A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), divulgou, nessa terça-feira (7), o balanço dos casos de arboviroses registrados no estado, com dados referentes ao período de 4 de janeiro de 2025 a 3 de janeiro de 2026.

De acordo com o boletim epidemiológico, foram registrados 8.963 casos prováveis de arboviroses na Paraíba. Desse total, 7.723 correspondem a dengue, 567 a chikungunya, 20 a zika e 651 a oropouche, evidenciando a circulação simultânea desses vírus no território paraibano.

No que se refere aos óbitos, o estado confirmou, no período analisado, nove mortes por dengue, sendo cinco no município de João Pessoa, uma em Campina Grande, uma em Solânea, uma em Tavares e uma em São Domingos do Cariri. A Paraíba registrou ainda dois óbitos por chikungunya, ocorridos nos municípios de Campina Grande e Prata.Local Guides e de cidades

A técnica responsável pela Vigilância das arboviroses da SES-PB, Carla Jaciara, destacou que as 1ª, 3ª e 7ª Regiões de Saúde apresentaram as maiores incidências de casos. Segundo ela, a atenção aos sintomas e a busca precoce por atendimento são fundamentais para reduzir complicações.

“É de extrema importância que a população esteja sempre atenta aos sinais de alerta e de gravidade, como febre, dor de cabeça, náuseas, manchas pelo corpo e, especialmente, dor abdominal, que é um sinal de alerta importante. Diante de qualquer um desses sintomas, é fundamental procurar o serviço de saúde para que o caso seja notificado de forma oportuna”, explicou.

A técnica também reforçou o papel da população no enfrentamento das arboviroses. “Além de buscar atendimento, é essencial que cada cidadão faça sua parte, eliminando focos de água parada de forma contínua e assertiva, contribuindo diretamente para a redução do número de casos registrados em todo o estado”, completou Carla Jaciara.

De forma permanente, a SES-PB desenvolve ações integradas junto aos municípios e às Gerências Regionais de Saúde, com foco no monitoramento, supervisão e assessoramento das estratégias de prevenção e controle das arboviroses. Entre as iniciativas estão oficinas de qualificação para aplicação de inseticidas em pontos estratégicos, voltadas aos Agentes de Controle de Endemias e Supervisores de Campo, além de agendas específicas como Dias D de vacinação, ações educativas e atividades de orientação direta à população.

O boletim epidemiológico completo pode ser acessado no link:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico-arboviroses-urbanas-no-01_2026.pdf

Equipes da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), realizaram, nesta quarta-feira (7), uma fiscalização na Orla para garantir o cumprimento das regras relacionadas ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia. A ação teve caráter educativo, com entrega das normas aos comerciantes, e contou com o apoio da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), com agentes da Guarda Civil Metropolitana.

Desde 2023, a Prefeitura de João Pessoa vem promovendo a regulamentação e ordenamento de vários serviços oferecidos na Orla da Capital, após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em maio de 2025, a Sedurb publicou um edital de chamamento para conceder autorizações de uso do solo aos comerciantes ambulantes da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. Através deste edital, houve a regularização de 84 ambulantes na faixa de areia (beira-mar), inclusive aqueles que trabalham com aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis.

Com a chegada do verão e o aumento no fluxo de banhistas e turistas, equipes de controle urbano da Sedurb já estão atuando e reforçando a fiscalização em áreas como Cabo Branco e Tambaú, onde é comum o serviço de aluguel de cadeiras de praia, mesas e guarda-sóis. O trabalho também será intensificado em outras praias de João Pessoa, como Bessa, Manaíra, Seixas, Penha e Gramame. Ao constatar qualquer prática abusiva na prestação do serviço, os agentes emitirão notificações para ajustes imediatos pelos comerciantes, garantindo o controle e ordenamento urbano.

“Estamos fazendo um trabalho de combate às irregularidades que possivelmente possam ser cometidas pelos comerciantes de guarda-sol, mesas e cadeiras que atuam nesta área. Porém, mais importante do que isso é garantir o direito de quem está trabalhando corretamente. As ações de fiscalização vão continuar e serão intensificadas nos próximos dias”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

O gestor da Sedurb informa ainda que em casos relacionados ao aluguel de cadeiras, mesas e guarda-sóis, quando alguém tenha o seu direito tolhido, sinta-se constrangido, coagido, prejudicado, agredido ou vítima de extorsão, deve acionar a polícia. E caso sinta-se lesado na relação consumerista, por cobranças absurdas pelo serviço, pode denunciar ao Procon-JP e também à Sedurb, para que possam tomar as medidas cabíveis, como aplicação de multa – prevista no Código de Defesa do Consumidor – e cassação do registro/autorização para exercer atividade comercial na Orla de João Pessoa.

Como denunciar – A população pode denunciar irregularidades e preços abusivos para uso/locação de cadeiras, mesas e guarda-sóis na faixa de areia, através do aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. O cidadão também pode fazer sua solicitação pela plataforma Prefeitura Conectada (https://x.gd/mF6My); pelo telefone (83) 3213-6352; ou de forma presencial, na sede da Sedurb, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, instaurou Procedimento Preparatório para apurar o cumprimento dos direitos do consumidor relacionados à troca, concessão de crédito ou reembolso de ingressos do evento Fest Verão Paraíba, em razão do cancelamento/retirada da programação prevista para o dia 10 de janeiro de 2026.

A instauração do procedimento decorre da divulgação pública do cancelamento da segunda noite do evento, com manutenção da programação em data posterior, bem como da informação de que os consumidores poderiam utilizar os ingressos em outra data ou convertê-los em crédito, ficando a definição das regras completas de reembolso para posterior comunicação.

O acompanhamento da situação tem como finalidade assegurar a observância dos direitos dos consumidores, em especial o direito à informação adequada, clara e transparente, bem como à efetiva reparação de eventuais prejuízos decorrentes da alteração da programação do evento, avaliando a conformidade das providências adotadas à luz da legislação consumerista, sobretudo quanto à garantia de restituição integral dos valores pagos, inclusive taxas e encargos, aos consumidores que optarem por não aderir à remarcação ou à concessão de crédito.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação do Ministério Público tem caráter preventivo e busca resguardar o direito de escolha do consumidor. “O acompanhamento do caso tem como finalidade garantir transparência nas informações prestadas ao público e assegurar que os consumidores possam exercer livremente seus direitos, inclusive quanto ao reembolso integral dos valores pagos, caso não tenham interesse na remarcação ou na concessão de crédito”, destacou.

No âmbito da investigação preliminar, foram requisitadas informações à organização/promotora do evento acerca da política formal de atendimento ao consumidor, dos prazos, canais e procedimentos adotados para troca, crédito e reembolso, bem como das estratégias de comunicação utilizadas para orientação do público. A plataforma de bilhetagem responsável pela comercialização dos ingressos também foi notificada para prestar esclarecimentos sobre o quantitativo de ingressos vendidos, os mecanismos de estorno empregados e os prazos para devolução dos valores.

O Ministério Público da Paraíba ressalta que, nas hipóteses de cancelamento ou alteração substancial de eventos, o consumidor não pode ser obrigado a aceitar crédito ou remarcação como única alternativa, devendo ser assegurado o reembolso integral quando essa for sua opção, sob pena de caracterização de prática abusiva. O órgão seguirá acompanhando a situação, com a adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis, caso sejam constatadas irregularidades no cumprimento da legislação consumerista.

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), realiza ações de conscientização sobre a violência contra a mulher durante a realização do Festival Forró Verão, que acontece no Busto de Tamandaré, durante os sábados do mês de janeiro.

As equipes estarão presentes na programação do evento até o último dia, 31 de janeiro, com a campanha ‘Não é Não!’ contra a importunação sexual, fazendo a distribuição de panfletos e conversando com o público no horário das 19h às 21h.

“Nós levamos a campanha para a abertura do Festival Forró Verão, no dia 3 de janeiro, e estaremos no local todas as noites de shows conscientizando a população sobre o respeito ao não da mulher e apresentando os serviços da nossa secretaria”, informou Juliana Dantas, secretária interina da Mulher.

Ela ressalta que esta é uma campanha muito importante, pois visa prevenir e coibir crimes de importunação sexual e violência de gênero. “Precisamos estar sempre lembrando que, em casos de assédio e importunação sexual, as mulheres têm vários números para denunciar: 190, da Polícia Militar; 197, da Polícia Civil; 180, do Centro de Atendimento à Mulher; além do 153, da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa”, destacou.

O Festival Forró Verão é realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), com patrocínio de Uninassau, Ubaldo Seguros, Loterias Caixa, Governo Federal, VAIDEBET, com apoio da Medow Entretenimento e Cultura. O evento, que segue até o dia 31, foi aberto dia 03 deste mês com shows das Bandas Magníficos e Encantus, além de Aduílio Mendes e Fabiana Souto.

Canais de denúncia

180 – Central de Atendimento à Mulher;

197 – Polícia Civil;

190 – Polícia Militar;

153 – Ronda Maria da Penha;

0800 283 3883 – Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (atendimento 24h). De segunda a sexta-feira, os contatos são (83) 9 8695-3549 e (83) 3213-7359 (das 8h às 17h).

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), efetivou a compra do Teatro Ednaldo do Egypto, localizado no bairro de Manaíra, o que representa um marco histórico para a cultura da Capital.

O espaço simboliza resistência, democracia cultural e acesso à arte, especialmente para aqueles que sempre encontraram neste teatro um lugar de acolhimento, voz e expressão.

“Garantir a aquisição desse equipamento cultural é reafirmar o compromisso do poder público com a preservação da memória, com o fortalecimento da cultura local e com o respeito aos produtores e produtoras de obras artísticas. Realizar esse pagamento não foi apenas um ato administrativo, mas uma decisão política consciente, feita com responsabilidade, sensibilidade e a certeza de que investir em cultura é investir no desenvolvimento humano, social e democrático da nossa cidade”, ressaltou a secretária da Educação e Cultura, América Castro.

Em 2023, o prefeito Cícero Lucena sancionou a Lei nº 14.943 que reconhece o Teatro Ednaldo do Egypto como Patrimônio Cultural de João Pessoa. O local foi inaugurado em 27 de março de 1995, em homenagem ao Dia Internacional do Teatro e do Circo.

Foi publicado no Diário Oficial de 5 de julho de 2024, o Decreto nº 10.681, que trouxe a desapropriação do prédio, localizado na Avenida Maria Rosa, nº 284. No documento, em seu art. 2º, trouxe que o imóvel será destinado à continuidade do funcionamento do Centro de Artes Municipal.

Eventos culturais – Atualmente o espaço está sendo utilizado com atividades artístico-culturais, além de promover a Mostra de Teatro com encenação dos alunos da rede municipal, e espetáculos de peças teatrais de diversas companhias.