A entrega de certificação de reconhecimento aos serviços de saúde paraibanos que apresentaram Alta Conformidade na Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente no ano de 2024, de acordo com Relatório divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marcou as atividades promovidas pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) em comemoração ao Dia Mundial de Segurança do Paciente, celebrado na quarta-feira (17).

Foram certificadas as seguintes unidades hospitalares paraibanas com UTIs: Maternidade Frei Damião, Hospital Nossa Senhora das Neves (UTI e Diálise), Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, Hospital Universitário Nova Esperança, Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Hospital São Vicente de Paulo, Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Hospital Universitário Lauro Wanderley, Hospital Edson Ramalho, Hospital da Unimed/João Pessoa, Hospital Geral de Mamanguape, Procárdio Hospital Memorial São Francisco, Hospital de Clínicas de Campina Grande, Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho, Maternidade Cândida Vargas e Complexo de Doenças Infecto Contagiosas Clementino Fraga.

Formato Híbrido – O evento foi realizado presencialmente, no Auditório da Agevisa/PB, com a presença do promotor de Justiça da Saúde em João Pessoa/PB, Leonardo Pereira de Assis, de dirigentes e servidores da Agevisa e dos diretores e responsáveis pelos Núcleos de Segurança do Paciente das instituições de saúde que tiveram alta conformidade na avaliação das práticas de segurança do paciente em 2024, e de forma online, com a participação dos demais representantes e membros dos Núcleos de Segurança do Paciente dos serviços de saúde do Estado.

Além da entrega da certificação, o encontro teve a participação da médica pediatra, neonatologista e segundo tesoureira do Conselho Regional de Medicina (CRM/PB), Euda Maria Farias Diniz Aranda, que proferiu palestra sobre “Cuidados seguros para cada recém-nascido e cada criança”. O tema foi escolhido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para marcar as discussões centrais da edição 2025 do Dia Mundial da Segurança do Paciente.

Em sua palestra, Euda Aranda ressaltou a importância da participação ativa dos diferentes profissionais, assistenciais e não assistenciais, envolvidos com o ambiente onde é prestada a assistência à saúde, na construção e na observância aos protocolos de segurança; defendeu o estímulo às notificações dos eventos adversos que possam ocorrer durante o cuidado à saúde, mediante a garantia de que não haverá punição, considerando que a notificação contribui para a identificação e correção de falhas, e falou da importância da manutenção do ambiente seguro, com a devida regularidade no controle de infecções (através da higiene correta das mãos, do uso adequado de EPIs, dos protocolos de esterilização de materiais e das precauções para evitar infecções cruzadas) e no controle ambiental, com manutenção da temperatura adequada, da iluminação suave e da redução de ruídos.

Após a palestra, a diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa/PB, Vívian Lopes Miele, apresentou um grupo de alunos do Curso de Graduação em Estatística da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a quem coube uma exposição do perfil e do resultado dos eventos adversos cadastrados no Sistema de Notificações para a Vigilância Sanitária (Notivisa) no ano de 2023.

Apoio do Governo – Na abertura dos trabalhos, o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, saudou os participantes ressaltando o compromisso e o apoio do Governo do Estado, especialmente na pessoa do governador João Azevêdo, às ações destinadas ao fortalecimento da promoção e da defesa da saúde pública na Paraíba. Nesse processo, Geraldo destacou a cultura da segurança do paciente como elemento extremamente importante para a proteção da saúde, à medida que previne a ocorrência de eventos adversos, reduz o tempo de internação e de exposição dos pacientes às Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), evita a necessidade de gastos desnecessários no tratamento de complicações evitáveis e aumenta a disponibilidade de leitos para atender outras pessoas que necessitem de atendimento.

Geraldo Moreira reafirmou que “a segurança do paciente representa uma prioridade absoluta da Agevisa, que lida diariamente com os serviços de saúde, através do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP-Visa), a fim de melhorar as práticas assistenciais, garantindo suporte técnico e operacional e fazendo ver aos dirigentes e profissionais dos serviços de saúde, públicos e privados, as vantagens que a cultura da segurança do paciente proporciona e que beneficiam, não somente as pessoas assistidas, mas as próprias unidades de saúde e a saúde pública como um todo”. “Nesse processo, o apoio e a confiança do Governo são essenciais, pois oferecem à gestão a segurança e a tranquilidade para trabalhar cada vez melhor na defesa da Saúde das pessoas”, enfatizou.

Redução de riscos – A diretora-técnica de Saúde e coordenadora estadual do Núcleo de Segurança do Paciente da Agevisa/PB, Polianna Estrela, também falou do empenho da Agevisa na busca pelo fortalecimento da cultura de segurança do paciente nos serviços de saúde do Estado. Ela creditou essa determinação à certeza de que é perfeitamente possível reduzir a um mínimo aceitável os riscos de danos desnecessários associados à atenção à saúde.

“Tal objetivo pode ser alcançado a partir da adoção de uma estrutura de atividades organizadas que crie culturas, processos, procedimentos, comportamentos, tecnologias e ambientes nos cuidados de saúde capazes de reduzir riscos de forma consciente e sustentável, evitando, por consequência, a ocorrência de danos evitáveis, tornando os erros menos prováveis e reduzindo o impacto dos danos, no caso de estes virem a ocorrer”, explicou.

Indicadores de estrutura e processo – A Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente para hospitais com leitos de Terapia Intensiva e Serviços de Diálise é realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o ano de 2016. Esse trabalho, segundo Polianna Estrela, é realizado em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente das Vigilâncias Sanitárias (NSP VISA) de todo o País. “A iniciativa tem base no Plano Integrado para a Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde – Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos e Avaliação de Práticas de Segurança do Paciente, publicado pela Anvisa no ano de 2015, que dá ênfase à gestão de riscos, ao aprimoramento da qualidade e à aplicação das boas práticas em serviços de saúde”, explicou.

A avaliação e monitoramento das práticas de segurança do paciente, conforme Polianna Estrela, consideram o atendimento a 21 indicadores de estrutura e processo que incluem mais de 45 itens que precisam ser comprovados e anexados. Por meio desse processo, que é realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, analisa-se a conformidade dos serviços de saúde com UTI e Serviços de Diálise aos indicadores de estrutura e processo (práticas de segurança do paciente) enviados pelas unidades de saúde participantes.

De acordo com a observância às práticas de segurança do paciente, os serviços com leitos de UTI são classificados em três grupos: Conformidade alta (67% – 100% de conformidade aos indicadores de estrutura e processo); Conformidade média (34% – 66%), e Conformidade baixa (0% -33%).

A fiscalização do Procon-JP junto às lojas que comercializam produtos de lazer infantil apreendeu 1.864 itens como boias de vários tipos piscinas infantis, bola de sopro, flauta entre outros, só esta semana. Os artigos apresentavam irregularidades como a falta do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A fiscalização, que iniciou no dia 16, continua nesta sexta-feira (19), e se estenderá até a véspera do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Na última terça-feira (16), a inspeção do Procon-JP apreendeu 440 itens entre boias e piscinas infantis que estavam sem o Selo de Qualidade do Inmetro, data de fabricação e de validade e com as informações de uso apenas em língua estrangeira.

O secretário Junior Pires informa que o objetivo da fiscalização é verificar a qualidade dos produtos destinados ao público infantil, bastante procurados no de outubro devido à comemoração do Dia das Crianças no próximo dia 12.

O titular do Procon-JP pontua que a ausência de informações específicas como finalidade e indicação de idade em artigos de lazer infantil é uma grave irregularidade e deixa o consumidor sem ter como avaliar se o produto é realmente seguro. “Por isso, até à véspera do Dia das Crianças, vamos inspecionar o comércio de brinquedos e artigos de lazer infantil”.

Prazo – Os estabelecimentos em que os itens foram apreendidos têm 10 dias a contar da data do recebimento do documento para procederem a defesa junto ao Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP

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Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

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Dois homens foram vítimas de execução entre a noite de quinta (18) e a madrugada desta sexta-feira (19), na Grande João Pessoa.

O primeiro caso aconteceu na comunidade Vidal de Negreiros, conhecida como “Cadeado”, em Santa Rita, na noite de quinta. A vítima foi identificada como José Iran Belarmino do Nascimento, de 18 anos. O jovem caminhava pela rua quando foi perseguido por dois homens armados, que efetuaram disparos contra ele.

José Iran ainda tentou se esconder em uma mercearia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. De acordo com a polícia, o rapaz não tinha antecedentes criminais. Até o momento, a motivação do crime permanece desconhecida.

Já o segundo homicídio ocorreu na comunidade Santa Emília de Rodá, conhecida como “Cangote do Urubu”, na região da Ilha do Bispo, em João Pessoa, durante a madrugada desta sexta.

Um grupo armado e encapuzado invadiu a residência de Alcemir Ferreira Salustiano, conhecido como “Coroa”, que estava sentado no sofá, ao lado de uma criança. A esposa da vítima tentou intervir, mas foi retirada do local junto com a criança, enquanto os suspeitos executavam Alcemir. O grupo também levou o celular dele antes de fugir.

À polícia, a companheira da vítima contou que Alcemir já havia integrado uma facção criminosa, mas que estaria tentando se desligar do grupo.

Os dois casos serão investigados pela Polícia Civil, que busca identificar os autores e esclarecer as circunstâncias das execuções.

Mãe e filha foram atropeladas na BR-230, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, na noite desta quinta-feira (18). O acidente aconteceu no sentido João Pessoa/Campina Grande.

As vítimas estavam tentando atravessar a rodovia quando foram atingidas por um carro. O motorista do veículo não ficou no local para prestar socorro e fugiu.

As duas foram socorridas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. A mãe, de 30 anos, está internada em estado grave. Já a filha, de sete anos, está com quadro clínico estável.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) trabalha para identificar o suspeito do atropelamento e o que motivou a fuga.