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Procon-JP realiza mais uma pesquisa sobre o preço da gasolina na Capital; confira

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A média no preço da gasolina comum para pagamento à vista está em R$ 5,374 na Capital, registra pesquisa comparativa dos preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, com o produto sendo comercializado entre R$ 5,260 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,490 (Cowboy – Valentina e Santa Rita – Mangabeira), com diferença de R$ 0,23 e variação de 4,4%, com os preços se mantendo nas duas pontas há três semanas.

Considerando a pesquisa passada, o preço da gasolina subiu em 01 posto, reduziu em cinco e se manteve em 103 estabelecimentos. Para pagamento no cartão, os preços oscilam entre R$ 5,260 e R$ 5,660. O levantamento foi realizado em 110 postos que estavam em atividade no dia 02 de agosto.

A gasolina aditivada também manteve os mesmos preços da semana passada nas duas pontas e oscila entre R$ 5,360 (cinco postos) e 5,710 (Maxi – Oitizeiro), registrando diferença de R$ 0,35, variação de 6,5% e média de R$ 5,544.

Álcool – O mesmo ocorre com o litro do álcool, que vem mantendo os mesmos preços nas duas pontas há três semanas, sendo praticado entre R$ 4,090 (sete postos) e R$ 4,490 (Santa Maria – Mangabeira), com média de R$ 4,259, diferença de R$ 0,40 e variação de 9,8%. O produto não aumentou em nenhum local, reduziu em 16 e se manteve em 93 postos.

S10 – O diesel S10 também manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação ao último dia 26 de julho, oscilando entre R$ 4,590 (sete postos) e R$ 5,190 (Shopping Bessa – Bessa), com diferença de R$ 0,60, média de R$ 4,705 e variação de 13,1%. Cinco locais aumentaram o preço do S10, 08 diminuíram e 92 mantiveram o mesmo valor do levantamento anterior.

Diesel comum – A pesquisa do Procon-JP encontrou o diesel comum mantendo o mesmo menor preço em relação à semana passada, R$ 4,490 (Independência – Tambiá), com o maior subindo de R$ 4,690 para R$ 4,860 (Pichilau Gauchinha – Distrito Industrial). A média está em R$ 4,259.

GNV – Quanto ao Gás Natural Veicular (GNV), esse é outro combustível que pratica os mesmos preços da pesquisa anterior nas duas pontas e está oscilando entre R$ 4,580 (cinco postos), R$ 4,590 (8 postos), com média de R$ 4,586, diferença de R$ 0,01 e variação de 0,2%. Todos os 13 postos visitados pelo Procon-JP mantiveram os mesmos preços em relação ao levantamento passado.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjp.pb.gov.br

GOLPE: Detran-PB alerta sobre falso site que estaria promovendo um suposto leilão oficial do órgão

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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) alerta sobre a criação e atuação de um site falso promovendo um suposto leilão oficial do órgão. O endereço eletrônico detran-pbleiloesgov.org, utilizado pelos golpistas, não corresponde ao do órgão (detran.pb.gov.br). O site, patrocinado, utiliza a logomarca do Detran-PB para induzir e confundir as vítimas, inclusive com toda uma estrutura que propicia o golpe.

Para combater o crime, o superintendente do Detran-PB, Isaías Gualberto, enviou ofício à Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando a instauração de inquérito para apurar os fatos e punir os culpados. O ofício faz referência a uma empresa que está utilizando o nome do órgão para promover a venda de veículos através de Leilão Oficial, por meio de endereço eletrônico que não corresponde ao do Detran-PB.

Com o objetivo de alertar a população de como se proteger do golpe, o presidente da Comissão de Leilão do Detran-PB, Rafael Miranda, enfatiza que os leilões oficiais do órgão são amplamente divulgados no seu site, nos blogs, rádios, tvs e demais mídias, contendo edital e informações complementares sobre o evento. “É preciso comparar o edital, a fim de confirmar a veracidade das informações sobre os veículos leiloados”, afirmou Rafael, acrescentando que as vítimas devem procurar a Delegacia de Defraudações para denunciar a fraude.

Ainda de acordo com o presidente da Comissão de Leilão, golpes desse tipo estão se tornando comuns. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos criaram um site bem apresentável, levando a vítima a acreditar que realmente se trata de um procedimento seguro”, explicou Rafael Miranda.

Leo Bezerra participa da sessão de abertura dos trabalhos da Câmara e destaca prestação de contas da atual gestão

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O vice-prefeito Leo Bezerra participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo semestre da Câmara Municipal de João Pessoa nesta quinta-feira (3). Na ocasião, o gestor fez a leitura da mensagem do Executivo ao Legislativo e lembrou que o prefeito Cícero Lucena, que está em viagem a Brasília, já fez a prestação de contas das ações da gestão municipal.

“O prefeito Cícero está encaminhando a prestação de contas não só para a Câmara, mas para toda cidade de João Pessoa, no mês de seu aniversário. Estou aqui para firmar ainda mais essa parceria – Prefeitura e Câmara – como alguém que saiu desta casa para ser vice-prefeito, tratando sobre emendas impositivas, calçamento de ruas, reforma de escolas, melhoria dos PSFs, mostrando que as duas instituições estão sempre juntas”, afirmou Leo Bezerra.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho Dowsley, falou em “relação positiva e salutar” com a Prefeitura João Pessoa, reforçada por parcerias que vêm fortalecendo as duas casas. “Leo mesmo já foi vereador desta casa, sabe do empenho da Câmara na participação no Executivo Municipal. Já o prefeito Cícero tem sido parceiro, inclusive avalizando um empréstimo para a construção da nossa nova sede, que até quarta-feira nós lançaremos o edital da obra. Então, com essa parceria, só quem ganha é a população”, afirmou.

O secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa, Diego Tavares, ressaltou que a Câmara Municipal tem entendido os avanços da cidade na atual gestão, aprovando, com celeridade, os projetos necessários para melhorar a vida da população. “João pessoa está completando 438 anos, tem problemas históricos, e ninguém consegue fazer nada sozinho. Por isso, é importante essa parceria, que vem se estendendo cada vez mais, entendendo que o serviço público tem que estar próximo do povo”, afirmou.

Também participaram da sessão solene da Câmara Municipal, representando a Prefeitura de João Pessoa, o secretário de Comunicação, Marcos Vinícius, e o executivo Janildo Silva, além do secretário do Meio Ambiente, Welisson Silveira.

Fotos Renata Medeiros

Secom-JP

Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem

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O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento do piso nacional da enfermagem. O STF condicionou o pagamento do piso, no caso de enfermeiros celetistas que trabalham em hospitais privados, a um acordo coletivo firmado entre patrões e trabalhadores. Pacheco argumentou que “não é razoável” o Poder Judiciário revisar a lei aprovada pelo parlamento por unanimidade.

“Foi uma opção de elevar essa categoria, sob ponto de vista social, profissional, em função de tudo que nós vivemos no Brasil recente com a pandemia: Certa ou errada, foi uma opção política desta Casa, de maneira soberana. Esta opção é fundamental que seja respeitada”, afirmou Pacheco.

No final do primeiro semestre do Judiciário, o Supremo votou pela constitucionalidade do piso nacional da enfermagem, que havia sido suspenso por limitar no ministro Luís Roberto Barroso a pedido de entidades patronais. Ao julgar o tema no plenário, venceu a tese de Barroso de que os trabalhadores do setor privado devem negociar com o patrão para receber o piso.

Os sindicatos da categoria reclamaram que a decisão do STF ainda traz o risco de aumento de jornada de trabalho ao permitir que ela seja definida em acordo coletivo. Outra crítica é que a decisão definiu que o pagamento do piso é proporcional a carga de oito horas diárias e 44 semanais, resultando em pagamentos abaixo do piso para as jornadas inferiores.

O Conselho Federal de Enfermagem (Confen) opinou que “os ministros ignoraram a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomendam a jornada de 30 horas, vinculando a remuneração a uma carga horária de 44 horas semanais”.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Em Foz do Iguaçu: PBTur divulga Destino Paraíba no B2Meet FRT

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) participa, nesta sexta-feira (4), da 9ª edição do B2Meet FRT, um dos mais importantes eventos do turismo nacional, que tem como foco o treinamento e a capacitação de agentes de viagens. O evento será realizado em Foz do Iguaçu (PR), onde também acontecem as rodadas de negócios.

Para o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, a participação nesses eventos é fundamental e estratégica para a divulgação do nosso estado. “Conseguimos mostrar todo o potencial turístico da Paraíba para agentes dos mais diversos estados”, comenta.

As belezas da Paraíba serão apresentadas em um talk show, mostrando os principais atrativos turísticos, além da gastronomia e o artesanato regionais.

“A apresentação do nosso Destino vai além de nossas belezas naturais. Mostramos também nossa cultura, nossa arte e a hospitalidade do povo paraibano”, pontua a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Rosália Lucas.

Durante o evento, haverá o lançamento da premiação Troféu Sequoias, destinada às 30 melhores agências em volume de vendas da operadora.

João Azevêdo entrega obras de segurança, educação, infraestrutura, lazer e habitação, na Capital

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O governador João Azevêdo vai parabenizar a cidade de João Pessoa, nas comemorações do seu 438º aniversário, com a inauguração de diversas obras realizadas pelo Governo do Estado na Capital, nesta sexta-feira (4), a partir das 8h. Outras obras seguem em andamento em diversas áreas, como as de mobilidade urbana, com investimentos de cerca de R$ 300 milhões, que vão desafogar o trânsito em diversos pontos da cidade e promover a segurança de motoristas. Outros R$ 150 milhões estão sendo aplicados em obras e projetos desenvolvidos por meio da Suplan e mais R$ 5 milhões na ampliação de mais 12 km de rede de gás, por meio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás).

Desde 2019, a gestão estadual investiu na Capital paraibana mais de R$ 3,5 bilhões em diversas áreas, instalando na cidade equipamentos estruturantes e que promovem desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população.

Entre as obras a serem inauguradas nesta sexta-feira, está o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) que, juntamente com as unidades de Campina Grande e Patos, irá abrigar o Sistema de Videomonitoramento, composto com câmeras instaladas em 550 pontos estratégicos do Estado. O centro, que funcionará na Avenida Hilton Souto Maior, integra as forças de Segurança da Paraíba e outros órgãos do Estado e município em um mesmo ambiente visando à otimização do atendimento prestado pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), diminuindo o tempo de resposta à população e auxiliando o planejamento e execução de trabalhos de prevenção e repressão qualificadas à violência, que envolvam os órgãos operativos. Somente nas obras físicas foram investidos mais de R$ 7,2 milhões.

Também será inaugurada a Praça de Cruz das Armas, onde foram investidos cerca de R$ 2 milhões. A praça agora conta com campo de grama sintético; academia; parque infantil, rampas e calçadas; bancos e mesas em concreto; arquibancadas; estacionamento com revestimento em paralelepípedo (17 vagas); iluminação ornamental e do campo; pavimentação em paralelepípedo das vias do entorno (Rua Flora Euflasina Teresa do Nascimento, Via Local 01 e 02).

Na área da educação, o governador vai inaugurar o novo prédio da Escola Estadual de Educação Especial Ana Paula Ribeiro Barbosa Lira, que é vinculada à Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), em cuja construção foram investidos R$ 4,2 milhões

João Azevêdo também vai entregar 64 apartamentos (Torre C) do Residencial Vista Bela II, em Mangabeira, que fazem parte da primeira etapa do condomínio, que ao todo terá 192 unidades habitacionais, construídas em parceria com o Governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.  Os apartamentos possuem revestimento cerâmico em todo o piso e nas paredes das áreas molhadas, sendo compostos por varanda, sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, em um total de 47,66 m2. As unidades habitacionais estão sendo entregues a famílias com renda mensal bruta a partir de R$ 1.800,00.

O chefe do Executivo estadual irá inaugurar a Casa da Cidadania do Valentina de Figueiredo, que disponibilizará serviços de emissão de RG, CPF, carteira de trabalho digital. Postos do Sine e da Cagepa também serão instalados no local.

O governador ainda participa do ato de entrega de 10 ônibus dos Consórcios Metropolitano e Transnacional, com motores que atendem às legislações ambientais, com câmeras de monitoramento, poltronas com lugares reservados para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e gestantes, iluminação totalmente em Led, sistema de campainha via wireless, corrimões com textura táteis, espaço reservado para cadeirantes, elevador hidráulico para cadeirantes

MOBILIDADE URBANA

O Governo do Estado está investindo, com recursos próprios do Tesouro Estadual, cerca de R$ 300 milhões na construção de sete importantes obras de mobilidade urbana em João Pessoa, beneficiando os bairros de Mangabeira, Bancários,  Altiplano, Cristo Redentor, Água Fria, Bairro das Indústrias e, também, os municípios de Bayeux e Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, contemplando uma população de 1.290.223 habitantes.

Entre as sete obras, executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), destaca-se a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa, que interligará as rodovias BR-101 e BR-230, que, além de dois viadutos e duas pontes com 40 metros cada, sobre os rios Mumbaba e Gramame, terá pista dupla com uma extensão de 18,7 km, atualmente em fase de licitação pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba.

O Arco Metropolitano, obra de implantação e pavimentação, vai interligar a BR-101 a BR-230 passando pelos distritos de Cicerolândia e Odilândia, com conclusão prevista para setembro de 2025. Essa obra vai retirar o tráfego de caminhões pesados do perímetro urbano de João Pessoa, além de reduzir o tempo de deslocamento das pessoas e, principalmente, os índices de acidentes de trânsito.

O Viaduto de Água Fria, outra obra de grande importância para João Pessoa, vai desafogar o trânsito entre o Cristo Redentor e os bairros da zona sul da Capital. Atualmente, segundo o gestor Francisco Romário, a obra prossegue normalmente com a implantação dos 14 blocos de sustentação, dos quais três já estão prontos. Alguns moradores da região do Cristo, entre eles Márcio de Lyra Cabral, consideram fundamental a construção do viaduto, pois vai desafogar o tráfego de veículos naquela parte da zona sul de João Pessoa. Márcia, que trabalha no comércio, no centro da cidade, disse que todos devem elogiar a decisão do governador João Azevêdo de construir o viaduto na BR-230, facilitando a travessia do Cristo para o outro lado da rodovia.

Outra obra de mobilidade urbana relevante é a construção da ponte de ligação entre o Campus da UFPB e as Três Ruas, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa, cujos serviços estão com 75% do seu total. Luiz Barreto de Miranda, residente no Bairro dos Bancários, destacou a importância da obra realizada pelo Governo do Estado para desafogar o trânsito de veículos na zona sul, hoje uma das maiores dificuldade para deslocamento da população, especialmente nos horários da manhã e final da tarde.

Ainda na zona sul de João Pessoa destaca-se ainda a construção da ponte de ligação entre a Av. João Cirilo da Silva (Altiplano) e o Hospital Universitário Lauro Wanderley, sobre o Rio Timbó, cujos serviços atualmente estão concentrados mais na construção da ponte que terá oito vigas. Em breve vai começar a parte de aterro e outros serviços constantes do projeto. O morador do Altiplano, Túlio de Oliveira Batista, está ansioso para a obra terminar, pois vai ser um alívio para os habitantes, mais uma opção para o deslocamento de veículo no bairro.

Também prossegue em ritmo normal a construção da Via de Ligação do Bairro de Mangabeira V à rodovia PB-008, também na zona sul da Capital. A obra já está com 80% concluída. Essa é uma obra com uma extensão de 2 km e custo de R$ 6,2 milhões com recursos do Tesouro Estadual. Quanto à ligação entre os bairros Cidade Verde, Bairro das Indústrias, Bayeux e Santa Rita, parte da obra já foi feita. A via entre Cidade Verde e Bairro das Indústrias está pronta, faltando a sinalização; Cidade Verde a Bayeux está em fase de implantação, o mesmo acontecendo com a ligação Bayeux a Santa Rita.

HOSPITAL DA MULHER

O Governo da Paraíba está construindo em João Pessoa, o Hospital da Mulher, no bairro Cruz das Armas, com investimentos que ultrapassam R$ 80 milhões. A unidade atenderá as especialidades de obstetrícia, ginecologia, mastologia e irá disponibilizar um centro diagnóstico e de imagem de alta resolução, passando a cuidar da saúde integral da mulher em todos os ciclos da vida, tanto na assistência hospitalar como também na ambulatorial, com serviços de prevenção e orientação integrais.

Além disso, serão oferecidos serviços de urgência e emergência 24h, serviço de referência ao Atendimento de Vítimas de Violência Sexual, com consultórios exclusivos por perfil da paciente e ambulatório de egressa do pré-natal de alto risco. A unidade pretende ainda implantar um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança com a implementação de uma rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade, reduzindo, assim, a mortalidade materna e neonatal.

O Hospital da Mulher contará com salas de Urgência e Emergência; ambulatório; Banco de Leite Humano; Centro de Diagnóstico por Imagem; Unidade de Nutrição Enteral; Unidade de Alimentação e Nutrição; Central de Vestiários/banheiros de funcionários e repouso; Casa de Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP);  estacionamento; internação para lactantes e bebês; Posto de Coleta de Leite Humano; Laboratório; Agência Transfusional; Ensino e Pesquisa; Centro Cirúrgico Obstétrico e Ambulatorial; Unidade de Tratamento Intensivo Adulto; Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional; Unidade de Cuidado Intermediário Canguru – Ucinca; Unidade de Cuidado Intermediário Adulto; Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional; Centro de Parto Normal e Central Abastecimento Farmacêutico.

GÁS NATURAL

O Governo do Estado, por meio da Companhia Paraibana de Gás (PBGás) chega com o gás natural aos bairros do Centro e Tambiá.  As obras de ampliação da rede de gás estão sendo realizadas nos bairros do Centro e de Tambiá e possibilitarão a interligação de restaurantes, hospitais e do Shopping Tambiá ao gás natural. Até meados de agosto será concluída a rede de gasodutos em dois dos bairros mais tradicionais da Capital paraibana. As obras incluem o trecho que parte do início da avenida Epitácio Pessoa (próximo ao colégio Lourdinas), passando pela Praça da Independência, avenida Odon Bezerra até o Shopping Tambiá.

O diretor-presidente da PBGás, Jailson Galvão, informou que mais de R$ 5 milhões estão sendo investidos este ano na ampliação de mais 12 km de rede de gás, somente em João Pessoa. “Estaremos levando a infraestrutura de gás canalizado para uma área estratégica, possibilitando que restaurantes, hospitais e um cliente com alto volume de consumo que é o Shopping Tambiá, possam usufruir das vantagens como fornecimento contínuo e sem a necessidade de abastecimento por caminhões, segurança, economia e o respeito ao meio ambiente”, frisou.

Rede de Gás em João Pessoa – A rede de gasodutos de 363 km está distribuída em 16 municípios (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Conde, Alhandra, Santa Rita, Bayeux, Mamanguape, Queimadas, Ingá, Caldas Brandão (Cajá), São Miguel de Taipú, Gurinhém, Sobrado, Mogeiro e Pedras de Fogo).

Em João Pessoa, o gás canalizado está presente em 19 bairros da Capital Aeroclube, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Altiplano, Miramar, Brisamar, Tambauzinho, Torre, Jardim Oceania, Bessa, Bancários, Bairro dos Estados, Distrito Industrial, João Agripino, Pedro Gondim, Jardim Veneza, Tambiá e Centro.

Secom-PB

Cícero Lucena participa da pré-estreia de ‘O Velho e o Rio’, que homenageia o jornalista Gonzaga Rodrigues

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O prefeito Cícero Lucena foi um dos convidados especiais para conferir a pré-estreia do filme ‘O Velho e o Rio’, que narra a vida e obra do jornalista, cronista e escritor paraibano Gonzaga Rodrigues. A produção, que foi exibida na noite desta quarta-feira (2), no Cine Bangüê do Espaço Cultural, tem patrocínio da Prefeitura de João Pessoa e também é uma homenagem à Capital paraibana.

“O filme resgata a tradição que nós temos, em João Pessoa e no estado, da produção cinematográfica e audiovisual. Fico muito feliz em estar aqui presente, porque o próprio Gonzaga Rodrigues já é uma obra prima da Paraíba, além, claro, da Prefeitura também poder contribuir de alguma forma para a concretização dessa homenagem”, disse o prefeito.

Gonzaga Rodrigues, 90 anos, muitos deles dedicados a uma vasta produção literária, que o tornou imortal pela Academia Paraibana de Letras (API), agradeceu a homenagem em forma de crônica. “Há mais de 50 anos atuo em silêncio, por trás de um teclado, sempre medindo cada passo e palavra. Desta vez, me expondo de corpo inteiro. Entro numa tela aberta á milhões”, refletiu.

O filme tem direção e roteiro de Alberto Arcela, com produção da Castanhola Filmes. O cineasta disse estar orgulhoso em homenagear Gonzaga em vida, com um registro visual de uma das figuras mais importantes para a cultura paraibana. Segundo Arcela, o patrocínio da Prefeitura de João Pessoa foi essencial para tornar a produção possível.

“Só conseguimos realizar por causa disso, de patrocinadores como a Prefeitura de João Pessoa e a Secretaria de Estado e Cultura. Gonzaga é uma figura notória, que todo mundo gosta, que participou de tudo e acompanhou o ritmo. Todo o processo durou cerca de três meses”, explicou Arcela, lembrando que o filme também é dedicado a memória do poeta e escritor Juca Pontes, que faleceu esse ano, na Capital.

Antes de ficar novamente em cartaz nos cinemas, o filme será exibido na programação da TV Cabo Branco, próximo sábado. O jornalista e crítico de cinema, Renato Felix, falou em “justa homenagem, em vida, para ele poder saborear o reconhecimento”. Ele ainda comentou. “Gonzaga é uma lenda do nosso jornalismo. Esse filme é um presente merecido para ele”, concluiu.

A exibição de ‘O Velho e o Rio’ contou com presença do secretário de Comunicação, Marcus Vinícius, e o executivo, Janildo Silva. Além deles, amantes da sétima arte – críticos de cinema, jornalistas, empresários e personalidades ligadas à cultura, na Capital.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Antônio Hortêncio é reconduzido pelo governador ao cargo de procurador-geral de Justiça

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Foto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) já nomeou o novo Procurador-geral de Justiça. Ele confirmou o nome do mais votado na listra tríplice e reconduziu Antônio Hortêncio Rocha Neto ao cargo. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (3).

A eleição para a escolha da lista tríplice aconteceu na segunda-feira (31) quando foi encaminhada para o governador.

Antônio Hortêncio recebeu 208 votos, contra 28 do procurador João Geraldo Carneiro Barbosa e 27 do procurador Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio.

Antônio Hortêncio tem 47 anos, é natural de João Pessoa e ingressou no Ministério Público em 2 de maio de 2000. É o 7º promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na área criminal e já ocupava o cargo de procurador-geral de Justiça.

Ao longo da carreira, atuou nas promotorias de Justiça de Sumé, Prata, Monteiro, Santa Rita, Bayeux e João Pessoa. Foi assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (2003, 2005-2007 e 2009-2011) e promotor-corregedor da Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (2011-2015).

Entre 2017 e 2021, ocupou os cargos de secretário-geral do MPPB e secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

ClickPB

Agevisa adota atendimento pelo WhatsApp e investe na comunicação humanizada com a população

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Os representantes das atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário e a população em geral já podem se comunicar com a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) pelo WhatsApp, tanto no sistema de telefonia móvel quanto pelo número (83) 3218-5935, atendido pelo setor de Cadastro da instituição. Além do número fixo, os contatos via WhatsApp podem ser feitos por ligação para os números (83) 98640-8359, da área de Medicamentos e Alimentos, 98829-1228, da área de Ciência e Tecnologia Médica, 98829-1055, da área de Saúde e 98640-8359, da Ouvidoria.

As pessoas interessadas também podem entrar em contato com a Agevisa por meio da Central Telefônica disponibilizada por meio do número (83) 3218-5927, que distribui as ligações para todos os setores da sede da Agência, localizada à Avenida João Machado, nº 109 (1º Andar), no Centro de João Pessoa/PB, e ainda pelo número (83) 3218-5930, da Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional.

Dia Nacional de Vigilância Sanitária – As melhorias no sistema de comunicação com a sociedade foram anunciadas pela Agevisa/PB dentro das comemorações pelo Dia Nacional de Vigilância Sanitária, celebrado em 5 de agosto. Instituída pela Lei nº 13.098/2015, a data destina-se à realização de atividades envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária, em todas as esferas de governo, com o objetivo de proporcionar esclarecimentos e divulgação junto à população quanto aos temas relativos à Vigilância Sanitária.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira de Menezes, as ações de ampliação e modernização dos sistemas de comunicação da Agevisa com a sociedade vêm sendo desenvolvidas em consonância com os objetivos do Governo do Estado de engajar todos os órgãos da administração estadual no processo de transformação digital da Paraíba, nos moldes da Rede PB Digital, cujas finalidades principais estão focadas no aperfeiçoamento da transparência da gestão pública e na garantia dos direitos dos cidadãos.

“No âmbito da Agevisa, nosso objetivo é aperfeiçoar cada vez mais os nossos canais de atendimento e de comunicação com a população e o setor regulado, de forma a garantir o livre acesso às informações públicas através de instrumentos próprios, tais como: Ouvidoria, ambientes para atendimento presencial e remoto; Portal da Transparência do Governo do Estado, mídias sociais e portais de notícias jornalísticas; programas de rádio, para divulgação de pautas educativas e informativas; fóruns de debates sobre temas vinculados ao setor, e outros meios afins, dentre os quais o sistema de comunicação telefônica, onde as pessoas podem falar diretamente com os nossos colaboradores”, explicou.

E acrescentou: “Nós temos a convicção de que cabe aos órgãos de Vigilância Sanitária proporcionar ao setor regulado e à população em geral, por meio de suas estruturas de informação e comunicação, atendimento igualitário, respeitoso e eficiente em todo o conjunto de sua atuação regulatória e de educação sanitária”

Segundo Geraldo Moreira, os gestores, servidores e colaboradores da Agevisa têm consciência do papel fundamental da Vigilância Sanitária no processo de fortalecimento dos propósitos do Sistema Único de Saúde de garantir uma saúde de qualidade para todos os segmentos da sociedade. “Nesse processo, é importante que haja um perfeito equilíbrio entre as ações reguladoras e as ações educativas, que devem ser direcionadas, tanto aos responsáveis pelas atividades econômicas sujeitas ao controle sanitário quanto à população em geral, o que torna imprescindível o aperfeiçoamento contínuo dos canais de comunicação com a sociedade”, enfatizou.

O diretor da Agevisa acrescentou que toda a estrutura de pessoal da instituição é orientada a promover um atendimento humanizado à população usuária baseado no diálogo atencioso e focado na busca de soluções das demandas apresentadas. “O diálogo é garantido até mesmo aos regulados infratores, a quem são oferecidas todas as condições de defesa e do contraditório nos processos destinados a garantir a regularidade sanitária necessária à promoção, proteção, preservação e fortalecimento da saúde pública na Paraíba”, observou.

Comunicação ampliada – Os contatos com a Agevisa também podem ser feitos pelos seguintes números:

Diretoria Administrativa, Financeira e de Integração Regional (Dafir) – 3218-5930.

Chefia de Gabinete (Chefe de Gabinete – Ana Thereza) – (83) 9.9837-4256.

Setor de Cadastro – (83) 9.8829-1125 / 3218-5935 (fixo e WhatsApp).

• Diretoria Técnica de Saúde (DTEPSST) – (83) 3218-5927 (PABX).
• Diretor-técnico de Saúde (Hugo Franca) – (83) 3218-5927 (PABX).
• Gerente-técnica de Saúde do Trabalhador (Sayonara Carlos) – (83) 3218-5927 (PABX).

• Diretoria Técnica de Medicamentos e Alimentos (DTMAPT) – (83) 9.8640-8359 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX).
• Diretora-técnica de Medicamentos e Alimentos (Tatiane Lucena) – (83) 9.8770-2192.
• Gerente-técnica de Alimentos (Patrícia Assunção) – (83) 9.8859-2595.
• Gerente-técnico de Medicamentos (Jimmy Carter) – (83) – 9.9644-0128.

• Diretoria Técnica de Ciência e Tecnologia Médica (DTCTMC) – (83) 9.8829-1228 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX)
• Diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica (Vívian de Oliveira Lopes) – (83) 9.8849-1017.
• Gerente-técnico de Inspeção e Avaliação de Produtos, Equipamentos e Tecnologias Médicas (Emanuel Macedo) – (83) 9.8874-2474.

• Gerência-Técnica de Integração e Articulação (Rogério Santana) – (83) 9.8842-8263.

• Dispensação de Receituários Médicos – (83) 3218-5927 (PABX).
• Responsável pela dispensação (Euclides Gama) – (83) 9.8640-8359.

• Gerência Técnica Regional I (Guarabira) – (83) 3271-8285.
• Gerente-técnica (Ana Lúcia Teixeira) – (83) 9.8844-1591.

• Gerência Técnica Regional II (Campina Grande) – (83) 9.8844-1365 (WhatsApp) e 3321-5956.
• Gerente-técnica (Carla Raissa) – (83) 9.8844-1365.

• Gerência Técnica Regional III (Patos) – (83) 9.8861-1319 (WhatsApp) 3423-2450.
• Gerente-técnica (Elza Betânia) – (83) 9.8861-1319.

• Gerência Técnica Regional IV (Sousa) – (83) 9.8842-8427 (WhatsApp).
• Gerente-técnica (Ione Cybelle) – (83) 9.8842-8427.

• Ouvidoria – (83) 3218-5927 (PABX).
• Ouvidora (Neide Alves) – (83) 9.8814-7935.

• Processo Administrativo Sanitário (Josenilda Remígio) – (83) 9.8829-1055 (WhatsApp) e 3218-5927 (PABX).

Relatório de Vital no TCU define solução para concessões de contratos de aeroportos e rodovias

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ontem, 2, que as empresas que administram concessões no setor de infraestrutura podem desistir de devolver os ativos. A definição pode impactar a concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, de Viracopos, em Campinas, e de rodovias federais. O relator, ministro paraibano Vital do Rêgo, elencou 15 condicionantes para que as relicitações nesses moldes sejam possíveis. O entendimento do relator foi seguido pelos demais ministros, em consenso classificado por ele como “histórico” e avanço para o serviço público. “São R$ 85 bilhões que estão travados esperando essa decisão”, disse.

O processo, que já havia sido pautado em outras sessões, teve origem com uma consulta dos ministérios de Portos e Aeroportos e Transportes ao TCU. A principal questão está em torno da concessão do Galeão, pois a Changi, responsável pela operação, sinalizou que pode recuar na decisão de devolver a concessão.

A consulta foi dividida em duas perguntas. A primeira é se haveria alguma objeção do TCU ao entendimento de que o caráter irrevogável da relicitação se restringe à iniciativa da empresa responsável pela concessão. O segundo questionamento do governo foi sobre quais seriam as balizas técnicas que o gestor deve apontar na sua motivação para o encerramento do processo de licitação em caso da iniciativa ser do poder concedente.

Pela decisão do órgão fiscalizador, o processo de relicitação pode ser encerrado caso haja consenso entre governo e concessionária. O julgamento definiu, portanto, se e como o governo pode cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento, para manter a operadora que inicialmente pediu para devolver a operação.

Critérios definidos pelo relatório de Vital – Entre os critérios está o não descumprimento dos termos de ajustamento e a formalização de interesse em permanecer sendo prestador, respeitando o critério de continuidade da prestação do serviço público.

“Em uma matéria dessa dimensão, estarmos todos consensualizados, é histórico. Nesse julgamento não há debates, e sim troca de informações que só enriquecem o resultado final”, afirmou Vital do Rêgo.

Governo comemora decisão
França e Renan Filho elogiaram a decisão do TCU. “É uma decisão histórica, inovadora e que dá margem para fazermos eventuais adequações”, comemorou França.

Renan Filho disse que a aprovação do acórdão significa um novo momento para o País. Segundo ele, a decisão abre um caminho para a otimização e o reequilíbrio dos contratos. “Isso no ambiente do Ministério dos Transportes vai permitir algumas coisas como trazer de volta saúde aos contratos doentes”, afirmou.

Veja matéria a respeito:
https://globoplay.globo.com/v/11833989/

Da Redação