O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), nomeou, nesta quarta-feira (09), a secretária-executiva de Saúde de João Pessoa, Janine Lucena, como titular interina da pasta.
Ela substitui o médico Luís Ferreira, terceiro secretário de Saúde a pedir demissão da gestão estadual.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial do Município, Janine vai ficar no cargo até a definição do novo secretário.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou, na tarde desta terça-feira (08), o Plano de Adesão da ALPB à Agenda 2030 da ONU (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável). Na oportunidade, o deputado destacou o pionerismo da Casa Epitácio Pessoa e fez uma explanação do documento que teve apoio amplo, irrestrito e unânime dos demais parlamentares estaduais paraibanos.
A sessão especial aconteceu no plenário Deputado José Mariz e reuniu gestores públicos, autoridades civis, membros da comunidade científica e do Poder Legislativo.
A Agenda 2030 é um guia para a comunidade internacional e um plano de ação para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.
O presidente Adriano Galdino ressaltou a posição de vanguarda que a “Casa de Epitácio Pessoa” ocupa no cenário político brasileiro. No caso da Agenda 2030 da ONU, ele destaca que a ALPB “é a primeira a se incorporar a esse movimento de dimensão mundial”. “E isso é muito importante. Nós estamos fazendo história e estamos sendo referência não só para o Nordeste, mas o Brasil também”, completou.
Um dos idealizadores do projeto é o ex-deputado Buba Germano, que também ressaltou o pioneirismo da ALPB, como a primeira casa legislativa estadual do país a aderir à Agenda Global. “O objetivo do evento é para nós apresentarmos os avanços da Paraíba, através de uma plataforma de monitoramento de indicadores que vai ser implantada no âmbito também da Assembleia Legislativa, com o objetivo de, além de monitorar a evolução dos indicadores de todos os municípios paraibanos, também auxiliar os chefes de gabinetes dos parlamentares para, ao encaminhar projetos de lei para a Assembleia, já vincular o projeto de lei a que a ODS está vinculada”, explicou.
O secretário executivo da ALPB, Guilherme Castro, explicou que essa agenda trata de objetivos para o desenvolvimento sustentável, de forma objetiva criados pela ONU, ainda em 2013, e que estabelece parâmetros do que seria um desenvolvimento sustentável. “A Assembleia Legislativa é o primeiro órgão público da Paraíba e a primeira casa legislativa do Brasil a aderir e implementar essa política das Nações Unidas no âmbito interno. A nossa Casa é pioneira também no brasil para classificar todas as matérias legislativas com base nos ODS”, declarou.
“Com essa classificação nós teremos um relatório e um panorama exatamente claro do que seria, de onde vai caminhando a atividade legislativa da Assembleia, aquilo que a Casa dá mais importância, aquilo que precisa dar mais importância. Assim, teremos esse panorama para exatamente trabalhar as nossas deficiências e aprimorar as nossas qualidades”, acrescentou.
O professor Alessio Tony de Almeida, coordenador da Graduação em Ciência de Dados para Negócios na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e desenvolvedor da plataforma dos ODS na Paraíba, explicou que ela visa subsidiar a tomada de decisão no estado, formulação de política pública, identificar os municípios e as regiões que mais requerem atenção. “Ela contém quase 100 indicadores detalhados em nível municipal. Desde 2015, estamos verificando justamente o cumprimento da agenda 2030. Lá vai ter informação desde a parte de pobreza, fome, violência contra a mulher, crescimento econômico, trabalho decente, preservação ambiental, entre outras áreas”.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio, realçou a importância da iniciativa da Assembleia Legislativa, como “um pontapé inicial de um órgão do estado nesse segmento e que faz com que os demais órgãos, inclusive o próprio Ministério Público, observem e sigam o exemplo e também possam fazer uma adesão posterior”.
Também prestigiaram o evento os deputados estaduais: João Gonçalves, George Morais, Jutay Meneses e Silvia Benjamin; a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes; o promotor de Justiça Glauberto Bezerra; o professor Rubens Freire, secretário executivo de Ciência e Tecnologia, representando o Governo do Estado; Cris Almeida, secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana; Arimatéa França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/PB), representando a secretária Polyanna Dutra, do Desenvolvimento Humano; a executiva Marta Simone, representando a reitora Célia Regina Diniz, da UEPB.
Três homens foram presos em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. As prisões ocorreram na BR-230, no município de Sousa, no Sertão da Paraíba. Dois veículos foram apreendidos na operação entre PRF, Polícia Militar e Polícia Federal.
De acordo com a polícia, os três acusados transportavam 11 kg de maconha “skunk no interior do carro, quando foram abordados pela polícia em um trecho da rodovia no distrito de São Gonçalo, na BR-230.
Na ação policial foram presos Francisco Américo de Lima Filho, de 50 anos, Joalbo de Sousa Oliveira, 49 anos e Judson Rodrigues Vieira, de 26 anos. Os acusados foram levados para sede da Polícia Federal em Patos.
De acordo com a polícia, uma denúncia anônima ajudou na prisão dos indivíduos e apreensão do entorpecente avaliado em mais de R$ 500 mil. Dois veículos foram a apreendidos na operação conjunta.
ClickPB
O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (9) às margens da BR-101 em João Pessoa. Ao lado do corpo foi encontrado também uma motocicleta.
O corpo foi encontrado por motorista no trecho do Km 66 entre João Pessoa e Natal (RN). O cadáver estava em uma área de mata ao lado da motocicleta.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para cena do crime. A causa da morte ainda é um mistério para as autoridades policiais, não descartado acidente e homicídio.
O corpo da vítima foi levado ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de João Pessoa, onde será identificado a causa da morte e a identidade da vítima.
ClickPB
Um incêndio criminoso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (9) onde uma casa foi destruída pelas chamas. O crime ocorreu no bairro dos Novaes, em João Pessoa.
De acordo com a polícia, o homem de 28 anos de idade inconformado com o fim do relacionamento ateou fogo na casa da ex-mulher de 20 anos de idade.
Segundo a polícia, o acusado e a vítima participavam de uma confraternização na noite anterior, mas acabaram discutindo e encerrando o relacionamento.
O acusado teria ido embora depois da briga e retornado na madrugada onde ateou o fogo na casa. A mulher e um bebê recém-nascido moravam na residência, no entanto, tinham deixado a casa depois das ameaças.
Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada para apagar o incêndio, mas o fogo destruiu toda residência. A vítima registrou o caso na delegacia da mulher.
ClickPB
Em mais uma ação da 4ª Companhia Independente da PM (4ª CIPM), foram retiradas de circulação uma espingarda e 80 porções de crack e maconha, nessa terça-feira (8), no bairro de Manguinhos, na cidade de Bayeux. Dois homens, de 25 e 24 anos, e uma mulher, de 25, foram presos no local.
A ação aconteceu depois que a PM recebeu informações da presença de pessoas armadas na região. As equipes fizeram as buscas e prenderam os dois suspeitos, com o material, e a mulher por desacato. Os criminosos ainda tentaram enterrar a arma, sem sucesso.
O caso foi levado para a 5ª Delegacia Distrital, em Bayeux.
Um homem foi preso em flagrante tentando sacar R$ 600 mil reais da conta do FGTS, de uma vítima. A prisão ocorreu na agência bancária da Caixa, localizado no bairro do Ernesto Geisel, em João Pessoa. Outras duas pessoas também foram presas na ação policial.
De acordo com a polícia, o homem abriu um conta com documentos falsos e tentava sacar o saldo de R$ 600 mil da conta do FGTS de uma pessoa. No entanto, o banco percebeu a farsa e acionou a polícia.
Segundo a polícia, no dia 27 de julho, o acusado foi na agência da Caixa e abriu a conta com documentos falsos. Dias depois, tentou sacar o dinheiro na agência no bairro Cruz da Armas, onde acabou sendo impedido.
Nesta terça-feira (9) o golpista retornou a agencia onde abriu a conta e tentou fazer o saque, despertando suspeita nos funcionários, que acionaram a polícia. Ele foi preso em flagrante com documentos falsos.
Duas mulheres acabaram presa também na mesma ação policial. De acordo com a polícia, elas são suspeitam de fazerem parte do esquema criminoso. Os três acusados foram levados para Central de Polícia, onde devem ficar à disposição da justiça.
ClickPB
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada – que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada à manipulação de resultados em partidas de futebol. Mandados de busca e apreensão foram expedidos para diversas cidades do país incluindo Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
Segundo a instituição, foram identificados diálogos onde empresários de jogadores, apostadores e dirigentes de clubes combinavam a manipulação de resultados de partidas de futebol com objetivo de obter ganhos ilícitos em sites de apostas. Estima-se que a organização criminosa movimentou cerca de R$ 11 milhões.
Buscas e endereços
Ao menos 60 policiais federais cumprem um total de 12 mandados de busca e apreensão. Além de Campina, a PF realiza ações nas cidades de Aracaju, Araguaina (TO), Assu (RN), Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Igarassu (PE), Rio de Janeiro, São Paulo e Sumaré (SP).
As equipes policiais se dirigiram a casas de empresários, jogadores de futebol e apostadores envolvidos no esquema.
A primeira fase da operação foi deflagrada em outubro de 2022. Ela ocorreu com objetivo de investigar fraudes no futebol sergipano. Entretanto, a análise do material apreendido acabou revelando um esquema muito maior, de âmbito nacional.
Foram identificadas manipulações em jogos de diversos campeonatos estaduais e nos campeonatos brasileiros das séries D e C. Os investigados responderão por crimes previstos na lei geral do esporte e organização criminosa.
T5
O Ministério Público da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (8/08), no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, o edital 8/2023, com o resultado definitivo da Comissão de Heteroidentificação, o resultado final e a homologação do concurso público para o provimento de cargos efetivos do quadro da instituição. As informações também estão disponíveis no site da Fundação Carlos Chagas. Mais de 34 mil pessoas se inscreveram no concurso, sendo que destas, cerca de 22 mil fizeram as provas aplicadas no último dia 21 de maio. Foram aprovados e classificados 1.006 candidatos (443 para cargos de analista ministerial e 563 para cargo de técnico ministerial).
O edital torna pública a relação final de candidatos aprovados no concurso em ordem de classificação, conforme previsto no edital 1/2023 de abertura de inscrições e comunica a homologação do resultado final do certame. De acordo com o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a expectativa é de que as nomeações sejam feitas ainda este ano. “Esse é um concurso importante para a instituição e nos sentimos muito felizes pelo transcurso normal do certame, já que não houve intercorrências. Esperamos, após sua conclusão, que possamos já iniciar as nomeações no presente ano”, disse.
Aprovados pelas cotas
O edital também torna pública a lista definitiva dos 82 candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) que foram reconhecidos pela Comissão de Heteroidentificação e que estão concorrendo às vagas reservadas.
Conforme explicou o presidente da comissão organizadora, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, os candidatos que não foram reconhecidos pela comissão como negros – cuja declaração resulte de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo revestida de má fé – ou os que não compareceram perante a comissão continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência, desde que obtenham a pontuação/classificação necessária ou, se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência.
As respostas dos recursos referentes ao resultado da Comissão de Heteroidentificação dos candidados autodeclarados negros serão de acesso exclusivo aos candidatos, nos termos da Lei 13.709/2018 e artigo 31 da Lei 12.527/2011, por meio do site da FCC (www.concursosfcc.com.br). Elas ficarão disponíveis pelo prazo de sete dias a contar da data de sua divulgação.
O concurso
O concurso para servidores do MPPB disponibilizou 21 vagas, sendo 20 destinadas ao cargo de técnico ministerial sem especialidade (ensino médio); uma para o cargo de analista ministerial/desenvolvedor (nível superior) e formação de cadastro de reserva para esses cargos e para outros três de analista ministerial (administrador de banco de dados, assistente social e psicólogo). Os salários iniciais variam de R$ 7.037,10 a R$ 8.165,44, incluindo o auxílio-alimentação e o auxílio-saúde.
Confira AQUI o resultado definitivo do concurso.
Assessoria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens.
Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número de pessoas soltas nesta semana pelo ministro chegou 162, sendo 100 homens e 62 mulheres. Do total de detidos desde os atos de vandalismo e tentativa de golpe de Estado na Praça dos Três Poderes, 128 investigados ainda permanecem presos.
Na decisão, o ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso das redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
Os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
Julgamento
O Supremo convocou uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgar mais 72 investigados pela depredação de prédios públicos em 8 de janeiro. Os casos serão julgados entre 4 e 14 de agosto.
Agência Brasil
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