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Presidente da AMCAP cobra união dos municípios em virtude a nova queda no repasse do FPM

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As prefeituras paraibanas receberam nesta quinta-feira (10), a primeira transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de agosto. Ao longo do dia, R$ 5.663.235.940,25 serão repassados às contas dos 5.568 Entes locais, já considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o montante é de R$ 7.079.044.925,31.

O primeiro decêndio deste mês foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022.

O presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano e prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, afirmou que vê com muita preocupação mais uma queda no primeiro repasse, assim como ocorreu em julho.

“Estamos muitos preocupados com essas quedas sem justificativas desde julho, que já está prejudicando o funcionamento de algumas prefeituras. É preciso que todos os municípios se unam e cobrem do governo uma resposta é uma compensação dessas perdas”, afirmou.

Com Cariri da Gente

Homem furta objetos em carro de juiz, mas esquece o próprio celular e acaba preso

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Um assaltante atrapalhado acabou se dando mal. O criminoso furtou objetos de um veículo, mas acabou deixando o próprio celular no interior do carro da vítima após cometer o crime, sendo preso horas depois pela polícia.

De acordo com a polícia, o furto ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) em Campina Grande. O suspeito Jhon Lennon de 31 anos idade conseguiu destrava um veículo e furtar os objetos de valor do carro. No entanto, esqueceu o celular no carro após fugir.

De acordo com a polícia, o veículo é de propriedade de um juiz do Tribunal de Justiça que acabou acionando a polícia. Com informações do aparelho celular do suspeito foi possível encontrar e prender o acusado, além de recuperar os objetos roubados, horas depois, no bairro do Catolé,

A polícia acredita que Jhon Lennon é suspeito de praticar outros crimes semelhantes na região do Parque da Criança, onde vítimas já registraram os casos. O acusado foi conduzido para Central de Polícia Civil de Campina Grande, onde deve ficar à disposição da justiça.

ClickPB

Justiça mantém condenação do ator paraibano José Dumont por armazenamento de pornografia infantil

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A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e Adolescente, rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa do ator.

José Dumont, de 72 anos, foi condenado a 1 ano e 10 dias de reclusão em regime aberto, além de multa. Ele poderá recorrer em liberdade.

No dia 15 de setembro do ano passado, o ator foi preso em flagrante acusado de armazenar 240 fotos e vídeos de pornografia infantil em computadores e celulares pessoais, conforme investigação da Polícia Civil.

Em depoimento, Dumont afirmou que armazenou as imagens porque realizaria um trabalho envolvendo o assunto. No entanto, as investigações apontaram que o ator teria se aproveitado do prestígio de ser ator para atrair a atenção de uma adolescente de 12 anos.

No dia 12 de outubro, o ator teve um habeas corpus concedido.

A defesa de José Dumont foi procurada pela CNN para comentar a recente decisão, mas não respondeu até o momento.

CNN

Polícia diz que idosa resgatada de cárcere vivia em condições desumanas

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Um homem suspeito de manter a irmã, de 61 anos, em cárcere privado, foi preso em João Pessoa nesta quarta-feira, (9). O caso foi registrado no bairro de Jaguaribe, região central da cidade.

A delegada Vera Lúcia Soares, da Delegacia do Idoso, informou que o homem era investigado há cerca de um mês. Conforme as investigações, a mulher, diagnosticada com problemas mentais, possui pensões avaliadas em cerca de R$ 10 mil. O suspeito possuía a tutela da vítima.

De acordo com a delegada, o ambiente que a idosa foi encontrado era insalubre, com comida estragada e fezes pelo piso da casa.

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)
(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

 

Até a publicação desta matéria, o suspeito estava na delegacia do Idoso aguardando audiência de custódia, que deve acontecer nesta quinta-feira (11). A idosa vítima de maus-tratos foi encaminhada para a casa de uma irmã, na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

Onde denunciar

Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acolhe denúncias que envolvem direitos de toda a população, especialmente os grupos sociais vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados.

Outro número que a população de João Pessoa pode ligar para denunciar este tipo de violência é o 3218-9816, do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Já a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso funciona na Avenida Francisca Moura, 36, no Centro de João Pessoa. O telefone para denúncia é o 32186762.

Redação/T5

Mutirão para renegociar dívidas termina nesta sexta-feira

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© José Cruz/Agência Brasil

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

“O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário”, destacou a pasta.

Quem pode participar

Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Como participar

Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas.

Agência Brasil

Monteiro e Campina Grande sediam audiências públicas do Orçamento Democrático nesta sexta e sábado

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O Governo do Estado realiza, nesta sexta-feira (11), em Monteiro, e no sábado (12), em Campina Grande, o terceiro bloco de audiências públicas regionais para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência em Monteiro acontece às 19h, na ECIT José Leite de Souza e a de Campina Grande, às 17h, na ECIT Prof. Bráulio Maia Júnior.

A população dessas regiões deve eleger as três prioridades de investimentos que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões e a votação ocorre no site votacaoode.pb.gov.br e também presencialmente, no local e nos dias das audiências.

O público também é convidado a participar do processo de eleição para conselheiros das respectivas regiões e do Cidadania Democrática que é a oferta de serviços com a participação de várias secretarias e órgãos do Governo.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início em 6 de julho e seguem até o dia 16 de setembro, com a presença do governador e auxiliares, ouvindo as reivindicações da população e prestando contas das ações governamentais.

ODE é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba. Através das audiências públicas regionais, o Governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.

Moradores do bairro Oitizeiro recebem a Caravana do Cuidar nesta sexta-feira

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O serviço itinerante da Caravana do Cuidar chega, nesta sexta-feira (11), ao bairro de Oitizeiro. A estrutura será montada na Praça Doutor Lauro Wanderley, próximo ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Cruz das Armas. Serão oferecidos gratuitamente serviços de assistência social, saúde, empregabilidade e direito do consumidor, todos promovidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc).

Na Caravana do Cuidar a população terá acesso ao cadastramento para o Cadúnico, porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal, no Cras da região, e no Programa Criança Feliz, que acompanha gestantes e/ou crianças de até seis anos para um desenvolvimento integral.

Já as oportunidades no mercado de trabalho serão ofertadas pelo Programa Acessuas Trabalho, que disponibiliza cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego pelo programa Jovem Aprendiz, direcionado para jovens de 14 a 24 anos de idade. Também estarão disponíveis os encaminhamentos para vagas de emprego oferecidas pelo Sine-JP, por meio do ‘Eu Posso’.

Em parceria com a Secretaria de Saúde serão ofertados a aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, atendimento médico, com encaminhamento para exames, atendimentos de auriculoterapia e odontológico.

A Caravana do Cuidar ainda tem a presença do Procon-JP e da Ouvidoria Municipal. O grupo de dança da Escola Castro Alves também vai se apresentar no local, e os moradores podem aproveitar a entrega de pipoca e algodão doce, e de mudas de plantas, disponibilizadas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

João sai em defesa de Tibério e diz que “distorceram sua fala”; ouça

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O governador João Azevêdo saiu em defesa do Secretário de Estado e presidente municipal do PSB de João Pessoa, Tibério Limeira, ao afirmar que “distorceram sua fala”. Tibério durante entrevista nesta semana, teria dito que o PSB poderia lançar candidatura ao Governo do Estado em 2026.

Segundo João, houve distorção em sua fala. O governador destacou que Tibério apenas falou que o PSB teria quadros para indicar para qualquer cargo e isso, gerou uma interpretação distorcida.

Abaixo a fala do governador João Azevêdo a reportagem do Portal PautaPB.

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 115 milhões

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.619 da Mega-Sena. O sorteio dos números foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (12), está estimado em R$ 115 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 36 – 39 – 41 – 44 – 50.

A quina registrou 83 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 76.879,44. Já a quadra teve 6.849 vencedores e pagará o prêmio individual de R$ 1.330,95.

As apostas para o concurso 2.620 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Mais dois veículos roubados são recuperados pela PRF na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, no decorrer de fiscalizações realizadas na última quarta-feira (09), dois carros com registro de roubo que circulavam em rodovias federais antes de serem interceptados, ambos haviam sido roubados em 2022. Dois homens foram detidos durante as ocorrências.

A primeira ação se deu em João Pessoa, na BR 101, km 86, por volta das 14h30, quando equipe PRF visualizou uma Fiat Toro estacionada ostentando placa de identificação fora do padrão estabelecido, o que despertou atenção dos policiais. Foi realizada a abordagem, sendo o suposto proprietário, um homem de 39 anos identificado. Durante fiscalização minuciosa foi constatado que o carro estava adulterado e contra o mesmo havia um registro de roubo ocorrido em outubro de 2022 em Natal/RN. Diante dos fatos flagrados, o indivíduo que estava na posse do automóvel foi detido e encaminhado para Central de Flagrantes, onde poderá responder criminalmente por receptação e adulteração.

No final da noite do mesmo dia, por volta das 21h45, desta vez no município de Campina Grande, na BR 230, km 143, agentes realizavam fiscalização próximo à Unidade Operacional da PRF no município quando abordaram um veículo MMC/ASX, em que a placa estava em desacordo com o padrão regulamentado. O condutor, um homem de 38 anos, relatou ter comprado o carro por meio de um anúncio em site de compras e vendas, onde teria dado outro veículo de sua posse e mais uma quantia em dinheiro. Foi possível identificar que o automóvel tinha um registro de roubo ocorrido em setembro de 2022 em Recife/PE. Sendo assim, o indivíduo foi detido e encaminhado para Central de Polícia e poderá responder criminalmente por receptação.

A PRF alerta que, ao comprar um veículo, é necessário realizar todos os trâmites burocráticos de transferência, além de passar por uma vistoria com um mecânico de confiança que possa orientar o comprador sobre possíveis sinais de adulteração, evitando, assim, a aquisição de um veículo produto de crime.

Assessoria