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Paraíba é reconhecida por segurança pública e infraestrutura em ranking de competitividade

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A Paraíba foi reconhecida pelo Centro de Liderança Pública (CLP) como o melhor do Norte/Nordeste em Segurança Pública e infraestrutura no Ranking de Competitividade dos Estados divulgado nesta quarta-feira (23). No Brasil, a posição no ranking do estado em segurança pública foi em 3º lugar dentre os 27 estados e em 5º em infraestrutura.

No ranking de competitividade do Nordeste, a Paraíba está no segundo lugar. Os pilares de maior destaque do Estado na região foram, além da segurança e infraestrutura, inovação (2º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, eficiência da máquina pública (2º lugar) com indicadores como índice de transparência e prêmio salarial público-privado, e solidez fiscal (3º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança correntes

No país, o Estado ocupa a 13ª posição. Os pilares de maior destaque na Paraíba foram – além da segurança e infraestrutura – inovação (9º lugar) com indicadores como pesquisa científica, e investimentos públicos em P&D, e solidez fiscal (10º lugar), que reflete indicadores como solvência fiscal, resultado primário e poupança corrente.

A liderança em segurança se deve ao fato de ser, entre os nove estados da região, a unidade da Federação com mais indicadores acima da média neste pilar, que considera itens como violência sexual, mortes a esclarecer, segurança patrimonial, entre outros.  Nacionalmente, a Paraíba obteve ganho de três pontos, passando da 6ª para a 3ª posição com crescimento na nota normalizada que passou de 73,1 no ano passado para 86,02 este ano.

Já no quesito infraestrutura, são considerados indicadores como custo de combustíveis, custo da energia elétrica, acesso à energia elétrica, qualidade das rodovias e qualidade do serviço de telecomunicações, entre outros. A nota normalizada do estado neste ano foi de 54,55.

O CLP – Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, trabalha por um Estado Democrático de Direito de fato, que seja mais eficiente no uso de seus recursos e com respeito à coisa pública.

Secom-PB

PRF recupera mais quatro veículos com registro de roubo/furto em menos de 24 horas, na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba recuperou, entre os dias 22 e 23 de agosto, quatro veículos em ocorrências distintas, sendo dois carros e duas motos. Quatro pessoas foram detidas pelos crimes de receptação e adulteração.

A primeira ação se deu por volta das 11h50, da última terça-feira (23), no município de Mamanguape, na BR 101, km 45, quando equipe da PRF visualizou um veículo Spacefox com as luzes de freio queimadas, o que motivou a abordagem. Durante fiscalização, foi identificado que existia uma restrição de roubo/furto ao seu desfavor, ele havia sido roubado/furtado em julho deste ano. O condutor, um homem de 57 anos, relatou ter comprado o veículo de uma terceira pessoa. Diante das circunstâncias flagradas, ele foi detido e encaminhado para Polícia Judiciária, onde poderá responder criminalmente por receptação.

Na tarde do mesmo dia, por volta das 14h50, também no município de Mamanguape, desta vez no km 33, da BR 101, agentes deram ordem de parada a uma Honda NXR 160 Bros a fim de realizar uma fiscalização de rotina. Durante os procedimentos foi identificado que a motocicleta estava adulterada, sendo possível chegar à conclusão que ela havia sido roubada/furtada em setembro de 2021. O condutor, um homem de 43 anos, relatou ter adquirido a moto de um conhecido que trabalha com ele. Diante dos fatos narrados, ele foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis, onde poderá responder criminalmente por receptação e adulteração de sinal identificador.

Também na tarde de ontem, por volta das 15h15, policiais realizavam fiscalização no município de Sobrado, na BR 230, km 69, quando visualizaram uma caminhonete Toyota Hilux com cinco ocupantes. Foi dada ordem de parada e iniciado os procedimentos de fiscalização. No decorrer da abordagem, através da expertise policial, foi possível identificar que o veículo estava adulterado, tendo ao seu desfavor um registro de furto ocorrido em Fortaleza/CE em fevereiro deste ano. O condutor, um homem de 35 anos, relatou ser corretor de veículos, com ele foram localizados três cartões bancários pertencentes a outras pessoas e três cheques assinados por outro indivíduo sem a indicação de valor. O indivíduo já havia sido detido em 2021 pela PRF e diversas vezes pela Polícia Civil por estelionato. Sendo assim, ele foi encaminhado às autoridades competentes, podendo responder criminalmente por receptação.

Já nas primeiras horas da manhã de hoje (23), por volta das 06h10, equipes da PRF participavam da Operação KERBEROS II, em ação integrada com o Sistema Único de Segurança Pública da Paraíba (FT-Susp/PB), esta que, ocorre como desdobramento da investigação sobre o ataque a ônibus no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, quando visualizaram no município de Bayeux, uma pessoa semelhante a um dos alvos da Operação, conduzindo uma motocicleta. Foi dada ordem de parada e iniciado os procedimentos da fiscalização. Foi possível identificar que a moto estava adulterada, contra ela havia um registro de roubo nos sistemas de segurança. O condutor, um homem de 38 anos, foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes, onde poderá responder criminalmente por receptação e adulteração de sinal identificador.

Todos os veículos recuperados foram conduzidos para as autoridades cabíveis por dar prosseguimento ao processo de devolução aos seus legítimos donos.

Cícero Lucena assina licitação para ampliação do Mercado Público do Valentina e anuncia ponte elevada para ligar o bairro a Mangabeira

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O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta quarta-feira (23), a licitação para obras de reforma e ampliação do Mercado Público do Valentina Figueiredo. Durante a solenidade, o gestor disse que a Prefeitura também vai construir uma ponte elevada para fazer a ligação do bairro a Mangabeira.

“É um bairro que está na região que mais cresce na cidade, por isso a nossa gestão tem a preocupação de dotar o Valentina com toda infraestrutura necessária, com ruas, urbanização, entre outras ações, a exemplo do Terminal de Integração”, disse o prefeito. Ele cumpre uma agenda extensa no bairro, com entrega de ruas e outros benefícios para os moradores, além assinatura de ordens de serviço, visitas e entrega de obras e equipamentos.

O Mercado Público do Valentina Figueiredo vai receber investimento de R$ 3,7 milhões, com serviços executados pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para atender uma reinvindicação antiga dos moradores do bairro.

O projeto de reforma e ampliação do mercado será executado em duas etapas. A primeira prevê a substituição do piso, troca do revestimento, recuperação das instalações, pintura, acessibilidade, construção de casa de lixo, reforma das duas quadras existentes e locais para passeio e jardins. Já na segunda etapa, terá a construção de 27 novos boxes, inserção de playgrounds, construção de ciclovias, estacionamento e academia ao ar livre.

A comerciante Filomena Augusto, que tem um boxe no mercado desde sua inauguração, acredita que a reforma pode melhorar o fluxo de clientes no local. “As coisas estão muito paradas ultimamente. Uma reforma chega em um bom momento, porque pode recuperar a movimentação de antes. Tenho essa esperança, sem contar as nossas condições de trabalho”, afirmou a comerciante.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Distanciamento: George Morais diz “não ter notícias” de Vitor Hugo; ouça

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Se é especulação ou não, a verdade é que os “Morais” estão distanciados do prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo. Em contato com a reportagem do Portal PautaPB nesta quarta-feira (23), o deputado estadual, George Morais, disse não ter notícias se o prefeito da cidade portuária, deixará ou não os quadros do União Brasil.

George disse que não está tendo conversas com Vitor e também destacou não saber se o senador Efraim Morais vem mantendo o diálogo com o gestor.

O prefeito Vitor Hugo recebeu convite para se filiar e ser presidente do PDT na Paraíba.

Lembrar que George Morais está como pré-candidato a prefeito em Cabedelo, com o apoio de Vitor Hugo.

Abaixo a fala do deputado George Morais.

CICOVI: abre mercado para cuidadores de idosos

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O Centro Integrado de Ações Comunitárias (CICOVI) e a Casa da Divina Misericórdia, em João Pessoa, firmaram uma parceria visando à promoção de ações conjuntas de cuidados com pessoas idosas.

Para tanto o CICOVI disponibilizará Cuidadores de Idosos (em fase de estágio) para acompanhamento e cuidados dos residentes da Casa da Misericórdia sob a orientação da professora Natália dos Santos Costa, que ministra o curso profissionalizante para Cuidadores de Idosos na ONG do Valentina de Figueiredo.

A parceria entre o CICOVI e a Casa da Misericórdia prevê estágios supervisionados das turmas do Curso de Cuidadores de Idosos de forma gratuita na ILPI da Instituição Divina Misericórdia.

“É uma parceria importante entre o CICOVI e a Instituição Divina Misericórdia devido a uma prática de troca mútua de experiências e assistência, uma vez que o Estágio Supervisionado vai proporcionar ao aluno formação prática, com desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atuação profissional”, destacou Natália Costa.

Segundo ela, essa parceria entre as duas instituições “vai proporcionar ao aluno situações simuladas e reais de vida e trabalho, vinculadas à área de formação, que no nosso caso é o profissional cuidador de idoso”, destacou.

A parceria entre as duas instituições foi firmada por Dalva de Fátima Pereira da Costa, presidente do CICOVI, Marliete Arruda, fundadora da Instituição Divina Misericórdia; Ianna Delgado, responsável técnica e Dalvanira Frineia, coordenadora dos cursos profissionalizantes.

Natália também acrescentou que os estágios supervisionados com as turmas do curso profissionalizante na formação de Cuidadores de Idosos, na ILPI – Casa da Divina Misericórdia é gratuito.

Segundo ela, a parceria é importante para a ONG CICOVI, uma vez que vai possibilitar às alunas colocarem em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do curso.

Tanto o CICOVI como a Casa Divina Misericórdia estão abertas para receberem doações. Contatos:

Telefone Ong CICOVI : 83 98819 – 6378

Site Divina Misericórdia : www.casadadivinamisericordia.com.br

Paraibana conquista medalha de bronze na natação no Mundial Escolar Sub 15

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A atleta paraibana Giovana Campos, da natação, que é uma das beneficiadas do Programa Bolsa Esporte, do Governo do Estado, conquistou, nesta terça-feira (22), a medalha de bronze no Mundial Escolar Sub 15 Gymnasiade. O evento é organizado pela Federação Internacional de Esporte Escolar e ocorre no Rio de Janeiro. Ela subiu no pódio após conquistar a terceira colocação na final da prova dos 200 metros nado borboleta.

Com o tempo de 2’25”, Giovana ficou atrás apenas de Ana Júlia, de São Paulo, que conquistou o ouro, e da inglesa Seren Tallantyre, medalhista de prata, mas superou grandes nomes da modalidade como a representante da China. Ela é atleta do SESI-PB e tem como treinador o professor Stephano Vieira e, além disso, já integra a Seleção Brasileira Juvenil de Natação.

O secretário Lindolfo Pires, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), comemorou a conquista de Giovana. “Em meio a tantas atletas de diversos países, a Paraíba teve sua representante no pódio na modalidade de natação e isso é motivo para o esporte da Paraíba comemorar e continuar o trabalho de incentivar com apoios, entre eles, o do Bolsa Esporte, que ela é uma das contempladas”, ressaltou.

O Mundial Escolar Sub 15 vai até o próximo domingo (27) e a delegação do Brasil conta com 323 atletas.

Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF

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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor.

Retirada dos fundos

A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes da base governista, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do projeto de lei complementar na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O parlamentar havia dito ser contrário às mudanças inseridas pelos senadores no novo marco fiscal, mas reconheceu que a maioria dos partidos votaria pela retirada dessas despesas do novo marco fiscal.

Inflação

O único ponto em que não houve acordo entre o governo e os deputados foi na mudança do período de cálculo da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir o limite de gastos. As despesas serão corrigidas pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. O Senado havia aprovado a mudança do período de apuração para a inflação de janeiro a dezembro do ano anterior, com os seis primeiros meses do ano pelo IPCA efetivamente apurado e os seis meses restantes com a projeção do índice.

A princípio, a rejeição da mudança do Senado retira R$ 32 bilhões do Orçamento de 2024 porque está prevista uma alta da inflação no segundo semestre deste ano. No entanto, no fim da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que houve um acordo para incluir esse montante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 como despesas condicionadas (que só podem ser realizadas se houver espaço fiscal). O projeto da LDO do próximo ano só será votado após o novo arcabouço.

Ciência e tecnologia

O Plenário rejeitou destaque do PDT que queria excluir as verbas para ciência e tecnologia do novo arcabouço fiscal. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, chegou a comparecer ao plenário da Câmara em defesa da aprovação da proposta.

Outro destaque rejeitado, apresentado pelo MDB, criava o Comitê de Modernização Fiscal, que pretende aprimorar a governança das finanças federais e aumentar a transparência do Orçamento.

Novas regras fiscais

Aprovado no fim de maio em primeira votação na Câmara, o novo arcabouço fiscal teve de ser votado novamente pelos deputados porque os senadores introduziram várias mudanças no texto no fim de junho. A princípio, a segunda votação na Câmara estava prevista para a primeira semana de julho, mas foi adiada por causa da aprovação da primeira fase da reforma tributária na Casa e do projeto que muda o sistema de votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por causa de declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes, em que os acordos foram fechados, só ocorreu na noite desta segunda-feira (21).

Agênciia Brasil

Adolescente autista de 14 anos é vítima de estupro em João Pessoa; suspeito foge após o crime

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Uma adolescente autista de 14 anos foi vítima de um estupro, na noite dessa terça-feira (22), no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa.

De acordo com informações a adolescente saiu de casa para ir a praça brincar, quando um homem teria lhe chamado e prometido doces e presentes. Após conseguir confiança da vítima, o suspeito levou ela para uma área de mata, cometeu o crime e fugiu.

A jovem retornou para casa chorando e contou para a mãe, que acionou a Polícia Militar. Foi realizada buscas pela região para localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado.

A vítima foi levada para a Delegacia da Mulher, na Central de Polícia e posteriormente conduzida para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exames.

Até a publicação desta matéria não havia informações sobre a prisão do suspeito.

 

Sucessão em Bayeux: Pré-candidatura e partidos oficializados

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O empresário Glicério Feitosa aceitou o convite do deputado estadual Eduardo Carneiro para ingressar no Solidariedade e ser a opção do partido na disputa para prefeito da cidade de Bayeux, na Grande João Pessoa. Até então, ele estava filiado ao União Brasil.

A partir de agora, Glicério passa a comandar o diretório municipal com a tarefa de fortalecer sua pré-candidatura e também formar uma chapa competitiva para eleger o maior número de vereadores na cidade.

Com atuação no setor supermercadista, Glicério vem sendo considerado como uma nova opção da política na cidade, pontuando bem na corrida pela prefeitura.

Eduardo Carneiro se disse muito feliz com a filiação do jovem empresário, que trabalha diariamente gerando emprego e renda para Bayeux, e que detém o melhor nome para comandar a cidade a partir de 2025. “O nosso agradecimento a Glicério por aceitar o nosso convite e disputar a prefeitura de Bayeux no próximo ano. Temos a plena convicção que ele tem todas as condições de vencer a disputa e ser o próximo gestor da cidade, e para isso conta com todo o nosso apoio”, afirmou.

Por sua vez, Glicério destacou o trabalho e compromisso do deputado Eduardo Carneiro com a cidade de Bayeux, onde é uma das lideranças políticas mais bem votadas. “Conhecemos o trabalho do deputado Eduardo e aceitamos com muita honra o convite para ingressar num partido sério e comprometido com o desenvolvimento da Paraíba, onde temos inclusive, a segurança necessária para disputarmos e vencermos a disputa”, comentou.

Com a chegada de Glicério em Bayeux, o Solidariedade vai se consolidando como a legenda que mais se fortalece na Região Metropolitana, participando ativamente nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Conde e Pitimbu. “O partido vem forte na Grande João Pessoa e com certeza será decisivo nas próximas eleições municipais, elegendo prefeitos, vice-prefeitos e um bom número de vereadores”, arrematou.

Petrônio Torres

Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais

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Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado.O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar.

Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a medida caduca, perde a validade.

A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.

De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.

Agência Brasil