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Prefeito apresenta o ‘João Pessoa Parcerias’ que prevê modernização dos serviços e investimentos

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O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (29), o programa João Pessoa Parcerias, que conta com seis projetos em forma de parceria público-privada, pensados para solucionar problemas nas áreas da Saúde e mobilidade urbana, além de otimizar o funcionamento dos serviços públicos de maneira sustentável. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor disse que essa iniciativa representa um compromisso com o futuro da cidade.

“Esse compromisso é para permitir que a cidade tenha um crescimento, mas de maneira sustentável, com qualidade de vida e que seja ágil na solução dos problemas. E nada melhor do que verificar experiências exitosas de cidades compatíveis com João Pessoa e adaptá-las à nossa realidade, principalmente com a participação da população, que vai poder fazer sugestões e propor o aprimoramento do projeto”, afirmou o prefeito.

De acordo com o secretário da Administração, Valdo Alves, o programa é o maior em termos de parceria público-privada da Paraíba e é fruto de um ano inteiro de trabalho, com a participação da Secretaria de Planejamento e Administração, tendo o apoio de várias secretarias da gestão municipal, incluindo a Controladoria e Procuradoria. Os projetos foram gerados por comitês técnicos e serão submetidos a consulta pública, no site da Prefeitura de João Pessoa, para que a população possa participar com as questões que envolvem a oferta de serviços, melhoramento e criação de novos equipamentos públicos.

“Depois dos trinta dias da consulta pública, nós vamos compilar aquilo que foi sugerido pela população, mais o projeto pré-elaborado pela Prefeitura, e vamos fazer a apresentação final para, em seguida, ser licitado. Esse programa é importante para que a população tenha serviços com mais qualidade, como acessar vagas de estacionamento por toda cidade, ter equipamentos de qualidade e a gestão fazer a prestação dos serviços de uma maneira muito mais eficiente”, explicou.

Dois projetos já estão disponíveis para consulta pública. O primeiro deles apresenta soluções para questões de mobilidade urbana, com a previsão da abertura de seis mil vagas de estacionamento em várias áreas da Capital, incluindo um edifício-garagem no Mercado Central. O segundo corresponde à gestão e gerenciamento dos cemitérios públicos, com a reforma dos já existentes e a construção de um novo, ambos com investimento da iniciativa.

O Programa João Pessoa Parcerias ainda conta com projetos com soluções para a área da Saúde, com previsão de reestruturação do Hospital Ortotrauma de Mangabeira, além da construção de duas novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). E ainda um projeto para iluminação pública, com cem por cento da geração de energia renovável, além de criação de banheiros públicos nos mercados, praças e na orla da Capital. A estimativa é de que os projetos gerem um investimento da ordem de 500.000.00 (meio bilhão) durante o período de contratação, em trinta anos.

“Tudo que temos aqui são sugestões. Seis projetos na carteira. A nossa missão é selecionar a melhor empresa, o melhor preço do mercado, para que possa levar comodidade e bem-estar para a população. Os seis projetos foram pensados com muito zelo, com um comitê gestor formado por engenheiros, advogados, arquitetos, que foram convidados a pensar o melhor para a população de João Pessoa”, explicou Priscila Maciel, coordenadora de Projetos Especiais da Secretaria de Planejamento.

Acusado de jogar óleo quente em mulher no Estado de São Paulo é preso no Sertão da Paraíba

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A Polícia Militar da Paraíba prendeu, nesta terça-feira (29), na cidade de Cajazeiras, no Sertão, um homem de 30 anos que é acusado de esquentar óleo em uma panela e depois jogar na namorada, enquanto ela dormia, na cidade de Mauá, em São Paulo. A filha da vítima, que tem 4 anos, também ficou queimada. O caso aconteceu no fim do mês de junho.

Após o crime, o acusado fugiu para o Sertão da Paraíba. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo expediu mandado de prisão contra ele, que foi cumprido após policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba descobrirem onde ele estava escondido, na cidade de Cajazeiras.

O preso foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil, em Cajazeiras.

VIOLÊNCIA URBANA: Motociclista é assassinado com tiros na cabeça em Campina Grande

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As  polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um motociclista morto a tiros na tarde desta terça-feira (29), em Campina Grande. O  crime aconteceu na Alça Sudoeste, na BR-230. A vítima foi atingida por disparos de arma de fogo na cabeça.

De acordo com a polícia, o  homem, até o momento não identificado, estava pilotando uma moto quando foi atingido pelos tiros na cabeça. Incialmente as pessoas que passavam pela Alça Sudoeste pensaram que havia acontecido um acidente, mas quando o Samu chegou ao local, constatou o homicídio.

Até o momento não há informações sobre a motivação nem quem são os suspeitos. Equipes da Polícia Militar estão no local para verificar o caso.

Ruy e Pedro anunciam decisão sobre candidatura à prefeitura de João Pessoa

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O deputado federal Ruy Carneiro e o ex-candidato ao Governo do Estado, Pedro Cunha Lima, anunciam na próxima sexta-feira (01), a definição sobre a candidatura do grupo político para as eleições municipais 2024 em João Pessoa.

O evento será realizado no auditório do Eco Business Center, às 10h45, no bairro do Miramar.

“Espero que o diálogo prevaleça”, defende Cícero sobre impasse político em Cabedelo; assista

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, saiu em defesa nesta terça-feira (29), do impasse político em Cabedelo. Tendo como aliados o governador João Azevêdo e também o prefeito cabedelense Vitor Hugo, Cícero está pregando o diálogo entre os dois grupos políticos.

Para a reportagem do Portal PautaPB, Cícero Lucena disse não gostar de “esticar a corda” e disse esperar que os grupos políticos possam se entender.

Abaixo o vídeo da fala do prefeito Cícero Lucena.

Procon-JP participa de ação educativa noturna na orla da Capital sobre proibição do cigarro eletrônico

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Foto: Guilherme Sette / Isto É

Na data em que se instituiu o Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto -,a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor participa da operação educativa noturna ‘Apague essa ideia’ nos bares e restaurantes da Capital para conscientizar o consumidor sobre a proibição da comercialização e os malefícios à saúde do uso do cigarro eletrônico. A fiscalização, que inicia hoje às 19h no Largo de Tambaú, é uma ação conjunta com o Procon-PB e se estende até a próxima sexta-feira, 1º de setembro.

Os fiscais do Procon-JP e do Procon-PB distribuirão folder explicativo sobre a legislação que proíbe a comercialização do cigarro eletrônico e, ainda, dos males que o produto causa à saúde. “Nesse primeiro momento estaremos em ação preventiva/educativa de combate ao tabagismo, já que se trata de uma situação de saúde pública, além, é claro, de informar ao consumidor que ele tem o direito legal garantido à segurança e ao bem-estar e o dever de cumprir a legislação”, assinala Rougger Guerra.

Comercializar e utilizar o cigarro eletrônico é irregularidade prevista na Lei Federal 8.078/990 (CDC), na Resolução 46/2009 da Anvisa e nas leis estaduais 8.958/2009, 9.592/2011 e 12.351/2022. Em termos gerais, a legislação diz que é vedado aos estabelecimentos comerciais, em recintos coletivos público ou privado, a utilização/consumo de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette, cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não de tabaco.

Ainda segundo a legislação, o proprietário omisso ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal no 8.078, de II de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na lei estadual 8.958/2009 e suas alterações, bem como a legislação sanitária editada pela Anvisa.

Disque 151 para denunciar – O folder distribuído durante a ação na Orla traz, além das orientações sobre a legislação e do alerta aos males à saúde, o número 151 para denúncia de comercialização irregular do cigarro eletrônico. “Estamos massificando as informações sobre o tema porque é importante o consumidor saber da proibição legal e do risco sanitário que corre ao usar o cigarro eletrônico. Divulgar o número 151 é uma parte importante da ação”, salienta Rougger Guerra.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: 83 3213-4702
Instagram: @procon_jp
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Governo da Paraíba e UFPB promovem seminário sobre proteção aos órfãos da Covid-19

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promoveram, nessa segunda-feira (28), o I Seminário Estadual de Orfandade e Proteção Social aos Órfãos da Covid-19.

O evento, que contou com pesquisadores do Projeto Acolhe PB, aconteceu no auditório 411, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), em João Pessoa. O objetivo foi discutir políticas públicas para proteção integral de crianças e de adolescentes órfãos da Covid e de outras doenças, além de feminicídio, na Paraíba.

A parceria entre a Sedh e o Projeto Acolhe PB foi iniciada quando o Projeto vinculado ao grupo de pesquisa Criança, Cultura e Sociedade (Crias), do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPB, propôs realizar uma análise junto aos beneficiários do Programa “Paraíba que Acolhe”, executado pela Sedh.

O “Paraíba que Acolhe” prevê ações de proteção social e concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 534,32 mensais a 55 órfãos da Covid-19 que atendem a todos os critérios estabelecidos pelo programa.

Na mesa de abertura do seminário, o coordenador estadual dos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), Albeno Silva, representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, e destacou a importância do programa estadual.

“Mesmo com a deficiência de dados relacionados à orfandade no Brasil, a Paraíba e o Consórcio Nordeste têm um dos programas mais inovadores na proteção, na discussão da orfandade, e na garantia material para essas crianças.  Nosso Programa alcança a orfandade bilateral e monoparental, sem discriminar qualquer tipo de família. A unidade familiar não é definida por gêneros colocados, mas compreende todas visões múltiplas que as famílias podem ter, sendo a nossa Lei vanguardista. Mesmo assim, sabemos que precisamos melhorar e por isso mantemos a discussão para que o Programa avance”, enfatizou.

A professora, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais e do PPGA da UFPB e proponente do projeto de pesquisa Acolhe PB, Flávia Pires, comemora a realização do Seminário, que marca uma parceria que tem dado certo. “Nosso Projeto de Pesquisa está vinculado ao CNPq e tem recebido da equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano todo o apoio necessário para ter acesso às famílias e, principalmente, às crianças que são o foco do nosso trabalho”, avalia a pesquisadora.

O seminário ainda contou com as palestras da professora e pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC-SP e referência nos estudos sobre orfandade no Brasil, Aldaíza Sposati; e do educador popular, mestre em Serviço Social PUC-SP e diretor internacional da Terre des Hommes, organização Suíça para defesa das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

As palestras e discussões guiaram o debate dos estudantes, pesquisadores, técnicos da assistência social e militantes da questão da orfandade que estiveram no auditório.

“Não há separação entre a academia, o que é estudado nos grandes Centros Universitários, e o que é executado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. O estudo produzido na Universidade subsidia a nossa prática profissional, da mesma forma, a nossa prática profissional gera temas importantes para estudos. Nós oferecemos todas as condições possíveis para que o grupo de pesquisadores possa estudar o Programa, e eles devolvem para nós e para a sociedade importantes apontamentos em vista do aprimoramento”, relata a coordenadora estadual do Programa “Paraíba que Acolhe”, Jéssica Juliana.

A pesquisadora Laura Marques Lopes participou do Seminário Estadual e explicou que a pesquisa desenvolvida pelo Acolhe PB está fase de organização dos dados. “Como todo projeto de pesquisa, temos um cronograma a ser seguido. Nós já passamos pela fase preliminar que envolve mapeamento bibliográfico, e iniciamos o trabalho de campo. Atualmente estamos na fase de organização de dados preliminares para embasar as nossas análises e este evento é muito importante para o compartilhamento também de nossas ações”.

Paraíba que Acolhe – O Programa é resultado de uma ação da Câmara Temática da Assistência Social do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), que estabeleceu o programa ‘Nordeste Acolhe’ em todos os estados da Região.

O acesso ao benefício ocorre por meio do cadastro social realizado pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além do auxílio financeiro, as crianças e adolescentes têm acompanhamento do rendimento escolar e de saúde. O benefício será pago até a maioridade civil crianças e adolescentes órfãos da Covid-19.

Acolhe PB – Projeto de pesquisa da UFPB que tem o objetivo de fazer uma análise antropológica, com a metodologia de trabalho de campo, junto aos beneficiários do Programa Paraíba que Acolhe.

IFPB lança edital de seleção de novos alunos com mais de 4 mil vagas em 21 cidades

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O Instituto Federal da Paraíba -IFPB lançou o tão aguardado edital de seleção para a entrada de novos alunos em seus cursos técnicos no primeiro semestre de 2024. O Processo Seletivo de Curso Técnicos -PSCT 2024 ofertará mais de 4 mil vagas distribuídas entre estudantes concluintes do ensino fundamental e também do ensino médio.

Os cursos e as inscrições são totalmente gratuitos e não tem prova, pois o processo de seleção é feito pelo histórico escolar do aluno. As inscrições estarão abertas a partir do dia 30 de agosto até o dia 29 de setembro de 2023, exclusivamente no endereço eletrônico indicado.

A equipe da Compec órgão responsável por todo o processo, ressalta a importância dos candidatos de lerem atentamente o edital onde constam as informações completas como datas, cursos, local de inscrição, critérios e documentação para quem optar por cotas, turnos entre outros pontos. Há oportunidades nos 21 campi espalhados em todas as regiões da Paraíba.

O IFPB dispõe em sua página vídeos dos cursos ofertantes para ajudar o candidato a conhecer melhor cada área, além de tutoriais de como realizar a inscrição. Nas principais redes sociais do IFPB como facebook , instagran e também na página oficial, o candidato terá outras informações e esclarecimentos em relação ao Processo Seletivo de Cursos Tecnicos 2024 -PSCT 2024.

Prefeito autoriza obras de ampliação e requalificação do CMEI Benjamim Gomes Maranhão

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O Centro Municipal de Ensino Infantil (CMEI) Benjamim Gomes Maranhão, em Mangabeira IV, vai receber obras de ampliação e ganhar as intervenções necessárias para entrar no padrão que a Prefeitura de João Pessoa está colocando em todas os equipamentos da Educação – com acessibilidade, climatização e estrutura nova. Nesta terça-feira (29), o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras na unidade, que acolhe 100 crianças e terá a oferta de vagas duplicada.

“Estamos fazendo a Educação do amanhã, formando as nossas crianças para o futuro. Oferecendo as melhores condições nas unidades de ensino, melhorando as instalações e avançando na pedagogia, com ensino de qualidade, projetos de cultura e esporte. Estou muito feliz em ouvir o depoimento de uma mãe, que vai poder matricular seu filho na unidade, da secretaria e da diretora, demonstrando o amor e a paixão em fazer a Educação na nossa cidade”, afirmou o prefeito.

O CMEI Benjamim Gomes Maranhão atende do berçário até o maternal II, crianças de seis meses até três anos e onze meses. A unidade nunca recebeu uma reforma e além do prédio, muito antigo, não tinha salas suficientes para a demanda de vagas solicitadas pelos moradores do entorno. De acordo com a secretária de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, com as obras previstas, esses problemas serão solucionados.

“Vamos colocar o padrão para a Educação Infantil, ampliando as salas, colocando uma coordenação, um solário que aqui não tem. E isso vai fazer com que a oferta de vagas seja ampliada, além do berçário e maternal, terá o ensino do pré-escolar. Além de todo o aparato, como climatização, caixa d’água e outras intervenções que possam fazer a unidade atender as crianças da melhor forma possível”, afirmou a secretária.

O projeto de reforma e ampliação do CMEI Benjamim Gomes Maranhão conta com investimento de R$ 777 mil, com obras executadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Entre as principais intervenções estão: modernização da fachada e acesso à edificação, construção de novas salas e banheiros, construção de solários, reservatório de água, pintura de toda edificação, criação de fraldário, padronização do revestimento, construção de recreio coberto, rampa na passarela da entrada, substituição das esquadrias, casa de gás e lixo, projeto elétrico e subestação, recuperação da coberta, climatização dos ambientes, substituição de pisos, acessibilidade e rede hidrossanitária.

Também participaram da solenidade os vereadores Luís Flávio, Marcelo da Torre e Guga Oliveira, além dos secretários Rubens Falcão (Infraestrutura), Marcus Vinicius (Comunicação), João Corujinha (Direitos Humanos e Cidadania), a executiva de Educação, Luciana Dias, e Janildo Silva, executivo de Comunicação, e Luciano Pereira, executivo de Infraestrutura.

Secom-JP

Maternidade Frei Damião agiliza atendimento de usuários com cadastro automatizado

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A Maternidade Frei Damião, que integra a rede hospitalar do Estado em João Pessoa, implantou um sistema de atendimento que agiliza o cadastramento de usuários, sobretudo dos acompanhantes. Agora, o atendimento é organizado com fichas que são chamadas por ordem, no painel instalado na recepção principal. Além disso, todo cadastro é realizado em um sistema desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da própria unidade, que possibilita, além do preenchimento de formulário virtual, o registro da imagem do usuário.

A implantação desse sistema faz parte do processo de aperfeiçoamento do atendimento e da assistência prestada aos usuários pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em suas unidades de saúde, que também inclui aquisição de equipamentos para ampliação dos serviços ofertados.

De acordo com a coordenadora da recepção da Maternidade Frei Damião, Adriana Bezerra, o método atual garante mais segurança para os usuários. “A troca de acompanhantes é sinalizada pelo próprio sistema e ele não permite cadastrar um novo acompanhante sem informar a saída do anterior. Com a imagem do paciente na tela, também é possível facilitar o acesso do usuário todas as vezes que ele precisar entrar na unidade, pois o cadastro só precisa ser feito uma vez, e já fica disponível nas próximas visitas”, explicou.

O sistema também controla todos os itens que ficam acondicionados no guarda-volumes, conectando cada box ao leito em que o paciente se encontra. O coordenador de TI, César Augusto, conta que isso tem impacto tanto para a unidade, quanto para os pacientes. “Criamos esse sistema pensando em facilitar o trâmite sempre que o acompanhante precisar ter acesso aos itens que ficaram no guarda-volumes. O sistema vincula o acompanhante ao leito e ao local exato onde os itens foram guardados. Além disso, no cadastro, são listados os itens que foram deixados sob a guarda da unidade, dando mais segurança aos pacientes”, explica.

O novo sistema possibilitou, de imediato, a economia de papel dentro da maternidade, além de facilitar a rotina de cadastrar e recepcionar o usuário. Também foi possível aumentar a segurança para os pacientes, uma vez que todas as pessoas que entram na maternidade têm suas imagens registradas.