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Paraíba gera mais de 3,4 mil vagas com carteira assinada em julho, mostra Caged

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O mercado de trabalho da Paraíba registrou saldo de 3.477 vagas de emprego com carteira assinada em julho. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgado nesta quarta-feira (30), mostram que foram admitidos 17.447 contra 13.970 desligamentos.

Em julho, todos os setores tiveram saldo positivo, sendo três com destaque no Estado: Indústria (2.223 vagas); construção (644 vagas) e serviços (424 vagas). Os outros dois setores tiveram saldos mais modestos: agropecuária (142) e comércio (142).

CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o segundo saldo positivo de novembro (32.055 postos), ficando atrás apenas da Região Sudeste (70.205 postos), que liderou o saldo em julho entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Centro-Oeste (18.310), Norte (14.756) e Sul (7.275).  Em novembro, o Brasil registrou um saldo de 142.702 postos de trabalho com carteira assinada.

Cícero Lucena defende revisão do FPM e diz que municípios estão sendo impactados com a queda dos repasses

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O prefeito Cícero Lucena disse, nesta quarta-feira (30), que todos os municípios são impactados com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios por parte do Governo Federal. O gestor abriu o evento “Sem FPM não dá”, que reuniu prefeitos de várias cidades paraibanas, na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), defendeu que essa medida precisa ser revista.

“Os municípios são os que tem maiores atribuições na vida das pessoas. É no território municipal que as coisas acontecem. Alguém que precisa de um serviço de saúde pública, de educação, do transporte coletivo, de infraestrutura, então, nós precisamos ser mais respeitados. É uma estrutura que precisa ser repensada no Brasil, inclusive na reforma tributária, no sentido de que a parcela de recursos deve ficar mais na mão dos municípios, que são aqueles que tem mais a ver na vida das pessoas”, afirmou o prefeito..

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de FPM e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo. Ainda segundo o levantamento, a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e o custeio da máquina pública.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), que encabeçou a mobilização, com apoio da CNM, alega que esse cenário tem gerado uma crise e que ela vem se agravando porque houve quedas recentes de receitas relevantes, como FPM e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além dos atrasos em emendas parlamentares federais e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

“Nós sabemos que a dificuldade maior são das prefeituras menores, mas as maiores também têm, porque dependem do FPM para pagar o custeio da máquina. Então, é uma mobilização em todo país, com adesão de cidades do Paraná, Santa Catarina, Goiás, num total de 16 estados. E o que nós estamos reclamando é justamente a queda dos repasses que não tem explicação”, afirmou o presidente da Famup, George Coelho.

Como resultado da mobilização, foi assinada uma carta, por 200 prefeitos, com uma série de reivindicações para serem encaminhadas ao Governo Federal.

Fotos: Sérgio Lucena

Secom-JP

Governo da Paraíba apresenta programa Cidade Madura durante Congresso Pernambucano de Municípios

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A experiência exitosa da Paraíba com o Programa Condomínios Cidade Madura ganhou destaque no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, que se encerra nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções de Pernambuco, em Recife (PE). O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), foi convidado a participar do evento pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), para apresentar o programa que vem sendo referência para outros Estados como política habitacional para idosos.

O evento tem como principal objetivo discutir as principais questões relacionadas ao municipalismo do estado de Pernambuco e do país, contribuindo assim para uma gestão cada vez mais sustentável e inovadora. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) foi representada pela gerente executiva da Proteção Social Básica da Sedh, Gilmara Oliveira, que fez a apresentação do Programa Cidade Madura nessa terça-feira (29).

Acompanhada da gerente operacional do Programa Cidade Madura, Adjane de Medeiros Rocha, ela representou a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Pollyanna Dutra, na Mesa Temática: Desafios das Cidades Para o Futuro – Moradia, Mobilidade e Acessibilidade.

Na ocasião, Gilmara Oliveira externou satisfação em apresentar o Cidade Madura no evento. “É com satisfação que podemos apresentar a nossa experiência do Programa Cidade Madura, discorrendo sobre a Legislação, critérios de acesso, panorama do programa e sua estrutura física; disseminar a experiência desse equipamento que cumpre sua função de direito a habitação e social, oportunizando a outros Estados, o olhar necessário para o segmento crescente, que é o da pessoa idosa, suas especificidades em relação a oferta de serviços, programa, projetos e benefícios, no contexto do processo de envelhecimento”, afirmou Gilmara.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) de Pernambuco, Simone Benevides, “o Cidade Madura é um projeto inovador, uma iniciativa excelente que deve ser copiado, deve ser dado ressonância em outras partes do país. Temos aqui o aluguel social, não com o viés do idoso, mas com a possibilidade para população de rua. A Paraíba está de parabéns, a explanação da Gilmara foi extremamente esclarecedora, o Programa é muito interessante”.

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo, falou da importância do Congresso na busca de soluções criativas e eficientes para o desenvolvimento municipal. “Com a temática central da inovação e da sustentabilidade, estamos comprometidos em impulsionar a construção de um futuro próspero, equilibrado e ambientalmente responsável. Vamos socializar as melhores práticas e experiências de sucesso que estão transformando nossos municípios em modelos de excelência”, destacou.

Condomínios Cidade Madura – É um programa habitacional voltado para idosos que objetiva oferecer uma moradia mais digna à essa população. Além de uma estrutura com espaço de convivência, é oferecido aos moradores atendimento médico no local, fisioterapia e assistência social.

Os Condomínios são compostos por 40 unidades habitacionais e atualmente foram entregues e estão em funcionamento em sete cidades: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro. Em construção Bayeux – previsão de entrega no próximo mês; Mamanguape e Catolé do Rocha. Com licitação prevista para outubro, na cidade de Conceição, este último o primeiro de caráter regionalizado e com 64 habitações.

Combate ao fumo: Governo da Paraíba promove ações de conscientização para população e capacita profissionais

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES)/Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDants), está promovendo uma programação para profissionais de saúde e o público em geral. As ações tiveram início nesta terça-feira (29), com panfletagem e orientações sobre cigarro eletrônico para estudantes da rede pública e privada. No período da tarde, foi realizado um Seminário de atualização em Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e Tabagismo.

A chefe do Núcleo de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (NDants), Gerlane Carvalho, destaca que 7,2% da população com idade acima de 20 anos é fumante na Paraíba. “Essa é uma estimativa da Vigitel, pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, que alerta que mais de 211 mil paraibanos fumam”, explicou. Gerlane reforça que a preocupação nas ações de combate ao tabagismo está também voltada para o uso de cigarro eletrônico, sobretudo entre os jovens: “Há uma ideia errada de que os cigarros eletrônicos são menos nocivos, mas o uso desse produto também causa sérios problemas respiratórios e hoje, nas ações com jovens em idade escolar, pudemos esclarecer vários desses riscos e orientar sobre os perigos da nicotina”.

O Seminário ofertado para profissionais de saúde da atenção básica dos municípios de João Pessoa e Cabedelo teve como um dos palestrantes o pneumologista Sebastião Costa, presidente do Comitê de Tabagismo da Associação Médica da Paraíba. Ele apresentou as estratégias para ajudar os fumantes a largar o cigarro e como os profissionais devem acolher e encaminhar o paciente. “Já existe tratamento disponível na rede pública, com medicamentos que reduzem a vontade de fumar, além de acompanhamento psicológico, entendendo que o tabagismo está conectado com ansiedade, angústia e depressão. Hoje estamos aqui orientando os profissionais da rede pública sobre a condução e o encaminhamento desse paciente para as unidades que oferecem todo o tratamento, inclusive com grupos de apoio para quem quer parar de fumar”.

O Programa de Controle do Tabagismo na Paraíba atendeu, de janeiro a maio de 2023, 1.679 fumantes, sendo 815 homens (48,5%) e 864 mulheres (51,5%). Na Paraíba, há 138 municípios desenvolvendo o Programa de Controle do Tabagismo em 238 Unidades de Saúde. Entre os anos de 2020 e 2023 foram registrados 1.624 óbitos por câncer de pulmão na Paraíba. A SES destaca que o tabagismo está envolvido no desenvolvimento de vários tipos de câncer e também problemas do trato digestivo.

Programação – As ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Fumo continuam. Até esta quinta (31), acontece uma exposição de banners com temas do tabagismo, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em João Pessoa. Na sexta-feira (1º), será realizado mais um Seminário sobre ações nocivas e combate ao cigarro eletrônico, para sócios e convidados do Rotary Clube. Até o final do mês de agosto, o Procon e a Agevisa realizam ações educativas e ações repressivas.

Destino Paraíba é destaque no Festival de Turismo de Alagoas

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) participa, nesta sexta-feira (1º) e no sábado (2), do Festival de Turismo de Alagoas, para divulgar o Destino Paraíba. O evento será realizado em Maceió (AL). A previsão é que mais de 500 agentes de viagens de toda a região Nordeste e do Brasil participem do evento.

Neste ano, aproximadamente 100 expositores são aguardados para apresentar seus produtos, serviços e destinos através de capacitações e feira de negócios.

De acordo com o diretor de Marketing da PBTur, Allan Sales, será um momento estratégico para potencializar nossos atrativos para o mercado regional, divulgando, pela primeira vez, o Destino em estande próprio de 30m², em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, ABIH e secretarias municipais de turismo. Serão realizadas capacitações, estimulando a venda de pacotes para a alta temporada.

“Participar de feiras e eventos que valorizam o turismo regional é uma forma de divulgar nossas atrações turísticas para quem já nos visita e para quem deseja nos conhecer”, ressalta Delano Tavares, secretário Executivo de Turismo da Paraíba.

Para esta edição, a perspectiva de crescimento no número de profissionais vindos de Alagoas e outros estados do Nordeste em caravanas realizadas por operadoras de turismo é superior a 50%. Essas caravanas serão estendidas também para outras regiões do Brasil.

São Bento e Pombal sediam audiências públicas do Orçamento Democrático nesta sexta e sábado

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza nesta sexta-feira (1º), em São Bento (8ª Região), e no sábado (2), em Pombal (13ª), o penúltimo bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático (Ciclo 2023), para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência em São Bento acontece às 19h, no ginásio poliesportivo “O Andrezão” e a de Pombal, às 17h, na Escola Estadual Arruda Câmara.

Integram a região de São Bento, as cidades de Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Catolé do Rocha, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos e São José do Brejo do Cruz. Já a de Pombal, as cidades de Cajazeirinhas, Condado, Lagoa, Paulista, São Bentinho, São Domingos de Pombal e Vista Serrana.

A população dessas regiões deve eleger as três prioridades de investimentos que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões e a votação está disponível no site: votacaoode.pb.gov.br, assim como, pode ser feita presencialmente no local e nos dias das audiências. Nos locais das audiências, também acontece o processo de eleição para conselheiros das respectivas regiões.

As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início em 6 de julho e seguem até o dia 16 de setembro, com a presença do governador e auxiliares de Governo, ouvindo as reivindicações da população e prestando contas das ações governamentais.

O ODE é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba, que com as suas audiências públicas regionais, o Governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.

Juíza manda Bruno Cunha Lima suspender lei sancionada que abre crédito de R$ 13,7 milhões

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A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou na noite dessa terça-feira (29) que o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, suspenda os efeitos do projeto de lei sancionado acerca de uma suplementação orçamentária de R$ 13,7 milhões para Prefeitura de Campina Grande. O valor se refere a operações de créditos para pagamento de encargos dos empréstimos de R$ 300 milhões da PMCG.

A magistrada sustentou que o voto da vereadora Ivonete Ludgério na sessão da Câmara Municipal de Campina Grande “foi computado indevidamente, pois, mesmo estando supostamente presente no sistema zoom, não apareceu a imagem desta, que ela poderia ter se feito presente e justificado seu voto, mas o Presidente da Câmara computou o voto desta supostamente relatado por meio de celular (WhatsApp) no minuto 11:13, forma de votação não prevista no Regimento Interno, decisiva para a formação da maioria absoluta necessária para aprovação do projeto.”

A juíza também apontou a existência do “perigo da demora, uma vez que a aprovação precipitada do projeto de lei sem discussão prévia, contrariando o Regimento do Parlamento Mirim, poderá resultar na aprovação de Lei com claro vício formal. Outrossim, também presente a reversibilidade da medida, eis que, caso não se confirmem as alegações, o projeto de Lei poderá ser remetido para sanção do executivo.”

Blog do Maurílio Júnior

Infraestrutura: Cícero Lucena autoriza obras para construção de ponte e passarela no Bairro São José

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O prefeito Cícero Lucena assinou, na manhã desta quarta-feira (30), ordem de serviço para a construção de uma ponte mista, de estrutura em aço e concreto, e uma passarela, que vão possibilitar os moradores do Bairro São José fazerem a travessia sobre o Rio Jaguaribe e acessarem ruas e corredores do bairro de Manaíra. O equipamento conta com investimento de R$ 4,5 milhões e terá o projeto executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

“Aqui é uma das primeiras comunidades que a nossa gestão implantou o LED. Já essa travessia atende uma reivindicação de mais de 10 anos dos moradores que, graças a Deus, eu estou tendo a oportunidade de trazer esse benefício e ajudar na qualidade de vida das pessoas. Essa é a nossa missão, o nosso compromisso, mas além de tudo isso tem algo que para mim é fundamental, que é fazer o bem a quem mais precisa”, afirmou o prefeito.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, disse que a ponte também contempla área para ciclista e itens de acessibilidade. “Era uma obra muito difícil de fazer, principalmente pela condição do solo, mas o prefeito fez questão de resolver esse problema, porque essa é uma gestão que se preocupa com acessibilidade e inclusão”, afirmou.

O morador Tel Santos disse que o projeto atende uma reivindicação antiga da população da área, que precisa de mais acessibilidade para acessar serviços públicos e o comércio na região. “A maior parte dos moradores tem carro ou moto. Na hora de levar uma criança na escola, precisa pegar a Ruy Carneiro. Agora a gente vai poder se deslocar até Manaíra e outros locais. Graças Deus que essa obra está vindo”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os vereadores Dinho Dowsley, Bosquinho, Guga Oliveira e Toinho Pé de Aço, os secretários Rougger Guerra (Procon), Thiago Diniz (Participação Popular), além dos executivos Ubaldo Pequeno (Sedurb) e Luciano Pereira (Seinfra).

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Homem é suspeito de esfaquear o próprio pai em João Pessoa

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Um homem de 59 anos foi esfaqueado dentro de casa na noite desta terça-feira (29), no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. A suspeita é de que o crime tenha sido cometido pelo filho da vítima, que fugiu do local.

Após ser golpeado com facadas, o homem chegou a sair de casa e pedir socorro a pessoas que passavam na rua. Ele foi levado para o Hospital de Emergência e Trauma em um carro particular, passou por procedimento médicos de emergência e segue em observação. Conforme o boletim divulgado pela unidade de saúde, o quadro clínico dele é considerado estável.

O suspeito fugiu do local. A polícia deve investigar a motivação do crime.

De acordo com familiares, o mesmo homem já chegou a agredir a mãe em outra ocasião.

T5

Polícia prende suspeito de assassinar homem em Ingá, na Paraíba

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A Polícia Militar realizou a prisão do suspeito de cometer um assassinato a tiros em Ingá, município localizado no Agreste da Paraíba, no fim da tarde desta terça-feira (29). A vítima, um ex-presidiário, foi encontrada morta em um terreno no bairro da Estação durante a manhã.

O suspeito, também ex-presidiário, foi detido a aproximadamente 2 quilômetros do local do crime, na comunidade Cidade de Deus, em Ingá. De acordo com informações fornecidas pela polícia, o indivíduo detido tinha uma rixa com a vítima. As investigações estão em curso para determinar as motivações por trás do incidente.

A vítima foi identificada como Antônio Geraldo da Silva Borba, de 25 anos de idade. Seu corpo foi encontrado com múltiplos ferimentos de tiros nas costas. Moradores foram os responsáveis por descobrir o corpo no terreno próximo à saída para o município de Itatuba.

O suspeito capturado foi encaminhado à delegacia do município de Itabaiana, onde permanecerá à disposição da justiça. A polícia continua trabalhando na apuração do caso, buscando reunir mais informações sobre as circunstâncias que levaram ao homicídio.

T5