28.1 C
João Pessoa
Início Site Página 172

Programa Nota Cidadã terá continuidade pelo sétimo ano consecutivo

0

Pelo sétimo ano consecutivo, o paraibano poderá exercitar a cidadania fiscal e concorrer a prêmios mensais em dinheiro. É o Programa Nota Cidadã, que terá continuidade em 2026. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, no Diário Oficial Eletrônico da pasta (Doe-Sefaz), as 12 datas dos sorteios deste ano com os valores dos prêmios.

O desembolso neste ano está orçado num total de R$ 1,2 milhão em prêmios com os sorteios apenas em dinheiro, além do prêmio especial de um carro zero quilômetro. Mensalmente, serão realizados 31 sorteios de inscritos no Nota Cidadã, com 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e um prêmio especial de R$ 25 mil.

1º SORTEIO DE 2026 TERÁ CARRO ELÉTRICO – O primeiro sorteio do ano de 2026 do Nota Cidadã será na próxima terça-feira, dia 20 de janeiro. Além dos 31 sorteios totalizando R$ 100 mil em prêmios, haverá o sorteio especial do prêmio extra: um carro zero quilômetro 100% elétrico da marca Geely EX2, modelo 2025/2026, com garantia de 8 anos ou 150 mil km, no valor de R$ 137 mil. As notas que vão concorrer aos prêmios deste mês de janeiro foram as emitidas no período de 1º a 31 de dezembro, com o CPF dos cidadãos inscritos nas notas.

O sorteio deste mês será realizado no Espaço Lotep (Loteria Estadual da Paraíba), na sede da Rádio Tabajara, em João Pessoa. O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Lotep, do perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e pela Rádio Tabajara FM.

PROGRAMA ESTIMULA HÁBITO NA POPULAÇÃO – Como o programa Nota Cidadã tem estimulado o cidadão exigir a nota fiscal como um hábito frequente em suas compras, as notas fiscais para efeito dos sorteios não são cumulativas ao longo do ano. Ou seja, para concorrer aos prêmios mensais o cidadão vai precisar exigir a nota fiscal com CPF de suas compras todos os meses, pois os sorteios levam em conta apenas as notas fiscais emitidas do mês anterior.

Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios, é necessário que se faça antes fazer um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/  O cadastro é único, solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após a finalização do cadastro, basta exigir em cada compra a emissão nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance de o cidadão cadastrado ser premiado.

O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

 

Governo da Paraíba inicia pesquisa de satisfação com turistas

0

O Governo da Paraíba iniciou pesquisas de satisfação com turistas que visitam o estado, com o objetivo de avaliar a qualidade dos serviços oferecidos, compreender a percepção dos visitantes e aprimorar as políticas públicas voltadas para o fortalecimento do turismo. A iniciativa é conduzida pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e pela Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde).

A pesquisa está sendo aplicada em pontos estratégicos de grande fluxo turístico, como o aeroporto, atrativos turísticos, Centros de Informações Turísticas (CITs) da PBTur e durante a realização do Salão de Artesanato da Paraíba. O levantamento busca traçar o perfil do turista que visita o estado, além de medir o grau de satisfação em relação à infraestrutura, aos serviços turísticos, aos atrativos, à segurança, à mobilidade, ao atendimento e à hospitalidade. Também é avaliada a intenção de retorno ao destino Paraíba e a recomendação do estado a outros viajantes.

Os dados coletados servirão de base para ações de planejamento, promoção e direcionamento de investimentos no setor turístico, possibilitando ao Governo do Estado aperfeiçoar a experiência do visitante e fortalecer a competitividade da Paraíba nos cenários turístico nacional e internacional. Os resultados da pesquisa serão incorporados ao Genius, Painel de Inteligência de Dados Turísticos da PBTur, ferramenta que reúne informações estratégicas para a gestão do turismo estadual.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destacou a relevância do levantamento para a tomada de decisões no setor. Segundo ele, a pesquisa é uma ferramenta fundamental para compreender a experiência do turista no destino Paraíba. “Com esses dados, conseguimos direcionar melhor nossas ações, corrigir possíveis falhas e potencializar os pontos fortes do nosso turismo, tornando o estado cada vez mais competitivo”, afirmou.

A secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, ressaltou que a iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento sustentável do turismo paraibano. De acordo com ela, ouvir o turista é essencial para planejar políticas públicas mais eficientes e alinhadas às reais necessidades do setor. “A pesquisa nos permite tomar decisões baseadas em dados, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e fortalecer a economia do turismo em todas as regiões do estado”, destacou.

As pesquisas de satisfação serão realizadas de forma contínua e permanente, e integra a estratégia do Governo da Paraíba de monitorar permanentemente a experiência do visitante, promover melhorias constantes na atividade turística e consolidar o estado como um destino cada vez mais qualificado, acolhedor e competitivo.

Faculdade Cidade Viva abre inscrições para vestibular em Direito e Teologia

0

A Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV) abriu inscrições do vestibular, para o primeiro semestre de 2026, nos cursos de bacharelado em Direito e em Teologia Presencial; além de bacharelado em Teologia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

Para esses três cursos de graduação da FICV (Direito; Teologia Presencial; e Teologia em EAD), os interessados poderão optar por fazer vestibular agendado com prova realizada virtualmente.

Há outras duas formas de ingresso: via nota do ENEM e também pela segunda graduação. Neste caso, o interessado pode apresentar o seu diploma para ingressar no curso de graduação da FICV. As inscrições podem ser feitas por meio do portal da FICV no endereço www.ficv.edu.br

*DIREITO COM MODELO DIFERENCIADO –* O curso de graduação de bacharelado em Direito na Faculdade Internacional Cidade Viva, que tem nota máxima de uma graduação no Ministério da Educação, segue um modelo diferenciado. Além de valorizar o Direito Clássico e a tradição judaico-cristã sob a cosmovisão cristã, o curso, com duração de cinco anos, tem como método levar o estudante a ter uma experiência de prática jurídica desde o primeiro período do curso. Esse método é uma das inovações do bacharelado em Direito. Mais informações do curso no link https://materiais.cidadeviva.org/graduacao-direito

*TEOLOGIA PRESENCIAL E EAD COM NOTA MÁXIMA –* Os cursos de Teologia EAD e Presencial, que também têm nota máxima na avaliação do MEC com 5 estrelas, foram os primeiros cursos da FICV. O bacharelado em Teologia foi o primeiro curso de graduação em Teologia, 100% presencial, autorizado pelo Ministério da Educação (MEC) na Paraíba.

Além de ampla estrutura, os cursos de Teologia (presencial) contam ainda com programas de extensão em parceria com as ações sociais da Fundação Cidade Viva e de aprofundamento nos estudos teológicos: Ministerial; Acadêmica e Profissional. Mais informações no link https://cursos.ficv.edu.br/graduacao-teologia-presencial-a-ficv/

*INÍCIO DAS AULAS –* No calendário da FICV, a previsão para início das aulas do período de 2026.1 no curso de graduação em Teologia EAD será no dia 2 de fevereiro, enquanto a graduação em Teologia Presencial (noturno) será no dia 05 de fevereiro. Já a graduação em Direito (noturno) terá início no dia 6 de fevereiro.

*SOBRE A FICV –* Aberta em janeiro de 2018, a Faculdade Internacional Cidade Viva (FICV), localizada no bairro Aeroclube em João Pessoa, oferece os cursos de Bacharelado em Teologia (presencial e em EAD) e de Direito, além de diversos cursos de pós-graduação/especialização. A FICV, que tem na cosmovisão bíblica a base da sua visão para enxergar todas as coisas, possui professores com mestrado e doutorado em seus quadros e de professores internacionais convidados, além de ainda promover pontes com instituições estrangeiras, por meio da Fundação Cidade Viva. A Faculdade tem uma revista acadêmica denominada de Summae Sapientiae, de publicação semestral com produção de alunos da FICV, professores e pesquisadores e uma biblioteca atualizada. Para consultar condições e descontos especiais, entrar em contato com a equipe de relacionamento da FICV no WhatsApp: (83) 99120-6664 Mais informações dos cursos e da faculdade no portal da instituição https://ficv.edu.br/ ou no perfil do instagram @faculdadecidadeviva

Cagepa participa do 41º Salão do Artesanato Paraibano com ações de educação ambiental

0

Por mais uma edição, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) marca presença no Salão do Artesanato Paraibano. Na 41ª edição do evento, que acontece na orla de Tambaú, em João Pessoa, a Companhia participa com a Van de Educação Ambiental Interativa, instalada no espaço do Salão e aberta à visitação do público.

Por meio de tecnologias de realidade virtual e aumentada, a van proporciona aos visitantes uma viagem digital educativa, com conteúdos sobre preservação ambiental e os processos de tratamento de água e esgotos utilizados pela Cagepa. A iniciativa busca aproximar a população das práticas sustentáveis e ampliar o conhecimento sobre o saneamento básico.

Além da van interativa, a Cagepa também participa do evento com o bebedouro do projeto “Água da Gente”, que distribui água potável gratuitamente para o público presente. A ação integra um projeto piloto da Companhia, em fase de experimentação para grandes eventos, cujo teste inicial acontece no 41º Salão do Artesanato Paraibano.

De acordo com a subgerente de Educação Ambiental da Cagepa, Maribel Roque, a iniciativa está alinhada aos valores da Companhia. “A participação da Cagepa no Salão do Artesanato está alinhada aos princípios da sustentabilidade ambiental. O bebedouro do projeto ‘Água da Gente’ garante o acesso gratuito à água potável para os artesãos e visitantes, além de incentivar o não uso de descartáveis. Ou seja, estamos estimulando a utilização de garrafas retornáveis e, inclusive, orientando as pessoas que levem seus recipientes ao se dirigirem para o bebedouro”, destacou.

As ações da Cagepa no evento estão sob a coordenação e supervisão da Subgerência de Educação Ambiental, com a atuação de uma equipe formada por 15 Agentes Mobilizadores de Educação Ambiental.

A Companhia é uma das patrocinadoras do Salão do Artesanato Paraibano, que deve receber cerca de 120 mil visitantes e ficará aberto ao público até 1º de fevereiro, com entrada gratuita. Com o tema “Mosaico – Arte em cada parte”, o evento funciona em uma estrutura de 6 mil metros quadrados montada ao lado do Hotel Tambaú e conta com a participação de cerca de 600 expositores de todas as regiões do estado. Em 2025, nas edições realizadas em João Pessoa, durante o verão, e em Campina Grande, no período do São João, o evento gerou mais de R$ 7 milhões em faturamento, segundo dados do Governo do Estado.

Embora a entrada seja gratuita, os organizadores solicitam a doação de um quilo de alimento não perecível, que será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Governo da Paraíba lança cartilha ‘Minha Praia – Da Minha Praia eu cuido’ para orientar comerciantes

0

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), lançou a cartilha ‘Minha Praia – Da Minha Praia eu cuido’, voltada aos estabelecimentos comerciais localizados na orla. A iniciativa tem como objetivo orientar os comerciantes sobre o manejo correto dos resíduos e a manutenção das caixas de gordura, prevenindo impactos ambientais e evitando possíveis autuações, multas ou embargos.

O material apresenta orientações práticas e acessíveis sobre a limpeza e manutenção das caixas de gordura, o tratamento adequado dos esgotos e o descarte correto dos resíduos sólidos. A cartilha reforça que pequenas mudanças na rotina dos estabelecimentos podem fazer grande diferença para manter as praias limpas, proteger o meio ambiente e garantir mais qualidade de vida para moradores, trabalhadores e visitantes.

A cartilha ‘Minha Praia – Da Minha Praia eu cuido’ já está disponível para consulta no site oficial da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-do-meio-ambiente-e-sustentabilidade/arquivos/ok15jan26-cartilha-minha-praia_compressed.pdf .

Nos próximos dias, equipes técnicas da Semas começarão a visitar os estabelecimentos da orla para entregar a versão impressa da cartilha e conversar diretamente com os proprietários, esclarecendo dúvidas e reforçando as orientações ambientais.

Operação Orla Limpa – A Operação Orla Limpa foi oficialmente instituída no dia 8 de janeiro, durante reunião realizada no Ministério Público da Paraíba(MPPB), com a participação da Semas, da Cagepa, da Sudema e da Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio das Secretarias de Meio Ambiente e de Infraestrutura.

A ação tem como objetivo combater irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário e prevenir danos ambientais, especialmente na faixa litorânea da capital, fortalecendo a atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção ambiental.

Nos últimos dias, a operação já resultou na notificação de diversos empreendimentos localizados na orla marítima de João Pessoa.

Na última quinta-feira (15), foi lançado o site oficial da Operação Orla Limpa (www.orlalimpa.com.br) um canal para recebimento de denúncias sobre problemas no sistema de esgotamento sanitário. Pela plataforma, qualquer cidadão pode registrar ocorrências, que são encaminhadas automaticamente aos órgãos competentes para análise e providências, ajudando a fortalecer a fiscalização e a preservação ambiental da orla da capital

 

Sine-PB anuncia mais de 360 vagas de emprego para nove municípios paraibanos

0

A partir desta segunda-feira (19), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza 367 vagas de emprego distribuídas em nove municípios paraibanos. As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade e estão localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, Sapé, São Bento, Princesa Isabel, Cabedelo e Pombal.

O município de Patos concentra o maior número de vagas, com 111 oportunidades, sendo 100 destinadas à função de operador de telemarketing ativo e receptivo. Ainda há oportunidades para assistente administrativo, operador de caixa, estoquista, porteiro e supervisor de vendas comercial.

Em João Pessoa, estão disponíveis 107 vagas de emprego, sendo os cargos com maior demanda: auxiliar de pedreiro (26), pedreiro (10), carpinteiro (7), operador de máquina de esmaltação cerâmica (5), auxiliar de limpeza (3), atendente de telemarketing (3) e garçom (2). Também há vagas para copeiro, gerente de restaurante, marceneiro, eletricista, mecânico de motociclistas, auxiliar de escritório, analista de recursos humanos, cozinheiro de restaurante, auxiliar de mecânico de refrigeração, entre outras funções.

Campina Grande reúne 59 vagas, com destaque para atendente de lojas e mercados (6), estoquista (5), vendedor em domicílio, auxiliar de logística e vendedor interno (5 vagas cada função). Também há oportunidades para consultor de vendas, auxiliar de cozinha, agente de vendas e serviços, cozinheiro geral, empregado doméstico nos serviços gerais e engenheiro civil – ens. superior completo (uma).

Em Cabedelo, o Sine-PB oferta 55 vagas de emprego, distribuídas entre as funções de auxiliar de produção (10), ajudante de motorista (9), repositor de mercadoria (5), temos também vagas para armazenista, auxiliar de cozinha, motorista de caminhão, pizzaiolo, manobrista, escrevente, confeiteiro, operador de caixa e promotor de vendas especializado.

O município de Princesa Isabel conta com 15 vagas, com oportunidades para açougueiro, auxiliar de cozinha, cozinheiro de restaurante, servente de obras, motorista de empilhadeira, motorista entregador, operador de caixa e repositor de mercadorias.

Em Santa Rita, estão disponíveis 12 vagas, distribuídas em diversas funções como serrador de madeiras (2), cozinheiro geral (2), representante técnico de vendas (2), etc. Já em Sapé, será ofertada uma vaga para supervisor comercial.

Em São Bento, o Sine-PB disponibiliza 4 vagas, destinadas aos cargos de promotor de vendas, auxiliar administrativo e estoquista. E, em Pombal, há três vagas disponíveis para as funções de vendedor por catálogos e operador polivalente da indústria têxtil.

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 16 postos em funcionamento, além de cinco unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

Muriçocas do Miramar anuncia Zé Katimba como homenageado e Alceu Valença nos 40 anos

0

Durante a festa de lançamento da camisa comemorativa dos 40 anos do Bloco Muriçocas do Miramar, a agremiação anunciou como homenageado da edição 2026 Zé Katimba e o samba. Também também foram divulgadas algumas das principais atrações que irão animar os trios elétricos, seguindo o puxador oficial Mestre Fuba. Entre os nomes anunciados estão Alceu Valença e os paraibanos Juzé, Myra Maya e Capilé, além do trio do samba formado por Mirandinha, Kojack, Polyana Resende e o próprio homenageado.

O tradicional desfile do bloco, que percorre o trajeto do Miramar a Tambaú, acontece este ano na quarta-feira, 11 de fevereiro.

“Até o final de janeiro estaremos divulgando outras atrações que irão fazer parte desse momento histórico, a exemplo dos grupos de cultura popular que integram a tradição do Muriçocas”, destacou Mestre Fuba, dirigente do bloco.

Outro nome anunciado durante o evento foi o do artista plástico Demetrius Montenegro, responsável por assinar a arte do estandarte comemorativo dos 40 anos.

“É uma honra e uma alegria receber a missão de produzir o estandarte de uma data tão importante para um bloco que é Patrimônio Cultural Imaterial da Paraíba e de João Pessoa”, afirmou o artista.

O evento de lançamento da camisa aconteceu na sexta-feira (16), no Loca como Tu Madre, no bairro do Miramar, com apresentações da Orquestra Pop de Frevo e do grupo Maracastelo.

A programação comemorativa das quatro décadas de folia e alegria inclui um grande arrastão de esquenta, que acontece no dia 31 de janeiro, saindo da Rua General Osório e descendo pelas ruas do Centro Histórico até a Cidade da Imagem Conventinho.

Já no dia 1º de fevereiro, será realizado, na Usina Cultural Energisa, o lançamento do livro A Celebração da Alegria – 40 anos de Muriçocas, de autoria de Mestre Fuba, que aborda a história do carnaval no Brasil e a trajetória do bloco ao longo de suas quatro décadas. A data marca ainda o encerramento da exposição “40 anos de arte e estandartes”, aberta à visitação diariamente, das 13h às 18h.

Fabíola Rezende alerta para número de animais abandonados nas ruas; estimativa é de mais de 80 mil na Paraíba

0

A mais recente Pesquisa Cenário de Abandono de Animais revela que o Brasil tem 30 milhões de animais abandonados nas ruas. Na Paraíba, embora dados mais atualizados sobre o número total sejam difíceis de precisar, a estimativa é de 80,5 mil cães e gatos abandonados. “É um dado relevante, por isso a necessidade de intensificação das ações governamentais em andamento na Paraíba para esse controle, como o programa Paraíba Pet”, ressalta a protetora e ativista da causa animal Fabíola Rezende, gerente operacional das Políticas da Causa Animal da Secretaria de Estado da Saúde do governo paraibano.

Fabíola ainda destaca outro ponto da pesquisa realizada pelo quarto ano consecutivo pelo Cobasi Cuida, ongs de proteção animal e protetores independentes: “Os dados desse levantamento nacional, realizado no mês passado, apontam que o número de 30 milhões no país equivale a um em cada quatro animais em todo o mundo. Ou seja: 25% dos animais abandonados no planeta estão no Brasil e mais de 80% estão em centros urbanos”.

“Qualquer um que caminha pelas ruas de qualquer cidade vai avistar um cenário bastante triste e preocupante”, diz Fabíola, completando: “Os animais abandonados estão por toda parte. É uma realidade escancarada principalmente nos centros urbanos, onde cães e gatos estão permanentemente tentando sobreviver”. A pesquisa registra que as principais vítimas são os cães (54%) e os filhotes. “Temos que focar no controle populacional por meio de castrações e educação”, alerta a protetora. Os dados dos 80,5 mil animais abandonados na Paraíba são do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), de 2023.

Segundo o levantamento da pesquisa nacional, quase 83% dos abandonos acontece em áreas urbanas. Além disso, a maioria dos casos ocorre em vias públicas, o que representa 76,6% das ocorrências. Por outro lado, 6,3% são nas proximidades de estabelecimentos comerciais. Acerca das áreas rurais, o número no Brasil é de 17,2%. O perfil dos animais que vivem nas ruas mostra a relação entre abandono e falta de controle reprodutivo.

De acordo com a pesquisa, 31% dos resgates são de filhotes. E o mais agravante: 10% dos registros envolvem animais com necessidades especiais ou idosos. “O abandono está diretamente ligado à falta de informação e de ações preventivas, como a castração. Quando esse cenário se concentra nos centros urbanos, ele pressiona ainda mais as ongs e protetores, que já operam no limite”, afirma Daniela Bochi, da Cobasi Cuida.

Para enfrentar o abandono e diminuir o número de casos, organizações e protetores adotam algumas medidas. A principal delas é a realização de entrevistas com os interessados em adotar os pets. Além disso, a castração e campanhas educativas são constantemente incentivadas. As organizações enfrentam alguns desafios, como a falta de espaço físico, a devolução de animais já adotados e a sobrecarga causada pelo acolhimento de animais que exigem cuidados prolongados

De forma estrutural, os profissionais e especialistas acreditam que políticas públicas mais rigorosas são fundamentais. O fortalecimento da fiscalização contra maus-tratos também entra na lista, juntamente com a ampliação das campanhas de castração promovidas pelos governos. Outros dados de outro levantamento – a Pesquisa Transparência dos Dados de Abrigo de Animais, da Medicina de Abrigos Brasil – indicam que no primeiro semestre de 2025 foram registradas 5.325 entradas de cães e gatos em abrigos e lares temporários no país.

Os abrigos privados detêm 84,7% das entradas e quase 90% das saídas dos pets, o que demonstra como esses locais são importantes para enfrentar esse cenário de abandono. Já os lares temporários, obtiveram 11,2% das entradas e 15,8% das saídas. Por último, os abrigos públicos têm participação inferior a 2% em ambos os casos.

Para Fabíola Rezende, além da castração em massa, as adoções são a principal forma de saída dos animais das ruas. O caminho é produzir, apoiar e dar visibilidade a dados consistentes; é fundamental para transformar a realidade do abandono animal. Somente com informação qualificada é possível fortalecer ações preventivas e ampliar a adoção responsável.

As adoções são a principal forma de saída (superior a 85%), tanto para cães quanto para gatos. A pesquisa nacional da Cobasi Cuida ainda revela que quase 5 milhões de animais estão em situação de vulnerabilidade, com aproximadamente 200 mil deles sendo cuidados por ongs e protetores. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 15.322/2026, que institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses.

Sabotagem: Guga orienta servidores do Hospital do Pet a pedir demissão e atendimentos podem ser prejudicados

0

A “guerra” entre o vereador e ex-secretário de Cuidado e Proteção Animal (Secupa), Guga Oliveira (Progressistas), e a prefeitura de João Pessoa está longe de acabar. Fontes ligadas à direção do Hospital do Pet acusam o parlamentar de ter orientado servidores (a maioria nomeados por ele) a pedir demissão, com a promessa de imediata recolocação profissional.

As demissões colocariam em risco o próprio funcionamento do hospital, já que se trata de um serviço especializado e a contratação de novos nomes levaria semanas, colocando em risco a saúde dos pets e gerando desgaste político para o prefeito Cícero Lucena (MDB).

Procurado pela reportagem, o secretário do Meio Ambiente (SEMAM), que acumula interinamente a Secupa, Welison Silveira, confirmou ter recebido sem qualquer explicação vários pedidos de demissão, mas destacou que trabalha contra o relógio para que os serviços não sejam prejudicados. “Não podemos deixar que uma questão política prejudique a atenção à saúde dos pets”, disse o secretário. Que completou: “não cabe na cabeça de ninguém que pessoas que dizem defender o bem estar animal usem desse expediente para atacar adversários”.

O Rompimento Político

O rompimento entre Guga Oliveira e o prefeito Cícero Lucena foi selado após uma tentativa de alinhamento não surtir o efeito esperado pela gestão municipal. A nomeação de Ítalo Oliveira, filho de Guga, para a Secretaria de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) foi supostamente condicionada à desfiliação do vereador do Progressistas, seu partido de origem. Não foi o que aconteceu.

Contrariando as expectativas, Guga não apenas recusou a condição, como também anunciou seu voto no vice-governador Lucas Ribeiro, adversário de Cícero na disputa pelo Palácio da Redenção. A reação de Lucena foi de surpresa e ironia, afirmando que preferia “ficar com a fidelidade dos animais do que com a infidelidade de alguns humanos”. O episódio, portanto, transformou a aliança em uma disputa direta, cujo mais recente capítulo é a acusação de sabotagem nos serviços do Hospital do Pet, uma das principais vitrines da causa animal na capital.

OAB-PB convoca reunião com entidades da advocacia para debater alterações do TJPB em competências do Judiciário

0

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Harrison Targino, informou, nesta quinta-feira (15), que a Instituição irá realizar, na próxima segunda-feira (19), uma reunião com diversas entidades da área da advocacia para analisar as alterações aprovadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nas competências do Judiciário paraibano.

Harrison Targino lembrou que no final do ano passado a OAB-PB participou de algumas reuniões com o TJPB para debater questões referentes ao projeto que trata da alteração de competências no âmbito judicial do Estado, mas esta semana o Tribunal de Justiça decidiu implantar as mudanças sem considerar o efetivo diálogo com a advocacia.

“O Tribunal que havia apresentado um pré-projeto à OAB, em reunião em dezembro do ano passado, inicialmente ouviu as considerações e as enormes preocupações relativas às mudanças. Apesar da primeira reunião e de uma segunda reunião técnica com os presidentes de Subseções, também preocupados com esvaziamento de pontos jurisdicionais no interior, o TJPB terminou por decidir implantar mudanças de enormes impactos sem um diálogo mais efetivo com a advocacia e sem considerar as preocupações e ponderações apresentadas”, frisou Harrison Targino.

O tema preocupa segmentos variados da advocacia, tendo o presidente nacional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Sheyner Asfora, apresentado um pedido dirigido à Assembleia Legislativa da Paraíba para a realização de uma audiência pública para se discutir as alterações propostas pelo TJPB que impactam o cotidiano da advocacia criminal paraibana por entender que não houve diálogo que com a advocacia e nem com os demais atores que também são protagonistas e essenciais para a concretização da justiça.

“Lembro o ante projeto de lei apresentado pelo TJPB à ALPB com o intuito de instituir a Vara Especializada de Combate às Organizações Criminosas em âmbito estadual e, no âmbito do legislativo paraibano, foi realizada uma audiência pública para a discussão da matéria. Penso que o diálogo é o melhor caminho e é preciso bem analisar quais serão os impactos das alterações aprovadas pelo TJPB para a advocacia e para os jurisdicionados”, disse o presidente da Abracrim.

Por fim, Harrison Targino afirmou que é preciso registrar a preocupação da advocacia de “não ser ouvida em todo o processo e de perceber que há um sentido de concentração de atuação jurisdicional que se manifesta pela estadualização de varas, como as varas de sucessões, que passarão a ser só três em todo o estado, ou mesmo regionalizações, que podem trazer enorme dificuldade de operacionalização”.

“Por isso, a OAB está convocando conselheiros e entidades representativas de segmentos da advocacia para uma reunião na próxima segunda-feira para a constituição de uma comissão de análise de medidas e acompanhamento das mudanças feitas pelo Tribunal”, finalizou o presidente da OAB-PB.