O governador João Azevêdo esteve reunido nesta segunda-feira (30) com o governador de Alagoas e presidente do Consórcio Nordeste, Paulo Dantas, em reunião na Granja Santana, para tratar sobre projetos estratégicos para a região Nordeste. Durante a reunião, os governadores conversaram sobre o andamento dos 19 projetos aprovados na Paraíba dentro da Chamada Nordeste e que juntos representam um investimento de R$ 2,5 bilhões.

“O governador João Azevêdo realizou um trabalho brilhante à frente do Consórcio Nordeste e estamos dando continuidade a esse trabalho com a troca de experiências para que possamos acelerar a assinatura dos contratos que serão fundamentais para o desenvolvimento econômico dos estados nordestinos”, destacou Paulo Dantas, que assumiu a presidência do Consórcio em fevereiro deste ano.

Na ocasião, João Azevêdo destacou os avanços que os nove estados nordestinos obtiveram com o Consórcio, por meio do compartilhamento de experiências administrativas e da Chamada Nordeste, que entra em sua fase decisiva com a assinatura dos contratos de financiamento. “Tivemos uma reunião extremamente produtiva sobre as pautas de interesse da nossa região e projetando o futuro da Paraíba, de Alagoas e da região Nordeste.  Então agradeço a visita do governador Paulo Dantas e os ensinamentos que nos trouxe como grande gestor e atual presidente do Consórcio Nordeste”, avaliou Azevêdo.

O governador Paulo Dantas agradeceu a receptividade e desejou sucesso ao governador João Azevêdo na nova missão que terá após se afastar do governo no dia 2 de abril. “Quero destacar o trabalho de João Azevêdo, que durante todos esses anos à frente do Governo da Paraíba, que fez uma gestão muito moderna, arrojada, com planejamento estratégico, monitoramento e  entregas concretas para a população. Tenho certeza que ele ficará marcado como o melhor governador da história do Estado da Paraíba e também como um dos melhores governadores do País, no atual período”, completou.

Além dos governadores, também participaram da reunião os secretários de Comunicação da Paraíba, Nonato Bandeira, e de Alagoas, Weldel Palhares; o secretário chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra; o subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho, e assessores do Governo de Alagoas.

O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou nesta segunda-feira (30) o Ministério do Planejamento e Orçamento.

O governo federal publicou nesta noite segunda-feira (30) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgãos do congelamento de recursos orçamentários.

Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC. Os R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias regulamenta como se dará o bloqueio das emendas parlamentares, incluindo emendas impositivas.

Ajuste fiscal
Além do bloqueio, o decreto mantém o chamado faseamento de empenho, mecanismo que limita o empenho (autorização) de despesas ao longo do ano. Na prática, isso impõe uma restrição de até R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionários até novembro.

O objetivo é alinhar o ritmo de execução das despesas à arrecadação prevista, evitando desequilíbrios nas contas públicas e permitindo ajustes ao longo do exercício, caso novas necessidades de contenção surjam.

O decreto estabelece que os limites de empenho serão liberados em etapas ao longo do ano — com prazos previstos para maio, novembro e dezembro. A estratégia acompanha os ciclos de reavaliação fiscal e permite maior controle sobre a execução do Orçamento.

Distribuição do bloqueio
Os cortes atingem diferentes áreas do governo, com maior impacto em pastas como o Ministério dos Transportes, que concentra R$ 476,7 milhões do bloqueio, seguido por órgãos ligados à infraestrutura e desenvolvimento regional.

Outros ministérios também registraram reduções, embora em menor escala, como o Ministério da Fazenda e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Já áreas como saúde e educação tiveram impacto praticamente nulo no bloqueio deste bimestre.

Os bloqueios foram distribuídos da seguinte forma:

• Ministério dos Transportes: R$ 476,7 milhões;

• Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 131 milhões;

• Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões;

• Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões;

• Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões;

• Ministério das Cidades: R$ 84 milhões;

• Agência Nacional de Transportes Terrestres: R$ 81,2 milhões;

• Ministério do Esporte: R$ 67,7 milhões;

• Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 30,3 milhões;

• Ministério da Cultura: R$ 23,9 milhões;

• Ministério das Comunicações: R$ 19,3 milhões;

• Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 8,8 milhões;

• Ministério do Turismo: R$ 7,3 milhões;

• Agência Nacional de Saúde Suplementar: R$ 3,4 milhões;

• Ministério da Saúde: R$ 1,7 milhão;

• Total: R$ 1,26 bilhão.

Monitoramento de contas
Segundo o governo, a execução orçamentária seguirá sob monitoramento contínuo, com possibilidade de novos ajustes para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.

Os órgãos federais têm até 7 de abril para indicar quais programações serão efetivamente bloqueadas.

No caso das emendas parlamentares, a distribuição dos cortes seguirá regras específicas previstas na legislação vigente.

O governador João Azevêdo apresentou um balanço da gestão desde 2019 durante o programa Conversa com o Governador desta segunda-feira (3), o último com a sua participação antes de se afastar do governo na quinta-feira (3). O chefe do Executivo destacou ações de mobilidade urbana, habitação, recursos hídricos, saúde, educação, desenvolvimento social, econômico e segurança com investimentos e resultados em todos os 223 municípios do estado.

No programa Conversa com o Governador, João Azevêdo comentou que a gestão priorizou o planejamento e a entrega de resultados com foco no “cuidado do povo da Paraíba”.

O chefe do executivo estadual ressaltou avanços significativos na área de segurança hídrica que consolidam o estado como referência nacional. Após anunciar a publicação do edital de licitação do Novo Sistema Adutor Integrado de Catolé do Rocha, destacou os investimentos de mais R$ 1,7 bilhão pela Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos. 

Ele mencionou obras hídricas entregues como a ampliação de sistemas adutores (Riacho dos Cavalos, Congo, Boqueirão, Camaraú, Queimadas, Nova Camará, Extremo Oeste) e construção/recuperação de barragens (José Procópio, Sabão – mais de R$ 30 milhões, Corredor, Olho d’Água Seco, Estrelo, Catingueira – mais de R$ 200 milhões, Pedra Lisa, Capoeira – mais de R$ 20 milhões). Além do Canal Acauã-Araçagi: Obra de mais de R$ 1 bilhão, que beneficia 12 assentamentos com a água do São Francisco.

Mobilidade Urbana 

Na mobilidade urbana e rodoviária, o governador mencionou os investimentos que somam quase R$ 1 bilhão na região metropolitana, incluindo: a Ponte do Futuro: R$ 465 milhões, com conclusão prevista para final de 2026/início de 2027, o Arco Metropolitano, mais de R$ 300 milhões, conectando BR-71 e BR-230, o Arco Metropolitano Leste de Campina Grande, 631 km de pavimentação asfáltica em cidades e mais de 226 km de estradas ligando distritos rurais.

Outras obras concluídas: ligação João Pessoa-Cabedelo (BR-230), ligação Cidade Universitária-Alto do Plano, Ponte das Três Ruas, Viaduto de Água Fria, Vias do Atlântico.

Habitação

Na área de habitação foram 23 mil unidades habitacionais entre entregues e em construção em programas como o Minha Casa, Minha Vida em parceria com o governo Federal, o programa habitacional PPH, Parcerias habitacionais amplas, Programa Cidade Madura e mais 1.051 imóveis regularizados

Desenvolvimento Econômico e Turismo 

No desenvolvimento econômico e turismo destaque para o Polo Turístico Cabo Branco e a avenida Boulevard dos Ipês, que conta com 11 projetos contratados, incluindo resorts em construção como o Tauá (inaugurada a 1ª etapa), e Ocean Palace, além de Ashton Merritt, Amado Bill Spa, Setai, Tauá, Terra dos Rios) e grandes empreendimentos (WM Experience, Parque Aquático Acquaí) e um centro de turismo médico (CIA).

Segurança Pública 

O governador também enfatizou a redução de 37% nos homicídios entre 2019 e 2025, preservando mais de 2.600 vidas. A Paraíba é líder em segurança pública no Norte e Nordeste com investimentos de R$ 10,5 bilhões de 2019 a 2024, observando a valorização das forças de segurança e uma política de respeito ao servidor. 

Dentre os principais resultados alcançados estão mais de 22.500 promoções e 3.309 novos policiais convocados por concurso público, a entrega de três Centros Integrados de Comando e Controle (João Pessoa, Campina Grande, Patos), modernização do sistema de comunicação com mais de 1.500 câmeras instaladas e 500 câmeras corporais para policiais, policlínica exclusiva para a segurança pública e seus familiares, premiação de R$ 120 milhões aos policiais por redução de criminalidade e melhorias salariais com a incorporação da bolsa de desempenho ao salário, garantindo aposentadoria digna sem prejuízo.

Saúde

Na saúde foram investidos mais de R$ 2 bilhões que possibilitaram avanços como a redução da fila de espera das cirurgias eletivas com o Programa Opera Paraíba, a construção de novos hospitais descentralizando os serviços de saúde e fortalecimento da atenção oncológica, cardiovascular com o programa Coração Paraibano e da vigilância em saúde. “Retiramos a Saúde desse estado das páginas policiais para ser uma referência com mais de 250 mil cirurgias dentro do Opera Paraíba, acabando com fila da vergonha que perdurava há anos”, completou.

Educação

O governador João Azevêdo salientou ainda os avanços alcançados na área da educação durante sua gestão tendo, inclusive, recebido o Selo Ouro em Alfabetização na idade certa em 2025, pelo Ministério da Educação.  Ele ressaltou que a Paraíba tem investido fortemente em inovação, inclusão e qualificação profissional para garantir mais oportunidades aos estudantes.

De acordo com o gestor, um dos grandes destaques é o fortalecimento da educação socioemocional nas escolas da rede estadual com o uso de plataformas digitais e ferramentas de inteligência artificial que auxiliam no diagnóstico socioemocional dos alunos, além da produção de aulas estruturadas.

Outro ponto destacado por João Azevêdo é o programa Primeira Chance, voltado à inserção de jovens no mercado de trabalho. A ação já possibilitou que mais de 5.800 estudantes da rede estadual atuassem como estagiários em órgãos públicos e empresas parceiras, com investimento superior a R$ 18 milhões.

Na formação de professores, João Azevêdo mencionou o programa Transforma Educação Paraíba, que já conta com mais de 10 mil professores inscritos, fortalecendo a qualificação continuada dos profissionais da rede estadual.

Entre os programas educacionais de maior impacto estão iniciativas como o Conexão Mundo, que oferece intercâmbio internacional a estudantes da rede pública, além do Se Liga no Enem e do Desafio Nota 1000, voltados à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. Como resultado dessas políticas educacionais, mais de 21 mil estudantes da rede estadual foram aprovados em universidades públicas.

Policiais militares do 5º Batalhão apreenderam grande quantidade de drogas, munições e medicamentos controlados durante ação no bairro das Indústrias, em João Pessoa, após receberem informações sobre um imóvel usado pelo tráfico.

Equipes da Força Tática realizavam patrulhamento na região quando identificaram movimentação suspeita na residência. Ao perceberem a aproximação das viaturas, vários homens fugiram do local e abandonaram o imóvel. Os policiais entraram na casa e localizaram o material exposto em uma bancada, que incluía drogas sintéticas, crack, haxixe, LSD, além de placas de veículos e diversos tipos de munição, como calibres 5.56, .44, 12 e 9 milímetros.

O capitão Casemiro afirmou que o volume e a variedade dos entorpecentes chamaram atenção das equipes e indicam atuação estruturada do tráfico na área. Segundo ele, a soma dos itens apreendidos ultrapassa R$ 2 milhões, o que representa prejuízo significativo para a organização criminosa. A Polícia Militar ainda analisa uma das substâncias encontradas para confirmar a composição e identificar o tipo de droga sintética.