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Manual da Saúde da Paraíba é reconhecido nacionalmente e passa a integrar biblioteca do Cofen

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência Executiva de Atenção Especializada (Geae) e da Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB), teve mais uma produção técnico-científica reconhecida nacionalmente com a publicação do Manual de Boas Práticas Assistenciais no Centro Cirúrgico, Sala de Recuperação Pós-Anestésica e Central de Material de Esterilização na Biblioteca Virtual do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A inclusão do material em um dos principais repositórios técnicos da enfermagem brasileira amplia o alcance do conteúdo produzido na rede estadual e fortalece a disseminação de práticas voltadas à segurança, à qualificação dos processos assistenciais e à melhoria do cuidado em saúde.

Desenvolvido a partir da experiência prática e de referências técnico-científicas atualizadas, o documento reúne orientações, protocolos e fluxos assistenciais direcionados às equipes que atuam em setores estratégicos do ambiente hospitalar. O material busca contribuir para a padronização dos processos de trabalho e para o fortalecimento de uma assistência cada vez mais segura, organizada e centrada no paciente.

O manual aborda desde medidas relacionadas à prevenção de riscos e infecções até estratégias voltadas à segurança do paciente durante todas as etapas do processo cirúrgico. Entre os conteúdos apresentados estão protocolos de cirurgia segura, monitoramento da recuperação pós-anestésica, boas práticas nos processos de esterilização de materiais e diretrizes para qualificação da assistência prestada pelas equipes multiprofissionais.

De acordo com a gerente operacional de Atenção Especializada da SES, Laís Paiva, a publicação amplia o compartilhamento das experiências e estratégias construídas pela rede estadual, permitindo que práticas desenvolvidas no cotidiano dos serviços alcancem outros profissionais e contribuam para a qualificação da assistência. “A rotina hospitalar envolve processos que, muitas vezes, acontecem longe do olhar do paciente, mas fazem diferença em todas as etapas do cuidado. Organizar fluxos, alinhar práticas e transformar experiências em materiais técnicos ajuda a tornar a assistência mais segura e mais integrada. Quando esse conhecimento passa a circular em espaços nacionais, outras equipes também podem acessar, adaptar e fortalecer essas construções dentro dos seus próprios serviços”, destacou.

Além de apoiar processos de educação permanente, o documento também fortalece a integração entre as equipes e contribui para a consolidação de práticas assistenciais mais seguras e alinhadas às diretrizes nacionais. O material traz ainda estratégias voltadas ao monitoramento contínuo dos processos, permitindo a avaliação de indicadores relacionados à qualidade e à segurança nos serviços de saúde.

Com a publicação na Biblioteca Virtual do Cofen, o manual passa a servir como referência para profissionais e instituições de diferentes regiões do país, ampliando o compartilhamento do conhecimento produzido na rede estadual e reforçando o protagonismo da Paraíba na construção de práticas assistenciais qualificadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.

 

Em Conceição: ensaios preparam artistas para eliminatórias do Festival de Música da Paraíba

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Redação PautaPB
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Desde a quarta-feira (20), a banda base do Festival de Música da Paraíba, a Banda Glauco Andreza, está na cidade de Conceição realizando ensaios com os 30 artistas que vão se apresentar nas Eliminatórias da 9ª edição do evento, nesta sexta (22) e sábado (23). As apresentações acontecem a partir das 20h, no Centro Cultural Elba Ramalho, em praça pública. Os dois dias de eliminatórias, que vão selecionar 14 participantes para a Final no próximo dia 30, em João Pessoa, serão transmitidos ao vivo pelo canal do Youtube da Rádio Tabajara, da Fundação Espaço Cultural (Funesc), e pela TV Assembleia.

Os homenageados desta edição são Luiz Ramalho e Cecéu. Os shows de encerramento das eliminatórias serão com ‘Tributo a Luiz Ramalho’, organizado pelo seu filho, o músico Geber Ramalho, no primeiro dia, e com a dupla Bell e Alan, atrações da cidade, no segundo dia.  A Prefeitura de Conceição organizou apresentações da Banda Filarmônica Zeca Ramalho, às 17h, na sexta-feira, e no sábado, às 19h, a Banda Marcial José Siqueira, além da Feira de Artesanato e Arte Culinária a partir das 18h.

Formada pelo primeiro escalão de instrumentistas paraibanos, a Banda Glauco Andreza é capitaneada pelo baixista Sergio Gallo, que assume a direção musical pela oitava vez e comanda um time de 11 músicos de trajetória relevante no cenário nacional. Gallo conta que eles recebem as músicas classificadas, que vêm de diversas formas, em voz e violão, outras em capela, algumas já com arranjos, além de uma pluralidade de estilos. Em seguida, ele, Emanoel Barros, Teinha, Marcelo Vilor e Potyzinho Lucena trabalham em diálogo constante com os intérpretes no processo de produção dos arranjos.

Quando os arranjos estão prontos, gravam com a banda e enviam para cada intérprete a versão final que será defendida nas eliminatórias. Os ensaios da banda começaram este mês e seguem com os artistas na semana das eliminatórias, já na cidade das apresentações, para garantir o melhor show nos dias do concurso.

Nos ensaios – Após finalizar o primeiro dia de ensaios na noite dessa quarta-feira, em Conceição, no alto sertão paraibano, com 15 artistas classificados, Gallo comentou satisfeito que os ensaios são essenciais para acertar a dinâmica de cada apresentação e também ajudam a deixar os participantes seguros e tranquilos, por isso acontecem todos os dias, até o sábado.

“O intérprete que vai defender a música no palco já chega sabendo o que vai cantar porque já enviamos os arranjos antes, e aqui a gente ajusta as notas, o andamento, vê quem vai tocar junto com a banda. Em um festival não podemos ter muito tempo de troca de instrumentos de uma apresentação para outra, então tudo isso é ajustado nos ensaios. O objetivo de todos é que os participantes cheguem no palco e tenham uma apresentação profissional. E pra isso é necessário uma equipe grande envolvendo a banda, a Funesc, a EPC, e estão todos de parabéns porque, a cada ano que passa, o Festival se aperfeiçoa e é um sucesso maior”, explica Gallo.

Formação –  No time atual da banda Glauco Andreza estão: o maestro professor José de Arimatéia, Teinha, no saxofone; Gilvandro Azeitona com toda sua malemolência no trombone, o jovem e Fernando Fernandes no trompete, Otacílio Feitosa e Priscila Fernandes colocando o molho na percussão, César Cambojano no teclado, no vocal a dupla Naima Vilor e Ricardo Ribeiro, Uirá Garcia no atrevimento sofisticado na guitarra, Gallo no baixo e na missão de substituir o titular Glauco Andreza o talentoso baterista Almir Cesar.

O Festival – A etapa final será realizada dia 30 de maio, no Teatro de Arena do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. A celebração à Cecéu, também homenageada nesta edição, vai acontecer na finalíssima. A premiação será de: 1º lugar: R$ 10 mil, 2º lugar: R$ 7 mil, 3º lugar: R$ 5 mil, Melhor intérprete: R$ 3 mil, Juri popular: R$ 5 mil.

O evento é realizado pelo Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Comunicação S.A (EPC), da Fundação Espaço Cultural (Funesc) e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom), com apoio da PBGás, Codata, e em parceria com a Prefeitura Municipal de Conceição.

Sobre Luiz Ramalho – Nascido em Bonito de Santa Fé-PB e falecido em 1981, Luiz Ramalho teve, enquanto compositor, músicas gravadas por nomes como Luiz Gonzaga, Genival Lacerda e Elba Ramalho. Entre algumas das suas composições mais conhecidas estão “Foi Deus que fez você”, “Veio d’água”, “Daquele jeito”, “Retrato de um forró”, entre outras. Luiz Ramalho faleceu em João Pessoa em 18 de julho de 1981, vítima de leucemia, aos 50 anos, deixando mais de 30 músicas gravadas e várias obras inéditas.

Sequência de apresentações

 Sexta-feira (22) – 1ª eliminatória

 

1. Besourinho

Compositor: Erick de Almeida

Intérpretes: Erick de Almeida e Ana Rosa

 

2. Pra Catar Biá

Compositor: Matheus Andrade

Intérprete: Matheus Andrade

 

3. A Saída Perfeita

Compositores: Lily Sanfoneira, Guga Limeira, Ely Porto E Hélio Geovanni

Intérprete: Lily Sanfoneira

 

4. Aqui é Paraíba

Compositor: Viveira

Intérprete: Viveira

 

5. Último Ato

Compositor: Wilson Paulo Magalhães

Intérprete: Wilson Paulo Magalhães

 

6. Tudo Pode Acontecer

Compositor: Pedro Francisco

Intérprete: Igor Tadeu

 

7. Forró Para Fabião

Compositor: Mateus França

Intérpretes: Mateus França E Gustavo Silveira

 

8. Jacumã

Compositora: Gaby Hardman

Intérprete: Gaby Hardman

 

9. Abstinência

Compositores: Andrei Lira E Iann

Intérpretes: Andrei Lira, Iann, Diogo Rodrigues E Arthur Vinícius

 

10. Filho do Sertão

Compositor: Heitor Loureiro

Intérpretes: Heitor Loureiro E Raul Hendrix

 

11. Manifesto

Compositora: M.a.r.i.a

Intérprete: M.a.r.i.a

 

12. Sobrevivência

Compositor: Hooke Ventura

Intérprete: Hooke Ventura

 

13. Coração Carrossel

Compositor: Kelson Kizz

Intérprete: Kelson Kizz

 

14. Ligadura

Compositor: Jotagê

Intérprete: Jotagê

 

15. Viva a Arte, Salve Artista

Compositor: Wil Cor

Intérprete: Wil Cor

 

Sábado (23) – 2ª eliminatória

 

1. Coragem de Viver

Compositora: Sofia Gayoso

Intérprete: Sarah Soul

 

2. Quem Vive Diz

Compositores: Yuri Gonzaga E Carlos Mendonça

Intérprete: Yuri Gonzaga

 

3. Jamais vão acabar com o Forró no meu São João

Compositor: Bibiu do Jatobá

Intérprete: Bibiu do Jatobá

 

4. Ganhei meu Carnaval

Compositor: Sérgio Lima

Intérprete: Vagner de Souza Felix

 

5. Pode Entrar

Compositor: Erik Medeiros

Intérpretes: Erik Medeiros e Gustavo Silva

 

6. Receita de um Forró

Compositor: Ananias do Acordeon

Intérprete: Ananias do Acordeon

 

7. Dia de Feira

Compositor: Salvador di Alcântara

Intérprete: Salvador di Alcântara

 

8. Caatinga

Compositor: RobSom MC

Intérprete: RobSom MC

 

9. Relampeou no Sertão

Compositoras: Cecília Albuquerque E Ana Wal

Intérpretes: Cecília Albuquerque E Ana Wal

 

10. Samba no Choro

Compositor: Robson Bass

Intérpretes: Robson Bass e Larissa de Souza Mendes

 

11. Íntimo

Compositor: Judá Mc

Intérprete: Judá MC

 

12. Ao Mar

Compositores: Mayra Montenegro E Pedro Paz

Intérpretes: Mayra Montenegro E Pedro Paz

 

13. Paraíba Pé no Chão

Compositor: Asec Mc

Intérprete: Asec Mc

 

14. Saca Só o Som

Compositor: Isaac Monteiro

Intérprete: Isaac Monteiro

 

15. Já É Saudade

Compositor: João De Mancin

Intérprete: Neto da Paraíba

Procon-PB oferece serviço gratuito para declaração do Imposto de Renda e orientação fiscal

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Redação PautaPB
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Com o prazo final para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2026 se encerrando na próxima sexta-feira, dia 29 de maio, o Procon Estadual da Paraíba está oferecendo atendimento gratuito à população para auxiliar consumidores que enfrentam dificuldades no preenchimento da declaração e em outros assuntos fiscais.

O serviço é realizado por meio do Núcleo de Apoio Fiscal (NAF), projeto desenvolvido em parceria entre o Procon-PB e a Uniesp, com o apoio da Receita Federal. A ação ocorre na sede da Autarquia, em João Pessoa, de segunda a quarta-feira, com distribuição de fichas das 8h às 11h, e atendimentos conforme demanda.

Além da declaração do Imposto de Renda para pessoa física e MEI, os consumidores também podem receber orientação sobre E-Social, abertura e fechamento de empresas, parcelamentos e outros serviços relacionados à Receita Federal.

O coordenador do NAF no Procon-PB, Cyro Palitot, explica que o serviço busca facilitar o acesso da população aos atendimentos fiscais e ampliar o auxílio aos consumidores durante o período de entrega da declaração.

Para realizar a declaração, é necessário possuir conta Gov.br nível prata ou ouro e apresentar documentos pessoais, comprovantes de rendimentos, informações sobre patrimônio e despesas, além do último imposto de renda que tenha declarado.

A Receita Federal alerta que o contribuinte que perder o prazo estará sujeito à multa mínima de R$ 165,74. Entre os erros mais comuns que levam à malha fina estão a omissão de rendimentos, divergências nas informações prestadas pelas fontes pagadoras e dados desatualizados de dependentes.

A iniciativa reforça a atuação do Procon-PB em oferecer suporte aos consumidores paraibanos em questões fiscais, ampliando o acesso gratuito a serviços essenciais e orientação financeira.

Sine-PB oferece quase de 400 vagas de emprego em 12 municípios paraibanos

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Redação PautaPB
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Foto: Reprodução TV Cabo Branco

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) começará a próxima semana ofertando 395 vagas de trabalho em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. As oportunidades estarão disponíveis em 12 postos do Sine localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, Sapé, São Bento, Pombal, Santa Rita, Sousa, Conde, Mamanguape e Guarabira.

Na capital paraibana, serão 222 postos de trabalho com destaque para as funções de auxiliar de linha de produção (40), atendente de lojas e operador de caixa (12 vagas cada cargo), jardineiro (10), auxiliar de produção – confecção de roupas e auxiliar de limpeza (10 vagas cada cargo), ajudante de carga e descarga de mercadoria (8), supervisor de produção na fabricação de produtos de cerâmica e afins – exigindo ensino superior completo (uma), entre outras funções.

Em Campina Grande, o Sine-PB disponibilizará 107 oportunidades, das quais se destacam as funções de atendente de lanchonete, auxiliar de limpeza e auxiliar nos serviços de alimentação (10 vagas cada cargo), promotor de vendas (6), garçom e cumim (5 vagas cada cargo), assistente de compras, engenheiro civil e assistente administrativo – todos exigindo ensino superior completo (uma vaga para cada cargo), entre outras.

O município de Patos, por sua vez, terá disponíveis 15 oportunidades para técnico de segurança do trabalho, auxiliar de manutenção predial, ajudante de carga e descarga de mercadoria e vendedor pracista (2 vagas cada cargo), ainda contempla as funções de mecânico de automóvel, operador de empilhadeira, assistente de escritório, etc; enquanto no município de Sapé, serão 8 vagas disponíveis para diversos cargos como: vendedor pracista (5), mecânico de automóveis e caminhões, técnico em saúde bucal, alinhador veicular.

Em Princesa Isabel, serão ofertadas 19 vagas, distribuídas nas funções de padeiro, frentista, encarregado de gráfica, cozinheiro geral, atendente de padaria, caixa (supermercado), auxiliar de cozinha e padeiro confeiteiro; enquanto em Pombal, serão ofertadas 2 vagas para as funções de promotor de vendas e auxiliar de limpeza (uma vaga cada cargo).

Já em São Bento, serão disponibilizadas duas oportunidades de trabalho no cargo de operador de caixa e atendente de lojas (uma vaga cada cargo). No município do Conde, serão oferecidas três oportunidades de trabalho para operador de caixa, auxiliar de cozinha e empregado doméstico nos serviços gerais (uma vaga cada função). E no Sine-PB em Guarabira, será uma vaga ofertada para empregados domésticos nos serviços gerais.

No Sine-PB em Mamanguape, estarão disponíveis duas vagas para promotor de vendas (2). No Sine-PB em Santa Rita, serão ofertadas 10 vagas para o cargo de operador de máquinas fixas, em geral. Já em Sousa, 4 vagas serão oferecidas para os que exercem as funções de administrador de empresas e montador de estruturas metálicas (2 vagas cada cargo).

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 17 postos em funcionamento, além de seis unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos, São Bento, Sousa e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

“Entre a Espera e o Milagre” é o tema de encontro da Rede Entre Amigas da Cidade Viva neste sábado

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Redação PautaPB
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Compreender o processo e mergulhar com fé no Senhor sobre o tempo da espera. Com uma mensagem sensível, profunda e cheia da presença de Deus, a teóloga, escritora e mentora de espiritualidade, Luiza Nazareth, será a convidada especial deste sábado (23) do “Encontro Entre Amigas”. O evento, que é gratuito e promovido pela Rede de Mulheres da Cidade Viva, começa às 16h, na Igreja Cidade Viva Aeroclube, em João Pessoa.

Com o tema “Entre a Espera e o Milagre”, a edição deste mês do “Encontro Entre Amigas” será voltada para mulheres que desejam viver um tempo de fortalecimento espiritual, acolhimento e renovação da fé. Fundadora da Fluirá, uma escola digital de formação espiritual para mulheres, a palestrante Luiza Nazareth tem alcançado milhares de mulheres no Brasil com seu conteúdo relevante, por meio de sua escola digital, livros, mentorias e de eventos com este da Cidade Viva, com o propósito de conduzir mulheres a um lugar de fé, descanso e confiança no Senhor.

PALESTRANTE VAI ABORDAR TEMPO DE ESPERA – “Teremos um encontro e um momento muito precioso falando sobre o tema muito importante para nós mulheres que é o tempo da espera. Aquilo que o Senhor só faz em nosso coração enquanto nós estamos esperando. Aguardo todas as mulheres da Grande João Pessoa neste sábado no encontro Entre Amigas da Cidade Viva Aeroclube”, convidou a palestrante de São Paulo, Luiza Nazareth.

FORTALECIMENTO DO SENHOR – Segundo a líder da Rede Entre Amigas da Cidade Viva, Samara Queiroz, a proposta do tema deste mês será conduzir as mulheres a uma reflexão sobre os processos da vida e sobre como Deus continua agindo mesmo nos períodos de espera. “Muitas vezes, o milagre ainda não chegou, mas o cuidado, a cura e o fortalecimento do Senhor já começam a acontecer dentro de nós”, apontou Samara, que fez um convite especial às mulheres:

DEUS QUER FALAR AO CORAÇÃO DAS MULHERES – “Deus quer falar ao coração. Para um pouco para ouvi-lo. Neste sábado, na Cidade Viva Aeroclube, teremos o compartilhar da Palavra de Deus e o tema central do encontro Entre Amigas vai falar desse processo entre a espera e o milagre. O que Deus está falando deste processo? A nossa querida Luiza Nazareth estará conosco para falar sobre esse tema,” reiterou a líder Samara Queiroz.

PROGRAMAÇÃO TERÁ PALAVRA, LOUVOR, DANÇA E TEATRO – Na programação do evento da Rede Entre Amigas, além da ministração da palavra da teóloga Luiza Nazareth, o encontro terá louvor e adoração com a Banda Rubis, apresentações de teatro e de dança com a Cia Shammah da expressão corporal. Durante o evento, haverá uma programação especial do ministério Kids com salinhas voltada para crianças de 3 até 9 anos.

QUEM É A PALESTRANTE – A escritora, comunicadora e teóloga Luiza Agreste Nazareth é natural do estado de São Paulo, onde reside e atua ministerialmente. É Graduada em Comunicação Social pela UNICAMP e pós-graduada pela USP. Possui também doutorado em Ministério (Teologia Reformada). Fundadora da Fluirá, uma escola digital de formação espiritual para mulheres, e membra da equipe pastoral da Comunidade Presbiteriana da Vila, em São Paulo, é autora de obras voltadas para a espiritualidade cristã feminina: “Livre, Leve e Forte” e de “Instantes para um Leve Maternar”.

SOBRE A REDE ENTRE AMIGAS – A Rede Entre Amigas da Cidade Viva é o ministério de mulheres da Cidade Viva sem distinção de estado civil, que testemunham a Palavra de Deus como viva e eficaz em suas vidas, contagiando e treinando outras mulheres para fazerem o mesmo. A Rede é composta por dezenas de grupos pequenos de mulheres, que se reúnem semanalmente ou quinzenalmente nas casas para promover a comunhão e também os cuidados mútuos, chamada de “Conexão”. A Rede promove ainda retiros, encontros e conferências para o fortalecimento, a edificação mútua e a comunhão das mulheres. A Rede criou um PodCast para edificação mútua das participantes do ministério. Mais informações no perfil @redeentreamigascv.

SERVIÇO:

ENCONTRO DA REDE ENTRE AMIGAS

💐 – TEMA: “Entre a Espera e o Milagre”
📅 DATA: 23 de maio

⏰ HORÁRIO: 16h

📍 LOCAL: Cidade Viva – Aeroclube

🎟️ ENTRADA: gratuita

MPPB recomenda que dois municipios devem coibir fogos com estampido e fogueiras, no São João

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Redação PautaPB
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A beautiful shot of colorful exploding fireworks in a black sky

O Ministério Público da Paraíba expediu recomendações aos Municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo com medidas a serem adotadas para coibir fogos de artifício com estampido e as fogueiras, durante os festejos juninos. As recomendações foram expedidas pela 6ª promotora de Justiça de Santa Rita, Miriam Pereira Vasconcelos.

Foi recomendado que os órgãos municipais intensifiquem as ações de fiscalização destinadas a coibir a fabricação, comercialização, guarda, transporte e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora (com estampido), em conformidade com a Lei Estadual no 13.235/2024 e demais normas aplicáveis.

Além disso, devem se abster de conceder ou renovar alvarás, licenças ambientais, autorizações de funcionamento ou quaisquer atos administrativos permissivos relacionados à fabricação, comercialização, guarda ou transporte de fogos de artifício com estampido, em

desacordo com a legislação estadual vigente e promover campanhas educativas e de conscientização acerca dos malefícios decorrentes do uso de fogos com estampido, especialmente quanto aos impactos causados às pessoas com TEA, idosos, crianças, enfermos, animais e ao meio ambiente.

A promotora de Justiça Miriam Vasconcelos aponta a proximidade dos festejos juninos e da realização da Copa do Mundo, evento esportivo de grande repercussão popular, ocasião em que tradicionalmente se intensifica a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido.

Também é ressaltado na recomendação que o excesso de ruídos e a utilização de fogos de artifício com estampido configuram formas de poluição sonora, com potencial de causar danos à saúde humana, especialmente a crianças, idosos, pessoas enfermas e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de impactos negativos ao bem-estar animal.

 

Mais medidas

Também foi recomendado ao Corpo de Bombeiros que intensifique as vistorias e fiscalizações nos locais de armazenamento e comercialização de fogos de artifício, visando assegurar o cumprimento das normas de segurança e da legislação vigente. O Batalhão de Polícia Ambiental deverá intensificar as rondas e ações fiscalizatórias em áreas públicas e privadas, visando identificar e autuar infratores que estejam utilizando fogos de artifício com estampido e apreender os artefatos pirotécnicos irregulares, adotando as medidas legais cabíveis e promovendo sua destinação adequada.

Os estabelecimentos comerciais deverão se abster imediatamente de fabricar, comercializar, guardar ou transportar fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos que produzam poluição sonora (com estampido), em observância à Lei Estadual no 13.235/2024. Devem ainda afixar avisos claros e visíveis acerca da proibição legal e das penalidades aplicáveis e orientar os consumidores acerca da vedação legal e das alternativas permitidas de fogos sem estampido.

Fogueiras

O MPPB também recomendou aos municípios que adotem as providências necessárias para proibir, em todo o perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município, a realização de fogueiras.

De acordo com a recomendação, os municípios deverão promover a fiscalização e a retirada de materiais destinados à sua instalação em logradouros públicos, observadas as medidas administrativas cabíveis, considerando que a poluição atmosférica produzida por tais práticas pode causar dano ambiental de grande monta, além de agravar quadros respiratórios de grupos vulneráveis, sobretudo de indivíduos com doenças cardiorrespiratórias ou doenças crônicas prévias.

A promotora destaca na recomendação que os grupos populacionais mais vulneráveis, como idosos, crianças, mulheres grávidas, indivíduos com doenças cardiorrespiratórias ou doenças crônicas prévias, apresentam maior risco de adoecimento ou agravamento de quadros clínicos preexistentes quando expostos à poluição do ar, que é agravada pela fumaça das fogueiras.

Em relação à Santa Rita, a promotora ressalta que, apesar da prefeitura ter cancelado a festa de São João no município, devido às fortes chuvas no estado, persiste a tradição dos festejos juninos e das fogueiras promovidas em espaços públicos ou privados, no perímetro urbano, assim como em zonas de expansão urbana do município.

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados.

Para a ministra, as alterações “estabelecem cenário de patente retrocesso” e devem ser consideradas inconstitucionais por violarem princípios essenciais da República, como os da probidade administrativa e moralidade pública.

“O Supremo Tribunal atua no sentido de afastar por antijurídicos quaisquer comportamentos e atos que impeçam, dificultem ou embacem a probidade administrativa e a moralidade pública inerente ao regime republicano.”

Em outro trecho, ela afirmou que “não pode participar da vida política-eleitoral quem descumpre as normas constitucionais e legais”.

Julgamento
O Supremo começou a julgar nesta sexta-feira (22) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) que questiona as modificações promovidas na Lei da Ficha Limpa.

O julgamento ocorre em plenário virtual. Os demais ministros têm até o dia 29 de maio para votar.

Única a votar até o momento, Cármen Lúcia é relatora da ADI aberta pelo partido Rede Sustentabilidade no mesmo dia em que a nova legislação foi sancionada, em 30 de setembro do ano passado.

O processo ficou parado por quatro meses no gabinete da ministra antes de ir à votação no plenário. O resultado é aguardado com ansiedade pela classe política, pois deve surtir efeito já nas eleições de outubro deste ano.

A decisão do Supremo pode frustrar candidaturas como as do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, do ex-deputado federal Eduardo Cunha e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Novas regras
As novas regras para a Lei da Ficha Limpa foram aprovadas no sentido de restringir o alcance temporal da inelegibilidade para políticos condenados por mais de um juiz.

Antes, o prazo inicial de oito anos de inelegibilidade contava a partir do fim do cumprimento da pena e sem limite máximo de tempo para a perda dos direitos políticos.

Por exemplo, se um político fosse condenado a dez anos de prisão, na prática permanecia 18 anos sem poder se candidatar.

Agora, o prazo de inelegibilidade passa a contar do momento da condenação, excluindo o tempo de pena do cálculo.

A nova lei também limita a 12 anos o prazo máximo que políticos poderão ficar sem disputar eleição no caso de condenações múltiplas.

Ou seja, se uma primeira condenação ocasionar o afastamento por oito anos e uma segunda condenação ocorrer no último ano do prazo, o novo afastamento valerá somente até que se completem 12 anos da primeira condenação, não havendo a abertura de uma nova contagem de oito anos após a segunda condenação.

Cármen Lúcia votou por derrubar todas essas alterações:

“Nesse sentido, as alterações específicas às als. b, c, e, k e l do inc. I do art. 1º da Lei Complementar n. 64/1990 que modificaram o termo inicial da contagem de prazo de inelegibilidade são incompatíveis com o modelo constitucional democrático e republicano.”

Vigilância Ambiental intensifica ações educativas contra arboviroses, roedores e caracol africano

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza mais um ciclo de ações educativas em saúde ambiental. Nesta sexta-feira (22), os Agentes de Combate a Endemias (ACE) estiveram na orla de Cabo Branco promovendo a conscientização da população para prevenção de arboviroses, roedores e caracol africano.

A iniciativa, coordenada pela Gerência de Vigilância Ambiental (GVAM), faz parte de um esforço permanente que já soma 76 ações educativas realizadas nos primeiros quatro meses de 2026, percorrendo pontos estratégicos como escolas, unidades de saúde, mercados públicos e, agora, a zona turística da Capital.

O objetivo é conter o avanço de pragas urbanas e de arboviroses, em um ano que já registra 1.648 casos de Dengue, um óbito confirmado e outro em investigação, além de 18 casos de chikungunya (zika segue com zero registros), segundo dados do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

“Queremos conscientizar comerciantes, clientes e turistas de que a saúde coletiva é uma responsabilidade compartilhada. Nosso objetivo é aproveitar esse fluxo de pessoas para levar informação direta sobre a prevenção. Queremos transformar cada cidadão em um agente de saúde dentro de sua própria casa, hotéis ou ambiente de trabalho”, explicou diretora de Vigilância Ambiental da SMS, Juliana Trigo.

O biólogo e ACE Daniel Dantas, acredita que a continuidade desse trabalho preventivo depende da participação de toda a comunidade de forma constante e reforça que o poder da informação é o caminho mais eficiente para proteger a saúde de todos.

“Nossa cidade está recebendo muitos turistas e está em constante crescimento imobiliário, o que acaba fragmentando as áreas de Mata Atlântica e afetando a natureza. Como o mosquito da dengue se adapta muito fácil às cidades, quando o espaço natural dele diminui, ele invade ainda mais as nossas casas. A educação ambiental não é uma disciplina. Educação ambiental é uma ideia transformadora de mentalidade para o cidadão”, ressaltou o biólogo, durante a ação educativa desta sexta.

Para a turista gaúcha Cleci Camargo, que veio de Passo Fundo visitar a filha e a neta que moram na Capital, ver o trabalho preventivo na faixa de areia traz uma grande sensação de segurança. Ela relatou que ações como essa fazem com que os visitantes se sintam bem acolhidos.

“Me sinto cuidada, protegida. Minha filha teve chikungunya anos atrás e foi terrível, ela ficou muito mal. Então, ver esse cuidado de perto é muito bom. Para a gente que vem passear na praia, traz muito mais segurança para aproveitar o mar, voltar mais vezes e trazer toda a família, inclusive as crianças, sem medo”, afirmou Cleci Camargo.

A ação também reforça o alerta para os sintomas: febre e dores no corpo (comum às arboviroses) e a dor nas panturrilhas (sinal característico da leptospirose após contato com água ou lama). Em todos os casos, a orientação é a busca imediata por atendimento médico. A expectativa da SMS é que esse trabalho permanente gere resultados duradouros na saúde e na qualidade de vida de toda a comunidade.

Fiscalização do Procon-JP apreende mais de 300 espetinhos de carne em padaria

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O Procon de João Pessoa autuou uma padaria no bairro Expedicionários, na Capital, e apreendeu 302 espetinhos de carnes (bovina, suína e frango) que estavam no freezer do estabelecimento sem nenhuma informação de validade, de data de manipulação e de origem. A fiscalização encontrou, ainda, canjicas, pamonhas e bolos com a validade vencida. Todos os produtos foram destruídos no local.

Assim como no início desta semana em que o Procon-JP recebeu denúncia de um consumidor e apreendeu 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátyro, a inspeção na padaria também foi consequência da denúncia de um cidadão.

O secretário do Procon-JP, Junior Pires, volta a alertar ao consumidor da importância de denunciar aos órgãos de defesa do consumidor quando desconfiar de algum tipo de irregularidade. “Ultimamente temos apreendido muitos tipos de alimentos com a validade fora do prazo e/ou sem especificações que garantam a qualidade e a procedência do produto”.

Fiscal natural – O titular do Procon-JP acrescenta que “quando se deparar com um desses casos, o cidadão, que é um fiscal natural, deve realizar a denúncia de forma imediata. Ao fazer isso, ele está protegendo a si próprio e ao resto da população”.

Os produtos – Os fiscais do Procon-JP apreenderam e descartaram no local os seguintes tipos de espetinhos: 90 unidades de bananinha; 10 de cupim; 26 de carne suína, 100 de frango; 31 de frango com bacon; e 45 unidades de coxão mole, além de 5,240 quilos de tulipa de asa de frango. Também foram recolhidas uma unidade de bolo mesclado, 6 unidades de pamonha e 2 de canjica.

Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas, com a empresa recebendo um prazo legal de 10 dias contados a partir da data do recebimento do auto de infração para proceder a defesa.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)

Telefone: 0800 083 2015

Whats Geral: (83) 98665-0179

WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

“Voa Mais Alto Paraíba”: Efraim promove plenária em Patos neste sábado para debater futuro da Paraíba

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Redação PautaPB
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O senador Efraim Filho (PL-PB), pré-candidato ao Governo da Paraíba, realiza neste sábado (23), em Patos, a plenária “Voa Mais Alto Paraíba”, encontro que deve reunir lideranças políticas da cidade, da região sertaneja, apoiadores e representantes da sociedade civil para discutir propostas para o futuro do estado. O evento acontece às 16h22, no Auditório Master das FIP.

A plenária faz parte de um ciclo de debates puxado por Efraim em torno da construção de um projeto político para a Paraíba. Nas redes sociais, o senador convidou a população a participar do encontro e afirmou que o objetivo é ouvir ideias, reunir contribuições e debater “a Paraíba que a gente quer”.

“Vamos debater a Paraíba que a gente quer, a Paraíba que a gente merece? Nossa plenária chega em Patos, iniciando um ciclo de debates sobre como vamos construir juntos o sonho de fazer a Paraíba voar mais alto”, publicou Efraim.

A escolha de Patos reforça o movimento do PL de interiorizar a discussão política e ampliar a presença da sigla em todas as regiões do estado. O encontro deve contar com lideranças locais e regionais, em uma agenda voltada à escuta, mobilização e apresentação de caminhos para áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado.

Com o mote “Voa Mais Alto Paraíba”, a plenária em Patos deve funcionar como mais uma etapa da articulação política de Efraim e do PL, aproximando o projeto majoritário do partido das lideranças sertanejas e da população da região.

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