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Marcos Souto Maior Filho recebe a Medalha Tarcísio Burity, maior honraria jurídica da ALPB

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A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e jurista Marcos Antonio Souto Maior Filho. A honraria, proposta pelo deputado Dudu Soares e subscrita pelo deputado Michel Henrique, coroa uma trajetória de excelência que já vinha sendo reconhecida em nível nacional.

A Resolução nº 2.605, publicada nesta terça-feira (10 de fevereiro de 2026), destaca a “relevante contribuição ao fortalecimento do Direito, da advocacia e das políticas públicas” do homenageado no estado.

Da Ordem do Mérito Naval à Tarcísio Burity

O novo reconhecimento pela ALPB soma-se a uma das mais importantes distinções das Forças Armadas Brasileiras. Em abril de 2024, em ato assinado pelo Presidente da República, Marcos Souto Maior Filho foi condecorado com a Medalha do Mérito da Ordem Naval, no grau de Comendador. Agora, em 2026, ele alcança o topo do reconhecimento legislativo paraibano na esfera jurídica.

Para o deputado Dudu Soares, o momento é de celebração institucional: “Marcos Souto Maior Filho é um jurista que projeta a Paraíba nacionalmente. Ter sido admitido pela Presidência da República no grau de Comendador da Ordem Naval, em 2024, já atestava sua grandeza. Agora, a concessão da Medalha Tarcísio Burity pela Assembleia Legislativa reafirma que sua atuação técnica e ética é um pilar para o nosso sistema de justiça e para a advocacia paraibana.”

Trajetória e Defesa das Instituições

Com mais de 22 anos de advocacia, Souto Maior Filho possui um histórico de atuação em órgãos de cúpula e gestão estratégica:

* Atuação Nacional: É Secretário-Geral de Comissões Nacionais do Conselho Federal da OAB e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
* Justiça Eleitoral: Construiu uma sólida carreira no TRE-PB, onde atuou como Juiz Membro Substituto e Ouvidor Regional Substituto.
* Gestão Pública: Exerceu cargos de alta relevância como Ouvidor Geral do Procon de João Pessoa e Superintendente Executivo da SEMOB.
* Produção Intelectual: É autor e coautor de diversas obras jurídicas, especialmente na área do Direito Eleitoral, além de ter sido professor universitário.

Sessão Solene

A comenda será entregue em uma Sessão Solene no Paço da Assembleia Legislativa, em data e horário a serem definidos conforme a disponibilidade do homenageado, em comum acordo com a ALPB. O evento promete reunir lideranças políticas, membros do Judiciário e representantes da sociedade civil para celebrar o legado do jurista.

Governo da Paraíba entrega kits de detecção de metanol ao Procon para reforçar fiscalização no Carnaval

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), realizou nessa segunda-feira (9) a entrega dos Kits de Detecção de Metanol em Bebidas Destiladas ao Procon da Paraíba. A solenidade aconteceu no prédio do Procon Estadual, em João Pessoa, e contou com a presença de representantes dos Procons municipais de todo o estado.

A ação reforça o caráter preventivo das políticas públicas de defesa do consumidor, especialmente em períodos de maior movimentação, como o Carnaval. Nesta primeira etapa, estão sendo entregues 200 kits, dentro de um investimento de R$ 1,5 milhão. A iniciativa prevê novas entregas em etapas posteriores, ampliando gradativamente a cobertura das ações de fiscalização em todo o território paraibano.

A tecnologia, pioneira no Brasil, é inovadora, rápida, sustentável e altamente precisa. Ela foi desenvolvida por pesquisadores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), com financiamento do Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq). Os kits permitem identificar a presença de metanol e outras fraudes em bebidas alcoólicas em aproximadamente 15 a 20 minutos, possibilitando uma atuação imediata das equipes de fiscalização.

Entregues em embalagens lacradas, os kits são acompanhados de um aplicativo com orientações didáticas para o uso correto da ferramenta. Seguro e de fácil manuseio, o material utiliza reagentes que podem ser descartados em lixo comum. Destinado exclusivamente a técnicos capacitados, o kit não pode ser comercializado ao público.

O secretário da Secties, Claudio Furtado, destacou a importância dos investimentos em pesquisa e seus reflexos diretos para a população. “É muito bom ver um produto saindo das prateleiras da universidade e chegando à sociedade. Isso mostra que a ciência produzida na Paraíba tem impacto real na vida das pessoas. A entrega desses kits reforça o compromisso do Governo da Paraíba, que já investiu mais de R$ 700 milhões em pesquisa e inovação, com reflexos diretos em áreas como educação, saúde e desenvolvimento tecnológico. Parabenizo a todos os pesquisadores e parceiros envolvidos. Essa união entre Governo, universidades e órgãos de fiscalização é fundamental para combater fraudes, proteger o consumidor e garantir mais segurança para a população”, afirmou.

A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana Dantas, ressaltou que a iniciativa representa um avanço concreto na fiscalização em todo o estado. “A partir de agora, nossas equipes já irão a campo. Temos Procons espalhados por toda a Paraíba e esses kits serão distribuídos para fortalecer o trabalho de fiscalização. Essa iniciativa demonstra a preocupação do Governo da Paraíba em oferecer instrumentos que garantam respostas efetivas à população, sempre com responsabilidade e critério técnico”, observou.

“Os casos de contaminação por metanol deixaram claro que as respostas para situações graves como essa estão na ciência e na pesquisa. Essa tecnologia vem sendo desenvolvida há mais de três anos na UEPB e só chega hoje à sociedade graças ao apoio do Governo da Paraíba, por meio da Secties e da Fapesq”, enfatizou, Nadja Oliveira, pró-reitora de Pós-Graduação da UEPB.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo da Paraíba em apoiar a fiscalização e garantir mais segurança ao consumidor, especialmente durante os períodos festivos, consolidando o estado como referência nacional no desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas à proteção da população.

Rede Municipal de Ensino de João Pessoa é a única do Brasil a conquistar três categorias da ‘First Lego League Challenge 2025/2026’

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A robótica educacional da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa já conquistou o primeiro título de 2026. A conquista veio durante a etapa regional da ‘First Lego League Challenge, temporada 2025/2026’, que aconteceu em São Luís (MA).

“Essa conquista inédita reafirma o compromisso da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa com uma educação pública inovadora e de qualidade. Ser a única rede pública do Brasil a conquistar três categorias oficiais na First Lego League Challenge demonstra que nossos estudantes estão sendo preparados para muito além da sala de aula, desenvolvendo competências tecnológicas, criatividade, trabalho em equipe e valores essenciais para a vida. Parabenizo nossos alunos, professores mediadores e toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo trabalho sério e pelos resultados que orgulham a nossa cidade. Estamos cuidando como sempre orienta o nosso prefeito Cícero Lucena”, ressaltou a secretária de Educação de João Pessoa, América Castro.

O 1º lugar em ‘Core Values’, alcançado pela equipe ‘Tech Scorpions’, da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, destaca o trabalho em equipe, o respeito, a cooperação e a ética. Essa categoria valoriza atitudes que vão além da competição, reforçando a importância do espírito colaborativo e do aprendizado coletivo.

A equipe é formada pelos alunos Arthur Wesley Oliveira de Lima, Luiz Narciso dos Santos Oliveira, Nayon Gabryel Trajano Silva, Luccas Samuell Liberato Silva e Cibelly Silva Vasconcelos. A mediadora foi a professora Maria Olga Pessoa Zacchi.

“Na verdade, ganhar o primeiro lugar em ‘Core Values’ foi uma surpresa muito grande porque ninguém da nossa equipe esperava. A gente esperava ganhar um prêmio de projeto de inovação. Foi uma surpresa muito grande que nos deixou muito felizes. Eu espero que a gente consiga competir mais vezes na ‘First Lego League’, que a gente consiga ganhar mais prêmios e representar ainda mais a nossa escola e a Prefeitura de João Pessoa”, disse com alegria o aluno Nayon Gabryel Trajano Silva.

A equipe ‘Tech Scorpions’ também conquistou o 3º lugar. Foi na categoria ‘Desempenho do Robô’. A premiação levou em conta a eficiência técnica, a programação estratégica e a precisão do robô nas missões propostas, demonstrando domínio tecnológico e preparo da equipe.

Já o 1º lugar em ‘Projeto Inovação’ foi conquistado pela equipe ‘Geobots’, da Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. O projeto desenvolvido pelos alunos Ycaro Kauã Santana da Silva, Silas Gabriel Pereira de Oliveira, Isabelle Apolinario Bispo, Danielly Helloar Laureano dos Santos e Felipe Emanuel Fernandes dos Santos, tendo como mediador o professor Filiphe Willams Lima da Silva, reconhece a capacidade de identificar problemas reais e desenvolver soluções criativas, viáveis e com impacto social, integrando tecnologia, pesquisa e pensamento crítico.

As equipes que representaram a rede de João Pessoa foram formadas por 10 alunos, acompanhados por dois mediadores tecnológicos e dois membros da coordenação do Departamento de Tecnologia da Informação (DTIC) da Secretaria de Educação.

Este ano, 49 escolas participaram do torneio, entre públicas e privadas. “Na colocação geral nós ficamos em 5º lugar, o que representa um grande avanço dos nossos alunos, professores e de todo o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria de Educação, tendo em vista que no ano passado ficamos em 8º. Os alunos estão extremamente felizes com o resultado e, mais uma vez, trazendo resultados expressivos para a rede, sendo a única rede pública a ganhar três categorias oficiais. Com isto, agradeço a secretária de Educação, América Castro, a secretária executiva Luciana Dias e a todos da Sedec pela confiança e investimento no trabalho dos nossos meninos”, destacou o chefe da Divisão de Robótica e Cultura Maker da Secretaria Municipal de Educação, Kaio Vitor da Silva Cunha.

STJ afasta cautelarmente ministro acusado de importunação sexual

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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10) pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos de idade, acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos.

“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional”, informou o STJ em nota.

“Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, esclarece o tribunal.

Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.

O plenário estabeleceu o prazo de 10 de março para a conclusão da sindicância, que pode resultar em penalidades como suspensão ou aposentadoria compulsória.

O afastamento cautelar foi decidido depois de o próprio ministro ter pedido licença de 90 dias por motivos médicos. Ele apresentou um atestado assinado por uma psiquiatra. Buzzi também enviou uma mensagem a seus colegas em que defende sua inocência.

Segundo informado pelo STJ, a decisão foi tomada por unanimidade pelos 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária na manhã desta terça-feira. A votação, contudo, foi secreta, realizada a portas fechadas.

Denúncias
Na segunda-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra Buzzi.

A primeira, recebida na semana passada, é de uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos do ministro, que o acusa de tentar agarrá-la durante um banho de mar.

O episódio teria ocorrido no mês passado, quando o ministro, a jovem e seus pais passavam férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina. A mulher prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.

Uma investigação criminal também foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi tem prerrogativa de foro em razão do cargo. O caso é relatado pelo ministro Nunes Marques.

Brasileiros sacaram em dezembro R$ 429 milhões esquecidos em bancos

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Os brasileiros sacaram, em dezembro do ano passado, R$ 429,18 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 13,35 bilhões a clientes bancários, mas ainda há R$ 10,27 bilhões disponíveis para saque.

O SRV é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição, como financeiras e corretoras.

Para a consulta, não é preciso fazer login, basta informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e data de nascimento ou o Cadastro de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a data de abertura da empresa, inclusive para empresas encerradas.

Caso o resultado seja positivo, é preciso acessar o sistema para verificar quanto de dinheiro há a receber, a origem desse valor, a instituição que deve fazer a devolução e seus dados de contato e outras informações adicionais. Para isso, há a necessidade de login com a conta Gov.br, nos níveis prata ou ouro e com verificação em duas etapas habilitadas.

Resgate
O dinheiro pode ser resgatado de três formas: a primeira é entrar em contato diretamente com a instituição responsável pelo valor e solicitar o recebimento; a segunda é fazer a solicitação pelo próprio Sistema de Valores a Receber, e a terceira é a função de solicitação automática de resgate de valores. Com a ferramenta, o cidadão não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome.

Caso seja disponibilizado algum recurso por instituições financeiras, o crédito será feito diretamente na conta do cidadão. A solicitação automática de resgate é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem tem chave Pix do tipo CPF. A adesão ao serviço é facultativa.

Os valores esquecidos são originados de:

Contas-correntes ou poupanças encerradas
Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito
Recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados
Tarifas cobradas indevidamente
Parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente
Contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas
Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas
Outros recursos disponíveis nas instituições para devolução
Beneficiários
As estatísticas do SVR são divulgadas pelo BC com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro.

Em relação ao número de beneficiários, até o fim de dezembro, 37.064.451 correntistas haviam resgatado valores, sendo 33.246.064 pessoas físicas e 3.818.387 pessoas jurídicas. Ainda não sacaram seus recursos 54.620.452 beneficiários, sendo que 49.593.605 são pessoas físicas e 5.026.847 pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 64,94% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 23,3% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,9% dos clientes. Só 1,87% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Golpes
O Banco Central alerta os correntistas a terem cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O BC ressalta que todos os serviços do Sistema de Valores a Receber são totalmente gratuitos, e que não envia links, nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

A autarquia também pede que nenhuma pessoa forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

PMJP altera expediente nesta quinta-feira e define dias de ponto facultativo na semana de Carnaval

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A Prefeitura de João Pessoa vai alterar o horário de funcionamento da administração pública municipal nesta quinta-feira (12), pós desfile do bloco Muriçocas do Miramar, e na Quarta-feira de Cinzas (18). Além disso, a Secretaria de Administração (Sead) também definiu os dias de expediente facultativo na semana de Carnaval.

De acordo com a Sead, excepcionalmente nesta quinta-feira (12), o expediente acontecerá no período da tarde, de 12h às 17h. A alteração acontece em virtude do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, na noite desta quarta-feira (11). O tradicional bloco do Folia de Rua terá atrações como Alceu Valença, Mestre Fuba, Myra Maya, Juzé, Yuri Carvalho e Capilé.

Na semana de Carnaval, a Prefeitura de João Pessoa terá expediente facultativo na segunda (16) e terça-feira (17). Os trabalhos na administração pública municipal retornam na Quarta-feira de Cinzas (18), excepcionalmente no período da tarde, de 12h às 17h.

Nestes dias sem expediente devido ao decreto de ponto facultativo, os serviços essenciais são mantidos. Os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.

Calendário:

Dia 12/02: Expediente de 12h às 17h;

Dia 16/02: Ponto Facultativo

Dia 17/02: Ponto Facultativo

Dia 17/02: Expediente de 12h às17h

Lucas Ribeiro assina termos de fomento e destaca maior apoio já realizado a eventos do período carnavalesco em Campina Grande

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O vice-governador Lucas Ribeiro assinou, nesta segunda-feira (9), em Campina Grande, os termos de fomento que garantem apoio financeiro superior a R$ 800 mil para eventos carnavalescos e encontros religiosos realizados neste período no município. Em todo o estado, o volume de recursos ultrapassa R$ 4 milhões. A iniciativa, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento das manifestações culturais e da fé, que movimentam a economia e preservam tradições.

Durante o ato, Lucas Ribeiro enfatizou a ampliação do alcance dos recursos. “Este ano garantimos um dos maiores apoios já realizados, incluindo blocos tradicionais. Isso é reconhecer o trabalho de quem mantém viva a cultura do carnaval. Campina também traz, além da festa, espaços de espiritualidade e de promoção da paz que movimentam milhares de pessoas e que também contam com a nossa participação. O Governo do Estado tem orgulho de apoiar iniciativas que acolhem milhares de famílias e visitantes”, declarou.

O secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, destacou que os investimentos representam um momento inédito para o setor em Campina Grande. “Estamos vivendo um tempo de virada para a cultura da cidade. São ações que chegam para fortalecer quem produz, quem está na ponta, garantindo estrutura, incentivo e condições para que os eventos cresçam cada vez mais. Quando o poder público investe em cultura, gera emprego, renda, movimenta o turismo e cria oportunidades em várias áreas. É um recurso que circula”, afirmou o secretário.

Também presente ao evento, a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, ressaltou que o fortalecimento do calendário cultural consolida Campina Grande como destino estratégico no período. “Campina tem um calendário forte e diverso, que atrai públicos diferentes e mantém a cidade movimentada. Quando fortalecemos o carnaval, os encontros religiosos e as demais expressões culturais, aumentamos a ocupação hoteleira, impulsionamos bares, restaurantes, comércio e serviços. E isso se potencializa com o Centro de Convenções de Campina Grande, que está abrigando um dos principais eventos do Carnaval da Paz neste ano”, ressaltou a secretária.

 

Responsável pelo evento Consciência Cristã, o pastor Euder Faber agradeceu o apoio do Governo do Estado. “O governo tem sido instrumento importante para que essa mensagem de paz continue chegando a tanta gente”, declarou. Também estiveram presentes o secretário executivo de Inovação do Estado, André Ribeiro; o deputado estadual Inácio Falcão; o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena; o diretor-presidente do Convention & Visitors Bureau Campina Grande, André Motta; além de vereadores, produtores culturais e representantes de institui

Homem é morto a facadas em bairro de João Pessoa e irmão é preso pelo crime

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Um homem, 56 anos, foi morto com golpes de faca na entrada da residência onde morava com a mãe, na tarde desta segunda-feira (9), no bairro de Mandacaru, em João Pessoa. O irmão da vítima foi preso suspeito do crime poucos minutos depois no Bairro dos Estados.

O homem, identificado como Paulo Muniz, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área. A Polícia Civil está no local realizando a perícia no local.

Em diligências, a PM prendeu o irmão da vítima, que já tem passagem pela polícia por homicídio. Às autoridades, o suspeito confessou o crime, ao informar que vivia brigando com o irmão e que a vítima extorquia a mãe.

De acordo com a delegada Maria das Dores, em entrevista à imprensa, motivação do crime não foi confirmada. A mãe, que estava em outro cômodo, relatou à PC que o suspeito estava embriagado e crime ocorreu durante uma discussão banal.

O preso foi levado para a Central de Polícia Civil, no Geisel.

PRF e Hemocentro se unem na campanha Carnaval Solidário para reforçar estoques de sangue na Paraíba

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Ação conjunta contará com Pit Stop educativo em Campina Grande para sensibilizar motoristas antes do feriado prolongado

Paraíba (PB), 10/02/2026 – Com a chegada do Carnaval, período de intenso fluxo de veículos nas rodovias federais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba oficializou sua adesão à campanha Carnaval Solidário, promovida pelo Hemocentro Regional de Campina Grande. A iniciativa busca reverter a queda histórica nas doações de sangue durante os festejos e garantir que os hospitais estejam preparados para qualquer emergência.

Como parte central da mobilização, será realizado no dia 12 de fevereiro, das 08h30 às 10h, um Pit Stop educativo. A ação é fruto de uma parceria estratégica entre a PRF, o Hemocentro e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT).

Durante as abordagens, os policiais e técnicos de saúde levarão uma mensagem de responsabilidade dupla aos condutores e passageiros: Segurança Viária por meio de orientações sobre direção defensiva para prevenir acidentes; Cidadania através do incentivo à doação voluntária de sangue antes do início da folia.

A lógica da campanha é clara: ao evitar acidentes, a PRF ajuda a reduzir a pressão sobre o sistema de saúde. No entanto, para os imprevistos que ocorrem em períodos de grande movimentação, o estoque de sangue precisa estar em níveis seguros. Sob o slogan “Antes de cair na folia, é preciso garantir sangue nos estoques”, a campanha reforça que o cuidado com o próximo começa antes mesmo da viagem.

Historicamente, o Hemocentro registra uma redução no número de doadores durante o feriado, justamente quando a demanda por transfusões tende a subir. Por isso, a PRF convoca a sociedade paraibana a exercer a empatia e a solidariedade.

Além do Pit Stop, a campanha segue com forte presença nas redes sociais e unidades de coleta. Doar sangue é um procedimento rápido, seguro e uma única doação pode salvar até quatro vidas. A PRF na Paraíba reafirma seu compromisso não apenas com a fiscalização, mas com a preservação da vida em todas as suas frentes.

MEC premia Rede Municipal de João Pessoa com Selo Ouro de Compromisso com a Alfabetização pelo 2º ano consecutivo

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A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa conquistou, pelo 2º ano consecutivo, o ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) às redes de ensino que realizaram ações para elevação dos índices de alfabetização durante o ano de 2025. João Pessoa superou a meta estabelecida pelo MEC para o Indicador de Criança Alfabetiza (ICA), que era de 52% das crianças alfabetizadas. A rede municipal alcançou 55%.

“Ver João Pessoa ser reconhecida mais uma vez me enche de orgulho. Esse resultado é fruto de muito trabalho, planejamento e investimento. Valorizamos nossos professores, fortalecemos a formação, acompanhamos de perto cada escola e superamos a meta nacional de alfabetização, alcançando 55% das crianças alfabetizadas na idade certa. Isso é cuidado com o futuro. Seguimos firmes, investindo, incentivando e acreditando que é pela educação que João Pessoa avança de verdade”, destacou o prefeito Cícero Lucena.

América Castro, secretária de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec), também ressaltou que o resultado conquistado é fruto de muito compromisso, dedicação e trabalho coletivo. “A conquista do Selo Ouro de Alfabetização, nível máximo de reconhecimento concedido pelo MEC a municípios e estados que demonstram excelência na alfabetização de crianças na idade certa, reafirma que estamos no caminho certo. Essa distinção valoriza práticas consistentes de gestão educacional e os resultados alcançados no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mostrando que o trabalho sério, planejado e contínuo faz a diferença na vida das nossas crianças”, afirmou.

A secretária destacou ainda o trabalho diário realizado por professores, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, especialistas e todos os profissionais da educação, que acreditam na alfabetização como um direito e base para o futuro. “Nosso agradecimento sincero a cada um e cada uma que se dedicou, planejou, acompanhou e fez acontecer, mesmo diante dos desafios. Seguimos firmes, com responsabilidade, união e compromisso, fortalecendo uma educação pública de qualidade, com equidade e foco na aprendizagem. Parabéns a todos e todas por essa conquista tão significativa”, reconheceu América Castro.

Itens avaliados – A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa alcançou 125 pontos na avaliação. Os itens analisados foram: formação de professores e gestores, avaliação dos estudantes em rede, distribuição de materiais didáticos, apoio à alfabetização, garantia da equidade educacional no âmbito da raça/etnia e ações em regime de colaboração com o programa Alfabetiza Mais Paraíba, além do alcance da meta do Indicador de Criança Alfabetiza (ICA) de 2024.

Todas as ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) foram realizadas em regime de colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, e com o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, do Governo Estadual.

Ações realizadas – Em 2025, a Sedec, por meio da Diretora de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), realizou quatro formações com professores dos Anos Iniciais, duas formações com gestores e especialistas e um seminário de compartilhamento de práticas docentes. Foram mais de mil profissionais em formação.

“No eixo de avaliação, internamente em parceria com o Educar Pra Valer, foram cinco avaliações de leitura e quatro avaliações objetivas de Língua Portuguesa e Matemática com estudantes do 1º ao 5º Ano. Externamente, em regime de colaboração com o Programa Alfabetiza Mais Paraíba, foram duas avaliações de fluência com estudantes do 2º ano, uma avaliação de fluência com estudantes do 1º ano e uma avaliação de Língua Portuguesa e Matemática com estudantes do 2º, 5º e 9º ano, totalizando mais de 30 mil estudantes avaliados”, enumerou a articuladora municipal do ‘Compromisso Nacional Criança Alfabetizada’, professora doutora Jocineide Silva.

A Degef também realizou três encontros individuais com gestores das 91 escolas dos anos iniciais para o estudo dos dados das avaliações ao longo de 2025. Foram realizadas ainda 71 visitas às escolas para acompanhamento pedagógico individualizado, além da distribuição de mais de 120 mil materiais do Educar Pra Valer e da Coleção AlfaParaíba para estudantes e professores.

“É digno e honroso para a Rede Municipal de Ensino de João Pessoa apresentar uma crescente contínua de melhoria dos índices de aprendizagem, ano a ano, posicionando a alfabetização na idade certa como prioridade. Esta segunda honraria de selo ouro, concedida pelo MEC ao nosso município, é fruto dos esforços pedagógicos da Sedec, escolas e, especialmente, professores dos anos iniciais no âmbito do Programa Letrar + JP, que a Degef coordena. Vamos celebrar mais essa conquista”, enfatizou a diretora da Degef, professora doutora Clévia Carvalho.

Entrega da premiação – A cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização será realizada pelo Ministério da Educação em Brasília (DF), em data ainda a ser informada.