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Conselheira Alanna Galdino representa o TCE-PB no II Encontro Nacional da Primeira Infância em Belo Horizonte

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Com cerca de 18,1 milhões de crianças de até seis anos de idade, segundo dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil enfrenta o desafio de consolidar políticas públicas eficazes para a primeira infância. Na Paraíba, o número chega a 373.222 crianças, conforme informações disponíveis no Portal da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

Com o objetivo de discutir soluções e fortalecer iniciativas voltadas a essa faixa etária, Belo Horizonte sedia, até sexta-feira (29), o II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro. O Tribunal de Contas da Paraíba é representado no evento pela conselheira Alanna Camilla Santos Galdino Vieira.

Promovido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e de Tribunais de Contas de todo o país, o Enapi reúne cerca de mil participantes por dia. A primeira edição ocorreu em Manaus (AM).

Ao longo de três dias, gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil debatem estratégias para o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Entre os convidados estão o ministro da Educação, Camilo Santana, e o teólogo Leonardo Boff.

Além dos painéis temáticos, o encontro marca a divulgação de auditorias coordenadas nacionalmente sobre políticas públicas voltadas à primeira infância, realizadas entre abril e junho de 2025, que buscam avaliar a efetividade das ações governamentais nesse campo.

Na Paraíba, o TCE-PB já desenvolveu quatro auditorias sobre o tema: Auditoria Temática da Primeira Infância, Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, Auditoria Coordenada na Educação Infantil e Auditoria Operacional em Políticas Públicas na Primeira Infância.

Também participam do Encontro os auditores de controle externo Adriana Rego, Marcus Felipe e Leonardo Silveira, além da professora Adelaide Alves, assistente especial da Presidência, e da servidora Camilla Lacerda Alves.

O II Enapi reforça a importância de integrar esforços entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil, para assegurar que os investimentos e as políticas voltadas à primeira infância ocupem lugar prioritário nos planejamentos municipais, estaduais e federais.

Ascom/TCE-PB

Governo da Paraíba apoia evento nacional e internacional de educação e oferece 150 inscrições para professores

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, apoia a realização da 42ª Reunião da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e WERA Focal Meeting 2025, que pela primeira vez será sediada na Paraíba. O encontro acontecerá de 26 a 30 de outubro de 2025, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.

Como parte da parceria, o governo estadual disponibiliza 150 inscrições gratuitas para professores da pós-graduação, graduação e educação básica. A inscrição será feita por meio de link https://forms.gle/nVj1jkg9TqSTRtV69.

O evento reunirá pesquisadores, professores e estudantes do Brasil e de outros países para debater o tema “Neoconservadorismo no mundo e a educação frente às violências socio-político-ambientais”. A programação vai contar com atividades conjuntas e específicas para os dois encontros, além de sessões simultâneas de apresentação de trabalhos.

A solenidade de abertura será no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa, no dia 26 de outubro, a partir das 9h. Confira a programação completa no site https://nacionais.anped.org.br/42/.

O tema do encontro foi definido de forma coletiva por coordenadores de grupos de trabalho e estudo, representantes de fóruns acadêmicos e comitês científicos. A proposta é promover reflexões críticas sobre os impactos do neoconservadorismo na educação e valorizar as diversas formas de resistência em defesa da democracia, da justiça social e da escola pública.

Para o secretário da Secties, Claudio Furtado, sediar o evento é um marco para o estado. “Estamos falando de um dos maiores e mais respeitados eventos de educação do País. Oferecer inscrições para professores é investir na formação e no fortalecimento da educação pública”, afirmou.

ANPEd: A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) é uma entidade sem fins lucrativos que reúne programas de pós-graduação em educação, professores e pesquisadores da área. A ANPEd realiza sua Reunião Nacional anualmente, com pesquisadores e estudantes para discutir temas relevantes para a educação brasileira.

WERA: A World Education Research Association (WERA) é uma organização internacional que reúne associações de pesquisa em educação de diversos países. O WERA Focal Meeting é um evento anual que acontece em conjunto com a conferência de uma associação-membro da WERA. Em 2025, a ANPEd será a associação parceira, sediando o evento no Brasil.

Evento Conjunto: A 42ª Reunião Nacional da ANPEd e o WERA Focal Meeting 2025 serão realizados em conjunto, com programação unificada, mas com processos de submissão e inscrição distintos para cada associação. O evento busca ampliar a visibilidade da pesquisa em educação brasileira e promover o intercâmbio internacional entre pesquisadores e estudantes.

Preços de mensalidade em academias de ginástica oscilam entre R$ 70,00 e R$ 316,99, registra Procon-JP

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Os preços da mensalidade em academias de ginástica na Capital estão oscilando entre R$ 70,00 e R$ 316,99, registra pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O valor mensal total nesses estabelecimentos varia de acordo com o pacote de exercícios oferecidos nas várias modalidades (e escolhido pelo consumidor) e dos equipamentos que são disponibilizados.

O Procon-JP encontrou a menor mensalidade, R$ 70,00, em três academias: na Força Livre (Torre), que oferece musculação e danças de segunda a domingo; na Corpo e Forma (Tambauzinho), que disponibiliza musculação de segunda a sexta-feira; e na Hiperativo (Valentina), que oferece musculação e coletivos de segunda a sábado.

Já o maior preço, R$ 316,99, foi registrado na Korpus (Manaíra). A academia oferece alongamento, dança, jump, localizada, musculaçäo, pilates, pump, spinning, yoga, mix, ergometria, treinamento funcional, pilates solo, step e jump de segunda a domingo 24 horas.

A pesquisa do Procon-JP foi realizada em 24 academias de ginástica de João Pessoa no dia 27 de agosto e traz preços para planos mensais, trimestrais, semestrais e anuais, com o valor considerando a escolha do pacote de exercícios. As modalidades mais comuns entre todos os estabelecimentos são musculação, aeróbica e danças variadas, com o pagamento podendo ser feito à vista, no cartão ou no pix.

Segundo menor preço – O segundo menor preço, R$ 80,00, foi encontrado na academia Circuito do Corpo (Geisel) de segunda a sábado; na Bio Forma (Mangabeira) de segunda a domingo; Silva GYM (Cuiá), de segunda a domingo; Corpo e Forma (Tambauzinho) de segunda a sexta-feira; e Life Prime (Jardim São Paulo) de segunda a sábado.

As academias que oferecem o menor preço na mensalidade disponibilizam os exercícios de musculação, coletivos, danças (ritmos variados), aeróbica, funcional, pilates solo, jump, step, muay thai, zumba, localizada e aeróbica e preparação para condicionamento físico.

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Governo da Paraíba apoia a realização da 5ª Expo Brejo que começa nesta sexta-feira

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A cidade de Brejo do Cruz sedia, nesta sexta-feira (29), a 5ª edição da Expo Brejo, no Parque Cachoeira. O evento é uma realização do Instituto João Agripino e tem o apoio do Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB).

De acordo com o secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo, a exposição reforça o crescimento e o sucesso do Circuito Paraíba Agronegócios. “São mais de 60 eventos ao longo do ano por onde vai passar mais de um quarto da população paraibana, movimentando e desenvolvendo não só o agronegócio, mas outros setores como o turismo e a cultura”, enfatizou.

A 5ª Expo Brejo vai até o domingo, dia 31. A programação terá a exposição de animais como bovinos, equinos e caprinos, palestras, torneio leiteiro com R$ 7 mil em prêmios, parque de diversões, passeio de pôneis para a criançada e shows musicais.

Estão confirmados shows de Kamarguinho Mendes, nesta sexta-feira, dia 29; Hugo & Heitor, no sábado, dia 30; e Nathy Freitas, no encerramento no domingo, dia 31.

A 5ª Expo Brejo também tem como parceiros a Prefeitura de Brejo do Cruz, o Banco do Nordeste, o Governo Federal, a Federação de Agricultura da Paraíba (Faepa) e o Sistema Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PB).

Paraíba é destaque no Nordeste nos rankings de ESG e ODS divulgados pelo CLP

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A Paraíba voltou a se consolidar como referência no Nordeste, desta vez nos rankings de ESG (Ambiental, Social e Governança) e ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) divulgados pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nessa quarta-feira (27). O estado alcançou o 1º lugar da região Nordeste, a 12ª posição nacional em ESG e a 11ª colocação nacional em ODS.

Esses resultados reforçam o avanço da gestão pública estadual em áreas estratégicas que vão além da competitividade econômica, contemplando também a sustentabilidade, a responsabilidade social e a governança eficiente.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, a 1ª colocação do estado no Nordeste também nos rankings das camadas ESG e ODS “confirma o olhar especial do Governo da Paraíba à boa governança, às questões ambientais e às pautas sociais”, ressaltou o secretário.

O ESG, um dos indicadores avaliados pelo estudo, analisa três dimensões centrais: práticas ambientais, como preservação de recursos naturais e transição para energias limpas; aspectos sociais, incluindo bem-estar, inclusão e acesso a serviços; e governança, que envolve ética, transparência e eficiência na gestão pública. Já os ODS estão diretamente ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que reúne 17 objetivos globais para erradicar a pobreza, reduzir desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável.

Com o novo resultado, a Paraíba reafirma o protagonismo conquistado no Ranking de Competitividade dos Estados 2025, também divulgado pela CLP, no qual o estado já havia sido apontado como o 1º lugar do Nordeste e o 11º do Brasil na avaliação geral. Além disso, se destacou em pilares como Inovação, Potencial de Mercado, Infraestrutura e Segurança Pública.

O levantamento da CLP mostra como os estados brasileiros vêm se alinhando às práticas internacionais de sustentabilidade e responsabilidade social, oferecendo parâmetros claros para a formulação de políticas públicas e a busca por melhores condições de vida para a população.

Liquida João Pessoa retorna após 14 anos com apoio do Governo do Estado

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Após 14 anos, a tradicional campanha Liquida João Pessoa está de volta e promete movimentar o comércio de toda Região Metropolitana entre os dias 29 de agosto e 7 de setembro de 2025. O lançamento oficial foi realizado nesta quarta-feira (27), no Sesc Cabo Branco, e contou com a presença do vice-governador Lucas Ribeiro; da secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas; do secretário da Fazenda, Marialvo Laureano; do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; do presidente da CDL João Pessoa, Nivaldo Lins Vilar; além de membros da diretoria da CDL e lojistas parceiros.

A edição de 2025 conta com o apoio do Governo do Estado da Paraíba, da Prefeitura de João Pessoa, do Sebrae, da Fecomércio, do Banco do Nordeste e do Governo Federal, em uma união de esforços em prol do fortalecimento do comércio varejista. Com mais de 1.000 lojas participantes, a ação oferece dez dias de promoções, descontos especiais e sorteios de prêmios, incentivando o consumo e fortalecendo a economia da capital e da região metropolitana. Os descontos chegam a até 70% e, a cada R$ 50 em compras, os clientes recebem cupons para concorrer a um carro HB20, três caminhões de prêmios, duas motos e vales-compras.

O vice-governador Lucas Ribeiro ressaltou a importância da campanha para o setor lojista e para a economia. “É uma campanha que aquece as vendas, gera movimento para os lojistas e benefícios para os consumidores. O Governo do Estado apoia essa iniciativa porque entende que o comércio é um motor fundamental da nossa economia, capaz de gerar emprego, renda e novas oportunidades. Prova disso é que, no ano passado, a Paraíba teve o segundo maior crescimento do país no setor e, neste ano, continuamos nesta mesma posição.”

A secretária Rosália Lucas destacou que a campanha aquece o setor. “Campanhas como a Liquida João Pessoa são ações colaborativas que beneficiam toda a cadeia produtiva. É um verdadeiro ganha-ganha para consumidores, lojistas e municípios, pois dinamiza a economia, fortalece o comércio e amplia as oportunidades para quem compra e para quem vende. Esse é um projeto que já nasce com a força do setor público e privado de mãos dadas, o que o torna ainda mais relevante e transformador. O Governo do Estado, através do governador João Azevêdo, tem o compromisso de apoiar iniciativas como esta, que estimulam o empreendedorismo, movimentam o turismo de compras, geram empregos, renda e reforçam a importância de investir em parcerias estratégicas para o desenvolvimento econômico da Paraíba. Tenho certeza de que a retomada da Liquida João Pessoa será um marco para o comércio local, trazendo benefícios concretos para toda a população.”

O secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou medidas de apoio do Governo. “Hoje foi publicado um decreto que permite o parcelamento do ICMS de outubro em dois meses, sem multa e sem juros. É uma ação pensada para melhorar o caixa das empresas no momento de retomada das vendas. Nosso objetivo é simples: gerar emprego e renda”, afirmou.

O presidente da CDL João Pessoa, Nivaldo Vilar, agradeceu o apoio do Governo do Estado. “Sem essa colaboração e união de esforços, a realização desta campanha não seria possível. A adesão dos lojistas, incluindo os grandes shoppings, é também motivo de grande satisfação para todos nós”.

Também prestigiaram o evento o secretário executivo do Desenvolvimento Econômico Vital Costa, a diretoria da CDL João Pessoa: Túlio Bezerra (vice-presidente), Rodrigo Cursino (diretor de marketing) e Emanuel Medeiros (diretor);  o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Rudrigo Araújo; além do consultor da marca Liquida, Bernardo Carvalho (Start Promoções e Eventos), empresários, autoridades e representantes de entidades públicas.

 

João Pessoa se destaca como um dos destinos nacionais mais buscados em setembro, aponta Booking.com

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João Pessoa está entre os destinos mais procurados por viajantes brasileiros para o mês de setembro, conforme levantamento divulgado nesta terça-feira (26) pela plataforma Booking.com, uma das maiores empresas globais de reservas de hospedagens, voos e serviços turísticos. O estudo, que analisou buscas realizadas entre 1º de junho e 18 de agosto de 2025, apontou um crescimento de 42% no interesse por viagens à capital paraibana no período entre 1º e 30 de setembro.

O aumento expressivo coloca João Pessoa ao lado de importantes centros urbanos e destinos de praia já consolidados, como São Paulo, que teve um crescimento de 18%, Porto de Galinhas, com alta de 45% e Maceió, com 24%.

O bom desempenho é atribuído a diversos fatores, como a beleza natural, o clima agradável, infraestrutura turística em expansão e a oferta de experiências culturais autênticas. Segundo Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), João Pessoa tem conquistado cada vez mais visitantes graças ao equilíbrio entre tranquilidade, belas praias, hospitalidade e preços acessíveis. Ele destaca ainda atrativos como o Centro Histórico, a orla urbana com calçadões e ciclovias, além da cena gastronômica em constante crescimento, como pontos fortes que consolidam a cidade como um destino ideal tanto para férias em família quanto para escapadas de fim de semana.

Embora os dados da Booking.com se refiram às buscas e não necessariamente a reservas confirmadas, eles indicam uma tendência de aumento no interesse pelo destino. A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, avalia que a expectativa do setor é transformar esse interesse em fluxo real de visitantes, impulsionando a economia local, especialmente nos setores de hospedagem, gastronomia e serviços.

Polícia Civil impede plano de jovem que pretendia assassinar pais e avós, na Paraíba

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 7ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC), com apoio da Unidade de Inteligência da Polícia Civil (Unintelpol) e do Disque Denúncia 197, prendeu, na noite dessa quarta-feira (27), uma mulher suspeita de planejar o assassinato dos próprios pais, avós e de cometer um ataque na escola onde havia estudado.

As diligências foram iniciadas após denúncia recebida pelo 197, informando que a investigada estaria organizando os crimes. As equipes localizaram rapidamente a residência e conduziram todos os familiares à delegacia para esclarecimentos. Durante a oitiva, a suspeita confessou o plano e chegou a ameaçar novamente os pais, mesmo diante da presença policial.

Na ação, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, uma faca, uma balança e luvas que seriam utilizadas na execução dos crimes. Também foi constatado que a jovem mantinha um fã-clube dedicado a um autor de crime semelhante ocorrido em São Paulo no ano de 2024. Segundo as investigações, o planejamento incluía o homicídio dos pais, o assassinato dos avós com a espingarda pertencente ao avô e, posteriormente, um ataque armado na escola onde estudava.

A investigada recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de ameaça no âmbito familiar, sendo conduzida à Delegacia de Polícia de Mamanguape, onde permanece custodiada, à disposição da Justiça. A Polícia Civil destaca a importância do Disque Denúncia 197, que possibilitou o início das investigações e a pronta atuação das equipes, evitando que os crimes planejados fossem consumados.

Investimentos em ciência e tecnologia levam a Paraíba à liderança de competitividade no Nordeste

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Os investimentos em inovação, ciência e tecnologia garantiram à Paraíba o título de estado mais competitivo do Nordeste pelo segundo ano consecutivo, de acordo com o levantamento do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De 2019 até agora, o Governo da Paraíba investiu mais de R$ 700 milhões no setor por meio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior. Entre os projetos estratégicos destacam-se a construção do Radiotelescópio Bingo – que conta com apoio financeiro do Estado – e programas de qualificação tecnológica.

Entre os indicadores avaliados pelo levantamento, a Paraíba se destacou na inovação, atingindo o 1º lugar do Nordeste e o 5º do Brasil, sendo o critério responsável por levar o Estado a esse patamar de competitividade. De acordo com o secretário da Secties, Claudio Furtado, isso aconteceu principalmente devido aos esforços do governador João Azevêdo em priorizar investimentos na área de ciência e inovação.

“Saímos de um período difícil em que a ciência não era prioridade em nível federal, mas, por outro lado, a Paraíba seguiu investindo de forma consistente em pesquisa, tecnologia e inovação. Com o passar dos anos, esse compromisso agora está trazendo resultados concretos, ou seja, com avanços significativos na competitividade e no desenvolvimento do Estado”, disse Claudio Furtado.

Para chegar ao resultado de inovação, o ranking avaliou parâmetros essenciais, a exemplo de investimentos públicos realizados em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), nos quais a Paraíba atingiu o 1º lugar no Nordeste e o 2º lugar na classificação nacional.

Esse resultado foi destaque na mídia nacional, em uma matéria publicada nesta quarta-feira (27) pelo Estadão, que evidencia o esforço por trás desse avanço. A reportagem ressaltou que a Paraíba alcançou a 11ª colocação geral no país, a melhor posição do Nordeste, impulsionada pelo desempenho em inovação e pelos investimentos públicos em pesquisa e desenvolvimento. O jornal também destacou projetos estratégicos, como a construção do Radiotelescópio Bingo e programas de qualificação tecnológica.

A criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, em 2023, consolidou as políticas de CT&I na Paraíba. A medida abriu caminho para programas de internacionalização, como o Paraíba Sem Fronteiras, que reúne mobilidade acadêmica, parcerias com países como China, Alemanha, Itália, França e Reino Unido, além de ações de incentivo à exportação.

A inovação também se reflete no apoio ao empreendedorismo tecnológico. Em João Pessoa, as instalações do Parque Tecnológico Horizontes de Inovação estão em fase final de construção. Enquanto isso, 36 startups participaram de programas de incubação presenciais e virtuais. Além disso, 50 projetos de empreendedorismo originados em favelas receberam apoio financeiro e mentorias por meio do projeto Empreendedorismo e Inovação nas Favelas.

Para além de tudo isso, a Paraíba se destaca ainda em pesquisa científica de ponta com a construção do Radiotelescópio Bingo, projeto que coloca o Estado em destaque em pesquisas internacionais. As descobertas sobre a origem do universo e da vida no planeta estarão disponíveis no Complexo Científico do Sertão, na Cidade da Astronomia, que inclui museu, observatório e planetário em Carrapateira, além de complementar pesquisas em paleontologia e arqueologia no Vale dos Dinossauros, em Sousa, no radiotelescópio de Aguiar e no museu em Cajazeiras.

Mas, quando se fala em investimento em pesquisa, também é necessário monitorar de perto para onde esses recursos estão indo e como eles fazem a diferença na academia. Foi com esse objetivo que surgiu o Sistema de Indicadores de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SIDTec), plataforma digital desenvolvida sob demanda da Secties pelo Laboratório de Estudos em Modelagem Aplicada (LEMA), da Universidade Federal da Paraíba.

Recentemente, o sistema divulgou que a Paraíba registrou, entre os anos de 2019 e 2022, uma média de 44,34 titulações em programas de mestrado e doutorado, número superior às médias do Brasil (33,42) e do Nordeste (22,98). Além disso, o Estado também apresentou uma densidade superior de mestres e doutores, 2,48 titulados por 100 mil habitantes, frente à média nacional de 1,77 e à regional de 1,36.

Entenda o Ranking de Competitividade dos Estados

O Ranking de Competitividade dos Estados avalia as 27 unidades da federação a partir de 100 indicadores, reunidos em dez pilares temáticos: infraestrutura, sustentabilidade social e ambiental, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, potencial de mercado e inovação. A iniciativa busca orientar gestores públicos na melhoria da competitividade e da gestão estadual, além de servir como referência para o setor privado em decisões de investimento.

Elaborado a partir de estudos acadêmicos e de experiências nacionais e internacionais, o ranking oferece uma visão comparativa entre os Estados, permitindo identificar pontos fortes e fragilidades em diferentes áreas estratégicas. Dessa forma, torna-se uma ferramenta prática tanto para o monitoramento de políticas públicas quanto para a atração de novos negócios.

Polícia Federal deflagra operação contra extração ilegal de areia em terra indígena na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28), a operação Sabulum para combater a extração ilegal de areia em terra indígena no município de Baía da Traição, Litoral Norte da Paraíba. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade, como parte das investigações.

A prática é proibida pela Constituição Federal, que garante, em seu art. 231, §3º, a proteção das terras indígenas. Além disso, a extração ilegal impede a recuperação ambiental da área degradada, gerando impactos significativos ao meio ambiente.

Segundo a Constituição, os recursos minerais, incluindo aqueles localizados no subsolo, como a areia, são considerados bens da União (art. 20, IX). A areia possui grande importância para a indústria da construção civil, o que torna sua extração ilegal ainda mais preocupante.

As condutas investigadas configuram crimes ambientais e contra a ordem econômica, previstos nos artigos 55 da Lei 9.605/98 e 2º da Lei 8.176/91, além de outras infrações que possam ser constatadas durante a apuração policial.

Resumo da notícia
Operação SABULUM é deflagrada pela Polícia Federal em Baía da Traição (PB).

Combate à extração ilegal de areia em terra indígena.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

Extração ilegal causa degradação ambiental e é crime previsto na lei.

Areia é recurso mineral da União e essencial para construção civil.