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Contemplados pelos editais da Lei Paulo Gustavo assinam contrato com a Prefeitura de São Sebastião do Umbuzeiro

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Na manhã desta quarta-feira dia 22 de novembro, em São Sebastião do Umbuzeiro, os 23 proponentes aprovados pelos editais da Lei Paulo Gustavo assinaram contrato com o Governo Municipal, agora podem iniciar o desenvolvimento dos projetos culturais.

O ato foi realizado na Secretaria de Cultura e Turismo, contemplando projetos nas áreas de Audiovisual, Artesanato, Literatura, Música, produção Cultural e Artes Plásticas, que foram contemplados com recursos públicos destinados ao setor cultural em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

Segundo a vice-prefeita Adalcy, que representou o prefeito Adriano Wolff, os recursos vão auxiliar a fomentar ainda mais a produção cultural de São Sebastião do Umbuzeiro. “É uma fase muito boa que estamos vivendo no município e todos os aspectos e não seria diferente na cultura, o dinheiro chega em uma boa hora”, afirma a vice-prefeita.

Para o secretário de cultura e turismo da prefeitura, Didi Milton, a cultura de São Sebastião do Umbuzeiro tem muito a contribuir com a sociedade. “Através da Gestão do Prefeito Adriano Wolff,  estamos em buscas de políticas públicas culturais para o  município. Nossa cidade é destaque em artistas  culturais. Receber valores e repassar a quem de fato faz a cultura acontecer no município é compromisso deste governo, serão injetados no município mais de R$ 50 mil”, disse o secretário.

TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho

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Foto: Tânia Rego

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.

A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRF-RJ) não aceitou o pedido para que o magistrado fosse considerado suspeito, e os advogados então acionaram o TSE.

Nesta quinta-feira (23), os ministros do TSE também rejeitaram a suspeição do juiz Glaucenir de Oliveira. O magistrado atuou como substituto na vara eleitoral que condenou Garotinho a 13 anos e nove meses de prisão por compra de votos na campanha de 2016 à prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ).

A defesa apresentou diversos argumentos para atestar a suposta suspeição do juiz e consequente anulação de todo o processo que levou à condenação. Entre eles, o fato de o magistrado ter sido condenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ter divulgado um áudio acusando o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ter recebido propina para conceder um habeas corpus favorável a Garotinho no caso.

Para o relator no TSE, ministro André Ramos Tavares, os argumentos apresentados pela defesa já foram analisados e rejeitados em outros processos, e o episódio do áudio contra Mendes não é suficiente para se declarar a suspeição do juiz, muito menos a nulidade de todo o processo.

“Quanto às declarações do magistrado, são uma opinião pessoal sem nenhuma relação com a ação penal que se pretende anular”, afirmou Tavares. O ministro frisou que o juiz de primeiro grau não foi responsável por conduzir o caso de Garotinho. O único ato assinado por ele teria sido uma ordem de prisão preventiva contra o ex-governador, em 2017, mas que acabou logo revertida pelo TSE. “Nenhum outro ato instrutório ou decisório foi atribuído a e esse magistrado”, disse o relator.

Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro foi acompanhado por Raul Araújo, Isabel Galotti, Floriano Marques, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Entenda

Garotinho foi condenado em março do ano passado a 13 anos e nove meses de prisão, bem como à perda dos direitos políticos, no âmbito da Operação Chequinho, que apurou desvios em um programa social de distribuição de renda da prefeitura de Campos de Goytacazes, em 2016.

A condenação se deu com base em denúncia da Promotoria Eleitoral em Campos dos Goytacazes. Segundo a acusação, Garotinho utilizou irregularmente o programa social para cooptar votos para seu grupo político.

Naquele ano, a prefeita era a esposa do réu, Rosinha Matheus, e Garotinho era o secretário municipal de Governo. Segundo a Justiça, o esquema concedia o benefício, voltado a famílias de baixa renda, em troca do compromisso de votar nos candidatos indicados.

Em julho do ano passado, o TRE-RJ confirmou a condenação do ex-governador, o que o deixou inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Ele posteriormente teve negado seu registro de candidatura a deputado federal nas eleições gerais de 2022.

Agência Brasil

Grupo é preso acusado de golpe de R$ 5 milhões com empréstimos na Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo

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Um grupo criminoso formado por paraibanos do município de Rio Tinto, Litoral Norte do estado, foi desarticulado na manhã desta quinta-feira (23), após uma operação da Polícia Civil. Conforme apurou o ClickPB, três pessoas aplicavam golpes bancários prometendo a instalação de placas de energia solar. O prejuízo estimado é de R$ 5 milhões.

De acordo com o delegado Sylvio Rabello, responsável pela investigação, os crimes foram praticados na Paraíba, no Rio de Janeiro e São Paulo e entre os prejudicados estão aposentados e o banco privado Votorantim. O grupo possuí uma empresa e usando da mesma captavam recursos por meio de empréstimos, prometendo a prestação do serviço.

“Eles captavam recursos através de empréstimos com idosos e aposentados e dava uma parte do valor para eles e ficavam de colocar as placas e não faziam as instalações”, explicou o delegado Sylvio Rabello. De acordo com a investigação, além de receber o dinheiro dos empréstimo e não cumprir com o combinado das instalações, os acusados ainda revendiam as placas que na teoria teriam sido adquiridas para os clientes lesados.

“Se passavam por uma empresa séria, através de documentações falsas conseguiam empréstimos bancários”, detalhou o delegado. Em alguns dos empréstimos realizados, segundo apurou o ClickPB, havia a promessa para os aposentados do retorno de cerca de 10$ do valor.

A investigação da delegacia seccional de Mamanguape sobre o caso iniciou há quatro meses. Durante a operação que culminou com a desarticulação do grupo, armas de fogo também foram apreendidas.

Os acusados deverão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato e estão neste momento na delegacia seccional de Mamanguape. Foto das armas apreendidas: 

Nilvan diz que ex-ministro estar a serviço de Wellington Roberto E Waldemar; ouça

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Após ataques feito pelo ex-ministro de Turismo no governo Bolsonaro, Gilson Machado, a Nilvan Ferreira e ao deputado federal Cabo Gilberto Silva, o pré-candidato a prefeito na Capital, Nilvan, em contato com a reportagem do Portal PautaPB, minimizou os ataques do ex-ministro. Para Nilvan, essa foi uma “forma deselegante de atacar pessoas de bem em suas casas”.

Nilvan ainda frisou que o ‘triunvirato’ nunca irá atacar ninguém da direita. Destacou também que Gilson Machado está à serviço de Wellington Roberto e Waldemar da Costa Neto.

Nilvan pontuou que não irá embarcar no projeto do PL da Paraíba, que segundo ele, está aliado com o governador João Azevêdo e ao presidente Lula.

Abaixo a fala de Nilvan Ferreira para a reportagem do Portal PautaPB.

 

 

Cícero confirma conversas com auxiliares para deixarem os cargos; ouça

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Agora é fato. O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, confirmou nesta quinta-feira (23) para a reportagem do Portal PautaPB, que já iniciou conversas com seus auxiliares que desejam disputar cargos eletivos nas eleições de 2024. O prefeito deixou claro que vai estabelecer uma data limite para aqueles que tenham essa intenção em disputar um mandato, mas não revelou que prazo seria esse.

Cícero destacou a importância para que sua gestão não veja descontinuidade de ações para a população.

Abaixo a fala do prefeito Cícero Lucena, com exclusividade para o Portal PautaPB.

 

Governo da Paraíba seleciona mais de 700 projetos para habilitação nos editais da Lei Paulo Gustavo

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Imagem: Reprodução internet

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, divulgou, nessa quarta-feira (22), o resultado final da etapa de análise de objeto dos 13 editais que compõem a Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Foram 708 projetos selecionados ao todo e, agora, os proponentes que tiveram suas propostas aceitas entram no período para envio documental da etapa de habilitação, última etapa antes da publicação do resultado final.

Ainda na terça-feira (21), os resultados de todos os demais editais (da 2ª a 12ª regionais de cultura e de longa-metragem) já tinham sido publicados, ficando apenas o da 1ª regional para o dia seguinte, a fim de garantir a análise de todos recursos que foram apresentados. “É nosso compromisso ser o mais respeitoso possível com os questionamentos de todos os proponentes. Então não tinha sentido prejudicar as análises recursais em nome de um rigor exacerbado no cronograma previamente estabelecido”, explicou Josemberg Pereira, secretário-executivo do Fundo de Incentivo à Cultura e coordenador da Lei Paulo Gustavo na Paraíba.

Cada proponente selecionado precisa agora enviar as respectivas documentações, mas é preciso ficar atento porque existem exigências diferentes para o caso de pessoas físicas e jurídicas. As informações detalhadas estão no Anexo 4 dos editais da Lei Paulo Gustavo na Paraíba e é importante lembrar que cada documento precisa ser enviado em formato PDF independente, sendo que os arquivos devem ter no máximo 10mb cada.

Os selecionados têm até domingo (26) para reunir e enviar toda a documentação. O prazo foi ampliado em um dia para não prejudicar os selecionados da 1ª regional, cujos resultados foram divulgados depois.

A data prevista para a divulgação do resultado preliminar da etapa de habilitação é 1º de dezembro e, após o período de recursos, o resultado final está previsto para 12 de dezembro.

Aqueles proponentes que foram definidos como suplentes devem ficar atentos porque, em caso de inabilitação de algum dos selecionados, haverá a convocação dessas propostas que estão na suplência.

Famup participa de evento de inovação municipal no Rio Grande do Sul

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está sendo representada pelo presidente George Coelho no Smart Cities Park – evento voltado para discutir a inovação dentro da administração pública, favorecendo a eficiência dos serviços e gerando mais sustentabilidade. O encontro, que iniciou nesta quarta-feira (22), conta com 15 gestores paraibanos e de todo o Brasil.

“Os municípios, sejam de grande ou pequeno porte, podem ser protagonistas na adoção de iniciativas inteligentes que trazem um grande impacto na performance das cidades. A partir desse diálogo podemos debater desafios e propor soluções para que isso se torne cada vez mais uma realidade em todo o país”, pontuou George.

A Famup, desde o início da gestão do presidente George Coelho, começou um processo de modernização adotando as novas tecnologias para agilizar os processos internos. O trabalho garantiu à Federação a adoção do papel zero, projeto que reforça a modernização dos processos com a eliminação de papel, reduzindo a burocracia e o impacto ambiental, além de possibilitar mais transparência e eficiência.

A programação seguirá até sexta-feira (24) e conta com palestras de diversos temas, como ‘Governos Digitais e Exemplos Práticos no Municípios’, ‘O uso de tecnologias aplicadas na prevenção de desastres naturais e na defesa civil’ e ‘Produção e consumo de energias limpas nas cidades’.

Cícero Lucena autoriza obras em oito ruas do Geisel, dentro do programa de ‘Asfalto Novo’ e de pavimentação

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A Prefeitura de João Pessoa avança com obras de pavimentação na cidade, colaborando com a mobilidade urbana, fluidez do trânsito e criando espaços de convivência. Nesta quinta-feira (23), de uma só vez, o prefeito Cícero Lucena autorizou o início das obras em oito ruas do Geisel – quatro em asfalto e outras quatro de calçadões – projetos de empraçamentos.

Na Rua Pastor Jácome Cavalcante, onde o prefeito assinou as ordens de serviço, as obras para aplicação da malha asfáltica já começaram. “Fazer com velocidade, com rapidez, mas principalmente com qualidade. Isso é a marca dessa gestão, que tem padrão, que tem qualidade e que tem sensibilidade de atingir os problemas que a população identifica e que juntos encontramos as soluções”, afirmou o prefeito.

Nessas obras de asfaltamento, está sendo criado um binário nas ruas Pastor Jácome Cavalcante e Professor Josué, ligando as principais avenidas do bairro do Geisel. “Já são mais de R$ 550 milhões investidos na nossa Capital, só em obras de Infraestrutura. A nossa cidade foi a que mais cresceu no País, na última década, então precisamos trabalhar muito a mobilidade”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

Asfalto – Neste contrato, são 1.280 metros de vias, que se interligam no Geisel, formando corredores para a melhoria da mobilidade urbana. As ruas contempladas são Pastor Misael Jácome Cavalcante, Professor Josué da Silveira, Izael Soares Gomes e Josefa Carneiro da Cunha. O investimento é de 2,6 milhões.

“Uma das melhores coisas que estão acontecendo aqui no Geisel são essas obras de asfalto, de calçamento. Porque a gente precisa se locomover, andar pelo bairro e ir para outras localidades. E a gente tá vendo uma melhora significativa, como nunca houve antes”, descreveu o motorista Anderson de Souza.

Calçadões – Esse tipo de projeto está inserido no programa de pavimentação, onde a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) executa obras de empraçamentos entre ruas, com iluminação em LED e espaços de convivência para os moradores. Nesta ordem de serviço, o investimento é de R$ 350 mil.

Trabalho em conjunto – As obras de pavimentação asfáltica e de empraçamentos, além da pavimentação, fazem parte de um planejamento de três secretarias – Infraestrutura (Seinfra), Planejamento (Seplan) e Mobilidade Urbana (Semob). Na prática, as obras que estão melhorando a qualidade de vida da população, são pensadas em conjunto.

Transparência – No local das obras, a Prefeitura de João Pessoa colocou à disposição da população um QR Code para consulta sobre o acompanhamento das obras, informações de investimento, empresa que executa o trabalho, além da projeção do impacto da obra na localidade.

Mobilidade no Geisel – As obras desta quinta-feira estão inseridas em um planejamento para melhorar a mobilidade urbana no Geisel, um bairro estratégico na zona Sul da cidade, que liga os bairros com a rodovia BR-230 e acesso a BR-101. A gestão municipal fez a rotatória da rua Adalgisa Carneiro com a rua Juscelino Kubitschek, acabando com longo congestionamentos.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

Pesquisa constata que preço da gasolina reduziu em 18 postos de combustível

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O Procon-JP divulgou mais uma pesquisa comparativa de preços de combustíveis na Capital. De acordo com o levantamento, o preço do litro da gasolina comum está oscilando entre 5,49 (Posto Elesbão – Água Fria) e R$ 5,79 (Posto Opção – Torre, 99 e Freeway – Miramar, Setta – Alto do Mateus). Uma diferença de R$ 0,30 e variação de R$ 5,5%. A equipe do Procon-JP visitou, nesta quarta-feira (22), 109 postos que estão em atividade na Capital.

Em comparação com a semana passada, o menor preço se manteve o mesmo (R$ 5,49) e o maior teve uma redução de 0,10 (de R$ 5,89 para R$ 5,79). O preço da gasolina comum diminuiu em 18 postos, aumentou em 14 e se manteve em 75.

Já a gasolina aditivada é vendida entre R$ 5,57 (Expressão –Torre) e R$ 6,04 (Maxi – Oitizeiro), o que representa uma diferente de 0,47 e uma variação de 8,4%. De acordo com o levantamento, 12 estabelecimentos diminuíram o preço, 6 aumentaram e 44 mantiveram. 

Etanol – O menor preço do etanol foi encontrado a R$ 3,85 (Expressão – Torre e Bessa, Ferrari – Centro, Espírito Santo – Bairro dos Estados). Já o maior valor se manteve em R$ 4,39 (Setta – Alto do Mateus) para pagamento à vista. Os valores representam uma diferença de R$ 0,54 e variação de 14%. Na última pesquisa, realizada no dia 14 de novembro, o etanol era comercializado entre R$ 3,95 e R$ 4,390. O preço desse combustível diminuiu em 34 postos, aumentou em 12 e se manteve em 61.

Diesel comum – O diesel comum manteve o menor preço da pesquisa anterior, R$ 5,750 (Expressão – Torre). Já o maior preço saiu de R$ 6,090 para R$ 5,990 (Frei Damião – Ipês, Costa do Sol – Portal do Sol, Seixas Petróleo – Penha). O produto tem variação de 4,2% e diferença de R$ 0,24.

S10 – O menor preço do diesel S10 caiu de R$ 5,850 para R$ 5,790 (Posto Epitácio Pessoa – Tambauzinho, Triunfo – Torre) e o maior de R$ 6,490 para R$ 6,290 (Freeway – Miramar, Select – Tambaú, Auto Posto Mangabeira – Mangabeira, D&D – Bairro dos Estados). O combustível registra diferença de R$ 0,50 e variação de 8,6%. O combustível diminuiu o valor de comercialização em 31 postos, aumentou em apenas um e se manteve em 70.

GNV – Em relação ao preço do Gás Natural Veicular (GNV), a pesquisa constatou que se manteve o mesmo da semana passada. O menor em R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária, Estrela – Geisel e Pichilau – Distrito Industrial) e maior em R$ 4,460 (8 revendedores).

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Combustiveis-1.pdf) 

Os menores valores dos combustíveis por região:

Gasolina comum

Zona Norte

Posto Ferrari – Centro – R$ 5,55

Posto Espírito Santo – Bairro dos Estados – R$ 5,57

Zona Sul

Posto Elesbão – Água Fria – R$ 5,49

Posto Opção – Distrito Industrial – R$ 5,57

Zona Leste

Posto Expressão – Bessa – R$ 5,57

Posto Kennedy – Bessa – R$ 5,57

Zona Oeste

Posto Canaã – Jaguaribe – R$ 5,58

Posto Setta – Alto do Mateus – R$ 5,59

Etanol

Zona Norte

Posto Ferrari – Centro- R$ 3,85

Posto Espírito Santo – Bairro dos Estados – R$ 3,85

Zona Sul

Posto Texas – Funcionários II – R$ 3,88

Posto Auto Valentina – Valentina – R$ 3,88

Zona Leste

Posto Expressão – Bessa – R$ 3,85

Posto Novo Milenium – Bessa – R$ 3,85

Zona Oeste

Posto Araújo – Jaguaribe – R$ 3,89

Posto Opção – Alto do Mateus – R$ 3,94

Sedurb executa serviços de manutenção e zeladoria na escadaria e praça do Santuário da Penha

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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) está realizando serviços de melhorias na escadaria e na praça localizada em frente ao Santuário da Penha, no bairro de mesmo nome.

Os serviços de manutenção e zeladoria englobam reparos estruturais, consertos de equipamentos, além de pintura e outras intervenções e têm por objetivo proporcionar mais comodidade aos fiéis durante a realização da 260ª edição da Romaria da Penha.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, a ação é executada de forma rotineira ao longo do ano e foi intensificada por conta da proximidade de um dos maiores eventos religiosos do país. O gestor lembrou que este ano a romaria deve reunir mais de 500 mil pessoas.

 

“Estamos com nossas equipes de manutenção e zeladoria, além das de poda, intensificando os serviços para proporcionar segurança, conforto e comodidade aos fiéis que todos os anos participam desse grandioso evento”, afirmou.

Solicitações – A população pode solicitar as ações de manutenção e zeladoria entrando em contato com a Sedurb pelo telefone 3218-9300 ou e-mail [email protected]. Os pedidos são anexados ao cronograma periódico da pasta e atendidos conforme a urgência de cada situação.