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Paraíba vai construir mais de 2 mil novas moradias em sete municípios

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O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap) e em parceria com empresas do ramo da construção civil, foi escolhido em 14 novos projetos durante a primeira seleção de propostas do Novo Minha Casa Minha Vida. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (22) pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Todas as propostas farão parte da Faixa 1 do programa, para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos. Na Paraíba, os novos empreendimentos serão construídos nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Bayeux, Mari, Sousa, Patos e Catolé do Rocha. Ao todo serão 2.176 novas unidades habitacionais construídas com os recursos dessa primeira etapa do processo de implementação do Novo Minha Casa Minha Vida.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, comemorou a seleção dos projetos do Governo da Paraíba, lembrando que, após quatro anos sem o programa Minha Casa, Minha Vida, o Estado consegue aprovação para construção de mais de 2 mil moradias. “Existem vários outros programas do Governo federal que também foram ressuscitados no Brasil e que a Paraíba está trabalhando forte para trazer esses benefícios”, adiantou.

A partir de agora, passa a contar o prazo de até 150 dias para a apresentação dos projetos e posterior contratação dos empreendimentos junto à Caixa Econômica Federal.

Prefeitura alerta responsáveis por pessoas acamadas sobre a atualização da vacinação

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Alguns compromissos não podem ser esquecidos. É o caso do calendário de vacinação. Para as pessoas acamadas a atenção é diferenciada e não menos importante. Os responsáveis por pessoas acamadas, restritas ao leito devem observar a programação de vacina anual para garantir e manter a prevenção em dia.

Além das vacinas que fazem parte do calendário de rotina (hepatite B, difteria e tétano, febre amarela atenuada e tríplice viral), a população com idade acima de 60 anos em condições clínicas especiais (acamados ou moradores de lar de idosos), deve tomar a pneumocócica 23-valente. A dose única imuniza contra meningite, sepse pneumonias, sinusite, otite e bronquite. São recomendadas também as vacinas de campanha, que protegem contra Covid-19 e Influenza.

“As equipes que atuam nas Unidades de Saúde da Família devem ser o primeiro contato da família ou responsável do idoso ou da pessoa acamado. O usuário pode solicitar uma visita de um profissional de saúde, que vai atender e agendar a visita para garantir a vacinação e ainda, se houver necessidade, fazer outros encaminhamentos necessários para garantir o cuidado integral desse paciente”, informou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa. “Temos também as equipes do Serviço de Atenção Domiciliar, que atende os usuários já cadastrados”, completou.

Em João Pessoa, todas as salas de vacinas seguem promovendo a busca ativa e garantindo uma assistência integral e humanizada a toda população nesta sexta-feira (24). A atualização da caderneta pode ser feita nas unidades de saúde da família, Policlínicas Municipais e o Centro de Imunização, no bairro da torre, de acordo com os horários de funcionamento de cada serviço.

A Prefeitura dispõe também de três pontos extras localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que agora também conta com um ponto fixo, funcionando das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Contra Covid-19 – As crianças a partir de seis meses de idade, que iniciaram o esquema vacinal devem tomar a segunda dose com 30 dias e a terceira dose com 60 dias, com imunizantes Pfizer-BioNTech baby.

Já a vacina bivalente contra a Covid-19 é destinada aos maiores de 18 anos, desde que tenham completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única). É necessário um período de 4 meses desde a última aplicação para poder receber o imunizante. O público-alvo são pessoas acima de 18 anos, além de pessoas com deficiência, imunocomprometidas e com comorbidades acima de 12 anos, gestantes, puérperas e trabalhadores da saúde.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso as vacina, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, além do Cartão SUS, que é um documento oficial do usuário aos serviços de saúde.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta sexta-feira (24):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Semob-JP revitaliza sinalização no percurso da Romaria da Penha e outras vias urbanas

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A Divisão do Sistema Viário (DSV) da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) trabalha para garantir a segurança dos pedestres e condutores de veículos que circulam na cidade. Inclusive, nos últimos dois dias, realizou serviços revitalizando a sinalização em trechos do percurso da Romaria de Nossa Senhora da Penha, além de diversas vias pela Capital.

Desde a última terça-feira (21) até a madrugada desta quinta-feira (23), as equipes da DSV realizaram pintura de eixos, faixas de pedestres, lombadas físicas, zebrados, baias de ônibus, aplicação de tachinhas e implantação de placas de sinalização em oito ruas e avenidas.

 

Serviço – As equipes da DSV trabalharam diuturnamente para garantir um tráfego de veículos com fluidez e segurança viária, principalmente para os pedestres, na Rua João Maria, no Parque do Sol, nas ruas José Tomas de Souza e José Carvalho Costa Filho, em Gramame, na Avenida João Maurício, em Manaíra, nas ruas Flodoaldo Peixoto, Perimetral Sul, e Carlos Neves, no Valentina, Rua Nossa Senhora da Penha, na Penha, e Avenida Hilton Souto Maior, abrangendo todo o percurso da Romaria da Penha.

O diretor de Operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, destacou a importância da revitalização da sinalização para a segurança viária. “Trabalhamos ininterruptamente para garantir um trânsito seguro para todos, evitando sinistros de trânsito e preservando vidas. Para reduzir os transtornos ao trânsito durante o serviço, nossas equipes trabalham preferencialmente à noite. Também revitalizamos a sinalização da Hilton Souto Maior, no trecho do percurso da Romaria da Penha”, disse o diretor de Operações.

Caravana do Cuidar chega ao bairro Ernani Sátiro nesta sexta-feira

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Os moradores do bairro Ernani Sátiro recebem, nesta sexta-feira (24), os serviços da Caravana do Cuidar, projeto itinerante promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). A estrutura será montada na Rua Manoel Maria de Figueiredo, número 115, na praça Fernando Milanez. Todos os serviços estarão disponíveis, de forma gratuita, das 8h às 12h.

Dos serviços voltados para a assistência social, a população terá acesso ao cadastramento para o CadÚnico, porta de entrada para diversos programas sociais do Governo Federal; cadastro e consultas com o Cras da região; e também poderá conhecer e aderir ao Programa Criança Feliz, que acompanha gestantes e/ou crianças de até seis anos para um desenvolvimento integral.

O Programa Acessuas Trabalho estará disponibilizando cursos profissionalizantes e oportunidades de emprego pelo programa Jovem Aprendiz, direcionado para jovens de 14 a 24 anos de idade. Além de oportunidades no mercado de trabalho ofertadas pelo Sine-JP.

Em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), serão ofertados serviços de aferição de pressão arterial, teste rápido de glicemia, vacinação e atendimentos de auriculoterapia. A equipe da Maternidade Cândida Vargas estará auxiliando no planejamento familiar, além do atendimento da equipe médica, com encaminhamento para exames.

A Caravana do Cuidar também conta com a presença do Procon-JP, da Ouvidoria Municipal, ouvindo e registrando a opinião da população; e entrega de mudas de plantas, disponibilizadas em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente (Semam).

Vice-governador acompanha ministra da Saúde em entrega de ambulâncias e destaca parceria

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O vice-governador Lucas Ribeiro participou, nesta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de João Pessoa, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, da entrega de 27 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que contemplaram 26 municípios do estado.

Na ocasião, Lucas Ribeiro agradeceu a parceria com o governo federal para garantir a eficiência do atendimento e qualificação da saúde pública. “A entrega de ambulâncias não é apenas um ato administrativo, mas um verdadeiro gesto de humanidade e compreensão das reais necessidades da nossa gente. Cada veículo aqui representa a possibilidade de salvar vidas, de garantir que o socorro chegue de forma mais rápida a quem precisa, especialmente nas áreas mais remotas do nosso interior”, sustentou.

O vice-governador também destacou o trabalho executado pela saúde estadual que tem implantado serviços de excelência, levando a média e alta complexidade para todas as regiões da Paraíba. “O programa Coração Paraibano, por exemplo, tem sido essencial na luta para salvar vidas de pacientes cardíacos em todo o nosso estado, e também conta, na sua rede, com ambulâncias semelhantes as que foram entregues hoje, modernas, equipadas, permitindo que intervenções críticas comecem imediatamente, mesmo antes da chegada do paciente ao hospital”, complementou.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a simbologia da entrega das ambulâncias no ano em que o Samu celebra 20 anos. “Esse é mais um ato que fortalece o SUS para fazer com que a saúde chegue a quem mais precisa. O Samu é um dos programas mais queridos e demandados pelos gestores e está no PAC como prioridade porque queremos chegar a 100% da cobertura nacional até 2026. Nosso compromisso é cuidar e fazer com que a população seja melhor atendida”, afirmou.

O deputado federal Hugo Motta afirmou que as novas ambulâncias irão assegurar a melhoria significativa no atendimento da urgência e emergência nos municípios. “A Paraíba está em festa com essa entrega que irão salvar vidas em muitos municípios, que contarão com o serviços pela primeira vez, fazendo com que as pessoas tenham um socorro mais eficiente caso precisem, com equipamentos modernos e profissionais qualificados”, disse.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, evidenciou a importância da união com o governo federal para fortalecer a saúde nos municípios. “Nós temos a responsabilidade com a universalização dos serviços de saúde e no município é onde as coisas acontecem, por isso, a integração entre governo federal, estados e prefeituras é necessária para chegarmos a quem mais precisa e merece a nossa dedicação”, comentou.

Foram contemplados com as ambulâncias os municípios de  Água Branca, Aguiar, Aparecida, Boa Ventura, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Desterro, Imaculada, Joca Claudino, Juru, Manaíra, Matureia, Olho D’água, Patos, Paulista, Pedra Branca, Piancó, Poços Dantas, Pombal, Santa Inês, Santana dos Garrotes, São João do Cariri, São José de Caiana, São José de Piranhas, Sousa e Taperoá.

Prestigiaram a solenidade, o secretário substituto de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço; o diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, André Bonifácio; a superintendente estadual do Ministério da Saúde, Joelma Fernandes; a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems/PB) e primeira vice-presidente regional da Região Nordeste do Conasems, Soraya Galdino; o secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra; a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega; e o diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Arymatheus Reis.
Também estiveram presentes os deputados estaduais Luciano Cartaxo, João Gonçalves e doutora Paula; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o senador Veneziano Vital do Rego; além de prefeitos de diversos municípios do estado.
O Samu é uma iniciativa que envolve financiamento entre os níveis federal, estadual e municipal e tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo a morte em situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras. A Paraíba é um dos 10 estados da federação brasileira com 100% de cobertura territorial.

Primeira-dama do Estado visita IPESq e destaca importância de convênio para atendimento de crianças com microcefalia

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A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, esteve nessa quarta-feira (22) no Instituto Professor Joaquim Amorim (IPESq), em Campina Grande, ocasião em que conheceu o trabalho ali desenvolvido e que tem sido referência no atendimento a crianças com microcefalia. Recentemente, o Governo da Paraíba firmou convênio com o Instituto para repasses financeiros que vão ajudar a manter a unidade e subsidiar pesquisas em andamento, para melhorar a qualidade de vida dos usuários.

Durante a visita, em que conversou com mães de usuários e discutiu novas parcerias com a direção, Ana Maria Lins destacou a decisão acertada do Governo do Estado em firmar convênio com o IPESq. “As consequências da zika, principalmente quando a gente fala em microcefalia, já não têm tanta visibilidade assim. Mas as vítimas desse vírus continuam precisando de ajuda. Estando aqui, ouvindo as histórias dessas mães guerreiras, não tenho dúvida de que esse convênio foi muito bem-vindo e fará uma grande diferença na vida dessas crianças”, afirmou.

A segunda-dama Camila Mariz conheceu o trabalho desenvolvido pelo IPESq ao participar de uma confraternização natalina. Ela destacou a importância do convênio para uma instituição que se mantém por meio de doações. “Esse olhar que o governador João Azevêdo, que a primeira-dama Ana Maria Lins e o vice-governador Lucas Ribeiro tiveram com esta instituição foi muito importante. O IPESq presta um serviço extremamente importante e, em oito anos de existência, nunca havia recebido verba pública. A maternidade não é uma tarefa fácil, e por isso as mães dessas crianças merecem toda a atenção possível do poder público”, comentou.

Em visita ao IPESq, a primeira-dama conheceu histórias como de Josemary Gomes, de 42 anos. A mãe de Gilberto, 8 anos, e  moradora de Algodão de Jandaíra, sabe a importância do fortalecimento do trabalho feito pelo IPESq. “Meu filho, além de microcefalia, tem paralisia cerebral. Venho duas vezes por semana e tenho  certeza que, se não fosse esse atendimento, a vida do meu filho seria ainda mais difícil. É muito importante uma ajuda como essa”, disse.

O vice-presidente do IPESq, Romero Moreira, foi enfático ao descrever o convênio com o Governo da Paraíba. “É um tempo novo não apenas pela importância da subvenção, mas pelo canal de diálogo que se abre para que a gente possa ampliar ainda mais os serviços oferecidos aqui, já que as crianças precisam de um atendimento multidisciplinar. Nós que fazemos o IPESq só temos a agradecer”, observou.

O IPESq é uma organização civil de fins não econômicos, de caráter filantrópico, fundado em 2008 em Campina Grande. Além de desenvolver pesquisas na área de saúde da criança, também desenvolve na área de direitos reprodutivos.

A visita da primeira-dama Ana Maria Lins ao IPESq foi acompanhada, ainda, pela prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino; pela vereadora do município de Campina Grande Eva Gouveia; e pela pesquisadora do Instituto, Jousilene Sales,  que também é diretora do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Rainha da Borborema.

Prefeito agradece aprovação do Governo Federal de projetos através do PAC para a construção de 1.769 residências na Capital

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A área de habitação social da Capital vai ser impactada com a construção de 10 novos conjuntos de moradias, seis projetos da Prefeitura de João Pessoa e quatro em parceria com a iniciativa privada, que foram apresentados e aprovados pelo Governo Federal, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O prefeito Cícero, que esteve em Brasília essa semana, recebeu a confirmação dos projetos, que foram anunciados oficialmente nesta quinta-feira (23).

“Nós agradecemos ao Governo Federal pelo atendimento desse pleito. Essa parceria é fundamental para que nós darmos sequência aos projetos que a nossa cidade precisa e que temos o compromisso de realizar. São investimentos também em parceria com a iniciativa privada. Isso nos deixa feliz porque, por exemplo, até que fim vamos dar solução a um problema antigo, que é da comunidade do S. São 438 unidades que serão construídas. Foi aprovado o projeto habitacional da Proserv, 200 apartamentos no Alto do Mateus, a moradia e recuperação do prédio das Nações Unidas, transformando-o em moradias. Eu não anunciei antes, porque o presidente Lula iria anunciar ontem e hoje foi publicada a portaria”, explicou o prefeito.


Ao todo, serão 792 unidades habitacionais – só dos seis  empreendimentos da Prefeitura de João Pessoa. Outros quatro projetos também foram aprovados em parceria com a iniciativa privada, representando mais 976 imóveis. No total, são 1.769 apartamentos direcionados à Faixa 1 (FAR), para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais), de acordo com os critérios do PAC.

A próxima etapa, de acordo com a secretária municipal de Habilitação Social, Socorro Gadelha, é submeter os projetos a Caixa Econômica Federal para viabilizar o início das obras. “Agora vou fazer o chamamento desses seis, porque o terreno é nosso, da Prefeitura, e as empresas vão apresentar os projetos. Em relação aos empreendimentos aprovados em parceria com a iniciativa privada, a gente ainda vai discutir de que forma será feita a contrapartida”, explicou a secretária.

Socorro Gadelha adiantou que vão ser atendidas famílias da faixa de renda de até R$ 2.640, que estejam inscritas no cadastro habitacional do Município, acrescentando que por orientação do prefeito, a Semhab já está dando andamento ao processo burocrático que vai resultar na contratação das empresas que vão executar os projetos e para que as obras sejam iniciadas o mais rápido possível e a previsão é iniciar os trabalhos no primeiro semestre do ano que vem.

Confira os conjuntos habitacionais :

Residenciais da Prefeitura
Residencial do S (Comunidade do S, no Roger) – 200 unidades
Residencial do S 2 (Comunidade do S, no Roger) – 64 unidades habitacionais
Rio Jaguaribe (Três Lagoas) – 240 unidades
Rio Paraíba (Alto do Mateus) –  128 unidades
Rio Sanhauá (antiga Proserv) – 120 unidades
Nações Unidas (Centro) – 41 unidades

 

Em parceria com a iniciativa privada:
Alto do Matheus 2 –  200 unidades
Coqueiros 2.2  (Engemat) – 200 unidades
Ipês 2 (Bairro dos Ipês) – 288 unidades
Vila Bela 1 – 288 unidades

Onda de calor aumenta consumo de água em até 34% e Cagepa alerta população para uso consciente

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Devido à forte onda de calor registrada no estado e em todo o País, o consumo de água na Paraíba aumentou consideravelmente nos últimos dias. Em Campina Grande, o crescimento foi de aproximadamente 34%, de 1 a 31 de outubro. Nesse mesmo período, o salto em João Pessoa foi de 30%, em média. A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) alerta que as altas temperaturas podem causar desabastecimento momentâneo em várias áreas e, portanto, pede apoio da população para evitar o desperdício.

De acordo com o diretor de Operação e Manutenção da Cagepa, Thiago Pessoa, a maior parte dos reservatórios do estado está cheia e o sistema de produção normalizado. No entanto, a elevação brusca do uso de água devido aos recordes de temperatura pode provocar suspensões temporárias no fornecimento. “Apesar de termos disponibilidade hídrica nos mananciais, agora lidamos com o consumo elevado de água, que é justificado pela necessidade dos paraibanos diante do forte calor. Esse aumento repentino tem sobrecarregado o sistema”, explicou.

Thiago ainda pediu a contribuição da população no uso responsável da água para que o sistema suporte o consumo atípico. “Estamos fazendo a nossa parte, como o reforço de diversas redes de distribuição, a instalação e reativação de poços para o abastecimento e a fiscalização de ligações irregulares, mas é fundamental que os moradores tenham consciência e colaborem fazendo o bom uso da água. Com atitudes simples de economia no cotidiano é possível poupar muito”, avaliou o diretor.

Outro fator sensível que prejudica ainda mais a oferta de água são os furtos e ligações clandestinas. “O uso indevido dos ramais e redes de água retiram pressão do sistema e podem reduzir a oferta em algumas regiões. Estamos intensificando as fiscalizações para coibir essa prática, que, inclusive, é crime, segundo o artigo 155 do Código Penal Brasileiro. A pena é de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa. A pessoa que furta água da Cagepa está também furtando esse bem de toda a população, e pode responder criminalmente”, alertou.

Comissão da Câmara de João Pessoa é favorável à contratação de crédito de até R$ 100 milhões para drenagem e pavimentação

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Na reunião desta quinta-feira (23), a Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) acatou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) do Executivo Municipal que autoriza uma contratação de crédito no valor de R$ 100 milhões. Entre as matérias de autoria dos vereadores foi acatado o PLO , do presidente da CMJP, Dinho (Avante), prevendo incentivos fiscais a produtos da cesta básica comprados por pessoas em situação de venerabilidade social. Ao todo, o colegiado foi favorável a 13 projetos.

1365/2023

O PLO , do Poder Executivo, acatado, autoriza a contratação de operação de crédito (financiamento) com o Banco de Brasília (BRB), no valor de até R$ 100.000.000,00, sendo os recursos resultantes do financiamento, obrigatoriamente aplicados na implantação de obras de Drenagem e Pavimentação na cidade de João Pessoa. De acordo com o Executivo, esse empreendimento é fundamental à melhoria da mobilidade urbana, uma das metas principais da gestão municipal e trará inúmeros benefícios para a sociedade, inclusive com a melhoria da qualidade de vida de todos os pessoenses, contribuindo para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como a preservação do Meio Ambiente. Outras duas matérias do Executivo Municipal foram acatadas: o PLO , do Executivo Municipal, que separa a Coordenadoria Municipal de Promoção dos Direitos e Cidadania da População LGBTQIAP+ da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para, a partir da individualização da estrutura, melhor combater o preconceito e a discriminação contra essas parcelas da população; e o PLO com transferência de recursos de uma categoria de programação para outra no Orçamento do corrente exercício, no valor de R$ 250.000,00 destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam).

1810/20231665/20231792/2023

Já o PLO 1365/2023, de autoria de Dinho, que também recebeu parecer favorável, autoriza o executivo a criar programa de incentivo fiscal destinado a comercialização dos produtos da cesta básica a preço de custo para pessoa que se encontra em situação de vulnerabilidade financeira. Para comprovação de vulnerabilidade financeira, o cidadão deverá estar inscrito em programa social de João pessoa. O incentivo poderá ser em qualquer dos impostos de competência do Município, sendo vedada aos comerciantes qualquer cobrança adicional para a venda de produtos da cesta básica a preço de custo previstos na norma, se for aprovada. “A matéria visa garantir a acessibilidade alimentar das pessoas em situação de vulnerabilidade financeira, com a aquisição dos produtos da cesta básica a preço de custo e, em contrapartida, o comerciante que aderir a este programa, terá incentivo fiscal”, explicou Dinho. De acordo com ele, o mecanismo contribuirá para o melhor desenvolvimento das atividades voltadas à população em situação de vulnerabilidade social, sem impactar os cofres públicos, nem tão pouco impor novos gastos ao erário.

Outro destaque entre os PLO acatados foi o , de Eliza Virgínia (PP), autorizando o Executivo Municipal a instituir o Programa de Escolas Cívico Militares, que tem como objetivo a promoção da disciplina, cidadania, valores cívicos e a excelência acadêmica no ensino público municipal. O vereador Marcos Henriques (PT) declarou voto contrário à matéria alegando que o Exército deveria se ater às suas prerrogativas precípuas como prestação de serviços de engenharia e a defesa das fronteiras do país. “Acho que na escola devem estar profissionais como pedagogos e professores. Desta forma, me posiciono contrário a esta matéria”, asseverou. O vereador Mikika Leitão (MDB) também foi contrário ao projeto. Por sua vez, o vereador Marcílio do HBE (Patriota) foi favorável à matéria e ressaltou que no Exército existem as mais variadas áreas de profissionais que podem contribuir muito na missão educacional da cidade.

1558/2023

Também foi destaque, entre os acatados, o PLO , de Chico do Sindicato (Avante), criando o ‘Programa Municipal de Residência Escolar’, para permitir que os alunos matriculados nos cursos de Licenciatura das Universidades públicas e privadas, sediadas em João Pessoa, participem de estágio na rede pública municipal de ensino. Os alunos habilitados a participar do programa são aqueles que tiverem cursado mais da metade da grade curricular. O Programa terá duração de um ano e contemplará atividades pedagógicas que possibilitem a formação física, cognitiva e socioemocional dos residentes. Durante o período do Programa o residente deverá estar lotado em uma escola da Rede Pública Municipal, sendo sempre acompanhado por um professor pertencente ao quadro de pessoal do Município, com experiência na área de ensino do licenciando; além de ser orientado por um docente da sua Instituição formadora. Ainda, no final do período do Programa, será conferido o ‘Certificado de Residência Escolar’ pela Secretaria Municipal de Educação.

1014/2022

Servente de pedreiro é morto a tiros enquanto trabalhava no bairro do Cristo e duas pessoas ficam feridas

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Um servente de pedreiro foi morto a tiros em uma residência onde realizava um serviço no bairro do Cristo. O Samu foi chamado, mas ao chegar o homem já estava morto. Mais duas pessoas que estavam no local também ficaram feridas.

Os tiros foram efetuados dentro de casa e a vítima, conhecida como Nego, teve perfurações visíveis no tórax, pescoço e braço. O local onde o crime aconteceu estava passando por uma reforma e por isso várias pessoas estavam no local. A rua também é bastante movimentada com grande fluxo de veículos.

A vítima já tinha sido presa recentemente, mas devido a não pagamento de pensão alimentícia.

Uma das pessoas que ficou ferida e preferiu não se identificar, contou que os bandidos já chegaram atirando. “Chegaram de repente, eu corri e não olhei nem para trás. Subimos em cima do muro de um vizinho. Ele era trabalhador”, contou.”