A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB), completou em novembro – dia 14 – seus 95 de criação. Foi criada pelo presidente da Paraíba João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque por meio da Lei 656 de 14 de novembro de 1928.
Dentre as comemorações um dos diversos momentos que marcaram a data foi o lançamento do livro Seap 95 anos. Na ocasião em evento realizado no Centro Estadual de Formação de Professores, em Mangabeira (14/11), o secretário João Alves apresentou a obra para autoridades parceiras e para uma plateia formada por policiais penais, servidores administrativos e convidados. João Alves é o 61º secretário da Seap.
O livro contém 235 páginas ilustradas por 100 fotografias. Traz tópicos da história da Seap, artigos dos diversos autores, incluindo o governador João Azevêdo, os secretários João Alves e João Paulo. Oito policias penais estão entre os autores do livro. A capa e projeto gráfico são de Naudimilson Ricarte. A revisão dos textos de Antonio Moraes.
O secretário João Alves enfatizou a importância de se preservar a memória sobretudo de uma instituição com cerca de 100 anos de existência.
A coletânea de textos tem projeto editorial do jornalista e policial penal Joselio Carneiro de Araújo, que no ano de 2022 também editou o livro Reinserção Social no Sistema Prisional Paraibano e já publicou onze livros. Josélio avalia que esta é uma publicação que sugere futuras e amplas pesquisas por diversas pessoas da Seap para se aprofundar em fatos relevantes do sistema prisional paraibano nesses quase 100 anos de história.
Para março de 2024 está sendo organizado por Josélio Carneiro o primeiro livro escrito por mulheres policiais penais e demais profissionais da Seap.
Um homem é acusado de matar a esposa e depois tirar a própria vida. O caso foi registrado na manhã desta segunda-feira (11), no município de Caaporã, na Grande João Pessoa.
Um dos familiares das vítimas encontrou os corpos no interior da casa. O homem é irmão da mulher e invadiu a casa após não ter resposta do casal.
A mulher conhecida como “Lucinha” de 51 anos foi encontrada morta com várias perfurações de faca. Já o marido, identificado com “Samuel” ceifou a própria vida. A Polícia foi acionada para cena do crime.
O caso será investigado pelos agentes da delegacia de Polícia Civil. Relatos de familiares e testemunham devem ajudar nas investigações. Os corpos foram levados para Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa.
Além das homenagens, Legislativo Municipal realiza a última edição do ‘Câmara no Seu Bairro”, que vai acontecer na CMJP e colher as demandas do Centro Histórico e regiões adjacentes
A semana de 11 a 15 de dezembro vai ser marcada por uma série de homenagens na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Todas sessões solenes de entrega das honrarias vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, prédio sede do Legislativo Pessoense.
Às 14h30 da segunda-feira, o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza vai receber o Título de Cidadão Pessoense das mãos do vereador Marcos Henriques (PT). Na terça-feira (12), às 14h, é a vez do vereador de Maceió José Nilton Lima de Oliveira receber a Medalha Cidade de João Pessoa, numa propositura do vereador Bispo José Luiz (Republicanos).
Encerrando as homenagens da semana, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) entrega o Título de Cidadão Pessoense ao empresário e construtor Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, às 14h.
Na quinta-feira (14), acontece a última edição do ‘Câmara no Seu Bairro’ de 2023, que vai colher as demandas do Centro Histórico, assim como dos bairros da Torre, Cruz das Armas, Róger, Jaguaribe e Ilha do Bispo. A sessão acontecerá no Plenário da CMJP, às 9h30, e, além de vereadores e moradores dos bairros, contará com a presença de autoridades municipais e estaduais para debater em conjunto soluções para a região.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) autuou 49 condutores de veículos na Operação Zero Álcool, realizada entre a sexta-feira (8) e esse domingo (10), na Paraíba. Os autuados foram flagrados, na fiscalização, dirigindo sob efeito de álcool.
Quase a metade das autuações foram registradas em João Pessoa, com 23 casos. Os outros registros foram em Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Guarabira. Ainda na operação no feriadão, foram feitas 845 notificações por outras infrações de trânsito, removidos 103 veículos, presas 11 pessoas e apreendidas duas armas de fogo.
“A conta que fazemos é sobre quantos acidentes foram evitados com essas ações, pois beber e dirigir é um atalho para tragédias no trânsito, falando especificamente das autuações por embriaguez”, destacou o comandante do BPTran, tenente-coronel Lucas.
A Operação Zero Álcool vai ser intensificada nas próximas semanas, com a chegada do verão. O trabalho é feito com bloqueios em pontos estratégicos para fiscalizar e coibir, com equipamentos específicos e policiais treinados, a prática de conduzir veículo sob efeito de álcool e com outras irregularidades.
Mais um grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegou ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11). A aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou do Cairo, capital do Egito, às 19h03 (hora local) de domingo (10) e pousou às 3h47 na Base Aérea de Brasília, onde o grupo foi recebido por autoridades brasileiras. Foram cerca de 15 horas de voo.
O grupo é formado por 48 pessoas, sendo 11 com dupla cidadania (Brasil-Palestina) e 37 palestinos, parentes de cidadãos brasileiros. São 27 crianças e adolescentes, 17 mulheres, incluindo duas idosas, e quatro homens adultos. Uma jovem de 22 anos que já estava no Egito se juntou aos resgatados de Gaza e embarcou neste mesmo voo. Ela é filha de uma das integrantes do grupo de repatriados em Gaza.
No último sábado (9), eles receberam autorização para cruzar a fronteira de Rafah, no sul de Gaza, em direção ao Egito, de onde seguiram de ônibus até o Cairo. Na capital egípcia, foram recebidos por diplomatas brasileiros na capital do país e embarcaram para o Brasil.
Segundo o Itamaraty, da lista de 102 pessoas enviada pelo Brasil às autoridades israelenses, 24 não tiveram autorização para cruzar a fronteira, incluindo sete plaestino-brasileiros. A maioria dos barrados é de homens. O governo brasileiro não soube informar o motivo de eles terem sido impedidos, por Israel, de atravessar a fronteira. No momento, segundo o Palácio do Planalto, não há previsão de novo voo de repatriação.
“Em um primeiro momento, eles ficarão de dois a três dias em Brasília. A primeira etapa é do apoio psicológico, de imunização, de estabelecer contato com familiares e parentes e a questão da documentação. Alguns vão para as casas de familiares e amigos. Os que estiverem sem referência serão abrigados no Sistema de Assistência Social em instituições em que tenham todo o apoio de acolhimento e alimentação. Um suporte para reconstituírem a trajetória, já que vêm de situação bastante complexa”, afirmou o secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), André Quintão.
Uma das repatriadas que desembarcou em Brasília é Yasmeen Rabee, irmã de Hasan Rabee, que veio antes com a esposa e os filhos em outro voo que trouxe brasileiros de Gaza.
Brasília – Yasmeen Rabee conversa com jornalistas após pouso do avião KC-3 – Foto Antonio Cruz/Agência Brasil
“Bombardearam nossa casa, ficamos sem comida e sem um lugar fixo para morar”, disse Yasmenn, que veio agora com a mãe. Perguntada sobre a situação em Gaza, a principal zona de ataques, ela se emocionou. “A situação é terrível, você dorme sem saber se vai acordar. Perdi muitos amigos, minha tia e os filhos dela”, relatou.
No dia 13 de novembro, após dias de tensão e negociação, os primeiros 32 brasileiros resgatados de Gaza desembarcaram no país, ocasião em que foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília.
Voltando em paz
Desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, em outubro, o governo brasileiro já retirou 1.524 brasileiros e palestino-brasileiros da Faixa de Gaza e de cidades israelenses, incluindo 53 animais domésticos. No total, a FAB já realizou 11 voos de repatriação por meio da Operação Voltando em Paz.
A Polícia Militar apreendeu três armas de fogo, munições e um colete balístico nas ações realizadas neste fim de semana, na região metropolitana de João Pessoa.
Na ação mais recente, realizada na tarde deste domingo (10), policiais militares da Força Tática da 4ª Companhia Independente apreenderam duas armas de fogo após um confronto no bairro do Sesi, em Bayeux.
As equipes estavam em rondas quando tomaram conhecimento de que indivíduos armados estariam aterrorizando uma comunidade às margens do mangue. No local, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo, iniciando uma troca de tiros que terminou com a fuga dos suspeitos e abandono de duas armas de fogo, sendo um revólver calibre 38 e uma pistola calibre .40, além de 23 munições. Após a varredura no local, também foram encontradas balanças de precisão, roupas camufladas e uma balaclava. Todo material apreendido foi conduzido para a 6ª Delegacia Distrital de Santa Rita.
Arma em Muçumagro – Em outra ação, na manhã do sábado, policiais militares da Força Regional realizavam incursões na comunidade Rabo da Gata, no Muçumagro, em João Pessoa, quando visualizaram dois indivíduos em uma rua à beira da mata. Ao perceberem a presença policial, os suspeitos empreenderam fuga abandonando um revólver calibre 38, além de 16 munições do mesmo calibre. O material foi apresentado na Central de Flagrantes.
Em Gramame – Ainda na noite de sábado, militares da Força Tática do 5º Batalhão apreenderam um colete balístico, 20 munições, além de 188 embalagens de entorpecentes, entre crack, maconha e cocaína, uma balança de precisão e grande quantidade de dinheiro trocado. O material foi encontrado abandonado após uma denúncia de tráfico de entorpecentes na localidade e foi conduzido para a Central de Polícia.
Um jovem de 19 anos foi morto a tiros na noite desse domingo (10) na comunidade Jardim Gama, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, a vítima já havia sofrido uma tentativa de assassinato e vinha sendo ameaçado.
Ainda de acordo com a polícia, o jovem teria envolvimento com o tráfico de drogas na região. A vítima foi identificada como sendo Gabriel Barbosa Pereira. Conforme a perícia, ele foi atingido por cerca de 14 tiros.
Testemunhas disseram à polícia que três pessoas encapuzadas teriam chegado em um veículo e cometido o crime. Até a publicação desta matéria, nenhum suspeito havia sido preso.
Uma bebê de 11 meses foi socorrida em estado grave após cair de uma escada em João Pessoa. O caso aconteceu dentro da casa da criança, no bairro da Torre, na noite do último sábado (9).
De acordo com informações da mãe da bebê, a filha estava com outros dois irmãos, de 6 e 17 anos, quando tudo aconteceu. A adolescente contou que estava assistindo televisão com as duas crianças quando saiu para outro cômodo para trocar de roupa. Nesse momento, ela teria ouvido uma pancada e se deparado com a bebê caída próximo à escada.
A jovem comunicou o acidente para os pais, que estavam trabalhando, e eles levaram a criança em um carro particular para o Hospital Edson Ramalho. Na unidade, a bebê recebeu atendimento médico e foi entubada. Mas, por causa da gravidade do caso, foi encaminhada para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (11), a bebê está internada em estado grave na UTI-Pediátrica.
O calendário do Bolsa Família 2023 no mês de dezembro começou no dia 1. O pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal até o dia 22 conforme o final do número do NIS.
O benefício continua com a mesma lógica no calendário de pagamento, que é feito com base no último número NIS, nos últimos 10 dias úteis de cada mês.
As parcelas mensais ficam disponíveis para saque pelo período de 120 dias após a data iniciada pelo calendário de pagamento.
Nesta nova versão, o Bolsa Família tem um repasse mínimo de R$ 600, com o pagamento de R$ 142 por integrante de cada família, R$ 150 por criança entre 0 e 7 anos incompletos, R$ 50 adicionais a dependentes de 7 a 18 anos incompletos e gestantes, e R$ 50 adicionais por criança de até seis meses.
Calendário de pagamento do Bolsa Família em 2023 – Foto: Ministério da Cidadania
Calendário do Bolsa Família 2023 – data de pagamento para cada NIS
Neste mês de novembro, o calendário do Bolsa Família realiza pagamento nas seguintes datas, conforme o NIS do usuário:
NIS final 1: 11 de dezembro
NIS final 2: 12 de dezembro
NIS final 3: 13 de dezembro
NIS final 4: 14 de dezembro
NIS final 5: 15 de dezembro
NIS final 6: 18 de dezembro
NIS final 7: 19 de dezembro
NIS final 8: 20 de dezembro
NIS final 9: 21 de dezembro
NIS final 0: 22 de dezembro
Dúvidas sobre pagamento e calendário do Bolsa Família
Em caso de dúvidas sobre o pagamento e calendário do Bolsa Família, há três canais de atendimento. O número 121, do Ministério da Cidadania, reúne informações e é central para denúncias.
O número 111 é o Canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal. Ele reúne informações sobre o cartão e o saque do benefício.
Também é possível acompanhar as principais informações sobre o cartão e o saque benefício pelo aplicativo do programa, da Caixa, disponível para download gratuito nas lojas virtuais.
Quem tem direto ao pagamento do Bolsa Família?
Pode receber o benefício famílias classificadas na condição de pobreza ou de extrema pobreza, ou seja, grupos que possuem renda de até R$ 282 por pessoa.
Além disso, a família estar com dados atualizados no Cadastro Único, base do governo com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Quanto é o valor do Bolsa Família 2023? Veja tabela
A tabela do Bolsa Família em 2023 tem os seguintes critérios de pagamento:
pelo menos R$ 600 por família de até 4 integrantes;
R$ 142 por integrante para famílias com mais de 4 integrantes;
R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
R$ 50 adicionais para gestantes;
R$ 50 adicionais por criança de até seis meses.
Regras de gestão
As regras de gestão do novo Bolsa Família foram divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome no dia 10 de julho, no Diário Oficial da União. As regras são sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).
A portaria publicada detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.
Excluídos do Bolsa Família 2023
Mais de 1,5 milhão de beneficiários irregulares do Bolsa Família foram excluídos do programa social e essa retirada permitiu que o governo implementasse o adicional de R$ 150.
Os excluídos do programa são beneficiários que possuem renda acima do limite legal ou cadastros unipessoais. Segundo o ministro, do total de 1,5 milhão de pessoas, cerca de 400 mil cadastros são de famílias formadas por apenas um membro.
Nesta nova fase do programa também foram retomadas exigências como frequência escolar das crianças e atualização da caderneta de vacinação – contrapartidas do Bolsa Família que deixaram de ser exigidas durante o governo de Jair Bolsonaro.
As datas do calendário do Bolsa Família são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS).
Beneficiários do Bolsa Família na Paraíba em 2023
Na Paraíba, mais de 694 mil recebem o benefício, que tem um valor médio de R$ 663,20.
João Pessoa é o município com maior número de beneficiários. São 92.717 na capital paraibana, que recebem uma média de R$ 660,70. Outros quatro municípios do estado somam mais de 15 mil beneficiários, são eles:
