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Suspeito de sequestro é preso após perseguição policial em João Pessoa

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Um homem foi preso após uma intensa perseguição policial no bairro de Cruz das Armas, em João Pessoa, na noite desta quinta-feira (14). Segundo informações da polícia, o indivíduo é suspeito de envolvimento em um caso de sequestro e já possuía um mandado de prisão em aberto relacionado a tráfico de drogas.

Durante a ação policial, o suspeito teria abandonado a vítima do sequestro e tentado empreender fuga. O helicóptero Acauã da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba foi acionado para auxiliar na perseguição.

O homem, que já era conhecido da polícia por atividades ligadas ao tráfico de drogas, teria se juntado a outros três criminosos para sequestrar um indivíduo, com suspeitas de ser um rival faccionado. Durante a ação, a vítima foi abandonada, mas os outros três suspeitos conseguiram se evadir.

A perseguição durou aproximadamente de 20 a 30 minutos na região de Cruz das Armas. As viaturas policiais conseguiram interceptar o suspeito próximo a um cemitério.

O sargento Almeida destacou que a ação policial foi desencadeada após informações de que o suspeito e outros três comparsas teriam sequestrado um morador na Alagoinha. O helicóptero e todas as viaturas foram mobilizados para conter a situação.

O homem foi detido e encaminhado à central de polícia, no bairro do Geisel, onde foi ouvido pelo delegado de plantão. Ele passará por audiência de custódia. Posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio.

A polícia ressaltou a importância do trabalho conjunto e eficiente na prisão do acusado.

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Suspeito de roubar cabos na rodoviária cai em buraco e é preso em JP

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Na tarde desta quinta-feira (14), a polícia efetuou a prisão de um homem suspeito de furtar fios no Terminal Rodoviário de João Pessoa.

O homem foi encontrado preso em um buraco, localizado em um terreno baldio próximo à rodoviária. Ele teria cavado o buraco para ter acesso à tubulação e roubar os fios de cobre, causando um prejuízo significativo, estimado em mais de R$ 15.000, tanto para os passageiros quanto para a administração da rodoviária.

Ao ficar preso no buraco, o suspeito foi descoberto. A polícia, em colaboração com funcionários da rodoviária, fechou o acesso ao sistema de tubulação. A ação contou com o apoio do Corpo de Bombeiros para retirar o suspeito do local.

O Coronel Temóteo, comandante do primeiro batalhão da Polícia Militar, ressaltou o empenho das autoridades em prender o suspeito e evitar futuros furtos. O homem, que já havia causado prejuízos anteriores, foi detido com instrumentos utilizados no crime, incluindo faca e outros utensílios.

O suspeito, agora detido, responderá pelas acusações de furto e danos ao patrimônio público.

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Trio é detido por suspeita de tráfico de drogas na orla de João Pessoa

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Na tarde desta quinta-feira (14), durante a operação Natal Seguro, duas pessoas foram presas e um adolescente apreendido sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas. A ação policial, que contou com a participação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil da Paraíba e da Guarda Civil Metropolitana, resultou na apreensão de uma considerável quantidade de entorpecentes.

Entre as substâncias apreendidas estavam maconha, crack, cigarros sem nota fiscal e dinheiro fracionado, que pode caracterizar tráfico de drogas. A operação teve como foco a região da praia, próxima ao Busto Tamandaré, em João Pessoa.

A delegada Viviane Magalhães, responsável pela operação, ressaltou que esta é a terceira ação realizada na área desde janeiro. A equipe, em colaboração com a Guarda Civil Metropolitana, vinha monitorando e investigando atividades ilícitas na região. A operação resultou na prisão de dois adultos e na condução de um menor, identificado como parte do esquema de tráfico local.

O comandante da Guarda Civil Metropolitana, Vítor Almeida, destacou a importância da parceria entre as forças policiais, salientando que a atuação conjunta tem proporcionado resultados eficazes em prol da segurança da sociedade.

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Congresso derruba veto de Lula, e desoneração da folha será prorrogada até 2027

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Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial.

O autor do projeto de lei da desoneração é o senador paraibano Efraim Filho União Brasil). O texto seguirá agora para promulgação do Congresso.

Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então.

O Ministério da Fazenda vinha defendendo que a desoneração fosse discutida junto com a reforma tributária sobre a renda, a ser discutida em 2024. O governo também prometeu apresentar uma proposta alternativa à desoneração.

A derrubada do veto foi defendida pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou que a medida pode evitar a demissão dentro dos setores beneficiados. Além disso, ele defendeu que as alternativas à desoneração devem ser apresentadas com a medida em vigor.

“Que os eventuais aprimoramentos a respeito desse tema se deem com a desoneração mantida para que haja previsibilidade. Há 17 setores que se programaram”, justificou.

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) criticou a derrubada do veto. Para ele, o Congresso poderia discutir uma alternativa à desoneração. “Pautar a desoneração no dia de hoje desse jeito é uma provocação ao governo. É querer impor uma derrota ao governo. Não tinha necessidade. O Ministro Haddad queria negociar uma transição [à desoneração]”, lamentou.

Entenda

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência Social.

Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Agência Brasil

Suspeito de matar esposa, detento é encontrado morto dentro do banheiro da cela, na PB

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Suspeito de matar esposa,  um detento foi encontrado morto dentro do banheiro da cela da cadeia pública de Soledade no Curimataú paraibano.

De acordo com as informações  da polícia, Reginaldo Barbosa dos Santos, de 38 anos, foi encontrado morto por volta da 5h desta quinta-feira (14) no banheiro da cela. Inicialmente a morte é tratada como suicídio por enforcamento.

Reginaldo estava preso na cadeia de Soledade por tentativa de feminicídio desde o dia 07 deste mês. Ele teve a prisão decretada após bater com um tijolo na cabeça da esposa, que quase morreu. Chegou a ficar um tempo foragido e depois de ser preso na semana passada, foi encaminhado à cadeia de Soledade após audiência de custódia.

Pesquisa registra litro da gasolina sendo vendido a R$ 5,47, em João Pessoa

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O maior preço da gasolina comum caiu R$ 0,19 desde a semana passada para pagamento à vista, com o produto saindo de R$ 5,790 para R$ 5,600 (Cruzeiro do Sul – Monsenhor Magno), de acordo com levantamento realizado pelo Procon-JP. O menor preço vem se mantendo em R$ 5,470 (Posto Elesbão – Água Fria). A média está em R$ 5,562, a variação em 2,4% e a diferença em R$ 0,13. Clique aqui para acessar a pesquisa completa.

A pesquisa, que foi realizada em 109 postos que estavam em atividade no dia 13 de dezembro, mostra, ainda, que a gasolina comum para pagamento no cartão também registra queda nos preços nas duas pontas em relação ao levantamento anterior, e está oscilando entre R$ 5,470 e R$ 5,740. A aditivada também apresenta leve queda nas duas pontas, saindo de R$ 5,560 para R$ 5,540 (postos Expressão do Centro e da Torre), e de R$ 5,990 para R$ 5,920 (Maxi – Oitizeiro).

Álcool – O Procon-JP traz, ainda, os preços para o álcool, que também mostram redução nas duas pontas, saindo de R$ 3,730 para R$ 3,690 (Boa Viagem – Distrito Industrial e Maxi – Oitizeiro) com o maior diminuindo de R$ 4,090 para R$ 3,990 (Pichilau – (Distrito Industrial, Santa Maria – Mangabeira e Setta – Alto do Mateus). O etanol está com diferença de R$ 0,30, média de R$ 3,793, e variação de 8,1%.

S10 – O menor preço do diesel S10 também mostra redução esta semana, caindo de R$ 5,790 para R$ 5,690 (11 postos), com o maior se mantendo em R$ 6,290 (Deville – Água Fria). O produto está com uma diferença de R$ 0,60, média de R$ 5,903 e variação de 10,5%.

Diesel comum – Outro combustível que apresenta redução nas duas pontas é o diesel comum em relação ao levantamento passado, saindo de R$ 5,750 para R$ 5,590 (Estrela – Geisel), e o maior saindo de R$ 5,990 para R$ 5,980 (Mônaco – Jaguaribe). A média está em R$ 5,829, a diferença em R$ 0,39 e a variação em 7%.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) continua a manter o mesmo preço nas duas pontas há várias pesquisas e está oscilando entre R$ 4,450 (Z – Jardim Cidade Universitária) e R$ 4,460 (nove revendedores). O Procon-JP visitou 10 postos que estavam em atividade no dia da pesquisa.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Com foco na Saúde, CMJP aprova proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para 2024

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Na manhã desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a proposta que aumenta o montante das emendas impositivas para o ano de 2024. Os vereadores ainda aprovaram mais três matérias de autoria do Executivo Municipal.

 

O Projeto de Emenda da Lei à Orgânica (PELO) , de autoria da Mesa Diretora da CMJP, aprovado acrescenta 0,193% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior ao da apresentação das emendas; R$ 1.000.000,00 para cada parlamentar, mas com destino integral às ações e serviços públicos de saúde; e mais R$ 1.000.000,00 desvinculado de ações e destinação indicada pela Mesa Diretora da CMJP em harmonia com o planejamento e diretrizes do Poder Executivo Municipal. A aprovação se deu com do vereador Thiago Lucena (PRTB).

11/2023emenda substitutiva

A primeira matéria do Executivo aprovada foi o Projeto de Lei Complementar (PLC) criando uma nova hipótese de isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos (ITBI) quando se tratar de aquisição de unidade habitacional para fins de reassentamento de pessoa – e, se for o caso, de seu núcleo familiar – em situações de vulnerabilidade social, quando se tratar de imóvel e/ou de atividade situados na Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa.

51/2023

As outras duas matérias do Executivo foram os PLOs e com autorização para realocação de dotações orçamentárias no valor de R$ 37.919.576,00, destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado na Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde (FMS) e no valor global de R$ 65.651.382,61 destinados à cobertura de programa e despesa de caráter continuado em vários Órgãos que integram a Estrutura Organizacional Básica do Município.

1878/20231882/2023

R$ 182 MILHÕES: João Azevêdo autoriza obras do Arco Metropolitano de João Pessoa

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O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço do Arco Metropolitano de João Pessoa, que vai interligar diretamente a BR-101 à BR-230. As obras representam investimentos de R$ 182 milhões de recursos próprios do estado e terão uma extensão de 18,7 km. A intervenção prevê a construção de dois viadutos, dentre outros serviços, que visam reduzir o tráfego de veículos no perímetro urbano da cidade, bem como reduzir o tempo de deslocamento das pessoas.

As obras também preveem a construção de duas pontes com extensão de 40 metros sobre o Rio Gramame e Mumbaba, passarela de pedestres em concreto, interseções de acesso e retorno a cada 4 km, implantação do sistema de drenagem para escoamento de águas pluviais, recuperação de áreas degradadas e paisagismo, contemplando diretamente os motoristas que se deslocam para o interior do estado e para Recife, em Pernambuco.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual, que apresentou as intervenções que serão feitas ao longo do trecho da obra, destacou a importância do investimento para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de João Pessoa. “Nós vamos construir um viaduto para que quem vier de Recife em direção a Natal ou Campina Grande não precise mais entrar em João Pessoa, evitando congestinamentos. Da mesma forma, quem vier de Natal para Recife não precisará entrar em Bayeux, ou seja, é uma obra que se integra ao Complexo Rodoviário Cabedelo-Santa Rita – Lucena, tirando mais de 400 caminhões por dia na rodovia do contorno dentro de João Pessoa”, frisou.

O superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira, afirmou que a obra deverá ser entregue em até dois anos. “Serão mais de 18 km de asfalto com a mesma característica da BR-230 e BR-101. São duas faixas com pistas duplas e acostamento e duas pontes. Então, essa obra vai economizar muito tempo para os motoristas, retirando muitos congestionamentos diários, se caracterizando como uma das intervenções mais importantes da gestão do governador João Azevêdo”, comentou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, parabenizou a gestão estadual por mais uma ação para desafogar o trânsito na BR-230. “A intervenção do governo enfrenta os problemas emergenciais, mas planeja o futuro e o crescimento da cidade, que é uma das que mais cresce no Brasil e, por isso, temos uma parceria importante. Essa obra é mais uma alternativa para melhorar o trânsito de João Pessoa e das cidades da Região Metropolitana que serão beneficiadas e que contemplarão as pessoas que se deslocam dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco e também de Campina Grande”, sustentou.

O vice-governador Lucas Ribeiro; os deputados estaduais João Gonçalves, Wilson Filho e Jane Panta; além de auxiliares da gestão estadual, dentre eles, Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Tibério Limeira (secretário da Administração), Rafaela Camaraense (secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade), Roberto Paulino (secretário chefe de Governo), Nonato Bandeira (secretário da Comunicação Institucional) e Cristiana Almeida (secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana) estiveram presentes.

SALVANDO VIDAS: Coração Paraibano realiza mais de 8 mil atendimentos em nove meses

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O Programa Coração Paraibano foi lançado pelo Governo do Estado em março de 2023 e instituiu uma rede estruturada de cuidados de urgência e emergência cardiológica, especialmente no atendimento aos pacientes que sofrerem infarto agudo do miocárdio. Entre os dias 10 de março e 10 de dezembro de 2023, foram 8.060 pacientes atendidos pelo programa, uma média de 895 usuários/mês, cerca de 30 pacientes passando diariamente pelo serviço.

A rede de cuidados implantada para o funcionamento do Coração Paraibano inclui quatro Hemodinâmicas para atender às três macrorregiões do estado. São duas no Hospital Metropolitano, em Santa Rita, uma no Hospital de Trauma de Campina Grande e outra no Hospital Regional de Patos. Além de 61 ambulâncias com suporte de UTI Móvel e duas aeronaves com a mesma estrutura para transporte dos pacientes que são operadas pelo Grupo de Resgate Aeromédico (Grame).

O programa conta com o apoio de 34 unidades hospitalares que realizam a estabilização dos pacientes no primeiro atendimento.  De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, há uma ampla rede logística que atende aos pacientes dentro do programa. “Encurtamos distâncias para o tratamento dos pacientes. O transporte entre municípios se tornou mais rápido e seguro com o apoio das aeronaves do Governo do Estado. Hoje é possível realizar o trajeto entre Cajazeiras e João Pessoa em menos de duas horas, diminuindo os riscos de uma viagem longa e garantindo uma assistência mais rápida, mesmo quando há necessidade de transferência do paciente”, enfatizou

Só este ano, o Grame realizou mais de 338 horas de voo para salvar vidas. Isso significa mais de 104 mil quilômetros voados e um total de 70 transportes aeromédicos em 2023.  Ainda de acordo com o secretário de Estado da Saúde, essa logística tem atendido de forma eficiente a população da Paraíba, com serviços de média e alta complexidade em todo estado.

“A regionalização da saúde tem melhorado a vida dos paraibanos porque facilita o acesso aos cuidados e aos tratamentos. Distribuir a rede do Coração Paraibano até o Sertão possibilitou, somente este ano, que 2.107 usuários da terceira macrorregião de saúde recebessem atendimento de forma mais rápida e, consequentemente, mais eficiente. Quando se trata de saúde, o tempo salva vidas”, afirmou. A primeira Macrorregião de Saúde atendeu 3.909 pacientes em 2023 e a segunda, que compreende a região de Campina Grande, 2.044.

Os 8.060 atendimentos realizados em 2023 contemplam procedimentos eletivos e de urgência. De setembro a dezembro, foram 1.706 atendimentos eletivos e 1.033 de urgência, totalizando 2.739 pacientes.

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

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Foto: Lula Marques\Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

Sabatina

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

Perfil

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. Agora, aos 55 anos, é o indicado de Lula para o STF.

Dino assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro. Rosa foi nomeada pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.

Agência Brasil