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Rede Municipal de Ensino ganha duas novas unidades educacionais e avança nos índices de aprendizagem

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A Rede Municipal de Ensino de João Pessoa está constantemente oferecendo formação e cursos para seus profissionais e melhorando a infraestrutura ou construindo novas unidades de ensino, trazendo mais conforto para os alunos e professores. Durante os seis primeiros meses de 2025, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) vem colhendo os frutos desses investimentos, onde os mais beneficiados são os alunos.

“É com alegria que reconhecemos os avanços na Rede Municipal, tanto na aprendizagem dos nossos estudantes quanto na melhoria da infraestrutura das escolas. Cada passo dado reflete o compromisso coletivo com uma educação pública de qualidade, inclusiva e transformadora”, enfatizou a secretária de Educação e Cultura, América Castro.

Só nesses primeiros seis meses, a Prefeitura de João Pessoa já entregou para a população os Ninhos do Saber Professora Gilberta de Fátima Bezerra de Oliveira, no bairro Jardim Veneza; e Maria de Nazaré, no Funcionários III, construídos com recursos próprios.

“Que possamos continuar avançando juntos – profissionais da educação, gestores, servidores, famílias e estudantes -, construindo uma Rede de Ensino cada vez mais forte, humana e preparada para os desafios do presente e do futuro. João Pessoa tem mostrado que, com trabalho sério e união, é possível garantir mais dignidade, conhecimento e oportunidade para nossas crianças e jovens”, disse com gratidão a secretária.

Mércia Souza, diretora do Ninho do Saber Maria de Nazaré, se emociona ao falar sobre a nova infraestrutura da unidade que foi recentemente inaugurada pelo prefeito Cícero Lucena. A antiga unidade foi demolida e reconstruída do zero, com ampliação para vagas de berçário. “Esse presente veio de um olhar sensível, que tem o cuidado de dar o melhor para nossos pequenos. Nossa unidade era dentro da comunidade que também se chama Maria de Nazaré. Era em uma casa e de difícil acesso para carros. Em uma visita da secretaria América, ela disse “vamos melhorar o atendimento para essas crianças, vamos construir uma nova unidade”, e assim ela fez juntamente com o prefeito”, falou a gestora.

O Ninho do Saber está todo equipado com móveis novos, ar-condicionado em todas as salas, câmeras de monitoramento, espaços de lazer, brinquedoteca e recursos pedagógicos inovadores, tudo pensando no bem-estar das crianças do maternal ao pré – com idades entre dois e quatro anos.

Índices de aprendizagem – Dentro do campo do avanço da aprendizagem, os resultados vêm avançando a cada ano e a cada avaliação. João Pessoa realiza, desde 2019, avaliações com todas as escolas e turmas dos Anos Iniciais. Só no primeiro semestre desse ano, já foram realizadas três avaliações de fluência leitora e duas de Língua Portuguesa e Matemática com todas as turmas do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental I.

“Nós realizamos essas avaliações por meio do ‘Letrar+JP’, que foi lançado na gestão do prefeito Cícero Lucena, em parceria com o ‘Educar Pra Valer’ e em regime de colaboração com o programa estadual ‘Alfabetiza Mais Paraíba’. Essas avaliações realizadas neste primeiro semestre já apontam os avanços alcançados até o momento e a perspectiva de crescimento para até o final do ano letivo”, explicou a professora doutora Jocineide Silva, chefe de Articulação de Programas da Sedec.

Nas avaliações em parceria com o ‘Educar Pra Valer’, a Rede já apresenta avanços em termos de leitura, reduzindo o quantitativo de estudantes não leitores no 1º ano. O índice teve uma redução de 82% de não leitores em fevereiro, para 52% em maio, e elevando o percentual de leitores nos níveis desejáveis nas turmas do 2º ano de 25% para 30%.

O crescimento nos níveis de leitura também ocorreu nas turmas do 3º, 4º e 5º ano do Fundamental I. As metas para o final do ano letivo é ultrapassar 60% nos níveis de leitura desejáveis para o 1º ano, e 80% nos níveis de leitura desejáveis do 2º ao 5º ano.

Em regime de colaboração com o programa estadual ‘Alfabetiza Mais Paraíba’, a Rede Municipal de Ensino teve três escolas premiadas pelos bons resultados alcançados nas avaliações finais de 2024. As premiadas foram: Escola Municipal Ativa Integral (EMAI) Doutor João Santa Cruz de Oliveira, EMAI José Peregrino de Carvalho e Escola Municipal Professora Lúcia Giovanna Duarte de Melo. As unidades de ensino irão receber R$80 mil para investir ainda mais em suas ações para o avanço da aprendizagem.

A EMAI Dr. João Santa Cruz de Oliveira, por exemplo, tem se consolidado como uma referência de excelência na Rede com avanços expressivos no processo de alfabetização dos estudantes. Dados da plataforma SAEV e da avaliação externa SIAVE evidenciam o cumprimento da meta de alfabetização na idade certa, demonstrando a evolução significativa dos alunos da instituição.

Em língua portuguesa, a turma do 2º ano do Fundamental I saiu de uma média de proficiência de 540 pontos (2023) para 685 pontos (2024), com apenas quatro alunos no nível básico. Em matemática, o avanço foi ainda mais expressivo: de 496 (2023) para 649 pontos (2024), eliminando completamente os níveis ‘básico’ e ‘abaixo do básico’.

Fernando Menezes, diretor da EMAI Dr. João Santa Cruz de Oliveira, celebra as conquistas em diversas frentes e destaca a participação de duas equipes em etapas da competição de robótica FLL Lego, em São Paulo (nacional) e Recife (regional), lembrando com orgulho o troféu recebido no evento Escola Nota 10. No início do ano letivo, a professora Adja Ventura, do 5º ano, foi reconhecida pelo índice de 98% de fluência leitora entre seus alunos.

“Nosso compromisso é com a mudança real da vida dos nossos alunos por meio da educação. Mostrar à comunidade que somos capazes de superar desafios e oferecer ensino de qualidade é uma grande conquista. Com o apoio da professora América e do prefeito Cícero Lucena, temos avançado com mais recursos e estrutura”, disse o diretor.

Prefeitura de João Pessoa alerta que vacinação em dia é garantia de férias tranquilas

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Com a chegada das férias escolares e o aumento das viagens em família, a Secretaria de Saúde de João Pessoa reforça o alerta sobre a importância de manter a caderneta de vacinação atualizada, das crianças, adultos e idosos. Além de ser uma medida fundamental de proteção individual, a vacinação contribui para a segurança de todos, principalmente durante os deslocamentos para outras cidades ou estados.

Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa informa que estar com o esquema vacinal completo é essencial para prevenir o surgimento e a disseminação de doenças que já foram controladas ou eliminadas no país, a exemplo do sarampo e da poliomielite. “Ainda, nesse período mais frio é onde temos muitos casos de doenças sazonais, com o aumento de casos de síndromes gripais e, portanto, é importante também estar protegidos com as doses da Influenza e Covid-19, seguindo a recomendação e indicação para cada vacina”, disse o coordenador.

Nesse período de férias, entre junho e agosto, aumenta o fluxo de pessoas em aeroportos, rodoviárias e outros espaços coletivos, elevando também o risco de exposição a vírus e bactérias. “A vacinação é uma forma simples, segura e eficaz de proteger não apenas quem recebe a vacina, mas toda a população, com destaque a proteção dos grupos mais vulneráveis e que precisam estar protegidos. É um ato de responsabilidade com a saúde de todos”, ressaltou o chefe da Imunização.

Vacinas do viajante – Quem vai se deslocar para outros estados ou para o exterior precisa estar atento as vacinas específicas, exigidas em alguns destinos. Para viagens internacionais, o viajante deve incluir o cartão de vacinação entre os documentos de viagem que é necessário dispor do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), exigido para ingresso em alguns países.

No caso da proteção contra a febre amarela é recomendada para viagens a áreas endêmicas. A dose deve ser tomada com pelo menos 10 dias de antecedência. Para Covid-19, a vacina deve ser administrada para quem faz parte do grupo prioritários e crianças menores de 5 anos. A atualização do esquema vacinal, com doses de reforço, continua sendo fundamental.

Não há calendário internacional de vacinação única que contemple todos os viajantes. Por isso, os imunizantes são indicados por cada país e são constantemente atualizados para garantir a cobertura de doenças endêmicas, dessa forma, é necessário conferir o destino antes de sair de casa e levar os documentos exigidos por cada país ou estado de destino.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orienta os turistas brasileiros que garantam sua proteção, principalmente, com as vacinas contra febre amarela, poliomielite, tríplice bacteriana (contra tétano, difteria e coqueluche), Covid-19, tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e hepatite A e B. O alerta vale tanto para viagens nacionais quanto internacionais.

“A orientação é procurar um serviço de saúde antes da viagem para avaliação do cartão de vacina e orientações específicas e quando necessário atualizar com as doses necessárias e recomendas para o destino do viajante”, completou o coordenador de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Nos serviços de Saúde – Durante o período de recesso escolar, além da imunização, nos serviços de saúde é possível realizar acompanhamento do crescimento, atualização de peso e altura, e receber orientações preventivas gerais, com cuidados de saúde bucal, nutrição e outras assistências necessárias para a saúde da criança. “É um momento ideal para cuidar da saúde da criança de forma integral. As equipes estão preparadas para orientar e atender toda a população”, orientou a técnica de enfermagem Maria da Paz de Oliveira Mendonça, que atua na sala de vacina da Unidade de Saúde São José.

Onde se vacinar:

Unidades de Saúde da Família (USFs)

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

USF Integrada Cruz das Armas

– Todas as vacinas do calendário de rotina e campanhas ativas

– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h

Policlínicas Municipais

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Centro Municipal de Imunização

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 8h às 16h

Home Center Ferreira Costa

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)

Shopping Sul

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)

Shopping Tambiá

Todas as vacinas do calendário de rotina

Vacinas de campanha:

– Influenza: Toda a população acima de seis meses de idade;

– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;

– HPV: campanha de atualização para o público de 9 a 19 anos.

Horário: 12h às 20h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)

Vacinação Domiciliar

Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).

Procon-JP alerta consumidor de plano de saúde para o índice de reajuste que não deve ultrapassar os 6,6%

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O percentual de reajuste anual aplicado aos planos de saúde individual e familiar regulamentados não pode ultrapassar os 6,6%, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa. O índice de reajuste foi limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e só poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato. Ou seja, no mês da data em que o plano foi contratado.

De acordo com a ANS, o Brasil possui cerca de 8,6 milhões de consumidores que têm contratos regulamentados e o reajuste das mensalidades dos planos de saúde é consequência do aumento das despesas assistenciais per capita nesse tipo de plano.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, esclarece que esse é o percentual máximo de aumento que pode ser aplicado pelas operadoras, mas é preciso pontuar que as empresas podem aplicar percentuais mais baixos que o 6,6%. “No entanto, estão proibidas de usar índices mais altos que esses definidos pela ANS”, reforçou.

Fique atento – Os beneficiários de planos individuais ou familiares devem ficar atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.

O valor final do percentual do plano de saúde para o reajuste tem como base fatores como a inflação, o aumento ou queda da frequência de uso do plano e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médico/hospitalar.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone:0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital:totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Festa de São Pedro em Mamanguape tem lotação máxima nos shows

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O São Pedro 2025 de Mamanguape teve uma noite de abertura inesquecível ontem, quinta-feira (26). O primeiro dia da festa teve lotação máxima na arena montada com estrutura moderna, organização impecável e segurança reforçada, se consolidando como o maior São Pedro da Paraíba. O maior festejo da história do município iniciou um novo tempo, garantiu o prefeito Joaquim Fernandes, que acompanhou de perto toda a programação.
No palco, grandes atrações deram o tom da animação: Natanzinho Lima, Zé Cantor, Raniery Gomes e Rafael Sacanão embalaram o público com muito forró, alegria e energia, confirmando a força do São Pedro de Mamanguape como um dos maiores eventos do Vale do Mamanguape.“É emocionante ver nossa cidade cheia de gente feliz, recebendo muitos turistas, se divertindo com segurança e com orgulho de estar aqui.
O São Pedro de Mamanguape está começando uma nova fase, e já mostrou que será um marco na história da nossa cidade. Fizemos tudo com muito planejamento e amor pelo nosso povo”, celebrou o prefeito Joaquim.
Além da programação artística, o público elogiou a organização do evento, com áreas bem sinalizadas, pontos de apoio, equipe de segurança com grande efetivo e estrutura que garante conforto. Um dos destaques deste ano na estrutura é o espaço inclusivo, para as pessoas com deficiência aproveitarem todas as emoções do evento.
A festa também aqueceu a economia local, com dezenas de ambulantes, comerciantes e empreendedores atuando durante a noite. “Essa festa não é só lazer, é desenvolvimento, é cultura, é renda. Nossa missão é fazer com que cada detalhe reflita o carinho que temos por Mamanguape e por nossa gente”, acrescentou o prefeito.
A festa segue nos próximos dias com ainda mais atrações, entre eles Calcinha Preta, Vitor Fernandes e Márcia Fellipe, além de público recorde.

Presos ficam feridos após queda de telhado no Presídio do Roger, em João Pessoa

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Três detentos ficaram feridos nesta sexta-feira (27) após uma queda de um telhado no Presídio do Roger, em João Pessoa. De acordo com o médico do Samu, os presos estavam realizando um reparo na cobertura da unidade quando a estrutura cedeu e eles caíram de uma certa altura.

As vítimas foram socorridas pela equipe do Samu e levadas a um hospital da capital. Segundo o médico, os três estavam conscientes, orientados e com escoriações leves. Um dos detentos apresentava queixa de dor na região lombar e outro tinha suspeita de fratura na costela, mas todos estavam estáveis no momento do atendimento.

Ainda segundo informações repassadas à equipe médica, os presos participavam de um serviço de manutenção no telhado do presídio quando a estrutura desabou, provocando a queda.

Semob-JP garante segurança viária durante o São João Multicultural com ações de fiscalização e ordenamento do trânsito

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) executou uma operação exitosa de trânsito e transporte durante os shows do São João Multicultural, promovidos pela Prefeitura, entre os dias 20 e 24 de junho, no Parque Solon de Lucena (Lagoa). O plano de mobilidade foi coordenado pelas Diretorias de Operações e de Transportes, contando com o trabalho diário de 10 agentes por turno, com atuação das 12h às 3h da madrugada, visando garantir a fluidez do tráfego e a segurança do público que foi se divertir no evento.

Para o superintendente da Semob-JP, Marcílio do HBE, o trabalho integrado foi fundamental para o sucesso da operação. “Por determinação do prefeito Cícero Lucena e do vice prefeito Leo Bezerra, colocamos em prática um intenso plano de trabalho para a segurança viária durante o período festivo. Graças ao planejamento e à presença constante das equipes em campo, não registramos nenhum sinistro de trânsito de natureza grave e com resultado de morte. Esse é um indicativo claro de que o trabalho preventivo da Semob-JP tem gerado resultados concretos para a população”, ressaltou.

As atividades envolveram a instalação de sinalizações, montagem de bloqueios estratégicos, apoio à carga e descarga para montagem da estrutura do evento e organização das áreas de estacionamento para viaturas. O planejamento foi executado conforme decisões alinhadas em reuniões interinstitucionais prévias.

Além do suporte operacional, a Semob-JP também atuou para resolver questões emergenciais e, entre os dias dos festejos, 30 veículos foram recolhidos por motivos relacionados ao descumprimento de normas de trânsito. A operação ainda incluiu uma ação conjunta com a Guarda Civil Metropolitana, atendendo a uma denúncia de motos estacionadas irregularmente sobre calçadas. A fiscalização resultou em autuações e remoções de motocicletas — uma delas com placa fria, sem registro no Detran-PB.

Outro foco do trabalho dos agentes durante o evento foi o comportamento de motoristas que paravam em locais proibidos, comprometendo o fluxo de veículos. Nestes casos, os agentes de mobilidade atuaram com diálogo e orientação para garantir o ordenamento sem comprometer o andamento da festa.

O diretor de operações da Semob-JP, Sanderson Cesário, destacou o desempenho da equipe ao longo dos cinco dias. “Nosso foco foi garantir a segurança e a fluidez no entorno do evento, ajustando as ações conforme a movimentação e a demanda de cada noite da festa. Mesmo diante dos desafios, conseguimos atuar com eficácia, sempre priorizando o bem-estar dos participantes”, afirmou.

Transporte público – Também foi implementada uma programação específica para atender o público do São João Multicultural com reforço de ônibus coletivo a partir da meia-noite e mudanças nos horários das últimas viagens.

Durante as noites de festa, as viagens das 22h50 passaram a sair do Parque Solon de Lucena em direção ao Terminal de Integração do Varadouro (TIV), facilitando o retorno seguro da população para os bairros. Após o encerramento do evento, os ônibus extras ficaram posicionados nas proximidades da Avenida Getúlio Vargas aguardando liberação para atender a demanda. Os veículos foram organizados nas plataformas do Terminal da Lagoa, com embarque direto para os bairros conforme o fluxo de passageiros.

Equipes de fiscalização da Semob-JP atuaram em campo desde o período da tarde, realizando o isolamento de áreas estratégicas para garantir o acesso dos ônibus e táxis, a exemplo das proximidades da C&A, Zeny, INSS e Avenida Padre Meira. O Terminal da Lagoa foi um dos principais pontos de monitoramento, onde também ocorreram as operações de embarque e desembarque.

Para o diretor de Transportes da Semob-JP, Victor Gomes, o sucesso da operação foi resultado de uma resposta técnica planejada com base no comportamento da demanda. “A operação durante o São João mostrou que o transporte coletivo da nossa cidade está preparado para atender grandes eventos, com planejamento e resposta imediata às necessidades dos usuários. Parabenizo toda a equipe de fiscalização pelo empenho, organização e dedicação ao longo de todos os dias de operação”, frisou.

Polícia prende seis investigados por atuação em organização criminosa na Comunidade de João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (DCCPES), deflagrou, nessa sexta-feira (27), a segunda fase da Operação Devaste, resultando no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma organização criminosa com atuação na Comunidade Paulo Afonso, em João Pessoa.

As prisões ocorreram após a conclusão da análise dos elementos reunidos durante a primeira fase da operação, que identificou e individualizou a participação de cada membro no núcleo criminoso responsável por diversos crimes na região.

Segundo o delegado Bruno Victor, responsável pela investigação, foi possível manter e sedimentar a manutenção dos membros desta organização criminosa nos presídios da capital, trazendo mais segurança à comunidade e seus moradores.

As diligências fazem parte de uma estratégia de enfrentamento ao crime organizado na capital e reforçam o compromisso da Polícia Civil em combater grupos criminosos que atentam contra a paz social.

As investigações seguem com o objetivo de identificar outros envolvidos e aprofundar a apuração de crimes praticados pela organização criminosa.

Suspeito por tráfico de drogas é preso em João Pessoa

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A Polícia Civil da Paraíba, por meio da 10ª Delegacia Distrital e da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT), em ação conjunta com a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, deflagrou, na manhã dessa sexta-feira (27), mais uma fase da Operação Impacto, resultando na prisão em flagrante de um homem investigado por tráfico de entorpecentes no bairro do Costa e Silva, na capital paraibana.

A operação teve como ponto de partida informações repassadas por meio do Disque Denúncia, que apontavam intensa movimentação relacionada ao comércio ilegal de drogas na Rua da Mata. A partir dessas informações, foram iniciados os levantamentos investigativos que culminaram na ação policial.

Durante a abordagem, o suspeito foi surpreendido em posse de substâncias entorpecentes e conduzido à delegacia para os procedimentos legais. A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que tem contribuído de forma efetiva com denúncias anônimas e sigilosas, fundamentais para o sucesso das investigações e ações policiais.

As investigações seguem em curso, com o objetivo de identificar outros envolvidos e desarticular por completo a atuação criminosa na localidade.

Contas de luz permanecem com bandeira tarifária vermelha em julho

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A bandeira tarifária para o mês de julho permanece vermelha patamar 1, a mesma sinalização que ocorreu em junho. Com isso, as contas de energia elétrica continuarão recebendo adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a continuidade do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país reduz a geração de energia por hidrelétricas.

“Esse quadro tende a elevar os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais onerosas para geração, como as usinas termelétricas”, explicou a Agência, em nota.
Bandeiras

Bandeiras Tarifárias
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 1, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, diz a Aneel.

Prefeitura de Campina Grande lidera contratações temporárias e ignora limite do TCE, aponta relatório

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Campina Grande está entre os municípios paraibanos que mais desrespeitam a legislação sobre contratações temporárias, segundo o relatório de Auditoria Temática 01/2025, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). A cidade registrou um percentual alarmante de 153,7% de servidores temporários em relação aos efetivos — mais de cinco vezes o limite de 30% estabelecido pela Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024.

A auditoria analisou a folha de pagamento de abril de 2025 e revelou que, enquanto Campina Grande conta com 6.227 servidores efetivos, mantém 9.571 contratos temporários ativos. Apesar de o município apresentar tendência de redução desse índice nos últimos meses, a proporção segue entre as mais altas do estado, evidenciando uma dependência crônica de vínculos precários no serviço público.

A situação em Campina Grande se repete em mais de 170 municípios paraibanos, onde o índice médio de temporários é de 86%. Cidades como João Pessoa (169,7%), Bayeux (198,4%) e Ingá (190,5%) também figuram entre os casos mais críticos. Apenas 45 dos 223 municípios avaliados estão dentro do limite permitido por lei.

O TCE já notificou os gestores irregulares para apresentarem, em até 30 dias, um Plano de Redução de Contratações Temporárias. Caso as irregularidades persistam, as prefeituras podem sofrer sanções como multas, reprovação de contas e até representação ao Ministério Público.

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