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TCE aprova contas de dois Institutos de Previdência e da Pasta da Habitação de João Pessoa

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Foto: Assessoria

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida nesta quinta-feira (01), decidiu pela regularidade da prestação de contas da Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa, exercício de 2018. Também aprovou as apresentadas a seu exame pelos Institutos de Previdência dos Servidores de Remígio (2019) e de Cuité (Processo 04897/16), neste último caso, em fase recursal.

A utilização de verbas federais acarretou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos do pregão realizado pela Prefeitura de Monteiro para aquisição de gêneros alimentícios (Processo 08815/17), do Pregão 00004/23 seguido de contratos feitos pela Prefeitura de São Bento, de aditivo ao contrato 1484/21 atinente à Prefeitura de Patos e de contrato, também, resultante da Tomada de Preços 07/22 realizada em Pombal.

A Assembleia Legislativa obteve a regularidade de termo aditivo ao Contrato 001/20 firmado com a empresa Limpserv Terceirização em Serviços de Limpeza Eireli (Processo 09421/23) e, a Secretaria de Estado da Administração, de aditivo ao Contrato 01/21 celebrado com o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de João Pessoa atinente à concessão de vale-transporte.

O órgão fracionário do TCE ainda entendeu pela improcedência de representação promovida pela Força-Tarefa do Patrimônio Cultural, iniciativa do Ministério Público de Contas, acerca de possível descaso com instrumentos musicais que compõem o patrimônio da Fundação Espaço Cultural (Funesc).

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado, excepcionalmente, pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE/PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

PRF na Paraíba apreende mercadorias sem nota fiscal e recupera veículo furtado em menos de 04 horas

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, no decorrer de fiscalizações realizadas na tarde da última quarta-feira, 31 de janeiro, flagrou os crimes de adulteração, receptação, transporte de mercadoria sem nota fiscal e embriaguez ao volante. No decorrer das ações distintas, foram apreendidas cargas de embalagens plásticas e leite. Também ocorreu a recuperação de um carro furtado.

A primeira ocorrência se desenvolveu em João Pessoa, capital paraibana, na BR-230, km 25, por volta das 14h30, quando policiais da PRF visualizaram um Renault Duster ostentando placa de identificação fora dos padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores, o que motivou a abordagem. Seguindo os protocolos padrão, foi realizado o procedimento de identificação veicular, sendo constatado que o veículo estava adulterado, ele havia sido furtado em junho de 2022. A condutora, uma mulher de 26 anos, relatou ter comprado o carro por meio de anúncio em site de compra e venda, onde teria dado um terreno de sua propriedade e uma quantia de dinheiro durante negociação. Diante das evidências, a condutora foi detida e encaminhada com o veículo para a Central de Flagrantes, onde poderá responder criminalmente por adulteração e receptação. O Renault Duster passará pelos trâmites cabíveis para ser devolvido ao seu legítimo dono.

Já no município de Mamanguape, litoral norte paraibano, na BR-101, km 45, às 16h10, equipe da PRF deu ordem de parada a um caminhão Vw/24.250 Cnc 6×2, a fim de realizar fiscalização de rotina. Durante os procedimentos de identificação da carga, foi verificado que o veículo transportava 1.700 caixas plásticas novas utilizadas para o transporte de peixes e frutos-do-mar. O condutor, um homem de 33 anos, relatou que pegou a mercadoria em João Pessoa-PB e entregaria em Fortaleza-CE. Contudo, ele não portava nenhum documento fiscal necessário para fazer o transporte dos utensílios. Diante da irregularidade citada, a mercadoria sem nota fiscal foi apreendida e entregue para as autoridades cabíveis do FISCO-PB para darem prosseguimento aos procedimentos cabíveis.

Em Campina Grande, agreste paraibano, na BR-230, desta vez no km 138, por volta das 17h30, um caminhão VW/10.160 Drc 4×2 foi abordado por equipe policial. No decorrer da abordagem, foi identificado que o veículo transportava caixas contendo 500 caixas, em que cada caixa havia 12 embalagens de um litro cada, totalizando seis mil litros. O condutor do veículo, um homem de 37 anos, informou que a mercadoria não tinha nota fiscal. Poucos minutos após a abordagem, um homem de 52 anos se apresentou aos policiais e disse ser o dono da carga, fato confirmado pelo condutor do caminhão. A mercadoria teria saído de João Pessoa-PB com destino a Campina Grande-PB, onde seria vendida. Diante do crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, a carga de leite foi apreendida e encaminhada para as autoridades cabíveis por dar prosseguimento aos trâmites reguladores cabíveis. A fiscalização de mercadorias visa coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano.

No município de Patos, sertão paraibano, também na BR-230, no km 339, agentes da PRF realizavam fiscalização referente à Operação Viagem Segura, quando avistaram um carro Celta indeciso em suas manobras ao avistar os policiais. Prontamente, o automóvel foi abordado. Durante os procedimentos, o condutor, um homem de 44 anos, foi submetido ao teste de etilômetro (bafômetro), onde foi constatado o valor 0,91 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. O indivíduo foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde ficará à disposição das autoridades cabíveis pelo crime de embriaguez ao volante.

Durante abertura da 12ª Jofem, Cícero Lucena celebra avanços da Educação Municipal e projeta mais conquistas

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O prefeito Cícero Lucena tem dito e reiterado que a Educação em João Pessoa está sendo transformada, ganhando unidades modernas, tecnologia e formação pedagógica para competir com qualquer padrão de ensino. E o ano letivo de 2024 promete mais avanços, tanto que professores, especialistas e gestores das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deram o pontapé inicial nas atividades com a 12ª Jornada de Formação de Educadores Municipais (Jofem), nesta quarta-feira (1°), no Teatro A Pedra do Reino, evento que o gestor disse capacitar os profissionais para proporcionar um aprendizado ainda mais inovador e com compromisso na formação do cidadão.

“No primeiro ano, nós iniciamos esse projeto de congraçamento, mas, principalmente, de treinamento, de qualificação, de planejamento para uma educação pública de qualidade. E agora, estamos completando a 12ª edição, onde todos saem ganhando – os trabalhadores da educação, aqueles que buscam a qualificação, cada vez mais o envolvimento com esse belíssimo trabalho que está sendo feito, os nossos alunos, pela qualidade da transmissão das informações e do conhecimento que irá ajudá-los, sem dúvida nenhuma, na sua formação educacional, mas também na formação de cidadão” afirmou o prefeito, que entregou tablets para professoras que se destacaram num processo de avaliação de ensino.

O tema principal da 12ª Jofem é ‘Por uma educação de qualidade com equidade: práticas curriculares para a garantia da aprendizagem’. O evento se estende nos dias 2 e 5 de fevereiro, com conferências e mesas redondas. A abertura contou com presenças da secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Izolda Cela de Arruda, e do secretário de Educação do Estado, Roberto de Souza, reunindo cerca de três mil profissionais, que lotaram o Teatro A Pedra do Reino. A secretária municipal de Educação e Cultura, América Castro, disse que mais de 13 mil pessoas se inscreveram para participar das atividades durante os três dias.

“A Jofem marca justamente o pontapé inicial para que a gente faça o trabalho todo formativo do ano letivo de 2024. É um evento grandioso, onde cada servidor escrito participa de dois encontros, com o privilégio de receber a secretária executiva do MEC, compartilhando seus conhecimentos sobre aprendizagem, e vai ser uma troca de experiência muito boa. A gente está oportunizando, também, aos nossos profissionais serem palestrantes, porque temos muitos doutores e mestres na Rede Municipal de Ensino. Então, é um evento onde teremos palestras, conferências, mesas redondas, minicursos e experiências exitosas”, ressaltou.

A secretária executiva do MEC, professora Maria Izolda Cela, palestrou sobre Práticas Curriculares de Qualidade. “Agradecer bastante essa oportunidade. Eu estava tentando me lembrar se eu já tinha participado assim de algum fórum no Ceará, meu estado, de algum evento tão forte assim em termos quantitativos e também qualitativos de representatividade, de uma grande rede reunida. E aqui, dando partida através dessa jornada no início do ano letivo, eu também acompanho o sentimento de emoção que foi relatado aqui por alguns profissionais”, destacou.

Já o secretário de Educação do Estado, Roberto de Souza, celebrou os avanços do ensino em João Pessoa, num desafio que vem sendo enfrentado em conjunto pela Prefeitura e Governo do Estado. “Há um ano, assumi a Secretaria do Estado da Educação e o grande desafio que se apresentou na nossa frente foi o desafio de alfabetizar as crianças no ciclo da alfabetização, porque a gente aprendeu a falar de idade certa ou a idade própria mais adequada para alfabetizar crianças. Identificamos que há um grande desafio ainda em todo o estado da Paraíba, João Pessoa não é diferente, mas que há um esforço coordenado hoje”, pontuou.

Secom-JP

Três pessoas são presas por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro durante operação da PF, na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2) a Operação Orange Juice 2, para combater o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro no Estado da Paraíba. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Patos e João Pessoa/PB.

O juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga/PB expediu três mandados de prisão preventiva, mas dois alvos permanecem foragidos até a manhã de hoje. Na operação, foram apreendidos quatro aparelhos celulares e foi determinada, judicialmente, a quebra de sigilo bancário de quatro investigados.

A operação de hoje, realizada por 12 policiais, é a segunda fase da Operação Orange Juice, que teve sua primeira etapa deflagrada em 17 de agosto de 2023 nos municípios paraibanos de Itaporanga, Patos e Sertãozinho. Naquela ocasião, três homens foram presos em flagrante delito com armas e drogas, além de terem sido apreendidos dinheiro, celulares e documentos. Foi a partir da análise desse material que a operação de hoje foi possível.

Os investigados poderão responder por tráfico de drogas, por integrar organização criminosa e por lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 33 anos de reclusão.

O nome da operação, Orange Juice, significa “suco de laranja” em português, uma referência aos “laranjas” que emprestam suas contas bancárias para movimentar altas quantias de dinheiro a mando das organizações criminosas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba

Fiscalização do Procon-JP apreende carne e queijos com a validade vencida e autua dois supermercados

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Operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aos supermercados da Capital apreende 6,45 quilos de carne de sol e oito quilos de queijos de vários tipos com a data de validade vencida. A inspeção segue até à sexta-feira, 02 de fevereiro. Dois estabelecimentos foram autuados e os alimentos apreendidos foram destruídos de forma imediata.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, salienta que a operação de fiscalização nos supermercados garante que a legislação seja cumprida, principalmente no que se refere às condições em que estão os alimentos comercializados porque se trata de proteger a saúde do consumidor.

Ele explica que os supermercados autuados terão um prazo de 10 dias para a defesa e podem ser penalizados com multas. “Os locais que estão expondo alimentos e disponibilizando para o consumo com a validade vencida, responderão pela irregularidade sob o rigor da lei”, avisa Rougger Guerra.

O Procon-JP está verificando irregularidades como a falta de validade ou a data vencida dos produtos, além de inspecionar o descumprimento das leis que regem a relação de consumo, como a que prevê banheiros e bebedouros nesse locais (lei municipal 1.576/1998), da precificação e da disponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor como um exemplar do CDC e os números do Procon-JP expostos em local visível.

Penalidades – As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O secretário esclarece, ainda, que o valor da multa é proporcional à gravidade da irregularidade.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: 83 3213-4702
Instagram: @procon_jp
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Presidente da AMCAP toma posse na diretoria da Famup para o triênio 2024-2026

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta quarta-feira (31), a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o triênio 2024/2026 na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa. O presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano – AMCAP e prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, tomou posse como membro do Conselho Fiscal.

A nova diretoria é composta pelo ex-prefeito George Coelho como presidente, pelo prefeito André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.

Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).

O prefeito Adriano Wolff aproveitou a oportunidade para parabenizar o atual presidente George Coelho pela condução da Famup no Estado, que tem sido protagonista das lutas pela pauta municipalista a nível nacional.

Cariri da Gente

Prefeitos caririzeiros se reúnem com secretário de estado e discutem fortalecimento das exposições de animais

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Prefeitos da região do Cariri, entre eles Nelsinho Honorato de Coxixola, Edglei Amorim de Santo André, Adriano Wolff de São Sebastião do Umbuzeiro, João Batista de Barra de São Miguel e Inácio Nóbrega de Amparo, participaram de uma importante reunião com o Secretário de Agricultura do estado, Joaquim Hugo.

O encontro teve como foco central o circuito de exposições na área da caprinovinocultura, promovido por esses municípios como uma fonte essencial de desenvolvimento econômico na região do Cariri. Durante a reunião, todos os prefeitos tiveram a oportunidade de expor suas perspectivas e contribuições para o crescimento contínuo desse setor.

O Secretário Joaquim Hugo ouviu atentamente as demandas e propostas apresentadas pelos prefeitos, demonstrando interesse em apoiar e fortalecer as iniciativas voltadas para a caprinovinocultura na região.

A reunião representa um passo significativo na busca por parcerias e apoio do governo estadual para potencializar as exposições de caprinos e ovinos, consolidando o Cariri como uma referência nesse importante segmento agropecuário.

Com Paraíba Mix

 

Saúde do Estado se reúne com representantes da vigilância epidemiológica de João Pessoa para alinhar estratégias contra a dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Vigilância em Saúde, se reuniu, nessa quarta-feira (31), com representantes da vigilância epidemiológica do município de João Pessoa, com o objetivo de alinhar ações necessárias para fortalecer o combate à dengue e outras arboviroses.

No Brasil, estados como Goiás e o Distrito Federal já registram aumento de casos de dengue. Com isso, a Paraíba, que não apresenta um cenário crítico quanto ao agravo, tem reforçado junto aos 223 municípios estratégias e metodologias capazes de diminuir focos, aumentar o controle do Aeds aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika – e, assim, evitar possíveis surtos da doença.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, todo o trabalho está sendo voltado para a estruturação e organização da rede assistencial. “Outras regiões já vêm sofrendo com surtos, por isso, precisamos estar atentos e vigilantes, capacitando nossa rede assistencial, melhorando nossas ações para prevenção e controle. Estaremos também com uma mobilização através das mídias, para que, assim, possamos nos comunicar melhor com a população que precisa compreender seu papel nessa luta contra a dengue”, pontuou.

Na Paraíba, foram notificados 285 casos prováveis de arboviroses, sendo 243 para dengue e 42 para chikungunya, e nenhum registro de notificação para zika, segundo boletim epidemiológico divulgado pela SES. O levantamento, que compreende o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, aponta ainda o total de dois óbitos em investigação para dengue nos municípios de Camalaú e Santa Rita, respectivamente, e nenhum óbito suspeito para chikungunya e zika.

Para a diretora de Vigilância em Saúde do município de João Pessoa, Renata Alves, o encontro serviu para ampliar o conhecimento acerca das ferramentas capazes de agir efetivamente da diminuição dos casos. “Esse momento foi fundamental para que a gente tenha ciência do cenário do Estado com relação à dengue. Dessa forma, iremos focar principalmente nos dados do município de João Pessoa e, a partir dessas análises, traçarmos estratégias e ações de prevenção e controle, executando o nosso Plano de Contingência das Arboviroses”, reforçou.

Toda a população precisa ficar atenta, evitando a proliferação do mosquito por meio da água parada em lixos e depósitos. A orientação da SES é que de forma permanente, pelo ao menos uma vez por semana, sejam feitas limpezas para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, e, em especial, lavar bem caixas d’água e depois vedá-las. Não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; sempre adicionar cloro à água da piscina, entre as recomendações.

A Gerência de Vigilância seguirá, durante toda a semana, dialogando com as regiões de saúde e equipes técnicas sobre ações e recomendações de combate as arboviroses.

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

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Foto: José Cruz\Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Agência Brasil

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

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O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Agência Brasil