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Eleições 2026: confira as principais datas do Calendário Eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa, realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760 que dispõe sobre o Calendário das Eleições de 2026. Entre os marcos eleitorais definidos, o texto alerta que cidadãs e cidadãos, que se enquadram nas condições de alistamento, têm até 6 de maio para solicitar o título de eleitor.

Além disso, eleitoras e eleitores têm até esta data para requerer transferência de local de votação e revisão de informação que consta do cadastro eleitoral. A partir do dia 7 de maio, o cadastro estará fechado para novos pedidos, em cumprimento à legislação vigente.

O calendário contém as principais datas de eventos a serem observadas pelos partidos políticos, coligações, federações partidárias, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores ao longo do processo eleitoral.

As Eleições de 2026 estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando eleitoras e eleitores vão às urnas para eleger ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal. O segundo turno do pleito está marcado para o dia 25 de outubro.

Veja, abaixo, as principais datas do Calendário das Eleições de 2026:

Janeiro

Pesquisas eleitorais e limite de despesas

Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro de 2026, como a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da administração pública. Somente há exceções nos casos de estado de calamidade ou emergência pública e com relação a programas sociais que já estavam em andamento.

Março

Janela partidária

De 5 de março a 3 de abril acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato atual.

Instruções

5 de março também era a data-limite para o Tribunal Superior Eleitoral publicar as resoluções relativas às Eleições de 2026. Todas foram aprovadas em sessões administrativas da Corte Eleitoral ocorridas nos dias 26 de fevereiro e 2 de março e publicadas em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 4 de março.

Abril

Registro de estatutos no TSE e domicílio eleitoral

Dia 4 de abril (seis meses antes do 1º turno) é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro do respectivo estatuto no TSE. Esta também é a data final para que todos os futuros postulantes a candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições. Até esta data também devem estar com a filiação partidária deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.

Desincompatibilização

Presidente da República, governadoras ou governadores e prefeitas ou prefeitos que quiserem concorrer a outros cargos em 2026 têm até esta data para renunciar aos respectivos mandatos.

Alistamento

Já o dia 6 de abril é último dia para que eleitoras e eleitores domiciliados no Brasil, que não possuam cadastro biométrico válido na Justiça Eleitoral, solicitem as operações de alistamento, transferência e revisão por meio do serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet.

Maio

Emissão do título de eleitor e outros procedimentos

Dia 6 de maio é a data final para que cidadãs e cidadãos requeiram o título de eleitor e eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do cadastro eleitoral. No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.

Teste de Confirmação do Teste de Urna

De 13 a 15 de maio acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, ou Teste da Urna 2025, que ocorreu de 1º a 5 de dezembro de 2025, voltam ao Tribunal para conferir a efetividade das soluções desenvolvidas pela equipe técnica do TSE para eventuais achados encontrados durante o Teste da Urna.

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Junho

Fundo Eleitoral

O dia 16 é a data-limite para o TSE divulgar o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, observado o recebimento, pelo Tribunal, até 1º de junho de 2026, da descentralização da dotação orçamentária da União.

Vedações nas emissoras

A partir do dia 30 é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato.

Julho

Condutas vedadas

Já a partir de 4 de julho (três meses antes do primeiro turno) ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Mobilidade

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação da circunscrição têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral.

Quantitativo do eleitorado

Em julho, o TSE publicará, na internet, o número oficial de eleitoras e eleitores aptos a votar. Esse número servirá de base para fins de cálculo do limite de gastos dos partidos e de candidatas e candidatos nas respectivas campanhas.

Agosto

Convenções partidárias e registro de candidaturas

De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Começo da propaganda eleitoral e horário gratuito

No dia seguinte, 16 de agosto, tem início a propaganda eleitoral nas ruas e na internet. Já o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão relativo ao primeiro turno das eleições passa a ser exibido a partir de 28 de agosto e termina no dia 1º de outubro.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 4 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

– Transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;

– Veicular propaganda política;

– Dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;

– Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente à candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

– Divulgar nome de programa que se refira à candidata ou candidato escolhido em convenção.

Setembro

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

Até 14 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

14 de setembro também é último dia para a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como a população de territórios indígenas, de comunidades remanescentes de quilombos e demais comunidades tradicionais, requerer, por conta própria ou por curadora ou curador, apoiadora ou apoiador, ou procuradora ou procurador, o fornecimento de transporte especial previsto na resolução que disciplina o Programa Seu Voto Importa.

Flagrante delito

A partir de 19 de setembro (15 dias antes do primeiro turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 29 de setembro até 6 de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Outubro

Verificação dos Sistemas

No dia 3, o TSE realiza a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.

Transporte de armas e munições

De 3 a 5 de outubro (um dia antes e até um dia depois do primeiro turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.

Em razão da possibilidade de segundo turno, também não podem circular armas e munições no período de 24 a 26 de outubro em todo o território nacional.

Data das eleições (primeiro turno)

O primeiro turno do pleito ocorrerá no primeiro domingo de outubro, dia 4. Eventual segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês. A votação começará às 8h e terminará às 17h, sendo a votação uniformizada pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal.

Em caso de segundo turno

Do dia 9 até 23 de outubro será veiculada propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão relativa ao segundo turno.

A partir do dia 10 nenhuma candidata ou candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito.

A partir do dia 19 nenhuma eleitora ou eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

No dia 24 será realizada no TSE a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização, Receptor de Arquivos de Urnas, InfoArquivos e do Transportador WEB, mediante comunicação prévia às entidades fiscalizadoras.

Eventual segundo turno das eleições será realizado no dia 25.

Novembro

Abertura do cadastro eleitoral

Até 5 de novembro, ficam suspensos os recebimentos de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

Dezembro

Justificativa eleitoral

Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno e não justificaram a falta no dia das eleições devem apresentar justificativa, até 3 de dezembro de 2026, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.

Já a ausência no segundo turno das eleições deve ser justificada até 6 de janeiro de 2027.

Diplomação

Eleitas e eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral até 18 de dezembro.

Janeiro de 2027

Posse das eleitas e eleitos

Pela primeira vez, eleita ou eleito para o cargo de presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027 e os governadores no dia seguinte.

Fonte: TSE

#PraTodosVerem: Na fotografia aparece o Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Eleição suplementar de Cabedelo não terá propaganda eleitoral gratuita

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A Eleição Suplementar de Cabedelo não terá propaganda eleitoral gratuita veiculada em Rádio e TV por ausência de rádio comunitária no município. Os candidatos já foram oficialmente comunicados e, por isso, será realizado apenas a campanha de rua. A informação foi proferida pelo chefe de Cartório da 57ª Zona, Robson Cardoso.

O Pleito está marcado para 12 de abril, seguindo o cronograma estabelecido pela Corte Eleitoral.

Os candidatos das duas chapas oficializadas são: Edvaldo Manoel de Lima Neto e seu vice, Evilásio Cavalvanti Neto; e Wallber Virgolino da Silva Ferreira com a candidata a vice-prefeita, Morgana Macena de Santana.

Para facilitar o acesso a todos os detalhes do pleito suplementar, o Tribunal disponibiliza uma página interativa com informações consolidadas. O eleitor pode conferir prazos, resoluções e o calendário completo clicando no link:

https://www.tre-pb.jus.br/eleicoes/e/eleicoes-suplementares/eleicao-suplementar-cabedelo-2025

João Azevêdo abre Convenção Nacional da CVC e reforça estratégia do Governo do Estado para aumentar 40% nas vendas do Destino Paraíba

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O governador João Azevêdo, o vice-governador Lucas Ribeiro e executivos da Operadora CVC abriram, na tarde desta sexta-feira (6), no Teatro Pedra do Reino, a Convenção Nacional de Vendas da CVC, realizada pela primeira vez na Paraíba. O evento, que acontece até domingo (8) trouxe a João Pessoa os dirigentes da CVC, maior operadora de turismo da América, e mais de 2 mil lojistas, executivos, agentes de viagens e parceiros estratégicos de todo o Brasil e de países da América Latina.

A escolha da capital paraibana para a convenção da CVC foi resultado de um trabalho do governador João Azevêdo e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), junto ao CEO da CVC, Fábio Mader, na última convenção da operadora realizada em São Paulo. A iniciativa pretende ampliar a presença da Paraíba nas prateleiras da operadora em todo o país com expectativa de aumento de 40% nas vendas do destino.

Em sua fala de abertura da convenção, o governador João Azevêdo disse que as tratativas institucionais para atrair a convenção da CVC para a Paraíba reforçam a estratégia da gestão estadual de realizar grandes eventos corporativos como vetor de desenvolvimento econômico, geração de empregos e fortalecimento da imagem do destino.  “Quero saudar a todos que fazem a CVC, em nome do seu fundador Guilherme Paulus, dizer que é uma alegria muito grande para a Paraíba receber todos vocês aqui. Sejam muito bem-vindos! A Paraíba é uma terra que tem como principal característica a hospitalidade, o receber bem e estamos vivenciando o melhor momento no nosso turismo.”

Polo Turístico Cabo Branco  – “Trazer essa convenção para o estado foi um dos maiores acertos que tivemos nessa política de turismo implantada hoje na Paraíba para apresentarmos projetos transformadores como o Polo Turístico Cabo Branco, com resorts de alto padrão, que juntos somam mais de 14 mil leitos e que vão impulsionar ainda mais a venda de pacotes turísticos para o Destino Paraíba”, disse o governador para os colaboradores e agentes de viagens da CVC.

João Azevêdo destacou, ainda, que o Destino Paraíba vai além do sol e mar no Litoral, citando roteiros no interior do Estado, a gastronomia, o turismo de aventura, o religioso e científico, que será consolidado em breve com o Complexo Científico do Sertão com o radiotelescópio, a Cidade da Astronomia, o Vale dos Dinossauros e um museu de arqueologia. “Esse é um Estado que verdadeiramente tem muita coisa para ser mostrada para o turista nacional e internacional. A Paraíba onde o sol nasce primeiro, do mar de águas quentes, das piscinas naturais, do maior São João do Mundo, da cultura e do artesanato marcante é a terra onde a realidade supera a expectativa”, completou.

O vice-governador Lucas Ribeiro avaliou que receber a convenção da CVC será fundamental para o desenvolvimento do turismo e das mais de 50 atividades relacionadas. “São mais de 2 mil colaboradores da CVC que estão conhecendo a Paraíba e vão vender os pacotes turísticos para o país inteiro e países da América Latina. Então, a Paraíba continuará firme nesse propósito e podemos esperar mais um grande ano para o turismo da Paraíba”.

O CEO da CVC, Fábio Mader, afirmou que a escolha da Paraíba foi um acerto da operadora e reforça a visão estratégica da empresa de crescimento sustentável e compartilhado, com foco no cliente e na inovação.  “Estamos muito entusiasmados em promover este encontro em João Pessoa, um destino que reflete não só o potencial de crescimento do turismo brasileiro, mas também a importância de fortalecer conexões com nossos franqueados e parceiros”, comentou.

O fundador da CVC, Guilherme Paulus, reforçou a importância do setor do turismo para a economia e destacou o papel da companhia dentro do trade nacional e agradeceu o acolhimento do Governo da Paraíba na maior convenção da história.  “A CVC é a única empresa do Turismo que trabalha 24 horas por dia. Nós fabricamos o Turismo, dependemos de pessoas. É um setor que movimenta mais de 50 setores da economia, e isso passa por todos vocês da CVC e por toda a cadeia do Turismo”, finalizou Paulus.

Homenagem – Após a abertura oficial, o governador João Azevêdo recebeu uma placa em reconhecimento da CVC e da secretária de Estado do Turismo de e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, como o governador que revolucionou o turismo na Paraíba. A cantora Renata Arruda também fez uma apresentação com a música Porta do Sol, seguida da poetisa Anne Ferreira, que apresentou a Paraíba em versos de cordel.

Em seguida, a secretária Rosália Lucas e o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, fizeram uma apresentação sobre as potencialidades turísticas da Paraíba em todas as suas regiões. “A vinda da Convenção Nacional da CVC é resultado de um trabalho estratégico de promoção e relacionamento institucional. Receber mais de dois mil profissionais do setor fortalece nossa cadeia produtiva, movimenta a economia e amplia a visibilidade da Paraíba como destino estruturado, acolhedor e preparado para grandes eventos. E, ao mesmo tempo, aproveitamos essa vitrine para apresentar todo o nosso potencial turístico, estimulando novos negócios e ampliando nossa presença no mercado nacional”, afirmou Rosália Lucas.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, ressaltou que o evento representa uma oportunidade concreta de geração de negócios para o trade local. “Estamos falando de agentes e lideranças que comercializam destinos em todo o país. Ao vivenciarem a experiência Paraíba e conhecerem de forma estruturada nossos produtos e roteiros, ampliamos as possibilidades de inserção do destino nas prateleiras nacionais e internacionais, o que deve impactar diretamente na ampliação do fluxo turístico. Esperamos que a venda de pacotes para a Paraíba pela CVC cresça 40% como resultado de todo o esforço do governo do Estado e do trade turístico”, completou.

A convenção CVC – Durante a Convenção, serão realizadas ativações estratégicas para apresentar aos agentes de viagens e executivos da CVC o potencial da Paraíba do Litoral ao Sertão, destacando segmentos como sol e mar, turismo cultural, religioso, gastronômico, de aventura e de eventos.

A Convenção Nacional de Vendas é um dos principais eventos do calendário da CVC e tem como foco o alinhamento de metas, estratégias comerciais e inovações para o próximo ciclo de negócios. A programação inclui palestras, workshops, painéis, premiações e sessões de capacitação, promovendo integração entre o trade turístico e os canais de distribuição

Adriano Galdino e Murilo Galdino ampliam base política com apoios em Cuité

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O deputado federal Murilo Galdino e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, receberam importantes apoios políticos durante encontro realizado no município de Cuité, no Curimataú paraibano.

Na ocasião, o empresário Medeirão e a liderança política Fabinho do Espinheiro declararam apoio ao projeto político liderado pelos irmãos Galdino na cidade. O encontro também contou com a presença do ex-prefeito de Nova Floresta, Jarson do Pastor, que participou das conversas e reforçou a importância da união de lideranças da região.

Durante a reunião, foram discutidas demandas do município e da região do Curimataú, além da necessidade de fortalecer parcerias que contribuam para o desenvolvimento das cidades paraibanas.

Murilo destacou a importância do diálogo com lideranças locais e agradeceu o apoio recebido. “É muito importante contar com pessoas que conhecem de perto a realidade da população e que querem somar forças para trabalhar pelo desenvolvimento da região”, afirmou o deputado.

O encontro reforça a articulação política de Murilo e Adriano Galdino no interior da Paraíba, ampliando alianças e fortalecendo bases políticas em diferentes municípios do estado.

Acidente grave entre motos deixa ferido com fratura exposta em bairro de João Pessoa

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Um acidente grave envolvendo duas motocicletas foi registrado na noite desta sexta-feira (06) no bairro do Grotão, em João Pessoa. A colisão aconteceu em frente ao posto de saúde da comunidade e deixou ao menos um dos envolvidos gravemente ferido.

De acordo com as primeiras informações, um dos motociclistas sofreu fraturas expostas em decorrência do impacto. A dinâmica do acidente e o estado de saúde das demais pessoas envolvidas ainda não foram detalhados.

Equipes de atendimento foram acionadas para prestar socorro às vítimas no local. Ainda não há confirmação oficial sobre o encaminhamento dos feridos para unidades hospitalares da capital.

 

Prefeitura de João Pessoa prorroga prazo para pagamento da cota única do IPTU e TCR

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A Prefeitura de João Pessoa prorrogou, até o dia 31 de março, o prazo para o pagamento da cota única com 15% de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do exercício de 2026. A medida visa garantir um período maior para beneficiar os contribuintes que não conseguiram pagar o imposto até esta sexta-feira (6), inclusive o funcionalismo público que deve receber salário no final deste mês. O prazo para quem opta pelo pagamento parcelado também se estende até o dia 31 para pagar a primeira parcela.

Para realizar o pagamento no novo prazo, o contribuinte deve acessar o Portal da Prefeitura de João Pessoa, através do endereço https://receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-web/paginas/iptu/index.jsf e emitir uma nova guia de pagamento com a data de vencimento atualizada. Ele deve informar os seis primeiros dígitos do número de inscrição do imóvel para emitir as guias.

No link do Portal do Contribuinte, ele pode verificar a aplicação do desconto adicional de 5% criado pela gestão do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra para contribuintes que não têm débito junto à administração municipal.

Ao emitir as guias, o pagamento com código de barras pode ser realizado no Banco do Brasil para clientes ou Pag Fácil. O pagamento via Pix pode ser efetuado em qualquer banco. Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita (Serem), o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:

31/03 – Cota única com desconto

08/04 – Total do exercício sem desconto

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:

1ª parcela: 31/03

2ª parcela: 08/04

3ª parcela: 08/05

4ª parcela: 08/06

5ª parcela: 07/07

6ª parcela: 07/08

7ª parcela: 08/09

8ª parcela: 07/10

9ª parcela: 09/11

10ª parcela: 07/12

  • Texto: Flávio Asevêdo
    Edição: Felipe Silveira
    Fotografia: Assessoria

Fundac, TJPB e TRE firmam acordo que garante alistamento eleitoral de socioeducandos

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Os adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em todo o estado da Paraíba terão o alistamento eleitoral e a educação política assegurados durante o período de internação. A decisão é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), durante sessão extraordinária do Órgão Especial e do Pleno, realizada nesta semana, na Comarca de Sousa.

O termo de cooperação tem por objeto estabelecer parceria técnica, institucional e operacional que garantirá emissão e regularização do título eleitoral de adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa privativa e restritiva de liberdade em todo o estado da Paraíba. A iniciativa integra as ações coordenadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e reforça o compromisso institucional com a dignidade, a cidadania e a reinserção social.

O acordo foi assinado pelos presidentes do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da Fundac, Flavio Moreira, além dos desembargadores Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça) e Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor do GMF). O ato contou também com a presença da juíza Antonieta Maroja, coordenadora do GMF Socioeducativo.

Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho destacou que “a parceria reforça a integração entre instituições e fortalece a atuação conjunta do Judiciário estadual com órgãos da esfera federal e entidades voltadas à proteção da infância e da juventude, especialmente de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas”.

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro, destacou a importância da iniciativa voltada aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. Segundo ele, o Tribunal desenvolve o programa “Politizando”, voltado à conscientização cidadã de adolescentes.

Já o presidente do Fundac, Flávio Moreira, destacou que a parceria com o Tribunal de Justiça e com o Tribunal Regional Eleitoral oferece perspectivas concretas de inclusão social, fortalecendo a esperança na construção de um futuro pautado pela participação democrática e pelo exercício do voto. “A socioeducação atende adolescentes e jovens que, em muitos casos, sequer possuem registro de nascimento, o que evidencia a necessidade de assegurar direitos básicos de cidadania, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente”, lembrou.

A juíza Antonieta Maroja enfatizou que a iniciativa surgiu a partir da necessidade de assegurar o alistamento eleitoral de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, demanda identificada durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. “O acesso ao alistamento eleitoral é muito importante para a cidadania dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa para que possam se sentir incluídos socialmente através do direito de votar em seus governantes e legisladores”, enfatizou.

A propositura do termo de cooperação técnica decorre de parceria entre o GMF Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo e a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que terão a competência de coordenar, executar e acompanhar as atividades previstas no instrumento; promover a articulação entre os órgãos do Poder Judiciário e demais instituições para viabilizar as ações pactuadas.

Visita – Após a assinatura do acordo de cooperação técnica, a juíza Antonieta Maroja e o juiz Bernardo Antônio da Silva Lacerda realizaram visita técnica ao Centro Educacional de Adolescentes (CEA), localizado na cidade de Sousa.

A visita técnica foi acompanhada pelo presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), Flávio Moreira, e percorreu as instalações da unidade, dialogou com a equipe técnica e avaliou as condições estruturais e pedagógicas, com foco no fortalecimento das ações socioeducativas e na articulação entre as instituições que integram o sistema de garantia de direitos.

A comitiva percorreu as instalações da unidade, dialogou com a equipe técnica e avaliou as condições estruturais e pedagógicas, com foco no fortalecimento das ações socioeducativas e na articulação entre as instituições que integram o sistema de garantia de direitos.

Durante a visita, o juiz Bernardo Antônio ressaltou a importância do acompanhamento presencial. “É muito relevante essa presença do GMF, da direção da Fundac, juntamente com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Sousa, para que a gente possa, em conjunto, de forma articulada, realizar o trabalho voltado para o fortalecimento das unidades”, afirmou.

A juíza Antonieta Maroja destacou que a aproximação institucional assegura a efetividade das medidas e reforça a garantia de direitos. “Essa aproximação faz com que o sistema socioeducativo saiba que o Tribunal de Justiça da Paraíba está junto, e que o jurisdicionado também saiba que conta conosco para a garantia dos seus direitos”, pontuou.

Sobre o convênio firmado, a magistrada acrescentou. “Uma vez que trazemos a oportunidade de dar a eles o direito ao voto e estimulá-los a votar, nós promovemos a cidadania”.

Para o presidente da Fundac, a visita consolida o diálogo que sustenta o sistema socioeducativo no estado. “Esse diálogo institucional é o que sustenta o sistema socioeducativo da Paraíba, hoje, como um dos melhores do Brasil”, destacou. Ele também enfatizou o impacto do acordo para os adolescentes atendidos. “Imagine o salto na vida deles ao poder exercer a cidadania plena”, declarou.

Esporotricose Humana: Saúde promove capacitação para expansão da coleta do exame em todo estado

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A esporotricose humana é uma infecção fúngica causada pelo fungo Sporothrix, que afeta a pele e vasos linfáticos, transmitida principalmente por arranhões ou mordidas de gatos doentes, ou contato com solo/vegetação contaminada. A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Condições Crônicas, em parceria com o Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB), está promovendo capacitações com o objetivo de expandir, para todo estado, a realização da coleta para a realização do exame que detecta o agravo. A ideia é que o material seja coletado nos próprios municípios e enviado para o Lacen-PB, na capital, onde será feita a análise.

Nesta semana, a qualificação foi realizada em Campina Grande com a participação de 82 profissionais pertencentes aos municípios da 3ª Gerência Regional de Saúde (GRS) e nos próximos dias 10, 11 e 12, será em Monteiro, Princesa Isabel e Piancó, respectivamente. Em João Pessoa, está prevista para o dia 28 de abril e terá também em Patos, mas, ainda sem data definida. Participam das capacitações, os coordenadores de vigilância epidemiológica e dois técnicos que vão ser responsáveis pela coleta de cada município.

A técnica responsável pela esporotricose na SES, Petrúcia Matos, disse que a descentralização é um avanço enorme para o diagnóstico e tratamento adequado da doença. “Uma das nossas preocupações é que, hoje, a maioria dos diagnósticos é clínico e, como a doença tem sintomas semelhantes a outros agravos, muitas vezes o diagnóstico pode ser equivocado. Daí a importância do exame laboratorial que proporciona um resultado mais seguro. Além disso, com essas capacitações, vamos minimizar o deslocamento dos pacientes do interior do estado que vem à capital para fazer o exame”, disse.

Casos na Paraíba – De janeiro ao dia 6 de março de 2026, foram registrados 52 casos. No mesmo período, do ano de 2025, foram 69 casos.

A doença – Os sintomas incluem caroços vermelhos (nódulos) que viram feridas (úlceras) difíceis de cicatrizar, geralmente enfileiradas nos braços, pernas ou rosto. A pessoa deve suspeitar quando apresentar nódulos e/ ou úlceras de difícil cicatrização e tenha tido contato com gato, cães ou outro animal doente e tenha manipulado solo, nos últimos seis meses.

A Esporotricose tem cura e o tratamento é ofertado, gratuitamente, pelo Ministério da Saúde e por meio das Secretarias Municipais de Saúde, portanto, no caso de sintomas e contato com animais, procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Detran-PB promove ações do projeto “Elas no Trânsito” durante o mês de março

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Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), por meio da Gerência de Educação para o Trânsito, promove ao longo de março uma série de atividades educativas dentro do projeto “Elas no Trânsito”. Com o tema “Trânsito seguro também se constrói com igualdade”, o projeto busca homenagear as mulheres no mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

De acordo com Ariana Nogueira, gerente de Educação para o Trânsito, “o objetivo é promover a conscientização sobre o papel da mulher na mobilidade urbana, bem como discutir e prevenir situações de violência, desrespeito e desigualdade no trânsito, reforçando a importância de uma convivência mais humana, segura e igualitária entre todos os usuários das vias”.

As ações serão realizadas em diversos municípios paraibanos, envolvendo estudantes, educadores, trabalhadores e a comunidade em geral, além de autoridades locais, gestores municipais, representantes de instituições públicas e lideranças comunitárias.

A programação inclui palestras educativas, blitzen educativas, rodas de diálogo, atividades pedagógicas e ações de sensibilização voltadas à promoção da segurança viária e do respeito às mulheres. Durante os encontros, serão abordados temas como violência contra a mulher no trânsito, igualdade entre os usuários das vias, assédio e comportamentos inadequados no espaço público, o papel da educação na construção de uma mobilidade mais segura e valorização da mulher no trânsito e na sociedade.

Cronograma das ações

  • Campina Grande

Data: 9 de março

Horário: 14h

Local: Sesc Centro

 

  • Patos

Data: 10 de março

Horário: 8h

Local: Escola Pública de Trânsito (STTrans)

 

  • Patos

Blitz educativa com abordagem temática sobre respeito e igualdade no trânsito

Data: 11 de março

Horário: 10h30

 

  • Sousa

Data: 12 de março

Horário: 9h30

Local: EEEF de Demonstração de Sousa

 

  • Cajazeiras

Data: 13 de março

Horário: 13h30

Local: ECIT Nicea Claudino

 

  • João Pessoa

Data: 16 de março

Horário: 

Local: Acadepol

 

  • Mari

Data: 17 de março

 

  • Juripiranga

Data: 18 de março

Horário: 9h

Local: MEIF Salvino João Pereira

 

  • Mataraca

Data: 19 de março

Horário: 9h

Local: EEFM Antônio Pinto Barbalho

 

  • Conde

Data: 20 de março

Horário: 14h

Local: Escola Manoel Paulino (Pousada de Conde)

 

  • Pilar

Data: 23 de março

Horário: 9h

Local: ECI José Lins do Rego

 

  • Cabedelo

Data: 24 de março

 

  • Lucena

Data: 25 de março

Horário: 9h

Local: Escola Isaura Falcão

 

  • Conde (Jacumã)

Data: 31 de março

Horário: 14h

Local: Escola José Mariz

 

Sine-PB oferece mais de 420 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos a partir de segunda-feira (9)

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) oferta, a partir desta segunda-feira (9), 428 vagas de emprego distribuídas em 11 municípios paraibanos. As oportunidades contemplam diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade e estão localizadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita, São Bento, Princesa Isabel, Conde, Bayeux, Sapé, Pombal e Cabedelo.

Em João Pessoa, o Sine-PB disponibiliza 250 postos de trabalho, com destaque para as funções de operador de telemarketing bilíngue e auxiliar de linha de produção (20 vagas cada função), montador de móveis e art. de madeira (15), pedreiro, repositor de mercadoria e ajudante de carga e descarga de mercadoria (10 vagas cada cargo), armador de ferragens na construção civil (9), pedreiro (8), carpinteiro e auxiliar de estoque (7 vagas cada cargo), recenseador (6), encanador e auxiliar de limpeza (6 vagas cada cargo), programador de controle de produção – ensino superior completo (1), entre outras.

Campina Grande reúne 74 vagas, sendo as funções de garçom (10), servente de obras e pedreiro (8 vagas cada cargo), assistente administrativo (6), vendedor pracista (6), auxiliar de logística, promotor de vendas e assistente de vendas (5 vagas cada função) as que possuem mais vagas. Também há oportunidades para açougueiro, eletricista, copeiro, cozinheiro geral, saladeiro, fiscal de prevenção de perdas, auxiliar financeiro – ens. superior completo (uma vaga), entre outras.

No município de Patos, o Sine-PB disponibiliza 16 oportunidades para diversas áreas como; auxiliar de linha de limpeza, armazenista, consultor de vendas, auxiliar de serviço de copa, motorista de caminhão, operador de caixa, técnico de telecomunicações, vendedor de consórcio, costureiro na confecção em série, etc.

Já em Cabedelo, o Sine-PB oferta 30 vagas de emprego para auxiliar de armazenamento (10), auditor interno – contadores e afins (10) e atendente de lojas (10); enquanto no município de Princesa Isabel são 18 vagas, com oportunidades para servente de obras (5), cozinheiro geral, encarregado de montagem de móveis, atendente de mesa, recepcionista – em geral, auxiliar de cozinha, empregado doméstico faxineiro, atendente de padaria, entre outras.

Em Santa Rita, a partir de segunda-feira, estão disponíveis 13 vagas, das quais estão contempladas funções de mecânico de manutenção de máquinas agrícolas (3), auxiliar de limpeza, operador de caixa e vendedor interno (2 vagas cada cargo). E no Sine-PB de São Bento, há duas vagas para a função de vendedor em domicílio, enquanto no município de Bayeux, uma vaga disponível para o cargo de jardineiro.

O posto do Sine-PB de Conde oferece 13 vagas de trabalho para vendedor estoquista (7), ajudante de motorista (4), caixa – supermercado e chefe de serviço de limpeza (uma vaga cada função). No Sine estadual de Sapé, estão disponíveis sete vagas de emprego distribuídas para as funções de repositor de mercadorias (5), estoquista (2). E em Pombal, serão ofertadas 4 vagas de emprego para auxiliar de limpeza, motorista entregador, operado de injetora de plástico e recepcionista de consultório médico (uma vaga cada cargo).

Os trabalhadores interessados devem comparecer às unidades do Sine-PB portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, o Sine-PB conta com 16 postos em funcionamento, além de cinco unidades de extensão de atendimento nas Casas da Cidadania, em João Pessoa. As unidades estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sine-PB atua em parceria com empresas privadas na intermediação de mão de obra. Os serviços para empresas instaladas ou que pretendem se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas