A Agência Estadual de Vigilância Sanitária recomendou alerta máximo e divulgou orientação à população paraibana sobre os danos à saúde causados por pomadas para trançar cabelos e outros produtos cosméticos em várias regiões do País. O problema, segundo o diretor-geral da Agevisa-PB, Geraldo Moreira, é grave e merece atenção especial tanto dos órgãos de promoção e proteção da saúde pública quanto da sociedade.

Para ressaltar a gravidade da situação, Geraldo Moreira apresentou dois documentos elaborados no âmbito do Ministério da Saúde: a Nota Informativa nº 03/2023, da Coordenação-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), e o Alerta nº 05/2023, publicado na terça-feira (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o documento do CIEVS, no dia 27 de dezembro foi confirmado na cidade do Rio de Janeiro o aumento de casos de emergência oftalmológica relacionados ao uso de pomada modeladora de cabelos. Os casos foram detectados no Hospital Municipal Souza Aguiar (HMSA), onde, somente no período de 23 a 26 de dezembro, um total de 116 dos 325 atendimentos de oftalmologia realizados foram relacionados ao uso de pomada modeladora de cabelo. Outros 45 casos notificados no dia 27 ainda estão sob investigação.

Segundo o CIEVS, em relação aos aspectos clínicos, os principais sinais e sintomas relatados foram dor, ardência ocular, irritabilidade, fotossensibilidade, edema palpebral, lacrimejamento, perda de acuidade visual e hiperemia ocular (conjuntivite). Os casos tiveram diagnóstico de ceratite (inflamação da córnea), sendo confirmados por critério clínico, e estão sendo acompanhados.

Aumento no número de casos – O diretor-geral da Agevisa-PB ainda reforça que, em comparação com os anos anteriores, 2023 apresentou um notável aumento nas notificações de eventos adversos associados aos produtos capilares nos sistemas de informação da Anvisa.

“Os principais produtos envolvidos são variados, incluindo pomadas modeladoras de cabelos, produtos para cuidado e limpeza dos cabelos e do couro cabeludo, produtos para cuidado da pele, produtos de proteção solar e autobronzeamento e maquiagens. E os eventos adversos mais comuns relatados junto à Anvisa abrangem ceratite, hiperemia ocular, irritação nos olhos, reações alérgicas, cegueira temporária e queimação ocular”, observou, acrescentando que “um número significativo de casos foi considerado grave, demandando, assim, a busca imediata por assistência médica”.

Notificação deve ser imediata – O diretor da Agevisa ressaltou que a ocorrência de quaisquer efeitos indesejáveis à saúde supostamente relacionados com o uso de produtos para trançar/modelar os cabelos ou de outros produtos cosméticos devem ser imediatamente notificados à Anvisa através dos seguintes endereços eletrônicos: https://notivisa.anvisa.gov.br/frmLogin.asp, no caso de empresas e profissionais de saúde, e https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/368782?%20lang=pt-BR, no caso de cidadãos de modo geral.

Os casos também devem ser registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), utilizando a Ficha de Investigação de Intoxicação Exógena. A notificação acionará as autoridades sanitárias responsáveis pela vigilância e investigação epidemiológica e laboratorial dos casos humanos e implementação das medidas adequadas de prevenção e controle. É importante verificar, durante a investigação, se o caso tem relação com a atividade laboral, procedendo com esse registro na ficha de investigação, nos campos referentes a essa informação.

Além disso, qualquer pessoa com CPF (Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal) pode fazer uma reclamação, seja em seu próprio nome ou em nome de terceiros, junto ao sistema e-Notivisa, através do endereço https://www.gov.br/pt-br/servicos/notificar-problemas-com-produtos-sujeitos-a-vigilancia-sanitaria.

Pomadas apreendidas – Desde o anúncio dos primeiros eventos relacionados a produtos para trançar, modelar ou fixar cabelos, ainda no início de 2023, a Agevisa/PB vem se mobilizando e, também, orientando as Vigilâncias Sanitárias de todos os municípios paraibanos a intensificarem as fiscalizações com vistas a impedir a distribuição, comercialização e uso de todas as pomadas capilares não autorizadas pela Anvisa.

A ação da Agevisa resultou na apreensão de vários produtos irregulares que se encontravam no comércio paraibano prontos para serem vendidos aos consumidores, pondo em risco a saúde. “Para ajudar na proteção à sua saúde, antes de adquirir os produtos, o consumidor deve verificar no endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas se as pomadas de sua preferência estão ou não regularizadas junto à Anvisa. E é importante que ele confira na lista disponibilizada não apenas a marca do produto, mas também o número do seu processo de regularização e o número do CNPJ da empresa titular do produto”, explicou o diretor da Agevisa-PB.

Verificação de produtos – Para verificar se um produto cosmético está regularizado junto à Anvisa, segundo Geraldo Moreira, recomenda-se examinar atentamente seu rótulo. Cada produto cosmético possui um número de processo que funciona como uma espécie de identificação única. Esse número tem início com “25351” e segue o formato “25351.XXXXXX/20XX-YY”. Ao utilizar esse número, é possível verificar se o produto cosmético em questão está devidamente autorizado pela Agência.

A verificação pode ser conduzida através do portal oficial da Anvisa, acessível no endereço https://consultas.anvisa.gov.br/#/. Na página, basta realizar uma busca na categoria “Cosméticos” para obter informações sobre a autorização do produto. E no caso específico de pomadas modeladoras, é recomendável consultar a lista disponível em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas.

Essa consulta direta permite verificar se a pomada modeladora em questão está devidamente autorizada pela Anvisa, proporcionando segurança e conformidade com as regulamentações sanitárias vigentes.

Recomendações – Para reduzir os riscos de eventos adversos relacionados ao uso de produtos cosméticos, a Nota Informativa nº 03/2023, do CIEVS/MS, e o Alerta nº 05/2023, da Anvisa, trazem as seguintes recomendações:

• Ler atentamente o rótulo do produto antes de usá-lo;
• Evitar o uso excessivo de produtos cosméticos, sempre seguindo as orientações de aplicação fornecidas pelo fabricante para garantir uma utilização segura e eficaz;
• Não utilizar produtos cosméticos não autorizados pela Anvisa;
• Realizar teste de alergia em uma pequena área da pele antes de aplicar o produto de forma extensiva, para identificar possíveis eventos adversos;
• Não usar o produto se apresentar irritação na pele, nos olhos ou em outra parte do corpo;
• Evitar o contato do produto com os olhos;
• Se o produto entrar em contato com os olhos, lavá-los imediatamente com água corrente por pelo menos 15 minutos;
• Guardar os produtos cosméticos em local seguro, longe do alcance de crianças e animais;
• Em caso de qualquer evento adverso decorrente do uso do produto cosmético, notificar imediatamente a Anvisa e procurar assistência médica, especialmente se a situação for grave.

No texto do Alerta nº 05/2023, a Anvisa informa que os produtos cosméticos são seguros quando usados corretamente. E enfatiza: “Seguindo as recomendações, é possível reduzir o risco de eventos adversos e aproveitar as festividades de fim de ano com segurança. A colaboração de todos é essencial para garantir a integridade do mercado de cosméticos e a saúde e bem-estar dos consumidores”.