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Período das férias também é oportunidade de colocar a vacinação em dia

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Com o ano começando, muitas pessoas estão de férias e fazendo planos para viajar e repor as energias. Esse período de descanso é uma ótima oportunidade de visitar uma unidade de saúde ou um ponto extra para colocar a vacinação em dia e, desta forma, manter a caderneta de vacinação atualizada. Para os viajantes, a vacina deve ser feita com no mínimo quatro semanas de antecedência. Além de garantir a segurança, muitos países utilizam essa proteção como pré-requisito para admissão de novos visitantes.

“Além da proteção, a vacinação é fundamental para frear a disseminação das doenças. Uma vez vacinada, a pessoa estará se protegendo tanto individualmente quanto coletivamente”, explicou Danielle Melo, gerente de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura de João Pessoa.  “Mesmo que a pessoa não vá viajar neste início de ano, é de grande importância que se atentem à necessidade de manter a caderneta de vacinação sempre atualizada”, completou a gestora.

Os órgãos de Vigilância Sanitária e Epidemiológica recomendam que os turistas estrangeiros venham ao Brasil com o esquema de vacinação completo para difteria, tétano e poliomielite, de acordo com as indicações preconizadas no país de origem. Há, ainda, algumas regiões onde se faz necessário tomar a vacina que protege contra Febre Amarela, indicada para residentes e viajantes que se destinam às Áreas com Recomendação de Vacinação (ACRV), com pelo menos 10 dias de antecedência da data da viagem.

Nesta quinta-feira (4), seguindo a programação preventiva planejada pela Secretaria de Saúde, a atualização da caderneta com todas as doses das campanhas ativas e da programação de rotina podem ser administradas nas unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, o Centro Municipal de Imunização e as Policlínicas Municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Estão disponíveis também três pontos extras localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que atendem de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, e no Shopping Tambiá, que agora também conta com um ponto fixo, funcionando das 12h às 20h. Ambos com a administração de todas as vacinas, que fazem parte do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta quinta-feira (4)

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Famup disponibiliza aplicativo GovFácil para melhorar administrações municipais

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) está disponibilizando a prefeitos e prefeitas o aplicativo GovFácil que une gestão e tecnologia, atrelado a num conceito simples e de fácil entendimento. A ferramenta oferece ao gestor todos os dados e as principais informações da administração municipal na palma da mão de forma prática e rápida. O aplicativo garante a qualquer gestor público, independentemente da sua desenvoltura digital ou administrativa, a utilização da ferramenta diariamente facilitando assim diversos processos da gestão.

“Esse é um importante aplicativo que os prefeitos e prefeitas filiados terão na palma da mão para planejar, executar e saber de todas as informações de sua administração. Esse serviço disponibilizará, acima de tudo, as informações que o seu município precisa e também os números da administração na palma da mão. É mais uma ação da Famup para garantir uma melhor administração”, destacou George Coelho, presidente da Famup.

De fácil entendimento e abastecido o tempo todo com as informações que o prefeito precisa ter do seu município, a ferramenta já está presente em cerca de 300 prefeituras de 17 estados. Onde estiver, o administrador municipal pode consultar no celular ou computador a entrada e saída de dinheiro, situação das certidões, acompanhamento de convênios, entre vários outros.

O aplicativo vai ajudar ainda que os gestores não percam prazos para contratação de projetos, e também servirá como base de consulta rápida em deliberações junto as secretarias e a Câmara de Vereadores, facilitando as ações de governança.

O idealizador do GovFácil, Ismael Durães da Costa, explicou que o objetivo do aplicativo é unir gestão e tecnologia, atrelados num conceito simples e de fácil entendimento. “Com a ferramenta, o gestor público tem condições de acessar diariamente as informações do seu município, facilitando assim a sua gestão e deixando-a mais fácil de governar”, afirmou.

Como adquirir – Os interessados em ter o GovFácil nas administrações devem procurar a empresa pelo (41) 98820-6832, via WhatsApp. Os prefeitos e prefeitas associados a Famup devem indicar duas pessoas dentro da Prefeitura que terão acesso ao APP. Ao todo serão três acessos, o do prefeito e de mais outros dois servidores.

GovFácil App – Fundada em maio de 2009, com o foco de atuação exclusiva na área pública, a empresa vem em constante estudo tecnológico e científico visando colaborar na melhoria da gestão pública municipal. Surgiu então a ideia do projeto com o intuito de unir gestão e tecnologia, atrelado num conceito simples e de fácil entendimento.

Sejer inicia 2024 com mais projetos, ações esportivas e apoio para atletas de alto rendimento

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Na temporada passada, a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), da Prefeitura de João Pessoa, promoveu diversas atividades. A pasta fechou o ano com mais de 20 projetos que atendem crianças, adolescentes e adultos. Para 2024, a gestão quer repetir os eventos e a implementação do “Projeto João Pessoa Medalha”, que visa apoiar atletas de alto rendimento que representem a cidade em competições regionais, nacionais e internacionais.

“É uma grande vitória da gestão. Esse programa vai mudar o esporte da cidade, e é um dos maiores legados que iremos deixar. Tenho certeza que vai contribuir muito para os atletas iniciantes e os de alto rendimento. Os atletas que forem para as competições regionais, nacionais e internacionais (oficiais), que ficarem até o terceiro lugar terão um incentivo financeiro da Prefeitura, uma retribuição financeira como reconhecimento”, revelou Kaio Márcio, o secretário de Juventude, Esporte e Recreação.

Outra novidade, é a ampliação do “Campeões do Amanhã”, programa que insere crianças da Rede Municipal de Ensino na prática esportiva, onde propõe – na maioria delas – a inclusão no programa olímpico. Hoje, o projeto é distribuído em 19 modalidades esportivas: futebol (masculino e feminino), futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia, basquete, ginástica rítmica e artística, jiu-jitsu e para jiu-jitsu, canoagem olímpica e oceânica, natação, natação no mar, pólo aquático, triatlhon, tênis e beach tennis.

 

“O grande sonho é ampliar para 21 modalidades, onde iremos acrescentar o surfe e o skate, que já são modalidades olímpicas. Temos muito potencial aqui em João Pessoa, principalmente o skate, onde temos excelentes pistas. O surf, por exemplo, seria mais uma iniciação mesmo, devido ao mar, mas conseguiremos fazer. Eu acredito que são projetos que conseguimos emplacar e que serão sucesso de público como acontece nas outras modalidades”, explicou.

Calendário de realizações em 2023 – O primeiro evento da Sejer foi em março, com o Festival de Futebol do Campeões do Amanhã e o 2º Encontro de Capoeira e o estadual de corrida de orientação. Ao longo do primeiro semestre, ainda foram realizados: Torneio João Pessoa Cup de Futebol de 7, Festival de Futsal, Festival de Ginástica Artística, Basquete e a Copa Futmesa, inserida no ‘Torneio das Comunidades’ em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa).

No segundo semestre, os eventos tiveram início ainda em julho com competições no vôlei e handebol. A 3ª edição da Maratona Internacional reuniu mais cinco mil atletas de todo o Brasil e até do Quênia, e confirmou a tradição da cidade para a prática de esportes saudáveis. A prova que teve distâncias de 5km, 10km, 21km e 42km, foi vencida pelo queniano Justin Morse. No Feminon, Marily dos Santos foi a grande campeã.

Ainda era agosto, e no mês de aniversário de João Pessoa, a Prefeitura inaugurou a primeira academia ao ar livre. O equipamento serve, de maneira gratuita, aos praticantes de atividades físicas, e já conta com mais de 5 mil atletas inscritos.

A Copa Brasil de Paraciclismo desembarcou na cidade, com a participação de 112 atletas divididos em 13 categorias. A competição foi a última da temporada e formou a Seleção Brasileira, que disputou os Jogos Parapan-Americanos, no Chile. Quem retornou ao município foi o Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, onde foram sediados os torneios Aberto e Top-12, o Sub-21 e a final do Elite-16 do Circuito Mundial.

Outro grande evento realizado pela pasta foi a Copa João Pessoa de Futebol. Pelo segundo ano consecutivo, doze equipes disputaram o torneio no feminino, que teve como campeã as meninas do Brisamar. Já no naipe masculino, após 20 anos, a seleção de Cruz das Armas garantiu o título.

Natação – Cinco praias urbanas a nado. Esse foi o desafio dos 120 atletas que concluíram a disputa da 2ª edição da Ultramaratona Aquática de natação no mar. A prova teve largada na praia do Seixas até a orla do Bessa – em duas modalidades simultâneas – no individual e revezamento de 4×4, com distância de 13km. A capital também respirou ciclismo, e recebeu uma das provas mais importantes do esporte mundial, a Gran Fondo, que teve o desafio em dois percursos: 109 km (longo) e 84 km (curto).

No calendário aconteceu ainda o primeiro Grand Slam de Artes Marciais, que reuniu 500 atletas, distribuídos em oito diferentes modalidades, no Centro de Treinamento Ivan Tomaz, como também a Bicicletada do Natal com o percurso saindo do Busto de Tamandaré, sentido Parque Solon de Lucena, e retornando ao local de partida, e Corrida do Natal.

E finalizando o ano, a Sejer ainda promoveu na Academia ao Ar Livre, mais um Festival João Pessoa Fitness, que contou com um circuito funcional, aulas de ginástica e de dança, tudo gratuito.

Abertura oficial do Corredor Turístico será no Centro Cultural de São Francisco

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa abrirá oficialmente as atividades do projeto Corredor Turístico Duque de Caxias, nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, no Centro Cultural de São Francisco, no centro da Capital. O objetivo do projeto é fortalecer a identidade cultural e valorizar o espaço urbano do centro da cidade.

A programação inicia com o encontro de empreendedores da área do turismo, em seguida a abertura do projeto na Duque de Caxias. A partir das 17h, haverá apresentação da banda Rubacão Jazz e às 18h, apresentação da música Ave Maria, com a soprano Izadora França, acompanhada do pianista Lucas Bojikian.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos, comentou que este projeto é uma grande parceria da Secitec com as Secretaria de Turismo, Secretaria de Comunicação Social, Fundação Cultural de João Pessoa, Semob e do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O secretário ressaltou que vários estudos de prospecção e impacto, por meio da tecnologia, foram realizados no local para verificar as possibilidades para o desenvolvimento urbano, turístico e econômico.

Um dos idealizadores do projeto, o professor David Campos Fernandes, explicou que a intenção é converter a Rua Duque de Caxias em um lugar criativo com base na promoção de atividades de turismo, hospitalidade e no envolvimento da comunidade artística. O projeto é uma das ações do programa Viva o Centro que foi implementado pela Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado, para promover a revitalização do Centro Histórico da Capital, com investimentos de R$ 400 milhões.

Programação:
16h – Encontro com empreendedores da área de turismo
16h40 – Abertura oficial do projeto Corredor Turístico Duque de Caxias
17h – Apresentação da banda Rubacão Jazz da UFPB
18h – Ave Maria com a soprano Izadora França e o pianista Lucas Bojikian
18h20 – Música de Câmara

Prefeito entrega novos equipamentos para fortalecer as ações da Defesa Civil na Capital

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A Defesa Civil de João Pessoa está ganhando o reforço de três novos veículos e um barco motorizado, que serão importantes para a realização do trabalho preventivo e o enfrentamento a desastres naturais na Capital. A entrega dos equipamentos foi feita pelo prefeito Cícero Lucena, nesta quarta-feira (3), na área do antigo lixão do Roger, onde o gestor aproveitou para fiscalizar a obra que a Prefeitura realiza no local, transformando-o em um parque socioambiental.

“Oportunidade da Defesa Civil receber cada vez mais equipamentos, veículos, barcos e também tecnologia, que está em processo de licitação, para que nós possamos dar condições e avanços na ação preventiva em relação às necessidades dos desastres naturais, que porventura possam ocorrer. Então, é motivo de alegria, porque esse equipamento vai ajudar a eficiência da Defesa Civil prestar o serviço que nós queremos na cidade de João Pessoa”, afirmou o prefeito, que também esteve acompanhado do vice-prefeito Leo Bezerra.

 

O investimento da gestão municipal foi de R$ 550 mil, na ação que integra o componente de fortalecimento das ações da Prefeitura, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do programa João Pessoa Sustentável. A frota inclui, além da embarcação, três carros modelos Jeep Renegade, que irão se refletir em serviços de qualidade para a população, de acordo com o coordenador da Defesa Civil, coronel Kelson Chaves.

“Esses equipamentos muito contribuirão para que as nossas ações de prevenção, mitigação, assistência, acompanhamento e monitoramento das áreas de risco melhorem, como de fato irão melhorar. E isso é só o começo. O começo de grandes investimentos que serão feitos na direção do sistema de proteção e Defesa Civil, e a gente só tem que agradecer a confiança do prefeito Cícero Lucena”, afirmou.

Inspeção – Após a solenidade de entrega dos equipamentos da Defesa Civil, o prefeito Cícero Lucena acompanhou de perto os trabalhos da Prefeitura, para transformar a área de 35 hectares em um imenso parque, com espaços de lazer e convivência. Os trabalhos estão na fase de proteção do mangue, drenagem de resíduos e gases.

A primeira fase do projeto, com a recuperação ambiental, tem investimento de R$ 23 milhões. Já a segunda parte, com a construção dos equipamentos e transformação da área num parque socioambiental, cuja licitação está em curso, o investimento é na ordem de R$ 29 milhões.

Cícero Lucena entrega primeiros carros elétricos para a frota da Prefeitura

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O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta quarta-feira (3), durante o evento de apresentação das medidas que a Prefeitura de João Pessoa vem adotando para o desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente, sete carros elétricos novos para a frota da gestão municipal. Os veículos, não poluentes e com eficiência energética, começam a ser utilizados na área administrativa da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o gestor disse que essas são as primeiras unidades de um planejamento para fazer com que toda a frota da Prefeitura seja formada apenas por carros elétricos. Cícero Lucena também destacou que essa medida está inserida no compromisso da gestão municipal com o meio ambiente, como as ações de substituição de lâmpadas comuns por LED, o plantio de árvores por toda a cidade e construção de parques lineares em áreas urbanas da cidade.

“Com certeza, é o processo de transição que nós estamos iniciando. Temos uma frota bastante razoável, mas a cada dia vamos fazer isso até chegar, no futuro, já está planejado, por exemplo, nos corredores de integração dos transportes urbanos, quatro corredores que estamos fazendo em parceria com o governo do Estado, também terão ônibus elétricos. Então, a nossa meta no serviço é buscar, por exemplo, os coletores de lixo da Emlur, serem elétricos, enfim, cada passo que nós vamos estar dando dentro desse objetivo de ter uma frota 100% elétrica, com fornecimento de energia renovada”, afirmou o prefeito, que também recebeu da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana – SBAU, o selo conferido a João Pessoa, Cidade Amiga das Árvores.

 

Energia limpa – De acordo com estudo da Semam, os carros elétricos deverão impactar uma redução de até 275 mil quilos de CO2 no meio ambiente. Já em relação a economia para a Prefeitura, a nova frota economizará aproximadamente 4.420 litros de gasolina por ano, em relação aos veículos a combustão. Isso corresponde a uma distância de 44.200 quilômetros.

“A transição, a troca da frota, traz toda essa contribuição para o meio ambiente e se soma a uma série de outras ações, como por exemplo, a troca de ônibus novos, que também contribui 80% menos em emissão de CO2 do que os veículos anteriores. A utilização de placas de energia solar e a substituição das lâmpadas LED. Então são ações que já estão sendo realizadas pela Prefeitura e que traz aí a sua contribuição para o meio ambiente e a modernidade da gestão da cidade”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira.

Agenda do meio ambiente – A entrega dos veículos, nesta quarta-feira, faz parte de uma agenda especial do prefeito dedicada a ações ambientais, que envolvem o plantio de árvores em diversos espaços da Capital, visitas a equipamentos como a Clínica do Pet, obras do Hospital Veterinário, parques lineares e campanhas de conscientização.

Hospital de Clínicas de Campina Grande realiza mais de 23 mil procedimentos em 2023

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O Hospital de Clínicas (HC), unidade hospitalar do Governo do Estado da Paraíba, sediada em Campina Grande, realizou durante o ano de 2023 um total de 12.829 atendimentos ambulatoriais e 10.844 cirurgias eletivas do Programa Opera Paraíba, totalizando 23.673 procedimentos na unidade. O número de cirurgias superou o total de 2022, quando foram realizadas 9.979 cirurgias.

Para o diretor-geral Thyago Morais, o compromisso assumido pelo Governo do Estado de reduzir a fila por cirurgias de média e alta complexidade é uma missão para os profissionais que atuam no HC e se esforçam para oferecer um serviço de qualidade e humanização, que tornam o hospital referência no atendimento. “O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, tem investido na saúde dos paraibanos, fornecendo equipamentos e tecnologia de ponta, além de toda uma rede hospitalar que funciona interligada, para prestar assistência a Campina Grande e Região”, explica o diretor.

De acordo com Thyago Morais, além dos números apresentados, também foram implantados novos serviços durante o ano. “Iniciamos o atendimento a crianças com microcefalia, procedimentos odontológicos para pessoas com deficiência e pessoas necessidades especiais (PCDPNE), cirurgia de cabeça e pescoço (tireóide), cirurgia e ambulatório de endometriose, mamoplastia redutora para fins não estéticos, cirurgias de retirada de pterígio, a realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) (para diagnosticar e tratar cálculos ou obstrução das vias biliares) e Colonoscopia (exame que detecta possíveis pólipos, lesões ou tumores na parede do intestino grosso), histeroscopia diagnóstica e cirúrgica, além de ampliarmos a oferta dos procedimentos que já são realizados no HC, como as cirurgias bariátricas”, informa o diretor.

Todas as cirurgias realizadas no Hospital de Clínicas fazem parte do Programa Opera Paraíba, que ultrapassa a marca de 90 mil cirurgias desde o seu lançamento, em 2019. Para ter acesso ao procedimento, os usuários devem ser encaminhados pelas Secretarias de Saúde de seus respectivos municípios.

Paraíba integra ranking dos cinco estados que podem zerar a fila de cirurgias eletivas este ano

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A Paraíba figura entre os cinco estados da federação com potencial de zerar a fila de cirurgias eletivas este ano. Os dados são do levantamento do Ministério da Saúde (MS), realizado com base no programa do Governo Federal para diminuir a espera dos usuários por procedimentos cirúrgicos. Tocantins, Sergipe, Piauí e Mato Grosso do Sul também aparecem na lista. Atualmente, a Paraíba possui um programa próprio de realização de cirurgias eletivas, o Opera Paraíba. A iniciativa do Governo do Estado já realizou mais de 90 mil cirurgias desde a sua criação, em 2019. Somente em 2023, foram mais de 52 mil procedimentos.

Das 52 mil cirurgias realizadas em 2023, 37 mil foram custeadas pelo estado e 15 mil pelo Governo Federal. A Paraíba é o estado que mais realizou cirurgias no último ano e o Opera Paraíba configura-se como o maior programa de cirurgias eletivas do Brasil, servindo de referência para outros estados. Em quatro anos do programa, mais de 90 mil cirurgias foram feitas, inclusive durante o período da pandemia do covid-19.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, a Paraíba já conseguiu zerar a fila dos procedimentos que foram cadastrados até 2019 no MS. “A fila da vergonha revelava mais de 12.400 pacientes que aguardavam, há mais de cinco anos, por um procedimento cirúrgico. Com o Opera Paraíba, mesmo com o enfrentamento da pandemia, conseguimos zerar esse registro em novembro de 2021. Hoje, temos outros usuários aguardando pelos procedimentos, pois a fila de cirurgias eletivas é uma fila viva, onde diariamente pacientes são cadastrados”, afirma.

Jhony Bezerra destaca que o tempo de espera pelas cirurgias eletivas diminuiu consideravelmente com o programa, que ampliou o número de procedimentos oferecidos ao longo dos anos. “O Opera Paraíba facilitou o acesso da população às cirurgias, viabilizou uma logística para aumentar a oferta de procedimentos e regionalizou a saúde no estado, realizando cirurgias em todas as regiões de saúde, do litoral ao sertão. O desafio para 2024 é incluir mais procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias ortopédicas, urológicas, com foco também nas cirurgias oncológicas, neurológicas, cirurgias vasculares e cardíacas”, finalizou.

Atualmente, a fila de cirurgias eletivas da Paraíba cadastradas no Ministério da Saúde tem em torno de 19 mil procedimentos. Em 2024, com o Opera Paraíba, estas e outras cirurgias serão realizadas em todo estado. São 34 unidades hospitalares que integram a rede do programa, realizando desde cirurgias de catarata, até cirurgias ortopédicas de maior complexidade.

Pomadas capilares não autorizadas pela Anvisa devem ser apreendidas pela Vigilância Sanitária

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Somente as pomadas para fixar e/ou modelar cabelos autorizadas pela Anvisa podem ser fabricadas, comercializadas e utilizadas em todo o território brasileiro. Segundo o diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba, Geraldo Moreira de Menezes, as pomadas autorizadas estão listadas no  endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/cosmeticos/pomadas/pomadas-autorizadas, e qualquer produto ausente da lista deve ser imediatamente apreendido pelos inspetores e/ou fiscais das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais, em observância à Resolução-RE nº 3.566/2023/Anvisa, que proíbe a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda dos referidos produtos.

 

O suporte legal para a apreensão, conforme Geraldo Moreira, está disposto no art. 9º da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 814/2023/Anvisa, que trata das condições para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar cabelos no território nacional. “O descumprimento da norma caracteriza infração sanitária, sendo o infrator sujeito às penalidades estabelecidas na Lei nº 6.437/1977”, explicou.

 

O diretor da Agevisa ressaltou que um total de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos foram canceladas pela Anvisa na quinta-feira da semana passada. A medida foi efetivada por meio da Resolução-RE nº 4.972, de 28 de dezembro de 2023, e o objetivo, segundo Geraldo Moreira, foi garantir que só permaneça no mercado, à disposição dos consumidores, pomadas capilares produzidas em estrita observância às exigências estabelecidas na RDC 814/2023.

 

Regularização – Nos termos da RDC 814/2023, é requisito obrigatório para a solicitação, junto à Anvisa, de regularização de novos produtos cosméticos destinados a fixar e/ou modelar cabelos, sem enxágue, a declaração de que a forma física dos mesmos seja “pomada” e/ou a presença do termo “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no nome declarado ou na arte de rotulagem apresentada.

 

Dentre as exigências expressas na legislação sanitária nacional vigente, as petições de registro das pomadas capilares devem ser acompanhadas de (I) cópia da Licença Sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da Licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última Licença emitida; (II) a arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, bem como as advertências obrigatórias previstas no art. 24 da RDC nº 752/022/Anvisa, que dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes; (III) formulação com a concentração inferior a 20% de álcoois etoxilados, incluindo a substância Ceteareth-20 (CAS nº 68439-49-6); (IV) avaliação de segurança cutânea e ocular, considerando a formulação, as condições reais de uso, entre outros aspectos, e (V) declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto.

 

Nos termos do art. 11 da RDC nº 814/2023, as empresas responsáveis pela fabricação e venda de pomadas para fixar e/ou modelar cabelos devem notificar à Anvisa todo relato de evento adverso grave temporalmente associado aos seus produtos.

 

Alerta máximo – Na sexta-feira (29), a Agevisa/PB divulgou recomendação de alerta máximo à população paraibana sobre os danos à saúde que continuam sendo causados por pomadas para trançar cabelos e outros produtos cosméticos em várias regiões do País. O problema, segundo o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, é grave e merece atenção especial tanto dos órgãos de promoção e proteção da saúde pública quanto da sociedade em geral.

 

Confira os detalhes em https://agevisa.pb.gov.br/noticias/vigilancia-sanitaria-recomenda-alerta-maximo-em-relacao-a-problemas-oftalmologicos-causados-por-pomadas-capilares-e-outros-produtos-cosmeticos.

Gás de cozinha está mais caro na Paraíba e novo reajuste está previsto para fevereiro

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Mais aumento: gás de cozinha tem reajuste de 4,6% nas refinarias

Já está vigorando desde o dia 1º  um reajuste na casa de R$ 3 no preço do gás de cozinha, na Paraíba. Mas, também já há expectativa de novo aumento em fevereiro, cujo cálculo ainda será realizado.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Paraíba (Sinregás), Marco Antônio Bezerra, confirmou que o novo valor para janeiro já começou a vigorar desde o dia 1º, mas que o consumidor não sentiu o reajuste por conta do estoque que ainda havia nas revendedoras.

O reajuste ocorre por conta da volta de impostos federais. “Houve um impacto no gás de cozinha. Esse impacto deve chegar em torno de R$ 3. Houve desde o dia 1º, porém houve o feriado, as companhias ficaram sem produto, então esse reajuste deve estar sendo implantado entre hoje e amanhã”. confirmou.

A média de gás de cozinha na Paraíba é de R$ 95 e R$ 100, valores que devem passar para R$ 98 a R$ 103. Isso por enquanto, porque a previsão é que, devido ao aumento de impostos estaduais, um novo reajuste deve acontecer.

“Temos certeza que no começo do mês que vem haverá um novo reajuste também, dessa vez por aumento de impostos estaduais. Ainda não temos saber de quanto será porque será divulgado ainda o aumento do imposto estadual, será preciso fazer o cálculo para saber de quanto será”, informou.

Redação