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Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização por bagagem violada

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Jornalistas da operadora Azul Viagens fazem captação de imagens e reúnem informações sobre Paraíba

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a indenizar um passageiro em danos morais, no valor de R$ 5 mil, devido a violação de sua bagagem, percebida após desembarque do voo aéreo. Além do rompimento da mala, houve a quebra de um litro de uísque, que manchou as suas roupas, de acordo com o autor da ação.

A empresa aérea recorreu da sentença, sob o argumento de que não houve comprovação do dano moral sofrido pela parte autora.

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0807567-52.2023.8.15.0001, que teve a relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

De acordo com o relator, a empresa de transportes está enquadrada no conceito legal de fornecedora de serviço, nos termos do artigo 3º, § 2º do Código de Defesa do Consumidor. “Em relação ao fornecimento de produtos ou serviços, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, dispõe que por qualquer falha ocorrida, caberá a responsabilização objetiva do fornecedor pelos danos causados ao consumidor, independentemente de culpa. O fornecedor só estará isento da obrigação de indenizar o consumidor se provar que o dano não ocorreu; ou mesmo ocorrendo, que foi por culpa exclusiva do próprio consumidor ou de terceiro”, frisou.

O magistrado ressaltou que no caso dos autos a violação de bagagem constitui flagrante e humilhante falha na prestação do serviço. “Os danos, nesta hipótese, são presumidos, dispensando a sua cabal comprovação, mesmo porque decorrem da própria situação fática descrita, sendo incontestável, em razão disso, o dever de indenizar”, pontuou.

Da decisão cabe recurso.

Autorização para desfiles dos blocos no Carnaval 2024 já pode ser requerida

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Imagem: Reprodução internet

O cadastramento para autorização dos desfiles de blocos das prévias do Carnaval 2024 pode ser realizado, a partir desta segunda-feira (8), no site da Prefeitura de João Pessoa e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Conforme já aconteceu em anos anteriores, a solicitação da autorização para desfilar nas ruas da Capital será requerida exclusivamente pela internet, por meio do Prefeitura Conectada, facilitando para o requerente e agilizando a análise do processo pelos órgãos da Prefeitura.

A análise do processo de requerimento é realizada por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Secretaria de Meio Ambiente (Semam). Para emissão da autorização, a organização de cada bloco, incluindo os integrantes da Associação Folia de Rua, deve protocolizar o requerimento no site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br) e App ‘João Pessoa na Palma da Mão’, com antecedência mínima de 15 dias do evento.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho, destacou a importância do cadastramento para a realização dos eventos. “É de extrema importância o cadastramento antecipado para o sucesso dos eventos, tanto para os organizadores, quanto para os órgãos que darão apoio operacional durante os desfiles dos blocos. Conforme em anos anteriores, a pedido do prefeito Cícero Lucena, formamos uma comissão com representantes da gestão municipal, específica para plano o operacional a ser executado no período que antecede e durante o Carnaval 2024, para que tenhamos as festividades de rua de forma ordeira e, acima de tudo, segura para todos”, disse o superintendente.

Como fazer – O interessado em solicitar a autorização de realização do desfile do bloco carnavalesco deve primeiro acessar o site da Prefeitura, ir até a área Prefeitura Conectada, depois clicar em “Atendimento ao Cidadão”, “Protocolos”, cadastrar o usuário (caso ainda não possua), no campo “Assunto” digitar: SEMOB Eventos Carnavalescos, no campo “Descrição” digitar apenas: nome do bloco e a data pretendida, anexar os documentos necessários e protocolar. O mesmo procedimento deverá ser seguido no App ‘João Pessoa na Palma da Mão’, caso o interessado prefira utilizar esta modalidade.

Bem-estar animal: Castramóvel vai atender no Centro até o próximo do 19 de janeiro

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O Castramóvel, equipamento da Prefeitura de João Pessoa, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vai ficar estacionado na frente da Clínica do Pet, na Rua Marechal Almeida Barreto, nº 520 – Centro, por trás do Mercado Central, até o próximo dia 19, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Os profissionais do Castramóvel darão continuidade aos atendimentos dos animais de tutores já cadastrados, com as cirurgias previamente agendadas. Até o próximo dia 19 serão realizados atendimentos de tutores de diversos bairros de João Pessoa.

Entregue à população em setembro de 202, o Castramóvel é um equipamento em formato de trailer, onde são realizadas cirurgias de esterilização de cães e gatos.

Orientações para o dia da cirurgia – No dia do procedimento o cachorro ou cadela deve ir de coleira e o gato ou gata dentro das caixas de transporte. Os animais devem ser levados para o Castramóvel com roupa cirúrgica e colar elizabetano. O tutor deve levar os documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e original do comprovante de residência. A Carteira de Vacinação do animal deve ser apresentada no ato do procedimento.

Em 2023 o Castramóvel realizou mais de duas mil cirurgias. O trailer tem estrutura para sedação, cirurgia e repouso do animal. Três profissionais – dois médicos veterinários, sendo um cirurgião e um anestesista e um auxiliar de veterinária – fazem o atendimento e o tutor deve estar presente, aguardando o término do procedimento.

O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que o Castramóvel é um equipamento que vem fazendo a diferença na qualidade de vida dos animais. “Desde que o prefeito Cícero Lucena entregou o Castramóvel – em setembro de 2022 – realizamos diversas ações, como o cadastro dos animais em situação de rua e as cirurgias de castração desses animais. Essas ações contribuem para diminuir o número de animais em situação de abandono. O Castramóvel é um equipamento que tem contribuído para reduzir as zoonoses – doenças que passam dos animais para os humanos – e contribui também para a qualidade de vida desses animais”, concluiu.

Normas do Castramóvel – O tutor deve morar em João Pessoa e ser maior de 18 anos. Cada tutor só pode fazer o agendamento de um animal por vez, no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Após preencher o cadastro, o tutor deve aguardar o contato dos técnicos da Diretoria de Bem-Estar Animal da Semam, com informações sobre o dia do procedimento.

Sudema alerta que período de defeso do caranguejo tem início no dia 12 de janeiro

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O período de defeso do caranguejo terá início, neste ano, no intervalo entre 12 e 17 de janeiro. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) lembra que, nesses dias, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecido como caranguejo-uçá. O período permite a reprodução dos animais sem que haja interrupção por meio de qualquer intervenção humana.

“O período de defeso é também conhecido como “andada”, trata-se do período reprodutivo para os cordados. Nesse intervalo, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia”, explicou o chefe da Divisão de Fauna da Sudema, Leandro Silvestre.

A portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, junto com a Secretaria de Aquicultura e Pesca, prevê, nesse intervalo, a proibição da captura, da pesca e da comercialização desses animais. As datas do período de defeso em 2024 estão definidas para os três primeiros meses do ano. Além do intervalo em janeiro, a vedação se aplica também para os períodos de 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.

A Sudema lembra ainda que aqueles empreendimentos que mantêm animais vivos, congelados, inteiros ou em partes isoladas devem fazer a declaração de estoque e encaminhá-la para a Superintendência de Agricultura, Pecuária e Abastecimento um dia antes do início do período de defeso. Além disso, nas unidades de conservação federais onde é realizada a captura ou há estoque, é necessário o envio do relatório para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O descumprimento da norma pode ser considerado crime ambiental, mediante identificação por parte dos órgãos competentes, como a Sudema, o Ibama e o Batalhão da Polícia Ambiental. Em caso de suspeita desta infração, a população pode denunciar junto à Sudema por meio dos telefones (83) 3690-1965 e (83) 98844-2191 ou pelo e-mail [email protected] .

Hospital Edson Ramalho realiza mais de 8,4 mil atendimentos ambulatoriais em 2023 e supera meta em 150%

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O Ambulatório de Especialidades do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), que conta com endocrinologia, urologia, proctologia e ginecologia, alcançou a marca de 8.470 atendimentos em 2023, superando em mais de 150% a meta anual. O crescimento foi ainda mais acentuado a partir de setembro, quando a média mensal passou de 400 para 1 mil atendimentos, ocasionado pela ampliação da estrutura e da equipe multiprofissional. A instituição integra a rede estadual de saúde e é gerenciada pela Fundação PB Saúde desde o dia 30 de maio de 2023.

O aumento mais significativo foi no número de consultas para procedimentos cirúrgicos nas áreas de ginecologia e urologia, com 73% a mais, em relação ao ano de 2022. Assim, o Hospital zerou as filas de espera por cirurgias de vasectomia e laqueadura.

A dona de casa Carla Nascimento Silva, 37 anos, foi uma das pessoas beneficiadas pelo Ambulatório de Especialidades. Mãe de três filhos, ela tinha o desejo de realizar uma laqueadura, mas tinha receio da demora. “Foi tudo muito rápido. Em menos de 1 mês, eu consegui realizar todos os exames e fui acompanhada por vários profissionais, que me mostraram como funcionava a cirurgia. Foi tudo tranquilo e de ótima qualidade”, relatou.

Outro paciente atendido no Ambulatório foi o auxiliar de serviços gerais Edson Sousa, que precisou passar por uma consulta com especialista em urologia. “Achei muito bom, o ambulatório possui profissionais excelentes para nos atender quando necessitamos”, resumiu.

De acordo com a coordenadora do Ambulatório, Bruna Campos, o setor passou por recentes modernizações, prezando pelo foco na assistência de qualidade, humanização e segurança do paciente. “O HSGER é uma das opções de atendimento ambulatorial, com consultas e cirurgias, para a população paraibana. Aqui oferecemos atendimento com endocrinologistas, urologistas, proctologistas, ginecologistas, além de ofertarmos 65 tipos de procedimentos cirúrgicos, ligados a estas áreas, como também coloproctologia, torácica e cirurgias gerais”, destacou a coordenadora.

Segundo o diretor superintendente da Fundação PB Saúde, Ari Reis, a implantação de protocolos mais seguros e atendimentos mais ágeis aos pacientes no HSGER diminuiu, ainda, o tempo de espera da população por uma cirurgia. “Até junho de 2023, os pacientes demoravam até um ano para se submeter a uma cirurgia; hoje, o procedimento é realizado em cerca de 15 dias após a indicação médica. A Fundação PB Saúde trouxe para a unidade, celeridade com o compromisso de segurança nos métodos e técnicas utilizados”, destacou.

Inovações – Além do atendimento mais rápido e eficiente, no ano de 2023 houve outras significativas implantações promovidas por investimentos do Governo da Paraíba na área da saúde. Em agosto de 2023, o Hospital Edson Ramalho se tornou um dos três hospitais da Paraíba a oferecer a Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), procedimento de alta complexidade e minimamente invasivo, realizado para diagnosticar e tratar doenças das vias biliares e pancreáticas.

Outra inovação no Hospital foi a oferta de cirurgia bariátrica, a partir de novembro de 2023. Até chegar ao momento da cirurgia, o paciente é preparado por uma equipe multiprofissional composta por endocrinologista, cirurgião bariátrico, pneumologista, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e nutricionista.

Para realizar consultas ambulatoriais e cirurgias, o paciente precisa iniciar o processo na sua unidade de saúde, que emitirá em encaminhamento à regulação da Secretaria de Saúde do Município, que, por sua vez, encaminhará para o Ambulatório de Especialidades do Hospital Edson Ramalho.

João Azevêdo define metas para iniciar obras do PAC com representantes da Casa Civil, em Brasília

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O governador João Azevêdo manteve audiência, nesta segunda-feira (8), em Brasília, com o secretário especial da Casa Civil, Maurício Muniz, ocasião em que tratou sobre o andamento das obras contempladas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou que um cronograma foi definido para o começo das obras. “Nós tivemos um diálogo muito importante para estabelecermos o rito que precisamos para iniciar o mais rápido possível todas as obras que foram contempladas dentro do PAC, a exemplo do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão, das adutoras, da segunda etapa do ramal Curimataú e o Arco Metropolitano de João Pessoa”, explicou.

Dentre as obras contempladas pelo novo PAC na Paraíba estão o sistema adutor do Brejo — contemplando os municípios de Esperança, Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras; a terceira adutora de água bruta e ampliação da estação de tratamento de água de Campina Grande; a conclusão do canal Acauã-Araçagi; e o projeto do terceiro eixo da transposição do São Francisco (Ramal Piancó).

A continuação das obras de triplicação da BR-230 entre o município de Cabedelo e o bairro Oitizeiro, na Capital; a duplicação da BR-230, de Campina Grande à Farinha; e o projeto para duplicação da BR-230, da Farinha a Cajazeiras também integram as obras de contempladas pelo novo PAC no estado.

Participaram da reunião  o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e os auxiliares da gestão estadual Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional), Nonato Bandeira (secretário de Comunicação), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Lenda do futebol mundial, Morre, Franz Beckenbauer, aos 78 anos

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Considerado a lenda do futebol mundial,  morreu, neste domingo, (7) O ex-jogador de futebol alemão. Franz Beckenbauer, aos 78 anos.

A família confirmou o óbito em um comunicado nesta segunda-feira (8). O alemão morre dois dias após o esporte perder Zagallo. Segundo a família, o Kaiser morreu enquanto dormia, cercado por pessoas mais próximas.

O ex-atleta vinha enfrentando problemas de saúde nos últimos meses. No fim de dezembro, o irmão dele falou ao jornal alemão “Der Spiegel” e confirmou que o estado de saúde dele era bastante instável.

Franz Beckenbauer passou por duas cirurgias cardíacas e havia perdido a visão de um dos olhos.

UM POUCO DA HISTÓRIA DO JOGADOR:

Beckenbauer é considerado o melhor zagueiro de todos os tempos e inspirou milhões de jogadores ao redor do planeta. Em 1974, ele liderou a seleção alemã no segundo título mundial do país. Em 1990, voltou a ganhar a Copa. Desta vez, porém, como treinador da equipe.

Pelo Bayern de Munique, Beckenbauer faturou, entre muitos títulos, um tricampeonato da Champions League (1973-74, 1974-75 e 1975-76).

Após a aposentadoria, dos gramados, o Kaiser treinou a seleção alemã, o Olympique de Marselha e o próprio Bayern de Munique, clube onde foi, também, presidente de honra.

Hospital Metropolitano registra primeira doação de órgãos e tecidos de 2024

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Quatro pessoas vão ganhar uma nova vida neste começo de ano, graças ao gesto de generosidade da família de uma paciente do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, que disse sim, autorizando a primeira doação de órgãos e tecidos registrada na unidade em 2024. Rins e córneas foram os órgãos doados pela família de uma mulher, de 51 anos, que teve a morte encefálica confirmada na última sexta-feira (5), após um aneurisma cerebral associado a um Acidente Vascular Cerebral (AVC). A paciente estava internada na unidade que pertence à rede hospitalar do Governo da Paraíba e é gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde).

Após a entrevista familiar positiva, a equipe da Central de Transplantes acompanhou todo o processo de doação e realizou a identificação dos receptores dos órgãos, cadastrados em uma lista nacional única. A diretora da Central Estadual de Transplantes, Rafaela Dias, enfatizou a importância do trabalho em equipe e da compreensão das famílias durante o processo.

“O sucesso de cada doação de órgãos é resultado de uma complexa rede de colaboração e cooperação, envolvendo diversos profissionais, como médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, condutores, e os hospitais. Também é importante destacar a essencial participação das famílias doadoras. A generosidade dessas famílias é verdadeiramente inspiradora e nos lembra da importância da solidariedade e compaixão em momentos de adversidade,” destaca.

Antes de iniciar o procedimento de captação, os colaboradores da instituição costumam prestar uma homenagem ao paciente e à família do doador com o “cortejo da vida”, um corredor humano que é feito desde a saída da UTI, até o Bloco Cirúrgico, onde aconteceu a captação dos órgãos. Nesse domingo (7), o corredor foi organizado às 10h40 com dezenas de colaboradores, e também alguns familiares da paciente, que aplaudiram o doador e se emocionaram com o momento prestigiado.

Segundo informações da Central de Transplantes, o rim esquerdo foi destinado para um receptor paraibano, o rim direito foi aceito pela Central de Transplantes de Pernambuco e as córneas foram levadas para o Banco de Olhos da Paraíba.

“Um doador pode salvar até seis vidas”, reforçou a coordenadora de enfermagem da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (Cihdott) do Metropolitano, Patrícia Monteiro. “Iniciar o ano levando esperança e vendo o quanto está crescendo o transplante no nosso Estado é muito bom. Hoje, mais pacientes estão saindo da fila de espera e esse tema tão importante está sendo cada vez mais difundido. Esperamos avançar cada vez mais na conscientização sobre doação”, relatou.

Hospital  “Amigo do Transplante”: O Hospital Metropolitano é um hospital doador, realizando a captação de múltiplos órgãos para transplante, tais como: córneas, rins e fígado, que já beneficiaram diversos pacientes que estavam na Fila Única da Central de Transplante. Em setembro de 2019, a unidade recebeu o certificado de “Amigo do Transplante”, título que enfatiza o compromisso em promover ações que incentivam a doação de órgãos.

Farmácia Contêiner Municipal começa a dispensar medicamentos controlados a partir desta segunda-feira

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A Farmácia Contêiner Municipal está dispensando medicamentos controlados a partir desta segunda-feira (8), ampliando o serviço que já atendia à população da Capital com a distribuição de remédios e insumos de atenção básica, além de antibióticos adulto e infantil. Ao todo, a lista de medicamentos controlados que passam a ser distribuídos conta com 30 itens.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Luis Ferreira, a ampliação do serviço atende a um pedido da população e a um estudo de perfil do usuário, realizado junto à Unifarma, parceira da Prefeitura de João Pessoa na administração da unidade.

“Em visitas à farmácia, ouvimos dos funcionários e dos próprios usuários quais eram as necessidades para melhorar o serviço oferecido. Agora já estamos colocando em prática os resultados do estudo iniciado ano passado para ampliar a assistência prestada. É uma novidade boa para as pessoas que fazem uso dessas medicações”, afirmou Luis Ferreira.

Para ter acesso aos medicamentos controlados, o usuário deve ser residente em João Pessoa e apresentar receita de controle especial (da rede de saúde pública ou privada) com validade de 30 dias, documento de identidade, cartão do SUS e comprovante de residência. O usuário recebe a quantidade de medicamentos necessária para o período de 30 dias.

Serviço – Com funcionamento nos três turnos, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira, a Farmácia Contêiner tem a finalidade de atender, principalmente, aos cidadãos que não têm a possibilidade de receber remédios e insumos no horário de atendimento das farmácias das Unidades de Saúde da Família (USF), e também as pessoas com receitas prescritas por médicos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e hospitais municipais.

O serviço está localizado na Avenida Sérgio Guerra, nº 148, no bairro dos Bancários, em frente ao Centro de Práticas Integrativas e Complementares à Saúde (PICS) Equilíbrio do Ser.

Polícia Militar prende mais de 200 suspeitos de crimes no primeiro fim de semana do ano na Paraíba

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A Polícia Militar prendeu e apreendeu 227 suspeitos, apreendeu 17 armas de fogo, quase 4 quilos de drogas divididas em embalagens para a venda e recuperou 25 veículos com registros de roubo ou furtos na operação verão, nesse primeiro fim de semana do ano, na Paraíba.

Os trabalhos na região metropolitana de João Pessoa tiveram a presença do próprio comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, nas ruas, coordenando as ações e realizando incursões em pontos estratégicos. Além do trabalho de combate ao crime, a corporação atuou na segurança de grandes eventos e nos locais com grande movimentação de pessoas, principalmente no litoral paraibano.

Os bloqueios de fiscalização de trânsito e de prevenção de crimes resultaram na abordagem de mais de 4 mil veículos, conforme relatório do Estado-Maior Estratégico (EME). Ainda de acordo com o balanço, os 227 suspeitos foram detidos por vários tipos de crimes, entre eles tráfico de drogas, roubos, homicídios e porte ilegal de arma.