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Contribuintes terão desconto de até 70% me nova negociação da dívida ativa

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Redação PautaPB
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Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Agência Brasil

Cícero Lucena autoriza pavimentação de quatro ruas no Varjão, que terá 100% de suas vias calçadas

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quarta-feira (10), o início das obras de pavimentação em quatro ruas do Varjão, que agora ficará 100% pavimentado. A assinatura da ordem de serviço aconteceu na Rua São Geraldo, onde existem moradores que esperavam por 70 anos por um olhar do poder público no tocante à infraestrutura.

A via de 1.600 metros de extensão receberá um projeto diferenciado, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), juntamente com os moradores, dada a complexidade do local. As outras ruas contempladas, com investimento de R$ 1,7 milhão, são a Jornalista Rafael Mororó, Adolfo Ferreira Soares e Luzia Pedroza. O Varjão agora vai figurar em uma lista onde também estão outros 22 bairros da Capital totalmente pavimentados.

“Ouvi de um morador que nasceu aqui há 73 anos dizer que muitos apareceram prometendo que iriam resolver o problema. Mas, quis Deus, que eu voltasse a ser prefeito de João Pessoa, sem prometer, e estou atendendo o sonho dessa população. Então, é motivo de muita alegria, de muita felicidade, demonstrar que essa gestão se preocupa com toda a João Pessoa”, afirmou o prefeito, adiantando que, até o final do ano, João Pessoa terá 50 bairros totalmente pavimentados.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, lembrou que já são 1.014 ruas com ordem de serviço assinadas, sendo 337 já entregues, com infraestrutura completa, e as demais estão com trabalhos sendo executados. Ele também destacou a sensibilidade da Prefeitura, de chegar em ruas antes esquecidas, dando o mesmo padrão de qualidade para todas as obras na cidade.

“Nenhuma gestão teve interesse em enfrentar esse problema, porque vai ser uma solução conjunta com a comunidade, aqui na Rua São Geraldo. É uma rua muito estreita, é uma rua diferente, mas fizemos um projeto bacana, foi desenvolvido em parceria com a comunidade, e vai interligar, desde a BR-230 até a saída, junto a Cagepa e o Cinep. Vai ser mais uma via, uma alternativa muito importante para desafogar esse bairro”, afirmou o secretário.

Bairros 100% pavimentados – Anatólia, Estados, Ipês, Brisamar, Cabo Branco, Centro, Cuiá, Expedicionários, Grotão, Jardim Oceania, João Agripino, Manaíra, Miramar, Mussuré, Pedro Gondim, Penha, Seixas, São José, Tambaú, Tambauzinho, Tambiá, Torre e Varjão.

Uma longa história – Seu Sebastião Oliveira, de 73 anos, nasceu e cresceu na Rua São Geraldo. A palavra que define tantos anos de história é “sofrimento”, relatou o aposentado. “Eu já tinha perdido a esperança, porque, nessa idade, não esperava mais ter essa rua calçada. Mas agora, segundo o prefeito, eu posso ficar tranquilo, que a minha rua vai ser calçada, que as obras já vão começar”, se alegrou o morador.

Secom-JP

Homem morre após carreta capotar na BR-101, no Vale Mamanguape

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Redação PautaPB
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Um homem de 49 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (10) após uma carreta capotar em um trecho da BR-101 Norte, na Paraíba. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal,  fato ocorreu nas imediações do km 42, no sentido Natal\João Pessoa, no trecho que corta o município de Mamanguape. O local fica próximo à Usina Monte Alegre.

Ainda segundo a (PRF), a situação ocorreu por volta das 3h20. “Por volta das 3h20 ocorreu um capotamento de um caminhão trator e semirreboque”, detalhou a PRF ao informar que  o veículo estava transportando uma carga de cimento.  Além da equipe da PRF, os Bombeiros também foram acionados ao local, sendo constatado o óbito.

Devido ao acidente por volta das 6h, parte da faixa da direita estava interditada, logo após a ponte sobre o canavial, após o Rio Mamanguape. Em menos de um dia, este é o segundo acidente grave na região.

ClickPB

Polícia frustra tentativa de fuga em cadeia pública do Sertão do Estado

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Redação PautaPB
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Criminosos tentaram fugir ontem (09) da cadeia pública de São José do Rio do Peixe, no Sertão do estado. A informação foi confirmada à imprensa por equipes da unidade prisional.

De acordo com a polícia. a fuga ocorreria por meio de um buraco que feito em uma das celas da cadeia, porém no início da madrugada policiais penais perceberam a movimentação e frustrou a ação, intensificando a vigilância no local. De acordo com as informações as quais a reportagem teve acesso, após a descoberta a direção do local aguardou até o horário da manhã para serem tomadas novas medidas.

A situação foi informada à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, que poderá realizar a transferência de alguns dos presidiários para uma outra unidade de reclusão na região do Sertão do estado para evitar novas tentativas de fuga em São José do Rio do Peixe. Até o momento não há informações sobre a quantidade de presos que poderão ser transferidos com essa nova medida de segurança.

A cadeia pública de São João do Rio do Peixe está localizada no centro da cidade. O município, no Sertão paraibano, tinha em 2022 uma população de 17.964 habitantes.

ClickPB

Material escolar: veja o que não pode e o que pode ser obrigado a ser incluído na lista

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Fábio Augusto
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Início de ano letivo é aquela dor de cabeça para os pais ou responsáveis quando se fala em lista de material escolar. Isso porque as listas enviadas pelas instituições costumam ser imensas. Só que muitos desses itens não podem ser solicitados. Por isso, é bom ficar de olho do que na lista de material escolar que não pode ser exigido.

No geral, as escolas só podem pedir produtos de uso individual, desde que não existam excessos. Além disso, não é permitida a solicitação de itens de uso coletivo. Todas as orientações sobre o assunto estão na Lei Federal nº 9.870/199.

Material escolar que não pode ser exigido

Na lista de material escolar que não pode ser exigido estão todos os itens de uso coletivo. Isso porque há o entendimento de que o custo deles está incluso no valor cobrado pela mensalidade. Entre eles, estão produtos de limpeza e de uso administrativo, no geral.

Veja abaixo o material escolar que não pode ser exigido (itens em ordem alfabética):

  • Álcool
  • Algodão
  • Argila
  • Balde de praia
  • Balões
  • Bolas de sopro
  • Caneta para lousa
  • Canudinho
  • Carimbo
  • Cartolina em geral
  • Cola em geral
  • Copos descartáveis
  • Cordão
  • Creme dental
  • CD, DVD e pendrive
  • Elastex
  • Envelopes
  • Esponja para pratos
  • Estêncil a álcool e óleo
  • Fantoche
  • Feltro
  • Fita dupla face
  • Fita durex em geral
  • Fita para impressora
  • Fitas decorativas
  • Fitilhos
  • Flanelas
  • Garrafa para água
  • Gibi
  • Giz branco e coletivo
  • Glitter
  • Grampeador e grampos
  • Isopor
  • Jogo pedagógico
  • Jogos em geral
  • Lã
  • Lenços descartáveis
  • Livro de plástico para banho
  • Lixa em geral
  • Maquiagem
  • Marcador para retroprojetor
  • Massa de modelar
  • Material para escritório
  • Material de limpeza em geral
  • Medicamentos
  • Maquiagem
  • Palitos de churrasco
  • Palito de dente
  • Palito de picolé
  • Papel em geral (exceto quando for solicitado até uma resma por aluno)
  • Papel higiênico
  • Papel ofício colorido
  • Piloto para quadro branco
  • Pincel atômico
  • Plástico para classificador
  • Pratos descartáveis
  • Pregador para roupas
  • Sacos plásticos
  • Talheres descartáveis
  • Tinta em geral
  • Toner para impressora
Material escolar
Material escolar

O que pode pedir na lista de material escolar

Já incluso na lista do que pode pedir na lista de material escolar pode estar todo produto que seja de uso individual, os que são utilizados pelo estudante durante o ano inteiro.

  • Apontador
  • Cadernos
  • Caneta hidrográfica
  • Caixa de lápis de cor
  • Giz de cera
  • Jogo educativo
  • Lápis
  • Livro de história infantil
  • Massinha
  • Papel crepom
  • Papel sulfite
  • Pincel
  • Tesoura sem ponta
  • Tinta guache
  • Tubo de cola

Nesse caso, também é necessário ficar atento aos pedidos em excesso. Não é permitido, por exemplo, pedir 50 tubos de cola ou muitas unidades de lápis.

 

Jornal da Paraíba

Pesquisa aponta que preços de autoescolas na Capital variam até R$ 1.100; confira

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Fábio Augusto
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Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa para serviços de autoescolas registra que o preço da habilitação carro/moto AB está com uma diferença de até R$ 1.100,00, oscilando entre R$ 1.400,00 (Liderança – Torre) e R$ 2.500 (Vitória – Cruz das Armas). Os preços dos serviços nesses estabelecimentos podem variar considerando a inclusão – ou não – das taxas pagas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

O levantamento traz preços de habilitação para carros, motos, ônibus, hora/aula para pessoas habilitadas e pacotes de aulas práticas para pessoas habilitadas. O Procon-JP encontrou, ainda, uma diferença de R$ 900,00 nos preços para habilitação em motos A, que oscila entre R$ 900,00 (Liderança – Torre) e R$ 1.800,00 (Vitória – Cruz das Armas).

A pesquisa, que foi realizada nesta segunda-feira (08), em 13 estabelecimentos, traz preços também para habilitação carro A, com preços oscilando entre R$ 1.000,00 (Liderança – Torre, e Livramento – Bancários) e R$ 1.800,00 (Vitória – Cruz das Armas) para pagamento à vista, diferença de R$ 800,00.

Pessoas habilitadas – O preço da aula prática para pessoas já habilitadas está variando entre R$ 80,00 (sete autoescolas) e R$ 100,00 (Rainha da Paz – Epitácio Pessoa e Top – José Américo), diferença de R$ 20,00. Já o pacote com cinco aulas práticas para pessoas já habilitadas está oscilando entre R$ 350,00 (Junior – Mangabeira) e R$ 750,00 (Abrantes – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 400,00.

As autoescolas – A pesquisa foi realizada nos seguintes locais: Rainha da Paz, Exclusiva e Abrantes (Epitácio Pessoa); Livramento (Bancários); Vip (Miramar); Talentus (Jaguaribe); Vitória (Cruz das armas); Habilitar e Junior (Mangabeira); CFC Santa Terezinha (João Paulo II); Nossa Senhora de Fátima (Aeroclube); Top (José Américo); e Liderança (Torre).

Tabela completa:
https://mcusercontent.com/6b8230288b203511692924965/files/13482de2-f94f-5c11-07cc-c6ee2fc5fd5f/TABELAAUTOESCOLA.02.pdf

João Azevêdo discute obras do Polo Turístico Cabo Branco e do Centro de Convenções de CG

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Fábio Augusto
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O governador João Azevêdo esteve reunido, nesta terça-feira (9), em Brasília, com o ministro do Turismo, Celso Sabino, ocasião em que apresentou o andamento das obras do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, e do Centro de Convenções de Campina Grande, equipamentos que irão fortalecer o setor no estado e já tem gerado emprego e renda na fase de construção.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do apoio do Ministério do Turismo na divulgação do destino Paraíba, que irá oferecer mais leitos na Capital, com o destravamento do Polo Turístico Cabo Branco, e mais um espaço de alto padrão para a realização de eventos de grande porte na Rainha da Borborema. “Sabemos do potencial turístico da Paraíba e estamos trabalhando para receber mais investimentos e dinamizar ainda mais o segmento, gerando emprego e renda. Estamos recebendo o apoio do Ministério do Turismo para que possamos continuar esse trabalho de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, frisou.

Por sua vez, o ministro do Turismo, Celso Sabino, enalteceu o trabalho da gestão estadual  para fortalecer o segmento. “Eu parabenizo o governador pelo prestígio que o Governo do Estado vem dando ao turismo e pelas parcerias com o Ministério para o desenvolvimento do Polo Turístico Cabo Branco e do Centro de Convenções de Campina Grande, e a orientação do presidente Lula é cuidar da Paraíba e vamos juntos fazer com que o turismo do estado seja impulsionado porque temos muitos atrativos e gente com vontade de fazer com que isso aconteça”, comentou.

Participaram da reunião  o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; e os auxiliares da gestão estadual Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional), Nonato Bandeira (secretário de Comunicação), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador).

Cícero assina convênio para fortalecer o cuidado com população mais vulnerável

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Fábio Augusto
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O cuidado com as crianças, adolescentes e idosos mais vulneráveis está sendo ampliado e ganhando o reforço de nove entidades, que, nesta terça-feira (09), assinaram convênio com a Prefeitura de João Pessoa para acolher esse público, desde atividades recreativas até cursos profissionalizantes. Durante a solenidade, que aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, o prefeito Cícero Lucena destacou a importância da parceria para fortalecer a assistência social na Capital.

Na prática, as entidades, cada uma com um tipo de serviço, vai acolher as pessoas cadastradas em 14 Centros de Referência a Assistência Social (Cras), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A Prefeitura de João Pessoa vai conceder um apoio de R$ 70 por pessoa atendida, com atividades como recreação, esporte, aulas de música, oficinas e cursos gratuitos em várias áreas profissionais.

“Importante que o poder público tenha a sensibilidade e o compromisso em todas as áreas, mas, em particular, a área social. Então, é muito importante fazer parcerias com essas entidades, cada uma desenvolvendo um trabalho, sempre focado no cuidar das nossas crianças, jovens e idosos. Isso é algo que nos ajuda para que a prefeitura possa, além de sua estrutura, ter também essas parcerias para melhorar a vida das pessoas”, destacou o prefeito.

 

 

O secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, João Corujinha, disse que a assistência tem cobertura em todo território de João Pessoa, chegando em pessoas que precisam do olhar humano e solidário, dando oportunidades que podem fazer a diferença na vida. “As crianças, por exemplo, que estudam em um horário, no contraturno, elas recebem esse acolhimento. E esse trabalho, que já acontece nos Cras, se estende para as entidades e com jovens e adultos”, explicou.

Uma das entidades é o Centro Comunitário de Ações Integradas pela Vida (Cicov), que funciona no bairro do Valentina Figueiredo oferecendo atividades para centenas de pessoas, com balé, ginástica, judô, futebol, além de cursos profissionalizantes e aulas musicais. O objetivo é tirar os usuários da vulnerabilidade, dando mais oportunidades e qualidade de vida. Dalva Costa, que preside a instituição, disse que a parceria com a Prefeitura de João Pessoa é importante para fortalecer as ações.

“Trabalhamos com crianças, jovens e pessoas da melhor idade, oferecendo conforto, qualidade de vida e mais oportunidade. Os cursos profissionalizantes, por exemplo, nós temos na área da beleza – cabeleireiro, maquiagem, unha em gel, design de sobrancelhas, barbeiro, além de informática, operador de caixa, recepcionista, eletricista, dentre outros”, afirmou.

Divulgado cronograma dos sorteios do Nota Cidadã em 2024

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Fábio Augusto
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), publicou, no Diário Oficial Eletrônico (Doe-Sefaz), o cronograma dos 12 sorteios do Programa Nota Cidadã em 2024. A novidade deste ano é o sorteio do carro zero quilômetro, neste mês de janeiro. No primeiro sorteio do ano, além dos R$ 100 mil de prêmios em dinheiro, terá um carro modelo Polo Track.

Neste ano, serão distribuídos R$ 1,2 milhão em prêmios em dinheiro nos 372 sorteios. Mensalmente, são 31 sorteios, sendo 30 prêmios no valor de R$ 2.500 e um prêmio especial de R$ 25 mil, totalizando R$ 100 mil mensais. O ano de 2024 será o quinto ano consecutivo do Nota Cidadã, programa de estímulo à cidadania fiscal.

 

 

1º SORTEIO DO ANO SERÁ DIA 22 – O primeiro sorteio do ano do Nota Cidadã será no dia 22 de janeiro. Além dos 31 sorteios com R$ 100 mil em prêmios, terá o 32º sorteio que é o prêmio extra: um carro zero quilômetro modelo Polo Track. Os sorteios serão abertos ao público e transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), pelo perfil do Instagram da Lotep (@lotep.pb) e pela Rádio Tabajara FM.

Os sorteios sempre levam em conta as compras realizadas no mês imediatamente anterior. Ou seja, neste mês de janeiro de 2024, os sorteios são das notas emitidas com CPF em dezembro dos paraibanos inscritos. Como as notas fiscais não são cumulativas, o programa Nota Cidadã torna o exercício da cidadania fiscal a cada mês frequente, ou seja, o cidadão precisa exigir a nota fiscal com CPF nas compras mensalmente para, assim, concorrer aos prêmios.

COMO CONCORRER AOS PRÊMIOS? – Os paraibanos residentes em qualquer dos 223 municípios podem concorrer aos prêmios mensais do Nota Cidadã. Para participar dos sorteios, é necessário que se faça antes um cadastro no Nota Cidadã no link https://notacidada.pb.gov.br/ O cadastro é único solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha.

Após a finalização do cadastro, basta exigir em cada compra a emissão da nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Qualquer produto comprado no comércio em qualquer dos 223 municípios paraibanos, desde um simples pão na panificadora a um carro novo numa concessionária, passa a concorrer aos 31 prêmios mensais, mas desde que exigida a nota fiscal com CPF. Quanto maior o número de notas emitidas a cada mês com o número do CPF, maior será a chance do cadastrado ser premiado.

EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o paraibano a desenvolver o exercício da cidadania fiscal ao exigir a nota fiscal e incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também promove o fortalecimento do comércio local, pois incentiva compras em lojas físicas dos 223 municípios paraibanos.

BALANÇO DO NOTA CIDADÃ – Após quatro anos do Programa Nota Cidadã, já foram premiados 1.066 cidadãos paraibanos, contemplando 58 cidades de todas as regiões e microrregiões do Estado. Os sorteios realizados até o momento já somam, em valores pagos em dinheiro, R$ 3,160 milhões. Do total dos 1.066 cidadãos contemplados, 720 cidadãos com o prêmio no valor de R$ 2 mil; outros 36 ganhadores com o prêmio especial de R$ 20 mil; outros 330 cidadãos, com o novo valor de R$ 2,5 mil, e mais 11 cidadãos com o prêmio especial de R$ 25 mil. O programa conta, atualmente, com um total de 211 mil paraibanos cadastrados para concorrerem aos sorteios todos os meses.

Opera Paraíba divulga calendário de janeiro com cirurgias em todo o estado

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Fábio Augusto
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, divulgou nesta terça-feira (9) o calendário de cirurgias eletivas do programa Opera Paraíba para janeiro. Somando mais de 90 mil cirurgias desde o início, em 2019, a previsão é que até o fim do mês as ações itinerantes do programa, realizadas em forma de mutirão, passem por oito cidades, contemplando todas as macrorregiões do estado.

Entre os procedimentos estão cirurgias de hérnia, vesícula, histerectomia, laqueadura, vasectomia, varizes, bariátrica, otorrino, urologia e catarata. Atendendo a proposta de interiorização, o Opera Paraíba está presente em 26 hospitais da rede estadual de saúde, pactuados para a realização das cirurgias pelo programa, seja de forma regular ou itinerante. Em Campina Grande, o Hospital de Clínicas realiza cirurgias diariamente, já em outras unidades as intervenções acontecem em dias específicos, visando atender a demanda existente, porém sem interferir na rotina de atendimentos habituais.

A programação teve início pela cidade de Piancó, contemplada nessa terça-feira (9) com a oferta de cirurgias gerais. Nos próximos dias 23 e 30, o município volta a receber a equipe itinerante do programa.

O calendário segue sendo executado nos dias 12, 13 e 14 no município de Solânea, onde serão atendidos com cirurgias gerais os pacientes da 2ª Região de Saúde, que abrange 22 cidades do Brejo paraibano. Nos dias 13 e 14, o Opera também estará em João Pessoa, na Maternidade Frei Damião, onde vai acontecer um mutirão de cirurgias bariátricas; e na cidade de Campina Grande, realizando cirurgias vasculares.

Na cidade de Catolé do Rocha, beneficiando a população do alto sertão, o programa realizará cirurgias gerais entre os dias 19 e 21. No dia 20, acontece no Hospital de Clínicas mais um mutirão de bariátricas. Novamente contemplando os pacientes do Sertão, o Opera Paraíba chega à cidade de Santa Luzia nos dias 22, 23 e 24 para a realização de cirurgias oftalmológicas, com procedimentos de catarata e pterígio.

A região do Cariri recebe o programa no dia 25, em Monteiro, onde serão realizadas cirurgias gerais. Já nos dias 26, 27 e 28 é a cidade de Sousa que vai oferecer cirurgias por meio do Opera Paraíba, com um mutirão pediátrico de procedimentos de otorrinolaringologia. Ainda nos dias 27 e 28, em Campina Grande, acontecem dois mutirões, também um pediátrico de otorrino e outro de urologia.

O secretário de Saúde do estado, Jhony Bezerra, destaca que por meio do programa a Paraíba integra o ranking de um levantamento do Ministério da Saúde dos cincos estados do país que podem zerar a fila de cirurgias eletivas em 2024. “Por meio do Opera Paraíba, os paraibanos tiveram o acesso facilitado à realização de cirurgias eletivas. Ao longo dos anos, temos ampliado a quantidade de procedimentos ofertados e distribuídos de forma regionalizada, ofertando cirurgias em todas as regiões de saúde da Paraíba. Através desse trabalho, temos o reconhecimento do Ministério da Saúde, passando a integrar o ranking dos cinco estados do Brasil que podem acabar a fila de espera por cirurgias eletivas, e ainda somos referência para outros estados, que têm adotado o modelo do nosso programa como case de sucesso”, finalizou.

Para participar do Programa é necessário que o usuário faça a solicitação por meio da Secretaria de Saúde de seu município ou realize o cadastro no site operaparaiba.pb.gov.br preenchendo os dados pessoais, comprovante de residência e anexando exames e laudos médicos.

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