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Juíza determina que Ruy Carneiro retire de suas redes sociais postagem contra Cícero

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A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou que o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) retire de suas redes sociais uma postagem contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A publicação deve ser retirada do ar em até 24 horas, sob a pena de multa de R$ 10 mil.

É a primeira decisão relativa ao processo eleitoral em João Pessoa, com eleição marcada para 6 de outubro e com quatro pré-candidaturas já formalizadas.

O entendimento da magistrada é que as críticas de Ruy nas redes sociais, o acusado de “pior gestor”, configuram propaganda eleitoral antecipada negativa por extrapolar o limite de críticas política à gestão e conter teor nitidamente ofensivo à imagem do representante e potencialmente apto a impactar na futura candidatura do mesmo no pleito local vindouro.

“A divulgação de publicação, antes do período permitido, que ofende a honra de possível futuro candidato constitui propaganda eleitoral negativa extemporânea”, destacou, na decisão.

A juíza também justificou que “a propaganda eleitoral antecipada negativa é tratada na jurisprudência pátria com a devida atenção, sendo harmônico o entendimento de que as manifestações e expressões pejorativas ofensivas à honra de pré-candidatos consubstanciam negatividade passível de enquadramento neste campo, sujeitando o agente infrator às sanções legais”.

Ao Conversa Política, Ruy Carneiro disse que não foi notificado da decisão.

Izadora França e Quinteto Geraldo Rocha se apresentam no Centro Cultural São Francisco

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A atração desta quinta-feira (18), do projeto Corredor Turístico (Música no Centro), é a soprano Izadora França acompanhada da harpista Karen Arielle e o Quinteto Geraldo Rocha. Na sexta-feira (19), além de Izadora e Karen, se apresentam também o Quinteto Geraldo Rocha e Duo Fernandes-Freire.

A entrada será aberta ao público, não precisa pagar pelo ingresso, apenas entrar no Sympla (https://abre.ai/hZjL ) e pegar seu voucher de entrada, uma vez que a APL e o Centro Cultural São Francisco são espaços com lotação reduzida. O Corredor Turístico da Duque de Caxias é um projeto que está inserido no programa “Viva o Centro”, implementado pela Prefeitura de João Pessoa, em parceria com o Governo do Estado, para promover a revitalização do Centro Histórico da Capital.

Izadora França – Natural de João Pessoa, iniciou seus estudos musicais com a mãe, Fátima França. Aos cinco anos, já integrava o Coral Infantil da UFPB, sob a regência de João Gadelha, atuando como coralista e solista. Completou sua formação musical na UFPB, estudando teoria e violino com Yerko Tabilo, e graduou-se em Bacharelado de Música com habilitação em violino. Participou de várias orquestras e integrou o Coro de Câmara Villa-Lobos de 2002 a 2007.

Como cantora, gravou diversos CDs e foi membro da Orquestra de Câmara da Cidade de João Pessoa de 2005-2013. Estudou canto com vários professores e participou de master classes renomadas. Foi fundadora do Quarteto de Cordas e Voz – Quarta Justa, atuando como primeiro violino e cantora. Participou do Festival Internacional de Música de Campos do Jordão em 2010 e teve atuações destacadas como soprano solista. Entre 2008 e 2013, foi professora de violino e, em 2013, ingressou no Madrigal da Universidade Federal da Bahia. Realizou várias apresentações solistas em Salvador, retornando a João Pessoa em 2020 para se dedicar ao Coral Gazzi de Sá e ao projeto de extensão da UFPB. Recentemente, participou do Festival de Ópera de Pernambuco em 2022 e 2023, interpretando papéis principais em óperas renomadas.

 

Karen Adrielle – Iniciou seus estudos em música na escola do prof. Elvis Chaves, onde concluiu o Curso de Teclado Arranjador em 2014. Atualmente, é graduanda da Licenciatura em Música pela UFPB com habilitação em teclado, estuda Harpa sob a orientação da professora Mônica Cury e é soprano e corista do Coral Universitário UNIPÊ. Atuou como membro do Laboratório de Ética Sonora e do Projeto Interouvir da UFPB. É integrante da Orquestra Sinfônica Jovem da UFPB.

Santa Cecília Ensamble – Composto por quatro violinistas estudantes do curso de Bacharelado em Música da UFPB, sob orientação da professora Dra. Sandra Aquino. Tem como objetivo possibilitar experiências camerísticas durante o período de formação acadêmica e apresentar ao público um rico repertório composto ou arranjado para quatro violinos, presente em vários períodos da história da música. Integrado por Emanuele Lopes, Júlia Fernandes, Beatriz Vilar e Tácila Ramos, o grupo também conta com a participação do violoncelista Rômulo Freire Pessoa para a performance do Concerto para quatro violinos de Antônio Vivaldi.

Duo Fernandes-Freire – É composto pela violinista Júlia Fernandes e pelo violoncelista Romulo Freire Pessoa. Ambos participaram como bolsistas do Festival de Música Watari, em Campinas (SP), apresentando um vasto repertório de música de câmara com outros bolsistas e com professores renomados, como Cristian Budu, Jovana Trifunovic, Iberê Carvalho e André Micheletti. Além disso, são integrantes do Quinteto Cariri, grupo que atua interpretando e difundindo especialmente o repertório nordestino na música de concerto.

Quinteto Geraldo Rocha – Surgiu inicialmente pela necessidade dos integrantes de vivenciar outras formações características da música de câmara, para além das Orquestras e Bandas Sinfônicas. Atualmente em sua formação, o quinteto é constituído por estudantes e graduados nos cursos de Bacharelado em Música da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O QGR vem desenvolvendo uma permanente pesquisa dentro do repertório camerístico, compilando, editando, e interpretando principais obras para quinteto de sopros, além de explorar obras folclóricas, populares e obras originais contemporâneas. O grupo também busca conectar a música com uma proposta pedagógica, visando trazer contribuições valiosas para educação de jovens e comunidades, pensando na música de câmara dentro das escolas como um meio de democratização no acesso à arte e a cultura.

Projeto Turístico da Duque de Caxias – Visa a promoção de um ambiente cultural criativo, pautado no reconhecimento da forte presença da atividade musical na cidade. Esse efervescente cenário da música popular e erudita busca conferir o “tom local” na construção de uma imagem renovada do Centro Histórico de João Pessoa. Na primeira fase, são 4 meses de apresentações de janeiro a abril, em dois diferentes locais, todas as quartas, quintas e sextas-feiras.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Guido Lemos, comentou que este projeto é uma grande parceria realizada junto com a Secitec, Secretaria de Turismo, Secretaria de Comunicação Social, Fundação Cultural de João Pessoa, Semob e do Centro de Comunicação, Turismo e Artes (CCTA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O secretário contou que vários estudos de prospecção, impacto, por meio da tecnologia, foram realizados no local para verificar as possibilidades para o desenvolvimento urbano, turístico e econômico.

Um dos idealizadores do projeto, David Campos Fernandes, explicou que a intenção é converter a Rua Duque de Caxias em um lugar criativo com base na promoção de atividades de turismo, hospitalidade e no envolvimento da comunidade artística.

Em breve serão cinco pontos de cultura distribuídos ao longo da Duque de Caxias. O primeiro deles é este da APL e Centro Cultural São Francisco. Estão programados ainda outros pontos ao longo da avenida.

O secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, comentou que o lazer e a qualidade do espaço público são indissociáveis dos novos padrões de urbanidade e turismo. O projeto irá também dar condições ao desenvolvimento do comércio local com a taxação de serviços inovadores, que associados à cultura são vistos como novas alternativas dirigidas ao turismo.

SERVIÇO

Corredor Turístico – Música no Centro

Polo CCSF

Polo Centro Cultural de São Francisco

Quinta-feira (18) e Sexta-feira (19)

Hora: 18h

Atrações: Izadora França e Harpista Karen Arielle – Ave Maria

Santa Cecília Ensamble e Duo Fernandes-Freire – Música de Câmera

Semob-JP implanta novo binário na área central da cidade nesta quinta-feira

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Para melhorar a fluidez e reduzir pontos de conflitos no trânsito, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) realiza, a partir desta quinta-feira (18), uma mudança viária que resultará na implantação de um novo binário entre os bairros de Jaguaribe e Centro. A intervenção consistirá na alteração de circulação da Rua Francisca Moura, que passará a ter sentido único com destino à área central da cidade.

De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade urbana da Capital, esta nova alteração foi planejada pelos técnicos da Semob-JP para garantir uma mobilidade mais eficiente e segura na região. “Esta implantação do sentido único na Rua Francisca Moura possibilitará a formação de um binário com a Avenida Pedro II, um dos principais corredores de João Pessoa. Desta forma, vamos assegurar um trânsito mais fluído e com risco reduzido de sinistros, tendo em vista que naquela região se concentram vários estabelecimentos que promovem a movimentação intensa de trabalhadores, seja em repartições públicas, hospitais, escritórios, entre outros”, explica.

Para que a mudança se torne viável, Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP, ressalta que a equipe da Divisão do Sistema Viário (DSV), responsável pela sinalização da cidade, está concluindo a instalação de novas placas e pinturas de eixos, bordos e faixas de pedestre. “Iniciamos estes serviço, que inclui a alteração da sinalização, justamente, para que a população seja orientada. A nova circulação obrigatória deverá ser cumprida por condutores de veículos, sejam eles motorizados ou não”.

Período educativo – Agentes de mobilidade estarão orientando a todos nos primeiros 10 dias após a implantação deste novo binário, instruindo tanto sobre o novo sentido da via quanto nas conversões, sinalizações e, ainda, áreas para estacionamentos, já que serão disponibilizados apenas nos espaços delimitados do lado direito, mesmo sentido do fluxo.

Prefeitura de João Pessoa divulga calendário de pagamento do Auxílio Moradia para 2024

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A Prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta quarta-feira (17), o calendário de pagamento do Auxílio Moradia para o ano de 2024. O programa beneficia mais de 1.600 famílias na Capital.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que administra o programa, os valores de janeiro serão pagos no próximo dia 24 e a partir de fevereiro, o pagamento será realizado sempre no dia 10 de cada mês ou em data anterior quando a primeira cair em fim de semana.

“Esta é uma forma de dar mais segurança às famílias beneficiadas, que podem se programar, tendo maior tranquilidade quanto à data de recebimento do benefício. É mais uma vez a Prefeitura de João Pessoa se preocupando e cuidando das pessoas como elas merecem”, ressaltou Norma Gouveia, secretária de Desenvolvimento Social do Município.

Programa – O Auxílio Moradia atende famílias de diversas áreas da cidade que precisaram sair de suas casas situadas em áreas de risco e que atualmente podem morar em um local com melhores condições. O valor pago atualmente é de R$350,00.

Calendário de pagamento Auxílio Moradia – 2024

Janeiro – dia 24 Julho – dia 10
Fevereiro – dia 09 Agosto – dia 09
Março – dia 08 Setembro – dia 10
Abril – dia 10 Outubro – dia 10
Maio – dia 10 Novembro – dia 08
Junho – dia 07 Dezembro – dia 10

 

Vacinação contra a Covid-19 conta com nova estratégia de prevenção

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Desde o início de janeiro a vacinação contra Covid-19 foi incorporada ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis meses a menores de cinco anos. Junto a esta determinação, o Ministério da Saúde definiu também que os grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais e maior risco de desenvolver formas graves da doença, independentemente do número de doses prévias recebidas, poderão tomar uma dose anual ou semestral.

Na recomendação, a vacinação pode ser realizada ainda em pessoas com mais de cinco anos – mesmo as não pertencentes aos grupos prioritários – que não foram vacinadas anteriormente ou receberam apenas uma dose. Essas poderão iniciar ou completar o esquema primário, que consiste em duas doses com intervalo mínimo de quatro semanas entre elas.

Para as crianças, a recomendação é aplicar a primeira dose da vacina aos seis meses de idade, a segunda dose aos sete meses e terceira dose aos nove meses. No entanto, todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos não vacinadas ou com doses em atraso poderão completar o esquema de três doses, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira. Crianças que já receberam três doses de vacinas contra a Covid-19, nesse momento, não precisam de doses adicionais.

Onde se vacinar – Na capital paraibana, nesta quinta-feira (18), as doses podem ser administradas nas unidades de saúde da família, que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, o Centro Municipal de Imunização e as Policlínicas Municipais, que atendem no período das 8h às 16h. Há também três pontos extras, localizados no Shopping Sul, no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Tambiá. Ambos com a administração de todas as vacinas do calendário de rotina e das campanhas ativas, facilitando a vida do usuário que não pode ir até um serviço de saúde durante o horário comercial.

Nova recomendação – Neste ano, a vacina que protege contra Covid-19, passou a ser incorporada ao Calendário Vacinal de rotina da criança, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. O objetivo principal da vacinação é reduzir casos graves e óbitos pela Covid-19. Por isso, é fundamental alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais para todos os grupos com indicação.

As doses para as crianças a partir de seis meses a menores de cinco anos de idade passarão a fazer parte da rotina da caderneta da criança. Outras mudanças previstas são que, acima de cinco anos, a vacina contra Covid-19 será direcionada para os grupos prioritários formados por pessoas privadas de liberdade, vivendo em instituições de longa permanência, imunocomprometidas, em situação de rua, com deficiência permanente, com comorbidades, gestantes e puérperas, idosos acima de 60 anos, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores da saúde, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas.

Nos grupos prioritários a dose pode ser anual ou semestral. Para idosos, gestantes, puérperas e imunossuprimidos, a vacinação será semestral. Para todos os grupos, a vacinação independe da quantidade de doses que já tenham sido tomadas, nos anos anteriores com intervalo de seis meses da última dose. Para todos os grupos, a vacinação independe da quantidade de doses que já tenham sido tomadas, nos anos anteriores com intervalo de seis meses da última dose.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.

Locais de vacinação nesta quinta-feira (18):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Funjope divulga resultado do edital de apoio aos Blocos Alternativos do Carnaval de bairros

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio de sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta terça-feira (16), no Portal da Transparência, o resultado preliminar da análise documental do Chamamento Público nº 60.001/2024, que diz respeito à concessão de apoio aos blocos alternativos do Carnaval de bairros para o ano de 2024. O incentivo público é voltado para projetos de cultura popular vinculados ao ciclo do Carnaval pelo Fundo Municipal de Cultura.

“Essa é uma ação importante, que nós fomentamos a formação e o estímulo aos nossos blocos carnavalescos de bairros, aqueles que não têm filiação a nenhuma associação, como Associação Folia de Rua ou Liga das Escolas de Samba. São blocos de bairros e do Centro Histórico que mantém uma linhagem importante para o nosso Carnaval. Alguns conseguem mobilizar 5, 10 mil pessoas e nós da Prefeitura e da Funjope estimulamos com recursos para cachês de artistas, de trios ou de clubes de orquestra, mas também com estrutura, som, equipamentos para que os blocos possam sair com tranquilidade”, declara o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

De acordo com o documento do edital, foram analisadas as documentações de 73 blocos. Desses, 26 foram considerados habilitados e 47 inabilitados por ausência de documentos. Os blocos são de diversos bairros da Capital, a exemplo da Torre, Castelo Branco, Roger, Mussumagro, Manaíra, Oceania, Bancários, Ilha do Bispo, Mangabeira, São José, Mumbaba, Ipês, Alto do Céu e Centro Histórico, entre outros.

Entre eles estão blocos já conhecidos dos foliões pessoenses como Cafuçu, As Raparigas de Chico, Tome Ladeira, Amantes de Lula, As Calungas, Portadores da Folia, Bloco de Manjericão, Doido é Doido, Violando a Madrugada, Bloco Coco de Roda Quengas do Peito, entre outros.

De acordo com o edital, os proponentes inabilitados poderão apresentar recurso com justificativa e envio de documentos faltantes e/ou fora do padrão e/ou ilegíveis, nos termos do ponto 4.1. do Edital nº 60.001/2024, entre os dias 17 e 18 de janeiro de 2024, através do mesmo protocolo de inscrição.

Os responsáveis pelos blocos devem rever com atenção a documentação. De acordo com o edital, é de inteira responsabilidade dos proponentes a conferência dos itens faltantes, a exemplo de pedidos de liberação do evento perante órgãos como da Semob, Sedurb e o Corpo de Bombeiros, além dos que, eventualmente, foram apresentados fora do padrão PDF e/ou estão ilegíveis.

Ressalta-se, ainda, que a concessão do apoio financeiro da Funjope está condicionada a apresentação, pelo proponente, das licenças e autorizações dos órgãos Semob, Sedurb, Semam, Seinfra e Corpo de Bombeiros, para os eventos que necessitem destas autorizações, solicitadas nas alíneas E e F do Edital nº 60.001/2024. “Eu faço apelo para todos que organizem os seus blocos, também, do ponto de vista formal, junto ao Corpo de Bombeiro, Semob, Sedurb, Seinfra para que todos possam fazer um bonito Carnaval 2024 em João Pessoa”, reforçou Marcus Alves.

O Edital pode ser conferido no Portal da Transparência, através do link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=79038

Folia de Rua – Os desfiles dos blocos alternativos começam dia primeiro de fevereiro, dentro das atrações do Folia de Rua e Carnaval Tradição, que se estende até o dia 12 de fevereiro. As prévias do Carnaval Tradição de João Pessoa começaram na última sexta-feira (12), abrindo as festividades carnavalescas da Capital e incluem desfiles de tribos indígenas, grupos de maracatu, ala ursas, clubes de frevo e outras manifestações tradicionais da cultura popular.

Projeto de férias do Jardim Botânico promove atividade “Uma noite no Jardim” neste sábado (20)

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O Jardim Botânico Benjamin Maranhão está realizando neste mês de janeiro  o projeto Férias no Jardim, com diversas atividades lúdicas voltadas para crianças, jovens e adultos. Como parte da programação, neste sábado (20), será promovida a atividade “Uma noite no Jardim”. A ação acontecerá no turno da noite, das 17h às 20h, e será aberta para todas as idades.

Na programação está uma trilha noturna temática chamada “Tem bicho aqui?”, um acampamento com o Grupo Escoteiro Dragões do Mar e diversas atividades recreativas. Para participar, não será necessário realizar inscrição prévia, mas as vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de chegada. Para as atividades de trilha, será obrigatório o uso de calças compridas, sapatos fechados e lanternas.

A entrada é gratuita. O Jardim Botânico fica localizado na Avenida Pedro II, Torre, João Pessoa/PB.

Secretaria de Saúde aplica provas das residências médica e multiprofissional neste sábado

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai aplicar as provas do Processo Seletivo Simplificado para as residências médica e multiprofissional neste sábado (20), das 8h às 13h, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Mais de mil candidatos estão aptos a se submeterem às avaliações e, ao todo, estão sendo disponibilizadas 83 vagas.

De acordo com o calendário do edital, os gabaritos deverão ser divulgados quatro horas após o término das provas e o resultado final está previsto para o dia 5 de fevereiro. Os editais e todas as informações referentes ao Processo Seletivo estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de João Pessoa.

Para conferir as salas em que os candidatos à residência médica farão as provas, acesse o link: http://hipl.at/residencias

Para conferir as salas em que os candidatos à residência multiprofissional farão as provas, acesse o link: http://hipl.at/listadesalas

Orientações – Para não haver atrasos e contratempos, a comissão organizadora orienta os candidatos a chegarem ao local das provas com, pelo menos, meia hora de antecedência do horário de início das avaliações, levar documento oficial de identidade original com foto e caneta esferográfica em material transparente de tinta azul ou preta. Também é importante lembrar que o local das provas foi alterado para a UFPB e não será mais realizado no local previsto no primeiro edital.

Vagas – No programa de residência multiprofissional estão sendo ofertadas 37 vagas distribuídas nas áreas de Enfermagem (09), Farmácia (04), Fisioterapia (04), Fonoaudiologia (03), Medicina Veterinária (03), Nutrição (04), Odontologia (04), Psicologia (04) e Terapia Ocupacional (03).   Já para o programa de residência médica estão disponíveis 46 vagas, divididas nas áreas de Anestesiologia (02), Clínica Médica (06), Cirurgia Geral (05), Coloproctologia (02), Ginecologia e Obstetrícia (04), Medicina de Família e Comunidade (20), Neonatologia (03), Ortopedia e Traumatologia (03).

Os aprovados utilizarão os serviços da Rede Municipal de Saúde como campo prático de atuação para a formação profissional, atuando, a partir de 2024, nos três níveis de atenção: primária, especializada e hospitalar.

Rede Escola – As residências médica e multiprofissional, assim como estágios, pesquisas e visitas técnicas na rede municipal de saúde são coordenadas pela Gerência da Educação na Saúde (GES) da SMS, através do projeto Rede Escola. A iniciativa estabelece parcerias na construção e efetivação da aprendizagem pelo trabalho na rede de serviços, favorecendo a melhoria da qualidade e humanização do atendimento prestado à população.

Ministério do Trabalho tem 900 vagas para auditor fiscal no Concurso Nacional Unificado

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está disponibilizando 900 vagas para auditor fiscal do trabalho no Concurso Nacional Unificado. Podem concorrer ao cargo especialistas em auditoria e fiscalização.

As atividades consistem em fiscalizar o cumprimento de normas trabalhistas, de segurança e saúde do trabalho, fazer inspeções in loco nos ambientes do trabalho. O auditor fiscal é responsável por assegurar a conformidade das relações entre empregador e empregado, a promoção do trabalho decente e de ambientes hígidos e seguros para cada tipo de atividade. O profissional também   combate o trabalho em condições análogas às de escravo e o trabalho infantil. 

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e o salário inicial, de R$ 22.921,71. Segundo o edital, que faz parte do Bloco 4 (áreas relacionadas ao trabalho e saúde do servidor), a distribuição de vagas nas unidades de lotação do ministério será publicada em conjunto com o ato de nomeação e de convocação dos candidatos aprovados para a escolha de vagas e posse no cargo.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, há 20 vagas para analista técnico de políticas sociais e dez vagas para especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para as quais é possível ser de qualquer área de conhecimento. A remuneração é de R$ 8.336,82 para 40 horas semanais. Existem ainda 22 vagas para médico, psiquiatra (ambos com salário de R$ 4.407,90, para 20 horas semanais) e psicólogo (R$ 5.488,70 para 40 horas semanais). Todos os cargos são lotados em Brasília.

Médicos e psicólogos podem se candidatar também para vagas na Advocacia Geral da União (AGU) e na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com salários que vão de R$ 4.407,90 a R$ 6.499,57. O edital com todos os detalhes está disponível neste endereço.

Arte Enem dos concursos isenção de taxa. Arte: Agência Brasil

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam sexta-feira (19) e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. O valor da taxa para nível médio é R$ 60 e, para o superior, R$ 90. Estão isentos de pagar a taxa os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fies.

Amidi promove debate sobre mudanças no código penal

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Sancionada nessa segunda-feira (15), a Lei 14.811/24, que traz mudanças no Código Penal, tornando hediondos crimes que ocorrem no ambiente digital. A Associação de Mídia Digital (Amidi) destaca a importância mudança e vai promover uma discussão sobre o assunto entre os associados. A nova legislação trata sobre delitos cometidos contra pessoas menores de idade, a exemplo do cyberbulling e a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a indução ou auxílio ao suicídio ou a automutilação em qualquer faixa etária.

“A convivência em meio digital é uma realidade crescente. É preciso que as leis se adéquem a essa realidade para punir práticas que são criminosas. Somos totalmente contrários a ideia que ‘internet é terra ninguém’. A internet é espaço de informação, relacionamento, negócios, estudos e uma infinidade de atividades. Os crimes praticados precisam ser combatidos e punidos”, defendeu o presidente da Amidi, Heron Cid.

Para fortalecer o debate sobre o assunto, a Associação vai promover discussão com os membros, com o intuito de atualizar sobre a nova legislação. “Já conversamos com o presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas – Abracrim – o advogado paraibano Sheyner Asfóra, para promovermos um workshop nesse sentido. Será o primeiro de uma série que iremos realizar ao longo desse ano de 2024 sobre os mais diversos temas que se conectam com a nossa atividade”, revelou.

Mudanças – As mudanças no Código Penal tornam crime hediondo – inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória – a indução ou auxílio ao suicídio ou a automutilação com a divulgação de notícias falsas (art. 122,capute § 4º). “Esse é um assunto muito sério. Recentemente tivemos um caso trágico com uma jovem que teria tirado sua própria vida por ter tido seu nome envolvido em fake news por uma suposta relação com um influencer. É preciso redobrar nossa responsabilidade”, afirmou.

Os crimes de bullying e cyberbullying também foram inseridos no Código Penal, prevendo multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais. No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.

A nova legislação também considera como hediondos os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo eles indução ou auxílio a suicídio ou automutilação, usando a internet; sequestro e cárcere privado contra menores de 18 anos; e tráfico de pessoas contra crianças ou adolescentes.

Veja a nova lei na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.811-de-12-de-janeiro-de-2024-537300944