O governador João Azevêdo participa, nesta terça-feira (23), do lançamento oficial da Nordestur, evento da Azul Viagens que prevê uma série de encontros estratégicos com autoridades de várias cidades do nordeste brasileiro. Na ocasião, serão anunciados novos voos para o Destino Paraíba que não estão na malha tradicional da companhia aérea: Goiânia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.
Data: 23.01.2024 – Terça-feira
Hora: 11h
Local: Auditório da PBTur
Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de João Pessoa disponibiliza três pontos extras de vacinação, localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230 e no Shopping Tambiá. As ações preventivas e de promoção à saúde acontecem também nas unidades de saúde da família (USFs), no Centro de Imunização e nas policlínicas municipais, de acordo com o horário de funcionamento de cada serviço.
É importante lembrar que, a vacina que protege contra Covid-19, passou a ser incorporada ao Calendário Vacinal de rotina da criança, conforme o Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde. O objetivo principal da vacinação é reduzir casos graves e óbitos pela Covid-19. Por isso, é fundamental alcançar elevadas e homogêneas coberturas vacinais para todos os grupos com indicação.
Para as crianças a partir de seis meses a menores de cinco anos de idade, a vacina passou a fazer parte da rotina da caderneta da criança. Nos grupos prioritários a dose pode ser anual ou semestral. No caso de pessoas idosas, gestantes, puérperas e imunossuprimidos, a vacinação será semestral.
Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou Influenza) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.
Documentação – Para ter acesso à vacina contra Covid-19, o usuário deve apresentar um documento oficial e o cartão de vacina, que comprove outras doses do imunizante, além do Cartão SUS. Já para receber a vacina contra Influenza e demais vacinas do calendário de rotina, é importante levar o cartão de vacina, Cartão SUS e um documento oficial do usuário.
Locais de vacinação nesta terça-feira (23):
Vacinação Domiciliar (Apenas para essoas acamadas)
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto
Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)
Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)
Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)
Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)
Unidades de saúde da família (USFs) de João Pessoa têm sido atacadas por atos de vandalismo que causam danos ao patrimônio público e prejudicam o atendimento à população. A estimativa do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é que, nos últimos dois anos, o prejuízo é de aproximadamente R$ 600 mil para recuperar os prédios afetados pelos atos de vândalos.
Mesmo contando com esquema de segurança, algumas unidades de saúde já sofreram ataques como arrombamentos, furtos, pedradas e pichações, resultando em depredação a portas, paredes, janelas, aparelhos de ar condicionado e computadores, além de materiais de uso dos profissionais de saúde para o atendimento aos usuários do serviço. Quando acontecem os ataques, imediatamente os gestores das unidades registram um boletim de ocorrência para que as autoridades policiais tomem as providências necessárias para investigar e coibir os atos.
“Lamentamos que situações como esta ocorram contra as nossas unidades de saúde da família, porque quem mais perde é a comunidade, que necessita de assistência e o atendimento acaba sendo afetado até que o serviço volte ao seu funcionamento normal. Temos trabalhado para resolver esses problemas, mas é necessário entender que o bem público pertence a todos os cidadãos, inclusive a quem praticou o vandalismo e, quando ele age dessa forma, está causando um dano a si e a toda sociedade”, afirmou Luis Ferreira, secretário municipal de Saúde.
De acordo com o chefe do setor de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Matheus Figueiredo, há uma dificuldade de apresentar com exatidão o valor empregado para sanar os prejuízos causados pelo vandalismo, levando em consideração que envolve patrimônio, estrutura e mobiliário das unidades.
“Não é um prejuízo pontual, ligado a um único setor, e sim uma situação que repercute em toda a estrutura do serviço, atrasando a construção de uma nova unidade, por exemplo, por demandar a atenção para recuperar aquela que foi vandalizada. Além de que são recursos que deixam de ser investidos em novas melhorias nos serviços para serem empregados em recuperação de unidades”, explicou.
Segurança nas unidades – Para modernizar e tornar mais efetivo o trabalho da segurança patrimonial, dos servidores e da população da Capital, a Prefeitura implantou o Centro de Videomonitoramento, localizado na base da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa. O sistema é um projeto pioneiro para o ambiente público e conta com câmeras e sensores modernos integrados com analítico de inteligência.
O Centro de Videomonitoramento funciona da seguinte forma: quando um prédio público monitorado sofre uma tentativa de arrombamento, por exemplo, sensores são disparados e as equipes que estão 24 horas monitorando recebem o alarme, acionando imediatamente as equipes de policiamento preventivo que estão nas ruas.
“Com isso, a gente tem conseguido impedir e/ou frustrar roubos, furtos e até mesmo atos de vandalismos ao nosso patrimônio, que já conta com 45 unidades de saúde monitoradas, trazendo mais segurança aos prédios públicos que já fazem uso do sistema”, pontuou João Almeida, secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa.
Vandalismo é crime – A depredação do patrimônio público é um ato que causa prejuízo não somente ao Estado, mas a toda a sociedade. Os crimes são passíveis de punição, de acordo com a Lei nº 2.848/40, artigo 163, que prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
Caso a população presencie atos de vandalismo em equipamentos públicos da Capital, a recomendação é ligar para a Guarda Civil Metropolitana através do telefone 153 ou para a Polícia Militar pelo número 190.
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) fechou o ano de 2023 com rendimento do Fundo Previdenciário acima da meta atuarial prevista, atingindo um superávit de 3,79%. Segundo a superintendente do órgão, Caroline Agra, o percentual esperado era de 9,97% e o resultado alcançado foi 13,76%, finalizando o ano com um patrimônio líquido de R$ 582.354.987,14, garantindo segurança aos beneficiários e equilíbrio financeiro.
A rentabilidade conquistada durante o exercício de 2023 nas aplicações refletiu um desempenho positivo e satisfatório aos beneficiários do instituto. “Em 2023, o IPM-JP não apenas cumpriu a meta atuarial projetada para todo o ano, como superou com uma diferença de 3,79% no acumulado do exercício, demonstrando o compromisso do instituto com seus beneficiários através de resultados sólidos”, afirmou Caroline Agra.
O Instituto de Previdência do Município atende, atualmente, cerca de 7.700 aposentados e pensionistas. Entre as ferramentas de atendimento que disponibiliza para esse público para orientar e tirar dúvidas sobre o processo de aposentadoria e pensão, estão: WhastApp (83 3222-1005); um canal gratuito de educação financeira e previdenciária, com videoaulas voltadas para os servidores da Prefeitura e demais interessados no tema, através do link: https://www.ipmjp.pb.gov.br/site/educacional; e a Cartilha de Benefícios do Aposentado, com base nas novas regras da Reforma da Previdência.
Os usuários ainda contam com o Clube de Vantagens, que oferta descontos e promoções em ampla rede de conveniados da Capital, com descontos de até 50% em farmácias, clínicas médicas, planos de saúde odontológicos, óticas, lavanderias, escolas de idiomas, restaurantes, pet shops, entre outros. A lista completa pode ser conferida no site do IPM-JP (www.ipmjp.pb.gov.br/site/).
Serviços realizados pelo IPM-JP:
• Concessão e revisão de aposentarias e pensões para servidores da PMJP;
• Planejamento atuarial da PMJP;
• Cartilha de benefícios;
• Clube de Vantagens;
• Emissão de contracheque;
• Administração do Fundo Previdenciário;
• Administração e pagamento da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas;
• Emissão de Certidão de Tempo de Contribuição para servidores da PMJP;
• Serviço social para comprovação de Prova de Vida;
• Recenseamento anual dos aposentados e pensionistas vinculados ao IPM-JP;
• Educação previdenciária para os servidores ativos e inativos da PMJP.
Serviço – Os novos números do Instituto de Previdência do Município são (83) 3213-4646, 3213-4647 e 3222-1005 para contatos via WhatsApp.
A Secretaria de Saúde de Mato Grosso informou ter identificado uma nova subvariante da covid-19, a JN 2.5, uma variação da Ômicron. “Esse é o primeiro registro da subvariante no Brasil”, destacou a pasta. 
Em nota, a secretaria detalhou que o laboratório central do estado sequenciou e identificou a nova subvariante em pesquisa realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro. Ao todo, quatro pacientes do sexo feminino testaram positivo para a nova cepa e foram hospitalizadas.
Desse total, três pacientes receberam alta médica, estão estáveis e seguem em isolamento domiciliar sob acompanhamento da vigilância municipal. Já a quarta paciente tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu.
“No entanto, a equipe de vigilância da SES [Secretaria de Estado de Saúde] ainda investiga o caso e não é possível afirmar que a causa da morte foi a covid-19.”
O governo do estado pediu que a população evite pânico e mantenha-se em alerta para sintomas gripais. As orientações incluem ainda o uso de máscara em caso de gripe ou resfriado e higienizar as mãos com sabão ou álcool 70%, além de vacinar-se contra a doença.
Além do Brasil, a subvariante JN 2.5 também foi identificada no Canadá, na França, na Polônia, na Espanha, nos Estados Unidos, na Suécia e no Reino Unido.
Agência Brasil
As matrículas referentes ao primeiro semestre de 2024 das atividades da Vila Olímpica Parahyba terão a duração de 10 dias, iniciando na próxima segunda-feira (29) para os que vão renovar, ou seja, os que já eram alunos até dezembro de 2023. Para alunos novatos, o período das matrículas será entre 19 de fevereiro e 1º de março, sendo que os estudantes das escolas públicas não pagam mensalidades e para os que compõem a rede privada o valor é de R$ 50 para as modalidades aquáticas e R$ 40 para as demais.
Visando atender o maior número de pessoas durante o período de matrículas, a secretaria da Vila, localizada próximo à arquibancada destinada à piscina do nado artístico, funcionará nos períodos da manhã, tarde e noite. Já as modalidades disponíveis são: natação, voleibol, futebol de campo, futsal, handebol, hidroginástica, basquete, nado artístico, polo aquático, circuito funcional, dançoterapia, yoga, ginástica rítmica, atletismo, capoeira, ginástica de academia, handebol de areia, jiu-jitsu, judô, saltos ornamentais, tênis de mesa, dança zumba, ritbox e fitdance.
“As aulas das escolinhas e das outras atividades vão começar no dia 19 de fevereiro e os interessados devem, no período certo, levar a documentação necessária e caso seja aluno de escola pública, levar uma declaração. A equipe da Vila já está devidamente apta e treinada para realizar todo o processo de matrícula”, disse Marcos Vinícius, gerente operacional da Vila Olímpica Parahyba.
“É um espaço que serve para toda a comunidade desportista e paradesportista e que daqui a poucos dias vai ter início o processo de matrículas e o Governo do Estado tem a satisfação de receber os interessados em realizar alguma atividade nesse complexo tão bem estruturado. Lembrando que de criança até pessoas da terceira idade podem estar inseridos no calendário da Vila”, frisou o secretário Lindolfo Pires, da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).
Através da aprovação da Lei nº 14.761/2023, de autoria da suplente de vereadora Fabíola Rezende (PSB), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência (PcD). A determinação assegura os mesmos direitos e garantias, uma vez que passam a ser também considerados possuidores de impedimentos físicos de longa duração, que podem obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos.
O texto apresentado como justificativa ao já aprovado Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1035/2022, diz: “A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica em severas restrições à existência digna dos pacientes, sendo pacífico que eles possuem uma queda significativa na qualidade de vida, impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo”.
Ainda de acordo com o texto, a Lei foi criada para sanar falhas legislativas que têm sido consertadas: “Com esse entendimento, a proposição apresentada visa sanar essa problemática, destacando que existe um precedente, que é a Lei Ordinária Municipal nº 13.468/2017, que reconheceu as pessoas com doenças renais crônicas como portadoras de deficiência para fins de fruição de direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de João Pessoa”.
Assessoria da CMJP
A Escola de Saúde Pública da Paraíba (ESP-PB) realizou, neste domingo (21), as provas dos processos seletivos públicos da Comissão de Residência Médica (Coreme)/SES-PB para médicos residentes e da Comissão de Residência Multiprofissional (Coremu)/SES-PB para residências médicas, uni e multiprofissionais para o ano letivo de 2024. O processo seletivo, que contou com reforço na segurança e fiscalização, aconteceu sem nenhuma intercorrência e foi realizado nos períodos da manhã e tarde, nos municípios de João Pessoa e Cajazeiras.
Ao todo foram mais de 1800 candidatos inscritos para 83 vagas nas especialidades de Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Geral, Cirurgia Pediátrica, Clínica Médica, Endoscopia Ginecológica, Ginecologia e Obstetrícia, Medicina de Emergência, Medicina Intensiva, Medicina Intensiva Pediátrica, Medicina de Família e Comunidade, Neonatologia, Neurologia, Ortopedia e Traumatologia e Pediatria e 40 vagas para Residências uni e multiprofissionais.
As provas foram aplicadas no Instituto Federal de Educação da Paraíba (IFPB), em João Pessoa, e no Centro Universitário Santa Maria (UNIFSM), em Cajazeiras.
De acordo com diretora geral da ESP-PB, Vanessa Meira, as provas tiveram início às 8h30, pela manhã, e às 14h no período da tarde. Os portões dos locais de prova foram fechados de acordo com o programado. “O programa de residências do Estado é voltado para profissionais de medicina e outras áreas da saúde, que irão se especializar em diversas áreas estratégicas. Para garantir a lisura desse processo, além da conferência dos documentos e certificado dos participantes, contamos com detectores de metais nas entradas dos banheiros, em cada uma das unidades. As provas foram elaboradas pela comissão e entregues lacradas nas salas de aplicação”, explicou a diretora.
Os candidatos foram orientados a chegarem com uma hora de antecedência aos locais de prova e elogiaram a condução de todo Processo Seletivo. Uma delas foi Júlia Melo, que soube do processo seletivo por recomendação de outros residentes que já participaram do programa: “Eu já rodei em vários hospitais do Estado da Paraíba, conversei com alguns residentes, eu gosto muito da parte de terapia intensiva e eles comentaram sobre a prova da SES. Eu espero que a prova esteja em um nível bom e que eu consiga passar”, expressou.
Os candidatos selecionados receberão bolsa no valor de R$ 4.106,09 mensais durante a duração dos Programas, que pode variar de dois a três anos, dependendo da especialidade escolhida. As atividades serão realizadas em unidades de saúde de diversas cidades da Paraíba, incluindo João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa.
Os gabaritos e todas as informações referentes ao Processo Seletivo já estão disponíveis no site da ESP-PB em: https://esp.pb.gov.br/paginas/editais .
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) lançou o edital para o processo seletivo para estágio em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa, em parceria com o Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A bolsa mensal (bolsa auxílio + auxílio transporte) oferecida é de R$ 1 mil para cursos de nível superior e R$ 900 para nível técnico. O documento com todas as informações pode ser acessado pelo endereço: https://iel.selecao.net.br/informacoes/2. As inscrições serão abertas nesta quarta-feira (24) e seguem até o dia 13 de fevereiro.
O processo de inscrição será feito exclusivamente por meio do site do IEL/PB: www.fiepb.com.br/iel. O estudante selecionado cumprirá carga horária de 20 horas semanais, e o estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período. Será concedida uma bolsa mensal ao estagiário de nível superior no valor de R$ 800, mais auxílio-transporte no valor de R$ 200, totalizando R$ 1 mil. Já para o nível médio/técnico, a bolsa mensal terá o valor de R$ 700 e o auxílio transporte de R$ 200, totalizando R$ 900.
São oferecidas vagas para alunos matriculados nos cursos de Administração, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Jornalismo, Direito, Enfermagem, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Geoprocessamento, Gestão Pública, Psicologia, Química Industrial, Serviço Social, Tecnologia da Informação (com foco em Desenvolvimento de Sistemas), Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho.
Para participar do processo seletivo, o estudante deve possuir Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) igual ou superior a 6,0. O candidato deve comprovar, no momento da inscrição, a formação de 25% a 70% da carga horária prevista, no caso de curso técnico; de 30% a 70%, no caso de curso tecnólogo; 35% a 70%, em caso de graduação de quatro anos; e a formação de 40% a 70% para graduação de cinco anos.
A seleção consistirá numa prova objetiva, que será aplicada com os candidatos que apresentarem os melhores coeficientes de rendimento escolar. Serão 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 de Língua Portuguesa, 10 de conhecimentos gerais, e 20 de conhecimentos específicos. De acordo com o edital, no dia 16 de fevereiro será divulgada a relação dos estudantes aptos a realizarem as provas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba deteve, entre os dias 20 e 21 de janeiro, seis indivíduos em ações distintas. Dentre os crimes flagrados estão os de receptação, adulteração, exercício arbitrário das próprias razões e embriaguez ao volante. Também durante o último final de semana, uma mulher foi resgatada para o Hospital com vida após ser ferida com golpes de arma branca. Uma caminhonete e uma motocicleta com registro de roubo/furto foram recuperadas.
A primeira ocorrência se deu no município de Cabedelo-PB, na BR-230, por volta das 23h30, no último sábado (20), quando equipe da PRF abordou uma caminhonete Toyota Hilux. Na oportunidade, foi identificado que alguns sinais de identificação estavam em desconformidade com os padrões estabelecidos. Por meio da expertise dos agentes da PRF foi possível identificar que o veículo tinha registro de roubo/furto ocorrido em julho de 2023 em João Pessoa, capital paraibana. A condutora, uma mulher de 59 anos, foi detida e encaminhada para Delegacia Territorial de Cabedelo pelo crime de receptação. Seu esposo, relatou ter comprado a Hilux de um amigo. A caminhonete passará pelos trâmites cabíveis para ser devolvido ao seu legítimo dono.
Na manhã do domingo (21), no município de Cruz Do Espírito Santo-PB, também na BR-230, às 09h43, equipe policial da PRF recebeu a denúncia de que um homem deferia golpes de faca a uma mulher às margens da rodovia. Rapidamente, equipe da PRF e guarnição da Polícia Militar (PM) chegaram ao local para impedir o crime de homicídio. A vítima foi socorrida com vida para o Hospital com auxílio do Grupamento Tático Aéreo (GTA). O homem evadiu-se do local, entrando na mata fechada. Diligências foram realizadas, não sendo possível localizá-lo. Sua motocicleta, que estava abandonada, foi recolhida e levada para o pátio que presta serviços à PRF.
No decorrer da tarde do mesmo dia, por volta das 13h, no município de Sobrado-PB, na BR-230, UM Chevrolet Onix foi abordado pelos policiais. Durante a fiscalização, foram localizados 31 peças de roupa de banho feminina. A condutora, uma mulher de 42 anos, foi questionada sobre a origem da mercadoria, ela relatou que pegou de uma loja em Jacumã-PB, pertencente a atual namorada de seu ex-companheiro, disse que informou a funcionária que se a proprietária quisesse de volta que a procurasse. Diante dos fatos narrados e da existência de um boletim de ocorrência relatando o caso, a condutora foi detida e encaminhada para Delegacia de Polícia Judiciária de Sapé, onde poderá responder criminalmente por exercício arbitrário das próprias razões, quando se tenta fazer justiça pelas próprias mãos.
Poucas horas após a ocorrência anterior, às 16h50, no município de Mamanguape-PB, desta vez na BR-101, policiais rodoviárias avistaram uma moto Honda CG 150 Fan e deram ordem de para a fim de realizar fiscalização de rotina. Seguindo os protocolos padrão, foi realizado o procedimento de identificação veicular, ficando constatada a adulteração do veículo, dados remanescentes comprovaram que a motocicleta havia sido roubada no município de Caruaru-PE, em dezembro de 2022. O condutor, um homem de 24 anos, informou que adquiriu o veículo por meio de uma troca em um carro. Diante dos fatos evidenciados, ele foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder criminalmente por adulteração e receptação.
Em João Pessoa-PB, na BR-230, às 17h01, uma Honda CG 150 Fan foi abordada. No decorrer da fiscalização, foi identificado que o condutor, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sendo assim, o veículo seria recolhido para o pátio. Contudo, um homem de 22 anos, compareceu ao local para auxiliar o indivíduo. Ao retirar a motocicleta que estava sendo recolhida, foi realizado teste de etilômetro (bafômetro), sendo constatada a presença do teor de 0.55 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diante do flagrante, ele foi detido e conduzido para as autoridades cabíveis pelo crime de embriaguez ao volante.
Às 18h30, no município de Queimada-PB, na BR-104, equipe da PRF se deslocou até o km 131 para atender um acidente do tipo tombamento de uma motocicleta Honda Cg 125 Fan Ks. O SAMU esteve no local prestando o atendimento médico aos envolvidos. O condutor, um homem de 35 anos, foi submetido ao bafômetro, sendo constatado a presença de 0.73 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Sendo assim, o indivíduo após passar pelos procedimentos cabíveis foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária do município, onde poderá responder criminalmente por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
Cerca de 20 minutos após a ocorrência anterior, desta vez no município de Cabedelo-PB, na BR-230, agentes da PRF foram atender um acidente do tipo colisão transversal envolvendo dois veículos. Chegando ao local, foram realizados todos os procedimentos de segurança. Logo após, os condutores foram submetidos ao teste do etilômetro, onde foi notado que um dos indivíduos, um homem de 42 anos, que conduzia uma Honda/Cg 125 Titan Ks apresentava o teor de 0.59 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele não era habilitado. Conforme os fatos narrados, ele foi detido e conduzido para a Delegacia de Polícia Judiciária após receber alta médica, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante e dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para dirigir ou habilitação, ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
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