A educação paraibana ganhou mais uma vez destaque nacional por sua significativa contribuição para a educação em tempo integral. Segundo dados do Censo Escolar 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o estado está em quarto lugar no ranking nacional de matrículas nessa modalidade, com uma taxa de 26,2%, com números que refletem um notável avanço na oferta educacional.

Nos últimos anos, a educação em tempo integral tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para elevar o nível de aprendizagem no Brasil. Na Paraíba, essa tendência é evidenciada pelo aumento expressivo no número de matrículas em tempo integral na educação básica. Atualmente, o estado alcançou a taxa de 52,15% de alunos do ensino médio matriculados em tempo integral, o que o coloca entre os líderes nacionais nesse aspecto.

No estado, o ensino em tempo integral foi implantado em 2016, e desde então tem sido expandido com sucesso. Em 2019, o estado contava com 153 escolas integrais, número que saltou para 304 em 2023. Com isso o número de matrículas integrais subiu quase 50% no mesmo período, passando de 42.174 para 61.780. Destaca-se ainda a oferta de Ensino Técnico através das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, que experimentaram um crescimento significativo desde sua criação. Em 2016, ano de implantação eram apenas duas Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECIT), em 2019 saltou para 69 unidades, e em 2023, 153.

Esses avanços na oferta de educação em tempo integral refletem o compromisso do estado da Paraíba com o desenvolvimento educacional e a formação integral dos estudantes. À medida que mais alunos têm acesso a uma educação de qualidade em período integral, espera-se que o estado colha os frutos desse investimento, preparando uma geração mais qualificada e preparada.

“Fazer parte desse modelo é uma experiência muito boa, porque o modelo integral busca oferecer uma educação mais completa.  E existem também atividades extracurriculares que enriquecem muito o meu aprendizado e também tem todo um suporte emocional. É muito bom poder fazer parte do modelo integral porque existe também a parte voltada para o desenvolvimento das artes, do esporte e da saúde emocional. Então é de fato uma experiência incrível. Só quem faz parte sabe o quanto é bom. Recomendo muito para os futuros alunos e sempre convido eles a conhecerem e fazer parte”, diz o estudante Carlos Henrique dos Santos Lima, de 16 anos, estudante do 2⁰ ano do Ensino Médio Técnico em Agroecologia da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Dom Marcelo Pinto Carvalheira, localizada na 2ª Gerência Regional de Educação.

Os dados do Censo Escolar 2023 revelam que a região Nordeste é especialmente proeminente nesse cenário, com quatro estados ocupando as cinco primeiras posições no ranking nacional de matrículas em tempo integral. O Ceará lidera com 51,4%, seguido pelo Piauí com 48,9% e Maranhão com 40,3%. É importante ressaltar o papel destacado da Paraíba, que tem sido pioneira na implementação e expansão dessa modalidade educacional.

O investimento em educação em tempo integral tem se mostrado uma estratégia eficaz para melhorar a qualidade do ensino e preparar os estudantes para os desafios do futuro. No contexto internacional, a média dos países da OCDE é de quase 11 horas semanais de aulas só para disciplinas como Matemática, língua nativa e língua estrangeira, o que contrasta com as 20 horas totais disponíveis nas escolas de tempo parcial.

O Procon-JP apreendeu, no final da tarde desta sexta-feira (23), 2.150 quilos de farinha de trigo com a data de validade vencida em um supermercado da Capital instalado no bairro do Valentina. Além da farinha de trigo, foram confiscados, ainda, 15 pacotes de fermento, pães, bolos e biscoitos que estavam em processo de fabricação, além dos que já estavam expostos nas prateleiras do estabelecimento e que tinham sido feitos com o produto impróprio para o consumo.

De acordo com o secretário-executivo de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires, a fiscalização ao supermercado foi fruto de denúncia de um consumidor. “Seguimos a reclamação do cidadão e constatamos que existia, de fato, esse monte de produtos fora da validade. Após a apreensão e com o auto de infração lavrado, foi feito descarte imediato de todos os itens confiscados, com a ajuda da Emlur”, explicou.

Júnior Pires pontua que o supermercado autuado sofrerá o rigor da lei e as penalidades serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até a suspensão temporária do serviço. “O estabelecimento terá o prazo legal para a defesa, que é 10 dias, como prevê a legislação”.

Mais apreensões – Fiscalização conjunta do Procon-JP com a Vigilância Sanitária Municipal apreendeu dezenas de produtos, além  de autuar seis supermercados na última quarta-feira (21). Em janeiro, a fiscalização do Procon-JP já tinha apreendido mais de 6 quilos de carne de sol e de charque, embalagens de empanado, queijos de vários tipos, pizzas e potes de pasta de amendoin com a data de validade vencida. Dois locais foram autuados.

No mês de fevereiro foram apreendidas embalagens de carne de charque, pizza, salada, queijo coalho, bolo de coco Nevado, bolo caçarola, bolo de coco, bolo inglês, bolo de limão Nevado, bandeja de linguiça, pacotes de queijo vermelho e mix de petiscos de amendoin.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Instagram: @procon_jp;
Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179.

João Pessoa atingiu a marca de 98% nas atividades de vacinação de alta qualidade, segundo avaliação do Ministério da Saúde (MS). A análise foi sobre o processo de microplanejamento (MP) da Rede Municipal de Saúde e todos os critérios que integram o método de trabalho. O processo de MP tem como objetivo as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (Avaq) para o resgate das altas coberturas vacinais dos programas de rotina e outras estratégias de vacinação e, consequentemente, a erradicação e o controle de doenças imunopreveníveis.

Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa, explicou que a equipe do município participou de capacitações junto ao Ministério da Saúde e compartilhou todo o conhecimento adquirido com os gestores e profissionais que atuam nas salas de vacinas. “Nisso, repensamos as estratégias que estávamos usando e juntos criamos novas estratégias respeitando cada território, comunidade e realidade local. Ainda ampliamos nossa rede de apoio com as comunidades e buscamos aliados para atuar juntos, a exemplo das lideranças comunitárias, entidades religiosas, acadêmicas, educacionais, entre outros para garantir a assistência e o resultado exitoso”, disse.

Os critérios avaliados pelo Ministério da Saúde foram a utilização de ferramenta gerencial, encaminhamentos, assistência da Atenção Básica, monitoramento, acompanhamento e controle da Vigilância em Saúde, como a análise de risco de disseminação de doenças preveníveis, acompanhamento de execução de recursos destinados as ações de vacinação, realização de treinamento, capacitação, mobilização e qualificação de profissionais, divulgação e comunicação das ações relacionadas à prevenção e combate as fake news e treinamento e condutas de eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização.

“O treinamento que obtivemos foi norteador para podermos projetar muitos processos que já estavam sendo executados. Sobretudo, agregou a troca de experiência e a metodologia que foi coordenada para estender a perspectiva para novas estratégias adotadas, ordenada, sistemática e programada, buscando avaliar os resultados”, completou o coordenador.

Microplanejamento – O processo de microplanejamento parte do reconhecimento da realidade local, considerando as características sociodemográficas, econômicas, sociais e necessidades dos municípios e das suas menores divisões, como a área de abrangência de uma equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Básica de Saúde (UBS), fortalecendo a descentralização e a territorialização.

Todo processo é desenvolvido por profissionais de saúde dos diferentes níveis de atenção que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS) nas diversas áreas relacionadas com as imunizações, como o Programa de Imunização, Vigilância Epidemiológica (VE) e Atenção Primária à Saúde (APS). O Ministério da Saúde foi o responsável pela organização e implementação da metodologia, que incluiu a formação de facilitadores nos níveis nacional, estadual e municipal, em ondas de formação, promovendo as atividades no formato presencial ou semipresencial  e o seguimento da implementação do processo de microplanejamento.

A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) divulgou, nesta sexta-feira (23), o resultado da análise de documentos, após recurso, do edital para seleção de elenco e montagem da Paixão de Cristo 2024. O resultado está no Portal da Transparência, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9034.

A fase de audições acontece nos dias 26 e 27, quando há a seleção de atores, atrizes e figurantes para composição do elenco do espetáculo promovido pela Prefeitura de João Pessoa no Adro do Centro Cultural São Francisco, no Centro Histórico. Este ano, os cachês variam entre R$3 mil e R$8 mil, e os ensaios acontecem no mês de março.

Com este edital, a Funjope garante o planejamento para a realização da Paixão de Cristo, um espetáculo que acontece há três anos no Adro do Centro Cultural São Francisco, com uma plateia em torno de 10 mil pessoas por apresentação. Ao todo, participam cerca de 55 atores e atrizes, mais a parte técnica, além de profissionais da música e da dança.

Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas pelo telefone (83) 3213-4406 ou e-mail [email protected].

A experiência do condomínio residencial Cidade Madura para idosos que não têm casa própria oportunizada pelo Governo da Paraíba, que também oferece espaço de convivência, assistência à saúde e social e qualidade de vida, continua despertando o interesse de diversos estados brasileiros que pretendem implantar o modelo desta ação.

Nesta sexta-feira (23), o prefeito do município de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul, Gustavo Terra, juntamente com o secretário de Coordenação e Planejamento, Ezequiel Cella, foram recepcionados pela chefe de gabinete Mikaela Gomes, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Gerência Operacional do Programa Cidade Madura.

Posteriormente, a comitiva se encaminhou para os residenciais do Cidade Madura de João Pessoa e Bayuex, com o objetivo de oportunizar entre os Estados a troca de experiências sobre o Programa, conhecendo o processo de gestão, seleção, composição da equipe e atuação desses profissionais, como se dá as relações interpessoais entre as pessoas idosas no dia a dia e os desafios e avanços do Programa do Cidade Madura em quase 10 anos da sua implementação.

O prefeito de Tupanciretã (RS), Gustavo Terra, declarou que ficou impressionado com a dimensão e a estrutura do Programa na Paraíba. “Estou muito feliz em ter a oportunidade de conhecer uma experiência que deu certo, um modelo já maduro de quase 10 anos. Uma grande diferença que percebo do nosso futuro projeto é que é municipal. Era um sonho nosso construir algo que pudesse atender as necessidades das pessoas idosas, unimos esforços para tornar realidade. É surpreendente para nós gaúchos que as atividades fins é a cargo dos municípios e chegarmos aqui no Estado onde todas essas atividades são de responsabilidade estadual é uma surpresa muito grande, isso daí poderia ser passado aos demais estados da federação”, disse o prefeito.

O secretário de Coordenação e Planejamento do município de Tupanciretã, Ezequiel Cella, comentou que a Paraíba foi indicada como referência na execução de um Programa que deu certo. “Importante ressaltar que estamos aqui porque o Governo da Paraíba repercutiu no país inteiro um Programa tão exitoso. Daí como já tínhamos a idéia de construir uma estrutura que desse apoio à pessoa idosa, decidimos ver in loco modelos que deram certo. Foi muito proveitoso conhecer e poder compartilhar essas informações sobre um Programa fantástico. A gente tem que olhar para a pessoa idosa em especial, e a Paraíba está de parabéns na execução direta das políticas públicas junto à população”, ressaltou.

A gerente executiva da Proteção Social Básica da Sedh, Gilmara Oliveira, considerou esse intercâmbio proveitoso na perspectiva de poder mostrar que a Paraíba vem ao longo de quase uma década ofertando política pública de habitação exclusiva para a pessoa idosa, que foi ampliada nos últimos cinco anos. “Poder contribuir com outros Estados na implantação de equipamentos semelhantes ao nosso, nos deixam imensamente lisonjeados, enquanto Governo da Paraíba, especialmente com o foco dado na visita pela equipe municipal de Tupanciretã sobre a gestão desses equipamentos e seus desafios cotidianos”, falou a gerente.

O Programa Cidade Madura – Os residenciais Cidade Madura são compostos por 40 unidades habitacionais e atualmente estão em oito  cidades paraibanas: João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Sousa, Patos, Monteiro e Bayeux. O Governo da Paraíba está construindo mais um residencial no município de Mamanguape, com previsão de entrega para este ano.

No condomínio, os idosos têm ainda à disposição um Núcleo de Assistência à Saúde; Centro de Vivências; Sala multiuso; uma praça, contendo pista de caminhada e academia de saúde ao ar livre; e horta comunitária.

O residencial Cidade Madura é uma iniciativa de caráter intersetorial, envolvendo a Companhia Estadual de Habitação Popular e as Secretarias de Estado do Desenvolvimento Humano, Educação, Saúde e a de Segurança Pública e Defesa Social, na sua execução.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) convoca, por meio do Diário Eletrônico, edição desta sexta-feira (23), 52  selecionados para estágios do TCE-PB. O processo seletivo aconteceu  em dezembro do ano passado.

Em conformidade com edital nº 01/2023 e a resolução Administrativa RA-TC nº 01/2016, o TCE-PB convoca os candidatos abaixo relacionados para que manifestem interesse, no prazo de 24h, por e-mail enviado pelo CIEE, e posterior envio de documentação exigida para formalização do Termo de Compromisso de Estágio.

O programa de estágio remunerado no TCE-PB será desenvolvido na modalidade presencial, em carga horária diária de quatro horas, sendo 20 horas semanais, com retribuição mensal a título de Bolsa Auxílio no valor de R$ 1.320,00, mais auxílio transporte correspondente a R$ 105,00 mensais.

Diário Eletrônico: https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico