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Fiscalização do Procon-JP apreende carne e queijos com a validade vencida e autua dois supermercados

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Operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aos supermercados da Capital apreende 6,45 quilos de carne de sol e oito quilos de queijos de vários tipos com a data de validade vencida. A inspeção segue até à sexta-feira, 02 de fevereiro. Dois estabelecimentos foram autuados e os alimentos apreendidos foram destruídos de forma imediata.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, salienta que a operação de fiscalização nos supermercados garante que a legislação seja cumprida, principalmente no que se refere às condições em que estão os alimentos comercializados porque se trata de proteger a saúde do consumidor.

Ele explica que os supermercados autuados terão um prazo de 10 dias para a defesa e podem ser penalizados com multas. “Os locais que estão expondo alimentos e disponibilizando para o consumo com a validade vencida, responderão pela irregularidade sob o rigor da lei”, avisa Rougger Guerra.

O Procon-JP está verificando irregularidades como a falta de validade ou a data vencida dos produtos, além de inspecionar o descumprimento das leis que regem a relação de consumo, como a que prevê banheiros e bebedouros nesse locais (lei municipal 1.576/1998), da precificação e da disponibilidade de informações sobre órgãos de defesa do consumidor como um exemplar do CDC e os números do Procon-JP expostos em local visível.

Penalidades – As penalidades para o descumprimento à legislação nesses estabelecimentos serão aplicadas conforme o grau da infração e podem ir de multas até à suspensão temporária do serviço. O secretário esclarece, ainda, que o valor da multa é proporcional à gravidade da irregularidade.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Recepção: 83 3213-4702
Instagram: @procon_jp
Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179
WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Presidente da AMCAP toma posse na diretoria da Famup para o triênio 2024-2026

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A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) realizou, nesta quarta-feira (31), a cerimônia de posse da nova diretoria eleita para o triênio 2024/2026 na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN), em João Pessoa. O presidente da Associação dos Municípios do Cariri e Agreste Paraibano – AMCAP e prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, tomou posse como membro do Conselho Fiscal.

A nova diretoria é composta pelo ex-prefeito George Coelho como presidente, pelo prefeito André Gomes (Boa Vista) como 1º vice-presidente; Anna Lorena (Monteiro) como 2º vice-presidente; Roberto Bayma (Bom Jesus) como 3º vice-presidente; Sérgio Lima (Baía da Traição) como 4º vice-presidente; Allan Bastos (Pedra Branca) como 1º secretário; Jarcques Lúcio (São Bento) como 2º secretário; Bevilacqua Matias (Juazeirinho) como 3º secretário; Joyce Renally (Duas Estradas) como 1º tesoureira e José Alexandre (Santa Luzia) como 2º tesoureiro.

Também compõe a diretoria no Conselho Fiscal: Maria Rodrigues (Alagoinha); Adriano Wolff (São Sebastião do Umbuzeiro); Neto Nepomuceno (Barra de Santa Roza); Cláudia Macário (Quixaba); Doutor Lúcio (Itabaiana); Tiago Castro (Cabaceiras); Vital Costa (Araruna); Elias Costa (Jacaraú); Ricardo Pereira (Princesa Isabel) e José Benício Neto (Pilar).

O prefeito Adriano Wolff aproveitou a oportunidade para parabenizar o atual presidente George Coelho pela condução da Famup no Estado, que tem sido protagonista das lutas pela pauta municipalista a nível nacional.

Cariri da Gente

Prefeitos caririzeiros se reúnem com secretário de estado e discutem fortalecimento das exposições de animais

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Prefeitos da região do Cariri, entre eles Nelsinho Honorato de Coxixola, Edglei Amorim de Santo André, Adriano Wolff de São Sebastião do Umbuzeiro, João Batista de Barra de São Miguel e Inácio Nóbrega de Amparo, participaram de uma importante reunião com o Secretário de Agricultura do estado, Joaquim Hugo.

O encontro teve como foco central o circuito de exposições na área da caprinovinocultura, promovido por esses municípios como uma fonte essencial de desenvolvimento econômico na região do Cariri. Durante a reunião, todos os prefeitos tiveram a oportunidade de expor suas perspectivas e contribuições para o crescimento contínuo desse setor.

O Secretário Joaquim Hugo ouviu atentamente as demandas e propostas apresentadas pelos prefeitos, demonstrando interesse em apoiar e fortalecer as iniciativas voltadas para a caprinovinocultura na região.

A reunião representa um passo significativo na busca por parcerias e apoio do governo estadual para potencializar as exposições de caprinos e ovinos, consolidando o Cariri como uma referência nesse importante segmento agropecuário.

Com Paraíba Mix

 

Saúde do Estado se reúne com representantes da vigilância epidemiológica de João Pessoa para alinhar estratégias contra a dengue

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência de Vigilância em Saúde, se reuniu, nessa quarta-feira (31), com representantes da vigilância epidemiológica do município de João Pessoa, com o objetivo de alinhar ações necessárias para fortalecer o combate à dengue e outras arboviroses.

No Brasil, estados como Goiás e o Distrito Federal já registram aumento de casos de dengue. Com isso, a Paraíba, que não apresenta um cenário crítico quanto ao agravo, tem reforçado junto aos 223 municípios estratégias e metodologias capazes de diminuir focos, aumentar o controle do Aeds aegypti – mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika – e, assim, evitar possíveis surtos da doença.

De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares, todo o trabalho está sendo voltado para a estruturação e organização da rede assistencial. “Outras regiões já vêm sofrendo com surtos, por isso, precisamos estar atentos e vigilantes, capacitando nossa rede assistencial, melhorando nossas ações para prevenção e controle. Estaremos também com uma mobilização através das mídias, para que, assim, possamos nos comunicar melhor com a população que precisa compreender seu papel nessa luta contra a dengue”, pontuou.

Na Paraíba, foram notificados 285 casos prováveis de arboviroses, sendo 243 para dengue e 42 para chikungunya, e nenhum registro de notificação para zika, segundo boletim epidemiológico divulgado pela SES. O levantamento, que compreende o período de dezembro de 2023 a janeiro de 2024, aponta ainda o total de dois óbitos em investigação para dengue nos municípios de Camalaú e Santa Rita, respectivamente, e nenhum óbito suspeito para chikungunya e zika.

Para a diretora de Vigilância em Saúde do município de João Pessoa, Renata Alves, o encontro serviu para ampliar o conhecimento acerca das ferramentas capazes de agir efetivamente da diminuição dos casos. “Esse momento foi fundamental para que a gente tenha ciência do cenário do Estado com relação à dengue. Dessa forma, iremos focar principalmente nos dados do município de João Pessoa e, a partir dessas análises, traçarmos estratégias e ações de prevenção e controle, executando o nosso Plano de Contingência das Arboviroses”, reforçou.

Toda a população precisa ficar atenta, evitando a proliferação do mosquito por meio da água parada em lixos e depósitos. A orientação da SES é que de forma permanente, pelo ao menos uma vez por semana, sejam feitas limpezas para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, e, em especial, lavar bem caixas d’água e depois vedá-las. Não deixar água acumulada em pneus, calhas e vasos; sempre adicionar cloro à água da piscina, entre as recomendações.

A Gerência de Vigilância seguirá, durante toda a semana, dialogando com as regiões de saúde e equipes técnicas sobre ações e recomendações de combate as arboviroses.

STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

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Foto: José Cruz\Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos

Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro

No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Agência Brasil

Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas

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O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line.

De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo.

A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta.

A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação.

A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Agência Brasil

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

As alíquotas passaram para os seguintes valores:

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo
Fonte: Confaz

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

Agência Brasil

‘Gangue da Dinamite’ explode supermercado em João Pessoa e leva todo o dinheiro

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Um supermercado localizado no Bairro das Indústrias, na Zona Sul de João Pessoa, foi alvo de bandidos na madrugada desta quinta-feira (1º).  De acordo com a polícia, criminosos invadiram o estabelecimento e explodiram o cofre, levando todo o dinheiro que estava no local.

Para a ação teriam sido utilizadas dinamites, causando bastante destruição em ao menos dois ambientes do supermercado. Populares que residem nas imediações ouviram por volta das 3h ao menos três explosões.

A Polícia Militar, por meio do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foi acionada, assim como a Polícia Civil. A PC vai investigar o caso. Até o momento o valor levado pelos criminosos não foi revelado e ninguém foi preso.

Esta não seria a primeira vez que ocorreu um crime como esse na região.

ClickPB

Quatro pessoas são assassinadas a em poucas horas na grande João Pessoa

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Uma tarde marcada pela violência na região metropolitana de João Pessoa resultou em quatro assassinatos nesta quarta-feira (31). Os crimes, ocorridos em diferentes localidades, deixaram a população assustada.

Por volta do meio-dia, Lucas Vinícius da Silva Souza, de 23 anos, foi vítima de um homicídio em Cruz das Armas. O jovem, que seguia de moto pela Avenida, foi surpreendido por disparos vindos de um carro. Lucas estava a caminho do enterro de um amigo.

No distrito de Mata Redonda, em Alhandra, um homem de 19 anos foi morto a tiros no início da tarde. De acordo com o delegado responsável pela investigação, os atiradores estavam em um carro e abandonaram o veículo após o crime, roubando uma caminhonete durante a fuga. Quatro pessoas participaram do assassinato.

A violência continuou, e por volta das 14 horas, mais um assassinato foi registrado, desta vez em Cabedelo, na comunidade Castelinho. A vítima, abordada por homens encapuzados, foi levada até sua casa e executada. A residência já havia sido palco de outro homicídio no início do mês, ligado a disputas entre facções criminosas.

A quarta vítima do dia foi assassinada por volta das 15 horas, no Bairro do Roger. O homem, que trabalhava como ajudante em uma mudança, foi morto enquanto estava na escada do condomínio. A polícia está conduzindo investigações para esclarecer as circunstâncias do crime.

T5

Homem é assassinado a tiros na beira da linha do trem, na região metropolitana da Capital

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Um homicídio foi registrado na madrugada desta quinta-feira (1º) no município de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.  De acordo com a polícia, o fato ocorreu na parte central da cidade, as margens da linha férrea.

De acordo com as informações obtidas pela reportagem, equipes da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foram acionadas após populares ouvirem diversos disparos na área. Ao chegar ao local, as equipes observaram um homem sem os sinais vitais no cruzamento da linha férrea.