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Paraíba registra maior crescimento do Nordeste no setor de serviços em setembro

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Fábio Augusto
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A Paraíba voltou a registrar o maior crescimento da região Nordeste no indicador do setor de serviços em setembro. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada nesta quarta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a Paraíba apresentou alta de 6,9% em setembro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, alcançando a melhor colocação no Nordeste, enquanto a média do País cresceu 4,1%.

 

Na comparação de agosto para setembro, os resultados do setor de serviços da Paraíba foram ainda mais expressivos. A expansão foi de 4,7%, ficando com a segunda maior taxa no País, atrás apenas do Distrito Federal (8,3%), enquanto a média do País alcançou 0,6%.

 

PARAÍBA MANTÉM 3º MAIOR ALTA DO PAÍS NO ANO – No acumulado de janeiro a setembro, a Paraíba manteve a terceira maior taxa de crescimento do País no indicador com 5,5%, atrás apenas do Distrito Federal (7,5%) e do Tocantins (5,7%). O País acumula alta de 2,8% no ano.

 

SEGMENTOS QUE MAIS CRESCERAM – Em setembro, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, o crescimento atingiu em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. Entre os setores, o de transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio exerceu o principal impacto positivo, impulsionado, principalmente, pelo aumento da receita em rodoviário de cargas; transporte aéreo de passageiros; logística de transporte de cargas; concessionárias de rodovias; e rodoviário coletivo de passageiros. O setor de serviços reúne também atividades como turismo, restaurantes, salão de beleza e tecnologia da informação e é considerado um indicador do comportamento econômico do país.

 

FORÇA DO SETOR DE TRANSPORTES – O gerente da Pesquisa Mensal de Serviços, Rodrigo Lobo, apontou o grupamento dos transportes ─ responsável por 36,4% do índice ─ como força motora do setor nos últimos oito meses, impulsionado especialmente pelo transporte de cargas e o aéreo de passageiros.
“Logística de transportes cresce em função da maior comercialização de mercadorias adquiridas em plataformas de comércio eletrônico, o que acaba movimentando o armazenamento de mercadorias, a logística e o transporte até o consumidor final”, explica Lobo.

 

SERVIÇOS LIDERAM EMPREGOS – Segundo o Caged, o setor de serviços lidera a geração de empregos com carteira assinada na Paraíba em 2025 com um saldo de 20.671 postos nos sete primeiros meses deste ano. De janeiro a setembro, foram criados mais de 92.826 mil postos no setor de serviços, contra 72.155 mil desligamentos.

 

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

Plano de saúde é multado em mais de R$ 1 milhão por deficiência no atendimento a crianças autistas

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Fábio Augusto
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O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o do transtorno do espectro autista (TEA).

A multa é resultado da fiscalização e autuação à operadora em 2023 e, desde então, o processo administrativo seguiu todos os trâmites legais, culminando com a sanção. De acordo com Junior Pires, secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, foram várias infrações não respondidas a contento nesses dois anos em que o processo esteve ativo.

Junior Pires adianta que o plano de saúde Smile vem sendo alvo de denúncias há vários anos e recebeu diversas notificações para adequação em sua clínica de atendimento, bem como autuações para cumprimento da legislação. “Este ano já foram realizadas várias reuniões para garantir que os pacientes tivessem o atendimento previsto e garantido no contrato. Continuamos de olho”, frisou.

Irregularidades – As irregularidades mais flagrantes detectadas pelo Procon-JP foram a de que alguns profissionais não elaboravam o plano terapêutico e nem incluíam avaliações fisioterapêuticas. Foram identificadas ainda a falta de profissionais para um atendimento eficaz; escassez de recursos físicos, materiais e de equipamentos para um bom funcionamento da assistência realizada pela clínica; falta de informações e dados sobre o atendimento e evolução do tratamento aos pacientes com TEA, entre outros.

Sem recursos – Junior Pires pontua que o processo foi finalizado e a sanção foi aplicada em primeiro e segundo graus. “Agora não há mais recursos no Procon-JP e estamos na fase do ‘cumpra-se’. Tudo que queremos é que os planos atendam aos pacientes de forma correta”.

TEA – Dezenas de mães e pais das crianças com TEA reclamavam que os filhos não estavam recebendo o atendimento necessário na clínica que faz parte do plano de saúde, com prejuízo dos tratamentos previstos no rol da ANS. “Durante a fiscalização, os fiscais sempre constatavam que não havia a assistência devida aos pacientes, além de outras irregularidades”, pontua o titular do Procon-JP.

Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, nº382, Tambiá, das 8h às 17h;
Telefone: 0800 083 2015;
Procon-JP na sua mão: 98665-0179;
WhatsApp Transporte público: 98873-9976;
Instragram: @procon_jp;
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Em Brasília, Fábio Lopes se encontra com lideranças de direita e projeta cenário para 2026

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Fábio Augusto
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O vereador de João Pessoa, Fábio Lopes (PL), esteve em Brasília nesta semana participando de uma série de agendas políticas com lideranças da direita nacional, consolidando seu alinhamento com as principais figuras do campo conservador e mirando as eleições de 2026.

Durante a viagem, Fábio Lopes marcou presença no lançamento da pré-candidatura da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) ao Senado Federal, evento que reuniu importantes nomes do Partido Liberal e da base bolsonarista. No encontro, o vereador teve a oportunidade de conversar com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, o senador Flávio Bolsonaro, e o ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao Senado pela Paraíba, Marcelo Queiroga.

Além do evento, Fábio Lopes que é pré-candidato a deputado estadual, também participou de uma reunião estratégica com o senador paraibano e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil). O encontro reforçou a aproximação entre os dois políticos e o compromisso com as pautas conservadoras e valores cristãos.

Durante a reunião, Fábio Lopes destacou o compromisso com a defesa da família, da liberdade e da pauta conservadora:

“Meus amigos da Paraíba, estou aqui com o senador Efraim entregando várias pautas da família, da agenda conservadora e, acima de tudo, da pauta da liberdade, que no Brasil está sempre em risco. A partir de 2026, vamos fazer uma grande campanha e entregar uma Paraíba verdadeiramente livre e próspera.”

Efraim Filho, por sua vez, elogiou a atuação de Fábio Lopes e reforçou a parceria política:

“Fábio, seja bem-vindo. Você tem feito um extraordinário mandato como vereador em João Pessoa, defendendo pautas importantes como a vida, a família e o combate à violência. As portas estão abertas para encaminhar demandas do seu mandato e fortalecer ações em benefício da capital. Essa parceria vai longe.”

Na mesma reunião participaram o deputado federal Cabo Gilberto e o deputado estadual, George Morais.

A presença de Fábio Lopes em Brasília consolida seu nome como uma das principais vozes da direita na Paraíba, ao lado de lideranças nacionais alinhadas ao bolsonarismo. O vereador que é pré-candidato a deputado estadual, tem se destacado pela defesa de temas como liberdade de expressão, valores cristãos, combate à ideologia de gênero e segurança pública, pautas que devem nortear seu posicionamento político nas eleições de 2026.

Obra celebra 50 anos do advogado Rogério Varela e sua contribuição ao Direito brasileiro

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Fábio Augusto
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Uma nova publicação jurídica celebra a trajetória do advogado e professor Rogério Varela, referência nacional no ensino, na pesquisa e na prática do Direito. A obra, intitulada “Estudos por ocasião dos seus 50 anos”, reúne artigos de destacados juristas e pesquisadores de diversas regiões do país, sob a organização de Felipe Negreiros.

O livro conta com a colaboração de André Borges Coelho de Miranda Freire, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Carlos Alberto de Brito, Carlos Augusto Machado de Brito, Damião Benilson Gomes de Melo, Gustavo Troccoli Carvalho de Negreiros, Ivana Lúcia Franco Cei, Jayme Martins de Oliveira Neto, João Luiz de Carvalho Botega, José Ernesto Pimentel Filho, Luciana Fernandes de Freitas, Márcio Accioly de Andrade, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Paulo Marcelo Duarte Miranda, Rafaela Albuquerque Fires, Rodrigo Badaró, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Taciana Meira Barreto e Wilson Sales Belchior.

O lançamento da obra está marcado para o dia 5 de dezembro de 2025, às 9h30, no Salão Nobre do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, ocasião que reunirá autores, autoridades e representantes da comunidade jurídica em um momento de celebração à carreira e ao legado do homenageado.

O advogado paraibano Rogério Varela é bacharel e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Recentemente representou a advocacia brasileira no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em uma das vagas destinadas à Ordem.

Atualmente, Varela se dedica à advocacia, ao lado da esposa e do filho Guilherme, no conceituado escritório fundado por ele em João Pessoa, que leva seu nome. Autor de diversas obras jurídicas, foi professor titular do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e lecionou na pós-graduação da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Potiguar, além de ter ministrado aulas na Escola Superior da Advocacia e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista.

Com mais de 26 anos de atuação na advocacia, Rogério Varela construiu uma trajetória marcada pela excelência técnica, pela defesa das prerrogativas da classe e pela dedicação à formação jurídica de novas gerações. No sistema OAB, exerceu a presidência da Comissão Nacional do Exame de Ordem e integrou a Comissão Nacional de Educação Jurídica no triênio 2016–2019. Atuou também como juiz substituto na categoria de jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e é fundador do Instituto Eduardo Correia.

O organizador da obra, Felipe Negreiros, destacou que o livro é um tributo à seriedade intelectual e à dedicação de Rogério Magnus à construção de um pensamento jurídico ético, plural e comprometido com o bem comum.

Reunindo nomes expressivos do cenário jurídico nacional, a coletânea consolida-se como uma homenagem à sólida carreira acadêmica e institucional de Rogério Magnus Varela Gonçalves, cuja trajetória inspira respeito, compromisso e valorização da advocacia brasileira.

Semob-JP implanta novo binário para facilitar o acesso entre o Altiplano e a UFPB

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Fábio Augusto
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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) implantará, nesta quinta-feira (13), às 6h, um novo binário no bairro Altiplano, em razão da conclusão das obras da ponte que ligará o bairro ao acesso viário do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), no campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

A intervenção tem como objetivo melhorar a fluidez no trânsito e facilitar o deslocamento entre a Avenida João Cirilo da Silva e a nova ponte do Altiplano. O binário será formado pelas ruas Severino Ennes Atayde (sentido Altiplano-UFPB) e Arthur Enedino dos Anjos (sentido UFPB-Altiplano), que passarão a operar em sentido único de circulação. Estas vias foram asfaltadas, substituindo trechos antigos de paralelepípedo.

O superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, Marcilio do HBE, destacou a importância da ação. “A implantação do binário integra um conjunto de melhorias de mobilidade que estão sendo executadas na região, ampliando a integração viária e proporcionando deslocamentos mais rápidos e seguros para a população”, afirmou.

“Para garantir uma transição segura, a Semob-JP instalou toda a sinalização horizontal e vertical necessária, além de mobilizar agentes de mobilidade que permanecerão por 10 dias no local, orientando os condutores e realizando um trabalho educativo sobre as novas regras de circulação”, explicou Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP.

Ponte que liga o Altiplano ao HU – A nova ponte que liga o Altiplano ao HU/UFPB vai facilitar o deslocamento entre os bairros Bancários, Cidade Universitária e Altiplano, evitando o tráfego intenso do Castelo Branco e da Avenida Beira Rio. A via deve reduzir significativamente o tempo de viagem e melhorar a fluidez, oferecendo mais segurança e conforto para quem circula pela região sul de João Pessoa. A obra faz parte do programa ‘Vias do Atlântico’, realizada pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).

Justiça mantém prisão de Hytalo Santos e do marido após nova audiência

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Redação PautaPB
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A Justiça da Paraíba decidiu manter presos o influenciador digital Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente. A decisão foi tomada após audiência de instrução realizada na manhã desta quarta-feira (12), no Fórum de Bayeux, e confirma a permanência do casal na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, no bairro do Róger, em João Pessoa.

Durante a audiência, foram ouvidas duas testemunhas de defesa que ainda não haviam prestado depoimento. O Ministério Público da Paraíba tem agora cinco dias para apresentar as alegações finais, e a defesa receberá prazo semelhante para responder. Após essa etapa, caberá ao juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da 2ª Vara Mista de Bayeux, decidir se o casal será condenado ou absolvido.

O advogado de Hytalo e Israel pediu a revogação das prisões, argumentando que nenhuma das testemunhas de acusação apresentou elementos que sustentem as denúncias. O magistrado afirmou que o pedido será analisado posteriormente.

Presos em 15 de agosto na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo, Hytalo e Israel foram transferidos para João Pessoa no fim daquele mês. Eles respondem a um processo que envolve acusações graves de produção de conteúdo pornográfico com menores de idade, tráfico de pessoas, exploração sexual de crianças e adolescentes e favorecimento da prostituição.

O caso segue em tramitação sob sigilo judicial.

Saúde realiza ação alusiva ao “Dia D” de enfrentamento do câncer de boca

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Redação PautaPB
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A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional de Atenção Básica à Saúde (Goab), realizou, nesta terça-feira (11), no Centro Odontológico Cruz das Armas (Coca), em João Pessoa, uma ação alusiva ao “Dia D” de enfrentamento do câncer de boca. A iniciativa integra o movimento nacional promovido pelo Ministério da Saúde, que mobilizou estados e municípios em torno da prevenção e do diagnóstico precoce da doença.

A Paraíba foi um dos cinco estados selecionados para apresentar suas estratégias, com destaque para as ações do Programa Paraíba Contra o Câncer e Teleestomato, um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), voltado ao profissional de saúde bucal, cujo objetivo é auxiliar na discussão de casos clínicos complexos sobre diagnóstico e manejo de casos de câncer de boca.

A programação contou com um webinário e atividades presenciais no Coca, onde foram realizadas orientações educativas aos usuários sobre prevenção, sinais de alerta e cuidados com a saúde bucal, além da entrega de materiais informativos e da realização de exames clínicos. Nos casos em que foram identificadas alterações suspeitas, os pacientes foram encaminhados para investigação diagnóstica, com cadastro imediato no Teleestomato e acompanhamento pela rede estadual de saúde. A agenda ocorreu de forma colaborativa, com o apoio dos residentes da Residência Multiprofissional em Clínica Integrada de Odontologia (Reclio).

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal da SES, Matheus Medeiros, tanto o Teleestomato quanto o Paraíba Contra o Câncer garantem a integralidade do cuidado ao paciente. “O Telestomato é uma ferramenta voltada ao diagnóstico precoce, enquanto o Paraíba Contra o Câncer amplia o acesso ao tratamento especializado para os usuários diagnosticados. A proposta da ação foi reforçar o papel da Atenção Primária na detecção precoce do câncer de boca, ampliando a conscientização da população e fortalecendo as estratégias integradas de cuidado”, frisou.

O assessor técnico da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Renato Ishigame, destacou as ações exitosas da Paraíba no enfrentamento do câncer de boca. “O Estado da Paraíba se destaca nacionalmente pela atenção e pelo cuidado voltados ao enfrentamento do câncer de boca, especialmente pela parceria entre a UFPB, a Secretaria de Estado da Saúde e os municípios. Essa integração tem ampliado o acesso da população aos serviços de diagnóstico e garantido suporte técnico aos profissionais que atuam nessa frente”, disse.

Sobre o câncer de boca – O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados.

O tabaco e o álcool são os principais fatores de risco para o câncer de boca e orofaringe. Outros fatores como a dieta pobre em frutas e vegetais, a infecção pelo vírus HPV e a exposição dos lábios ao sol sem proteção também aumentam o risco de câncer de boca e orofaringe. O câncer de boca e orofaringe é passível de prevenção e diagnóstico precoce.

ALPB cria Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão

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Fábio Augusto
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A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Resolução 559/2025, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, destinada a reconhecer pessoas e entidades que se destacam pela atuação em prol da sociedade paraibana. A proposta foi apresentada pelo presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino; pelos deputados Chico Mendes, Bosco Carneiro e João Gonçalves; pelo ex-deputado Raniery Paulino.

De acordo com o projeto, a medalha será concedida a personalidades paraibanas ou não, integrantes de organizações não governamentais, associações civis, entidades de classe, cooperativas, entidades sociais — inclusive femininas —, profissionais liberais, agricultores, assim como, parlamentares estaduais e municipais que demonstram comprometimento com a ética, a cidadania, a moral, a responsabilidade social e a promoção do bem comum.

Ainda segundo a matéria apresentada pelo deputado Chico Mendes, anualmente dez pessoas serão agraciadas com a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão, que cunhada em bronze e trará em sua face a efígie do ex-governador José Targino Maranhão.

O presidente Adriano Galdino destacou a importância da homenagem como forma de perpetuar o legado de um dos maiores nomes da política paraibana. “José Maranhão foi um homem público que dedicou toda a sua vida ao desenvolvimento da Paraíba e ao bem-estar do seu povo. Criar uma comenda com o seu nome é uma forma de manter viva sua memória e reconhecer, a cada ano, aqueles que seguem o exemplo de compromisso, seriedade e amor pela nossa terra”, afirmou Galdino.

O ex-deputado Raniery Paulino, um dos proponentes da honraria, ressaltou o caráter simbólico da medalha e a importância de celebrar a trajetória de Maranhão como exemplo de ética e dedicação à vida pública. “Zé Maranhão foi um estadista, um homem que viveu a política como missão e não como vaidade. Essa medalha é mais do que uma homenagem; é um instrumento de inspiração para as novas gerações de gestores e cidadãos que acreditam na política como caminho de transformação e serviço ao povo”, destacou Raniery Paulino.

Governador José Targino Maranhão

Zé Maranhão nasceu em Araruna (PB) no dia 6 de setembro de 1936, formou se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa e ingressou na vida pública no ano de 1954, quando foi eleito deputado estadual e reeleito em 1958, 1962 e 1966.

No ano de 1983, Maranhão assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, sendo reeleito em 1986 e 1990. Já em 1994, foi eleito Vice-governador da Paraíba, na chapa peemedebista encabeçada pelo senador Antônio Mariz, sendo efetivado chefe do Executivo estadual em 1995, em virtude do falecimento de Mariz. Em 1998, foi eleito governador da Paraíba, cargo que voltaria a ocupar em 2009.

Sua trajetória política no Senado teve início em 2014 e terminou em 2021 quando faleceu vítima de complicações causadas pela Covid-19.

“Durante a sua trajetória de vida pública, o Senador José Targino Maranhão sempre esteve à frente do seu tempo, onde desenvolveu relevantes serviços em favor do Brasil. Como governador, realizou um acervo de obras estruturantes necessárias para o desenvolvimento da Paraíba. Como deputado estadual, federal e senador sempre esteve a favor dos interesses do Brasil com firme atuação na defesa dos mais necessitados e do bem comum”, justificou o deputado Chico Mendes, um dos autores do projeto.

Operação da Cagepa flagra furto em adutora de água tratada no Sertão paraibano

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Redação PautaPB
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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realizou, nessa terça-feira (11), uma operação conjunta com as polícias Civil, Militar e Científica para combater o furto de água no município de São José do Bonfim, no Sertão paraibano. A ação resultou na identificação de dois pontos de desvios irregulares nas imediações do sítio Vaca Morta, na zona rural da cidade.

A operação foi deflagrada após denúncia anônima. De acordo com a Gerência Regional da Cagepa das Espinharas, em ambos os pontos foram constatados tubos de 25 milímetros conectados diretamente à adutora que liga a Estação de Tratamento de Água do município à rede de distribuição. Ainda segundo a Cagepa, o esquema desviava cerca de 5 mil litros de água por hora para duas chácaras próximas ao local, comprometendo aproximadamente 25% do abastecimento da população de São José do Bonfim.

Uma pessoa foi autuada em flagrante e deverá comparecer para depor na Delegacia de Roubos e Furtos. O gerente regional das Espinharas, Jônatas Raulino, acompanhou a operação e destacou a importância do combate ao furto de água na região.

“As nossas equipes estão sempre vigilantes, porque esse tipo de crime prejudica o acesso de toda uma população do Sertão à água potável. A cidade de São José do Bonfim conta hoje com mais de mil imóveis ligados à rede de água. Um crime como esse, portanto, acaba prejudicando diretamente cerca de quatro mil pessoas”, observou.

Furto de água é crime – O furto de água é considerado crime contra o patrimônio, conforme o artigo 155 do Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A Cagepa também aplica sanções administrativas, como a suspensão do fornecimento e multas de até R$ 10 mil.

Denúncias de irregularidades podem ser feitas de forma anônima através do número 115, WhatsApp (83) 98198-4495, ou pelos canais digitais da empresa, incluindo o site oficial e o aplicativo Cagepa.

Auditoria do TCE constata irregularidades em maternidades da Paraíba; confira

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Redação PautaPB
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Fiscalização simultânea avaliou 20 unidades hospitalares em 18 municípios paraibanos; Tribunal constatou avanços, mas também apontou falhas estruturais e de segurança

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A ação, que envolveu 40 auditores de controle externo e técnicos, foi executada de forma simultânea em 20 unidades hospitalares, sendo 14 estaduais e 6 municipais, localizadas em 18 municípios da Paraíba. A operação aconteceu na terça-feira (11).

A auditoria integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e tem como objetivo avaliar as condições de funcionamento, infraestrutura, biossegurança, equipe profissional e conformidade legal das maternidades, com foco na qualidade e segurança da assistência materno-infantil.

Durante a fiscalização, foram analisados 65 itens em cada unidade, abrangendo aspectos estruturais, equipamentos, controle de infecção hospitalar, gestão de resíduos, corpo clínico e governança hospitalar.

Resultados – Dos 20 hospitais fiscalizados, 18 unidades estão em funcionamento, 1 em obras (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e 1 interditada pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux); 15 maternidades dispõem de 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal; 16 unidades possuem ambulâncias próprias e todas contam com gerador elétrico e sala de acolhimento da parturiente; nenhuma unidade possui sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 não dispõem de laudo do Corpo de Bombeiros; 12 unidades têm lavanderia própria. Em todas as maternidades os recém-nascidos são identificados com pulseiras, e apenas uma unidade (em Cajazeiras) apresentava superlotação no momento da visita.

Evolução – Foi observada pela auditória uma evolução em relação à gestão e governança hospitalar. O comparativo de desempenho mostrou que nove unidades melhoraram o índice de conformidade em relação à auditoria anterior, realizada em 2024. A mediana geral foi de 73,08 pontos, com o melhor resultado registrado no Hospital Regional de Sousa (92,31) e o menor no Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).

Apesar dos avanços, a equipe técnica do TCE-PB identificou falhas que ainda exigem correções, como a ausência de comissões de óbitos maternos, fetais e neonatais em cinco unidades, descarte incorreto de resíduos em cinco maternidades, e o fato de apenas quatro unidades estarem devidamente licenciadas pela vigilância sanitária. Duas unidades não contavam com obstetra e anestesista de plantão no momento da inspeção.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou que as auditorias coordenadas reforçam o papel pedagógico e preventivo do Tribunal, ao promover o controle responsável e o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde. “A Auditoria Coordenada integra o esforço do Tribunal para fortalecer o controle preventivo e a transparência na gestão pública, com foco na segurança da gestante e do recém-nascido e na melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados à população paraibana”, destacou.

Próximas ações –  De acordo com o presidente do TCE-PB, as informações coletadas subsidiarão a emissão de relatórios de acompanhamento dirigidos à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras municipais responsáveis pelas unidades inspecionadas. O TCE-PB também deve emitir alertas e recomendações específicas para correção das inconformidades.

Link relatório Auditoria Coordenada com fotos – https://tce.pb.gov.br/controle-externo/relatorios-de-auditorias/auditorias-coordenadas/

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