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Famup destaca 3ª edição de cartilha sobre piso da enfermagem

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O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (5) a terceira edição da cartilha do Piso da Enfermagem. Além de trazer atualizações sobre embargos declaratórios, o documento também apresenta o histórico de aprovação do piso, decisões do Supremo Tribunal Federal e orientações da Advocacia-Geral da União.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca a importância dos municípios e suas Secretarias de Saúde se atualizarem sobre o tema, já que a cartilha também traz esclarecimentos necessários sobre os desdobramentos e particularidades do piso, além de elucidar questionamentos recebidos pelos canais de comunicação.

A atualização é necessária, já que em 9 de janeiro deste ano foi publicado o acórdão relativo aos embargos de declaração opostos à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7222) do Piso Nacional da Enfermagem, que resultou no entendimento de que a remuneração total deve ser a base para o cálculo do piso. Não haverá modificação na inserção de dados da Assistência Financeira Complementar (AFC) no InvestSUS.

“Os gestores devem ficar atentos às mudanças e alterações na regulamentação do Piso da Enfermagem, para se atualizar e também se adequar ao que vem sendo proposto. Essa é uma pauta que conseguimos um resultado muito positivo, mas que ainda requer muita atenção devido ao processo de implementação”, ressaltou George Coelho, presidente da Famup.

Entendimento – O acordão traz os seguintes entendimentos: para profissionais celetistas em geral, a implementação do piso salarial deve ocorrer de forma regionalizada, mediante negociação coletiva; o piso salarial é referente à remuneração global, e não ao vencimento base, podendo a remuneração ser reduzida proporcionalmente no caso de carga horária inferior a oito horas por dia ou 44 horas semanais.

Obras do Parque das Três Ruas já está com 60% concluído

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A Prefeitura de João Pessoa vem realizando obras com espaços para lazer, contemplação e prática de exercícios físicos em diversas partes da cidade. O Parque das Três Ruas, no bairro dos Bancários, faz parte de umas das mais aguardadas pela população da Zona Sul da cidade. A obra está sendo executada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com investimento de mais de R$10,6 milhões.

Na etapa já executada, já são quase 60% da obra. O projeto do parque conta com ciclovia, decks, pista de cooper, iluminação ornamental, duas quadras, sendo uma de streetball e outra de areia, além parquinho e calçadas padronizadas. “As áreas de lazer são de grande relevância para a população, por isso a prefeitura vem trabalhando incansavelmente nessas obras e já entregou tantas outras,” disse Isabel Freitas, diretora de obras da Seinfra. A entrega da obra está prevista para o mês de junho.

 

 

Projeto – O Parque das Três Ruas vai contemplar três espaços: Recanto dos Esportes, Recanto das Crianças e Recanto das Árvores. Esses espaços vão contar com áreas de lazer e recreação, quadras para a prática de esportes, decks de madeira para contemplação da natureza, além de áreas de inclusão adaptadas para pessoas com necessidades especiais. Também terá ciclovia, pista para caminhada, calçadas padronizadas, bancos, iluminação em LED, jardins, estacionamento e bicicletário, bem como melhorias na malha viária.

Investimentos em áreas de convivência – Seis praças já foram entregues e outras sete estão em execução ou em processo de licitação, além dos parques, como exemplo o Parque Bosque das Águas, que foi entregue aos moradores do bairro de Mangabeira.

Outras obras estão em execução, como o Parque da Cidade, Parque Linear do Valentina, Parque da Avenida Hilton Souto Maior e o Parque Cuiá, que está em fase projeto.

Bando invade rua para matar jovem e efetua cerca de 150 disparos na região metropolitana da Capital

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Moradores de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, viveram momentos de aflição na noite dessa segunda-feira (5). Isso porque um grupo criminoso invadiu uma comunidade no bairro Manguinhos e matou um jovem com cerca de 20 tiros. Durante o assassinato, os criminosos atiraram mais de 150 vezes, segundo a Polícia Civil.

De acordo com a perita Susiara Medeiros, o trabalho de coleta e registro dos elementos balísticos foi feito em uma área ampla, por vários metros na rua do crime. Anderson dos Santos, de 26 anos, foi baleado por mais de 20 vezes, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

T5

Após críticas de Lira ao Governo Lula, Gervásio Maia quer saída do PSB do Blocão; entenda

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O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PSB-PB), apresentou requerimento, nesta segunda-feira (6), pedindo a saída do partido da “blocão” de partidos comandado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O grupo reúne, além dos socialistas, agremiações como União Brasil, o PP, o PDT, o PSDB, o Cidadania, o Avante, o Solidariedade e o Patriota. Com a decisão, 14 parlamentares deixam o agrupamento fundado por Lira.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que Lira elevou o tom das críticas contra o governo, por causa do veto do presidente Lula (PT) a R$ 5,6 milhões em emendas ao orçamento da União. No discurso de abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa fez cobranças ao Executivo, cobrando atribuições que constitucionalmente são exclusivas do Presidente da República.

A criação do “blocão”, por Lira, foi uma reação do Centrão ao PT e o PL, que são donos das maiores bancadas. Reunindo as demais siglas, o Centrão garantia as maiores bancadas, e, assim, ter prioridade na escolha de comissões.

O primeiro grande bloco nesta legislatura foi feito entre MDB, PSB, Republicanos e Podemos, e reúne 144 deputados. O “blocão” surgiu depois e tem 176 parlamentares. Com a saída do PSB, o grupo agora terá 162 parlamentares, mas ainda continuará sendo o maior da Casa.

A presença de partidos como o PSB e o PDT frustrava relações com o governo. Apesar de serem fiéis às pautas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em determinadas votações, o antigo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PE), precisou orientar votos contra o governo no plenário, por ser também líder temporário do “blocão”. Isso mudou com a chegada de Gervásio Maia, que encampa visão mais progressista à atuação do partido.

Unipê inicia instalação de cancelas eletrônicas para cobrar estacionamento

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Cancelas eletrônicas do Unipê - Foto: Fábio Augusto/PautaPB

Mesmo com todo apelo popular e “pressão” de poderes públicos e autoridades, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), não se intimidou e já deu início as instalações de cancelas eletrônicas que vai regularizar a cobrança de estacionamento para os alunos da instituição de ensino.

Representantes do Procon da Paraíba e de João Pessoa se reuniram com representantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para discutir a cobrança de estacionamento que a instituição quer fazer aos alunos. O Unipê foi notificado pelo Procon Paraíba e terá prazo de dez dias para explicar a cobrança de R$ 100 por aluno para que eles possam usar o estacionamento.

 

Cancelas eletrônicas do Unipê – Foto: Fábio Augusto/PautaPB
Cancelas eletrônicas do Unipê – Foto: Fábio Augusto/PautaPB
Cancelas eletrônicas do Unipê – Foto: Fábio Augusto/PautaPB

 

vereador Milanez Neto (PV) apresentou um Projeto de Lei para proibir a cobrança de estacionamento aos estudantes em faculdades privadas em João Pessoa. A proposta foi registrada pelo parlamentar nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (CMJP), após denuncias sobre cobrança do estacionamento aos estudantes da Unipê.

vereador Milanez Neto após registrar a proposta de Projeto de Lei no parlamento municipal, usou suas redes sociais para divulgar a medida. Para o vereador, a decisão do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em cobrar aos estudante uma taxa para pagar o estacionamento é uma absurdo.

“Apresentamos um projeto de Lei, para corrigir o absurdo que é a cobrança de estacionamento para os alunos nas Universidades privadas, não pode os alunos que já pagam valores exorbitantes de até 12 mil nas suas mensalidades, terem que arcar com mais esse custo”, disse o vereador.

Vereador quer proibir Unipê de cobrar estacionamento aos alunos; entenda

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O vereador Milanez Neto (PV) apresentou um Projeto de Lei para proibir a cobrança de estacionamento aos estudantes em faculdades privadas em João Pessoa. A proposta foi registrada pelo parlamentar nesta segunda-feira (5), na Câmara Municipal de Vereadores de João Pessoa (CMJP), após denuncias sobre cobrança do estacionamento aos estudantes da Unipê.

O vereador Milanez Neto após registrar a proposta de Projeto de Lei no parlamento municipal, usou suas redes sociais para divulgar a medida. Para o vereador, a decisão do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em cobrar aos estudante uma taxa para pagar o estacionamento é uma absurdo.

“Apresentamos um projeto de Lei, para corrigir o absurdo que é a cobrança de estacionamento para os alunos nas Universidades privadas, não pode os alunos que já pagam valores exorbitantes de até 12 mil nas suas mensalidades, terem que arcar com mais esse custo”, disse o vereador.

O vereador falou que o Projeto de Lei deve ser apresentado as comissões, em seguida, os vereadores devem discutir no plenário da casa até o fim do mês de fevereiro. ClickPB

Efraim diz existir “espaços” com Panta e abre portas do União Brasil para Nilvan

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O presidente estadual do União Brasil, senador Efraim Filho, abriu as portas para diálogo com o radialista Nilvan Ferreira (PL) sobre a disputa eleitoral em Santa Rita.

Na semana passada, Nilvan Ferreira alegou perseguição da cúpula estadual do Partido Liberal e anunciou que seu nome não está mais no páreo em João Pessoa.

Após a decisão, o próprio Nilvan admitiu que o destino mais provável é a disputa em Santa Rita. Por outro lado, a executiva do seu partido já garantiu que não lançará nome e apoiará o indicado pela situação. O União Brasil, por sua vez, monitora a situação, prevendo a possibilidade de saída do radialista do PL.

“Acredito que é um cenário novo. Zera todo esse diálogo. Vai se começar a partir de agora a se fazer essa conversa, assim como se existiu diálogo. É possível abertura para discutir o cenário político da cidade de Santa Rita”, disse Efraim Filho.

O senador e presidente do União Brasil também atualizou como andam as tratativas do partido visando as eleições 2024 em João Pessoa e projetou uma data limite para anunciar qual pré-candidato será apoiado pela legenda.

“Vamos anunciar decisão no final de fevereiro, pós-carnaval, para seguir o rumo que desejamos”, completou.

 

Procon-PB dá prazo de 10 dias para Unipê explicar cobrança de estacionamento

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Representantes do Procon da Paraíba e de João Pessoa se reuniram com representantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) para discutir a cobrança de estacionamento que a instituição quer fazer aos alunos. O Unipê foi notificado pelo Procon Paraíba e terá prazo de dez dias para explicar a cobrança de R$ 100 por aluno para que eles possam usar o estacionamento.

“Por meio deste encontro, buscamos unir os órgãos fiscalizadores e a instituição de ensino que passou a cobrar o estacionamento dos alunos sem aviso prévio. Estamos estudando a melhor maneira de proteger os consumidores paraibanos, baseando-nos no Código de Defesa do Consumidor”, falou Késsia Liliana. ClickPB

Na PB, Secretário nacional discute Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

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As principais mudanças implantadas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) foi um dos temas discutidos na reunião ocorrida nesta segunda-feira (5), em João Pessoa, com a participação do secretário Nacional de Trânsito (Senatran), Adrualdo Catão, além do secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, do superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Isaías Gualberto, demais gestores do órgão e do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) na Paraíba, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

A reunião com o titular da Senatran, vinculada ao Ministério dos Transportes, aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e, além da revisão e das principais mudanças implantadas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), também foram repassadas informações sobre o novo sistema Renaest (Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito) na Paraíba.

O objetivo dos dois programas é a redução de mortes e lesões no trânsito, em alinhamento com a Nova Década de Segurança no Trânsito, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de possibilitar ações que visem à melhoria da segurança viária no país e a promoção de políticas de educação para o trânsito, com o intuito de reduzir os sinistros, principalmente os fatais. Com as mudanças, o alcance da meta de redução passou de 2028 para o ano de 2030.

 

Na abertura da reunião, o secretário Jean Nunes deu as boas-vindas aos participantes, demonstrando o interesse do órgão em relação aos indicadores dos sinistros de trânsito. “Temos motivações para apoiar todas as ações do Detran e se preocupar com essa discussão entre os órgãos de segurança do Estado”.

O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, enfatizou o trabalho conjunto dos órgãos de trânsito para alcançar o objetivo final, com a maior transparência e engajamento. “Com as mudanças, tornamos o Pnatrans mais democrático e acessível, com os órgãos podendo inserir suas ideias e práticas”, afirmou o secretário, destacando a posição da Paraíba em 2º lugar no ranking regional e 8º lugar no nacional, em termos de produtos inseridos.

Durante o evento, o superintendente Isaías Gualberto fez uma apresentação das ações do Detran-PB, destacando os sistemas instalados para melhor atender aos usuários do órgão, a exemplo do primeiro emplacamento eletrônico, leilão eletrônico, prova remota de Legislação de Trânsito, ações da Operação Lei Seca e da Coordenação de Educação para o Trânsito, incluindo o concurso de redação Desafio Nota 1000 e as campanhas nacionais.

O professor da UFPB Alexsandro Santos também fez uma apresentação sobre o Laboratório de Mobilidade Urbana, com uma visão acadêmica da problemática e soluções tecnológicas para o trânsito. Ele foi seguido pelo superintendente da PRF na Paraíba, Pedro Ivo, que apresentou um painel das principais atividades do órgão, contendo as boas práticas da segurança viária, que passa pela qualidade dos laudos periciais dos sinistros nas BRs, a utilização de drones, o resgate às vítimas em parceria com o Samu, entre outras.

A gerente de Projetos, Camila Pilz, e o coordenador de Sistemas, Informação e Estatística, Pedro Cesar, ambos da Senatran, expuseram sobre as atualizações do Pnatrans e do Renaest, respectivamente. Segundo eles, durante o ano de 2023, após sugestões e análises, com a colaboração de órgãos que integram o SNT, o Plano e o sistema de estatísticas passaram por ajustes, visando a democratização e um maior envolvimento dos órgãos, para aperfeiçoar a entrega de informações mais precisas e confiáveis.

Além desses, participaram da reunião a diretora de Operações do Detran-PB, Roberta Neiva; superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho; Superintendente da STTP-CG, Vítor Ribeiro; representante da BPTran, major Daniella Alencar; membros da Câmera Temática de Gestão e Coordenação do Pnatrans, Carlos Dunga e Vinícius Carneiro, e demais assessores dos órgãos envolvidos.

PMJP altera expediente nesta quarta e quinta-feira e define ponto facultativo na semana de Carnaval

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) definiu o horário de funcionamento da administração pública municipal nesta semana, em virtude do desfile do bloco Muriçocas do Miramar, e os dias de ponto facultativo na semana de Carnaval. De acordo com a Secretaria de Administração (Sead), excepcionalmente nesta quarta-feira (7), o expediente acontece até as 15h e, na quinta-feira, pós-desfile do bloco, o expediente terá início a partir das 13h. O tradicional bloco do Folia de Rua terá apresentações de Chico César, Fuba, Juzé, Capilé, Raí e MaduAyá.

Na próxima semana, a Prefeitura não terá expediente na segunda-feira (12) e terça-feira (13) de Carnaval. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 13h da Quarta-feira de Cinzas (14).

Nestes dias sem expediente devido ao decreto de ponto facultativo, os serviços essenciais são mantidos. Os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Excetua-se a esta determinação os veículos em trabalho das secretarias que oferecem serviços essenciais à população.

De acordo com o secretário de Administração, Valdo Alves, o expediente facultativo é referente à administração pública municipal, cabendo às empresas privadas definirem seus funcionamentos, podendo se basear ou não na decisão da Prefeitura.

Calendário:

Dia 07/02: Expediente até 15h;

Dia 08/02: Expediente a partir das 13h;

Dia 12: Ponto Facultativo
Dia 13: Ponto Facultativo

Dia 14: Expediente a partir das 13h.