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Governo da Paraíba prorroga inscrições para estagiários de cursos de nível superior na Empaer

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As inscrições para estagiários de cursos de nível superior que pretendem atuar na Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), foram prorrogadas. Elas devem ser feitas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/vyqeutkstBkFzanLA, até as 23h59, do dia 17 de março de 2024.

O Processo Seletivo Simplificado para estágio não obrigatório disponibiliza 75 vagas e a formação de cadastro de reserva. Os estágios contemplam as áreas de: Administração, Agroecologia, Antropologia, Arquivologia, Biotecnologia, Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação em Mídias Digitais, Comunicação Social – Jornalismo, Enfermagem, Engenharia Agrônoma, Engenharia Ambiental, Engenharia de Alimentos, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Estatística, Geoprocessamento, Medicina Veterinária, Nutrição, Serviço Social, Tecnologia em Sistemas para Internet, Tecnologia em Agroindústria, Turismo e Zootecnia, para exercício na Empaer.

Conforme retificação do edital do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração/Escola de Serviço Público (Espep), no 29 de março de 2024 será divulgado o resultado final.

A relação será disponibilizada no site www.espep.pb.gov.br e os nomes dos estudantes classificados publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, conforme cronograma do edital.

MPPB obtém liminar para afastamento de prefeito e bloqueio de bens; veja os motivos

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Gestor teria feito pagamentos ao avô pela locação de terreno de lixão mesmo destinando resíduos a aterro sanitário, conforme política ambiental cobrada pelo Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa 0800303-82.2024.8.15.0151, movida contra o prefeito do município de Santana de Mangueira e do seu avô. A decisão judicial, publicada na segunda-feira (04/03), determina o afastamento do gestor do cargo por 90 dias, bem como decreta a indisponibilidade dos bens em nome dos dois processados, no limite de R$ 200 mil a fim de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e eventual condenação por danos morais coletivos. O prefeito é acusado de direcionar pagamentos ao seu parente decorrentes de um contrato administrativo que já tinha se encerrado.

A ação foi ajuizada no último dia 27, pelo promotor de Justiça de Conceição, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na área de defesa do patrimônio público nos muncípios daquela região. A liminar foi proferida pelo juiz de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival Inácio de Queiroz, e o seu avô, José Inácio da Silva. “Isso porque a maneira grosseira como o patrimônio público do Município foi desfalcado, bem como o exercício temerário e precário do mandato eletivo do gestor deixam conspícua a possibilidade de seu repentino desligamento. Esse cenário exibe a necessidade de antecipação da tutela meritória pretendida, a fim de que a sangria do dinheiro público e o desarranjo constitucional constatado cessem o quanto antes”, pede o promotor de Justiça, na peça inicial.

O caso
De acordo com a investigação da Promotoria de Justiça (Inquérito Civil Público Extrajudicial 001.2022.007885), foi constatado desvio de dinheiro público decorrente do contrato de locação de um terremo pertencente ao avô do prefeito, firmado pelo Município. O promotor de Justiça apurou que o imóvel rural objeto do contrato estava alugado ao Município desde 2009  e destinava-se ao funcionamento de um  “lixão”. O Ministério Público também constatou que, no final de 2021, o Município encampou a política pública ambiental de fechamento do lixão defendida pelo MPPB e, em janeiro de 2022, passou a destinar os seus resíduos sólidos para um aterro pelo valor mensal de R$ 9 mil. No entanto, os repasses direcionados a José Inácio da Silva pela locação de seu imóvel continuaram acontecendo, chegando à importância de R$ 11.875,00, somente naquele ano.

Ocultação de provas
Na ação, o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral afirma que houve pagamentos ilícitos mesmo com a investigação ministerial em curso, como também tentativas de ocultar provas: “Uma das manobras mais arcaicas e clássicas experimentadas por corruptos gestores públicos quando buscam ocultar falcatruas realizadas em suas administrações é a destruição de documentos públicos ou a afirmação de que eles simplesmente ‘sumiram’”.

O fato foi prepoderante para que a Justiça determinasse o afastamento do gestor, pois considerou que ele se utilizou de seu cargo e de seu poder hierárquico sobre servidores de sua confiança para “esconder vestígios acerca de supostos atos de improbidade a si atribuídos”. Quando em resposta aos expedientes enviados pelo Ministério Público ao Município, pedindo o contrato de locação do imóvel e o procedimento licitatório para funcionamento do lixão naquela localidade, a administração municipal  informou que não havia localizado os documentos requisitado.

“Tais fatos comprovam que a omissão do requerido em não apresentar os documentos solicitados pelo Ministério Público é dolosa e visa obstruir a produção de provas, valendo-se o demandado de funcionários do município, como o secretário de Finanças e do presidente da Comissão de Licitação, para omitirem a existência dos documentos públicos, tudo, repita-se, com o fim de obstruir as investigações que pesam contra o gestor. Há, portanto, elemento concreto a justificar o afastamento do requerido Nerival Inácio de Queiroz do cargo de prefeito de do Município Santana de Mangueira”, diz trecho da decisão liminar.

Afastamento e bloqueio de bens
Além do afastamento do cargo por 90 dias, sem prejuízo de sua remuneração (visto que “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”), o juiz também decretou a indisponibilidade dos bens dos requeridos (imóveis, veículos, valores depositados em agências bancárias), determinando a notificação dos cartórios de registros de imóveis a fim de que informem a existência de bens em nome dos demandados e seu bloqueio imediato, sob pena de serem aplicadas as sanções cabíveis em caso de descumprimento. A decisão também determina o bloqueio judicial de valores existentes nas contas bancárias e de veículos em nome do demandado, até ulterior deliberação judicial.

Reforma administrativa: Zé William deixa o Planejamento e Cícero nomeia Ayrton Falcão para o cargo

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Depois da saída de Marcos Vinícius da Secretaria de Comunicação, neste terça-feira, (5),  foi  a vez de José William deixar a pasta do Planejamento. A exoneração foi publicada no  Diário Oficial do Município.

José Wiliam será substituído pelo atual Secretário Executivo, Ayrton Falcão, um quadro técnico com grande experiência no setor. Ao contrário de Vinícius, a saída do titular do Planejamento não foi por motivos eleitorais. O agora ex-secretário não faz planos de disputar vaga na Câmara de João Pessoa. A explicação dada por auxiliares do prefeito é que Zé pretende se dedicar mais à família e às empresas dele.

A reforma começou por duas pastas, mas a bolsa de apostas indica que haverá muitas outras mexidas nos próximos dias. Devem deixar os cargos atuais os secretários João Almeida (Segurança Urbana e Cidadania), João Corujinha (Direitos Humanos e Cidadania), Raíssa Lacerda (Executiva de Direitos Humanos e Cidadania), Fábio Carneiro (Desenvolvimento Urbano), Junior Pires (Executivo do Procon), Lucinha Lima (Executiva de Desenvolvimento Social), Thiago Dinis (Participação Popular) e Beto Pirulito (Executiva de Habitação).

As saídas de agora foram anunciadas pelo prefeito ainda durante o Carnaval. Legalmente, todos poderiam esperar até o dia 7 de abril para comprovar a desvinculação dos cargos executivos, mas o gestor prometeu uma solução antecipada. A lógica é dar tempo para que os virtuais candidatos se organizem para a disputa do pleito. Cícero também pretende tentar a reeleição neste ano.

Redaão\Com Suetony Souto Maior

Ex-prefeita de Guarabira anuncia filiaçao ao União Brasil

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A ex-deputada e ex-prefeita de Guarabira, Léa Toscano, se filiou ao União Brasil. Ela, que está bem colocada nas pesquisas para sucessão na Rainha do Brejo, aceitou o convite e do senador Efraim Filho para ingressar na legenda.

“Vivo um novo momento na minha carreira política e aceitei o convite do meu amigo Efraim Filho para fazer parte do União Brasil. Vamos construir muita coisa juntos e vamos fazer história nas eleições deste ano”, comentou.

Ela também agradeceu aos convites que recebeu de outros partidos políticos após deixar o PSDB. “Fiquei muito feliz e honrada com a quantidade de agentes políticos que me procuraram. Política se faz com diálogo e dialoguei muito e ouvi várias pessoas antes de tomar a decisão”, reforçou.

Léa Toscano, que carinhosamente é chamada de Tia Léa, em 1996 concorreu se tornou-se a primeira mulher prefeita da cidade de Guarabira, em mais de cem anos de história. Também já foi deputada estadual.

Ela é viúva do ex-deputado estadual, e ex-prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano. Formada em administração pública, é mãe de quatro filhos, entre eles a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

Marilio Junior

Vice-governador Lucas Ribeiro inaugura creche do programa Paraíba Primeira Infância em Salgadinho

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O vice-governador Lucas Ribeiro inaugurou, nesta segunda-feira (4), a creche Thiago Almeida dos Santos, localizada no distrito de São José da Batalha, no município de Salgadinho, Sertão paraibano. A unidade foi construída por meio de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do município, no valor de R$ 1,1 milhão, viabilizado pelo Programa Paraíba Primeira Infância.

Na ocasião, o vice-governador destacou a importância da entrega do equipamento e ressaltou o impacto do programa Paraíba Primeira Infância. No total, o Governo do Estado firmou convênio com 213 prefeituras para construção de creches que irão oferecer ações integradas de educação, saúde, assistência social e esporte.

“Estamos aqui hoje não apenas para abrir as portas de uma creche, mas para reafirmar nosso compromisso com o futuro de nossas crianças e, por extensão, com o futuro da Paraíba. Através do Paraíba Primeira Infância, estamos garantindo que nossos pequenos tenham oportunidade de aprender e brincar em um ambiente seguro, acolhedor e estimulante. Como pai e gestor, posso dizer que não há satisfação maior”, afirmou Lucas Ribeiro.

Integrada à 6ª Gerência Regional de Ensino (GRE), a creche tem capacidade para atender 100 crianças de 0 a 5 anos em horário parcial. O espaço é equipado com quatro salas de aula adaptadas para diferentes idades, sala de leitura, cozinha, lactário, lavanderia, berçário, e outras dependências, visando proporcionar conforto, segurança e bem-estar, e promover o desenvolvimento integral na primeira infância.

A unidade de ensino homenageia a memória de uma criança local que deixou um legado de inspiração, apesar de sua curta vida. Anieri Medeiros, mãe da pequena Anny Sofia, de 3 anos, expressou sua alegria durante a inauguração da creche. “Essa creche é muito importante para nossa comunidade. Era um sonho de toda mãe aqui de São José da Batalha. Agora, nossos filhos vão ter um lugar bom pra ficar, aprender e brincar. Estou muito feliz porque sei que eles vão ser bem cuidados”, disse.

O prefeito de Salgadinho, Marcos Alves, celebrou a conquista para o município e a parceria do Governo do Estado. “É um sonho realizado! Agradecemos ao governador João Azevêdo por esse investimento que trará tantos benefícios para as nossas crianças. Agora, os pais e responsáveis podem ter a certeza de que seus filhos estão em um lugar seguro e de qualidade, enquanto trabalham e contribuem para o desenvolvimento do nosso município”, comemorou o gestor.

Empresa Paraibana de Comunicação divulga 7º edital de convocação de aprovados em concurso público

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Foi divulgado na edição desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado (DOE) um novo edital de convocação do concurso público realizado pela Empresa Paraibana de Comunicação (EPC). Foram convocados 15 aprovados nos cargos de advogado, analista contábil, analista de empresa pública de comunicação e analista técnico normativo e de controle interno.

O cargo com maior número de convocados é o de analista de empresa pública de comunicação – perfil 2, com sete aprovados.

Os candidatos abaixo relacionados deverão comparecer na filial da EPC, situada à Av. Chesf, nº 451, Distrito Industrial, João Pessoa/PB, no prazo de 30 dias a contar da publicação, de segunda a sexta das 8:30h às 16h00 munidos da documentação (original e xerox) exigida para investidura do emprego/cargo, nos termos dos itens 14 e 15 do edital de abertura do Concurso.

O certame da EPC foi realizado em abril de 2023 e ofertou 159 vagas para diversos cargos, nos níveis médio, técnico e superior. Os salários do concurso variavam de R$ 1.800 a R$ 3 mil.

Este foi o 7º edital de convocação do certame. Confira mais detalhes:

DOE traz nova convocação para EPC.
DOE traz nova convocação para EPC.ClickPB

PM é acionada após suposta ameaça de ataque em campus da UFPB, na Paraíba

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Equipes da Polícia Militar (PM) foram acionadas ao Campus da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após a suposta ameaça de ataque na instituição. O caso foi registrado no fim da tarde desta segunda-feira (4). No local funciona o curso de direito.

O Coronel Lima, comandante do 7ª Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que uma funcionária terceirizada atendeu uma ligação telefônica que falava sobre um suposto ataque de facções criminosas no local.

“Fomos até o campus, conversamos com a segurança, que confirmou a situação”, disse. “Eu mesmoe stive presente mais tarde e a decisão de suspender as aulas foi tomada pela coordenação”, completou.

Até a publicação desta matéria não havia detalhes sobre a prisão de suspeitos. Ainda hoje deve acontecer uma reunião com a reitoria para denifir medidas na instituição.

T5

Homem é assassinado a tiros em comunidade quilombola enquanto bebia com amigos na PB

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Um homem de 33 anos foi assassinado a tiros, na noite dessa segunda-feira (04), na comunidade quilombola de Gurugi, na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba.

De acordo com informações, a vítima estava consumindo bebida alcoólica com outros amigos quando homens armados chegaram no local e realizaram disparos de arma de fogo. Ele tentou fugir, mas foi alcançado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

“Ele estava bebendo aqui, chegaram três homens andando e dispararam. Ele tentou entrar no beco de uma casa, mas ele foi alvejado por vários disparos de arma de fogo e morreu aqui no local”, disse o delegado Luciano Soares.

Imagem reprodução – (Foto: TV Arapuan/Sistema Arapuan de Comunicação)

A Polícia Civil informou que a vítima fazia parte de uma facção criminosa na região e já havia sido preso por tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

Conforme a perita Suziara Medeiros, a vítima foi atingida por ao menos 20 perfurações provocadas pelos disparos.  “Execução e muitos tiros pelas costas”, concluiu.

A autoria e motivação do crime são desconhecidas. O caso deve ser investigado.

PMJP fomenta empreendedorismo feminino com mais de R$ 6,7 milhões em créditos

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Em João Pessoa, o empreendedorismo feminino tem alçado grandes voos com o apoio da Prefeitura. Por meio do programa de microcrédito orientado Eu Posso, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), a gestão municipal já atendeu a 1.323 mulheres, em pouco mais de dois anos. Juntas, elas receberam um montante de R$ 6.776.300,00 em recursos, para investirem nos próprios negócios. Muito além do crédito, todas elas foram capacitadas, e seguem sendo acompanhadas por um time de mentores, para que cresçam seus empreendimentos com assertividade e segurança.

As mulheres correspondem a 61,8% do total de 2.139 empreendedores já contemplados com microcrédito do Eu Posso. Os negócios comandados por elas estão espalhados por todos os cantos da cidade, e tipificados em diversas áreas de atividade econômica, sendo as principais: comércio varejista de vestuário e acessórios (24,5%); cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza (24,3%); e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (10%).

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de João Pessoa (Sedest), Vaulene Rodrigues, empreendedorismo feminino é mais do que uma tendência: é uma força transformadora na economia e na sociedade. “As mulheres, com sua resiliência, criatividade e capacidade de liderança, estão redefinindo o cenário empresarial, trazendo inovação e inclusividade para o mercado. Na Sedest, reconhecemos o potencial imenso delas, e estamos comprometidos em apoiá-las em suas jornadas”, disse.

 

Empreendedorismo – Por trás de cada negócio, existe uma história com várias camadas de coragem, criatividade e, claro, visão empreendedora. Uma delas é a da Ana Karla Carvalho. Por quase 12 anos, ela trabalhou em regime CLT, dando expediente das 8h às 18h, em um consultório médico, onde era gerente financeira e administrativa.

Adepta às práticas esportivas, sempre foi apaixonada por meias de cano alto, para usar nos treinos. Porém, sentia muita dificuldade para adquirir novas peças do produto, sobretudo, pela internet. Diante desse entrave, ela identificou uma oportunidade. “Muitas vezes, o valor do frete era maior do que o do produto, deixando a compra muito cara. Do jeito que isso me incomodava, também deveria incomodar outras pessoas da cidade. Foi aí que, em 2019, decidi comprar um grande estoque de meias para vender”, explicou.

Para ter acesso aos fornecedores, ela precisou já iniciar esse processo como Pessoa Jurídica. Por isso, abriu um MEI. E o que começou despretensiosamente foi dando tão certo, e em 2022 ela decidiu abrir mão do emprego, para se dedicar exclusivamente ao seu negócio.

Expansão – A clientela de Ana Karla ainda está, na maioria, concentrada em João Pessoa, onde ela realiza vendas por meio de um site, redes sociais e, nos fins de semana, presencialmente, em eventos de corrida de rua. Inclusive, foi junto aos corredores que ela encontrou um público fiel. E bem aí, o Eu Posso surgiu na jornada. “Conheci o programa por indicação de uma amiga. Precisava investir em mais produtos para o estoque. E o crédito me possibilitou muito mais: além de meias, ampliamos nossa atuação, e passamos a vender acessórios para corredores, como óculos, viseiras, cadarços e faixas; e ainda investimos na compra de expositores”, acrescentou.

Agora, com a empresa em franca expansão, Ana Karla já faz planos para alterar seu negócio de MEI para um regime de faturamento mais alto. “O Eu Posso foi um grande diferencial, que veio em um momento em que queria aumentar o negócio, mas os recursos que possuía não eram compatíveis. Com o investimento no estoque, mudamos totalmente. Dei um novo fôlego, uma nova cara ao negócio. Os clientes ficaram encantados com a maior oferta de produtos”, vibrou. Para o futuro, ela também almeja abrir uma loja física. “E nem penso mais em voltar para consultório. Estou realizada com a minha empresa”, disse.

Loja – Já a empreendedora Taciane Evellyn está prestes a tirar um sonho do papel. Ela se inscreveu no primeiro edital do Eu Posso em 2024, como Pessoa Física, para investir em um só objetivo: a abertura da própria loja. O negócio dela começou nas redes sociais, onde divulgava e vendia peças de moda praia. Mas percebeu que podia ir muito além.

“Decidi abrir meu ponto físico, que será no bairro do Grotão. Com o crédito do Eu Posso vou poder montar toda a estrutura. Não só isso: também investirei em mercadorias, pois quero ampliar minha atuação, vendendo também acessórios, como semijoias, bijuterias, bolsas e cintos. Estou empolgada demais”, comemorou.

Capacitação – Na jornada para o microcrédito, todos os empreendedores passam por uma bateria de capacitações obrigatórias. Porém, o empenho da Prefeitura em qualificar a mão de obra, seja para o mercado de trabalho ou para o empreendedorismo, vai muito além. Com o programa Eu Posso Aprender, também executado pela Sedest, a gestão municipal oferece cursos, oficinas e palestras ao longo de todo ano, para os mais diversos públicos e em variadas áreas profissionais. Dentro dessas ações, as mulheres também são maioria: das 4.874 pessoas capacitadas em 2023, 3.315 foram mulheres, ou seja, 68%.

“Por meio de programas como o microcrédito e o ‘Eu Posso Aprender’, buscamos oferecer a essas mulheres os recursos financeiros necessários para o crescimento de seus negócios, bem como promover um ambiente de aprendizado contínuo e desenvolvimento de habilidades. Nosso objetivo é empoderar as mulheres, permitindo-lhes não apenas participar, mas prosperar e liderar no mundo dos negócios”, destacou Vaulene Rodrigues.

Ainda segundo a secretária, as ações da Prefeitura para continuar fortalecendo o empreendedorismo feminino não param. “Estamos dedicados a criar oportunidades iguais para todas, reconhecendo que, ao fomentar o empreendedorismo feminino, estamos investindo em um futuro mais justo e próspero para todos”, concluiu.

Lindolfo deixa a Secretaria de Esportes para assumir cadeira na ALPB

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Lindolfo Pires / Secretário de Esportes

O governador João Azevêdo exonerou Lindolfo Pires do cargo de secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

Ele foi convocado pela Presidência da Assembleia Legislativa para assumir a titularidade do mandato de deputado estadual a partir da licença do deputado João Paulo Segundo para tratamento de saúde.

Lindolfo, que é suplente de deputado estadual, foi nomeado para o cargo em abril do ano passado, em substituição ao vereador Zezinho Botafogo.

 

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