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Homem é morto com mais de 20 tiros na Zona Sul de João Pessoa

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Um homicídio foi registrado no fim da noite de ontem (10), no bairro Colinas do Sul, na Zona Sul da capital em João Pessoa. Trata-se de  um homem que foi alvejado  mais de 20 disparos de arma de fogo.

O homem não seria conhecido na região e devido a quantidade disparos, segundo a Polícia Civil, o crime tem as características de uma execução.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

ClickPB

Homem é preso com mais de 200 pedras de crack, em João Pessoa

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Um homem foi preso com 212 pedras de crack na noite da última quarta-feira (10) na comunidade Tieta, no bairro Geisel, em João Pessoa.

Os policiais estavam realizando uma incursão na comunidade quando avistaram um grupo de criminosos. Eles tentaram fugir ao perceberem a presença de uma das equipes da Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (ROTAM).

No entanto, os policiais fecharam todas as saídas da comunidade. Um dos suspeitos, que já tinha antecedentes por roubo e estava usando uma tornozeleira eletrônica, foi detido com as 212 pedras de crack. Ele foi encaminhado para a central de polícia, onde deverá responder por tráfico de drogas.

Portal Correio

João Pessoa realiza mobilização contra Influenza, dengue e multivacinação neste sábado

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Diversos serviços de saúde estarão mobilizados no ‘Dia D’ de vacinação que acontecerá no próximo sábado (13). Além da campanha para atualização da caderneta de vacinação, a Prefeitura de João Pessoa estará promovendo a assistência com a proteção contra a dengue, com a administração da Qdenga para crianças e adolescentes na faixa etária de 10 a 14 anos e, com as doses contra Influenza, destinada as pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

No Dia D, as vacinas poderão ser aplicadas no Centro de Imunização, nas Policlínicas Municipais e em diversas Unidades de Saúde da Família (USF), no período das 8h às 12h. Haverá também a prestação de serviço nos três pontos móveis, criados estrategicamente para garantir a assistência contínua a população, que estão localizados no Shopping Sul, no Home Center Ferreira Costa e no Shopping Tambiá. Os pontos móveis irão funcionar no período das 12h às 21h, exclusivamente com a administração das doses de campanha (contra dengue e Influenza).

“É importante que as pessoas compareçam aos serviços, com um documento oficial com foto e o cartão ou caderneta de vacinação e façam a atualização das doses necessárias. Essa é mais uma oportunidade que a Prefeitura de João Pessoa promove uma grande mobilização para garantir uma assistência preventiva para toda população”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa. “A prevenção contra dengue e Influenza tem o objetivo de reduzir o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pelas doenças, principalmente de quem faz parte do grupo prioritário”, completou.

Proteção contra dengue – A vacina é recomendada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

Proteção contra Influenza – Já contra a gripe, a vacina inicialmente está sendo administrada apelas para pessoas que fazem parte do grupo prioritário. São elas: Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (aquelas mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

“Alertamos sobre a importância da vacinação para quem faz parte do grupo prioritário, pois embora as pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, como cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros”, explicou Fernando Virgolino.

Documentação – Para vacinação contra a Dengue, basta o usuário levar a Caderneta de Vacinação e um documento oficial. Para Influenza é necessário levar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Locais para vacinação no ‘Dia D’ – 13 de abril

Home Center Ferreira Costa
Apenas as vacinas que protegem contra Dengue e Influenza
Horário: 12h às 21h

Shopping Tambiá
Apenas as vacinas que protegem contra Dengue e Influenza
Horário: 12h às 21h

Shopping Sul
Apenas as vacinas que protegem contra Dengue e Influenza
Horário: 12h às 21h

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Com todas as vacinas de Campanha (Covid-19, Dengue, Influenza) e atualização da caderneta
Horário: 8h às 12h
*exceção: das USFs Jardim Planalto, Costa e Silva, Vieira Diniz, Maria de Nazaré, Grotão, Cidade Verde, Alto do Céu II, Timbó.

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Com todas as vacinas de Campanha (Covid-19, Dengue, Influenza) e atualização da caderneta
Horário: 8h às 12h

Catador de materiais recicláveis é morto a tiros na frente do filho de dois anos, na Grande João Pessoa

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Na noite desta quarta-feira (10), um homem identificado como Douglas Monteiro foi morto a tiros no bairro Portal do Poço, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Segundo informações preliminares, Douglas seria carroceiro e estava com seu filho de dois anos na carroça, quando foi surpreendido pelos criminosos, que estavam em um carro.

Os bandidos pediram para que ele tirasse a criança do colo e efetuaram vários disparos contra o carroceiro que morreu no local.

 

OSPB nos Bairros: Orquestra Sinfônica da Paraíba apresenta concerto na Igreja São Gonçalo, na Torre

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A Igreja São Gonçalo, no bairro da Torre, vai receber o Projeto OSPB nos Bairros na quinta-feira, 11 de abril, às 20h, com concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba, executando músicas eruditas e populares. A regência é do maestro titular da OSPB, Gustavo de Paco de Gea, e a entrada é gratuita.

Os moradores da Torre e bairros vizinhos que nunca viram uma apresentação de orquestra vão ter a oportunidade de conferir um concerto de perto. Os músicos da OSPB vão iniciar com a execução do 1º movimento da “Serenata nº 13 para Cordas em Sol Maior”, de um dos compositores eruditos mais conhecidos do mundo, o austríaco Wolfgang Amadeus Mozart.  O concerto segue com o 2º movimento da “Suite Peer Gynt (Aase’s Death)”, do norueguês Edvard Grieg.

Na sequência, virão duas músicas nordestinas: “Terno de Pifes”, do compositor, pianista e regente pernambucano Clóvis Pereira, e “Galope de Cavalhada”, do compositor e flautista, também de Pernambuco, José Tavares de Amorim.

A música erudita volta ao concerto com composições do russo P. Tchaikovsky, “Valsa das Flores” e “O Lago dos Cisnes”, seguidas pelo 3º movimento (Menuetto) da “Sinfonia nº 40”, de Mozart, e “Contos dos Bosques de Viena”, do compositor austríaco Johann Strauss.

Para encerrar o concerto, mais música brasileira: “O Trenzinho do Caipira (das Bachianas Brasileiras nº 2)”, do carioca Heitor Villa-Lobos, e “Boi Bumbá (3º movimento da Suite Monette)”, do compositor pernambucano Maestro Duda.

O concerto da OSPB vai abrir as atividades de comemoração dos 90 anos da Igreja São Gonçalo, que acontecem de 11 a 15 de abril. O vigário paroquial da Área Pastoral de São Gonçalo, padre Carlos Alberto, disse que acredita ser essa a primeira vez que a igreja recebe uma orquestra sinfônica. “Estamos animados com esse concerto. O objetivo é celebrar a data e apresentar algo de erudito para nossa comunidade’, afirmou.

O projeto OSPB nos Bairros foi criado com o objetivo de alcançar um público fora das salas de concerto, com apresentações da Orquestra Sinfônica da Paraíba e Orquestra Sinfônica Jovem da Paraíba em várias localidades da capital e em outras cidades do Estado. As igrejas são os espaços populares escolhidos para sediar esses concertos.

“É um projeto de extrema importância, não só para os músicos, para poder acercar-se aos bairros de João Pessoa, mas também para o público ter a oportunidade de apreciar música com tratamento sinfônico”, disse o maestro Gustavo de Paco.

“Isso é possível sempre graças à colaboração da Arquidiocese da Paraíba, que nos permite utilizar o espaço físico que nos brindam as igrejas. As igrejas são verdadeiros palcos neste caso, porque além de ter um espaço maravilhoso e elas se encontrarem sempre nas cercanias do povo, também têm um tratamento acústico natural que permite que a gente toque, às vezes, até mais à vontade que na nossa própria sala de concertos”, comentou.

O maestro falou também sobre as apresentações do ano passado nas igrejas. “Houve troca de comunicações entre o público e os músicos. Isso possibilitou sentir uma grande felicidade em todos os músicos e a satisfação de saber que estamos no caminho certo, de voltar para casa com a certeza do dever cumprido, o dever de levar a boa música sinfônica para os bairros de João Pessoa”.

Ele explicou que os concertos nas igrejas têm um formato predeterminado de dez músicas passando por diferentes estilos. “As primeiras músicas utilizando só o naipe das cordas, músicas de diferentes épocas, de maneira que seria como uma espécie de uma viagem musical no tempo e em diferentes lugares. Tem também músicas nordestinas no estilo armorial, músicas de filmes e músicas sinfônicas de caráter sinfônico com orquestra completa. As últimas duas músicas sempre fazemos repertório brasileiro, que deixa o público e os músicos bem animados”.

“Todo mundo que estiver por perto do bairro da Torre pode ir para a sua igreja que vai ter seguramente um bom espetáculo de graça, absolutamente gratuito, e vamos fazer uma noite inesquecível”, convidou o maestro Paco.

O regente

Natural de Buenos Aires, Argentina, Gustavo de Paco de Gea graduou-se pelo Conservatório Juan José Castro. Após trabalhar alguns anos como docente e flautista nas orquestras argentinas, foi convidado pela Universidade Federal da Paraíba para ser professor do Curso Superior e de Extensão de Flauta, onde ensina até hoje.

Trabalhando na UFPB desde 1978, foi membro fundador do Quinteto Latinoamericano de Sopros, apresentando-se em todo o país e no exterior com esse grupo camerístico. É também membro fundador e primeiro flautista da Orquestra Sinfônica da Paraíba desde 1980.

Desde 1985, é primeiro flautista da Orquestra Sinfônica do Recife (PE), desenvolvendo intenso trabalho na área da música sinfônica também em outras orquestras do país. Detentor de vários prêmios nacionais e internacionais, Gustavo de Paco de Gea tem se apresentado nos mais importantes festivais do Brasil.

Foi professor de flauta convidado no Centro de Criatividade Musical de Recife, em 1996 e 1997, e assumiu nesse ano a preparação dos sopros na Orquestra Infantil do Estado da Paraíba. É regente de orquestra desde 2001, ano em que criou a Orquestra de Câmara Municipal de João Pessoa, envolvendo jovens talentosos da região. Nesse organismo, foi diretor artístico e regente titular até 2010.

Em 2012 foi nomeado maestro e diretor artístico da Orquestra Criança Cidadã, em Recife, e, no ano seguinte, foi designado para reger o Concerto de Estreia da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal da Paraíba (OSUFPB), regendo desde então recorrentemente esse organismo como maestro convidado. Em 2014, aceitou o convite da Prefeitura de João Pessoa para ser maestro assistente da nova Orquestra Sinfônica Municipal, onde permaneceu até 2018. Atualmente, o maestro Gustavo de Paco de Gea é o regente titular da Orquestra Sinfônica da Paraíba.

 

SERVIÇO

Projeto OSPB nos Bairros

Concerto da Orquestra Sinfônica da Paraíba

Regência: Maestro Gustavo de Paco de Gea

Dia: 11 de abril (quinta-feira)

Hora: 20h

Local: Paróquia São Gonçalo, Praça Tiradentes, 96, Torre, João Pessoa

Ingresso: Gratuito

Paciente com infarto agudo do miocárdio é transferida pelo serviço de transporte aeromédico para o Hospital Metropolitano

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Uma paciente de 68 anos, que sofreu um infarto agudo do miocárdio, foi transferida pelo transporte aeromédico da cidade de Araruna, no Brejo, para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, unidade integrante da rede de saúde do Governo da Paraíba e gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), na tarde desta quarta-feira (10).

Segundo o médico Elinaldo Leite, que acompanhou a paciente no transporte aéreo, ela apresentou o diagnóstico de infarto e, após exames, foi verificada a necessidade de transferência para o Hospital Metropolitano, que, além de ser referência em cardiologia, também é o hospital coordenador do programa Coração Paraibano.

A paciente foi transportada pelo helicóptero Acauã, em um voo que saiu da base da aeronave, no Aeroporto Presidente Castro Pinto, foi até Araruna e retornou ao Hospital Metropolitano, onde pousou às 14h30. O voo aconteceu sem intercorrências, apesar do tempo chuvoso na região.

Ao chegar no Hospital Metropolitano, a paciente foi atendida pelo médico cardiologista Rodolfo Figueiredo, que solicitou exames de ecocardiografia transtorácica, raio-X do tórax, e outros exames necessários para o tratamento da idosa, que segue internada em estado estável, consciente e orientada.

Coração Paraibano – O programa conta com uma estrutura de quatro hemodinâmicas espalhadas em três hospitais, nas três Macrorregiões de Saúde. São duas no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; uma no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande; e uma no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos.

Além disso, a rede conta com 12 hospitais auxiliares que dão suporte na estabilização dos pacientes e na aplicação dos trombolíticos, a partir de um diálogo via rede de telemedicina com suporte 24h por profissionais do Metropolitano, hospital coordenador do programa, e com regulação feita pela Central Estadual de Regulação.

O protocolo do atendimento direciona os pacientes que sofreram um infarto a um hospital mais próximo para realizar a trombólise. A regulação é feita pela Central Estadual de Regulação, que é a gestora dos leitos de cardiologia de toda a Paraíba. O paciente também poderá ser regulado para uma unidade coronariana para realizar o cateterismo de urgência e terá prioridade zero nas regulações.

Paraíba promove atrativos turísticos na Abav Travel SP 2024, em São Paulo

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Os atrativos turísticos da Paraíba estarão em destaque  na 46ª edição da Abav Travel SP, que ocorrerá nesta quinta (11) e sexta-feira (12), em Campinas, São Paulo. A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e a Secretaria Estadual de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) ocuparão um estande próprio de 18m² durante os dois dias do evento.

Anteriormente conhecida como Aviesp Expo, a Abav TravelSP 2024 já bateu recorde no número de operadoras participantes e contará com a presença de diversos destinos nacionais e internacionais.

O presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destaca a importância de dar continuidade às ações de divulgação dos atrativos turísticos do estado durante feiras e eventos. “Estamos sempre procurando estratégias para desenvolver o turismo paraibano e, consequentemente, a economia de todo o estado. A participação na Abav Travel SP permitirá que mais agentes e operadoras de viagem conheçam e promovam o Destino Paraíba”, afirmou.

A secretária de Estado de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, ressalta que a participação da Paraíba nesses eventos visa potencializar o turismo regional e garantir a demanda por hospedagens. “Queremos ressaltar não apenas as belezas do nosso litoral, mas os festejos juninos do nosso Estado”, comentou.

PMJP divulga resultado final dos classificados para participarem da formação para Educador Social Voluntário

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Educadores Sociais Voluntários para desempenho da atividade de alfabetizador junto ao projeto de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos. Para conferir o resultado final e a relação dos candidatos aptos a participarem da formação basta clicar no link (PDF no anexo).

 

Os Alfabetizadores Voluntários passarão por formação inicial com carga horária de 12 horas, entre os dias 15 a 17 de abril, das 13h30 às 17h30, no Centro de Capacitação de Professores (Cecapro), localizado na Avenida Ministro José Américo de Almeida, em Tambauzinho.

 

Todos os selecionados receberão um e-mail da comissão responsável pelo

Processo Seletivo, através do qual serão instruídos a apresentarem e

anexarem as Fichas de Cadastro dos Alfabetizandos de maneira digital,

conforme Anexo II do edital (https://www.joaopessoa.pb.gov.br/selecao_eja/asv/anexo-II.pdf ).

Dúvidas e outros esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail

[email protected]

 

Estão sendo oferecidas 100 vagas. O Alfabetizador Voluntário com uma turma ativa e em efetivo exercício receberá uma bolsa no valor de R$ 800,00 mensais. Já o Alfabetizador que tenha duas turmas ativas e em efetivo exercício receberá uma bolsa de R$ 1.600 por mês.

Governo da Paraíba inscreve pesquisadores para projeto de prevenção do câncer de colo do útero

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O Governo da Paraíba, por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq/PB), em parceria com a Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior da Paraíba (Secties/PB), abriu inscrições para seleção de pesquisadores interessados em desempenhar funções de apoio técnico da equipe do Projeto “Análise Comparativa entre o Método Papanicolau e a Plataforma Molecular DGI-gHPV para Rastreamento, Prevenção do Câncer do Colo do Útero no estado Paraíba”. As inscrições estão abertas até o dia 30 deste mês e o resultado final está previsto para sair no dia 15 de maio próximo.

Estão sendo ofertadas 17 vagas, com bolsas que variam de R$ 400 a R$ 1.100, por 20h semanais de atividades, por um período de 10 meses. Poderão participar pesquisadores sem vínculo empregatício ou pesquisadores vinculados a instituições que promovam o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado da Paraíba, que atendam aos requisitos de habilitação previstos no edital.

O Projeto “Análise Comparativa entre o Método Papanicolau e a Plataforma Molecular DGI-gHPV para Rastreamento, Prevenção do Câncer do Colo do Útero no Estado Paraíba” tem como objetivo desenvolver conjuntamente ações de pesquisa científica que buscam realizar a análise comparativa entre o método Papanicolau e a plataforma molecular DGIgHPV para rastreamento, prevenção do câncer de colo do útero no estado Paraíba, com foco no desenvolvimento tecnológico e na inovação. Integrada ao projeto está a implementação de tecnologia diagnóstica na área de biologia molecular para rastreamento, prevenção do câncer do colo do útero no estado Paraíba, sendo a Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba parceira da ação. Serão ofertados exames de biologia molecular juntamente com exame de Papanicolau para as pacientes atendidas na rede pública estadual de saúde da Paraíba.

As inscrições são realizadas por meio do formulário disponível no endereço eletrônico https://sigfapesq.ledes.net. Para ter acesso ao link do formulário e proceder a sua inscrição para concorrer às vagas, o candidato deverá realizar cadastro no SIGFAPESQ, seguindo as orientações do Manual do Usuário, no endereço eletrônico https://fapesq.rpp.br/manual/manualparacadastrodepesquisadornosigfapesq.pdf/view.

Para a função de Apoio Técnico à Pesquisa estão sendo ofertadas 14 vagas, destinadas ao Nível Médio, com remuneração de R$ 400 por mês. Para a função de Pesquisador Auxiliar 1, está sendo ofertada uma vaga, de Nível Superior, com remuneração mensal de R$ 1.000,00. Para Pesquisador Auxiliar 2, são duas vagas, de Nível Superior, com remuneração de R$ 1.100,00 por mês.

Acesse o edital completo.

Justiça acata pedido da DPE-PB e determina suspensão de empréstimos consignados

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A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) conseguiu uma liminar de tutela provisória de urgência e despersonalização jurídica para suspender empréstimos consignados em nome de assistidos realizados pela empresa Nordeste Brasil Ltda junto aos bancos PAN, Bmg, C6 Consignado, Santander e Itaú. A ação civil pública foi ajuizada pelo Núcleo Especial de Direito do Consumidor (Nudecon) após ficar constatada a fraude realizada pela instituição. A decisão é da 8ª Vara Cível da Capital.

Conforme está demonstrado na ação, alguns consumidores compareceram ao Nudecon para relatar que a empresa Nordeste Brasil Ltda obtinha, de forma ilícita, os dados de idosos beneficiários do INSS que possuíam margem consignável disponível.

A partir da posse desses dados, a empresa então passava a contatá-los por meio de telefone, e oferecia uma suposta compra de pontos, porém, na verdade, se aproveitava da situação para colher os dados pessoais das vítimas e realizar empréstimos fraudulentos nos nomes dessas pessoas junto às instituições financeiras. O fato foi constatado pela Delegacia Especializada de Defraudações e Falsificações de João Pessoa.

Na ação, o Nudecon ressaltou que o artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor prevê a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social. E que, em seu parágrafo 5°, estabelece que poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.

“Em se tratando de relação de consumo, aplica-se a teoria menor, por meio do qual o instituto da desconsideração da personalidade jurídica é devido quando este figurar como sendo um obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos sofridos pelo consumidor […] Assim, a narrativa fática trazida ao conhecimento desse Juízo indica a existência de fraude ao consumo, bem como o indício de dilapidação patrimonial e abuso da pessoa jurídica, situação que enseja o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica”, ressalta os defensores Marcos Freitas e Manfredo Rosenstock, na ação.

Também ficou constatado no documento que os consumidores foram vítimas de fraude processual. Assim a Defensoria também utilizou o argumento da Teoria da Aparência, que visa proteger o contratante de boa fé que, em determinada circunstância, acredita tratar-se de uma relação legítima, pela sua real aparência, mas na verdade a referida situação jurídica não é verossímil. Já que foram firmados contratos entre a empresa e os consumidores que eram apresentados como ‘compra de pontos’, que eram, na verdade, contratos de empréstimos consignados.

Além disso, também foi salientada a nulidade dos negócios jurídicos celebrados em violação às regras consumeristas, visto que pela descrição dos fatos e das provas acostadas nos autos, restou evidente que inúmeros consumidores foram levados a celebrar contrato que não pretendiam, por meio de simulação, vício do negócio, que os induziram ao erro. Por fim, foi trazida à luz, a responsabilidade objetiva das instituições financeiras, que apesar de possuírem conhecimentos técnicos e recursos para realizar uma análise apropriada dos pedidos de empréstimos, não a fizeram, assumindo o risco às suas atividades e incluindo a responsabilidade pela verificação de autenticidade das transações.

DECISÃO – Na decisão, a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, concedeu a tutela de urgência, e determinou o prazo de 5 dias para o seu cumprimento, sob pena de multa de R$ 20 mil, por cada consumidor, além de ordenar a suspensão dos empréstimos consignados pelos bancos e o bloqueio das contas da empresa e de seu sócio administrador.

“Isto posto, e tudo o mais que dos autos consta, defiro em parte o pedido de tutela de urgência para determinar o que se segue: a obrigação dos bancos requeridos (PAN S.A, BMG, Santander, C6 e Banco Itaú) em suspender imediatamente os descontos referentes aos empréstimos consignados fraudulentamente contraídos em nome dos consumidores […]  fixo o prazo de 05 (cinco) dias para cumprimento da tutela de urgência, sob pena de multa mensal de R$ 20.000,00, por cada consumidor, nos termos do art. 537 do CPC, art. 84, §4º, do CDC e art. 11 da Lei 7.347/85; ) […] nesta data, realizo o bloqueio online nas contas da pessoa jurídica da primeira requerida e de seu sócio administrador”, determinou a magistrada.