O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), realizou a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, e a partir desta sexta-feira, dia 1º de março, iniciará a migração dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). O programa é um incentivo financeiro, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.

Na Paraíba, as 481 escolas da Rede Pública Estadual que ofertam o Ensino Médio estão empenhadas em fornecer todos os dados necessários de inscrição dos estudantes no Pé-de-Meia. Esses dados inseridos no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (Siage) serão migrados para o MEC, onde serão analisados e aprovados mediante os pré-requisitos do programa.

Para estar apto a receber os valores, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado em uma das escolas da Rede Pública, no máximo até dois meses do início do ano letivo. A frequência dos estudantes deve ser no mínimo 80% no mês ou média no período letivo transcorrido. Por meio do Siage, serão comprovadas a matrícula dos estudantes e a frequência durante o ano letivo.

Também valerá como condição de recebimento dos recursos a aprovação do ano letivo, participação de avaliações educacionais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliações locais oficiais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).

Os estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries aptos ao Pé-de-Meia vão receber do Governo Federal R$ 200 referente à matrícula, nove parcelas de R$ 200, somando um total de R$ 1.800, e mais R$ 1 mil estará garantido na poupança. Todos esses valores serão depositados em uma conta no nome de cada estudante e poderão ser sacados ao final de cada ano letivo, caso o estudante cumpra todos os requisitos.

Os estudantes concluintes do Ensino Médio que tiverem a participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberão ainda uma parcela única de R$ 200.

De acordo com o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanho e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, o programa Pé-de-Meia é um importante incentivador para que os estudantes continuem os estudos durante o Ensino Médio. “Tradicionalmente, o Ensino Médio é uma etapa em todos os Estados da Federação que têm um alto índice de abandono. Esses estudantes acabam desistindo dos estudos para se dedicar ao trabalho até para sustentar suas famílias. O Pé-de-Meia dará esse incentivo da poupança para que esses estudantes continuem os estudos e, após a conclusão de cada série, possam sacar esses recursos e desenvolver seu projeto de vida”, frisou.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está intensificando as ações do plano estratégico de combate à dengue. Para tanto, neste sábado (2), será realizado um segundo Dia D de mobilização contra a doença, com o objetivo de conscientizar e orientar a população sobre os riscos das arboviroses, além de fazer busca ativa de focos do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação está prevista no Plano Estadual de Contingência das Arboviroses, que está vigente no estado.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, a Paraíba, desde o final de 2023, vem mantendo o diálogo com os municípios e realizando capacitações com as equipes a respeito da intensificação da prevenção de focos do mosquito e a respeito do manejo clínico dos pacientes. A Rede Estadual, bem como a municipal, estão abastecidas de medicamentos para combater os sintomas, visto que não há um medicamento específico para o agravo, além de soro para a hidratação de pacientes mais graves.

O gestor pontua que a disponibilização do sistema de Telessaúde para orientar os profissionais de saúde, em especial os que estão na Atenção Primária ou UPA, e do Alô Saúde Dengue 0800 281 6591, para tirar dúvidas da população; a abertura da Sala de Situação das Arboviroses  para monitorar e supervisionar a implementação das ações de mobilização e combate ao mosquito transmissor da dengue, distribuição das primeiras doses da vacina Qdenga e Dia D de mobilização foram algumas das ações do plano que já estão sendo realizadas pela SES.

“Já estamos trabalhando na implantação de uma estrutura de tenda de hidratação de curta duração. O objetivo é evitar internações. Esses pontos serão exclusivos para dengue e estarão presentes nas três macrorregiões de saúde. A Paraíba tem uma rede robusta e conta com 34 hospitais de gestão estadual que são portas abertas para aos usuários com quadros agudos. Além disso, temos 61 ambulâncias e duas aeronaves vinculadas à SES para atender a todas as regiões do estado e agilizar as emergências de transferência hospitalar”, destacou.

No dia 15 de fevereiro, foi criada a Sala de Situação Estadual das Arboviroses, que tem como objetivo coordenar, monitorar e supervisionar a implementação das ações de mobilização e combate ao mosquito. Entre as atribuições da sala de situação estão: apoiar municípios com insumos, equipamentos e logística; consolidar dados e informações provenientes dos municípios; validar e remeter dados à Sala Nacional de Coordenação e Controle; mobilizar as instituições de ensino em todos os níveis da educação; conscientizar a sociedade sobre a importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito nos ambientes; avaliar resultados da intensificação da campanha para orientar a continuidade das ações; prestar apoio técnico aos municípios

Além dessas ações, a SES já distribuiu 37.040 doses da vacina contra a dengue para os 14 municípios que iniciaram a vacinação, que são: João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Caaporã, Sapé, Alhandra, Pitimbu, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Mari, Riachão do Poço e Sobrado. O esquema é de duas doses com intervalo de três meses entre elas. A vacinação contra a dengue vai beneficiar 92.380 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos na Paraíba. A vacina protege contra a dengue causada pelos sorotipos 1, 2, 3 e 4 do vírus.

“Lembramos que essa é mais uma tecnologia que existe para a prevenção da dengue. Mas os cuidados precisam ser diários, pois os focos do mosquito Aedes Aegypti, na grande maioria, são encontrados dentro de casa, quintais e jardins. Por isso a importância de as famílias não esquecerem que o dever de casa no combate ao mosquito é permanente”, reforça o secretário.

A SES recomenda que, pelo menos uma vez por semana, deve ser feita uma faxina para eliminar copos descartáveis, tampas de refrigerantes ou outras garrafas, não deixar água acumulada em pneus e adicionar cloro à água da piscina são algumas medidas que podem fazer toda a diferença para impedir o registro de mais casos de arboviroses, além de receber em domicílio o técnico de saúde devidamente credenciado, para que as visitas de rotina sirvam como vigilância.