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Secretaria de Saúde reforça ações de combate à dengue na Capital

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Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, foram notificados 1.178 casos suspeitos de dengue, número superior ao mesmo período do ano passado, quando 718 casos suspeitos foram registrados na cidade. Diante do atual cenário epidemiológico, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), segue reforçando as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Dando continuidade às ações nos bairros, neste sábado (02), as equipes de saúde e agentes de endemias realizam batidas de foco e panfletagem no entorno do bairro Alto do Céu. A ação acontece em parceria com o Governo do Estado.

“Estamos redobrando nossas ações, que já seguem acontecendo e, neste sábado, iniciamos mais uma leva de fiscalizações nos bairros. Neste momento estamos visitando os bairros que têm apresentado maior número de casos notificados e vamos expandindo aos demais com o tempo”, explica a Diretora de Atenção à Saúde da SMS, Alline Grisi.

Na próxima semana, a partir da terça-feira (05), a campanha inicia uma nova fase com ações educativas voltadas às crianças e adolescentes da Rede Municipal de Ensino. As primeiras escolas visitadas serão o Instituto Dom Adauto e a Escola Municipal de Ensino Integral (EMEI) Rotary Francisco Edwar de Aguiar, ambas em Jaguaribe.

A partir das 9h, as equipe do programa Saúde na Escola e agentes de endemias realizarão orientações sobre a dengue, distribuição de panfletos e vacinação contra a dengue para crianças com idades entre 10 e 14 anos. Também será realizada uma inspeção nas escolas para verificar possíveis focos do mosquito e aplicação de larvicida. As atividades também serão realizadas no período da tarde.

“As crianças são importantes multiplicadores de informação, nesse sentido uma ação voltada a elas é fundamental, pois elas absorvem a informação com facilidade e ainda levam para suas casas. Além disso, crianças entre 10 e 14 anos são o foco da campanha de vacinação neste momento, então estaremos facilitando o acesso ao imunizante, mas é importante lembrar que só estaremos vacinando as crianças que os pais assinarem o termo de consentimento para a vacinação na escola”, destaca a diretora de Atenção à Saúde da SMS.

Denúncias – Para que a população possa denunciar possíveis focos do agente transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya, a SMS disponibiliza dois canais de atendimento. A denúncia pode ser realizada, em forma de mensagem, através do WhatsApp ‘Xô, Aedes’, onde, além de denunciar possíveis focos, também é possível tirar dúvidas sobre prevenção, sintomas e locais de atendimento. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, e aos sábados das 8h às 11h30, através do número (83) 98825-0549.

Para quem preferir ligação, pode entrar em contato com Disk Dengue, que atende no número 3213-7781 e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h30.

Governador em exercício recebe aprovados no Sisu e atribui conquista aos investimentos feitos na educação paraibana

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O governador em exercício Lucas Ribeiro recebeu, na manhã desta sexta-feira (1°), em João Pessoa, estudantes da Rede Estadual de Ensino aprovados em universidades de todo o País — grande parte deles em primeiro lugar. Na ocasião, Lucas destacou as ações do Governo da Paraíba para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino público, oferecendo oportunidades iguais a todos os paraibanos.

De acordo com um levantamento, ainda parcial, da Secretaria de Estado da Educação (SEE), 102 estudantes conquistaram o primeiro lugar no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Outro número que merece ser destacado é a quantidade de redações de excelência produzidas pelos alunos da Rede Estadual de Ensino — foram 548 redações que obtiveram notas acima de 900 pontos. Vinte redações conseguiram 980 pontos, o que significa dizer que pelo menos um dos avaliadores deu nota 1000 ao texto.

Durante o encontro com os 20 estudantes de diversos municípios, o governador em exercício externou sentimento de felicidade pelos resultados no Sisu deste ano. “Um momento muito feliz estar com esses estudantes — a maior parte deles aprovados em primeiro lugar na UFPB, na UFCG e também na UEPB. Isso é uma prova de que, apesar dos desafios, estamos no caminho certo. São mais de 20 mil aprovados, ficamos com a quarta colocação no País, primeiro lugar no Nordeste. Estamos trabalhando em várias frentes pela educação paraibana”, disse.

Para Lucas Ribeiro, o aperfeiçoamento das políticas públicas no fortalecimento da educação paraibana tem sido fundamental na conquista desses resultados. “Desenvolvemos projetos como o ‘Se Liga no Enem’, o ‘Redação Notal Mil’. Aliado a tudo isso, valorizamos o professor, o grande responsável por essas conquistas. Temos Prêmios como Escola de Valor e Mestres da Educação como exemplos desse estímulo, dessa valorização”, observou.

Avaliação feita também pelo secretário da SEE, Roberto de Souza. “Esses bons resultados envolvem a atuação coordenada de muitos atores — e aqui eu destaco o papel dos professores que, lá na ponta, fazem a diferença na vida de cada aluno, construindo alternativas e soluções”, comentou.

Entre tantas histórias, o governador em exercício Lucas Ribeiro conheceu a de Jennifer Araújo, de 18 anos. Aprovada em primeiro lugar em Biologia (UEPB), Jennifer, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), enfrentou uma longa batalha contra a turma que achava que ela não conseguiria. “Eu estudava numa escola particular, mas me sentia invisível. Quando eu cheguei na escola pública, da rede estadual, fui bem acolhida. Agora, quero me formar e retribuir tudo o que recebi de bom na Escola Orlando Cavalcanti Gomes. Agradeço especialmente ao professor João Marcos e toda a sua equipe”, disse.

Orgulho para a dona de casa Terezinha Araújo, mãe de Jennifer. “Quando soube que a minha filha tinha passado em primeiro lugar, senti como uma benção, fiquei bastante emocionada. Já tinha a expectativa de que iria dar tudo certo, mas a alegria foi maior do que a gente pensou. Não tenho dúvida de que o apoio que minha filha recebeu nessa escola, que é pública, foi muito importante para ela”, externou.

Rikeneddy Barbosa, também de 18 anos, é o primeiro de uma família de três irmãos a entrar numa universidade. Ele sempre estudou em escola pública. “Quando vi que tinha sido aprovado em Química (UFPB) em primeiro lugar, fiquei muito feliz. A expectativa agora é um bom curso, aprender bastante e continuar estudando, pois o meu foco é a perícia da Polícia Civil”, contou, ressaltando a importância de ter participado do “Se Liga no Enem” e “Desafio Nota Mil”.

Clara Ribeiro da Silva, de 18 anos, foi aprovada no curso de Fisioterapia na UFPB, também em primeiro lugar. Sempre estudou em escola pública e atribui a conquista a toda a estrutura que encontrou na Rede Estadual de Ensino. “É um momento incrível. Sempre quis fisioterapia e por isso que estou muito feliz com essa conquista. A escola me ajudou muito — os professores, o foco total no Enem, nem parecia que eu estava estudando numa escola pública”, disse a egressa da Escola Cidadã Integral (ECI) Pedro Lins Vieira de Melo, localizada no bairro de Mangabeira, na Capital.

Se os cursos são diversos, a história de vida deles tem algo em comum — a grande parte é o primeiro da família a conquistar uma vaga no ensino superior.

O encontro do governador em exercício Lucas Ribeiro com os alunos aprovados no Sisu foi acompanhado, ainda, pela secretária-executiva de Gestão Pedagógica Elizabeth Araújo, além de diversos gestores e escolas e os gerentes regionais de ensino. Entre os demais estudantes, aprovados em cursos como Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Pedagogia, Ciências da Computação e Cinema.

Iniciativas que dão resultados — A expansão de escolas no sistema de tempo integral demonstra que a iniciativa vem dando certo. O levantamento mostra que 80% dos alunos que conseguiram aprovação em primeiro lugar no Sisu são oriundos de escolas que adotam esse modelo de ensino. As Paraíba, inclusive, tem a segunda maior proporção (55%) de alunos do ensino médio em escolas de tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2023.

Paralelamente a toda essa estrutura, o Governo da Paraíba tem adotado outras iniciativas que têm refletido no sucesso dos estudantes da Rede Estadual de Ensino no Sisu. Ainda de acordo com o levantamento, 70% dos aprovados no Sisu 2024 em primeiro lugar participaram dos programas “Se Liga no Enem” e “Desafio Nota Mil”. O “Se Liga no Enem” funciona como um curso preparatório online para estudantes egressos da Rede Estadual de Ensino e conta com aulões, simulados online, eventos presenciais e vídeo-aulas, tudo visando à preparação do aluno para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Já o “Desafio Nota Mil” é um projeto desenvolvido pela SEE voltado à preparação e treinamento dos estudantes para a Redação do Enem. Nesta edição, foram mais de 30 mil redações produzidas e 745 professores envolvidos nas correções dos textos.

HALVING: MPF divulga nota sobre Operação que culminou a prisão do casal Antônio Neto e Fabrícia Ais

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Diante dos acontecimentos recentes envolvendo a denominada “Operação Halving”, cujo objeto de investigação é a atividade de uma empresa no segmento de investimentos em criptoativos, e considerando o transcurso de pouco mais de um ano desde a sua deflagração, o Ministério Público Federal em Campina Grande presta os seguintes esclarecimentos:

1. Após investigação conjunta entre o MPF e a Polícia Federal na Paraíba com o ajuizamento de diversas medidas cautelares de afastamento de dados bancários, financeiros e telemáticos, a 1ª fase da operação (Operação Halving) foi deflagrada em 16 de fevereiro de 2023, visando ao cumprimento de mandados de sequestro de bens comuns, sequestro de criptoativos, interrupção das atividades da empresa, busca e apreensão e prisões temporárias expedidos pela 4ª Vara Federal de Campina Grande. Os mandados foram cumpridos em Campina Grande/PB, João Pessoa/PB, Lagoa Seca/PB e São Paulo/SP;

2. Como os alvos dos mandados de prisão temporária não foram localizados, o MPF requereu a conversão destas prisões em prisões preventivas, o que foi deferido em 24 de fevereiro de 2023 pela Justiça Federal, determinando-se, ainda, a inclusão dos mandados no sistema da difusão vermelha da Interpol;

3. A 2ª fase da investigação (Operação Select) foi deflagrada em 18 de abril de 2023, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campina Grande/PB;

4. A 3ª fase da operação (Operação Select II) foi deflagrada em 18 de maio de 2023, visando ao cumprimento de mandado de busca e apreensão em São Paulo/SP;

5. Ainda em 18 de maio de 2023, o MPF requereu a prisão preventiva de três investigados, o que foi deferido pela Justiça Federal. As prisões foram cumpridas no mês de junho de 2023. Um dos mandados foi cumprido na Argentina, o que resultou, posteriormente, na adoção de providências para a extradição do investigado, o que foi concretizado no início do ano de 2024;

6. A 4ª fase da operação (Operação Trade-Off) foi deflagrada em 21 de julho de 2023, visando ao cumprimento de mandados de sequestro de bens e busca e apreensão em São Paulo/SP e em Aracaju/SE;

7. A 5ª fase da operação (Operação CTO) foi deflagrada em 26 de setembro de 2023, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão em Campina Grande/PB;

8. A primeira denúncia foi ajuizada pelo MPF contra 13 investigados em 27 de julho de 2023 e recebida pela Justiça Federal em 8 de agosto de 2023. (Ação Penal n. 0802216-51.2023.4.05.8201).  O processo principal precisou ser desmembrado em relação a três réus, permanecendo nele, portanto, 10 réus;

9. Durante o período de 13 a 24 de novembro de 2023, foi realizada a audiência de instrução e julgamento no processo principal. Em 12 de dezembro de 2023, foi realizada a audiência de instrução e julgamento de um dos processos desmembrados;

10. Em 13 de fevereiro de 2024, menos de um ano desde a deflagração da 1ª fase da operação, a 4ª Vara Federal proferiu sentença parcialmente procedente, condenando os 10 réus. O MPF e os réus apresentaram recursos, que aguardam a tramitação legal;

11. Na mesma data, a Vara proferiu sentença condenatória em um dos processos desmembrados (Ação Penal n. 0803468-89.2023.4.05.8201). O MPF e a defesa interpuseram recursos, que aguardam a tramitação legal;

12. Atualmente, há dois processos desmembrados ainda sem julgamento (Ações Penais n. 0803434-17.2023.4.05.8201 e n. 0803465-37.2023.4.05.8201), sendo um em fase de alegações finais e o outro aguardando a apresentação da resposta à acusação pela defesa do réu;

13. Na data de ontem, 29 de fevereiro de 2024, foi confirmado o cumprimento, na Argentina, dos dois mandados de prisão preventivas expedidos em 24 de fevereiro de 2023. Iniciar-se-á agora o trâmite relativo à extradição dos réus para o Brasil, não havendo previsão para o reingresso deles ao território nacional;

14. Por fim, a investigação conjunta entre o MPF e a Polícia Federal continua em andamento, especialmente com a análise do imenso volume de material apreendido e de informações obtidas a partir de decisões judiciais autorizativas do afastamento do sigilo dos dados bancários, financeiros e telemáticos de dezenas de investigados, os quais poderão resultar na propositura de novas denúncias.

Cícero lança versão 2024 do Programa Procon vai às aulas para alunos da Rede Municipal, com auxílio de R$ 700

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O prefeito Cícero Lucena lançou, nesta sexta-feira (1º) a versão 2024 do ‘Procon-JP vai às aulas’ – programa que vai contemplar 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do IV Ciclo do Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Rede Municipal com o curso sobre direitos básicos do consumidor e oferece, ainda, uma bolsa auxílio de R$ 700 ao final do curso. A iniciativa é uma parceria do Programa de Proteção do Consumidor (Procon-JP), com a Secretaria de Educação e Cultura do Município (Sedec).

A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O Procon Vai ás Aulas é algo que foi iniciado na nossa gestão e que tem proporcionado a qualificação dos nossos jovens, quer seja no direito do consumidor, noções de matemática financeira, gestão de conflitos, no relacionamento e empreendedorismo. Dessa forma, estamos ajudando os nossos jovens a ter mais informação para que eles possam se preparar melhor para o futuro. Então, é motivo de muita alegria, da integração entre órgãos da prefeitura, com esse objetivo de fazer a educação do município com a qualidade igual ou melhor do que as melhores escolas particulares”, afirmou o prefeito.

Já o vice-prefeito Leo Bezerra destacou a parceria entre o Procon-JP e Secretaria de Educação – um modelo de gestão que fortalece os projetos e beneficia mais pessoas. “Não existia parcerias entre a Educação as outras secretarias anteriormente. Hoje, todas as secretarias são praticamente como só. A gente quer estar mais próximo das pessoas, reformando as escolas, as creches, colocando a sala Google, o espaço Make, numa parceria da Educação com a Infraestrutura. E vamos seguir avançando ainda mais, sempre com o trabalho de todas as secretarias”, afirmou Leo Bezerra.

O Programa abre as inscrições no dia 7 de março e encerra no dia 1º de abril, na secretaria da escola onde o aluno interessado frequenta as aulas. O ‘Procon-JP vai às aulas’ tem o objetivo de formar jovens que atuem como educadores dos direitos do consumidor em sua própria comunidade e, por ser um projeto de inclusão, é destinado aos alunos em situação de vulnerabilidade social e econômica, como destacou o secretário Rougger Guerra. “O curso ajuda muito, isso é essencial e, obviamente, faz uma grande diferença na vida dos alunos, principalmente no sentido de que não abandonem e não desistam de concluir o curso”, enfatizou.

A secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Dias, informou que a Prefeitura está investindo mais de R$ 1 milhão no programa, numa ação que impacta diretamente o aluno. “Isso é um programa maravilhoso, principalmente esse recurso vai para o bolso do estudante, ou seja, para a família. Então, é só agradecer a participação da escola, a parceria com o Procon de João Pessoa e dizer que vamos seguir avançando, cada vez mais inserindo projetos na Rede Municipal que vão além da sala de aula”, projetou a secretária, durante solenidade que contou com presença de alunos das escolas Fenelon Câmara, Padre Pedro Serrão e Prefeito Epitácio Pessoa.

O Procon-JP alerta ao estudante interessado em participar do Programa para que preencha corretamente o formulário específico no ato da inscrição, além de anexar cópias de sua Identidade e do seu CPF ou do responsável se for menor de idade; a declaração de frequência escolar; e o cartão ou extrato bancário próprio ou responsável.

O conteúdo – O curso terá a duração de 50 horas/aula, dividido em módulos de 10 horas/aula: Formação em Habilidades Sociais para Negociação de Conflitos; Formação Básica de Negociadores de Conflitos; Formação Básica em Educação Financeira; e Empreendedorismo.

Serviço:

Período de inscrição do ‘Procon-JP Vai às aulas’: De 7 de março a 1º de abril de 2024
Local: Secretaria da escola onde o aluno interessado estiver matriculado.

 

Fotos Sérgio Lucena e Renata Medeiros

Ossada humana é encontrada em área de mata da região metropolitana da Capital

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Uma ossada humana  foi encontrada nesta sexta-feira, (1º)  em uma área de mata no bairro Jardim Aeroporto,  no município de Bayeux, região metropolitana da Capital.

De acordo com a polícia, a ossada estaria coberta por areia e folhas de árvores.

A Polícia Militar foi acionada para ir ao local e, junto com as polícias Civil e Científica, fará os primeiros levantamentos sobre a identidade da vítima e motivação do crime.

PMJP inscreve para 120 vagas do Eu Posso nesta terça-feira com créditos de até R$15 mil

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A Prefeitura de João Pessoa lançou o Edital 005/2024 do programa de microcrédito social Eu Posso, oferecendo mais 120 vagas. As inscrições acontecerão de forma presencial, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) do município, em dois dias: serão disponibilizadas 60 vagas, na terça-feira (5) e as outras 60, na quarta-feira (6), com atendimento sempre das 9h às 17h. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica, o valor concedido aos empreendedores pode chegar a R$15 mil, e para pessoa física, a R$8 mil.

A Sedest está localizada na Rua Diogo Velho, 150, no Centro. As inscrições respeitarão ordem de chegada dos proponentes. “A cada novo edital, continuamos observando uma grande quantidade de proponentes que chega a Sedest para efetuar a inscrição com documentos incompletos. Por isso, orientamos todos os candidatos a conferirem com bastante atenção os critérios exigidos no edital. Diante de qualquer pendência, a inscrição não será validada”, explicou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

O Eu Posso é voltado para empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados na capital paraibana; e pessoas jurídicas (MEI e ME), sediadas no Município de João Pessoa, com cadastro ativo junto à Receita Federal. No presente edital, não há distinção de quantidade de vagas para pessoa física ou jurídica.


O programa é constituído por oito etapas obrigatórias: inscrição; capacitação; plano de negócio; visita técnica; análise de crédito; entrega do certificado do programa (CEM); concessão do crédito; e pós-crédito. Os valores liberados vão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação em todas as etapas previstas no processo.

Capacitações – Depois das inscrições, os proponentes aptos seguirão para a etapa de capacitação, que contará com quatro cursos, também presenciais: Precificação, com 1h de duração; Gestão Empresarial, com 2h; Finanças Pessoais, com 2h; e Comunicação e Oratória, com mais 1h. As aulas ocorrerão em dois dias. O local e a data delas serão informados no ato da inscrição.

Condições – Os valores a serem liberados irão variar mediante análise financeira, score de crédito e aprovação das etapas previstas. A taxa de juros do programa é de 0,9% ao mês. O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência.

Documentação – Os interessados em concorrer como pessoa física precisam apresentar, na inscrição: documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional); Comprovante de Situação Cadastral no CPF; comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 (noventa) dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada através do site do Eu Posso para download) datada e assinada; certidão negativa municipal; comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor e que contenham informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular; e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Já para pessoa jurídica, é necessário levar: documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI): certidão negativa municipal Pessoa Jurídica; cartão CNPJ ou Certificado de MEI; comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica; certidão negativa estadual Pessoa Jurídica; certidão negativa federal Pessoa Jurídica; certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica; comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica que contenha informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular: e Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Todos as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Copa Nordeste: MPPB recomenda torcida única no jogo da quarta-feira, no Almeidão

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou que a partida de futebol pela Copa Nordeste 2024, entre os times Fortaleza-CE e Botafogo-PB, seja realizada com torcida única do time com mando de campo (Botafogo), na próxima quarta-feira (06/03), no estádio Almeidão, em João Pessoa. A recomendação será enviada à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com cópia para ciência do Ministério Público do Ceará (MPCE) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A medida foi deliberada em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (1/3), com representantes dos órgãos de segurança, da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e do Botafogo Esporte Clube. O objetivo é garantir a segurança das equipes e dos torcedores, tendo em vista os últimos acontecimentos e atos de violência envolvendo torcidas do Sport-PE e jogadores do Fortaleza-CE.

A audiência aconteceu na sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa e foi presidida pelo vice-diretor do Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do MPPB (MP-Procon), o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga Barros. Participaram o superintendente da Polícia Civil da 1ª Regional de João Pessoa, Cristiano Santana; a delegada-geral Maíra Carneiro; representantes do comando-geral e regional da Polícia Militar, Gleidistone Cavalcanti e Kelton Pontes, respectivamente; do comando do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rosemberg Silva e Fábio Guedes; do Corpo de Bombeiros, Tiago Aragão; da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, Felipe França; da FPF, Artur Alves Junior e Gustavo Trindade e do Botafogo Esporte Clube, Guilherme Moura.

Cultura de paz nos estádios
Bergson explicou que a audiência integra o Procedimento 001.2024.014806 e tem como objetivo a adoção de providências para promover a cultura de paz nos estádios da Paraíba, bem como a saúde e a segurança dos torcedores, conforme prevê os artigos 145 e 179 da Lei Geral dos Esportes, no evento esportivo. Segundo ele, a medida também atende ao alerta feito pelo MPCE e aos pleitos dos órgãos de segurança do Estado da Paraíba.

“Recebemos um expediente do Ministério Público do Ceará, informando da ocorrência de possíveis atos de violência no jogo da próxima quarta-feira, entre o Botafogo e o Fortaleza, em razão de conflitos entre torcidas organizadas do Ceará e de Pernambuco. Por precaução, convocamos essa reunião e depois de ouvir todos os envolvidos em relação a esse evento, deliberamos que o Ministério Público vai expedir uma recomendação, para que o evento ocorra com torcida única. Vamos fazer o encaminhamento à CBF, a quem compete deliberar sobre o assunto, e acreditamos que não vai ter problema, porque todos os envolvidos concordaram com isso. Queremos garantir a segurança do espectador antes, durante e após a realização do evento esportivo, conforme preconiza o artigo 146 da Lei Geral dos Esportes”, disse o promotor de Justiça.

O superintendente da Polícia Civil destacou o apoio dos órgãos de segurança à recomendação ministerial. “Participamos da audiência com o Ministério Público e os demais órgãos com o objetivo de garantir a segurança dos torcedores. Vamos disponibilizar equipes, no dia do jogo, para, juntamente com as demais forças, poder proporcionar esse sentimento de segurança na partida. Caso haja algum procedimento a ser lavrado lá, em razão de alguém portar material ilícito ou do confronto entre os torcedores, essas equipes que estarão lá de forma ostensiva já atuarão, de imediato, para agilizar a lavratura de qualquer procedimento flagrancial, a prisão e a formalização de qualquer procedimento criminal. Entendemos que é importante que a partida ocorra com torcida única, porque a medida vai minimizar todos os riscos e otimizar a atuação das polícias na segurança do entorno do estádio”, argumentou.

SmartWatch não pode ser utilizado para medição não invasiva de glicemia e oximetria; alerta Agevisa

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“Não existe, até o momento, nenhum dispositivo do tipo SmartWatch regularizado junto à Anvisa para medição não invasiva de parâmetros como glicemia (relacionada à concentração de açúcar no sangue) e oximetria (relativa à saturação de oxigênio no sangue). Portanto, os chamados ‘relógios inteligentes’ não podem ser utilizados com essa finalidade”.

 

O alerta é do diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Geraldo Moreira de Menezes. Segundo ele, como não há registro, junto à Anvisa, desse tipo de dispositivo com a finalidade de medir os parâmetros referentes aos níveis de glicemia e ao percentual de oxigênio presente na circulação sanguínea, a comercialização e uso de produtos que aleguem tal finalidade configura infração sanitária sujeita às penalidades previstas na Lei Federal nº 6.437/1977.

 

Geraldo Moreira destacou o teor da Nota Técnica nº 12/2024/Anvisa, publicada esta semana, segundo o qual todos os dispositivos que realizem medições de glicemia, oximetria, pressão arterial, eletrocardiograma e notificação de ritmo cardíaco irregular (classificadas como parâmetros fisiológicos de uso tipicamente médico) devem, obrigatoriamente, estar regularizados junto à Anvisa antes de ser comercializado no Brasil.

Foto: Asssessoria

O processo regulatório sanitário de um dispositivo médico, segundo ele, tem como objetivo garantir que o fabricante apresente as evidências que atestem a segurança e o desempenho satisfatório do produto para atender às suas indicações de uso. “Tal comprovação requer a realização de estudos, com a aplicação de metodologia científica rigorosa, que demonstrem se o dispositivo alcança, de maneira consistente, os objetivos propostos em sua indicação de uso”, explicou.

 

No texto da Nota Técnica nº 12/2024, a Anvisa recomenda que seja denunciada toda e qualquer veiculação de anúncios de relógios e acessórios do tipo smartwatch que aleguem a capacidade de realizar medições não invasivas de glicemia, sugerindo ou não seu uso para controle glicêmico. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 0800 642 9782 ou através do endereço eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria.

 

Autenticidade – A NT nº 12/2024 é assinada eletronicamente e pode ser acessada no endereço eletrônico https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notas-tecnicas/sei_2825517_nota_tecnica_12.pdf/view.

Sine-PB disponibiliza mais de 400 vagas de emprego em onze cidades; confira

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O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (4), 436 vagas de emprego em dez municípios, além da Capital. Em João Pessoa há 203 oportunidades, entre elas, 39 para pedreiro e 10 para manobrista. Também há vagas nas cidades de Campina Grande, Santa Rita, Patos, Conde, Mamanguape, Cabedelo, Guarabira, São Bento, Monteiro e Sapé.

Na Capital ainda há vagas para operador de máquinas fixas em geral (18), motorista de ônibus urbano (15), ajudante de carga e descarga de mercadoria (10), pintor de obras (nove), atendente de lanchonete (duas), revisor gráfico (duas), assistente de cobrança (uma) e assistente administrativo (uma).

Campina Grande dispõe de 139 vagas. Entre elas: consultor de vendas (20), carpinteiro (sete), técnico em acupuntura (duas), garçom (duas), porteiro (duas), jardineiro (uma) e locutor anunciador (uma).

A cidade de Santa Rita tem 34 vagas de emprego. Ente as opções estão: auxiliar de linha de produção (11), vendedor interno (cinco), mestre caldeireiro (duas) e recepcionista (duas).

No Sertão, em Patos, são 22 vagas de emprego pelo Sine-PB, para vendedor de comércio varejista (cinco), pedreiro (duas), auxiliar de cozinha (duas) e esteticista corporal (uma), entre outras.

Na cidade de Conde há 13 oportunidades para quem busca emprego. São elas: auxiliar de logística (cinco), operador de empilhadeira elétrica (quatro) e encarregado de almoxarifado (uma).

No posto do Sine-PB de Mamanguape estão em oferta nove vagas, das quais seis são na área de vendas.

Cabedelo oferece oito vagas de emprego pelo Sine estadual nos cargos de arquivista de documentos, gerente de restaurante e técnico na manutenção de ferramentas.

No Brejo, em Guarabira, há apenas três vagas. Todas para promotor de vendas. No Sine-PB de São Bento conta com três vagas para esteticista, gerente de loja e supermercado e operador polivalente da indústria têxtil.

Em Monteiro o Sine da Paraíba tem uma vaga para motorista de caminhão e em Sapé uma para auxiliar financeiro.
O Sine-PB possui atualmente 15 postos em funcionamento, e mais quatro unidades de atendimento em 15 municípios: João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo e Patos.

O Sistema realiza o trabalho de recrutamento de pessoal para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado. Esses serviços podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Confira as vagas

Telefones do Sine-PB para contato:
João Pessoa – 3218-6617 – 3218-6600
Bayeux – 3253-2818
Cabedelo – 3250-3270
Cajazeiras -3531-7003
Campina Grande – 3310-9412
Guarabira – 3271-3252
Itaporanga – 3451-2819
Mamanguape – 3292-1931
Monteiro – 99863-3217
Patos – 3421-1943
Santa Rita – 3229-3505
Sapé – 3283-6460
Pombal – 3431-3545
Conde – 3298-2025
São Bento – 3444-2712

Preço médio da gasolina é de 5,583 no litro; registra pesquisa Procon-JP

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A média do preço do litro da gasolina comum está em R$ 5,583, registra pesquisa comparativa de combustíveis realizada pelo Procon-JP no dia 29 de fevereiro em 109 postos da Capital. O produto está oscilando entre R$ 5,470 (Elesbão – Água Fria) e R$ 5,690 (Santa Rita – Mangabeira e Cow Boy – Valentina) para pagamento à vista, com diferença de R$ 0,22 e variação de 4%.

Para pagamento no cartão, o preço da gasolina está sendo praticado entre R$ 5,470 e R$ 5,840. Se comparados à pesquisa anterior realizada no dia 20 de fevereiro, o produto teve queda de R$ 0,01 no menor preço, com o maior se mantendo o mesmo.

O levantamento do Procon-JP mostra que o menor preço da gasolina aditivada, quando comparado à semana passada. registra queda, saindo de R$ 5,620 para R$ 5,570 (Postos Expressão – Centro e Auto Posto – Valentina), com o maior tendo alta, subindo de R$ 5,960 para R$ 5,990 (Shopping Bessa – Bessa).

Álcool – Já o álcool teve aumento no menor preço, subindo de R$ 3,650 para R$ 3,780 (Ferrari – Centro), com o maior se mantendo o mesmo em relação ao levantamento anterior: R$ 4,090 (Almeida – Novais). O preço do etanol apresenta média de R$ 3,915, variação de 8,2% e diferença de R$ 0,31.

S10 – O Procon-JP encontrou o diesel S10 mostrando os mesmos preços nas duas pontas em comparação à pesquisa anterior, oscilando entre R$ 5,680 (17 postos) e R$ 6,190 (Select – Tambaú). O produto está com média de R$ 5,760, variação de 9% e diferença de R$ 0,51.

Diesel comum – Outro combustível que manteve os mesmos preços nas duas pontas em relação o último dia 20, o diesel comum está sendo comercializado entre R$ 5,530 (Frei Damião – Ipês e Independência – Tambiá) e R$ 5,890 (FX – Bessa). A diferença está em R$ 0,36, a média em R$ 5,732 e a variação em 6,5%.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) também mantém os mesmos preços do levantamento anterior nas duas pontas e oscila entre R$ 4,450 (Posto Z – Jardim Cidade Universitária) e R$ 4,720 (11 postos). A pesquisa esteve em 13 revendedores do produto que estavam em atividade no dia 29 de fevereiro.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br