Representantes do Governo do Estado se reuniram com importantes executivos de operadoras portuguesas, para estreitar relações comerciais e promover o Destino Paraíba e suas regiões turísticas com os canais de distribuição.

As reuniões ocorreram no estande da Paraíba durante a Bolsa de Turismo de Lisboa e contou com a participação das Operadoras Abreu, Soltrópico, Exótico, Solférias e El Corte Inglês.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destacou que essa aproximação estratégica visa estreitar laços e explorar oportunidades comerciais com as operadoras portuguesas, com o objetivo de incluir a Paraíba em suas ofertas.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, ressaltou que as reuniões com outras operadoras continuarão ao longo da feira. O objetivo é posicionar o Estado no mercado comercial e promover o Destino Paraíba como uma porta de entrada para a Europa.

Além disso, nesta sexta-feira (1º), o governador João Azevêdo e sua comitiva estiveram reunidos na Embaixada do Brasil em Portugal, discutindo oportunidades de negócios e investimentos para o Polo Turístico Cabo Branco com empresários portugueses. O governador também se encontrou com representantes da TAP e da Air Europa para explorar a possibilidade de voos entre Portugal e a Paraíba.

A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar um consumidor, no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da demora injustificada referente à obra de ligação de energia elétrica na sua propriedade. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.

Segundo consta dos autos, o autor é proprietário de um imóvel situado no Sítio Fundo do Vale, zona rural de Sapé, e firmou com a concessionária um contrato no valor de R$ 11.590,32 para serviços de ligação de energia elétrica no local dentro do prazo de 120 dias, conforme instrumento contratual. No entanto, a concessionária não compareceu à propriedade do autor para realizar o serviço contratado e, embora tenha tentado por diversas vezes solucionar o problema, até a data da propositura da ação já teria decorrido mais de oito meses da data da solicitação sem que a obra tivesse sido iniciada.

O relator do processo nº 0801749-73.2022.8.15.0351, desembargador Leandro dos Santos, observou que a jurisprudência dos tribunais é no sentido de que, excedidos de forma irrazoável os prazos previstos na Resolução ANEEL nº 414/2010 para o início das obras para ligação da energia elétrica ao ponto de entrega, bem como para a conclusão do serviço, resta caracterizada a conduta indevida da concessionária, em razão da demora na disponibilização de serviço essencial, situação que ultrapassa o mero dissabor cotidiano e configura dano moral passível de ser indenizado.

“In casu, a empresa de grande porte como manifestamente é reconhecida a Energia demorou a proceder à execução do serviço contratado sem qualquer justificativa plausível para a inobservância do prazo estipulado em contrato e em resolução específica”, pontuou o relator, negando provimento ao recurso da Energisa.

Da decisão cabe recurso.

O espetáculo da Paixão de Cristo 2024, realizado pela Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), estreia no dia 28 de março, às 20h, no adro do Centro Cultural São Francisco. Este ano, os personagens Jesus e Maria serão interpretados pelo ator Leandro Lima e pela atriz Paloma Bernardi.

“Para nós, da Funjope, é um contentamento muito grande, mais uma vez, poder realizar o espetáculo da Paixão de Cristo. Temos um histórico de boas realizações desse espetáculo em frente ao Museu de São Francisco, que se consolidou em um ambiente muito propício para contarmos a história de Jesus”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele lembrou que está sendo mobilizado um conjunto grande de atores e atrizes da Paraíba e de João Pessoa para fortalecer o espetáculo. “Contamos também com essa presença de Leandro e da Paloma, que constituem os personagens principais de história”, disse.

Marcus Alves acrescentou que este é um espetáculo grandioso que mobiliza profissionais do teatro, da música e da dança de João Pessoa. Ele lembrou ainda que a Funjope tem usado a estrutura do Centro Cultural São Francisco que oferece, a cada ano, todo o suporte. “Desde já, gostaria de agradecer ao padre Marcondes Meneses pela acolhida do nosso espetáculo nesses três anos e contar com a presença do público que, seguramente, será mais um fator primordial de valorização do nosso espetáculo”.

A escolha do elenco local foi divulgada pela Funjope nesta quinta-feira (29) e a lista pode ser conferida no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=81379. Os atores selecionados são Alexandra Oliveira, Alex Lessa, Anna Raquel Apolinário, Bruno Constantino, Denis Almeida, Edvan Lima, Estéfane Dantas, Gigliolla Melo, Gilma Farias, Riquê Casttilho, Ingrid Trigueiro, Itamira Barbosa, Papa Macedo, Jô Carvalho, Jorge Félix, Tony Silva, Josemberg Pereira, Cely Farias, Ludmila Patriota, Flávio Melo, Melânia Silveira, Marcelo de Sousa, Márcio de Paula, Marcos Brandão.

Entre os selecionados estão também, Miguel Reberth, Neiry Karla, Nyka Barros, Railson Almeida, Robert Sodré, Robson Oliver, Sérgio Nazza, Sofia Roque, Sônia Pontes, Dadá Venceslau, Hugo Lucena, Vlad Santiago, Wallace Avellar, Walter Olivério, Aquiles Nud. Na suplência, ficaram Luísa Thó, Juciene Fernandes, Juliana Moreira, Jean Farias e Cláudia Cavalcante.

Estreia – Assim como na edição de 2023, além da noite de estreia, a história de Jesus será novamente encenada na sexta-feira (29) e no sábado (30), em duas sessões, às 18h e às 20h. A expectativa é reunir um público de 10 mil pessoas em cada apresentação.

Ao todo, participam mais de 40 atores e atrizes, mais a parte técnica, além de profissionais da música e da dança.

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça manteve a decisão do 6º Juizado Especial Cível da Capital que condenou o banco Bradesco a pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, a um consumidor que teve seu nome negativado de um empréstimo descontado em folha de pagamento. A decisão foi no julgamento do Recurso Inominado nº 0837916-52.2023.8.15.2001, da relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.

“Em que pese os argumentos lançados nas razões recursais não assiste razão ao recorrente, uma vez que restou suficientemente demonstrado no caderno eletrônico grave falha na prestação de serviço bancário, devendo assim, a instituição financeira ora recorrente, responder de forma objetiva e independente de culpa, conforme dicção do artigo 14 do CDC”, frisou o magistrado em seu voto.

O relator observou que a instituição bancária cometeu conduta ilícita, capaz de gerar abalo moral na forma prevista dos artigos 186 e 187, ambos do Código Civil Brasileiro. ” A simples inclusão do nome do autor, de forma indevida, nos cadastros restritivos de crédito, já faz prova suficiente da ocorrência do dano, desnecessitando que haja um efetivo prejuízo financeiro”, pontuou.

Quanto ao valor da indenização por danos morais, o juiz Inácio Jairo destacou que não há que se alterar, “visto que observou os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, bem ainda, atendeu as circunstâncias do caso em concreto”.

Da decisão cabe recurso.