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Prazo para pagamento do IPTU e TCR em cota única com desconto encerra nesta sexta-feira

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Fábio Augusto
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O prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) em cota única com desconto encerra nesta sexta-feira (8). Pagando até esta data, o contribuinte consegue um desconto no valor dos tributos que pode chegar a 20% do valor total. Também encerra nesta sexta-feira o prazo para o pagamento da primeira parcela para quem optar pelo pagamento parcelado em até 10 vezes.

Tradicionalmente, a Prefeitura da Capital já oferece 15% de desconto aos contribuintes que efetuam o pagamento em cota única, mas a gestão do prefeito Cícero Lucena, através da Secretaria da Receita Municipal (Serem), oferece um desconto adicional de 5%. Este desconto é garantido para quem está em dia com a gestão municipal e já está aplicado diretamente nas guias de pagamento para os contribuintes, independente da forma de pagamento escolhida (cota única ou parcelada).

“Muitos contribuintes aproveitam o desconto que a Prefeitura oferece e já efetuam os pagamentos destes tributos em cota única no início do ano para ficar em dias com a Prefeitura. Então, quem pretende aproveitar este desconto é bom ficar atento para não perder o prazo e pagar logo, com código de barras ou até mesmo via PIX até esta sexta-feira”, lembrou o secretário da Receita, Sebastião Feitosa.

De acordo com o calendário fiscal, o pagamento em cota única, com desconto, vencerá no dia 8 de março, mas o contribuinte também pode realizar o parcelamento em 10 vezes ou pagar em cota única sem desconto, com vencimento em 5 de abril. Conforme as datas estabelecidas pela Secretaria da Receita, o calendário de pagamentos fica da seguinte forma:
08/03 – Cota Única com desconto;
05/04 – Total do exercício sem desconto;

Parcelamento em 10 vezes, com vencimentos em:
1ª parcela: 08/03;
2ª parcela: 05/04;
3ª parcela: 08/05;
4ª parcela: 07/06;
5ª parcela: 05/07;
6ª parcela: 07/08;
7ª parcela: 06/09;
8ª parcela: 07/10;
9ª parcela: 07/11;
10ª parcela: 06/12.

Famup abre inscrições para Seminário sobre as Eleições 2024

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Fábio Augusto
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Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre “Atualização das Normas e os Desafios dos Agentes Políticos em Ano Eleitoral” realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup). O evento será realizado no auditório da Ilha Tech, na R. Sandoval de Oliveira, 22 – Torre, em João Pessoa, nos turnos da manhã e tarde e as inscrições podem ser feitas pelo endereço eletrônico http://tinyurl.com/ysfmevcj

O Seminário tem como objetivo discutir as normas eleitorais e atualizações para o pleito municipal de 2024 e capacitar os gestores e agentes políticos para os desafios do pleito de 2024. Os assuntos serão tratados por meio de palestras seguidas de debates e análises de casos práticos (para cada turno), e de uma cartilha digital com resumo do curso que será entregue aos participantes.

Serão palestrantes do Seminário, o advogado Edísio Souto, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o multimídia Ruy Dantas, além de Eduardo Henrique Farias e Antonio Souza.

Para o presidente da Famup, George Coelho, o Seminário garante aos gestores a ampliação do debate sobre as regras que pautam o processo eleitoral, que está na base da democracia. “Essa capacitação nos permite ampliar a visão em torno do processo eleitoral, expõe limitações e problemas e nos convida a refletir sobre soluções verdadeiramente efetivas sobre os desafios que os gestores têm em ano de eleição”, disse.

Hospital do Valentina Figueiredo realiza atividades alusivas ao Dia Mundial da Obesidade

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Redação PautaPB
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Nesta segunda-feira (4) é celebrado o Dia Mundial da Obesidade e o Hospital Municipal do Valentina Figueiredo realiza atividades alusivas à data. De acordo com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a obesidade é o principal fator responsável pelo agravamento de uma série de doenças.

“Desenvolvemos um calendário anual com todas as datas importantes para o setor de nutrição e dietética do Hospital Municipal do Valentina, com intuito de orientar e sensibilizar os acompanhantes dos pacientes internos na unidade, assim como nas salas de espera nos atendimentos da urgência. Hoje, Dia Mundial da Obesidade, estamos promovendo mais uma ação preventiva sobre obesidade infantil, na qual consideramos ser de extrema importância no quesito prevenção”, destacou Ionara Nascimento, coordenadora do Setor de Nutrição e Dietética do HMV.

A profissional ainda revelou que o evento desta segunda-feira foi aberto a todas as pessoas internas na unidade e também para os que estão em atendimento de urgência. Nos turnos da manhã e tarde, a estimativa é que 40 pessoas tenham participação direta na ação preventiva do Dia Mundial da Obesidade.

Obesidade –A obesidade é uma doença crônica que se caracteriza pelo acúmulo excessivo de gordura corporal. É considerada um fator de risco para uma série de outros problemas, como doenças cardiovasculares, diabetes e até mesmo câncer.

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o indivíduo com obesidade é propenso a desenvolver problemas como hipertensão, diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, artrose, pedra na vesícula, refluxo gastroesofágico e câncer. Segundo dados da OMS, a obesidade é um dos principais problemas de saúde pública no planeta.

Detran-PB inicia retirada das sucatas inservíveis dos seus pátios após leilão

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Redação PautaPB
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O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deu início, nesta segunda-feira (4), ao processo de retirada de mais de mil toneladas de sucatas inservíveis que se encontram no pátio da sede do órgão, em Mangabeira VII, na capital. O trabalho é fruto do último leilão realizado pela autarquia, no dia 9 de fevereiro, sendo o primeiro leilão eletrônico para veículos nessa modalidade.

São mais de 4.000 veículos inservíveis que lotam os pátios do Detran há mais de 10 anos, aglomerando lixo e insetos. Assim, o leilão teve a finalidade de esvaziar esses pátios, levando em consideração a questão de saúde ambiental, em especial o combate à proliferação do mosquito da dengue.

Segundo a diretora de Operações do Detran-PB, Roberta Neiva, esvaziar os pátios do Detran é um sonho que está sendo realizado. “Nós estamos vindo de uma caminhada de quase 3 anos, num processo de alienação dos veículos que estavam abandonados nos pátios, sem que houvesse uma definição do destino que seria dado a eles. Então hoje, quando a gente começa a ver as máquinas retirando todo o material inservível, todo o ferro velho retorcido que estava abandonado aqui, é uma grande vitória”, enfatizou.

Ela destacou que é uma vitória dos servidores do Detran que auxiliaram, que trabalharam arduamente para que esse momento fosse realizado. “Apesar de o Detran realizar um leilão eletrônico, onde tudo acontece virtualmente, essa parte é só um fragmento do processo. O processo começa com homens que vão, no sol ou na chuva, para cada pátio, para fazer o levantamento de cada veículo, para que haja a construção do processo de leilão. Então eu quero agradecer imensamente a todos aqueles que confiaram e que sonharam junto conosco esse momento”, observou.

Para ela, “essas pessoas acreditaram que os pátios poderiam ser esvaziados, tornando-se um ambiente hígido, um ambiente controlado para que houvesse a extinção de besouros, de bichos, que causavam doenças não só aos servidores, mas também à população no derredor de cada pátio. Então, é o meu agradecimento para aqueles que embarcaram nesse sonho e hoje estão vendo o sonho sendo realizado”, concluiu a diretora Roberta Neiva.

Cícero Lucena projeta geração de renda e oportunidades para atletas paraibanos se destacarem nos Jogos da Juventude

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Redação PautaPB
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O prefeito Cícero Lucena disse, nesta terça-feira (4), durante a solenidade que oficializou João Pessoa como sede dos Jogos da Juventude, em novembro deste ano, que o evento esportivo terá impacto na economia e geração de renda e empregos na cidade e ainda será uma vitrine para os atletas paraibanos. O administrador municipal integrou a comitiva de gestores para apresentação dos jogos, ao lado do governador da Paraíba, João Azevedo, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Paulo Wanderley.

“Pelos números que aqui foram mostrados, de geração de emprego que vai ocorrer, de fornecimento, de apoio às empresas receptivas, de transporte, de hospedagem, de fornecimento de alimentação, nós temos também esse momento como mais uma etapa do esforço do Governo do Estado em divulgar a Paraíba e a cidade de João Pessoa. Nós temos a felicidade, aqui, em João Pessoa, a meta de transformar a cidade na capital saudável desse país em prática de esportes. Onde só em corrida de rua, nós já temos mais de 42 por ano”, afirmou o prefeito.

A competição reunirá 4.500 atletas dos 26 estados do Brasil e ainda do Distrito Federal na faixa etária de 15 a 17 anos. O governador João Azevedo também destacou a importância do evento para além do âmbito esportivo, com impacto na rede hoteleira girando em torno de 34 mil diárias, além dos serviços de transporte, restaurantes e toda uma cadeia.

“O que nós estamos falando aqui é da realização de um evento que tem uma importância extraordinária para o esporte. E ele está inserido num planejamento de grandes eventos em João Pessoa, a exemplo do Imagineland e Circuito Mundial de Vôlei de Praia. Vamos ter, de novo, o sucesso que foi para o turismo, para a cidade, o ano de 2023, que registrou 96% de ocupação da rede hoteleira”, projetou o governador.

O presidente do COB, Paulo Wanderley, elogiou a estrutura de equipamentos esportivos de João Pessoa – fundamental para sua escolha – e disse que o evento deixará um legado para a cidade. “Os Jogos Olímpicos da Juventude reúnem mais de quatro mil atletas, no total são mais de seis mil pessoas envolvidas. Um dos nossos objetivos, nessa competição, é oferecer para as modalidades olímpicas por meio de ações que visam a formação de atletas e jovens profissionais do esporte. Mas não só isso, os Jogos da Juventude, além de ser uma vitrine, funcionam para promover a amizade, o respeito e a excelência”, afirmou.

O secretário de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), Kaio Márcio disse que a Prefeitura estará empenhada para fazer da cidade referência no esporte juvenil. “Eu tive a satisfação de disputar os Jogos, o meu primeiro foi em 1997. Agora, como gestor, vamos trabalhar para trazer algo bem mais moderno, em nível nacional, para que todos os participantes possam ganhar muito com isso, principalmente os esportistas de João Pessoa. Eles não vão precisar se deslocar para outro lugar, e poderão disputar em casa um evento de alto rendimento, de outro nível. E eu espero que seja um evento extremamente sucesso para todo mundo”.

Já o secretário de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Lindolfo Pires, disse que o Governo do Estado já deu início ao planejamento. “Teremos com a ABIH, com a PBTur, com a Secretaria de Turismo, já para preparar João Pessoa para os leitos que serão necessários para sediar tão grande evento. Nós temos o ginásio, nós temos as piscinas, nós temos as praças para praticar todos os esportes aqui”, explicou.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP

João Azevêdo confirma Jogos da Juventude na Paraíba com presença de 4,5 mil atletas de todo o país

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Redação PautaPB
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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (4), na Vila Olimpíca Parahyba, um termo de parceria com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) que confirma a Paraíba como cidade-sede dos Jogos da Juventude 2024. As competições acontecerão em novembro e reunirão cerca de 4.500 atletas com faixa etária de 15 a 17 anos dos 26 estados dos país e do Distrito Federal.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou as ações do governo para incentivar o esporte, apoiar os atletas e impulsionar o turismo e a economia do estado. “Além de fomentar o esporte, esse evento irá movimentar a economia do estado em virtude de sua grande proporção. Serão mais de 30 mil reservas de hotel que acontecerão apenas no período. Então, para nós é uma alegria poder valorizar a prática esportiva, mas também garantir a atração de turistas e a geração de renda no estado”, frisou.

O presidente do COB, Paulo Wanderley, destacou o trabalho do governo para garantir a realização do evento no estado. “A cidade de João Pessoa vem realizando grandes eventos ao longo dos últimos anos e disponibiliza toda a estrutura que precisamos. Os Jogos da Juventude irão envolver mais de seis mil pessoas e 18 modalidades e também é uma vitrine para promover a amizade e o respeito entre os atletas, além de oferecer oportunidades culturais e agradecemos pela hospitalidade”, falou.

O secretário de estado da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, afirmou que a Paraíba conseguiu sediar os Jogos da Juventude em virtude dos grandes investimentos da gestão estadual e da infraestrutura. “Nós temos os estádios, os campos, as quadras, de forma que todos estão imbuídos no propósito de fazer o melhor Jogos da Juventude já realizado. Os números traduzem a grandiosidade do evento, a Paraíba teve o melhor desempenho do Norte/Nordeste na última competição em Ribeirão Preto e tenho certeza de que vamos repetir esse sucesso”, comentou.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, enalteceu a capacidade do estado de promover o Destino Paraíba. “Essa é mais uma ação que gera emprego e renda, que divulga os potenciais do nosso estado e demonstra o compromisso da gestão com o desenvolvimento do estado e da nossa cidade”, pontuou.

A atleta de natação Giovana Campos comemorou a escolha da Paraíba para sediar os Jogos da Juventude. “Vai ser muito bom poder participar de uma competição de alto nível em casa, com o apoio da nossa família e eu quero parabenizar o governo por nos proporcionar esse momento”, disse.

Para os locais de competição serão utilizados o ginásio Ronaldão, que está passando por uma grande reforma no valor de R$ 12 milhões, a Vila Olímpica Parahyba, o Centro de Convenções de João Pessoa, e ainda outros espaços que passaram pela aprovação do COB.

No evento terão competições de atletismo, badminton, basquete, ciclismo, ginástica artística feminina, ginástica artística masculina, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, vôlei, luta olímpica, águas abertas, esgrima, tiro com arco e triatlo.

Também prestigiaram a solenidade o diretor de Desenvolvimento e Ciência do Esporte do COB, Kenji Saito; o vice-governador Lucas Ribeiro; o deputado federal Raniery Paulino;  os deputados estaduais Hervázio Bezerra, João Gonçalves e Gilbertinho; o vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o secretário de Educação, Roberto Souza; o secretário da Comunicação Institucional, Nonato Bandeira; o secretário executivo da Juventude, Pedro Matias; o secretário executivo de Esporte e Lazer, Harlen Vilarin; e o secretário executivo da Comunicação Institucional, Fábio Barros.

Fotos: Francisco França

Homem é executado com disparos de espingarda calibre 12 na região metropolitana da Capital

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Redação PautaPB
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José Guilherme Nunes Barbosa, mais conhecido por “De Menor” , 22 anos, foi executado com disparos de  espingarda calibre 12, na cabeça. O crime aconteceu na manhã desta segunda-feira (4) no bairro de Odilandia, município  Santa Rita,  região metropolitana da Capital.

A Polícia Militar informou que estava fazendo rondas na região, quando moradores pararam a viatura e informaram que um corpo estava caído dentro de um terreno. O corpo estava dentro de um cercado, próximo a uma residência.

A Polícia Civil esteve na localidade fazendo os primeiros levantamentos para tentar identificar os suspeitos e motivação do crime.

Capital sedia Congresso Nacional de Doenças Raras entre os dias 26 e 28 de março

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Redação PautaPB
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A Capital será a sede do IV CONAMDRACON, o Congresso Nacional Multidisciplinar de Doenças Raras e Anomalias Congênitas. O evento acontece entre os dias 26 e 28 de março, no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, é uma realização da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador) em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e o Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras.

“O IV CONAMDRACON é uma grande oportunidade para a troca de conhecimentos e discussões sobre tudo que envolve as doenças raras e as anomalias congênitas, além de refletir nosso compromisso de fortalecer a assistência prestada em todos os serviços relacionados às doenças raras, sobretudo em nosso Centro, que é referencia no Nordeste e um dos únicos do país”, destaca Saionara Araújo, diretora geral do Centro de Doenças Raras da Prefeitura de João Pessoa.

O Congresso é voltado aos profissionais e estudantes de todas as áreas da saúde e segue com inscrições abertas até a data da realização. Para participar é preciso inscrever-se no site do evento (https://conamdracon.com.br/#about) e realizar o pagamento da taxa de R$150,00 para profissionais e R$120,00 para estudantes.

Os inscritos podem escolher entre participar de forma presencial ou virtual e contarão com uma programação técnica e científica com palestras magnas, conferências, mesas redondas, hands on, minissimpósios e apresentações de trabalhos científicos, inscritos previamente.

Para conhecer os palestrantes confirmados e conferir mais informações sobre o Congresso, basta acessar: https://conamdracon.com.br/

Mês da Mulher: agricultoras participam de palestras sobre violência doméstica e direitos previdenciários

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Redação PautaPB
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O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), Procase e Cooperar, lançou a programação do II Ciclo de Palestras em alusão ao Mês da Mulher, que este ano trata sobre o combate à violência doméstica e os direitos previdenciários para mulheres camponesas.

“O ciclo de palestras integra a programação da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, que firmou parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, com o propósito de garantir o exercício de cidadania na ampliação e proteção previdenciária para mulheres do campo, além de orientar mulheres vítimas de violência doméstica”, explicou o secretário da Agricultura Familiar, Frei Anastácio.

Inicialmente, as palestras vão ocorrer em cinco municípios de quatro territórios rurais e, de acordo com a presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas para Mulheres, Jovens, Indígenas, Quilombolas, Ciganos e LGBTQIA+, Élida Sette, o diálogo construído durante esses encontros com mulheres de diferentes territórios, funciona ainda como uma importante ferramenta para implantação de outras políticas públicas para as mulheres rurais da Paraíba.

“Os ciclos de palestra serão fundamentais para esclarecer dúvidas sobre previdência, especificamente para mulheres do campo, já que hoje elas têm muita dificuldade com documentação comprobatória do trabalho no campo. Além disso, estamos vendo o número de vítimas de feminicídio aumentar assustadoramente. Nesse sentido, é papel do Estado mobilizar e apresentar as políticas públicas já em voga para combater essa violência e proteger as mulheres. Para essa força tarefa, juntamos Governo Federal, Estadual, Municipal, associações e sindicatos”, disse Antônio Alves, da Gerência Executiva de Organização Rural.

As palestras são frutos da parceria entre Seafds, Procase, Cooperar, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Empaer, Sintraf, Prefeituras e Secretarias Municipais da Agricultura, Ação Social, Educação, Saúde dos municípios envolvidos, CMDRS, Coordenação Territorial, além de associações, cooperativas e sindicatos rurais municipais.

Confira os municípios com palestras já confirmadas:

Monteiro – 8 de março – 17h – Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social
Teixeira – 12 de março – 08h – Local: Comunidade Sabonete
Matureia –  13 de março- 8h30 – Local: Câmara Municipal
Ingá – 19 de março – 8h – Local: Salão de Festas Império
Boqueirão –  20 de março – 8h30 – Local: Câmara Municipal

Empreendedorismo: Sedurb divulga programação da Feira Móvel do Produtor no mês de março

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Redação PautaPB
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Dando continuidade ao calendário de atividades, a Feira Móvel do Produtor abre, nesta terça-feira (5), a programação do mês de março, a partir das 9h, no Ponto de Cem Réis, Centro de João Pessoa. O espaço volta a receber os comerciantes nos dias 6 e 7, no mesmo horário, das 9h às 17h.

Idealizada pela Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), a iniciativa já ajudou a mudar a vida de cerca de 90 microempreendedores, artesãos e produtores rurais, e tem sido responsável pela geração de renda e novas oportunidades para a categoria.

Nesta terça-feira (5), também recebem a edição da Feira Móvel a Vila Olímpica Parahyba, a Praça da Identidade (CE – UFPB) e Parque Parahyba I. Quem passar pela Praça da Identidade, na UFPB, nos 5,12,19 e 26, das 10h às 20h, vai encontrar uma infinidade de produtos com qualidade a preços convidativos.

A Vila Olímpica, no Bairro dos Estados, e no Parque Parahyba 1, no Bessa, também recebe nos dias 5,12,19 e 26, das 10h às 20h, a edição da Feira Móvel do Produtor.

Já o Parque Parahyba II vira palco da Feira Móvel nos dias 7,14,21 e 28, das 10h às 17h. Encerrando a programação do mês, nos dias 28,29,30 e 31, das 15h às 22, os comerciantes estarão expondo seus produtos no Largo de Tambaú/Largo da Gameleira.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, destacou a importância da iniciativa para aquecer a economia local e por oportunizar uma grande vitrine aos comerciantes, que antes não contavam com esse apoio da Prefeitura. “Os empreendedores estão de parabéns pela dedicação a esse projeto vitorioso. Vamos trabalhar firmes para ampliar ainda mais a iniciativa e, poder assim, contemplar mais pessoas”, disse.

Quem passar por um desses espaços durante o mês de março vai ter acesso a produtos da agricultura familiar, artesanato, personalizados, flores ornamentais e artesanato, com preços acessíveis. Todos os produtores e microeemprendedores são cadastrados pela Sedurb, responsável pela realização do projeto itinerante da Prefeitura de João Pessoa.

Serviço:

Feira Móvel do Produtor em março

5,6 e 7 – Ponto de Cem Réis (Centro) – 9h às 17h;
5,12,19 e 26 – Praça da Identidade, no Centro de Educação (CE) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – 10h às 20h;
5,12,19 e 26 – Vila Olímpica Parahyba – 15h às 20h;
5,12,19 e 26 – Parque Parahyba I, das 15h às 20h;
7,14,21 e 28 – Parque Parahyba II – 10h às 17h;
28,29,30 e 31 – Largo de Tambaú/ Largo da Gameleira – 15h às 22h.

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