O mês de fevereiro, que é marcado pela volta às aulas e o Carnaval, pode ser mais uma oportunidade de exercitar a cidadania fiscal e concorrer aos 31 prêmios no valor total de R$ 100 mil em dinheiro do Programa Nota Cidadã. Para tanto, os cidadãos paraibanos, já cadastrados, devem exigir a nota fiscal com o número do CPF no ato da compra do material escolar e de produtos carnavalescos, bem como os demais itens no comércio da Paraíba.
Com essa atitude, os cidadãos podem concorrer aos 30 prêmios no valor de R$ 2.500,00 e mais um prêmio especial no valor de R$ 25 mil. As notas precisam ser emitidas no período de 1º e 28 de fevereiro.
Como concorrer – Já os paraibanos que ainda não realizaram o cadastro no Nota Cidadã – e querem concorrer aos 31 sorteios que totalizam R$ 100 mil – precisam fazer inscrição no portal www.notacidada.pb.gov.br O cadastro solicita apenas o nome; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após a finalização, o cidadão precisa somente em toda compra no comércio exigir a nota fiscal com o número do CPF, passando, assim, a concorrer aos sorteios mensais. Quanto maior o número de notas com CPF a cada mês, maior é a chance de ser premiado.
Transmissão do sorteio – Já o 74º sorteio do Programa Nota Cidadã será realizado no dia 20 de fevereiro, no Espaço Lotep, na sede da Rádio Tabajara, em João Pessoa, às 9h. O sorteio é referente às compras dos cidadãos paraibanos que se cadastraram no Portal da Cidadania e inseriram o CPF nas notas emitidas entre os dias 1º a 31 de janeiro. A transmissão do sorteio no auditório da Lotep será via Rádio Tabajara e também nos canais do YouTube e do perfil Instagram da Lotep @lotep.pb.
Cidadania Fiscal – O Programa Nota Cidadã, que é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), com apoio dos órgãos como Codata e a Lotep, incentiva o cidadão paraibano a desenvolver o exercício da cidadania ao exigir a nota fiscal ao incluir o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) de suas compras no comércio do Estado da Paraíba. A campanha também tem como objetivo fortalecer o comércio local nos 223 municípios.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu o pagamento dos penduricalhos ilegais no Três Poderes.
Mais cedo, Dino concedeu liminar para determinar que as verbas indenizatórias sem base legal devem ser suspensas no prazo de 60 dias. A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial.
Os chamados penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil, valor equivalente ao salário dos ministros do STF.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. O ministro citou o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.
A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais, estaduais e municipais.
A Prefeitura de João Pessoa abre, nesta sexta-feira (6), inscrições de linha de crédito do programa ‘Eu Posso’ para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social. A ação de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo é uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), que executa o ‘Eu Posso’, com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM). O suporte disponibiliza capacitação, mentoria e crédito para conceder dignidade e liberdade financeira a quem precisa de inclusão econômica e romper com o ciclo da violência.
As interessadas na inscrição devem comparecer presencialmente na SPPM, que está funcionando, provisoriamente, no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, na Rua Afonso Campos, 111 – Centro. O edital está disponível no Diário Oficial do Município e no endereço: euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Bruno Farias, destaca que a política afirmativa da Prefeitura de João Pessoa foi construída em parceria com a SPPM, garantindo acolhimento e segurança. “O microcrédito é uma ferramenta concreta de transformação social. Quando a mulher conquista autonomia financeira, ela ganha liberdade para decidir seu próprio futuro. Empreender também é uma forma de reconstruir a própria história”, ressaltou.
A secretária interina de Políticas Públicas para as Mulheres, Juliana Dantas, afirma que o novo edital traz muita esperança e alegria para a Pasta, que faz a luta diária pelo fim da violência doméstica e familiar para as mulheres de João Pessoa. “No ano passado, essa ferramenta já se mostrou ser muito eficiente e alcançou algumas das mulheres assistidas por nossos serviços. O crédito trouxe uma segurança econômica que ajuda e permite viver longe do relacionamento abusivo”, comenta.
Ela destaca que a novidade do edital é a inclusão das mulheres em situação de vulnerabilidade social, que foi uma solicitação da SPPM atendida pela Sedest. “A parceria com a Sedest é extremamente rica para as mulheres de João Pessoa. O secretário Bruno Farias tem se mostrado muito sensível à causa do combate à violência. Com essa ampliação do perfil, esperamos alcançar mais mulheres”, ressalta Juliana Dantas.
Como funciona – A SPPM vai fazer a triagem das interessadas na linha de microcrédito ‘Elas Podem’ e encaminhar as proponentes à Sedest, onde será feita a inscrição. No processo de concessão do crédito, as mulheres devem participar de quatro cursos preparatórios para o empreendedorismo, ofertados pela Sedest.
A linha de crédito promove o fortalecimento e longevidade dos negócios a partir de sua metodologia, que inclui capacitação, realização de plano de negócios, visita técnica no endereço comercial das proponentes, liberação de crédito e acompanhamento contínuo dos resultados na etapa de pós-crédito.
Condições – O edital ‘Elas Podem’ integra a linha de crédito Ações Públicas, que oferta condições mais favoráveis em relação ao modelo tradicional do programa ‘Eu Posso’. O valor disponível para pessoa física é ampliado de R$ 8 mil para R$ 10 mil. Já para pessoa jurídica, há uma majoração de R$ 15 mil para R$ 20 mil.
Outra diferença está nas condições de pagamento. O financiamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até seis meses – três meses a mais em relação ao edital padrão – quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento é de até 12 parcelas e sem carência. A taxa de juros é de 0,9% ao mês.
Um policial militar do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA) morreu, na noite da quinta-feira (5), após ser baleado na cabeça no bairro do Alto de Mateus, em João Pessoa. O sargento Flávio Ferreira, de 48 anos, chegou a ser socorrido para o Hospital de Emergência e Trauma da Capital, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo informações preliminares, o policial estava de folga e morava na localidade. Ele foi surpreendido por dois suspeitos armados. Os homens balearam a vítima e levaram a arma dele.
Flávio foi socorrido por uma viatura da Polícia Militar e transferido durante o trajeto para uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Trauma.
De acordo com o Samu, o policial já estava em parada cardíaca e foi entubado. Após entrada na unidade hospitalar, ele passou por procedimento médicos de emergência, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.
A PM intensificou o policiamento no Alto do Mateus e outros bairros próximos para localizar e prender os suspeitos do crime.
Paraíba voltou a se destacar nacionalmente no acesso ao ensino superior público e conquistou, mais uma vez, o primeiro lugar no ranking proporcional de aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. O estado alcançou um índice histórico: 72% dos estudantes concluintes da rede pública inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram aprovados, o maior percentual do país.
Dos 30.357 estudantes paraibanos inscritos no Enem, 21.863 garantiram vaga em cursos de graduação, resultado que consolida a Paraíba como referência nacional em políticas de incentivo ao ingresso no ensino superior. Além do desempenho proporcional, o estado também se destacou em números absolutos, ocupando o 4º lugar no ranking nacional de aprovados, ficando atrás apenas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
No comparativo nacional proporcional, a Paraíba aparece à frente de estados como Rio Grande do Norte, que ficou em segundo lugar com 59,5% de aprovação (14.076 aprovados entre 23.631 inscritos), e Rio de Janeiro, terceiro colocado, com 44,8% (30.533 aprovados entre 68.075 inscritos).
Já no ranking geral por número total de aprovados, as cinco unidades da Federação com maior destaque foram Minas Gerais (33.778), Rio de Janeiro (30.533), Bahia (23.477), Paraíba (21.863) e Pernambuco (16.850), o que reforça a relevância do resultado paraibano mesmo em comparação com estados de maior população.
O desempenho dos estudantes paraibanos mostra a eficácia das estratégias adotadas pela rede estadual de ensino e o impacto direto das políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).
Entre as ações que contribuíram para o resultado estão programas estruturantes como o Se Liga no Enem Paraíba, que amplia o acesso a conteúdos, revisões e acompanhamento pedagógico, e o Desafio Nota 1000, voltado ao fortalecimento da escrita e da produção textual dos estudantes. As iniciativas atendem alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco no protagonismo estudantil, na equidade e na permanência educacional.
A estudante Maria Beatriz Chaves Luna, de 14 anos, recém-matriculada no 1º ano da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Professor Raul Córdula, em João Pessoa, afirma que o destaque nacional da Paraíba no Sisu reforça suas expectativas para o futuro. “Eu me sinto realizada. É uma experiência nova e incrível chegar agora na rede estadual e ver que ela é, pelo segundo ano consecutivo, a que mais aprova no Sisu no Brasil. Isso dá esperança e mostra que eu também posso ter essa oportunidade”, disse.
Sonhando em cursar Direito, Maria Beatriz destacou que pretende aproveitar ao máximo as iniciativas oferecidas pela escola. “Aqui a gente tem muitos projetos, atividades e programas que ajudam nesse caminho. Quero aproveitar tudo da melhor forma possível”, completou.
Para o secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, os números refletem uma política educacional consistente e comprometida com o futuro dos jovens paraibanos. “A Paraíba tem mostrado que investir na educação pública dá resultado. Esse desempenho no Sisu 2026 é fruto de um trabalho contínuo, que envolve planejamento, valorização dos estudantes e apoio pedagógico desde o início do ensino médio. Liderar novamente o ranking nacional confirma que estamos no caminho certo e que nossos alunos têm potencial para ocupar as universidades do país”, destacou.
O ano letivo de 2026 começa com boas notícias para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Equipes das escolas municipais Américo Falcão, Fenelon Câmara, Frei Afonso, Luiz Vaz de Camões, Major José de Barros Moreira, Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque e Santa Ângela foram contemplados com a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ), concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), como reconhecimento pelo destaque de seus projetos apresentados na Mostra Nacional de Robótica (MNR) 2025, realizada em Vitória, no Espírito Santo, e na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR).
As equipes se destacaram pelo desempenho técnico, criatividade, relevância social e caráter inovador dos projetos desenvolvidos no âmbito da robótica educacional. Cada estudante receberá um valor de R$ 300,00 pago pelo Ministério da Educação.
A Bolsa de Iniciação Científica Júnior tem como objetivo estimular a vocação científica e tecnológica de estudantes da educação básica, possibilitando a continuidade do desenvolvimento dos projetos ao longo de 2026, sob orientação de professores da rede pública. A iniciativa fortalece o protagonismo estudantil e contribui para a iniciação à pesquisa científica desde a educação básica.
“Parabenizamos, com muito orgulho, nossos alunos da rede pública que se destacaram em competições de âmbito nacional, conquistando bolsas do CNPq por meio de seus trabalhos e amostras apresentadas. Essa conquista é resultado de talento, dedicação, curiosidade científica e muito esforço. Mostra que, quando a educação é valorizada, os estudantes da rede pública são capazes de ir longe, representar nossa cidade e produzir conhecimento de qualidade. Que esse reconhecimento inspire outros alunos a acreditarem em seus sonhos, na ciência, na pesquisa e no poder transformador da educação pública. Vocês são motivos de alegria e esperança para toda a nossa rede”, ressaltou a secretária de Educação e Cultura da Capital, América Castro.
Projetos e impacto social
Escola Américo Falcão – A unidade de ensino foi premiada a partir de sua participação na Olimpíada Brasileira de Robótica, modalidade artística, na qual os estudantes desenvolveram uma apresentação que integrou robótica, criatividade e expressão cultural.
A proposta evidenciou o trabalho interdisciplinar realizado ao longo do ano letivo e destacou o potencial da robótica como linguagem artística e educativa.
Fenelon Câmara – A escolaparticipou com o projeto ‘Monitoramento da eutrofização no Rio Jaguaribe com uso de embarcação autônoma’, que alia robótica, ciência ambiental e sustentabilidade.
A proposta utiliza sensores para monitorar a qualidade da água, promovendo a conscientização ambiental e demonstrando a aplicação prática da tecnologia na preservação dos recursos naturais do município.
Escola Frei Afonso – Também teve projetos habilitados à bolsa ICJ, com propostas voltadas ao uso pedagógico da robótica como ferramenta de aprendizagem significativa, estimulando o pensamento científico, o trabalho em equipe e a resolução de problemas reais a partir do contexto escolar.
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – foi reconhecida com o projeto ‘Robot Question’, que transforma conteúdos curriculares em desafios interativos mediados por robôs. A iniciativa promove o aprendizado de forma lúdica e dinâmica, estimulando o raciocínio lógico, a cooperação entre os alunos e o engajamento nos processos de revisão pedagógica.
Major José de Barros Moreira– A escolatambém foi premiada no âmbito da OBR, modalidade artística, com uma apresentação inspirada na cultura popular de João Pessoa, tendo como referência o tradicional Ala Ursa. O projeto integrou tecnologia, identidade cultural e expressão artística, sendo amplamente elogiado pela originalidade e pela valorização das manifestações culturais locais por meio da robótica.
“Nós ganhamos uma bolsa CNPQ que vai ajudar muito no nosso aprendizado. É um incentivo a mais para estudarmos, aprender sobre programação e ajudar também na nossa vida pessoal. É muito gratificante ter tido toda esta vivência, ter participado de uma etapa nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica, ter sido a programadora, e tudo isso custeado pela Secretaria de Educação de João Pessoa”, disse a estudante Maria Luisa de Sousa Teixeira Viana Balbino, aluna da Escola José de Barros.
Escola Professor Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque – Os alunos foramcontemplados com a bolsa Iniciação Científica Júnior com o projeto ‘Little Hero’, um robô acessível voltado ao monitoramento de ambientes de risco. O trabalho evidencia o compromisso dos estudantes com a tecnologia assistiva e a segurança, demonstrando maturidade científica, senso de responsabilidade social e aplicação prática dos conhecimentos em robótica e programação.
Escola Municipal Santa Ângela – Destacou-se com o projeto ‘MovPet: Prótese Robótica para Animais de Quatro Patas’, que une inovação tecnológica, empatia e responsabilidade social. A proposta consiste no desenvolvimento de uma prótese mecânica de baixo custo para animais amputados, construída com kits de robótica educacional, e foi reconhecida pelo forte impacto social e potencial de aplicação real.
Evidência nacional – A conquista das bolsas ICJ reafirma o compromisso da Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), com uma educação pública inovadora, que integra ciência, tecnologia, cultura e aprendizagem significativa. O resultado consolida o programa de robótica educacional da rede municipal como uma política pública de referência em nível nacional.
Mais informações sobre a Bolsa de Iniciação Científica Júnior (ICJ) e sobre a modalidade artística da Olimpíada Brasileira de Robótica podem ser acessadas nos sites oficiais da Mostra Nacional de Robótica e da Olimpíada Brasileira de Robótica.
Relação dos alunos ganhadores – Miguel Arcanjo Barbosa da Silva; Gabriel Elias dos Santos; Maria Luisa de Sousa Teixeira Viana Balbino; Danielle da Silva Fernandes; Alana Miguel França da Silva; Sofia da Silva Diniz; Júlia Hanna Martins Pereira; Maria Fernanda Sarmento de Oliveira; Lucas Candido de Araújo; Matheus Candido de Araújo; Paulo Gabriel Souza Santos; Heverton Aguiar de Araújo; Júlio César Costa Soares de Lima; Felipe Emanuel Fernandes dos Santos; Antonny Miguel Costa de Lima; e Yan Felipe Lopes Barbosa.
A Prefeitura de João Pessoa estruturou um plano operacional especial para garantir assistência à população durante as festividades do pré-carnaval, com destaque para o Folia de Rua, um dos maiores eventos culturais da cidade. A estratégia prevê reforço de equipes e instalação de postos médicos avançados, garantindo, assim, o suporte de urgência e emergência.
Para o Folia de Rua, que tem início nesta sexta-feira (6), com shows no Parque Solon de Lucena, Centro da Capital, a cobertura de saúde terá motolâncias e ambulâncias. Já na Via Folia, na Avenida Epitácio Pessoa, onde desfila o bloco Vumbora, os foliões contarão com dois postos avançados instalados em pontos estratégicos – um na lateral da Hobby Bichos e outro próximo à sede do projeto Cooperar, mais ao fim do trajeto. As equipes de socorristas serão compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores e profissionais de apoio.
Cada posto terá estrutura completa para atendimentos iniciais, além de ambulância para remoções, quando necessário. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também disponibilizou para a assistência oito motolâncias, distribuídas em duplas, duas Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas Unidades de Suporte Básico (USB) para atendimento direto no evento.
Durante a programação do pré-carnaval, a SMS também estará garantindo uma assistência descentralizada nos principais polos festivos, além da Via Folia. O atendimento das equipes de saúde nos eventos ocorrerá a partir das 18h, permanecendo em operação até o encerramento total das festividades, garantindo assistência contínua aos foliões.
De acordo com o superintendente de gestão hospitalar da SMS, Alexandre Ítalo, o planejamento foi elaborado considerando a logística dos eventos e o fluxo estimado de público, priorizando os locais de maior concentração, garantindo agilidade no atendimento e segurança para quem for participar das festas.
“Montamos uma operação que combina postos fixos, equipes móveis e suporte avançado para dar resposta rápida a qualquer ocorrência. Além disso, mantemos toda a rede convencional funcionando para que a população também esteja assistida fora dos circuitos dos eventos. Nosso objetivo é que todos possam aproveitar o pré-carnaval com segurança, mas sem deixar de garantir assistência à população que não está na festa, mas que possa precisar da assistência de urgência e emergência”, destacou.
Quem não estiver nas festividades e precisar do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, deve acionar pelo número 192.sponível nas USFs,
A Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal, realizam, nesta sexta-feira (6), um evento para o lançamento da pedra fundamental da nova maternidade que vai beneficiar milhares de paraibanos. O evento acontecerá às 10h, na Rua Maria Eliete de Coutinho Fabrício, s/n, no bairro dos Bancários, local onde será construído o novo espaço de saúde.
Durante o evento, que contará com a participação do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra, representante do Ministério da Saúde, além de outras autoridades políticas, será apresentado o projeto do novo espaço, que contará com uma área construída de 15.675,21m² sendo três grandes blocos integrados divididos em dois pavimentos com subsolo, térreo, 1º e 2º andar.
A obra contará com espaço para atendimento de urgência obstétrica 24h; atendimento ambulatorial especializado; estrutura para exames laboratoriais e diagnóstico por imagem; Centro de Parto Normal e Centro Cirúrgico Obstétrico com suítes de pré-parto, parto e pós-parto individuais; área de deambulação e espaços totalmente preparados para o parto humanizado.
O segundo pavimento do prédio será projetado para abrigar as unidades mais complexas, assegurando assistência intensiva e intermediária para mãe e bebê por meio da UTI Neonatal, UTI Materna, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCO) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCA).
Serviço:
Assunto: Lançamento da pedra fundamental da nova maternidade de João Pessoa
Horário: 10h
Local: Rua Maria Eliete de Coutinho Fabrício, s/n (altura do nº 401), no bairro dos Bancários
João Pessoa está em destaque entre as 10 cidades mais requisitadas para curtir o período de Carnaval de 2026. Desta vez, o ranking foi elaborado por meio de um estudo conduzido pela Esfera, programa de pontos do grupo Santander, que comprova que em novembro de 2025 já havia um ranking das cidades mais buscadas no Google. Conforme avaliação, os brasileiros têm buscado para o período um mix de diversão e descanso, e a Capital paraibana tem oferecido ao longo dos anos esses dois requisitos, que podem ser acrescidos pelo custo-benefício, com passagens aéreas e hospedagem mais dentro do bolso dos turistas, desde que feito com antecedência.
De acordo com o estudo, a tendência que une esses dois requisitos tem sido ampliada. Nessa avaliação, existem ao menos dois motivos que levam os brasileiros a se organizarem tão previamente. “O primeiro corresponde a um dos maiores feriados prolongados, que garante até cinco dias de pausa para diversão ou descanso. O segundo motivo, por sua vez, é a possibilidade de preços mais acessíveis em passagens e hospedagem quando o planejamento é feito antecipadamente”, pontua a Esfera.
O período carnavalesco em João Pessoa, por outro lado, segundo o secretário executivo de Turismo, Daniel Rodrigues, tem um incremento de projetos culturais que atraem milhares de pessoas, como o Folia de Rua e o Via Folia, que permitem a participação popular de forma praticamente gratuita, excetuando os blocos privados que apresentam como atrações astros do Axé como Bell Marques e Cláudia Leitte.
“Essas festas têm se notabilizado como uma das principais e maiores de pré-carnaval do País, onde apresentamos manifestações culturais em praticamente todos os bairros da cidade, com maior concentração na orla marítima, que se transformou no grande QG desse movimento. Após esse período, João Pessoa oferece o Carnaval Tradição, que marca originalidade com resistência dos blocos de frevos, ala ursas e as escolas de samba, que movimentam o Centro da cidade, igualmente, atraindo milhares de pessoas”, afirma Daniel Rodrigues.
Em todo esse contexto, o secretário pontua que a Prefeitura tem montado uma força-tarefa que reúne praticamente toda a estrutura administrativa na organização dos eventos, que remetem a segurança, mobilidade, acessibilidade, esquema de saúde e atendimento ao público, inclusive, atuando no processo de venda de alimentos e bebidas com fiscalização. “Tudo está sendo preparado com a máxima atenção, porque queremos entregar às pessoas, turistas e moradores, o melhor Carnaval de todos os tempos. Ano a ano nossa meta é oferecer o melhor a todos”, enfatizou.
Ainda conforme o estudo da Esfera, os outros destinos em destaque são as cidades tradicionais como Salvador (BA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), além de Ouro Preto (MG), Florianópolis (SC), Curitiba (PR) e Brasília (DF), cada um com o seu perfil de público. Na referência feita a João Pessoa, “a cidade se destaca nacionalmente pela força da folia de rua. Um dos maiores blocos do mundo, o “Muriçocas do Miramar”, pertence a esse Carnaval.”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale para os Três Poderes.
Pela decisão, os Três Poderes têm prazo de 60 dias para revisar e suspender pagamento das verbas indenizatórias sem base legal.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que há um “fenômeno da multiplicação anômala” de verbas indenizatórias incompatíveis com a Constituição. Ele cita o pagamento de “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” (benefícios extras de fim de ano) como exemplos de ilegalidade.
“Destaco que, seguramente, tal amplo rol de “indenizações”, gerando supersalários, não possui precedentes no direito brasileiro, tampouco no direito comparado, nem mesmo nos países mais ricos do planeta”, argumentou.
A suspensão deve ser cumprida em todo o país e vale para o Judiciário, Executivo e Legislativo federais e estadua
