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Incêndio destrói loja de produtos importados no Sertão do Estado

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Um incêndio atingiu uma loja de produtos importados na manhã desta terça-feira (12), no município de Pombal, Sertão da Paraíba. Equipes de combate a incêndio foram acionadas por volta das 11h e os bombeiros permanecem no local.

Um dos integrantes da equipe do Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi controlado aproximadamente às 13h. A perícia ainda vai apurar as causas.

Ainda segundo o Corpo de Bombeiros em Pombal, não houve feridos porque, assim que perceberam as chamas, os trabalhadores que estavam no prédio deixaram o local e acionaram as equipes.

Ministério suspende empréstimo de 52 milhões de dólares à Prefeitura de Campina Grande

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O Ministério da Fazenda suspendeu nessa segunda-feira (11/03) o processo do famoso empréstimo de 52 milhões de dólares da Prefeitura de Campina Grande junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fontplata).

De acordo com o Ministério, alguns dos documentos entregues pela gestão municipal não atendem aos requisitos previstos na Resolução do Senado Federal (RSF). O processo só poderá avançar se a Prefeitura apresentar a certidão do Tribunal de Contas do Estado com os dados atualizados do último Relatório de Gestão Fiscal exigível.

No último dia 29 de fevereiro, vereadores de oposição em Campina Grande Pimentel Filho, Eva Gouveia, Jô Oliveira e Anderson Pila estiveram no Ministério da Fazenda para tratar da situação.

Além da suspensão por parte da Fazenda, o TCE-PB aceitou uma denúncia protocolada pelo vereador Pimentel Filho acerca da operação financeira e a demissão em massa de servidores em setembro do ano passado, como forma de adequar momentaneamente as contas do Município às diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Blog de Maurílio Júnior

Procon-JP registra variação de mais de 165% nos preços dos alimentos da cesta básica

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Pesquisa de preços dos alimentos que compõem a cesta básica realizada pelo Procon-JP nos supermercados da Capital registra uma variação de até 165,83% no preço do quilo do sal refinado Lebre, que oscila entre R$ 1,20 (Super Box Brasil – Geisel) e R$ 3,19 (SuperFácil Atacado – Água Fria), diferença de R$ 1,99.

Mas a maior diferença do levantamento ficou com o leite integral em pó Ninho 750g, R$ 8,00, com o preço do produto sendo praticado entre R$ 26,99 (Menor Preço – Bairro dos Estados e O Baratão – Torre) e R$ 34,99 (Assis – Mangabeira VIII/ Cidade Verde), variação de 29,64%.

O Procon-JP realizou a pesquisa no dia 11 de março em 16 estabelecimentos e traz preços de 74 produtos como óleo, feijão (carioquinha e preto), arroz parboilizado, café, macarrão, massa para cuscuz, açúcar, sal, leite em pó e em caixa, margarina, manteiga, farinha de mandioca, maizena e biscoitos doces e salgados.

Mais variações – O macarrão é um dos produtos que traz outras variações bem aparentes, a exemplo do tipo espaguete Fortaleza 500g, 93,65%, com preços entre R$ 2,99 (Assis – Mangabeira VIII/Cidade Verde) e R$ 5,79 (SuperFácil Atacado – Água Fria), diferença de R$ 2,80; e do espaguete Pilar 500g, 87,87%, com preços entre R$ 2,39 (São João – Centro) e R$ 4,49 (Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 2,10.

Mais diferenças – Duas marcas de manteiga também se destacam no quesito diferença de preço: a Betânia 200g, R$ 5,10, que está com preços entre R$ 10,89 (Carrefour – Bancários) e R$ 15,99 (Manaíra – Manaíra), variação de 46,83%; e a Itacolomy 200g, R$ 4,76, que oscila entre R$ 8,99 (Manaíra – Manaíra) e R$ 13,75 (Varejão – Varjão), variação de 52,95%.

Supermercados visitados – A pesquisa visitou os seguintes estabelecimentos: São João (Centro); Varejão e Varejão do Preço (Varjão); Menor Preço (Bairro dos Estados); Assaí Atacadista (Epitácio Pessoa); Manaíra (Manaíra); Bemais, Extra e Carrefour (Bancários); Assis (Mangabeira VIII/Cidade Verde); DoDia (Bessa); O Cestão e Super Box Brasil (Geisel); Mateus (Altiplano); Latorre e O Baratão (Torre); SuperFácil Atacado (Água Fria); e Rede Compras (Bessa).

Para conferir a pesquisa completa acesse o portal da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

Ao lado de Lula, João Azevêdo participa de anúncio de implantação de novos institutos federais, na PB

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (12), em Brasília, do anúncio de implantação de novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas. A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

“É extremamente importante a expansão da rede de Institutos Federais, o que é fundamental para a preparação dos nossos jovens para o mercado de trabalho. A Paraíba foi contemplada com mais três institutos, formando uma rede de 24 campi por todo o estado. Vamos celebrar essa conquista porque serão mais 140 mil novos alunos em todo o Brasil, dando a oportunidade de qualificação e formação técnica, representando mais um avanço na educação anunciado pelo presidente Lula”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil e também fortalece uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.

Em todo o Brasil, serão criados mais 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs.

Esportistas ainda podem se inscrever na 1ª ‘Corrida do Consumidor’ que será realizada no próximo sábado

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O cidadão que desejar se inscrever na primeira ‘Corrida do Consumidor 2024’ ainda tem tempo de pegar os últimos kits. O evento esportivo acontece na noite do próximo sábado (16), e é uma das atividades de comemoração pela passagem do Dia Mundial do Consumidor. As inscrições estão sendo feitas no site race83.com.br e o evento é uma promoção da Prefeitura de João Pessoa, através das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A Corrida do Consumidor terá percursos de 5km e 10km, com largada e chegada na Praça da Independência, Tambiá. Os trechos cobrem ida e volta da Avenida Epitácio Pessoa, considerando o percurso previsto no ato da inscrição e na escolha da categoria. Os detalhes da corrida podem ser conferidos no site oficial da disputa, race83.com.br.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, pontua que “lembrar o Dia Mundial do Consumidor com uma atividade física é uma forma de chamar a atenção das pessoas para a necessidade da prevenção de doenças e de conflitos na relação de consumo”. Ele acrescenta que a Corrida do Consumidor será uma das várias atividades de comemoração da data.

Para o secretário de Juventude, Esporte e Recreação, Kaio Márcio, “as provas de corridas de rua têm se tornado tradicionais na cidade e fomentam o trabalho exercido pela gestão do prefeito Cícero Lucena. É o esporte mais democrático e que está em plena ascensão na nossa cidade”, disse.

Inscrições – A idade mínima para participar da Corrida do Consumidor 2024 será, obrigatoriamente, de 14 anos, completados até o último dia do ano corrente, Serão disputadas três categorias: Geral (masculino e feminino), PCD Cadeirante e PCD Não Cadeirante.

Valores – Público geral: R$ 89,00 + 1kg de alimento não perecível;
Idosos (maiores de 60 anos): R$ 44,95 + 1kg de alimento não perecível
PCD Cadeirante: 44,95 + 1kg de alimento não perecível
PCD Não Cadeirante: 44,95 + 1kg de alimento não perecível

TCE mantém débito de R$ 1,5 milhão imposto a ex-prefeito paraibano; veja o motivo

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (12), manteve, em grau de recurso, os termos do Acórdão AC2TC 001175/23 que impôs ao ex-prefeito de Cruz do Espírito Santo, Pedro Gomes Pereira, o débito de R$ 1.582.725,30 decorrente de despesas não comprovadas, em sua maior parte, com serviços de limpeza pública. A decisão inicial dera-se ao cabo do julgamento de uma Inspeção Especial de Contas realizada no município. Ainda cabe a ele recurso de apelação.

As Câmaras Municipais de São Sebastião de Umbuzeiro e Mãe d’Água tiveram aprovadas as contas anuais de 2021 (no primeiro caso) e 2022 (no segundo).  Houve aprovações, com ressalvas, às contas de 2022 apresentadas pela Empresa Municipal de Urbanização da Borborema, que tem sede em Campina Grande.

O órgão fracionário do TCE entendeu pela procedência de denúncia relacionada à contratação irregular de Microempresários Individuais (MEI), para prestação de serviços à Prefeitura de Patos (Processo 10630/22). O prefeito Nabor Wanderley, multado em R$ 2 mil, tem prazo de 30 dias para regularizar a situação. O Projeto Cooperar (com ressalvas), o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros e a Companhia de Águas e Esgoto do Estado obtiveram aprovação a aditivos contratuais julgados na mesma sessão.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana, Oscar Mamede Santiago Melo (em exercício) e Marcus Vinícius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio dos Santos Neto. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Governo da Paraíba discute Programação da Atenção Especializada em Saúde com municípios

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou, nessa segunda-feira (11), a Oficina de Pactuação dos Fluxos Assistenciais por Referência da Programação da Atenção Especializada em Saúde (PAES), que consiste em definir, quantificar e orçar as ações e serviços de saúde. O evento conta com a participação do Conselho Estadual de Saúde (CES-PB), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), e do Ministério da Saúde (MS). Nesta primeira semana, a oficina é destinada aos secretários municipais da 3ª macrorregião de Saúde e ocorre, até sexta-feira (15), no Garden Hotel, em Campina Grande.

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, explica que é através da programação de pactuação que os municípios conseguem realocar pacientes e assim destiná-los aos serviços ofertados em cidades onde são referência, possibilitando uma assistência ágil e qualificada. Para garantir o acesso do usuário ao serviço, os municípios encaminham e realocam quantitativos do orçamento interno para o local onde há a oferta especializada de procedimentos.

“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Então, é importante fazermos essas alterações na Programação da Assistência, entendendo as atuais necessidades da população, considerando também os novos serviços ofertados na saúde do Estado, já que estamos realizando um trabalho intenso, aprimorando cada vez mais a regionalização”, pontuou.

A presidente do Cosems, Soraya Galdino, destacou a importância do debate tendo em vista as mudanças que ocorreram desde a aprovação da PPI até a nova PAES. “Além da população que aumentou, temos também toda a tecnologia do SUS que evoluiu. As doenças não são mais as mesmas, os exames não são mais os mesmos. Então, essa atualização chegou no momento certo, a Paraíba sai na frente por realizar essa oficina, e é a partir dela que iremos fazer uma pactuação bem fundamentada e fortalecida, o que vai garantir uma assistência melhor para toda população paraibana”, reforçou.

Na ocasião, foram apresentadas as grades de serviços de João pessoa, Campina Grande, Patos e Sousa, principais executores da assistência em Saúde na 3ª macrorregião. Dessa forma, os demais municípios representados tomaram conhecimento da capacidade e procedimentos disponíveis nessas redes, facilitando assim as discussões ao longo da oficina e o entendimento para definir a nova redistribuição orçamentária.

Para o secretário de Saúde de João Pessoa, Luiz Ferreira, a pactuação vai contribuir para desafogar a atenção básica, possibilitando o aperfeiçoamento da alta e média complexidade na Capital.  “Isso é racionalizar a assistência. Se o básico for distribuído de forma igualitária, nós conseguiremos aperfeiçoar serviços mais complexos que são oferecidos apenas em João Pessoa. Esta é uma questão muito importante, e o Estado tem essa percepção de que os serviços sejam prestados com a mesma qualidade, com a mesma tecnologia”, frisou.

Em abril, participam do evento os gestores da 1ª e 2ª região. Após serem finalizadas as discussões, será implantado o novo modelo de pactuação que resultará no fortalecimento do SUS na Paraíba.

Prefeitura de João Pessoa e Embaixada da Espanha lançam projetos para recuperação de espaços urbanos

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebe, na próxima quinta (14) e sexta-feira (15), a visita da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios. O encontro será no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que também serão lançados dois projetos para a recuperação de espaços urbanos que somados ultrapassam o valor de 660 mil euros.

Os projetos relativos à iniciativa LAIF City Life, impulsionados e financiados pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), têm o intuito de promover a qualidade de vida em áreas estratégicas da cidade. O primeiro trata da recuperação do Rio Jaguaribe e o segundo da mobilidade urbana no Centro de João Pessoa.

Antônio Elizeu, coordenador da Unidade Gestora dos Projetos por parte da Prefeitura, explicou que nesse primeiro momento serão lançadas as licitações para a escolha da empresa de engenharia que irá apresentar o estudo detalhado dos projetos. “Eles trazem o financiamento e nós lançamos a concorrência para que a empresa nos apresente a melhor solução para o Centro de João Pessoa. Lembrando que o recurso para essa etapa já está na conta. Estamos muito honrados com esse dinheiro. É um valor não reembolsável, ou seja, é uma doação e não precisará ser devolvido”, pontou.

O coordenador acrescentou que escolhida a empresa de engenharia que irá preparar os projetos, o segundo passo é a execução das obras. “Já estamos trabalhando o financiamento com a agência francesa para a execução das obras. Vamos fazer o que tem sido chamado de renaturalização, a despoluição do Rio Jaguaribe”, pontuou.

Antônio Elizeu lembrou, ainda, que os recursos chegaram a João Pessoa porque a Prefeitura preparou um anteprojeto e defendeu as ideias dele em Medellín, na Espanha, momento em que se sagrou a única capital do Brasil apta a receber a verba. “Na época, João Pessoa foi a única capital do Brasil a ser selecionada dentro da iniciativa promovida pela agência espanhola. Isso reforça o avanço que a cidade possui no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, com políticas que contribuem para o crescimento ordenado e planejado da cidade”, salientou.

Projetos – O projeto de ‘Urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe’ visa restaurar ambientalmente as margens do maior rio urbano da cidade, com cerca de 15,0 km de extensão. A expectativa é de beneficiar cerca de 4.500 famílias residentes na Comunidade São José, especialmente cerca de 1.753 famílias que moram em áreas de risco de inundação. Para isso, serão realizadas ações de saneamento básico, reflorestamento, educação ambiental, provisão de espaços recreativos e urbanização de assentamentos informais por meio de uma subvenção de 374.321 euros.

Por outro lado, o projeto de ‘Mobilidade urbana sustentável de João Pessoa’ concentra-se na reestruturação do transporte público e na reabilitação da área com o propósito de facilitar um maior deslocamento de passageiros. Este projeto foca na realização de obras de infraestrutura e de mudanças estruturais no modelo operacional do serviço de transporte público, a fim de reduzir os tempos de viagem e de promover mudanças que melhorem a qualidade do transporte público. O apoio financeiro é de 285.775 euros.

Estudos técnicos – A LAIF City Life apoia os governos locais na identificação e na formulação de projetos urbanos, além de fornecer financiamento para a realização de estudos técnicos que apoiem o subsequente financiamento de sua execução.

É uma iniciativa da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (UE), com o intuito de identificar e de formular intervenções de infraestrutura urbana que tornem as cidades da América Latina mais habitáveis e sustentáveis através da melhoria de espaços públicos, infraestruturas urbanas e habitações adequadas, fortalecendo as capacidades de gestão nos municípios.

PB é contemplada no PAC com R$ 435 milhões para Hospital, Policlínicas, Maternidades e Centros de Parto Normal

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O Governo da Paraíba foi contemplado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área da Saúde com um investimento de R$ 435 milhões. O valor corresponde à construção de policlínicas, maternidades, centros de Parto Normal, e do hospital de Clínicas e Traumatologia do sertão, ação que vai fortalecer e intensificar a regionalização da saúde do estado.

De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Jhony Bezerra, serão construídas duas policlínicas que irão atender a 1ª e 2ª macrorregião de Saúde, uma em João Pessoa e outra em Campina Grande, somando mais de R$ 48 milhões. O gestor também disse que serão instalados dois centros de Parto Normal, um no Hospital Regional de Guarabira e outro na Maternidade Peregrino Filho, em Patos, no valor de R$ 100 mil cada. Além de duas maternidades, sendo uma de porte I em Sousa, no valor de R$ 103 milhões, e outra de porte II em Campina Grande, no valor de R$ 153 milhões.

Jhony Bezerra também destaca a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do sertão, em Patos. Ele enfatiza que a obra, no valor de mais de R$ 130 milhões, cuja contrapartida estadual é de R$ 23 milhões, será um marco da gestão no estado, já que a unidade levará serviços e atendimento à população da 3ª macrorregião e municípios adjacentes, fortalecendo assim a regionalização da Saúde.

“Essas são obras importantes que ajudarão o Governo da Paraíba a continuar qualificando a assistência aos paraibanos e paraibanas. Iremos levar mais serviços de média e alta complexidade para a população, possibilitando agilidade no atendimento, oferta de exames e cirurgias, e disponibilizando profissionais preparados para atender os pacientes dessas regiões. É um grande avanço proporcionado pelo Governo Federal, que será executado por meio da Secretaria de Estado Saúde”, pontuou.

Os investimentos do PAC possibilitam a expansão e cobertura do atendimento com médicos de diferentes especialidades, definidas com base no perfil da população em regiões com vazios assistenciais. O programa garante a ampliação das redes de atenção primária e especializada de saúde, fortalecimento da saúde digital, preparação para emergências sanitárias e aumento da capacidade produtiva nacional de fármacos e vacinas.

Suspeito de tentativa de assalto é morto após trocar tiros com a PM no Brejo Paraibano

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Um homem foi morto ao tentar assaltar um posto de combustível do município de Remígio, no Agreste da Paraíba. O incidente aconteceu na noite dessa segunda-feira (11), por volta das 23h.

De acordo com a Polícia Militar da Paraíba, uma equipe da Força Tática do 15º Batalhão passava pelo posto de combustível, que fica na entrada da cidade, quando percebeu a ação do assaltante.

O homem estaria apontando um revólver para um frentista, que estava com as mãos levantadas, e isso chamou a atenção dos policiais.

A alegação dos policiais é que, no momento da abordagem, o assaltante reagiu, causando uma troca de tiros. O homem, assim, foi atingido e morreu no local.

Testemunhas disseram que aquele já era o segundo assalto a posto que o homem morto realizada na mesma noite na cidade.

O suspeito foi identificado Alcenir Marques Pereira, que morava na cidade de Alagoa Nova, no Brejo da Paraíba.

Além do roubo ao posto Master Gás, Pereira também estava envolvido em outro assalto ocorrido minutos antes no posto JB, também localizado em Remígio. Os frentistas desse estabelecimento compareceram ao local do confronto, reconhecendo o suspeito como autor do crime.