23.1 C
João Pessoa
Início Site Página 1321

Procon-JP leva alunos de escola do município para aula prática sobre economia financeira em supermercado

0

Sessenta alunos do 5º ano da Escola Municipal Antônio Santos Coelho, localizada na Praia da Penha, estarão participando de aula prática sobre noções básicas de educação financeira na manhã desta quinta-feira, 14, em um supermercado da Capital. Os estudantes serão acompanhados pelos fiscais do Procon-JP e receberão certificado de participação. A ação faz parte das comemorações do 62º aniversário do Dia Mundial do Consumidor, celebrado a 15 de março.

A equipe de fiscais do Procon-JP vai mostrar aos estudantes como se realiza uma inspeção rotineira a esses estabelecimentos para, além de aprenderem como funciona o setor, receberem noções básicas de economia financeira. A aula prática vai ocorrer nos corredores do supermercado Bemais instalado nas Três Ruas (Bancários/Timbó).

O secretário Rougger Guerra pontua que serão usados exemplos práticos e de fácil compreensão para que todos os estudantes aproveitem o máximo possível o aprendizado. “Os fiscais vão acompanhar as crianças nos corredores do estabelecimento ensinando como procurar a validade do produto, além da verificação da legislação que é obrigatória no caixa e que deve estar disponível para o consumidor no dia a dia”.

Ao final das explicações, os estudantes irão receber uma quantia simbólica para realizarem alguma compra e, assim, utilizar o ensinamento teórico. O encerramento ocorre com um lanche para todos os envolvidos na aula.

Mais atividades – O titular do Procon-JP informa que essa é apenas uma das várias atividades que a Secretaria preparou para comemorar o Dia do Consumidor. “Lançamos a versão 2024 do ‘Procon-JP vai às aulas’ no dia 1º de março, a Cartilha da Mulher Consumidora no dia 8, o Mutirão de Negociação de Dívidas Bancárias no dia 11 e, nesta quinta-feira (14), a ação com os estudantes. Na sexta, 15, teremos um dia de festividades na sede do Procon-JP e, no sábado, 16, a Corrida do Consumidor”.

Serviço:

Aula prática sobre Educação Financeira para alunos do 5º ano da Escola Municipal Antônio Santos Coelho (Penha)

Data: 14 de março de 2024

Horário: das 8h às 11h

Local: Supermercado Bemais (Três Ruas – Bancários/Timbó)

Dia do Artesão: Governo da Paraíba promove vasta programação em várias regiões do Estado

0

Para comemorar o Dia Nacional do Artesão, que transcorrerá na próxima quinta-feira (19), o Governo da Paraíba promoverá uma vasta programação, que incluirá consultorias, visando à qualificação, palestras e  café da manhã, entre outras iniciativas — as atividades ocorrerão em João Pessoa, Campina Grande e em Monteiro, contemplando todo o Cariri paraibano.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde)/Programa do Artesanato Paraibano (PAP), tem a parceria do Sebrae-PB, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Governo Federal, por meio do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

A presidente de Honra do PAP, a primeira-dama Ana Maria Lins, ressaltou a importância da iniciativa. “Para comemorar o Dia Nacional do Artesão, nada melhor que presenteá-los com aquilo que fazemos ao longo do ano: qualificação e toda a atenção do Governo da Paraíba e demais parceiros, como o Sebrae-PB. O nosso artesão, a nossa artesã, representam um segmento genuíno, que merece todo o apoio tanto do Governo do Estado quanto da população paraibana. Pelas iniciativas que temos adotado, não tenho dúvidas de que, no próximo dia 19, os artesãos têm o que comemorar”, afirmou.

A secretária da Setde, Rosália Lucas, também ressaltou a importância das comemorações do Governo da Paraíba para os artesãos. “Não há dúvidas de que o artesanato paraibano se fortalece cada vez mais graças à consciência do artesão, da nossa artesã, de buscar qualificação e atender um mercado cada vez mais exigente. E essa iniciativa tem gerado resultados. No último Salão, por exemplo, foram vendidos mais de R$ 3,7 milhões, prova de que o nosso artesanato se moderniza, o nosso artesão se qualifica, mas o seu produto se torna cada vez mais genuíno”, comentou.

Para a gestora do PAP, Marielza Rodriguez, as homenagens no Dia Nacional do Artesão se tornam ainda mais importantes quando se consideram as conquistas da categoria nos últimos cinco anos. “O Dia Nacional do Artesão, aqui na Paraíba, não poderia passar em branco. Além da importância em si do nosso artesão, da nossa artesã, temos tido muitas conquistas nos últimos cinco anos, e é um dia para celebrar todas essas conquistas. Vamos ter uma semana de comemorações para acolher o artesão, que é o nosso grande motivo. Não existiria nenhum programa de artesanato se não fosse o artesão, se não fosse a artesã”, observou.

Programação – A programação do Dia Nacional do Artesão terá início já no dia anterior, na quarta-feira (18), em Campina Grande, na Loja do Museu do Artesanato, localizada no Shopping Partage. Na ocasião, será ministrada uma palestra sobre empreendedorismo e servido um café da manhã.

Já no dia 19, desta vez em João Pessoa, a programação terá início com o lançamento do Programa de Capacitação para os Artesãos 2024, a partir das 9h, no Centro de Referência do Artesanato Paraibano (Crap) — quando será ministrado o minicurso “Como falar em público”, por Alysson Bernardo. Serão dois momentos: das 10h30 às 12h; e das 14h às 16h.

Na quarta-feira (20), a programação prosseguirá com o minicurso “Excelência no Atendimento — A chave do sucesso no artesanato”, ministrado por Cristiane Galdino e Teresa Cristina em dois momentos: das 9h às 12h; e das 14h às 16h.

Já no dia 21, será ministrado o minicurso “A Identidade Cultural como Diferencial no Artesanato”, ministrado pela curadora do PAP Janete Rodriguez, a partir das 9h30. Já à tarde, à partir das 14h, o minicurso terá como tema “Comunicação Assertiva e Afetiva”, por Rosário Brito.

Na Capital, a programação para comemorar o Dia Nacional do Artesão se encerrará com o minicurso “Contabilidade Básica para Artesãos”, ministrado por Rafael Rodrigues, das 9h às 12h.

Celebração no Cariri — As homenagens pelo Dia Nacional do Artesão promovidas pelo Governo da Paraíba e parceiros também vão contemplar artesãos de municípios do Cariri paraibano, berço de uma das tipologias mais apreciadas no segmento — a renda renascença.

A primeira edição do Encontro Regional da Renda Renascença, que terá como tema “Renda-se ao Empreendedorismo Feminino”, celebrará durante toda a semana o arranjo produtivo de cada município do Cariri paraibano.

O Encontro Regional da Renda Renascença ocorrerá no Centro de Referência da Renda Renascença (Crença), em Monteiro, a partir das 9h, começando por discutir o arranjo produtivo de São Sebastião do Umbuzeiro, na segunda-feira (18).

Já na terça-feira (19), será a vez de Zabelê, seguindo por São João do Tigre, na quarta (20); Camalaú, na quinta (21); e Monteiro, na sexta (22). As comemorações do Dia Nacional do Artesão também contam com a parceria das prefeituras desses municípios.

PF deflagra operação contra empresa de segurança privada investigada por crimes de falsificação e fraude, em CG

0

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14) a Operação Alcântara 2, que tem como objetivo combater os crimes de falsidade ideológica e o uso de documentos falsos praticados por empresas de segurança privada na Paraíba. Segundo as investigações, as empresas de segurança encaminharam à Polícia Federal listas de vigilantes contendo informações divergentes dos serviços realmente prestados em eventos festivos do município de Campina Grande e região durante 2023.

Foram expedidos dois mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, que também determinou outras medidas cautelares, como a obrigatoriedade dos investigados de comparecerem mensalmente ao juízo, proibição de ausentarem-se da comarca, proibição de frequentar postos de trabalhos de vigilantes e também impedimento de que mantenham qualquer tipo de contato com estes, além da apreensão de uma arma de fogo.

Entenda o caso

Em dezembro de 2023, a Polícia Federal deflagrou a primeria fase da Operação Alcântara, com objetivo de combater os crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos praticados por empresas de segurança privada na Paraíba.

Foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela 4ª Vara Federal de Campina Grande, cumpridos nas residências dos proprietários das empresas investigadas e também nas sedes destas, em endereços localizados nos municípios de João Pessoa, Patos e Campina Grande.

Segundo as investigações, as empresas de segurança alvos da operação encaminharam à Polícia Federal listas de vigilantes que teriam trabalhado em diversos eventos festivos no município de Campina Grande ao longo do ano de 2023. Porém, descobriu-se que estas listas eram falsas, e que a maioria dos vigilantes relacionados pelas empresas não chegou de fato a atuar em quaisquer destas festas.

As citadas listas foram detectadas em vários shows realizados na cidade, desde as festas privadas de São João ocorridas no mês de junho até os dias atuais. Na verdade estes eventos trabalharam com segurança bem menor do que a informada aos órgãos públicos de fiscalização e/ou com utilização de profissionais desqualificados e sem autorização para atuar como seguranças privados, os chamados vigilantes clandestinos, causando risco ao público presente.

A operação foi batizada de Alcântara em referência a São Pedro de Alcântara, santo padroeiro dos vigilantes e guardas noturnos na religião católica.

ClickPB

PF realiza operação contra pornografia infantil e abuso sexual pela internet em cidades da PB

0

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (14), em Sousa, a Operação Incestuous Multiverse, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um investigado por armazenamento de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. As investigações se iniciaram após informações recebidas pela Polícia Federal, apontando que os crimes estariam ocorrendo.

O investigado participava do grupo de aplicativo de mensagens que possuía cerca de 190 participantes, entre brasileiros e estrangeiros, tal grupo compartilhava imagens e vídeos de pornografia infantil.

Se os crimes forem confirmados, o investigado pode responder por estupro de vulnerável e produção e armazenamento de pornografia infantil. As penas somadas podem chegar a dez anos de prisão.

EM BAYEUX

Em Bayeux, a PF deflagrou nesta quinta-feira (14), duas fases de uma série de investigações que visam a repressão de crimes de abuso sexual infantil praticados pela internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB e Bayeux/PB. As investigações tiveram início em 2023 com informações encaminhadas à Polícia Federal dando conta do cometimento de crimes de posse e de compartilhamento de imagens com conteúdo de abuso sexual infantil.

Os investigados responderão pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas podem chegar a dez anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados a partir da análise do material digital apreendido.

As operações deflagradas na presente data integram um conjunto de ações a serem desenvolvidas pela Polícia Federal no estado da Paraíba, que visam fortalecer a repressão aos crimes relacionados ao abuso sexual infantil no estado e promover a prevenção destas práticas criminosas.

As ações policiais não apenas expõem a gravidade do problema, mas sobretudo incentivam a reflexão coletiva sobre a proteção das crianças e dos adolescentes, fortalecendo, assim, o compromisso social com a dimensão preventiva dessas gravíssimas práticas criminosas.

Assessoria

Estudante é atingido por bala perdida na cabeça durante confronto entre facções criminosas na PB

0

Um estudante de 14 anos de idade foi atingido por bala perdida na cabeça durante confronto entre facções criminosas em Santa Rita. O episódio ocorreu na manhã desta quinta-feira (14). A vítima foi resgatada por familiares e amigos e levado para unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita.

A Polícia Militar foi acionada e realizada diligência na região na tentativa de encontrar e prender os criminosos que provocaram o tiroteio no bairro das Altas das Populares.

De acordo com a polícia, oadolescente de 14 anos de idade seguia em direção para sua escola pela rua Campos Sales quando teria sido atingido por dois disparos. A vítima não identificada foi atingida na cabeça e no pé.

Apesar do acionamento dos paramédicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o estudante foi resgatado pelos familiares e amigos e levado para unidade de saúde de Santa Rita.

João Azevêdo prestigia lançamento de livro de Guarany Marques Viana e destaca legado deixado pelo professor

0

O governador João Azevêdo prestigiou, na noite desta quarta-feira (13), em João Pessoa, o lançamento do livro “Saneamento da Paraíba — Uma breve história”, de autoria do professor Guarany Marques Viana (in memorian). Considerado referência em saneamento básico, tendo sido um dos fundadores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Guarany Marques Viana faleceu em 2022. A solenidade de lançamento da obra póstuma, que leva o selo da Editora A União, ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe.

Em seu pronunciamento, o chefe do Executivo estadual destacou o legado deixado pelo professor Guarany Marques. “Não gostaria de falar apenas das qualidades técnicas de Guarany, pois isso é público e notório. A história de Guarany não é apenas saneamento; ela está no Centro Administrativo, está em estádio de futebol. O que fica na vida é o legado. E esse legado que Guarany deixou é uma coisa inestimável, é gigantesca. Eu digo isso com base no prazer real que eu tive de conviver com o professor Guarany Marques no dia a dia, no trabalho”, disse.

“Guarany era a irradiação verdadeira, a irradiação da luz, da energia,  da boa vontade, da disposição, da alegria constante. Esse livro será um legado para todos nós”, observou João Azevêdo.

O presidente da Cagepa, Marcos Vinícius, também ressaltou a trajetória profissional de Guarany Marques Viana. “A sua inquietude, visando sempre avançar, é descrita neste livro, momentos em que ele passa por uma série de órgãos, com muitos desafios nacionais. Essa obra é, em síntese, mais um gesto de grandiosidade do professor Guarany, na qual ele conta a história do saneamento de João Pessoa, da Paraíba, numa leitura profunda, mas extremamente fácil e prazerosa”, comentou.

Jamile Viana, viúva de Guarany Marques, contou a dedicação do marido em sua última obra. “Guarany levou dez anos para escrever esse livro — foi um trabalho de fins de semana, feriados, com pesquisas em bibliotecas de Portugal e também de seu arquivo pessoal, a memória dele era invejável. E hoje, com o apoio do Governo da Paraíba, se torna realidade o último sonho de Guarany”, disse, agradecendo a outros órgãos, como o TCE.

A solenidade de lançamento do livro do professor Guarany Marques Viana foi muito prestigiada. Estiveram presentes ao evento, além de amigos e familiares, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino; Deusdete Queiroga (Infraestrutura); João Alberto Viol (Abes); Luciano Pereira, secretário-executivo da Seinfra, que representou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; e a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, responsável ainda pela revisão do livro, que tem apresentação do diretor do DER-PB,  Carlos Pereira.

Perfil — Nascido em Campina Grande no ano de 1942, Guarany Marques Viana se tornou referência no serviço público, deixando contribuições relevantes, principalmente na área do saneamento básico, sua grande paixão.

Competência e ética levaram o professor Guarany Marques Viana a ocupar diversos órgãos na Paraíba. Foi membro da Academia Paraibana de Engenharia (Apenge), ocasião em que ocupou a cadeira número 7.
Engenheiro civil, formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), se tornou ainda especialista em Engenharia Sanitária pela Faculdade de Higiene e Saúde Pública da Universidade de São Paulo, entre outras qualificações.

Mas foi a Paraíba o berço das muitas realizações pessoais e profissionais do professor Guarany Marques Viana — superintendente da Suplan, fundador da Cagepa e professor da UFPB são alguns dos exemplos.

Secom-PB

Cícero anuncia mais nomes para compor a sua gestão; confira

0
Foto: Sérgio Lucena

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), anunciou, na tarde desta quarta-feira (13), o novo secretário-executivo do Procon-JP e o novo coordenador da Defesa Civil da Capital.

Para a Defesa Civil, o gestor confirmou o advogado Jailton Costa. Ele substitui Kelson Chaves, que disputará uma vaga na Câmara de Vereadores. Jailton já vinha fazendo parte do governo como chefe de gabinete da atual gestão.

“Jailton traz consigo experiência e um compromisso com a segurança e o bem estar da comunidade”, escreveu Cícero no Twitter.

Já para o cargo de secretário-executivo do Proncon-JP, o chefe do Poder Executivo municipal nomeou o advogado José Nicodemos Sobrinho. Sobrinho substitui Júnior Pires na pasta.

“José já atua no Proncon-JP desde 2020 e vai garantir o prosseguimento do importante trabalho de defesa do consumidor”, afirmou Cícero.

 

MaisPB

Prefeitura e Embaixada da Espanha lançam projetos para recuperação de espaços urbanos

0

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, recebe, na próxima quinta (14) e sexta-feira (15), a visita da embaixadora da Espanha no Brasil, María del Mar Fernández-Palacios. O encontro será no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, ocasião em que também serão lançados dois projetos para a recuperação de espaços urbanos que somados ultrapassam o valor de 660 mil euros.

Os projetos relativos à iniciativa LAIF City Life, impulsionados e financiados pela União Europeia e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), têm o intuito de promover a qualidade de vida em áreas estratégicas da cidade. O primeiro trata da recuperação do Rio Jaguaribe e o segundo da mobilidade urbana no Centro de João Pessoa.

Antônio Elizeu, coordenador da Unidade Gestora dos Projetos por parte da Prefeitura, explicou que nesse primeiro momento serão lançadas as licitações para a escolha da empresa de engenharia que irá apresentar o estudo detalhado dos projetos. “Eles trazem o financiamento e nós lançamos a concorrência para que a empresa nos apresente a melhor solução para o Centro de João Pessoa. Lembrando que o recurso para essa etapa já está na conta. Estamos muito honrados com esse dinheiro. É um valor não reembolsável, ou seja, é uma doação e não precisará ser devolvido”, pontou.

O coordenador acrescentou que escolhida a empresa de engenharia que irá preparar os projetos, o segundo passo é a execução das obras. “Já estamos trabalhando o financiamento com a agência francesa para a execução das obras. Vamos fazer o que tem sido chamado de renaturalização, a despoluição do Rio Jaguaribe”, pontuou.

Antônio Elizeu lembrou, ainda, que os recursos chegaram a João Pessoa porque a Prefeitura preparou um anteprojeto e defendeu as ideias dele em Medellín, na Espanha, momento em que se sagrou a única capital do Brasil apta a receber a verba. “Na época, João Pessoa foi a única capital do Brasil a ser selecionada dentro da iniciativa promovida pela agência espanhola. Isso reforça o avanço que a cidade possui no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, com políticas que contribuem para o crescimento ordenado e planejado da cidade”, salientou.

Projetos – O projeto de ‘Urbanização e recuperação das margens do Rio Jaguaribe’ visa restaurar ambientalmente as margens do maior rio urbano da cidade, com cerca de 15,0 km de extensão. A expectativa é de beneficiar cerca de 4.500 famílias residentes na Comunidade São José, especialmente cerca de 1.753 famílias que moram em áreas de risco de inundação. Para isso, serão realizadas ações de saneamento básico, reflorestamento, educação ambiental, provisão de espaços recreativos e urbanização de assentamentos informais por meio de uma subvenção de 374.321 euros.

Por outro lado, o projeto de ‘Mobilidade urbana sustentável de João Pessoa’ concentra-se na reestruturação do transporte público e na reabilitação da área com o propósito de facilitar um maior deslocamento de passageiros. Este projeto foca na realização de obras de infraestrutura e de mudanças estruturais no modelo operacional do serviço de transporte público, a fim de reduzir os tempos de viagem e de promover mudanças que melhorem a qualidade do transporte público. O apoio financeiro é de 285.775 euros.

Estudos técnicos – A LAIF City Life apoia os governos locais na identificação e na formulação de projetos urbanos, além de fornecer financiamento para a realização de estudos técnicos que apoiem o subsequente financiamento de sua execução.

É uma iniciativa da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da União Europeia (UE), com o intuito de identificar e de formular intervenções de infraestrutura urbana que tornem as cidades da América Latina mais habitáveis e sustentáveis através da melhoria de espaços públicos, infraestruturas urbanas e habitações adequadas, fortalecendo as capacidades de gestão nos municípios.

PMJP promove atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes

0

Os profissionais de saúde que atuam nos diversos serviços preventivos da Prefeitura de João Pessoa convocam pais e responsáveis de crianças e adolescentes para manter a caderneta de vacinação atualizada. O alerta é também para quem ainda não iniciou o esquema vacinal com as doses dos imunizantes que protegem contra a dengue, Covid-19 e o HPV. Até a última segunda-feira (11), 7.695 pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a dengue na Capital, o que representa 13% do público alvo.

“Todos nós temos a responsabilidade de cuidar nos nossos espaços, nossas residências e seguir os cuidados para eliminar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti. Um outro cuidado prioritário é o uso do repelente, para todas as pessoas, independente da idade. Já para crianças e adolescentes na faixa etária entre 10 e 14 anos, há a vacina disponível em todas as salas de vacinas de João Pessoa e é uma conscientização fundamental, para esse cuidado e olhar preventivo”, orientou Fernando Virgolino, coordenador do Setor de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Nesta quinta-feira (14), todas as vacinas das campanhas ativas e de rotinas, contempladas no Programa Nacional de Imunização (PNI), estão disponíveis de forma segura e de fácil acesso nos serviços da rede municipal de saúde distribuídos nos diversos bairros da Capital. Para ter acesso, os usuários precisam se dirigir a um dos três pontos extras localizados no Shopping Sul, no bairro dos Bancários, e no Home Center Ferreira Costa, às margens da BR-230, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 21h, ou no Shopping Tambiá, com assistência das 12h às 20h.

Já nas salas de vacinas, as ações preventivas e de promoção à saúde acontecem nos seguintes serviços: nas unidades de saúde da família (USFs), que funcionam das 7h às 11h e das 12h às 16h, no Centro Municipal de Imunização e nas policlínicas municipais, que atendem no período das 8h às 16h.

Todos os imunizantes disponíveis das campanhas ativas (Covid-19 ou dengue) podem ser administrados simultaneamente com qualquer outro que faz parte do calendário de rotina, em qualquer intervalo de tempo, na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (14):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Roger III, Cruz das Armas IV, Anayde Beiriz e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Assembleia aprova projeto de enfrentamento à exploração sexual de menores em postos de combustíveis

0

A Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o projeto de Lei, de autoria do deputado Inácio Falcão, que institui ações de combate a exploração sexual de menores em postos de combustíveis da Paraíba. O parlamentar argumenta que o PL tem como finalidade evitar que postos de combustíveis sejam utilizados com a finalidade de exploração sexual.

A matéria defende ainda que haja punição a postos de combustíveis em que for comprovada a prática de exploração sexual de menores de dezoito anos. Além de multa, o deputado Inácio Falcão específica que, em caso de reincidência, o estabelecimento possa até ter o alvará de funcionamento cassado.

“A preservação da dignidade, da segurança e da vida de nossas crianças e adolescentes não pode ser apenas um princípio escrito na Constituição, mas deve tornar-se uma realidade ao alcance de todos e, para isso, o poder público deve agir com todo o rigor necessário, na forma da lei produzida por este Parlamento”, justificou o deputado.

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 1.461/2023, de autoria da deputada Jane Panta, que institui o Dia Estadual de Luta e Combate ao HIV/Aids, a ser comemorado anualmente em 1° de dezembro. A data foi escolhida em razão das ações de conscientização e prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, realizadas durante o dezembro vermelho.

“É importante frisar que ter HIV não é a mesma coisa que ter Aids. É recorrente que soropositivos convivam com o vírus sem saber de sua existência e sem apresentar sintomas, porém, com aptidão para contaminar outras pessoas através de relações sexuais sem proteção, compartilhamento de seringas contaminadas, uso de objetos cortantes não esterilizados ou até mesmo durante a gestação da mãe para o filho, sem a devida prevenção”, explica a deputada autora do projeto.

É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.