O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, se tornou alvo de um pedido de cassação de mandato no Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e de um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que pode levar à reprovação de suas contas.
A denúncia aponta que a gestão municipal efetuou pagamentos de viagens sem a devida emissão de notas fiscais, configurando possível dano ao erário público e improbidade administrativa.
A representação foi protocolada pelo presidente do partido AGIR de Santa Rita, Nicola Lomonaco, bacharel em Direito, especialista em Auditoria e Controladoria e em Direito Público.
Com cerca de 300 páginas, o documento reúne indícios de irregularidades que comprometem a estabilidade do prefeito Jackson Alvino e do vice-prefeito Edinaldo, no cargo.
A denúncia foi encaminhada à CCRIMP/MPPB (Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa) e à Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público, que devem analisar o caso.
Já no TCE, o objetivo é que a corte reprove as contas do atual prefeito devido às irregularidades apontadas nos contratos de serviços de viagem.
Além das investigações em curso, um novo pedido de cassação de mandato será protocolado na Câmara Municipal de Santa Rita nesta segunda-feira (24/03), solicitando a abertura de um processo para afastamento imediato de Jackson Alvino e seu vice, Edinaldo. O documento será apresentado pelo partido AGIR e deve ser analisado pelo Legislativo Municipal em uma sessão extraordinária.
A crise política se intensifica na cidade, e os próximos dias serão decisivos para o futuro da gestão municipal.
O prefeito Cícero Lucena assinou na manhã desta segunda-feira (24), ordem de serviço para reforma do antigo prédio da Prefeitura, na rua Cândido Pessoa – no Varadouro – que após as obras abrigará a nova sede da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb/Guarda Municipal). O ato acontece em meio a um cuidado da gestão municipal para revitalização e fortalecimento do Centro Histórico, em que o gestor aproveitou a solenidade para anunciar, também, a ampliação do programa ‘Viva o Centro’, que concebe benefícios fiscais para cerca de mil imóveis em novas áreas da região.
De acordo com Cícero Lucena, nessa retomada do Centro Histórico, a Prefeitura já revitalizou o Hotel Globo e o Conventinho e tem projetos para construção de conjuntos habitacionais, um polo audiovisual na antiga fábrica da Matarazzo e revitalização do antigo Lixão do Roger e Porto do Capim. Esse trabalho conta com a parceria do Governo do Estado e da Câmara Municipal, que também estão se instalando na região. O projeto visa o desenvolvimento econômico e ocupação do Centro, tanto no âmbito de moradias populares quanto de empreendimentos comerciais, movimentando, também, eventos culturais.
“Toda essa região, com grupos organizados, com o comércio e a população de modo geral – o item segurança é algo que era fundamental para que todos possam acreditar que o Centro Histórico vai cumprir o seu papel devidamente restaurado, tendo emprego, moradia e áreas de lazer”, iniciou o prefeito, que em seguida detalhou que o novo poligonal do Centro, de isenção do IPTU e ITBI, além de redução de 5% para 2% o ISS, consolida o programa que já beneficiou 620 empreendimentos.
“Vai ter mais gente circulando e dando mais vida ao Centro e toda essa área. Por isso que nós estamos fazendo essa ampliação do território do programa ‘Viva o Centro’, que se soma as outras ações que já vêm sendo colocadas em prática, como conjuntos habitacionais das nações unidades, prédio da Proserv, do Ipase, projeto Periferia Viva, revitalização do Porto do Capim, junto com medidas do Governo do Estado, que está trazendo seu gabinete de despacho, recuperação do Teatro Santa Rosa, Casa da Mulher, Parque Tecnológico, além da nova sede da Câmara Municipal”, concluiu o prefeito.
Nova sede da Guarda – A edificação também chegou a abrigar um shopping popular e atualmente estava desocupado. Com projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e execução a cargo da Secretaria de Infraestrutura, as obras serão feitas com recursos próprios do Município, um investimento de R$ 5,8 milhões. “Vai trazer movimento e vida para a região do nosso Centro Histórico. A instalação, no local, da sede da Semusb, levará para o Varadouro um grande contingente de integrantes da nossa conhecida Guarda Municipal. É mais presença no Centro, maior circulação de pessoas, e isso impactará em novas demandas e ofertas de serviços e de comércio”, observou o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão.
Já o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Dudu Soares, disse que o novo prédio vai abrigar 460 servidores da Guarda Municipal, que vai levar mais segurança para a região central. “Um marco histórico – tanto para Guarda quanto para o Centro Histórico. É um reconhecimento da gestão, que tem um olhar voltado para toda população. Um equipamento fantástico – completo. Então, a gente se prepara para receber os concursados que passaram no último concurso e que estão com processo de formação em andamento, para serem chamados ainda esse ano”, projetou.
Poligonal do ‘Viva o Centro’ amplia benefícios tributários do IPTU, ITBI e ISS – De acordo com o secretário Municipal da Receita, Sebastião Feitosa, o novo decreto aumenta em 34% a área de imóveis já existente, o que representa cerca de mil imóveis contribuintes. “Esperamos com isso, que as pessoas nos procurem, porque estaremos prontos na Prefeitura para atender de imediato. Isso vai ter um reflexo muito grande do ponto de vista econômico do empresariado, que vai deixar de pagar um tributo lançado e cobrado anualmente, mas que tem um peso na conjuntura da atividade econômica”, afirmou.
Inovacentro – Para fortalecer esse cuidado com a região central da Capital, o prefeito Cícero Lucena criou a Secretaria de Preservação e Revitalização (Inovacentro), que tem à frente o secretário Thiago Lucena. “A gente não tem mais imposto para trazer isenção. Nem se a gente quisesse, não tinha mais. O Governo do Estado Também fazendo sua parte com o ICMS Cultural e patrimonial, aumentando seu edital de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões. Então, nessa nova Poligonal, serão contempladas novas avenidas emblemáticas da região do Centro, incluindo a Treze de Maio. É isso é só o começo, porque a gente está e vai desenvolver diversas outras ações”, projetou o secretário.
Veja as intervenções no novo prédio da Guarda Municipal:
No térreo, funcionarão, além de recepção para atendimento ao público, os seguintes serviços:
Recepção
Atendimento ao Público
Ouvidoria
Corregedoria
Núcleo de Mediação
Copa
Dormitórios
Academia (Ginástica/Musculação)
Sala de Treinamento e Defesa
Depósito de Armamento
Diretorias e Divisões
Sala de Reunião
No primeiro andar, funcionarão:
Recepção
Salas de Reunião
Salas de Comando
Salas de Assessoria Jurídica
Salas de Finanças
Gabinete dos Secretários
Divisão de Operações Especiais
Salas de Vídeo e Monitoramento
Sala de Telecomunicações
Em ambos os pisos, haverá baterias de banheiros e vestiários. Há espaços disponíveis, ainda, para novas salas numa futura expansão. No subsolo, uma área para equipamentos e grupo gerador de energia.
Em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) interditou uma empresa de beneficiamento de pescados (camarões e peixes) que funcionava irregularmente, e em condições precárias de higiene e limpeza, em uma casa localizada no Centro da cidade de Bayeux.
No local, segundo a Agevisa/PB, os pescados eram manipulados sem nenhum critério de segurança sanitária, inclusive, sem os devidos e obrigatórios controles da água e do gelo utilizados na manipulação dos alimentos, o que traz risco para a saúde dos consumidores.
Além dessas irregularidades, a equipe de inspeção sanitária constatou que a empresa não possui nenhum tipo de autorização para realizar a atividade de industrialização de pescados.
Diante da constatação das irregularidades, o estabelecimento foi interditado, de forma cautelar, e os alimentos foram lacrados dentro de câmara fria para posterior destinação, inclusive com possibilidade de apreensão e descarte.
Irregularidades denunciadas – A ação foi motivada por denúncia feita ao Ministério Público do Trabalho. A denúncia informa que a empresa processa, mensalmente, 30 toneladas de camarão sem possuir nenhuma licença obrigatória junto a órgão federal, estadual ou municipal.
Segundo documento enviado pelo MPT à Agevisa/PB, cerca de 30 funcionários cumprem uma longa jornada de trabalho na empresa denunciada sem carteira assinada, sem uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem fardamentos ou roupas adequadas para entrar em câmara frigorífica, tais como luvas, toucas, botas, japonas e máscaras, e não dispõem de nenhum local adequado para alimentação e descanso.
Também conforme a denúncia, a casa onde está instalada a empresa irregular não possui iluminação adequada, tem piso escorregadio e não oferece condições sanitárias adequadas.
Consta ainda da denúncia que resultou na interdição cautelar da empresa que a mercadoria é vendida sem Nota Fiscal; que os produtos são comercializados na Paraíba, em carros não refrigerados; que a empresa funciona em uma residência às margens do Rio Sanhauá; que os resíduos são descartados no mangue, e que a comunidade sofre com o odor, pois a água descartada não passa por nenhum tratamento, gerando um impacto ambiental sem precedentes.
A Fundação Campeões do Amanhã, da Prefeitura de João Pessoa, abre a partir desta segunda-feira (24) as inscrições com mil vagas gratuitas para as turmas de natação. As aulas são destinadas a crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos. As inscrições serão realizadas presencialmente no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, na área das piscinas, com início às 7h.
Para garantir o ingresso nesta modalidade é necessário levar documento do aluno (a) e do pai/mãe ou responsável, além disso, precisa apresentar um comprovante de residência. Tanto os antigos, como os novos alunos precisam passar por esse processo.
“Vamos fazer essas matrículas com aqueles que já faziam parte do programa e também com quem deseja participar pela primeira vez. A natação foi uma das modalidades que evoluiu bastante, a procura é muito grande. Em apenas três anos já temos uma equipe formada que disputa competição, buscando chegar, quem sabe, no alto rendimento”, comentou Kaio Márcio, presidente da Fundação Campeões do Amanhã.
As aulas neste primeiro momento serão exclusivas no Centro Administrativo Municipal, nos turnos da manhã, entre 8h30 às 11h, e da tarde, das 14h30 às 17h30. A meta é expandir a modalidade para outros locais.
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h desta segunda-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de fevereiro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão R$ 253,88 milhões. Desse total, R$ 168,86 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 75.790 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em segundo, há 16.215 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 4.013 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é formado por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 18.453 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Na Rede Municipal de Saúde o alerta para a atualização da caderneta de vacinação é diário. Na campanha preventiva que está sendo realizada nos diversos serviços, além da vacinação que protege contra o HPV, o chamamento é também para os adolescentes colocar em dia as doses que protegem contra a dengue e contra meningite. Um dos tipos mais grave de meningite e sua forma mais aguda, a meningococcemia, que podem ser prevenidas com a vacina disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para adolescentes de 11 a 14 anos.
A vacina Meningocócica ACWY é administrada em dose única e protege contra quatro tipos da bactéria que causa a doença. Em determinados casos, essa infecção pode chegar a uma letalidade de 70%. “É importante que os adolescentes estejam com o documento de vacinação em dia. É uma proteção que serve para toda a vida. Se houver dúvidas, os pais ou responsáveis podem procurar uma das salas de vacinas e na oportunidade, já levar o documento de seus filhos para avaliação”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.
A melhor forma de se prevenir contra a meningite é mantendo a caderneta de vacina em dia. Além da vacina meningocócica ACWY, há outras que também protegem contra diversos tipos de meningites, para diversas faixas etárias e que integram também o Calendário Nacional de Imunização.
Ainda, para os adolescentes está disponível também a vacina que protege contra a dengue, destinada ao público entre 10 e 14 anos de idade, que contém vírus vivos atenuados da dengue, portanto, ela induz respostas imunológicas contra os quatro sorotipos do vírus. O imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações e está disponível nas Unidades de Saúde da Família, Centro de Imunização e Policlínicas Municipais.
Já a vacina que protege contra o HPV é destinada para meninos e meninas de 9 a 14 anos e, até o dia 17 de junho, está sendo ampliada para jovens entre 15 e 19 anos que perderam a oportunidade de se vacinar dentro da faixa etária recomendada. “Esse grupo pode também aproveitar a oportunidade para atualizar a caderneta com as vacinas que protegem contra hepatite B, Difteria e Tétano (dT), Febre Amarela e Tríplice Viral, caso não haja a comprovação da administração dessas doses, para que este usuário esteja protegido contra essas doenças”, completou Fernando Virgolino.
Outras vacinas – Quem está com a caderneta de vacinação desatualizada coloca em risco não apenas a própria saúde, mas também pode se tornar um transmissor de doenças, em especial para as crianças e idosos, que são grupos mais vulneráveis. É com esse alerta que a Secretaria Municipal de Saúde convoca toda a população para buscar um serviço de saúde mais próximo e colocar em dia a vacinação.
Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.
Locais e horários para vacinação em João Pessoa nesta semana:
Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h;
USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h;
Policlínicas Municipais
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 8h às 16h;
Centro Municipal de Imunização
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 8h às 16h;
Home Center Ferreira Costa
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (aos sábados)
Shopping Sul
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (aos sábados)
Shopping Tambiá
Vacinas do calendário de rotina;
Vacinas de campanha:
– HPV: crianças e adolescentes de 9 a 19 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
Horário: 12h às 21h (segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (aos sábados)
Vacinação Domiciliar
Para ter acesso à vacinação domiciliar, o cidadão deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. A vacinação nas residências é destinada às pessoas acamadas (restritas ao leito).
A semana começa, em João Pessoa, com a oferta de 509 vagas de empregos, a partir desta segunda-feira (24), através do Sine-JP. O maior número de oportunidades de trabalho (100) é para operador de telemarketing, mas também há postos abertos para outras funções, a exemplo de atendente de farmácia, auxiliar de cozinha e manobrista. Confira aqui a lista completa de vagas.
Para ocupar uma das vagas de operador de telemarketing é preciso ter ensino médio completo e experiência em informática. Não é necessário comprovar experiência em carteira.
Há 10 vagas para o cargo de atendente de farmácia (balconista), com exigência de Ensino Médio completo e seis meses de experiência comprovada, além de disponibilidade de horário. Para auxiliar de cozinha, são ofertadas 10 vagas. Os requisitos são ensino médio completo e seis meses de experiência comprovada.
Para atendente de lanchonete são 15 vagas disponíveis. Não é preciso ter experiência, ou seja, é uma oportunidade para quem busca o primeiro emprego, mas é necessário comprovar o Ensino Médio completo e ter disponibilidade de horário.
Quem tem a partir de três meses de experiência comprovada como manobrista e busca uma oportunidade nesta função, há 10 vagas disponíveis. É necessário ter Ensino Médio completo e ser habilitado na categoria AB.
Na área da construção civil, há 40 vagas para servente de obras, com exigência do Ensino Fundamental incompleto, com experiência na função, mas sem necessidade de comprovar em carteira.
São ofertadas ainda 24 vagas para servente de obras. Neste caso, é preciso ter Ensino Médio incompleto e seis meses de experiência comprovada em carteira. Como diferencial, o candidato deve ter conhecimento em interpretar projetos técnicos e ter vontade de ingressar na construção civil.
O Sine oferece também 17 vagas para técnico de rede, na área de telecomunicações. É preciso ter Ensino Médio completo, experiência em fibra ópticas e suas aplicações, saber preparar e lançar cabos ópticos para fusão, instalar caixas de emenda, terminais e distribuidores. Além disso, é preciso saber realizar reparo em redes e manutenção corretiva. Também é necessário ter habilitação e disponibilidade para viagens.
Uma mulher morreu durante um acidente ocorrido na noite deste domingo (23), na Avenida Epitácio Pessoa, na capital paraibana. O fato ocorreu no trecho da avenida que corta o bairro da Torre.
De acordo com a polícia, um casal estava em uma moto quando o piloto do veículo perdeu o controle e bateu no canteiro central da via. Na queda, uma mulher que estava na garupa não resistiu e veio a óbito no local.
O piloto, de 24 anos, foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, no bairro Pedro Gondim.
Segundo o último boletim divulgado pela unidade de saúde, “o paciente veio conduzido por Ambulância do SAMU. Passou por procedimento médicos de emergência e segue internado”. O quadro clínico é estável.
Um vigilante reagiu a um assalto e acabou ferido a bala. O crime aconteceu na noite deste domingo (23), no conjunto Ernesto Geisel, em João Pessoa.
De acordo com a policia, o vigilante trabalha um supermercado e foi surpreendido por dois homens que chegaram armados.
O vigilante reagiu acabou sendo atingido por um disparo na região abdominal. Ele passou a noite agonizando dentro do mato e só foi socorrido hoje pela manhã.
Ainda não se sabe se os bandidos conseguiram levar alguma coisa do estabelecimento comercial.
