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Cantata do Natal da Inclusão celebra protagonismo de crianças e adolescentes com autismo em Campina Grande

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Centro de Atendimento ao Autista (CAA), em parceria com a Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA), realizou a III Cantata do Natal da Inclusão, no Centro de Convenções do Garden Hotel, em Campina Grande. O evento reuniu famílias, profissionais e convidados em uma noite marcada por emoção, música e valorização da diversidade, reforçando o verdadeiro sentido do Natal por meio da inclusão e do respeito às diferenças.

A cantata contou com apresentações protagonizadas por crianças e adolescentes atendidos pelo CAA, evidenciando o resultado do trabalho desenvolvido ao longo do ano e a importância de criar espaços onde crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam ocupar o palco e a vida social com autonomia e dignidade.

A iniciativa integra a política pública do Governo da Paraíba voltada à promoção dos direitos da pessoa com deficiência.

A coordenadora do CAA de Campina Grande, Roberta Figueiredo, destacou que o evento simboliza muito mais do que uma apresentação artística. “O Natal da Inclusão representa muito mais que uma apresentação. Ele simboliza respeito, acolhimento e a valorização de cada criança. Hoje, celebramos conquistas, superações e mostramos que a inclusão transforma vidas. Que esse momento nos lembre do verdadeiro significado do Natal: amor, empatia e união”.

Para a coordenadora dos Centros de Atendimento ao Autista no estado, Adriana Rocha, a cantata reafirma o compromisso do poder público com uma sociedade mais justa e inclusiva. “Cada apresentação é a prova de que, com atenção, política pública e acolhimento, nossas crianças e adolescentes podem estar onde quiserem estar. O protagonismo deles é o maior resultado do trabalho desenvolvido nos CAAs em toda a Paraíba”.

Pais e familiares acompanharam as apresentações com emoção, celebrando conquistas que vão além do palco e se refletem no desenvolvimento, na socialização e na autoestima das crianças.

Atualmente, o CAA de Campina Grande atende mais de 300 crianças e adolescentes com TEA, promovendo ações que fortalecem a convivência, o respeito às diferenças e a valorização de cada trajetória.

Parque Zoobotânico Arruda Câmara é reaberto após reforço nas medidas de segurança

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Após a adoção de uma série de medidas estruturais e operacionais, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), reabriu, nesta quinta-feira (18), o Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), que esteve temporariamente fechado em decorrência de um grave incidente ocorrido nas dependências do recinto da leoa Leona, que resultou em uma fatalidade envolvendo um visitante.

A retomada do atendimento ao público acontece com mudanças importantes, sendo uma delas a alteração nos dias e horários de funcionamento: o Parque passa a abrir de quarta a domingo, das 9h às 16h, como forma de garantir maior controle e segurança do espaço.

O secretário de Meio Ambiente de Joao Pessoa, Welison Silveira, explica as medidas adotadas para garantir a segurança das pessoas e dos animais. “Reforçamos os procedimentos de segurança, estamos contando com um forte apoio da Guarda Municipal, monitoramento com câmeras com inteligência artificial do programa João Pessoa Smart City, intensificamos as ações de educação ambiental, disciplinamento do uso do Parque diminuímos os dias de visitação, para de quarta a domingo, das 9h as 16h, para que possamos ter mais tempo para nos dedicarmos aos trabalhos internos, de zeladoria e manutenção e reforço da segurança”, destacou.

“Intensificamos também os avisos de educação e sinalização dos recintos e regulamentando o uso, trabalhar também no aperfeiçoamento da equipe técnica, corpo técnico do Parque, todos que fazem parte desse trabalho, para que a gente possa oferecer um serviço bom a população e que a população também possa colaborar mantendo esse ambiente, que também é dele”, acrescentou o gestor da Secretaria de Meio Ambiente.

O secretário destacou ainda a importância da colaboração dos visitantes. “A população precisa atender às normas. É preciso que a gente conte com essa colaboração, que as pessoas possam atender as orientações da equipe técnica, as sinalizações, os horários de funcionamento do Parque, a gente precisa da vizinhança, contar também com essa colaboração, porque o Parque precisa permanecer, num determinado período, fechado, para que possamos fazer nosso trabalho interno, então é reforçar esse apelo, junto a sociedade”, ressaltou Welison Silveira.

As medidas adotadas integram as recomendações emitidas por órgãos públicos, como Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Comissão Especial da Câmara Municipal de João Pessoa, da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Metropolitana e são voltadas ao reforço da segurança do local após a fatalidade registrada no último dia 30 de novembro, que resultou na morte de um jovem que adentrou irregularmente o recinto da leoa Leona. Desde então, a gestão municipal intensificou intervenções para prevenir situações semelhantes e assegurar a integridade de visitantes, servidores e animais.

Dentre as providências, estão o reforço das barreiras físicas de proteção, a readequação dos percursos de visitantes, o fortalecimento da vigilância permanente, a definição de protocolos específicos para recintos de animais silvestres, especialmente felinos, além do aprimoramento das rotinas de manejo e bem-estar animal.

A diretora do Parque Milenna Simões faz um convite a população. “Estamos reabrindo o Parque Zoobotânico, a nossa Bica, depois de dezessete dias. Fizemos um trabalho maravilhoso aqui para receber os nossos visitantes. Aqui já está bem movimentado, mas estamos esperando você, para contemplar esse espaço maravilhoso e viver momentos incríveis e emocionantes. Espero vocês”, disse Milenna Simões.

Vivian Silveira Ribeiro Borba esteve no Parque Arruda Câmara (Bica) acompanhada de seu filho Noah, de 5 anos. Ela contou que a criança estava ansioso para rever a leoa Leona. “A gente sempre vem, já está na nossa programação visitar o Parque Arruda Câmara, toda semana. Meu filho ficou muito triste durante esse tempo em que o espaço esteve fechado. Nós conversamos sobre tudo o que aconteceu para ele entender. Nossa família é apaixonada por animais e, hoje, é um momento de muita alegria e de emoção voltar a passear no Parque”, declarou Vivian.

Serviço – O Parque Zoobotânico Arruda Câmara fica localizado na Avenida Gouveia Nóbrega, s/n, bairro do Roger, funcionando de quarta-feira a domingo, das 9h às 16h (com entrada até as 15h). A taxa ambiental de entrada custa R$ 3. Crianças com até 7 anos, pessoas com deficiência e idosos acima de 60 anos, não pagam.

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O PL da Dosimetria avançou a toque de caixa no Senado durante a quarta-feira (17), após ter seu texto apresentado pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo relator da matéria, senador Espiridião Amin (PP-SC).

Após a aprovação na CCJ, o texto seguiu de imediato para a avaliação do Plenário do Senado, que acabou por aprová-lo com 48 votos favoráveis e 25 contrários.

Entre as argumentações apresentadas pelas bancadas para justificar o mandado de segurança no STJ, está a de que “uma emenda apresentada e aprovada na CCJ do Senado foi indevidamente classificada como ‘emenda de redação’, quando, na realidade, promove alteração substancial de mérito ao modificar critérios de execução penal e excluir centenas de tipos penais do alcance da norma”, informou o líder do PT, Lindbergh Farias.

O mandado de segurança contou também com a participação das bancadas do PSB, PCdoB e do PSOL, além do PT.

De acordo com o líder do PT, a manobra foi usada “com o pretexto de impedir o retorno obrigatório do projeto à Câmara dos Deputados, suprimindo etapa essencial da deliberação legislativa e esvaziando o papel constitucional da Casa iniciadora”.

CCJ do Senado
Durante o trâmite na CCJ, diversos requerimentos foram apresentados, pedindo o adiamento da votação ou a realização de audiência pública para que a matéria, por sua relevância, fosse melhor debatida – o que acabou sendo rejeitado pelos integrantes da comissão.

Os senadores governistas, então, fizeram pedido de vista para melhor analisar o projeto, o que acabou sendo concedido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), mas com prazo reduzido de apenas quatro horas.

Em geral, o prazo dado aos pedidos de vista é de 5 dias. Caso esse prazo fosse seguido, como em diversas outras situações, a apreciação da matéria acabaria ficando para 2026, uma vez que o ano legislativo termina nesta quinta-feira (18).

Impasses
Entre os impasses sobre a matéria estava a dúvida se ela beneficiaria também condenados por crimes violentos, organização criminosa, crimes de responsabilidade, leis eleitorais, dentre outros tipos de crime.

Diante da situação, o relator Espiridião Amin (PP-SC) incorporou no parecer uma emenda prevendo que ela beneficiaria apenas os condenados pelo 8 de janeiro.

Como as emendas acatadas pelo relator foram consideradas como de redação – e não de mérito –, o projeto não precisará retornar à casa de origem, no caso a Câmara dos Deputados.

O texto, portanto, segue agora para sanção presidencial.

Mandado de segurança
Em nota, a liderança do PT alegou que, caso venha a se tornar lei, o PL da Dosimetria terá impacto direto sobre réus da trama golpista que se encontram com julgamento em curso.

“A ação aponta vícios formais graves no processo legislativo ocorrido no Senado Federal, especialmente a burla ao bicameralismo constitucional e a violação ao devido processo legislativo”, alegou Lindbergh Farias.

Segundo o líder do PT, houve supressão indevida do prazo regimental de vista na CCJ, sem regime de urgência e sem justificativa objetiva, restringindo o debate parlamentar e violando as prerrogativas das minorias.

“A combinação desses vícios revela fraude ao processo legislativo e risco concreto de interferência indevida em julgamentos penais em curso no STF, o que exige controle jurisdicional para preservar a separação de poderes, a legalidade do processo legislativo e a integridade do Estado Democrático de Direito”, argumentou a liderança petista.

Histórico
O PL da Dosimetria foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite do dia 9 de dezembro. No dia 10, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o projeto para apreciação na CCJ, tendo, como relator, Esperidião Amim, um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto chegar ao Poder Executivo.

Manifestações
Diante do avanço da matéria no Congresso Nacional, manifestantes de diversas cidades brasileiras foram às ruas no domingo (14), em atos contrários à aprovação do PL da Dosimetria. Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria terá efeitos também para a redução do tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns.

O que é o PL?
O texto do PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”. Ele reduz também o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

‘R$ 200 MIL’: Polícias Civil e Rodoviária Federal prendem suspeito de tráfico com 20 quilos de haxixe

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Uma ação articulada entre as polícias civis da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Norte – além da Polícia Rodoviária Federal – resultou na prisão de um homem que transportava 20 quilos de haxixe. A investigação partiu da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO/PCPB), da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PB) e da Unintelpol/PCPB.

A prisão aconteceu na tarde dessa quarta-feira, 17 de dezembro, no Rio Grande do Norte, pelas equipes da PRF, em articulação com a PCPB. A carga com a droga estava na mala do veículo conduzido pelo investigado, embalada em porções de aproximadamente um quilo.

De acordo com as investigações, o entorpecente seria dividido entre traficantes do Rio Grande do Norte e da Paraíba, para ser comercializado. O material apreendido foi encaminhado para o Instituto de Polícia Científica, e a prisão foi comunicada à justiça, para adoção das medidas legais.

Alto poder alucinógeno

De acordo com publicações especializadas sobre o assunto, haxixe é uma substância psicoativa derivada da planta cannabis sativa, produzida da resina da planta, apresentando concentrações muito elevadas de THC. Isso faz com que a haxixe produza efeitos alucinógenos mais elevados do que a ‘maconha’ popularmente conhecida.

Um quilo desse tipo de entorpecente pode oscilar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, dependendo das variáveis estabelecidas pelo mercado ilegal.

Polícia Civil da Paraíba

Sindifisco-PB encerra indicativo de greve e aguarda nova rodada de negociação com o governo

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A direção do Sindicato dos Auditores Fiscais da Paraíba (Sindifisco-PB) esteve, na última sexta-feira (12), no Centro Administrativo, em reunião com o Secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, dando continuidade ao processo de negociação referente às pautas reivindicadas pela categoria.

Durante o encontro com os representantes do governo, os auditores fiscais realizaram uma vigília no local, demonstrando união e fortalecendo a mobilização.

O secretário Marialvo Laureano comprometeu-se a realizar uma nova rodada de negociação com a diretoria do sindicato nos próximos dias, com o objetivo de avançar nas demandas apresentadas.

Ainda neste dia, às 17h, a categoria se reuniu em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na sede do sindicato, para deliberar sobre os próximos passos do movimento.

Durante a AGE, foi decidido o encerramento do indicativo de greve. No entanto, a mobilização permanece e as negociações seguem em curso.

“A luta continua. Permanecemos firmes, unidos e mobilizados até que nossas pautas avancem”, declarou a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros.

O Sindifisco-PB reitera que seguirá com o diálogo e com a mobilização, reafirmando seu papel de defesa, representação e valorização da categoria.

Do Sarau da Suzy ao Baile do Cafuçu: Natal na Usina entrega duas noites de arte e celebração

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A programação do Natal na Usina 2025 desta quinta (18) e sexta (19) valoriza a diversidade da cultura paraibana, unindo nomes consagrados e a nova geração que mantém a produção artística em evidência e constante renovação. O festival acontece na Usina Cultural Energisa, com entrada gratuita.
A noite de quinta tem como atração principal a atriz Suzy Lopes, com o ‘Sarau da Suzy’, às 21h, na Sala Vladimir Carvalho. O poético encontro criado e apresentado por Suzy Lopes terá uma edição especial em homenagem ao poeta Zé da Luz, autor de versos marcados pelo humor, pela musicalidade e pela força popular da literatura matuta.
Além da homenagem ao poeta, o evento contará com participações especiais de artistas convidados e um microfone aberto, espaço livre para que o público também compartilhe sua arte — poesia, música ou performance.
Representatividade e Inclusão
Ainda na quinta-feira, às 19h30, o Palco Bonde recebe o Sarau Florescer das Mãos, uma performance que amplia as narrativas e expressões artísticas da comunidade surda. O sarau utiliza a metáfora da árvore enraizada, que resiste mesmo quando cortada, para abordar identidade, força e vivências poéticas em língua de sinais, além de convidar o público ouvinte a reconhecer um universo frequentemente invisibilizado.
O projeto Natal na Usina 2025 é realizado através da Lei de Incentivo à Cultura, com produção da Atua Comunicação Criativa, apoio cultural do Instituto Energisa, da Brose, do Sintur, Gráfica JB, Exiba, patrocínio do Grupo Energisa e realização do Ministério da Cultura e Governo Federal – Do Lado do Povo Brasileiro.
Sexta tem Baile do Cafuçu
A programação da sexta (19) foi pensada para reunir o público em um ‘grande baile’, que acontece em três palcos simultâneos. A partir das 20h, o Baile do Cafuçu toma conta da Tenda da Música, com a apresentação da Banda ‘Quem Roubou Minha Cueca’. Liderada pelo cantor Toni Silva e com um repertório contagiante, a banda leva ao palco uma mistura de brega, axé, frevo paraibano e o clima das antigas orquestras de baile.
“Nossa proposta é resgatar o espírito dos bailes antigos e vamos contar com algumas participações especiais, como Val Donato, Nathalia Bellar e Elon. Estamos muito felizes em participar do Natal da Usina, um evento que sempre oferece cultura gratuita para nossa cidade”, destacou Toni Silva.
Diógenes Ferraz e palcos simultâneos
A partir das 22h, o Natal na Usina traz uma programação em três palcos simultâneos. Na Sala Vladimir Carvalho, Diógenes Ferraz comanda ‘Boleros, Boletos e Litrões’, um show musical que mistura boleros, cotidiano, poesia e humor. Para Diógenes, a apresentação no Natal na Usina tem um significado especial, pois considera o festival cultural como um dos mais importante da cidade. “O Natal na Usina é nosso patrimônio imaterial, um encontro único da cultura paraibana. O público pode esperar do meu show muito brilho, emoção, entrega e dedicação”, declarou.
No Palco Paraíba Vinil, na área externa da Tenda da Música, o DJ Acarajow apresenta um set marcado por afrobeat, samba, reggae, funk e ritmos nordestinos sob uma perspectiva afrofuturista. Já no Palco Bonde, também às 22h, a DJ Claudinha Summer propõe uma viagem musical entre os anos 1980 e 2000, com rock, pop, new wave e brega dançante.
Programação
Quinta-feira | 18 de dezembro
19h30 – Palco Bonde – Performance Artística
Sarau Florescer das Mãos – Um Encontro da Cultura Surda
21h – Sala Vladimir Carvalho – Mostra de Artes Cênicas
Sarau de Suzy – Homenagem a Zé da Luz
Sexta-feira | 19 de dezembro
20h – Tenda da Música: Baile do Cafuçu – Quem Roubou Minha Cueca
22h – Palco Paraíba Vinil – DJ Acarajow
22h – Palco Bonde – DJ Claudinha Summer
22h – Sala Vladimir Carvalho: Diógenes Ferraz – Boleros, Boletos e Litrões

PF deflagra Operação Hangar Fantasma contra o tráfico interestadual de drogas e lavagem de capitais

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João Pessoa/PB – Na manhã desta quinta-feira (18/12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Hangar Fantasma, com o objetivo de desarticular uma estruturada organização criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas, que utilizava o modal terrestre e aéreo para o transporte de entorpecentes, além de promover complexos esquemas de lavagem de dinheiro.

A ação operacional contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba e da Polícia Militar. Foram mobilizados cerca de 150 policiais para o cumprimento de 63 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara Regional de Garantias do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ao todo, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão (sendo 23 preventivas e 7 temporárias) nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e no Distrito Federal.

As investigações tiveram início a partir da análise de dados de operações anteriores, revelando que a liderança do grupo ordenava as ações delitivas de dentro do sistema penitenciário paraibano. Foi apurado que a organização criminosa era responsável pela aquisição de aeronaves e pela logística de transporte de grandes quantidades de cocaína das regiões Norte e Centro-Oeste para o Nordeste. O grupo foi vinculado a três grandes apreensões recentes que totalizaram cerca de uma tonelada de entorpecentes, incluindo dois flagrantes de aeronaves transportando aproximadamente 400 kg de cocaína cada, ocorridos no estado do Tocantins, e uma apreensão terrestre na Paraíba.

Durante o inquérito policial, identificou-se uma sofisticada engenharia financeira utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos. Os investigados valiam-se de uma rede de interpostas pessoas (“laranjas”) e da criação de empresas de fachada (“fantasmas”) para movimentar valores milionários e adquirir bens de alto valor, como aviões e veículos de luxo.
Como forma de descapitalizar a organização criminosa, a Justiça determinou o bloqueio de contas e ativos financeiros dos investigados até o limite de R$ 4,8 bilhões, além do sequestro de diversos bens móveis e imóveis, visando impedir o proveito econômico dos delitos e garantir o ressarcimento à sociedade.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas para esses delitos podem ultrapassar 30 anos de reclusão.

O nome da operação, “Hangar Fantasma”, faz alusão ao modus operandi do grupo, que utilizava empresas fictícias (“fantasmas”) e terceiros para registrar e ocultar a real propriedade das aeronaves e hangares utilizados na logística do transporte de drogas, operando uma frota aérea “invisível” aos mecanismos de controle financeiro.

Incêndio em terreno de fábrica no Geisel atinge duas casas

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Um incêndio de grandes proporções foi registrado na noite dessa quarta-feira (17), no terreno de uma fábrica no bairro do Geisel, em João Pessoa.

Duas casas chegaram a ser atingidas pelas chamas, mas não houve vítimas. Moradores relataram  que alguns vizinhos saíram correndo de casa, levando pertences, com medo que as chamas se alastrassem.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou o trabalho de contenção das chamas. Na manhã desta quinta (18), ainda é possível ver fumaça no local. A causa do incêndio ainda será investigada pelos Bombeiros.

Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

“Somos da posição de que a anistia para os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deveria ser analisada à luz do princípio da unidade nacional e da função integradora do direito constitucional. A manutenção de centenas de cidadãos em regime fechado por atos que, embora ilícitos, não configuraram insurgência armada ou ameaça real à soberania, pode agravar divisões e comprometer a legitimidade das instituições”, argumentou.

“O perdão apresentar-se-ia como solução juridicamente possível e politicamente adequada para encerrar um ciclo de tensão e reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com a democracia e a pacificação social”, concluiu.

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro.

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

“Foi urdida uma trama, foi planejado um golpe de Estado no Brasil e foi tudo coordenado, financiado para que o golpe se concretizasse. Felizmente, não se concretizou por vários fatores”, disse o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Há uma semana, nós votamos aqui a Lei Antifacção, endurecendo as penas, dificultando a progressão. E, hoje, senhoras e senhores, nós estamos aqui, incoerentemente, fazendo exatamente o contrário”, finalizou.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

“Essa é uma proposta casuística, uma norma jurídica que está sendo criada para beneficiar um grupo, para dar privilégio para um grupo, um grupo que atentou contra a própria Constituição”, afirmou.

“Nós temos que dar ao Brasil um recado importante de que golpe de Estado tem que se tratar com dureza, especialmente num processo que foi totalmente baseado na legalidade, que deu direito de defesa. Um julgamento que o Brasil inteiro acompanhou, um processo em que provas que foram produzidas provas materiais e a maior parte delas, produzidas pelos próprios criminosos”, reiterou.

Senadores do PL defenderam a proposta. O senador Izalci Lucas (PL-DF) disse que a proposta serve para diminuir penas de pessoas que não estavam diretamente envolvidas na trama e que receberam duras condenações.

“Nós precisamos votar essa matéria para virar essa página e tirar essas pessoas: o pipoqueiro, o vendedor de bala, que foi condenado há oito anos, 14 anos”, disse.

“Eu sou a favor da anistia, mas vamos aprovar a redução de pena para tirar os manifestantes da cadeia. Isso é o mais importante”, afirmou o senador Sergio Moro (União-PR).

O que é o PL da Dosimetria?
O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.

Tais mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Repercussão
No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.

Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14) contra a aprovação do PL da Dosimetria.

Especialistas consultados pela Agência Brasil avaliaram que o PL da Dosimetria poderá diminuir o tempo de progressão de pena para outros condenados por crimes comuns.

Tribunal de Contas aprova as contas da Cehap e de seis municípios na última sessão ordinária de 2025

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O Tribunal de Contas do Estado realizou, nesta quarta-feira (17), a última sessão ordinária do ano, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, oportunidade em que apreciou uma pauta de julgamentos com 20 processos, entre prestações de contas, recursos, denúncia, inspeções especiais e consulta. Receberam pareceres pela aprovação as contas das prefeituras de São Mamede, São José de Piranhas e Assunção, relativas a 2023, bem como as de Poço Dantas, São José de Princesa e Vista Serrana, exercício de 2024. Regulares foram julgadas as contas de 2024 da Companhia Estadual de Habitação (Cehap).

Recurso – A Corte de Contas deu provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pessoa, referente à decisão contrária, quando da análise das contas de 2022, com imputação de débito. Ao apreciar a peça recursal, o Pleno decidiu modificar o acórdão e julgar regular a prestação de contas, desconstituindo o débito, diante dos argumentos apresentados pela defesa (proc. nº 03065/23). Um pedido de vista, feito pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, adiou a análise do recurso interposto pela Prefeitura de Riacho dos Cavalos (proc. nº 02622/23). A defesa busca justificar a falta de aplicação mínima de 25% para os gastos com educação.

Os membros do colegiado não conheceram a consulta formulada pela Empresa Municipalista de Urbanização da Borborema (Urbema), que questionou acerca da possibilidade de contratar empresa pública vinculada ao próprio município por dispensa de licitação. O relator do processo foi o conselheiro Arnóbio Viana, que em seu voto, entendeu que a consulta não deveria ser respondida, tendo em vista se tratar de fato concreto (proc. nº 05551/25).

Votos de Aplausos – O Pleno ainda aprovou, à unanimidade, “Votos de Aplausos” ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, pela distinção que lhe foi conferida com a eleição à Presidência do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONSESP), em propositura apresentada pelo presidente Fábio Nogueira, e ao conselheiro aposentado Fernando Rodrigues Catão, homenageado com a “Medalha Epitácio Pessoa”, concedida pela Assembleia Legislativa, em solenidade ocorrida nessa terça-feira (16). A iniciativa foi do conselheiro André Carlo Torres Pontes.

Composição – O Tribunal de Contas realizou sua 2524ª sessão ordinária remota e presencial. Além do presidente, estiveram presentes para composição do quórum os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, André Carlo Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho e Alanna Camilla Santos Galdino Vieira. Também os conselheiros substitutos Marcus Vinícius Carvalho Farias e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.