A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) será homenageada nacionalmente no próximo dia 8 de abril, em Brasília, durante a realização da 4ª edição do Seminário Internacional de Segurança no Trânsito. A premiação ocorrerá no Ministério dos Transportes e reconhece o órgão como o primeiro colocado entre as instituições que mais desenvolveram ações de combate e prevenção à mortalidade no trânsito do Brasil.

A conquista está relacionada ao desempenho da Semob-JP no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), iniciativa que integra a política nacional de segurança viária e tem como meta reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2030, em consonância com diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU).

“É uma satisfação enorme ver que o esforço e a dedicação da nossa equipe estão sendo reconhecidos em nível nacional. João Pessoa tem avançado de forma consistente na mobilidade urbana, graças à visão e ao compromisso dos prefeitos Cícero Lucena e Leo Bezerra, que têm priorizado a área com concurso público e investimentos importantes. Esse prêmio é resultado direto desse conjunto de ações. Quero parabenizar todos os servidores da Semob-JP por essa conquista tão significativa”, celebrou o superintendente da Semob-JP, Marcílio do HBE.

O reconhecimento foi oficializado por meio de publicação no Diário Oficial da União, divulgada pelo Ministério dos Transportes em outubro de 2025, que apontou a Semob-JP como vencedora da Categoria I do Prêmio Senatran 2025, na instância municipal. O resultado posiciona o órgão de João Pessoa como referência nacional em mobilidade urbana segura e sustentável.

Ranking nacional – De acordo com o painel de monitoramento do Pnatrans, a Semob-JP liderou o ranking do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em número de iniciativas implementadas, superando inclusive instituições estaduais e federais, como o Detran-PB e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O desempenho reforça o protagonismo da capital paraibana na adoção de políticas públicas voltadas à preservação da vida no trânsito.

Entre as ações realizadas, destacam-se campanhas educativas voltadas à responsabilidade compartilhada, incentivo ao uso de transportes sustentáveis, medidas de acalmamento de tráfego, operações de fiscalização, projetos de engenharia viária e capacitação contínua dos servidores.

Ação reafirma o compromisso do MPT, MPF, MPPB e MPC com o combate à violência de gênero

19/03/2026 – “Aqui poderia ter uma passageira. Mas foi vítima de feminicídio. Precisa de ajuda? Você não está sozinha. Ligue 180, 190 ou 197”. A mensagem está estampada em 20 ônibus de diferentes linhas que estão circulando em João Pessoa como parte de uma Campanha do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público de Contas (MPC-PB), com apoio do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP).

A campanha integra as ações do mês de março de combate à violência de gênero e reafirma o compromisso das instituições com a promoção de direitos e justiça social. Tem como objetivo sensibilizar a sociedade para o enfrentamento ao feminicídio, que vitima pelo menos quatro mulheres, por dia, no País. Nessa segunda-feira (16), representantes dos Ministérios Públicos e do Sintur-JP se reuniram para acompanhar o lançamento da campanha em ônibus da empresa Transnacional, na zona sul da Capital.

“A cada minuto, pelo menos uma mulher é vítima de ameaça no País. Por dia, pelo menos seis mulheres sofrem violência psicológica. Esse tipo de violência afasta muitas mulheres do trabalho. É urgente que instituições, empresas e sociedade se unam para combater a violência e assegurar que todas as mulheres possam viver e trabalhar com dignidade e segurança. Então, essa campanha reafirma um compromisso coletivo com o combate aos vários tipos de violência e ao feminicídio”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Dannielle Lucena.

“A ideia da campanha é cada vez mais publicizar para a sociedade sobre todos os malefícios de casos de agressões a mulheres, meninas e trabalhadoras. A gente consegue fazer, por meio dos busdoors, com que passageiros e toda a sociedade consiga visualizar e denunciar os casos. É importante não se calar”, acrescentou o procurador Raulino Maracajá.

“Essa campanha vem para alertar o feminicídio não como a primeira violência contra a mulher, mas como o ápice. O ponto final da relação da vítima e agressão. Esse projeto visa sentar, refletir e agir. A ideia, também, é levar pelas ruas da cidade com o apoio das empresas do transporte coletivo, já que o número de passageiros que entram nos ônibus é muito grande e isso dará ainda mais visibilidade à causa”, pontuou a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Janaina Andrade.

Números da violência

Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2025, foram 747.683 registros de ameaças contra mulheres, 51.866 de violência psicológica e 1.492 casos de feminicídios no Brasil. Os dados revelam, ainda, que 63,6% das vítimas de feminicídio no Brasil eram negras e 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. Além disso, oito em cada 10 vítimas, foram mortas por companheiros ou ex-companheiros. Na Paraíba, 36 casos de feminicídio foram registrados em 2025.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres sofrerá violência física ou sexual ao longo da vida, seja por parte de seu parceiro ou de um não parceiro. A violência de gênero começa cedo: uma em cada quatro mulheres jovens (de 15 a 24 anos) sofrerá violência de seu companheiro por volta dos 20 anos.

Banco Vermelho

O Projeto Banco Vermelho surgiu na Itália, em 2016, e foi trazido para o Brasil no final de 2023. A iniciativa consiste na instalação de bancos vermelhos em espaços públicos, com frases que incentivam a reflexão sobre a violência de gênero, além de informações sobre canais de denúncia e apoio às vítimas.

Ascom MPT-PB.

Centro recrutava menores de 18 anos, inclusive de outros Estados; atuava como hospedagem irregular; explorava mão de obra e favorecia evasão escolar, além de violar direitos à convivência familiar e comunitária

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Centro de Aperfeiçoamento para a Propagação do Evangelho de Deus (Ceape), com sede no município de Sapé, abstenha-se de hospedar ou abrigar crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada menor encontrado em situação irregular.

A entidade também está proibida de utilizar mão de obra infantojuvenil para a distribuição e venda de livros e materiais religiosos, salvo se comprovada a regular condição de aprendizagem aos maiores de 14 anos e menores de 24 anos de idade, nos termos da lei, e foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 20 mil.

A decisão foi proferida no último dia 11 de fevereiro, no julgamento da Apelação Cível 0800693-34.2024.8.15.0351, interposta pelo MPPB em ação civil pública proposta pelo promotor de Justiça de Sapé, Samuel Miranda Colares, requerendo que o Ceape fosse proibido de abrigar em alojamentos, habitações ou quaisquer forma de hospedagem existentes em suas dependências, crianças ou adolescentes sem a presença física de pelo menos um dos pais ou de familiar maior de 18 anos e capaz, além de condená-la ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, a ser revertida em favor do Fundo Estadual de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB). A ação foi julgada improcedente pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Por isso, o MPPB apelou ao TJPB.

A ação

Conforme explicou o promotor de Justiça, a ação judicial é um desdobramento do Inquérito Civil Público 001.2023.022759, instaurado para apurar denúncia feita, em março de 2023, à Ouvidoria do MPPB, de que o Ceape recrutaria jovens de todas as idades, inclusive menores de 18 anos, para exploração de mão de obra, por meio da venda e distribuição de materiais religiosos, levando-os a abandonar a escola.

A investigação constatou, por meio de diligências como inspeção no local; oitiva de familiares, de adolescentes e dos responsáveis pela entidade e informações obtidas junto à Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar do município de Sapé, que o Ceape recebia adolescentes de outros municípios paraibanos e de Estados vizinhos, que haviam evadido da escola, além de estarem privados do convívio com seus familiares e comunidade de origem.

“O dever de proteger integralmente, e com absoluta prioridade, os interesses infanto-juvenis engloba, sem dúvida, a obrigação dos corresponsáveis de adotar medidas que afastem esses interesses de todas as formas de risco. No caso em análise, verifica-se que a proteção integral não pode ser cumprida quando se permite que pessoas inidôneas tenham sob sua guarda adolescentes oriundos de cidades distantes, sem contato próximo com sua família, privando-as do direito à convivência familiar e comunitária”, argumentou o promotor de Justiça.

O recurso

O recurso de apelação foi interposto pelo promotor de Justiça Reynaldo Serpa. Ele alegou que o juízo de primeiro grau ignorou provas documentais e testemunhais cruciais acostadas na ação civil pública, como o depoimento da genitora de um dos adolescentes, que confirmou a hospedagem durante o período letivo com prejuízo à frequência escolar, o que ratificaria os dados do Educacenso indicativos de evasão escolar.

Também ressaltou também que a própria entidade admitiu, na contestação, a oferta de programas com duração de um ano (o que desconstituiria a tese de permanência restrita ao período de férias) e argumentou que o caso configura violação ao direito à convivência familiar e comunitária, asseverando que a autorização dos pais não legitima a transferência da guarda para entidade não habilitada ao acolhimento institucional, localizada a centenas de quilômetros da residência dos núcleos familiares dos adolescentes.

O MPPB reiterou ainda a tese de exploração de mão de obra infantojuvenil mediante a venda de livros religiosos (colportagem) sem vínculo educativo e pugnou pela reforma da sentença para julgar procedentes os pedidos de obrigação de não fazer e de condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no montante de R$ 20 mil.

A decisão

O relator do processo, o desembargador Carlos Lisboa, destacou que a prova documental apresentada pelo MPPB revela que o Ceape atrai jovens de diversos Estados da federação para residirem em suas dependências, em Sapé, e confirma que a entidade atua como estabelecimento de hospedagem irregular para adolescentes, violando o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo ele, ficou comprovado que o Centro fomenta a evasão escolar e se utiliza de mão de obra infantojuvenil para autofinanciamento através da venda de livros. “Portanto, a imposição da obrigação de não fazer (abster-se de abrigar menores desacompanhados) é medida imperativa para a proteção do interesse dos vulneráveis”, conclui.

O voto do relator foi seguido pelos demais desembargadores, que acataram as teses de que a hospedagem prolongada de crianças e adolescentes em entidade que oferece pernoite configura estabelecimento congênere, ainda que alegada finalidade religiosa ou educacional; que a autorização dos pais não legitima a transferência de guarda de fato para entidade não habilitada ao acolhimento institucional, nem afasta a proteção estatal integral; e que  a permanência de adolescentes em regime de internato informal, sem garantia de matrícula e frequência escolar regulares, viola o direito fundamental à educação.

Para os magistrados, a utilização de adolescentes em atividades de venda de materiais, sem observância da legislação da aprendizagem, configura exploração de mão de obra infantojuvenil e a violação coletiva e sistemática dos direitos da criança e do adolescente enseja a configuração de dano moral coletivo indenizável.

O acórdão está fundamentado no artigo 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal e nos artigos 4º, 68 e 82 do ECA.

O projeto Cine Transformar da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) completa sete anos de existência e comemora sua sessão número 700, com exibição de videoclipe para socioeducandos do Complexo Lar do Garoto ‘Padre Otávio Santos’, em Lagoa Seca.

O projeto utiliza o cinema como instrumento pedagógico para estimular a reflexão crítica entre os socioeducandos, sendo ferramenta de educação, diálogo e transformação social no sistema socioeducativo do estado da Paraíba.

Para comemorar mais esse marco, o Cine Transformar levou aos adolescentes e jovens que cumprem medidas judiciais no Complexo Lar do Garoto uma temática urgente e necessária: A violência contra a mulher, com a exibição do videoclipe da música “Camila”, (Nenhum de Nós), cuja narrativa provoca reflexão sobre os relacionamentos abusivos e os impactos da violência de gênero.

Para o presidente da Fundac, Flavio Moreira, dialogar sobre violência contra a mulher é transformar uma questão historicamente tratada como problema pessoal, em uma pauta de responsabilidade coletiva. “Um debate essencial para desnaturalizar comportamentos machistas, educar a sociedade e combater o ciclo de agressões que afetam mulheres em todo o mundo”, disse.

Após a exibição do clipe, o setor de Diversidade Étnico-Racial, Gênero e Orientação Sexual da Fundac conduziu uma conversa com os socioeducandos sobre as diferentes formas de opressão cometidas contra as mulheres (física, psicológica, moral, patrimonial e sexual), ressaltando a importância do respeito, da empatia e da construção de uma cultura livre de violência.

A entrega de sementes do Programa Estadual de Aquisição e Distribuição de Sementes Certificadas do Governo da Paraíba, executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), entra na reta final. Este ano, estão sendo distribuídas mais de 500 toneladas de sementes certificadas de feijão vigna (macaçá), feijão phaseolus (carioquinha), milho e sorgo para produção de forragem para os rebanhos.

A ação representa cerca de R$ 12 milhões em investimentos e beneficia diretamente mais de 50 mil produtores rurais paraibanos. O depósito localizado no município de Esperança fez, nessa terça-feira (17), a entrega de sementes para o município de Aroeiras e para o Instituto Cidadão Rural, sediado em Puxinanã e que atua em várias cidades.

Para Aroeiras foram entregues uma tonelada de sementes de feijão macaçá e 200 quilos de sorgo que vão beneficiar diretamente 1.279 agricultores cadastrados no Plano Safra. As sementes serão entregues através da Secretaria de Agricultura de Aroeiras e da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer).

Já o Instituto Cidadão Rural repassará três toneladas de sementes para 15 associações de agricultores de vários municípios onde a entidade tem atuação, como, por exemplo, Puxinanã, Soledade, Montadas e Nova Palmeira. Foram entregues duas toneladas de sementes de feijão carioquinha e uma tonelada de milho.

O secretário da Sedap-PB, Joaquim Hugo Vieira, falou da boa expectativa da combinação distribuição de sementes no prazo correto e das chuvas “A gente conseguiu antecipar prazos e, para a safra deste ano, conseguimos colocar as sementes à disposição dos municípios em dezembro para que recebem através do polo do Sertão e em janeiro nas demais regiões do Estado. E com as chuvas que estão ocorrendo, acredito que este ano teremos uma safra muito boa”, enfatizou.

Joaquim Hugo lembrou que o planejamento é manter para 2027 o calendário da entrega das sementes. “É importante destacar que as sementes para a safra 2027 a gente já está comprando. Isto vai permitir essa mesma logística de distribuição para que nas primeiras chuvas do ano no Sertão o produtor possa ter a semente para fazer o plantio”, pontuou.

No Sertão, Cariri e Curimataú o repasse começou no início de janeiro através da unidade em São Mamede, polo responsável pelo repasse a cerca de 110 municípios. Já o polo localizado em Esperança faz a entrega para os demais municípios localizados no Agreste, Brejo e Litoral.

O diretor administrativo do Instituto Cidadão Rural, Wanderley Mateus, enfatizou a importância do Programa de Distribuição de Sementes. “Isso é imensurável para os produtores rurais. O agricultor tem acesso às sementes de qualidade, dentro do período ideal para fazer o plantio. A parceria do Governo da Paraíba, da Sedap-PB, tem sido valiosa”, destacou. Ele acrescentou que o Instituto Cidadão Rural também atua beneficiando os produtores rurais, por exemplo, realizando a perfuração de poços artesianos e o corte da terra.

O gerente executivo de Abastecimento e Pesca da Sedap-PB, Benério Francisco de Araújo, ressaltou que o programa desenvolvido pela Sedap-PB trabalha com sementes de alta precocidade, produtividade e resistência à seca e certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “A distribuição de sementes atende às necessidades do produtor rural ao apoiar a produção e a conservação de folhagem e o aumento da produção e da produtividade das lavouras”.

Benério Araújo lembrou que este ano foram disponibilizadas 239 toneladas de sementes de milho, 208 de feijão macaçá, 50 de feijão carioquinha e 30 de sorgo. O Programa de Distribuição de Sementes também atende, com o resultado da produção de alimentos, ações governamentais como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A primeira-dama do Estado, Ana Maria Lins, foi homenageada, nesta terça-feira (17), com o Título de Cidadã de Monteiro em reconhecimento às ações em prol do artesanato e da economia do município. O Título de Cidadania, recebido durante Sessão Especial na Câmara de Vereadores, teve propositura do ex-vereador e atual vice-prefeito de Monteiro, Cajó Menezes. Na ocasião, a gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Marielza Rodriguez, também recebeu o Título de Cidadania monteirense.

Em seu discurso, a primeira-dama Ana Lins expressou, emocionada, a alegria em receber o Título de Cidadã monteirense. “A minha história com o artesanato já começou na infância. A arte e a criatividade já pulsavam na minha casa, com a minha mãe, a artesã Leônia. E Deus me reservou a grata alegria de fazer parte de uma família que também tinha como matriarca uma artesã, minha sogra Odília. Os encontros com o artesanato seguiram ao longo da vida, sendo coroado com a chegada do meu marido, João Azevêdo, ao cargo de governador da Paraíba, quando passei a desempenhar a função de presidente de honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP). Desde o início da gestão, em 2019, tivemos grandes desafios para fazer as mais diversas tipologias do artesanato da Paraíba ocuparem espaços de destaque, uma delas, a renda renascença. Foi a partir daí que abraçamos essa arte que tem a identidade do Cariri paraibano e estabelecemos uma meta: dar protagonismo às rendeiras da região”, recordou.

Ana Lins afirmou que a missão dada a ela hoje é uma missão cumprida, uma vez que as rendeiras do Cariri são reconhecidas, ganharam o Brasil e participam de diversas feiras de artesanato. “Esse é o maior salário para quem é gestora. É o orgulho de ver que o nosso trabalho deu resultado, que vidas foram transformadas a partir da decisão de fazer, de agir. E esse título que recebo hoje não é apenas meu, porque é fruto de um trabalho coletivo, de pessoas que acreditaram que poderíamos ir além, que não se conformaram com o que tínhamos antes, pois sabiam da capacidade dos nossos artistas populares”, ressaltou a primeira-dama.

E acrescentou: “Quero aqui destacar o trabalho de uma pessoa que foi e é fundamental para que comemorássemos grandes conquistas no artesanato da Paraíba: a gestora do PAP, Marielza Rodriguez. Ela é uma mulher que faz a diferença por onde passa. Uma paraibana que engrandece o nosso estado.”

Por meio de um vídeo, os filhos, os netos, a nora e o governador João Azevêdo parabenizaram a primeira-dama pelo Título de Cidadania monteirense e pelo trabalho desenvolvido no artesanato paraibano. “Como marido me orgulho muito e quero parabenizar minha esposa por este momento. Vejo o entusiasmo de Ana em promover o artesanato. Esse é o coroamento do empenho dela nesta missão. Gratidão por estar sempre ao meu lado e me ajudar a fazer com que a Paraíba ganhe, cada vez mais, notoriedade”, afirmou o chefe do Executivo.

A segunda-dama Camila Mariz acompanhou Ana Lins na solenidade e recebeu Moção de Aplausos pelos relevantes serviços por meio do Programa Antes que Aconteça. “Uma coisa que a gente aprende é que política pública que funciona é aquela que transforma a vida das pessoas. O Crença é um exemplo disso. As rendeiras tiveram suas vidas mudadas por esta gestão que apoia, divulga, qualifica e dá credibilidade ao artesanato paraibano. Ana Lins me marca pela simplicidade, pela bondade e pela autenticidade. É uma primeira-dama doce, acolhedora e humana. Já Marielza tem um brilho no olhar e ama o que faz. Elas fazem um trabalho brilhante com o artesanato”, parabenizou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, também homenageada com o Título de Cidadania monteirense agradeceu a honraria. “O dia é de gratidão. Agradeço a Deus por tudo, ao apoio do meu esposo e da minha família, ao Governo do Estado, ao Sebrae e a todos os parceiros do PAP. É um prazer trabalhar fazendo o que amo, ao lado de pessoas que valorizam as pautas do artesanato. Ana Lins me acompanha nessa jornada de incentivo aos artesãos há cerca de sete anos e, hoje, o Crença nos enche de orgulho, por ser um caso de sucesso e reconhecimento no mundo. Agradeço a todos os presentes aqui. Meu coração está cheio de gratidão e felicidade”, comemorou.

A prefeita de Monteiro, Ana Paula Morato, recebeu Moção de Aplausos pelos feitos em prol do município. “Que honra estar aqui! A primeira-dama Ana Lins é uma mulher de fibra e que luta, junto com o governador João Azevêdo, pelas mulheres artesãs e por todas as mulheres da Paraíba. Ela e Marielza representam muito bem o artesanato e hoje se tornam monteirenses”, pontuou.

O presidente da Câmara Municipal de Monteiro, vereador Juraci Conrado, comentou que poder homenagear a primeira-dama é um momento histórico para a cidade. “Agora, dona Ana Lins é filha de Monteiro, assim como Marielza Rodriguez. Vocês representam a nossa cidade e contribuíram muito para o desenvolvimento das rendeiras e da economia local”, disse.

“Primeira-dama e Marielza, Monteiro é uma cidade antes e outra depois da evolução da Renda Renascença. Vocês fizeram e fazem um excelente trabalho no crescimento dessa arte fundamental para que nos tornássemos a capital mundial da Renda Renascença. Isso mostra o compromisso dos gestores com o artesanato”, observou o vice-prefeito de Monteiro, Cajó Menezes, autor da propositura do Título de Cidadão monteirense.

Também prestigiaram a Sessão a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez, a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, a curadora do artesanato paraibano, Janete Lins; o diretor do Museu do Artesanato Paraibano, Fábio Morais; a ex-prefeita de Monteiro, Anna Lorena; a gerente regional do Sebrae-PB, Madalena Arruda; vereadores da região, entre outras autoridades e auxiliares do Governo.