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PMJP lança edital para o comércio ambulante na faixa de areia e no calçadão de Cabo Branco e Tambaú

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), divulgou no Diário Oficial do Município (Edição n° 996/2026 – Suplemento), o novo Edital de Chamamento para inscrições de comerciantes ambulantes da faixa de areia e comerciantes ambulantes do calçadão, que exercem suas atividades nas praias de Cabo Branco e Tambaú. O Edital pode ser conferido no link: https://x.gd/FcRc0.

Segundo o documento, toda e qualquer atividade comercial desenvolvida nas praias de Cabo Branco e Tambaú é regida pelo Código de Posturas do Município de João Pessoa e demais normas jurídicas e administrativas aplicáveis, bem como pelo Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado no Procedimento nº 001.2022.055006 e publicado no Diário Oficial do Ministério Público no dia 18/07/2023 e no Diário Oficial do Município de João Pessoa no dia 14/08/2023.

Vagas disponíveis – De acordo com o edital, ficam disponibilizadas 100 vagas para ambulantes da faixa de areia e 100 vagas para ambulantes do calçadão. O quantitativo de vagas para ambulantes do calçadão será distribuído da seguinte forma: 40 vagas para o período diurno (5h às 16h), e 60 vagas para o período noturno (16h às 00h).

Inscrições – As inscrições já podem ser realizadas via Internet (https://x.gd/DhBv5). Após fazer login, selecionar o assunto “Inscrição – Ambulante Calçadão – 2026” ou “Inscrição – Ambulante Beira-Mar – 2026”, ou pessoalmente na Divisão de Controle e Postura (DCP), localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 8 de maio de 2026.

Documentos e perfil – No ato da inscrição, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos: a) Cópia do RG e CPF; b) Cópia do comprovante atual de residência atualizado; c) Certidão Negativa de Débitos Municipais atualizada; d) Foto do equipamento ou estrutura que pretende utilizar. Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no País, maior de 18 anos, poderá se habilitar para os fins do presente chamamento público, desde que apresente os documentos exigidos e atenda às demais normas preconizadas no mencionado edital.

Critérios – Serão desclassificados os comerciantes que: a) Já tiverem sido notificados por descumprimento das regras do TCAC da Orla e das normas jurídicas em vigor; b) Menores de 18 anos; c) Apresentem documentação ilegível, inválida ou incompleta; d) Pretenderem exercer atividade comercial em desacordo com as normas do Código Municipal de Posturas e/ou do Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta.

Proibições – É vedado aos ambulantes da faixa de areia: a) Utilizar qualquer instrumento manual, mecânico, eletrônico, ou de qualquer outra espécie, que tenha por finalidade atrair a atenção dos banhistas, por meio de propagação sonora, no oferecimento de produtos pelos ambulantes, com vistas a evitar poluição sonora; b) Se estabelecer em ponto fixo e utilizar mesas e/ou cadeiras/bancos; c) Delimitar, cercar ou reservar qualquer área da faixa de areia; d) Utilizar instrumentos cortantes, tais como facas, facões e machadinhas, devendo a abertura de coco verde ser realizada por meio de furador; e) Circular além do perímetro e horário delimitados na autorização.

É vedado aos ambulantes do calçadão: a) Circular na ciclovia, nos largos e praças da Orla; b) Utilizar ponto fixo, devendo trabalhar apenas com equipamentos que possam ser transportados a tiracolo; c) Utilizar carrinhos que façam uso de fontes de calor, tais como: botijões de gás, churrasqueiras, fritadeiras, fornos e aparelhos elétricos/eletrônicos ou similares; d) A venda de artigos de vestuário, pet shop, jardinagem e outros; e) Utilizar qualquer instrumento manual, mecânico, eletrônico, ou de qualquer outra espécie, que tenha por finalidade atrair a atenção dos banhistas, por meio de propagação sonora, no oferecimento de produtos pelos ambulantes, com vistas a evitar poluição sonora; f) Delimitar, cercar ou reservar qualquer área do calçadão; g) Utilizar instrumentos cortantes, tais como facas, facões e machadinhas, devendo a abertura de coco verde ser realizada por meio de furador; h) Circular além do perímetro e horário delimitados na autorização.

A Sedurb, através da Divisão de Controle e Postura (DCP), irá elaborar um cadastro de reserva com os comerciantes inscritos que ficarem fora do número de vagas. O não cumprimento das regras deste edital, do TCAC da Orla, das normas em vigor e/ou do contrato de autorização, acarretará a revogação imediata da autorização. A formalização das autorizações para os ambulantes fica condicionada ao pagamento de taxa, a ser expedida pela DCP no momento do deferimento da autorização.

Nessa quarta-feira (15) ocorreu a entrega de crachás para identificar e organizar o trabalho dos ambulantes na Orla de João Pessoa, tanto na faixa de areia quanto no calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú. “Aqueles que receberam os crachás foram os únicos que participaram do último edital lançado pela Sedurb e obedeceram aos critérios determinados pelo TCAC da Orla. Todo o processo se deu de forma transparente e igualitária. Para quem perdeu a oportunidade ou não obedeceu aos critérios, um novo edital já está disponível. É destinado para quem quiser trabalhar na Orla apenas como ambulante, comerciante em movimento, volante”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti.

Paraíba consolida excelência fiscal e mantém nota máxima da S&P Global pelo terceiro ano consecutivo

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O Governo da Paraíba alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, a nota mais alta atribuída pela agência de classificação de risco S&P Global Ratings. O relatório atualizado, divulgado neste mês de abril de 2026, reafirma o rating de crédito de emissor *‘brAAA’ com perspectiva estável, posicionando o estado no topo da excelência em gestão fiscal no Brasil.

A manutenção da nota máxima reflete a trajetória de prudência fiscal da última década, que permitiu ao estado acumular reservas de liquidez e manter um baixo nível de endividamento. Segundo a S&P Global, essa solidez é o que sustenta o atual ciclo de aceleração nos investimentos públicos (capex) destinados a acompanhar o crescimento econômico paraibano.

“A administração financeira do estado mantém políticas fiscais prudentes, monitorando os indicadores fiscais para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A disciplina fiscal possibilitou à Paraíba construir colchões de liquidez e manter indicadores fiscais adequados, mantendo a Capacidade de Pagamento (CAPAG), medida pelo Tesouro Nacional, no nível mais alto nos últimos anos”, aponta a S&P.

De acordo com o relatório, o “perfil de crédito individual da Paraíba reflete um desempenho fiscal sólido que sustenta a confiança de instituições multilaterais para novos financiamentos”. A perspectiva estável indica que, mesmo com a previsão de superávits operacionais em torno de 10%, o estado possui “colchões de liquidez” suficientes para absorver o aumento planejado nos investimentos sem comprometer sua qualidade de crédito.

De acordo com o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, “a perspectiva estável reflete nossa confiança de que a continuidade dos superávits operacionais e a liquidez gerada pelo equilíbrio fiscal nos últimos anos possibilitarão a sustentação das políticas públicas, os investimentos e o apoio ao crescimento econômico e social”, disse.

S&P Global Ratings – A nota é uma avaliação de risco de crédito (rating) atribuída pela agência Standard & Poor’s, a mais tradicional agência de classificação de risco, que indica a probabilidade de um emissor — como um país ou empresa — pagar suas dívidas. Notas altas (AAA a BBB-) indicam baixo risco (grau de investimento), enquanto notas baixas (BB+ para baixo) sinalizam alto risco de inadimplência

Leo Bezerra destaca trajetória do procurador Arthur Fialho, homenageado pela Câmara de João Pessoa

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O prefeito Leo Bezerra destacou a trajetória e os méritos do advogado, professor e procurador do Município de João Pessoa, Arthur Monteiro Linha Fialho, homenageado nesta sexta-feira (17) com a medalha de Honra ao Mérito Jurídico “Joacil de Brito Pereira”, concedida pela Câmara Municipal. A propositura foi do vereador Odon Bezerra

“Falar sobre o homenageado é algo muito natural para mim. Ele é um parceiro e amigo, não apenas na esfera administrativa, mas também um amigo de infância que tem demonstrado grande crescimento. É com muita satisfação que o vejo receber esta homenagem, pois sei que ele realiza um trabalho exemplar e tem contribuído de forma importante com a gestão”, afirmou o prefeito.

A honraria é concedida a personalidades que se destacam na área jurídica. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na área de Constituição e Garantia de Direitos, Arthur Fialho também é especialista em Direito Processual Civil pelo Unipê. Atua como advogado desde 2006 e exerce a função de procurador do Município.

Seu currículo inclui atuação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), onde foi juiz membro por dois biênios consecutivos (2018-2020 e 2020-2022), período em que também dirigiu a Escola Judiciária Eleitoral da Corte. Arthur também integrou o Conselho Estadual da OAB-PB e exerceu funções em entidades jurídicas, como o Instituto de Direito Eleitoral da Paraíba (IDEL) e o Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje).

“Fico feliz pelo reconhecimento do trabalho que venho desenvolvendo. Mais do que isso, este é um momento de reunir amigos, compartilhar ideias e pensar ainda mais por João Pessoa. Hoje exerço uma função importante na Procuradoria do Município, que exige grande responsabilidade, e procuro desempenhá-la com dedicação”, destacou o homenageado.

Ao justificar a propositura, o vereador Odon Bezerra ressaltou a trajetória de Arthur Fialho, destacando sua atuação como jurista e sua contribuição ao longo da carreira.

“Para mim, a questão é muito clara. Conheço Arthur desde quando foi meu aluno e colega de instituição. Posteriormente, nos reencontramos quando presidi a Ordem dos Advogados, e ele foi meu conselheiro. Depois, seguiu para o Rio Grande do Norte, onde concluiu o mestrado e retornou como jurista, atuando como juiz do Tribunal Regional Eleitoral na categoria jurista. Ele tem se destacado de forma significativa, demonstrando a visão e o respeito que a advocacia tem por ele, inclusive dentro do próprio Tribunal”, afirmou.

Hospital Metropolitano recebe comitiva de Roraima para intercâmbio de experiências com foco no Coração Paraibano

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP), unidade da rede estadual de saúde gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) em Santa Rita, recebeu nesta quinta-feira (16) a visita institucional de uma comitiva da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Sesau). A agenda teve como objetivo conhecer de perto programas e estratégias adotados na Paraíba que têm contribuído para a melhoria da assistência em saúde, com destaque para o Coração Paraibano.

Durante a visita, a comitiva de Roraima conheceu a estrutura do hospital, os fluxos assistenciais e os protocolos adotados na rede. O secretário adjunto de Estado da Saúde de Roraima, Éder Ribeiro, destacou a importância da troca de experiências entre os estados. “Estamos acompanhando o Coração Paraibano, um grande projeto do estado, e vendo o que a Paraíba faz com excelência para que possamos replicar no nosso estado”, afirmou.

O diretor técnico do hospital, Matheus Agra, ressaltou o caráter colaborativo da agenda. “Recebemos a visita da equipe de Roraima para apresentar nossa estrutura, os protocolos e o funcionamento dos programas, promovendo um intercâmbio de conhecimento que pode contribuir para ampliar a qualidade da assistência em outros estados”, explicou.

Já a diretora geral do hospital, Louise Nathalie, destacou a abrangência da rede de atendimento. “O Hospital Metropolitano coordena o programa, que conta com uma estrutura integrada em todo o estado, incluindo dezenas de ambulâncias e suporte aéreo, garantindo assistência cardiológica em qualquer região da Paraíba”, pontuou.

A comitiva da Sesau, que está na Paraíba desde a quarta-feira (15), quando conheceu a Secretaria de Estado da Saúde, a Central de Regulação e o programa Opera Paraíba, foi composta, além do secretário adjunto Éder Ribeiro, pela coordenadora geral de regulação, avaliação, auditoria e controle, Jardiane Martinez, e pelo representante da coordenadoria de licitação, Dagoberto Machado Júnior.

Coração Paraibano – As doenças cardiovasculares seguem como a principal causa de morte no Brasil e no mundo. Diante desse cenário, iniciativas voltadas à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento ágil são fundamentais para salvar vidas. Na Paraíba, o Programa Coração Paraibano tem se consolidado como uma política pública estratégica, ao estruturar uma rede integrada de atendimento para pacientes com suspeita de infarto.

Lançado em março de 2023 pelo Governo da Paraíba e gerenciado pela PB Saúde, o programa já impactou mais de 35 mil pessoas. A iniciativa conecta unidades de saúde, profissionais e recursos tecnológicos para garantir atendimento rápido em todas as regiões do estado, reduzindo o tempo entre o início dos sintomas e o tratamento adequado. São mais de 60 ambulâncias e duas aeronaves prontas para atender os pacientes em qualquer lugar do estado.

Rede organizada para atendimento rápido – O atendimento é realizado por meio de um Protocolo de Dor Torácica padronizado. Nas unidades de referência, o eletrocardiograma (ECG) é feito nos primeiros 10 minutos após a chegada do paciente — etapa essencial para o diagnóstico precoce. A partir desse exame, a equipe de cardiologia avalia o caso, muitas vezes com apoio da telemedicina, e define a conduta mais adequada.

Quando necessário, o paciente é encaminhado, por meio da Central Estadual de Regulação Hospitalar, para serviços especializados. Em situações específicas, pode ser realizado o tratamento com trombólise, indicado principalmente quando o tempo de deslocamento até um centro de hemodinâmica ultrapassa 120 minutos.

Estrutura integrada e atendimento regionalizado – A rede do Coração Paraibano conta com 12 centros de referência distribuídos pelo estado, entre hospitais regionais e Unidades de Pronto Atendimento. Esses serviços são responsáveis pelo primeiro atendimento, estabilização do paciente e início do protocolo.

O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (HMDJMP), em Santa Rita, atua como centro coordenador da rede e referência estadual em alta complexidade cardiovascular, dispondo de três salas de hemodinâmica. O programa também conta com suporte em outras unidades estratégicas, com hemodinâmicas gerenciadas pela PB Saúde em Campina Grande e Patos, ampliando o acesso ao tratamento especializado.

Cendac prorroga inscrições para a X Feira das Mulheres Artesãs até o dia 22

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O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) prorrogou até a próxima quarta-feira (22), as inscrições para a X Feira das Mulheres Artesãs. O local para as inscrições continua o mesmo, na sede do Cendac, localizada na Av. João Machado, 1094, Centro, em João Pessoa, e quem estiver em outras cidades da Paraíba, pode se inscrever pelo email: [email protected]. As inscrições são gratuitas.

Apesar do objetivo da Feira ser divulgar o artesanato produzido por mulheres, homens artesãos também podem se inscrever. Presencialmente, é preciso levar RG e um produto que irá expor na Feira, enquanto na inscrição por email deve-se enviar foto dos documentos pessoais e outra do artesanato que produz.

Mais informações e dúvidas podem ser tiradas pelo telefone: 83 98839-1149.

O tema da Feira em 2026 será “Fortalecendo o artesanato feminino da Paraíba”. A X Feira das Mulheres Artesãs será realizada nos dias 28, 29 e 30 deste mês, no pátio da PBTur, em João Pessoa. A Feira de Mulheres Artesãs do Cendac faz parte do calendário oficial, junto ao Governo da Paraíba, e da vida das artesãs paraibanas, tornando-se uma grande vitrine para a rica e diversificada produção artesanal e para o empreendedorismo feminino paraibano. Durante três dias, há exposição e comercialização dos produtos, intercâmbio, encontros e reencontros, música, emoção e alegrias, homenagens e divulgação dos serviços oferecidos pelo Governo do Estado para a sociedade paraibana, em especial, as mulheres.

“As artesãs oferecem uma nova feição ao mundo da economia criativa, unindo a tradição do artesanato ao mundo fashion da moda e dos acessórios, das rendas e da alimentação saudável, do algodão colorido e das pedras. Do bordado delicado à força da argila. O Cendac convida todas as pessoas para descobrir a identidade do nosso estado, por meio das mãos que fazem o artesanato feminino. São mais de 50 municípios participando da X Feira das Mulheres Artesãs esse ano, encantando o público visitante, em especial, turistas das várias regiões do país que visitam a nossa capital,” afirmou a presidenta do Cendac, Valquíria Alencar.

VLTs não funcionam no feriado de Tiradentes em João Pessoa

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Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) da capital não irão funcionar no feriado da terça feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes. Nos demais dias desta semana, os trens funcionam normalmente.

Confira abaixo os dias e horários dos trens no feriadão:

Dia 20/04 – Segunda feira – Normal – das 04h30 às 19h20.

Dia 21/04 – Terça feira – Feriado de Tiradentes – Não haverá funcionamento dos trens.

Dia 22/04 – Quarta feira – Normal – Das 04h30 às 19h20.

Oncologia: No lançamento do Instituto de Prevenção de Campina Grande, Cícero garante convênio com o Estado caso seja governador

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O pré-candidato ao Governo do Estado Cícero Lucena participou, na manhã desta sexta-feira (17), do lançamento da pedra fundamental do Instituto de Prevenção de Campina Grande. O ex-prefeito da Capital garantiu que, caso seja eleito governador do Estado, firmará convênio para que o Estado contribua com o custeio do serviço. A obra chega à Paraíba por iniciativa do senador Veneziano e traz a expertise em tratamento oncológico do Hospital do Amor de Barretos para a Paraíba.

Cícero parabenizou Veneziano pelo trabalho que viabilizou a vinda do equipamento para a Paraíba. “Com esforço e sensibilidade, o senador traz algo muito importante para o Estado por conhecer os problemas e buscar sempre por soluções”, declarou.

Ex-prefeito de João Pessoa, Cícero afirmou conhecer o problema de perto. “Em João Pessoa chegamos a investir anualmente mais de R$ 120 milhões com tratamentos oncológicos cobrindo casos não só da Capital, mas de todo o Estado. Este equipamento portanto é de grande importância na descentralização e interiorização do atendimento”, destacou.

O senador Veneziano afirmou que o ato é um dos mais tocantes de sua vida pública. “Busquei junto à presidência do Hospital do Amor em Barretos e fomos atendidos. Muito mais importante que os valores envolvidos, que o meu compromisso para custear os serviços, é a quantidade de pessoas que serão beneficiadas por esta iniciativa”, afirmou.

O equipamento atua na prevenção dos casos de câncer a partir de pequenas cirurgias. A atuação na Paraíba começou em 2024 em uma unidade provisória cedida pela Prefeitura de Campina Grande e em unidade móvel que circunda a região. Atualmente o foco de atendimento é na prevenção do câncer de mama e colo do útero. Com a sede própria, que ficará localizado na região das Três Irmãs, o atendimento vai englobar também casos de câncer de pele e de boca.

A gestão é feita pelo Hospital do Amor de Barretos e o custeio é feito pelo poder público. “O SUS, com toda a pactuação, consegue encaminhar até 30% do custo dessa prevenção. Então contamos muito com a parceria de parlamentares ou governos estaduais e municipais, o que nos permite a oferta do serviço”, explicou o diretor executivo do Hospital do Amor, Dr. Raphael Júnior.

O evento contou com a participação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, parceiro na implantação do equipamento, além dos deputados estaduais Tovar e Fábio Ramalho.

PB lidera o Nordeste no Mapa do Turismo e alcança 147 municípios com apoio estratégico do Governo do Estado

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A Paraíba alcançou um novo patamar no fortalecimento do turismo ao se consolidar como o estado com o maior número de municípios inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro em toda a região Nordeste. Ao todo, são 147 cidades paraibanas integrando a iniciativa, resultado direto do trabalho coordenado pela Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, em parceria com importantes instituições como a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e o Sebrae Paraíba.

O levantamento, realizado no dia 15 de abril de 2026, reflete um recorte temporal do cenário nacional, já que o Mapa do Turismo Brasileiro não é estático — os municípios podem entrar ou sair conforme o cumprimento dos critérios estabelecidos. Ainda assim, os dados revelam de forma consistente o nível de organização, engajamento e prioridade dada ao setor pelos estados.

Coordenado pelo Ministério do Turismo, o Mapa é um instrumento estratégico que orienta investimentos e ações em todo o país. Na Paraíba, o crescimento expressivo no número de municípios cadastrados reflete o trabalho articulado da gestão estadual em parceria com as prefeituras e, especialmente, com as Instâncias de Governança Regionais (IGRs), que desempenham papel fundamental na organização, planejamento e desenvolvimento integrado das regiões turísticas.

Esse avanço é sustentado por uma série de ações promovidas pelo Governo do Estado, com destaque para iniciativas de promoção, qualificação e fortalecimento da gestão municipal. Um dos principais exemplos é o programa Qualitur, que vem percorrendo todas as regiões da Paraíba levando capacitação técnica para gestores públicos, empresários e agentes do turismo. A iniciativa contribui diretamente para que os municípios atendam aos critérios exigidos pelo Mapa, além de elevar o nível de profissionalização do setor em todo o estado.

Além do destaque em números absolutos, a Paraíba também lidera em engajamento proporcional: mais de 65,91% dos seus municípios estão inseridos na política de regionalização do turismo, um índice que evidencia a capilaridade das ações desenvolvidas no estado. Em termos comparativos, a Paraíba se sobressai inclusive frente a grandes estados da região.

Um dado curioso reforça esse cenário: a Paraíba ultrapassa a Bahia em números absolutos de municípios no Mapa do Turismo Brasileiro, com 147 cidades contra 143 do estado baiano. Ainda assim, o contraste se torna ainda mais expressivo quando analisado de forma proporcional, já que a Bahia possui um número muito maior de municípios, o que evidencia ainda mais o alcance e a efetividade das políticas públicas implementadas na Paraíba.

Para a secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Marianne Góes, o resultado é fruto de uma política pública consistente e descentralizada. “O Governo do Estado tem atuado de forma estratégica para fortalecer o turismo em todas as regiões. A ampliação do número de municípios no Mapa é reflexo direto das ações de promoção, qualificação e apoio técnico que estamos levando aos territórios, garantindo que mais cidades estejam preparadas para desenvolver o turismo de forma estruturada e sustentável”, destacou.

O secretário executivo do Turismo da Paraíba, Rinaldo Maranhão, também ressaltou o papel da qualificação contínua. “O trabalho que vem sendo desenvolvido, especialmente por meio do Qualitur, tem sido fundamental para preparar os municípios e suas equipes técnicas. Estamos investindo em conhecimento, planejamento e gestão, o que se reflete diretamente nesses resultados expressivos”, afirmou.

O interlocutor da macroregião Nordeste do Mapa do Turismo e gerente de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Miguel Ângelo, destacou a importância do trabalho coletivo. “Esse resultado evidencia o engajamento dos municípios, mas, sobretudo, a atuação das IGRs, que são essenciais nesse processo de articulação regional. A Paraíba tem avançado justamente por compreender que o turismo se fortalece de forma integrada, com planejamento e cooperação entre os atores envolvidos”, pontuou.

Já o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, enfatizou o impacto na promoção do destino Paraíba. “Quando ampliamos o número de municípios no Mapa, fortalecemos também a promoção turística do estado como um todo. Isso significa mais produtos estruturados, mais roteiros organizados e mais competitividade no cenário nacional”, destacou.

Com esse desempenho, a Paraíba se consolida como referência no Nordeste não apenas pelo volume de municípios inseridos, mas pela consistência das políticas públicas implementadas, baseadas na qualificação, no planejamento e na atuação integrada entre Governo, instituições parceiras e territórios.

Estado Total de Cidades No Mapa Proporção (%)
Paraíba 223 147 65,91%
Sergipe 75 43 57,33%
Ceará 183 102 55,74%
Rio Grande do Norte 167 85 50,90%
Alagoas 102 45 44,12%
Pernambuco 184 74 40,22%
Bahia 417 143 34,29%
Maranhão 217 73 33,64%
Piauí 224 47 20,98%

Deputado Hervázio Bezerra propõe iniciativa para ampliar parcerias público-privadas e impulsionar arrecadação estadual

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O deputado Hervázio Bezerra apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que estabelece diretrizes para a adoção do modelo de “Naming Rights” em eventos, bens e equipamentos públicos estaduais. A iniciativa busca fortalecer parcerias com a iniciativa privada, gerar receitas não tributárias e ampliar a capacidade de investimento do Estado sem impor novos encargos à população.

Segundo o parlamentar, o modelo já é consolidado no setor privado e vem sendo adotado com êxito em diversos estados brasileiros. “É uma forma inteligente de modernizar a gestão pública, atrair recursos e garantir melhorias nos serviços oferecidos à sociedade”, destacou.

O projeto prevê que os contratos de cessão onerosa respeitem a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, garantindo transparência e segurança jurídica. Além disso, estabelece que a denominação original dos bens e eventos seja preservada sempre que possível, e impõe limites claros quanto à publicidade, vedando nomes ou marcas que façam referência a conteúdos discriminatórios, violentos ou de natureza político-partidária.

Outro ponto relevante é a exigência de contrapartida financeira, que poderá ser abatida em caso de benfeitorias ou ações de interesse público realizadas pelo parceiro privado. O deputado ressalta que essa medida contribui para a responsabilidade fiscal e para o desenvolvimento sustentável da Paraíba.

“Nosso objetivo é alinhar eficiência administrativa, inovação e compromisso social. O Estado ganha em capacidade de investimento, a população recebe equipamentos mais modernos e o setor privado encontra uma oportunidade de contribuir com o desenvolvimento”, afirmou Hervázio Bezerra.

Com essa proposta, o parlamentar reforça sua atuação voltada à modernização da gestão pública e ao fortalecimento de políticas que garantam benefícios diretos à sociedade paraibana.

Secretaria acompanha casos de envenenamento de animais e realiza diligências no Sertão do Estado

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria Executiva de Proteção Animal (Sepa), que integra a Secretaria de Estado da Saúde, esteve nessa quinta-feira (16), no município de Teixeira onde acompanhou os casos de envenenamento de animais registrados na cidade. A agenda institucional teve início com a participação em uma audiência realizada na Câmara Municipal de Teixeira, onde foram debatidas medidas urgentes diante da gravidade da situação.

De acordo com as informações levantadas, mais de 20 animais foram vítimas de envenenamento no município, o que acende um alerta e reforça a necessidade de atuação imediata e integrada entre os órgãos públicos, forças de segurança e a gestão municipal.

Após a audiência, a equipe da Sepa participou de uma reunião na Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde foram discutidas estratégias de investigação e responsabilização dos envolvidos. Na ocasião, também foram alinhadas ações conjuntas para intensificar a apuração dos casos e garantir respostas mais rápidas à população.

Dando continuidade às ações, a equipe realizou diligências em campo, visitando locais apontados como possíveis focos dos envenenamentos, além de atender ocorrências envolvendo animais com suspeita de intoxicação, inclusive durante o andamento das atividades, quando novas situações foram verificadas.

A Secretaria reforça que as denúncias chegaram por meio do canal oficial disponibilizado à população, através do site institucional da Sepa, o que é fundamental para direcionar as ações de fiscalização e investigação.

A ação ocorre no mês de abril, período marcado pela campanha Abril Laranja dedicada ao combate aos maus-tratos contra animais, o que reforça ainda mais a importância de respostas firmes diante de casos como os registrados em Teixeira.

O secretário-executivo da Proteção Animal, Ítalo Oliveira, destacou a gravidade da situação e o compromisso do Estado com a responsabilização dos culpados.

“Estamos diante de um cenário extremamente preocupante. Mais de 20 animais foram envenenados, o que configura um crime grave. Ainda mais em um mês simbólico como o Abril Laranja, não podemos admitir retrocessos. A Sepa vem atuando de forma integrada com as forças de segurança para identificar os responsáveis e garantir que sejam punidos”, afirmou.

O médico veterinário Niarajan do Ó, que acompanhou as diligências, ressaltou os impactos dos envenenamentos na saúde dos animais. “Os casos que acompanhamos são extremamente graves. O envenenamento causa sofrimento intenso e, na maioria das vezes, leva o animal à morte de forma cruel. Em algumas situações atendidas hoje, conseguimos perceber sinais compatíveis com intoxicação, o que reforça a urgência de agir rápido. A denúncia da população é essencial para salvar vidas”, explicou.

A secretária de Meio Ambiente do município de Teixeira, Ohanna Kukiely, também reforçou a importância da atuação conjunta. “Estamos unindo esforços com o Governo do Estado e as forças de segurança para combater esses crimes. A cidade está abalada com o número de casos, e não vamos medir esforços para identificar os responsáveis e garantir mais segurança para os animais e para a população”, destacou.

 A Secretaria Executiva de Proteção Animal reforça que a população pode denunciar casos de maus-tratos por meio do canal oficial acessando: https://sepa.pb.gov.br/maus-tratos.

As denúncias podem ser realizadas de forma anônima, com total preservação dos dados do denunciante, garantindo segurança e incentivando a participação da população no combate à crueldade animal.