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Pleno do TJPB aprova mais sete vagas para desembargador na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (24), a criação de mais sete vagas de desembargador, contemplando duas para o Quinto Constitucional, sendo uma destinada a Advocacia e outra para o membro do Ministério Público Estadual (MPPB). Com a mudança, o TJPB altera composição de desembargadores após quase 30 anos.

Com a vaga aberta pelo Tribunal de Justiça, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Defesonsoria Pública do Estado (DPE) e Ministério Público da Paraíba (MPPB) devem fazer consulta pública para eleição membros que comporão à lista a ser encaminhada pela Ordem ao TJPB.

 

Procon-JP notifica 19 postos de combustíveis por aumento indevido no preço da gasolina

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O Procon-JP está realizando fiscalização aos postos de combustíveis da Capital para apurar denúncias que têm chegado à Secretaria esta semana dando conta de aumento indevido no preço da gasolina. Dezenove estabelecimentos foram notificados na manhã desta quarta-feira (24) para que entreguem as notas fiscais de compra e venda dos produtos referentes aos últimos 10 dias.

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, garante que todas as denúncias serão apuradas e, se constatadas, os responsáveis sofrerão o rigor da lei. Ele salienta, ainda, que o consumidor realiza uma ação de cidadania ao fazer denúncia quando desconfia que o estabelecimento está praticando algum tipo de irregularidade. “O pessoense pode entrar em contato com o Procon-JP através do telefone 83 3213-4702 ou do whatsapp 83 98865-0179”, lembrou.

O Procon-JP também está levantando os preços de todos os combustíveis para a publicação da pesquisa comparativa semanal e que será divulgada nesta quinta-feira (25). Rougger Guerra pontua que os dados levantados pelos pesquisadores vão mostrar quem está praticando irregularidade nos preços. “Como a pesquisa é comparativa, a fiscalização avalia os preços atuais considerando os valores anteriores praticados nas bombas”, explicou.

Penalidades – Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade, pode ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do documento.

Atendimentos do Procon-JP 

Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá

Recepção: 83 3213-4702

Instagram: @procon_jp

Procon-JP na sua mão: 83 98665-0179

WhatsApp Transporte público: 83 98873-9976

Polícia Militar apreende nove armas de fogo e frustra ações criminosas na região metropolitana da Capital

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As ações preventivas e de combate a criminalidade realizadas pela Polícia Militar resultaram na apreensão de nove armas de fogo entre a tarde da última terça-feira (23) e madrugada desta quarta (24). As apreensões foram realizadas em cinco cidades resultando ainda em ataques criminosos frustrados, pessoas presas e adolescentes apreendidos.

Na região metropolitana de João Pessoa, duas armas foram apreendidas nas zonas norte e sul da capital. Em Gramame, um rifle foi apreendido com um adolescente (foto abaixo). Já na região da Ilha do Bispo, a PM frustrou um grupo criminoso que havia sequestrado um motorista de transporte por aplicativo. Houve troca de tiros e quatro pessoas foram presas com uma garrucha e um simulacro de pistola. Entre os envolvidos estavam dois adolescentes que foram apreendidos. O motorista conseguiu fugir do grupo criminoso e o veículo foi recuperado.

Grande JP – Em Cabedelo, duas espingardas e um revólver foram apreendidos com criminosos que atuavam na região (foto principal acima). Com essas ações chega a 62 armas de fogo apreendidas em Cabedelo somente este ano de 2024. A intensificação do policiamento na área deve continuar. Já em Santa Rita, a arma apreendida foi uma pistola que estava com um homem considerado líder de grupo criminoso, apontado por homicídio, ataque a residências e outros crimes (foto abaixo). A ação foi realizada em conjunto entre a PM e a Polícia Civil.

Litorais norte e sul – As ações da PM nas cidades do litoral como Conde e Mamanguape também resultaram em armas e drogas apreendidas, além de crimes frustrados. No Conde, um rifle e entorpecentes foram apreendidos. O material foi abandonado por um grupo criminoso que fugiu em uma região de mata, ao perceber a chegada da PM na região. Nas diligências os policiais também localizaram munições e balanças de precisão (foto abaixo).

Na zona rural de Mamanguape, os policiais militares frustraram um ataque de um grupo criminoso e prenderam três acusados que estavam com dois revólveres.

Todas as ocorrências foram encaminhadas para as delegacias para as devidas apurações.

Diretor é preso suspeito de abusar sexualmente de alunos dentro de escola, em João Pessoa

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Imagem: Reprodução internet

O diretor de uma escola no bairro do Rangel, em João Pessoa, foi preso na manhã desta quarta-feira, (24), supeito de abusar sexualmente de alunos dentro da unidade de ensino.

A polícia chegou até o caso depois que  uma adolescente mandou um áudio para mãe contando tudo o que estava acontecendo.

De acordo com a investigações, o diretor convidava as alunas para irem até a sua sala alegando que era para conversar sobre notas baixas e quando a estudante entrava na sala, o diretor começava a apalpar as partes íntimas das vítimas.

A denúncia chegou até o conhecimento da Polícia Civil e o professor acabou preso em flagrante.

Durante entrevista ao Programa Cidade em Ação, do Sistema Arapuan de Comunicação, a delegacia Isabel Costa, o suspeito foi autuado e agora vai passar por audiência de custódia

Operação prende integrantes de quadrilhas que praticava furtos em imóveis de luxo em vários Estados

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Dois homens suspeitos de integrar uma organização criminosa suspeita de praticar furtos em prédios de luxos e que agia em vários Estados do Brasil, inclusive na Paraíba, foram presos durante uma operação integrada entre as Polícias Civil da Paraíba, São Paulo e Rio Grande do Sul.

O suspeito identitificado G.S.D. (GABRIEL), foi preso nesta terça-feira, (23), em São Paulo.
Contra ele existiam três mandados de prisão em aberto, mandados decorrentes de crimes consumados na Paraíba, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul

No último 14 de abril deste ano já havia prendido, também em São Paulo, o nacional GABRIEL), que, segundo a polícia, também faz parte da organização criminosa.

Exames de DNA comprovam que homem conhecido como o “tarado de Tibiri” estuprou 12 mulheres

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A Polícia Civil explicou na tarde desta quarta-feira, (24) que o homem conhecido pelo tarado de Tibiri, estuprou 12 mulheres e que tudo já foi comprovado por meio de exame de DNA.  Ainda segundo a Polícia Civil, o suspeito será será julgado de por cada crime em separado.

José César Andrade Silva, foi detido no último dia 4, na cidade de Canguaretama, Rio Grande do Norte, sob suspeita de envolvimento em casos de estupro e agressões sexuais na Região Metropolitana de João Pessoa. Ele era conhecido como “Tarado de Tibiri”.

O suspeito estava sendo procurado pelas autoridades policiais da Paraíba após uma série de denúncias de estupros na área de Tibiri, em Santa Rita. Além disso, ele é acusado de agredir uma vítima em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano.

Durante a abordagem policial, o homem resistiu à prisão e tentou fugir, mas foi atingido por um tiro na perna. A operação de detenção foi realizada pelo delegado João Paulo Amazonas, chefe da Polícia Civil de Bayeux, com a colaboração de outras delegacias da região.

“Estávamos há três dias no encalço dele e conseguimos prendê-lo na Zona Rural da Canguaretama. O homem estava armado com uma faca e veio para cima de um policial. Tivemos que usar a força proporcional e efetuamos um disparo. Ele foi atingido na perna esquerda e socorrido pelo Samu”, contou o delegado.

A investigação contra o suspeito é presidida pela Delegacia da Mulher em Santa Rita, que tem a delegada Amim Oliveira como titular. O criminoso responde por pelo menos nove estupros e, também por roubos.

O suspeito continua internado, no  Hospital de Trauma de João Pessoa.

João Azevêdo recebe superintendente do INSS no Nordeste e trata de parcerias na na educação e na saúde

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (24), em João Pessoa, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Nordeste, Caio Figueiredo, ocasião em que trataram de parcerias entre a instituição e a gestão estadual para otimizar o atendimento ao cidadão na Paraíba e oferecer aos jovens da rede estadual informações sobre educação previdenciária.

Dentre as ações debatidas estão a possibilidade da oferta dos serviços do INSS nas Casas da Cidadania do estado e a disponibilidade de material educativo para os estudantes do Ensino Médio sobre o regime de previdência. Os gestores ainda discutiram acerca da viabilidade de disponibilizar equipe técnica para dar suporte assistencial aos pacientes em tratamento contra o câncer nos hospitais da rede estadual.

A reunião dá prosseguimento ao protocolo de intenções assinado pelo Governo da Paraíba e o Ministério da Previdência Social que visa melhorar o atendimento prestado à sociedade paraibana com a redução da necessidade de deslocamento até as Agências da Previdência Social.

Na ocasião, o governador João Azevêdo destacou os avanços da PBPrev com a obtenção de certificados previdenciários e a eficiência da gestão fiscal do estado. Ele também reforçou o compromisso da gestão de fortalecer as parcerias com o INSS com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de quem precisa do atendimento do órgão. “Nós temos mais de 40 Casas da Cidadania, temos qualificado os serviços em diversas áreas e também vamos avançar nesse sentido. Além disso, o estado tem 158 escolas técnicas e podemos firmar uma parceria para levar aos estudantes mais um conhecimento de fundamental importância para quem iniciará em breve sua vida profissional. Além disso, com a implantação do programa Paraíba contra o Câncer, poderemos oferecer mais um serviço a quem precisa da assistência da Previdência”, frisou.

Por sua vez, o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Nordeste, Caio Figueiredo, evidenciou a importância da reunião com o governador João Azevêdo que tratou de pautas importantes para o povo paraibano. “Nós temos mais de 800 mil famílias beneficiárias do INSS no estado, o que torna a instituição um grande vetor de distribuição de renda, e os acordos de cooperação técnica possibilitam a redução no tempo de espera das pessoas. Por isso, vamos fazer um trabalho de capacitação de servidores para atuarem nas Casas da Cidadania, também apresentamos ao governador a importância da juventude conhecer o benefício previdenciário, de estar coberta por ele e sabemos que esses jovens serão multiplicadores de conhecimento. A nossa intenção é estreitar as relações com a Paraíba para beneficiar a população”, comentou.

Também participaram da reunião Rogério Oliveira (gerente executivo do INSS de João Pessoa); Marcus Vinícius Farias (gerente executivo do INSS de Campina Grande); Paula Calazans (chefe de Gabinete da superintendência do INSS no Nordeste); Judson Mesquita (analista de Tecnologia da Informação da Dataprev); e José Antônio Coelho (presidente da PBPrev).

Distribuição de 65 toneladas para instituições: Cícero Lucena eforça importância da geração de renda no PAA

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Durante distribuição de 65 toneladas de gêneros alimentícios para 67 entidades de João Pessoa, nesta quarta-feira (24), o prefeito Cícero Lucena destacou a função social e oportunidade de renda para famílias da agricultura famíliar, que produzem os alimentos, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O gestor ainda ressaltou a importância da garantia da segurança alimentar para as pessoas acolhidas pelas instituições na Capital, como hospitais, Centros de Assistência Social e Cozinhas Comunitárias.

A distribuição teve início na sede do Banco de Alimentos do Município, no bairro do Geisel. “Em parceria com o Governo Federal, estimulamos e adquirimos esses produtos da agricultura familiar para distribuir às entidades que têm ações de segurança alimentar, além das próprias instituições da Prefeitura. É motivo de satisfação mostrar o quanto a nossa gestão está em sintomia com as necessidades da população. Aqui, nós geramos emprego, geramos renda no campo, mas também damos a garantia alimentar dos programas sociais da Prefeitura”, afirmou o prefeito.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), são beneficiadas, por mês, 56 instituições, 14 Cras, seis Cozinhas Comunitárias e cinco hospitais, totalizando 260 toneladas de alimentos – sendo 65 toneladas por semana. O vice-prefeito Leo Bezerra comemorou o dado, reforçando o compromisso da Prefeitura para garantir a distribuição toda semana. “É desse jeito que a gente vai construir uma cidade cada vez melhor, com muita parceria, com muita dedicação e com muito esforço da nossa equipe”, afirmou.

A secretária de Desenvolvimento Social (Sedes), Norma Gouveia, explicou que, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Prefeitura é responsável por toda parte de logística – desde o recebimento e distribuição dos gêneros alimentícios até a realização dos editais que contemplam as famílias. Ela ainda destacou a importância dos alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos, que vão parar na mesa dos pessoenses.

“Temos toda uma estrutura organizada para que a gente possa fazer esse atendimento. Nesse sentido, o Ministério tem reconhecido o nosso trabalho, porque nós estamos atendendo todas as recomendações técnicas e cumprindo a prioridade que é o alimento chegar para as famílias. Mas, especialmente, também é importante a gente dizer que a Prefeitura tem um grande empenho e faz um grande investimento de pessoal, de logística e estrutura física”, afirmou a secretária.

Secom-JP

Compromisso com o servidor: Prefeitura de João Pessoa paga salários de abril na próxima semana

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A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referente ao mês de abril, na próxima segunda-feira (29) e terça-feira (30). O calendário de pagamentos foi definido pelas Secretarias de Administração (Sead) e Finanças (Sefin) e acontece dentro do mês trabalhado, assim como é realizado desde o início da gestão do prefeito Cícero Lucena.

O pagamento acontece na segunda-feira para os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na terça-feira, para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Prefeito autoriza reforma do Mercado do Bairro dos Estados e anuncia R$ 92 milhões para espaços públicos

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O prefeito Cícero Lucena anunciou um investimento na ordem de R$ 92 milhões em obras de construção e requalificação de mercados públicos da Capital. Alguns deles já em andamento, a exemplo de Cruz das Armas, Valentina Figueiredo, Rangel e Colinas do Sul, enquanto o Mercado Central, Jaguaribe, Tambaú e Bairro dos Estados estão em fase final para licitação. O gestor anunciou o aporte, na manhã desta quarta-feira (24), durante autorização da reforma do Mercado do Bairro dos Estados – uma primeira intervenção para colocação de coberta e melhorias das instalações, que vão beneficiar cerca de 500 comerciantes e os clientes que frequentam o local.

De acordo com o prefeito, João Pessoa terá todos os mercados públicos requalificados e alguns serão transformados, também, em espaços de convivência, com praças de alimentação e áreas de lazer e práticas culturais. Esse planejamento inclui a Feira de Oitizeiro, que já está com projeto sendo licitado, o do Mercado do Bairro dos Estados e, em junho, o Mercado Central. A Feira de Jaguaribe será transformada em espaço multiuso e, em Tambaú, a Prefeitura está trabalhando na desapropriação de uma área de seu entorno para a elaboração do projeto.

“Vamos inicialmente reconstruir a coberta do Mercado do Bairro dos Estados, atendendo a uma demanda da Defesa Civil. Ainda em maio, vamos licitar o grande projeto não só para esse local, mas para toda essa área, que será transformada em espaço de convivência, beneficiando a população e quem trabalha no local. Alguns mercados já estão em obras, outros acabamos de fazer a reforma, mas todos os mercados terão grandes reformas no sentido de atender a esse padrão que nós desejamos para a cidade, que a feira livre seja um espaço de convivência do pessoense”, destacou Cícero Lucena.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que a Prefeitura já entregou o Mercado do Castelo Branco, do Bessa e segue avançando nos projetos dos demais mercados. Luciano Pereira, executivo da Pasta, explicou que, no Bairo dos Estados, houve desistência de empresas para o projeto de melhoria, que está sendo viabilizado agora, que contempla a coberta e instalações hidráulicas, rede de esgoto, pisos, impermeabilização e pintura. O investimento é de R$ 833 mil e o prazo de entrega é de três meses.

O administrador do Mercado do Bairro dos Estados, José Pedro, disse que os comerciantes esperavam pelas melhorias há 20 anos. “A última reforma foi na última gestão do prefeito Cícero Lucena. Eu cheguei aqui em setembro do ano passado, ouvi o clamor dos trabalhadores e disse que o prefeito iria resolver os nossos problemas, como de fato ele assinou ordem de serviço hoje para começar as obras. E não vai ser uma reforma qualquer, mas um trabalho que vai dar solução para os problemas mais emergenciais, até que seja iniciado o projeto maior”, afirmou.

Confira o planejamento e execução das obras dos mercados públicos:

Valentina, Rangel e Colinas do Sul – obras em andamento, com investimento de R$ 14 milhões;

Cruz das Armas – obras em andamento, com investimento de R$ 1 milhão;

Bairro dos Estados – será licitado em maio, com investimento orçado em R$ 19 milhões;

Feira de Oitizeiro – em licitação, com investimento orçado em R$ 11 milhões;

Mercado Central – projeto em elaboração, cuja licitação será realizada em junho, com investimento de R$ 29 milhões;

Tambaú – projeto elaborado, em fase de desapropriação de áreas do entorno para ser licitado, com investimento orçado em R$ 11 milhões;

Jaguaribe – projeto elaborado, com investimento orçado em R$ 7 milhões.

Fotos Sérgio Lucena

Secom-JP