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Filho de Vitalzinho e sobrinho de Veneziano ganha vaga em conselho com salário de R$ 86 mil

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Com o apoio do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o advogado Vital do Rêgo Neto, que é filho do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo (Vitalzinho), ganhou uma vaga no conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na terça-feira, 23, conforme informou o jornal O Globo. A entidade privada é responsável pelo gerenciamento da compra e venda de energia no Brasil.

O advogado, que também é sobrinho do vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), irá cumprir um mandato de quatro anos, recebendo o salário de R$ 86,5 mil. Na eleição, o advogado disputou a vaga com o engenheiro Marco Delgado, que já era conselheiro da CCEE e foi cotado para a reeleição.

Com passagem pela assessoria da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Vital do Rêgo Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito da Energia pela Universidade de Sorbonne.

De acordo com a publicação, o advogado reconheceu a existência de uma ‘relação amistosa’ entre a família e o ministro Alexandre Silveira ‘por força do convívio político’. No entanto, ele negou que isso teria influência no processo.

Vital Neto ainda afirmou que a indicação de seu nome partiu do próprio Ministério de Minas e Energia e endossado por ‘vários nomes do setor’ devido ao trabalho desenvolvido anteriormente.

Advogado é preso suspeito de fraude para liberar detentos na PB; diretor de presídio está foragido

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Um advogado foi preso, nesta quinta-feira (25), suspeito de integrar um esquema criminoso para liberar detentos de presídios na Paraíba. A prisão foi realizada durante a operação “Ergástulo”, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-PB), que aconteceu nas cidades de Cajazeiras, São José de Piranhas e Marizópolis. O diretor do presídio de Cajazeiras está foragido.

O secretário de administração penitenciária da Paraíba, João Alves, informou que entre as práticas identificadas, estão as alegações de enfermidades sem embasamento ou com documentação falsa, visando a liberação temporária ou definitiva de presos, além de remições fraudulentas de penas baseadas em atividades educacionais e laborais supostamente realizadas por apenados.

A polícia suspeita que essas atividades aceleraram indevidamente processos de progressão de regime, obtenção de liberdade e outros benefícios.

T5

Em audiência com Ministra da Saúde, em Brasília, secretário Jhony Bezerra dialoga sobre novos investimentos para a saúde paraibana

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O secretário de estado da Saúde, Jhony Bezerra, esteve reunido com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, em Brasília, nesta quarta-feira (24). Ao lado da bancada paraibana na capital federal, o gestor debateu com a ministra, e demais representantes do Ministério da Saúde, o reajuste do déficit no teto MAC (média e alta complexidade) dos serviços de saúde paraibanos. Na ocasião, também foram apresentadas as perspectivas de assistência do Programa Paraíba Contra o Câncer.

De acordo com o secretário, o intuito da reunião foi de buscar em conjunto com o Governo Federal, a recomposição do teto para melhorar a assistência em nosso estado, uma vez que o repasse atual para os cofres públicos se baseia em dados antigos e não condiz com às necessidades atuais da população.

“Hoje a Paraíba conta com um SES, referente ao déficit financeiro no valor de R$158.183.717,26 e isso é decorrente do aumento das necessidades de saúde da população paraibana, o que identificamos por meio de índices de atendimentos e de pleitos dos municípios, principalmente nas áreas de Oncologia, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Angiologia e Traumatologia/Ortopedia”, explica.

O Secretário ressaltou ainda a importância dessa ampliação do teto MAC para efetivação da Programação da Atenção Especializada em Saúde – PAES, iniciada no Estado pela SES, em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS – PB).

“A Paraíba é um dos primeiros estados a avançar nessa discussão, onde iremos reformular a antiga Programação Pactuada Integrada [PPI], que existe desde 2010, levando em conta que o cenário demográfico, populacional e epidemiológico de 14 anos atrás era bem diferente do que temos atualmente. Nosso intuito é seguir avançando com os pleitos dos municípios e realocar os recursos para áreas mais fragilizadas em nosso estado, como a oncologia”, explicou Jhony.

Na ocasião, o secretário de saude também esteve reunido com o Ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, e debateu ainda sobre o Programa Saúde Plena, que será lançado em breve pelo Governador João Azevedo. O secretário frisou que segue buscando soluções e novos investimentos para o avanço da saúde pública dos paraibanos, a exemplo de programa de êxito como o Coração Paraibano e o Opera Paraíba, quem levam atendimento de alta e média complexidade de forma regionalizada, chegando até o sertão do estado.

Incêndio atinge fábrica de calçados em CG; Brigada de incêndio não conseguiu controlar as chamas

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Um incêndio foi registrado na noite dessa quarta-feira (24), em um galpão de uma fábrica de calçados no distrito industrial de Campina Grande. Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas logo no inicio do fogo. Ninguém foi ferido.

Devido a intensidade do fogo, a brigada de incêndio do local não conseguiu controlar as chamas e teve que acionar os bombeiros. Ainda não informações sobre o que teria causado o incêndio, que atingiu um galpão onde era armazenado borracha para a confecção de sandálias, provocando uma fumaça tóxica.

De acordo com as autoridades, será feito uma perícia mais aprofundada no local para constatar as causas das chamas. Após o controle do incêndio, os funcionários da fábrica retornaram ao trabalho.

Portal Correio

Corpo de jovem é encontrado com marcas de tiros, na Grande João Pessoa

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Um corpo de um jovem foi encontrado na noite dessa quarta-feira (24), no distrito de Várzea Nova, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. De acordo com informações policiais, a vítima teria entre 17 e 20 anos.

Motorista de aplicativo é vítima de sequestro relâmpago, na Grande João Pessoa
Segundo a Polícia Militar, há suspeita de que é a vítima seria um rapaz que havia sido sequestrado no bairro Alto da Boa Vista, no município de Bayeux. Segundo a perícia, o corpo tinha marcas de cinco tiros no rosto, cabeça e em outras regiões.

O corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC), onde deve passar por exames. O motivo e o autor do crime permanecem sob investigação.

Portal Correio

Operação mira suspeitos de assassinatos, tráfico e crimes patrimoniais na PB

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Uma operação da Polícia Civil da Paraíba foi deflagrada, nas primeiras horas desta quinta-feira (25), para cumprir mandados judiciais contra suspeitos de homicídios, tráfico de drogas e crimes patrimoniais. A ação, chamada Chacal, acontece na cidade de Alagoinha, no Brejo paraibano.

De acordo com a polícia, a operação cumpre 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva.

Na ação, estão envolvidos 70 policiais, entre civis, militares e bombeiros. Além disso, também são usados drones e cães farejadores.

T5

Servidor do Tribunal de Justiça é preso em João Pessoa acusado de corrupção

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Uma operação conjunta entre as Polícias Civis da Paraíba e Pernambuco prendeu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), no bairro Torre, em João Pessoa, um servidor público que atuava como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Durante ação, foi cumprido um mandado de prisão preventiva contra o suspeito e outro mandado de busca e apreensão no apartamento onde o servidor morava em João Pessoa. Foram apreendidos celulares, computadores e documentos pessoais.

Segundo o delegado responsável pelo caso, os suspeitos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde havia o desvio de valores de alvarazes judiciais, que eram depositados em suas contas. Os suspeitos estavam desviando em benefício próprio.

Não há informações dos valores desviados e nem o motivo para qual o dinheiro seria usado. O caso segue sob investigação na tentativa de descobrir o envolvimento de outros servidores, todos de Pernambuco.

O homem preso na capital paraibana deve passar por audiência de custódia na tarde desta quinta-feira, quando será determinado o destino dele. O suspeito pode responder por lavagem de dinheiro.

Portal Correio

Tem início hoje cadastro para ambulantes que desejam trabalhar no São João de CG

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Começa nesta quinta-feira (25) o cadastro de vendedores ambulantes e donos de parques de diversão e trailers que comercializaram produtos e serviços na parte externa do Parque do Povo no ano passado e querem participar da edição deste ano do São João 2024 de Campina Grande.

Neste primeiro dia, deverão comparecer os proprietários de parques de diversão. Já na sexta-feira (26), os proprietários de trailers e demais ambulantes.

Na próxima segunda-feira (29), será aberta uma exceção para quem não conseguiu fazer o cadastramento dentro do prazo. De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), que coordena esse processo, a prioridade é para quem trabalhou no evento realizado no ano passado.

Os interessados deverão ir ao Departamento de Fiscalização que fica no térreo da sede da Sesuma, na rua Vigolvino Wanderley, nº 535, no bairro da Conceição. O horário de atendimento é das 7h às 12h.

Os vendedores precisam comparecer pessoalmente, no horário e local indicados. Não será permitida a participação de representantes, mesmo que por meio de procuração. Todos deverão apresentar a seguinte documentação:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Comprovante de residência atualizado e em nome do comerciante.

Poderão se inscrever vendedores maiores de 18 anos e que moram em Campina Grande.

G1 Paraíba

Vereadores revogam autorização para PMCG contrair empréstimo de U$ 52 milhões

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A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) revogou, nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a Lei que autorizava a gestão Bruno Cunha Lima (União) a contratar um empréstimo de U$ 52 milhões, que convertidos para real gira entorno de R$ 267 milhões, junto ao  Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).

O pedido de revogação foi apresentado pelos vereadores de oposição, que na justificativa apontou indícios de fraude no decreto do prefeito Bruno Cunha Lima (União Brasil) que exonerou servidores em massa, em setembro do ano passado, para adequar de forma irregular o Município a Lei de Responsabilidade Fiscal. O caso também está sendo apurado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Moraes diz que ida de Bolsonaro a Embaixada da Hungria não representou ‘quebra de cautelares”

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou que a permanência do ex-presidente da República Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria por dois dias, em fevereiro passado, não configurou desrespeito às medidas cautelares que lhe foram impostas pelo Tribunal, especialmente a que o impede de deixar o País. Em razão disso, o ministro manteve, sem alterações, as medidas cautelares impostas ao ex-presidente.

Intimada pelo ministro a prestar informações, a defesa de Bolsonaro afirmou que são equivocadas quaisquer conclusões de que ele tenha interesse em asilo diplomático e que ele sempre compareceu a qualquer ato para o qual tenha sido intimado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer, não verificou ofensa a nenhuma das medidas cautelares a que Bolsonaro está sujeito e lembrou que o ex-presidente saiu espontaneamente da embaixada e manteve compromissos públicos nos dias seguintes.

Em sua decisão na Petição (PET) 12377, o ministro Alexandre de Moraes explicou que, embora os locais das missões diplomáticas tenham proteção especial, nos termos da Convenção de Viena, não são considerados extensão de território estrangeiro.

Desse modo, não verificou qualquer violação à medida cautelar de “proibição de se ausentar do País”. Além disso, ele concordou com a manifestação da PGR no sentido de que não há elementos concretos que indiquem que Bolsonaro pretendia obter asilo diplomático para evadir-se do País e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento.