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PMJP União assinam termo de cessão gratuita de dois galpões para instalação de um posto territorial avançado

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Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19), a Prefeitura de João Pessoa e a União, por meio da Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU), assinaram um acordo para a cessão gratuita ao Município de dois galpões no Varadouro, onde será implementado um posto territorial avançado para atender moradores da comunidade Porto do Capim.

Os galpões cedidos, de número 98 e 118, são de propriedade da União, com área total de 2.876m², sendo a área construída de aproximadamente 978m². Atualmente desocupados, os imóveis passam a ter destinação pública definida, reforçando o compromisso institucional com o uso social do Patrimônio da União e com ações estruturantes na região central da cidade.

O posto territorial avançado servirá como base para atuação de equipe técnica multidisciplinar responsável pelo acompanhamento social, urbanístico e jurídico das famílias da comunidade do Porto do Capim, como parte das ações do programa “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, que faz parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal.

A assinatura pelo prefeito Cícero Lucena e o superintendente do Patrimônio da União na Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho, ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com a presença do secretário titular da Pasta, Rubens Falcão.

O prefeito Cícero Lucena destacou a parceria com a União para a conquista de melhorias para a comunidade pessoense. “É mais um passo que damos junto ao Patrimônio da União no sentido de beneficiarmos a população de João Pessoa. Nesse caso específico do Porto do Capim, estamos trabalhando pela recuperação da área e relocação das famílias para novos apartamentos com toda a infraestrutura”, descreveu.

O superintendente da União declarou a positividade do ato para a região e para os moradores daquela área. “Um dia muito feliz aqui, assinando com o prefeito Cícero Lucena a sessão definitiva dos galpões na área do Porto do Capim, que vão ser a sede do posto avançado territorial do programa Periferia Viva, do Governo Federal. A comunidade se torna um centro muito importante de regularização fundiária, inclusive nacionalmente, com o compromisso do prefeito Cícero e do vice-prefeito Leo Bezerra de receber o imóvel e fazer o programa acontecer e funcionar em benefício da população da comunidade do Porto Capim”, destacou Giovanni Giuseppe.

Ações para o Porto do Capim – Recentemente, o prefeito Cícero Lucena assinou uma ordem de serviço para a construção de uma unidade habitacional que vai beneficiar 420 moradores que atualmente residem em áreas de risco no Porto do Capim. O equipamento será construído no terreno da antiga Proserv. A obra faz parte de uma série de investimentos da gestão visando a revitalização do Centro Histórico da Capital.

PF deflagra operação para apurar desvio de cotas parlamentares

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A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares.

Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Um dos alvos é o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) que se manifestou sobre a operação no Instagram.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Segundo Jordy, a alegação é que ele teria desviado recursos de cota parlamentar para uma empresa de fachada com aluguel de carros. Trata-se da mesma empresa que ele disse que aluga carros desde seu primeiro mandato.

“A mesma empresa que o deputado Sóstenes [Cavalcante, PL-RJ], que eu também acredito que está sendo alvo de busca e apreensão aluga desde o início do primeiro mandato dele”, afirmou Jordy na rede social.

A reportagem procurou a assessoria do deputado Sóstenes, mas ainda não recebeu retorno sobre seu posicionamento.

De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública.

Segundo a PF, a ação é desdobramento de operação deflagrada em dezembro de 2024 e apura os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Pleno e Câmaras do TCE-PB analisaram mais de 4,8 mil processos em 2025

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), presidido pelo conselheiro Fábio Nogueira, julgou 4.821 processos ao longo do exercício de 2025, considerando-se as deliberações do Pleno e das duas Câmaras da Corte. Desse total, 577 processos foram apreciados em sessões plenárias.

Os julgamentos do Pleno abrangeram a análise das contas anuais dos Poderes Executivo (Governo do Estado e prefeituras), Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, secretarias de Estado e do próprio Tribunal de Contas. Também foram examinados processos oriundos da administração indireta estadual, incluindo recursos, denúncias, consultas e inspeções, além das prestações de contas anuais.

Julgamentos nas Câmaras – No âmbito da 1ª Câmara, foram julgados 2.170 processos durante o ano de 2025. Entre eles, constam 171 contas anuais de Câmaras Municipais, oito de secretarias municipais e 70 de órgãos da administração indireta dos municípios. A Câmara também analisou 17 inspeções em obras públicas, 67 processos de licitações e contratos, 57 inspeções especiais, 145 denúncias e representações, além de 1.510 atos de gestão de pessoal, 44 recursos, 80 verificações de cumprimento de decisões e um processo de natureza diversa.

Já a 2ª Câmara apreciou 2.094 processos no mesmo período. A relação inclui 80 contas anuais de Câmaras Municipais, uma de secretaria municipal e 44 de entidades da administração pública indireta, além de duas inspeções em obras públicas, 31 processos de licitações e contratos, 55 inspeções especiais, 166 denúncias e representações, 1.639 atos de gestão de pessoal, três concursos públicos, 26 recursos, 45 verificações de cumprimento de decisões e dois processos de natureza diversa.

Composição das Câmaras – A 1ª Câmara do TCE-PB é composta pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente) e Nominando Diniz, além do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O conselheiro Fernando Catão integrou o órgão fracionário até outubro de 2025, quando se aposentou. O Ministério Público de Contas é representado pela subprocuradora-geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

2ª Câmara tem como presidente o conselheiro Arnóbio Viana e é integrada pelos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Alanna Camilla Santos Galdino Vieira e pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O representante do Ministério Público de Contas é o subprocurador-geral Bradson Tibério Luna Camelo.

Justiça Eleitoral define data para Eleição Suplementar em Cabedelo

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Reunida na 86ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, por unanimidade, a resolução que estabelece as instruções e o calendário para a realização de novas Eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Cabedelo/PB, pertencente à 57ª Zona Eleitoral. O pleito suplementar foi marcado para o dia 12 de abril de 2026 (domingo), com a utilização do sistema eletrônico de votação e apuração.

A relatoria do processo ficou a cargo do vice-presidente e corregedor do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Em seu voto, o magistrado destacou que “a data foi definida atentando-se aos prazos do calendário eleitoral de 2026, principalmente ao fechamento do cadastro em maio de 2026”, garantindo a harmonia entre o pleito suplementar e os preparativos para as Eleições Gerais.

A instrução que considera a decisão proferida nos autos do Recurso Eleitoral – RE nº 0600409-84.2024.6.15.0057 foi fundamentada na Legislação Eleitoral e em portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fixa as datas para eleições suplementares (https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Dezembro/tse-divulga-calendario-das-eleicoes-suplementares-de-2026-1). De acordo com o texto aprovado, apenas estarão aptos a votar as eleitoras e os eleitores que possuíam inscrição eleitoral regular no município até o dia 13 de novembro de 2025, respeitando o prazo de 150 dias anteriores à eleição previsto no Art. 91 da Lei nº 9.504/97.

Convenções e Registro de Candidaturas

Poderá participar das eleições o partido que até seis meses antes do pleito tenha registrado o seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possua até a data da convenção órgãos de direção constituído no município de acordo com respectivo estatuto.

O calendário eleitoral aprovado detalha os prazos para os partidos políticos que desejam participar da disputa. As convenções partidárias destinadas à escolha de candidatos e à formação de coligações deverão ser realizadas no período de 29 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026.

Após a definição dos nomes, os partidos terão até as 19h do dia 24 de fevereiro de 2026 para solicitar o registro de seus candidatos junto ao Juízo Eleitoral. Já a propaganda eleitoral será permitida somente a partir do dia 25 de fevereiro, seguindo as normas de transparência e igualdade de condições entre os concorrentes.

Fiscalização e Transparência

O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a importância da celeridade no processo para garantir a estabilidade administrativa do município. “A resolução também fixa o dia 12 de maio de 2026 como prazo final para que candidatos e partidos encaminhem suas prestações de contas à Justiça Eleitoral”, afirmou o magistrado.

As mesas receptoras de votos e as juntas eleitorais poderão manter a composição utilizada no último pleito ordinário, ressalvadas as substituições necessárias por impedimentos legais. A cédula oficial será eletrônica e impressa com exclusividade pelo Tribunal, garantindo a integridade do processo de votação em Cabedelo.

Eleições suplementares

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) (https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965) prevê casos específicos que levam à realização de novas eleições. Um deles é a convocação de pleito suplementar quando a nulidade dos votos atingir mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito.

A Justiça Eleitoral também poderá convocar novas eleições quando houver o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidata eleita ou de candidato eleito em pleito majoritário, independentemente do número de votos anulados.

Polo Turístico Cabo Branco redefinirá economia urbana de João Pessoa

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O Polo Turístico Cabo Branco vai inaugurar uma nova fase para a economia de João Pessoa, redefinindo o papel urbano do eixo formado por Altiplano, Cabo Branco e Portal do Sol. Com investimentos bilionários, geração massiva de empregos, atração de turistas de maior poder aquisitivo e efeitos diretos sobre o mercado imobiliário, o complexo passa a atuar como indutor de desenvolvimento regional, posicionando a zona leste da capital como o principal território de expansão econômica, urbana e imobiliária da Paraíba.

Trata-se de um projeto que vem tornando-se uma verdadeira plataforma estruturante de crescimento, capaz de reorganizar fluxos de renda, decisões de investimento e padrões de ocupação urbana, especialmente nas áreas que já concentram maior densidade de infraestrutura, serviços e mercado imobiliário qualificado.

A implantação do maior complexo turístico planejado atualmente em execução no Brasil representa uma inflexão estratégica no modelo de desenvolvimento da Paraíba. Concebido para estruturar um turismo de maior valor agregado, o Polo Turístico Cabo Branco transcende a hotelaria tradicional e passa a impactar diretamente emprego, renda, construção civil, serviços urbanos e a dinâmica imobiliária de João Pessoa, com reflexos mais intensos no eixo Altiplano–Portal do Sol.

No conjunto, o Polo deverá mobilizar quase R$ 3 bilhões em investimentos, sendo aproximadamente R$ 2,7 bilhões da iniciativa privada e R$ 500 milhões em aportes públicos, com a previsão de gerar mais de 19 mil empregos diretos e indiretos durante a fase de construção e ultrapassar 21 mil postos de trabalho quando estiver plenamente em operação.

Para Alisson Holanda, presidente do Instituto Ranking PB (IRPB), diretor de Expansão do Creci-PB e membro do Conselho do Sinduscon, “o Polo Turístico Cabo Branco é um vetor econômico completo, que ativa emprego qualificado, renda, construção civil, serviços e mercado imobiliário. Quando um equipamento dessa magnitude entra em operação, reorganiza fluxos, decisões de investimento e o próprio desenho da cidade”, analisa.

Um complexo turístico integrado e de escala inédita
O Polo Turístico Cabo Branco foi concebido como um complexo integrando hotéis, resorts, parque aquático, parque temático, equipamentos de lazer, animação turística, comércio e serviços em um único território planejado. Atualmente, o Polo já conta com o Centro de Convenções de João Pessoa e dez empreendimentos contratados, entre os quais :

  • Ocean Palace Jampa Eco Beach Resort
  • Amado Bio & SPA Hotel
  • Tauá Resort & Convention João Pessoa
  • Acquaí Parks & Resort
  • Holanda’s Gold Resort Club
  • Mardisa Hotel e Resort
  • W.A.M. Experience
  • Hotel Resort Setai
  • The Westin João Pessoa
  • Parque Terra dos Dinos

Além da iniciativa privada, o Governo do Estado executa obras estruturantes que robustecem o caráter urbano e social do Polo. Entre elas está o Boulevard dos Ipês, via pública de 700 metros de extensão por 33 metros de largura, com cerca de 20 mil m² de área construída, que conectará o Centro de Convenções à praia e funcionará como eixo de integração urbana do complexo.

 

Vista área do Polo Turístico Cabo Branco (Foto: Divulgação)

Também fazem parte do projeto a Vila dos Pescadores, voltada à inclusão social da comunidade do Jacarapé, com moradias e centro comercial, e a Escola de Gastronomia, Hotelaria e Idiomas, destinada à formação técnica de jovens da comunidade do Aratu — reforçando o caráter de geração de emprego qualificado e inclusão produtiva.

Emprego qualificado e mudança no perfil econômico
O estado vive um ciclo consistente de geração de empregos formais, especialmente na construção civil e nos serviços ligados ao turismo. O impacto mais imediato do Polo Turístico Cabo Branco aparece no mercado de trabalho, especialmente na construção civil e nos serviços associados ao turismo.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostram que a construção civil está entre os principais motores da geração de empregos formais na Paraíba. De janeiro a outubro de 2025, o setor respondeu por 41.378 admissões com carteira assinada, o equivalente a 17,9% de todas as contratações realizadas no estado no período. Em João Pessoa, esse peso é ainda maior: a cada 100 novos empregos formais criados na capital, cerca de 22 estão ligados à construção civil

Com a entrada em operação dos primeiros empreendimentos do Polo, esse movimento tende a se intensificar — e com uma característica central: emprego qualificadoRômulo Polari, presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), explica que apenas o setor hoteleiro do complexo deverá empregar mais pessoas do que toda a rede hoteleira atual do estado.

“Hoje, a hotelaria da Paraíba inteira gera algo em torno de 4 mil empregos formais. Só o Polo Turístico Cabo Branco deverá empregar entre 6 e 7 mil pessoas diretamente, além de mais de 20 mil empregos indiretos. E estamos falando de empregos qualificados, o que muda o perfil da economia local”, destaca.

Esse novo ciclo pressiona positivamente áreas como capacitação profissional, serviços especializados, comércio, gastronomia, logística e infraestrutura urbana.

Essa mudança acompanha também uma transformação no perfil do turista que o estado passa a disputar. “Vamos começar a receber um turista de maior poder aquisitivo e competir com outros estados do Nordeste por esse visitante. E turista qualificado exige serviço qualificado. O grande desafio dos próximos anos é a formação de mão de obra para o turismo”, ressaltou.

Para o presidente da CINEP, o perfil do Polo foi uma escolha estratégica do governo estadual. “A gente poderia ter escolhido um modelo mais voltado para balada noturna, como acontece em outros destinos. Mas não foi essa a nossa opção. Todos os equipamentos do Polo são pensados para o turismo familiar”, afirmou.

Ele cita como exemplos os parques aquáticos e temáticos, roda-gigante, parques secos e atrações voltadas para crianças. “O maior equipamento do Polo concentra praticamente metade dos leitos e é 100% voltado para o público infantil. A ideia foi minimizar riscos e definir com clareza que tipo de turismo queremos atrair”, explicou.

 

Vista área do Polo Turístico Cabo Branco (Foto: Divulgação)

Turismo, urbanismo e mercado imobiliário convergem
Localizado entre o mar do litoral sul e áreas de Mata Atlântica preservada, o Polo é abraçado pelo Parque das Trilhas, a maior reserva de mata atlântica nativa inserida na malha urbana do Brasil. Essa configuração territorial fortalece o conceito de turismo sustentável e urbanismo planejado, dialogando diretamente com o perfil de cidade buscado por turistas e novos moradores no pós-pandemia.

Impacto no mercado imobiliário

Na avaliação do presidente do IRPB, esse movimento tem reflexos claros sobre o mercado imobiliário do eixo Altiplano–Portal do Sol. “Além de consumir mais turista de maior renda volta, recomenda, investe e, em muitos casos, passa a considerar a cidade como destino residencial. Existe um histórico robusto de conversão do turismo qualificado em demanda imobiliária”, afirma.

Nesse contexto, a verticalização planejada ganha protagonismo como instrumento de uso eficiente do solo, concentrando população em áreas já urbanizadas, reduzindo o espraiamento da cidade e preservando áreas ambientais mais sensíveis — uma lógica que conecta crescimento econômico, sustentabilidade e racionalidade urbana. Esse movimento já é percebido no eixo Altiplano–Portal do Sol, que concentra lançamentos de padrão médio-alto e alto, além de novos serviços voltados a esse público.

Esse fluxo, segundo o presidente da CINEP, tende a se intensificar com a operação plena do Polo, que deve atrair entre um e dois milhões de visitantes adicionais ao longo dos próximos anos. “Com esse equipamento, muita gente vai passar por João Pessoa, conhecer a cidade, e uma parcela muito maior do que a gente tem hoje tende a querer morar aqui, sobretudo naquele vetor de desenvolvimento”, afirmou.

O presidente da CINEP também chama a atenção para o papel do Polo na revalorização do litoral sul da capital, historicamente menos explorado do ponto de vista econômico. Segundo ele, durante muito tempo, o foco ficou concentrado em Cabo Branco, Tambaú e nas praias do litoral norte. A região sul acabou ficando meio esquecida. Com o Polo Turístico Cabo Branco, esse cenário muda completamente: Praia do Sol, Seixas, Penha, Mangabeira, Conde, Carapibus — todo esse entorno passa a se desenvolver junto.

Altiplano e Portal do Sol: onde o turismo encontra o mercado imobiliário
A pesquisa realizada pelo Instituto Ranking PB em parceria com o Grupo Prospecta revela que a chamada zona 2 — formada por Altiplano, Cabo Branco e Portal do Sol — reúne 15.250 domicílios, com renda média familiar mensal de R$ 24.396. No conjunto, a região concentra uma massa de renda bruta mensal superior a R$ 372 milhões. Dentro desse universo, os estratos A, AA e AAA somam 3.663 domicílios, responsáveis por mais de R$ 221 milhões mensais em renda, o que evidencia o peso do alto padrão na dinâmica econômica do eixo.

Para Alisson Holanda, o Polo atua como catalisador de uma dinâmica que já estava em curso. “O eixo Altiplano–Portal do Sol já vinha se comprovando como área de alta renda e qualificação urbana. O Polo acelera esse processo, amplia a visibilidade nacional da cidade e cria um ambiente muito mais favorável à atração de investimentos imobiliários estruturados”, afirma.

Para Alisson Holanda, o Polo atua como catalisador de uma dinâmica que já estava em curso. “O eixo Altiplano–Portal do Sol já vinha se comprovando como área de alta renda e qualificação urbana. O Polo acelera esse processo, amplia a visibilidade nacional da cidade e cria um ambiente muito mais favorável à atração de investimentos imobiliários estruturados”, afirma.

Verticalização, solo urbano, racionalidade ambiental e efeito em cadeia
Um ponto sensível do debate público diz respeito à ocupação do território. Alisson Holanda reforça que o avanço imobiliário no Altiplano e no Portal do Sol não ocorre sobre áreas de mata nativa, mas sobre lotes já antropizados, legalizados e com zoneamento definido.

Segundo ele, as áreas aptas à verticalização — muitas vezes chamadas de “áreas vermelhas” nos estudos urbanos — já estão delimitadas no planejamento da cidade. “A verticalização, quando bem planejada, não é inimiga do meio ambiente. Ao contrário: concentrar mais pessoas em menos território reduz a pressão sobre áreas verdes sensíveis, evita o espalhamento urbano e preserva mais solo ambiental fora dos eixos já consolidados”, analisa.

Na visão do presidente do IRPB, o que ocorre hoje no Altiplano e no Portal do Sol representa um avanço do urbanismo moderno, com uso mais eficiente do solo, maior racionalidade ambiental e melhor relação entre infraestrutura, densidade e serviços.

Um projeto econômico de longo prazo

Boulevard dos Ipês (Foto: Divulgação)

 

Para Alisson Holanda, o principal mérito do Polo Turístico Cabo Branco está na sua visão de longo prazo. “Não se trata de um projeto pontual, mas de um ecossistema econômico. Turismo, mercado imobiliário, construção civil, serviços e infraestrutura caminham juntos. O desafio agora é garantir que esse crescimento seja coordenado, sustentável e integrado à cidade”, conclui.

A expectativa é que o complexo também viabilize novos voos nacionais e internacionais, ampliando a conectividade da Paraíba e confirmando o estado como destino competitivo no Nordeste. “O Polo funciona como uma âncora. Ele atrai turistas, investimentos e serviços, mas espalha desenvolvimento para o entorno. Isso vale tanto para o turismo quanto para o mercado imobiliário, que passa a enxergar novas oportunidades em áreas antes pouco exploradas”, afirma Polari.

Com investimentos robustos, geração expressiva de empregos e efeitos diretos sobre a renda e o território, o Polo se torna um dos projetos mais transformadores da história recente da Paraíba — e coloca o eixo Altiplano–Portal do Sol no centro da nova geografia econômica e urbana de João Pessoa.

PMJP mobiliza secretarias na organização do ‘Celebra João Pessoa’, que terá Frei Gilson

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) apresentou, nesta quinta-feira (18), os detalhes da primeira edição do ‘Celebra João Pessoa’, evento católico que será realizado no próximo dia 27 no Busto de Tamandaré, na Orla de Tambaú. A programação é promovida em parceria com a Arquidiocese da Paraíba e terá como principal atração o sacerdote Frei Gilson. A estimativa das forças de segurança é de um público de até 300 mil pessoas. O evento começa às 14h e também terá como atrações os padres Bruno Costa, Nilson Nunes, Puan Ramos e Sandro Santos, além da Madre Germana.

Durante coletiva realizada na sede da Arquidiocese da Paraíba, representantes da gestão municipal detalharam o planejamento integrado das secretarias municipais para garantir estrutura, mobilidade urbana, segurança, saúde, limpeza e acolhimento ao público.

O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Marcus Alves, destacou o esforço conjunto da Prefeitura para receber fiéis de João Pessoa, da Paraíba e de outros estados do Nordeste. “A Prefeitura se organizou para acolher essa multidão com o trabalho integrado da Funjope, Seinfra, Emlur, Sedurb, Saúde, Guarda Civil Metropolitana e das forças de segurança do Estado. A partir da orientação do prefeito Cícero Lucena, desenvolvemos esse método de trabalho junto com todas essas instituições e preparamos a cidade para receber esse público com tranquilidade e organização”, afirmou.

Segundo ele, o ‘Celebra João Pessoa’ integra o calendário de grandes eventos do período de fim de ano na Capital, que inclui a programação natalina, o Réveillon e o Festival Forró Verão.

Plano de mobilidade – O superintendente executivo de Mobilidade Urbana, Expedito Leite, informou que o plano de mobilidade seguirá o modelo adotado em grandes eventos realizados na Orla da cidade. “Teremos 100 agentes de mobilidade, 20 viaturas e bloqueios iniciando às 5h da manhã. Haverá áreas específicas para caravanas, reforço nas linhas de ônibus e viagens extras para atender a população”, explicou.

De acordo com Expedito, o monitoramento do trânsito será feito de forma presencial e por videomonitoramento, com câmeras da Semob-JP, da Guarda Civil Metropolitana e das forças estaduais. A orientação é para que o público utilize preferencialmente o transporte coletivo, táxis ou veículos por aplicativo.

Segurança – Representando a Polícia Militar da Paraíba, o tenente-coronel Alysson, comandante do Batalhão Especializado em Policiamento Turístico (BEPtur), detalhou o esquema de segurança para o evento. “Os cálculos indicam que o Busto de Tamandaré comporta entre 250 mil e 300 mil pessoas, considerando a área disponível e a ocupação máxima. A operação está preparada para qualquer natureza de ocorrência”, afirmou.

Segundo ele, a Polícia Militar vai empregar 320 policiais, com apoio de viaturas, equipes da Rotam, Cavalaria, quadriciclos, pontos elevados de observação, bem como uma delegacia móvel da Polícia Civil. “A população pode ir com tranquilidade. A Polícia Militar estará presente para garantir a segurança de todos”, completou.

Programação e estrutura – O ‘Celebra João Pessoa’ terá início por volta das 14h, com momentos de louvor, oração e apresentações religiosas. Além de Frei Gilson, a programação contará com os padres Bruno Costa (Canção Nova), Nilson Nunes, Puan Ramos e Sandro Santos, além da Madre Germana. Frei Gilson será a última atração, com apresentação prevista para o início da noite.

Representando o Movimento Mãos de Maria, Josean Patrício explicou que a estrutura do evento contará com torres de delay distribuídas ao longo do espaço, munidos de telões para garantir visibilidade ao público, e com som e imagem simultâneos. Ele orientou os fiéis a chegarem preparados para o horário da tarde, com água e proteção contra o sol. O coordenador de pastoral, padre Márcio José, reforçou a recomendação, lembrando que muitos participantes costumam chegar cedo para acompanhar o evento.

 

Serviço – Celebra João Pessoa

Data: sábado, 27 de dezembro

Horário: a partir das 14h

Local: Busto de Tamandaré – Orla de Tambaú

Atrações: Frei Gilson, Padre Bruno Costa, Padre Nilson Nunes, Padre Puan Ramos, Padre Sandro Santos e Madre Germana

Leo Bezerra destaca avanços da Participação Popular e fortalecimento com a população

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), promoveu, nesta quinta-feira (18), um encontro com articuladores e conselheiros regionais e municipais, no auditório do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria. Na ocasião, o vice-prefeito Leo Bezerra destacou os avanços obtidos na promoção do diálogo entre o poder público e a população, no fortalecimento dos canais de escuta ativa e na ampliação da participação cidadã nas decisões do Município.

“Ao longo do ano, a Secretaria da Participação Popular atuou de forma estratégica em diversas frentes, aproximando a gestão municipal das comunidades, promovendo reuniões, as eleições do programa ‘Você Prefeito’, com 272 conselheiros e conselheiras eleitos, sete audiências públicas, com mais de três mil pessoas participando, ações territoriais, como as Caravanas Populares nas 14 regiões, e iniciativas que garantiram maior transparência, inclusão e engajamento social. Os resultados refletem o compromisso da gestão municipal com uma administração participativa, democrática e eficiente”, ressaltou Leo Bezerra.

“O nosso compromisso é estar nos bairros, ouvindo a população e acompanhando as demandas de perto. Governar não é ficar apenas no gabinete, é dialogar diretamente com quem vive a realidade da cidade. A Secretaria da Participação Popular sempre teve autonomia, responsabilidade e apoio total da gestão do prefeito Cícero Lucena, que é um gestor presente, próximo das pessoas e que mais investiu na participação popular. As demandas da população continuarão sendo ouvidas e encaminhadas, com ações concretas nos bairros, como a retomada do programa ‘Bora Cuidar’, que seguirá ainda mais intenso, levando serviços e melhorias para as comunidades”, garantiu o vice-prefeito.

O consultor técnico da Secretaria Executiva da Participação Popular, Gilvanildo Pereira, pontuou que o ano de 2025 foi marcado pelo cumprimento do papel da Secretaria junto aos articuladores, que atuam como um elo fundamental entre a Prefeitura e as comunidades. Ele agradeceu pelo trabalho, dedicação e compromisso em representar as aspirações, sonhos e necessidades da população, fortalecendo o diálogo e a escuta ativa.

“Chegamos a este momento de confraternização com o sentimento de dever cumprido, conscientes de que a luta não para. O próximo ano já se aproxima trazendo novos desafios, mas também muitas oportunidades e conquistas a serem alcançadas. Do ponto de vista da gestão, seguimos de mãos dadas com a população, caminhando juntos, com responsabilidade, diálogo e compromisso”, ressaltou Gilvanildo Pereira.

A conselheira da 1ª região, Selene Leite, que está em seu primeiro ano na Participação Popular, avaliou de forma positiva a experiência e destacou a importância do projeto para a melhoria da qualidade de vida nos bairros. Segundo Selene, a iniciativa possibilita uma atuação mais próxima da realidade da população, permitindo identificar as principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades. “O projeto é excelente, pois nos dá a oportunidade de observar de perto os bairros e lutar por melhorias concretas”, observou.

Já a conselheira Kammylla Gomes, da 4ª região, agradeceu ao prefeito Cícero Lucena e ao vice-prefeito Leo Bezerra pelos importantes investimentos que estão sendo realizados no bairro Valentina Figueiredo. As ações desenvolvidas têm gerado benefícios diretos para a população local. “São muitas obras na nossa região. Dentre elas, o novo Mercado Público do Valentina, que fortalece o comércio local e beneficia diretamente os comerciantes da região. Além de novas ruas pavimentadas, iluminadas, a nova ponte, terminal de integração e a reconstrução do CMEI Glória Cunha Lima, que ampliará o atendimento a crianças e jovens”, elencou.

Concerto de Natal da OSPB tem participação de Coro Sinfônico da Paraíba e de quatro cantoras solistas

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A Orquestra Sinfônica da Paraíba encerra a Temporada 2025 com o Concerto de Natal, que terá a participação do Coro Sinfônico da Paraíba e de quatro solistas cantoras, apresentando um repertório de músicas natalinas. A apresentação especial será nesta quinta-feira, 18 de dezembro, às 20h30, na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, com entrada gratuita. Os ingressos serão distribuídos a partir das 19h, na bilheteria da rampa 4, no limite de dois por pessoa.

Sob a regência do maestro Gustavo de Paco de Gea, os músicos da OSPB iniciam o concerto executando “Um Feliz Natal”, de Ivan Lins (arranjo de Nelson Ayres); “Tu és Fiel”, de Willian M. Runyan (arranjo de Emanuel Barros); e duas obras de J. Strauss: “Valsa do Imperador” e “Contos dos Bosques de Viena”.

Em seguida, a orquestra recebe o Coro Sinfônico da Paraíba, que tem regência do maestro Daniel Berg, para tocar “Cactus Dourados”,  de N. Tavares (arranjo de Ivo Sousa), com a participação das solistas Alline Fernandes, Karla Rafaella, Williane e Virginia Campos.

O concerto continua com “Anunciação do Menino Deus”, de Adalberto Cavalcanti (Arranjo de Ivo Sousa); “Panis Angelicus”, de Cesar Franck (arranjo de Carlos Anísio), com a  solista Karla Rafaella; “Pueri Concinite”, de Johann Ritter von Herbeck, e “Sanctus”, de Charles Gounod, ambas com a solista Alline Fernandes. A noite festiva vai ser encerrada com “Noite Feliz”, de Franz Gruber (arranjo de Carlos Anísio).

“São músicas muito variadas, que trazem um sentimento de esperança, que é a mensagem que o Natal sempre nos dá para toda a humanidade”, disse o maestro Gustavo de Paco. “Vamos iniciar o concerto com uma música pop de Natal, chamada Um Feliz Natal, popularizada pelo cantor hispano-americano José Feliciano, mas que Ivan Lins transformou em uma realidade mais brasileira. Essa é uma obra bem alegre e ideal para começar o concerto”, afirmou.

“A segunda é uma música religiosa, Tu és Fiel, do autor norte-americano William Runyan, filho de um ministro metodista. Essa música em algumas crenças é praticamente um hino. Depois faremos duas valsas do famoso compositor austríaco Johann Strauss”. O maestro explicou que A Valsa do Imperador foi escrita por Strauss pela ocasião da chegada do imperador alemão Guilherme II no país de origem do compositor, que é a Áustria. A outra valsa, Contos dos Bosques de Viena, a história conta que veio de um sonho de Strauss em que ele estava em um bosque e apareceram personagens folclóricos pedindo para compor uma valsa em homenagem a eles.

O maestro falou sobre a participação do Coro Sinfônico da Paraíba. “As primeiras duas músicas que vão ser executadas com o coral, Cactus Dourados e Anunciação do Menino Deus, são composições natalinas, que foram oferecidas por um compositor amigo, Noel Tavares, de Pernambuco. Em seguida, nós faremos uma obra sacra muito conhecida internacionalmente chamada Panis Angelicus, escrita pelo compositor César Frank”, disse Gustavo de Paco.

“A outra música, Pueri Cocinite, do austríaco Johann von Herbeck, estreou na capela imperial de Viena com vozes de crianças, porque o título quer dizer que crianças cantam juntas. Em seguida vem a música chamada Sanctus, do compositor francês Charles Gounod, que foi, na verdade, uma obra completa chamada Missa Solene de Santa Cecília, e um dos movimentos dessa Missa é justamente o Sanctus”, explicou.

“Vamos encerrar o concerto com a famosa música Noite Feliz, tão conhecida no mundo inteiro, do compositor austríaco Franz Gruber. Em 2011, essa música foi nomeada como Patrimônio da Humanidade, tão conhecida que é no mundo inteiro”, finalizou o maestro.

Para o regente do Coro Sinfônico da Paraíba, maestro Daniel Berg, “o concerto de encerramento da temporada 2025 representa o ápice de um ano inteiro de trabalho, reunindo emoção, responsabilidade e realização artística. O repertório escolhido  que vai de Pueri Concinite a Sanctus, passando por obras de Franck, Gounod e pelo tradicional Noite Feliz, reflete o equilíbrio entre tradição, espiritualidade e sensibilidade musical”, destacou.

“A participação dos solistas confere um caráter especial à apresentação. Sua preparação envolveu estudo técnico e interpretativo cuidadoso, atenção ao texto e à expressividade, além de ensaios específicos para garantir integração com o coro e o conjunto instrumental. A inclusão de obras fora do repertório habitual, como Cactus Dourados e Anunciação do Menino Deus, ampliou os desafios e enriqueceu a experiência artística do Coro Sinfônico da Paraíba”.

“Assim, o concerto final simboliza não apenas o encerramento da temporada, mas a celebração do amadurecimento coletivo, da dedicação e do compromisso com a música como expressão de beleza e significado”, celebrou Daniel Berg.

As solistas cantoras também expressaram a alegria de participar do concerto de Natal da OSPB. “Estou profundamente emocionada e ansiosa para o concerto”, contou Alline Fernandes. “A expectativa é grande, não só pela beleza do repertório natalino, mas também pela oportunidade de compartilhar com o público a energia e a magia que essas músicas transmitem. Estar imersa nesse ambiente de celebração, com músicos tão talentosos, será uma experiência inesquecível, e estou empolgada para vivenciar essa união de vozes e instrumentos, que certamente transmitirá todo o espírito do Natal”, comemorou.

“Minha expectativa é de profunda emoção e gratidão”, disse Karla Rafaella. “É uma honra solar o Panis Angelicus ao lado de músicos tão brilhantes da Orquestra e do Coro Sinfônico da Paraíba. Sendo o último concerto do ano, espero uma casa cheia para que possamos encerrar 2025 com uma celebração da arte. Desejo que a nossa interpretação transmita ao público toda a paz e a magnitude do repertório escolhido, tornando a noite inesquecível”.

Para Wiliane, será um momento ímpar, “uma oportunidade de elevarmos nossos espíritos, como a expressão artística sempre nos proporciona, principalmente numa data de celebração ao nascimento do menino Jesus”, destacou.

Opinião compartilhada por Virgínia Campos. “É uma alegria encerrar este ano com o Concerto de Natal junto à Orquestra e ao Coro Sinfônico da Paraíba, do qual tenho a honra de fazer parte. Será, sem dúvida, uma noite muito especial”, comemorou.

Os regentes

Gustavo de Paco de Gea – Natural de Buenos Aires, formou-se no Conservatório Juan José Castro. Atuou como flautista e docente em orquestras argentinas até 1978, quando passou a lecionar Flauta Transversal na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Fundou o Quinteto Latinoamericano de Sopros da UFPB, com apresentações no Brasil e no exterior.

Desde 1980, é primeiro flautista da Orquestra Sinfônica da Paraíba, destacando-se na promoção da música nordestina. Em 1985, assumiu o mesmo posto na Orquestra Sinfônica do Recife e no respectivo quinteto de sopros. Foi professor convidado do Centro de Criatividade Musical de Recife (1996–1997) e preparador da Orquestra Infantil da Paraíba.

Iniciou-se como maestro em 2001, fundando a Orquestra de Câmara Municipal de João Pessoa, onde atuou até 2010. Em 2012, tornou-se maestro da Orquestra Criança Cidadã e, em 2014, maestro assistente da Orquestra Sinfônica Municipal de João Pessoa. Rege a Orquestra Sinfônica da UFPB desde 2013 e, em 2022, assumiu a regência da Orquestra Sinfônica da Paraíba. Em 2025, foi convidado a dirigir a Orquestra Filarmónica de Río Negro, na Argentina.

Daniel Berg – Possui graduação em Letras – Francês e Bacharelado em Música pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), tendo realizado estudos complementares na Universidade de Lausanne (UNIL), na Suíça. É pós-graduado em Musicoterapia pelo Censupeg, possui pós-graduação em Regência pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é mestre em Música pela UFPB.

Como maestro e solista, apresentou-se em diversas cidades europeias, com destaque para Zurique, Berna e Lausanne, atuando em concertos e projetos de intercâmbio cultural. Aperfeiçoou-se em regência com renomados maestros nacionais e internacionais.

Atualmente, é músico da Prefeitura Municipal de Sapé e maestro titular do Coro Sinfônico da Paraíba, grupo oficial da Orquestra Sinfônica da Paraíba, além de exercer atividade pedagógica como professor de Educação Musical, ministrando aulas de musicalização infantil em escolas da capital paraibana.

Recentemente, regeu o Coro da cidade de Gatchina, na Rússia, e atuou como professor convidado de regência no Conservatório de Música de São Petersburgo, representando a América Latina a convite da Associação de Regentes da Rússia.

As solistas

Alline Fernandes – Natural de Paulista (PE), é Bacharel em Música pela UFPB, com habilitação em Canto Erudito, e atualmente cursa Licenciatura em Música. Possui ampla atuação como solista, preparadora vocal e educadora musical.

Iniciou sua trajetória em cantatas natalinas (2008–2014) atuando como solista. Trabalhou como professora de técnica vocal, preparadora de coro em diversas instituições religiosas e regeu o coral da Igreja Betel do Altiplano. Ingressou no curso preparatório de canto na UFPB em 2013, passando para a graduação em 2014.

Como solista, participou de recitais e painéis com a Orquestra Sinfônica Jovem da UFPB, da Missa Nordestina de Clóvis Pereira com a OSPB, da Fantasia Coral em Dó menor de Beethoven e do Festival Internacional de Música Clássica de João Pessoa. Atuou ainda como Eurídice em “Orfeu Xamã” e interpretou trechos operísticos em “Causos de Mozart” com a OSUFPB.

Realizou concertos como solista em projetos como Sesc Partituras e atuou como docente em cursos de Técnica Vocal e Prática Coral. Desde 2023 é preparadora vocal do Coro Sinfônico da Paraíba, apresentando-se como soprano e solista. Neste ano, foi solista com a Orquestra Municipal de João Pessoa e integrou apresentações no Projeto Sol Maior do Hotel Globo. E neste mês de dezembro, foi solista na abertura da programação de Natal de João Pessoa com a Banda 5 de Agosto.

Karla Rafaella – Soprano paraibana, é hoje mestranda em Música de Câmara na UFRN, pesquisando e fomentando a performance de canções de câmara escrita por mulheres compositoras de desde o barroco à atualidade. Formada em Música pela UFCG, já atuou como solista duas vezes consecutivas no Festival Internacional de Música de Câmara com a Orquestra Sinfônica da UFPB e Coro de Câmara de Campina Grande na obra Requiem para um Trombone, de Eli-Eri Moura.

Na ópera, fez o papel principal em L’Elisir d’Amore de Donizetti como Adina e na Opereta Die Fledermaus de J. Strauss II como a empregada Adele, no Teatro Santa Isabel em Recife. Tem atuado como solista em coros do Nordeste, como o Coro de Câmara de Campina Grande e Coro Sinfônico da Paraíba.

É integrante da Academia de Ópera e Repertório do Nordeste e preparadora vocal do Coral Jovem da IEADERN em Natal (RN) e dedica-se também ao ensino de canto em escolas de música. Foi regente do Coro Infantil do Projeto Uirapuru (PMCG), produtora das Cantatas Evangélicas de Páscoa e de Natal no Teatro Municipal de Campina Grande e já atuou por 10 anos como violoncelista e professora de violoncelo. Hoje, além de pós-graduanda também em Pedagogia Vocal pela Unileya, atua como coralista no Coro Sinfônico da Paraíba e Coro da Filarmônica da UFRN.

Virginia Campos – Iniciou seus estudos de canto em 2017, dedicando-se com disciplina ao aprimoramento técnico, expressivo e interpretativo da voz. Ao longo desse percurso, participou de masterclasses, vivências musicais e formações complementares que contribuíram para o seu desenvolvimento artístico.

Em 2023, integrou o Coro Sinfônico da Paraíba, tornando-se uma presença constante nas principais produções do grupo. Desde então, participou de diversos concertos de grande relevância, interpretando obras emblemáticas do repertório sinfônico-coral, como a Sinfonia n.º 9 de Beethoven, Choros n.º 10 de Heitor Villa-Lobos, além de programas temáticos, apresentações em teatros e projetos especiais realizados pelo Estado.

Além de sua atuação como coralista, contribuiu ativamente, auxiliando na produção e organização da turnê luso-brasileira “Canto Além-Mar”, realizada nas principais salas de concerto e teatros do estado, fortalecendo o intercâmbio cultural entre Brasil e Portugal.

Williane – Possui sólida experiência em coros paraibanos, tendo integrado importantes formações musicais ao longo dos anos. Participou de diversas cantatas e concertos acompanhados pela Orquestra Sinfônica da Paraíba, vivenciando produções de grande relevância artística e cultural no estado.

Desde 2024, integra o Coro Sinfônico da Paraíba, contribuindo para a excelência sonora e a construção coletiva de projetos musicais abrangentes. Seu percurso musical é marcado pela paixão pelo canto coral, pela busca constante de aprimoramento técnico e pelo entendimento da música como uma poderosa ferramenta de expressão humana.

Atua com entusiasmo na difusão da arte, acreditando no poder transformador da música na formação cultural, emocional e social das pessoas. Sua trajetória reflete também dedicação à valorização da música como instrumento de sensibilidade, beleza e transformação.

SERVIÇO

Concerto de Natal

Orquestra Sinfônica da Paraíba e Coro Sinfônico da Paraíba

Regência: Maestros Gustavo de Paco de Gea e Daniel Berg

Solistas: Alline Fernandes, Karla Rafaella, Williane e Virginia Campos

Dia: 18 de dezembro (quinta-feira)

Hora: 20h30

Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueira

Entrada: Gratuita, com distribuição do ingresso a partir das 19h

Cícero Lucena exalta reconhecimento dos profissionais da Educação durante anúncio do prêmio ‘Escola Nota 10’

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A Educação municipal de João Pessoa vem alcançando ótimos índices de aprendizagem, com destaque no indicador de leitura na idade certa. Programas pedagógicos de referência, como o ensino de robótica — no qual João Pessoa se destaca em competições nacionais e até internacionais —, somam-se a investimentos estruturantes, com escolas reformadas, equipadas com tecnologia Google e Salas Maker. Esse resultado é fruto de uma política educacional e do empenho dos profissionais, que nesta quinta-feira (18) receberam do prefeito Cícero Lucena e do vice-prefeito Leo Bezerra o prêmio ‘Escola Nota 10’, com mais de R$ 22 milhões referentes ao 14⁰ salário da Educação.

Ao todo, 6.500 profissionais da Educação municipal estão sendo beneficiados, numa premiação referente a três dimensões do processo educativo: o desempenho do processo de aprendizagem; a organização e a gestão do trabalho pedagógico-administrativo escolar; e a formação continuada dos trabalhadores e profissionais da Educação. Cada escola recebe sua avaliação e quem obteve a premiação máxima recebe valor referente a duas vezes o salário.

“É com renovado apreço que expressamos nossa gratidão a todos que dedicam seu trabalho à Educação no Município de João Besson. Juntos, cultivamos o sonho e a realização de uma educação pública que se mantém fiel ao seu papel de instrumento transformador, visando o desenvolvimento humano e a construção de um futuro mais justo, humano e solidário. Reconhecemos e agradecemos a dedicação daqueles que atuam na Educação em João Pessoa, e esperamos que esse exemplo de comprometimento se multiplique por toda Paraíba”, afirmou o prefeito.

Rede de ensino – O vice-prefeito Leo Bezerra também exaltou os profissionais da Educação, professores, gestores, cada profissional que faz João Pessoa ser referência no Nordeste, seja no aprendizado, na inovação tecnológica e na inclusão de crianças com alguma deficiência e autistas. “Assistimos a uma demonstração da dedicação e competência de toda a equipe, composta por professores e funcionários da Prefeitura, que, juntos, contribuem para uma educação de excelência, impactando positivamente a vida de nossas crianças. Mais de R$ 22 milhões são investidos anualmente em Educação, um investimento que se reflete na qualidade do ensino e nas atividades escolares”, celebrou Leo Bezerra.

Valorização – A secretária municipal de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, disse que o prêmio ‘Escola Nota 10’ representa o reconhecimento dos avanços construídos diariamente nas unidades escolares. É resultado do trabalho coletivo, do compromisso dos profissionais da Educação e da parceria com estudantes e famílias. Celebrar esse momento, segundo a secretária, é valorizar a escola pública e reafirmar o compromisso com uma educação cada vez mais forte e de qualidade.

“O impacto positivo se estende a todos os alunos, independentemente de suas notas, e hoje, em particular, a maioria obteve a pontuação máxima. Esse sucesso é fruto do nosso progresso na aprendizagem, na melhoria da infraestrutura escolar e no desenvolvimento da formação docente. Somos pilares que sustentam uma educação de qualidade”, destacou a secretária.

Somos Nota 10 – Durante a solenidade, que contou com apresentação musical de banda formada por alunos da Escola Padre Pedro Serrão, os profissionais da Educação receberam as suas notas, com ampla maioria 10 – escolas e CMEIs. Da Escola Lions Tambaú, a diretora administrativa Maria da Luz agradeceu a premiação e disse que todo o esforço em sala de aula foi recompensado – e que tudo se reflete no aprendizado.

“Estamos nos dedicando, cuidando dos nossos alunos com todo amor. Nossa unidade é mais uma que está sendo reconstruída, para ganhar todas as inovações da Rede Municipal de Ensino. Um dia feliz para todos nós que fazendo a Educação de João Pessoa”, comemorou.

Da Escola Municipal Arlete de Almeida, a diretora Edizeuda Rodrigues também comemorou o resultado nota 10. “Estou orgulhosa de todos os profissionais. Somos merecedores, por tudo que fazendo em sala de aula. E a Prefeitura está reconhecendo isso com um prêmio muito importante”, afirmou a profissional da Educação.

Câmara decide cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as cassações o primeiro e segundo vice-presidentes, Altineu Côrtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (União-BA); e os primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários: Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).

Eduardo Bolsonaro
A Mesa cassou o mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, devido ao fato de o deputado ter deixado de comparecer à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, conforme prevê a Constituição.

Em março, Eduardo Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos e pediu licença do mandato parlamentar. A licença terminou em 21 de julho, mas o parlamentar não retornou ao Brasil e já acumulava um número expressivo de faltas não justificadas nas sessões plenárias.

Em setembro, Motta rejeitou a indicação do deputado para exercer a liderança da minoria na Casa, com o argumento de não haver possibilidade do exercício de mandato parlamentar estando ausente do território nacional.

Eduardo Bolsonaro também é réu em processo no STF por promover sanções contra o Brasil para evitar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, pela trama golpista.

Ramagem
No caso de Ramagem, a cassação foi aplicada após o Supremo Tribunal Federal ter definido a perda de mandato no julgamento da tentativa de golpe de estado. Ele foi condenado a 16 anos de prisão.

Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem está foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, Ramagem apresentava atestados médicos para justificar sua ausência na Câmara.

Após a descoberta da fuga, a Câmara informou que a Casa não foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do território nacional nem autorizou nenhuma missão oficial de Ramagem no exterior.

Repercussão
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que recebeu uma ligação de Hugo Motta relatando a cassação. O deputado disse ainda considerar a decisão grave.

“Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. Não se trata de um ato administrativo rotineiro. É uma decisão política que retira do plenário o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de validação automática de pressões externas. Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”, escreveu na rede social X.

Já o líder da federação PT, PCdoB e PV, Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a decisão afirmando que a cassação extingue a “bancada dos foragidos”.

“Somados, os dois casos deixam um recado institucional inequívoco no sentido de que ou o mandato é exercido nos limites da Constituição e da lei, ou ele se perde, seja pela condenação criminal definitiva, seja pela ausência reiterada e pela renúncia de fato às funções parlamentares”, afirmou.

Segundo Lindbergh, o mandato parlamentar não deve ser escudo contra a justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas.

“A perda do mandato, em ambos os casos, constitui efeito constitucional objetivo que independe de julgamento discricionário ou político (artigo 55, parágrafo 3°, da CF). Como sempre defendemos, à Mesa coube apenas declarar a vacância, sob pena de usurpação da competência do Judiciário e violação frontal à separação dos Poderes, pois o mandato parlamentar não é escudo contra a Justiça e nem salvo-conduto para o abandono das funções públicas”, finalizou.