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Governo Lula consegue aprovação no Senado para a volta do DPVAT

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Foto: Reprodução internet

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 41 votos a 28, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o Governo Federal deverá receber algo em torno de R$ 15 bilhões.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),  relator do texto,  garantiu que o  valor do seguro ficará em torno de R$ 50,00. A quantia ainda será definida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

Da bancada paraibana, Efraim Morais (União Brasil)  e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votaram favoráveis a volta do seguro obrigatório. Já a senadora Daniella Ribeiro (PSD) não compareceu a votação.

Antes da votação, o senador Jaques Wagner, líder do governo na Casa, fez uma visita ao gabinete de Efraim Filho no sentido de conseguir o voto favorável do paraibano à proposta governista.

A cobrança do seguro obrigatório cuja finalidade era indenizar as vítimas de acidentes de trânsito havia sido suspensa  durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na época, o ex-gestor alegou que tinha reservas suficientes para isentar os proprietários de veículos do pagamento.

MSoluções volta a se destacar em prêmiação nacional

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A MSoluções, agência sediada na Paraíba e especializada em educação online e lançamentos digitais, conquistou pela segunda vez consecutiva um lugar de destaque entre as 15 principais empresas do mercado, segundo a Hotmart, a principal plataforma de venda de produtos digitais no Brasil. A MSoluções é também a única empresa da região Nordeste a receber essa premiação.

O reconhecimento foi celebrado durante o Hotmart Awards: Partners Edition 2024, realizado em 7 de maio no Espaço Trio One, na capital paulista. A MSoluções foi selecionada em função dos excelentes resultados alcançados em 2023, destacando-se como uma das agências mais proeminentes do cenário digital brasileiro.

Essa não é a primeira vez que a MSoluções é reconhecida pela Hotmart. Ao longo de seus 8 anos de parceria com a plataforma, a agência acumula sete premiações por seu desempenho excepcional.

“Vejo este prêmio como a consolidação do trabalho eficaz de uma equipe forte e capacitada. Estamos extremamente felizes por estar aqui novamente, ansiosos para impulsionar as pessoas na realização de seus sonhos por meio da educação digital. A placa de reconhecimento por resultados financeiros é um sinal de que estamos no caminho certo, acertamos o processo e o produto. Estar entre as 15 maiores empresas do mercado digital, e como única representante do Nordeste, consolida nossa posição como uma empresa forte, eficiente e competitiva”, afirmou Tiago Mendes, CEO da MSoluções.

A premiação representa o encerramento de um ano de dedicação e comprometimento para todos na agência, além de servir como impulso para um 2024 ainda mais promissor. Mendes foi acompanhado de sua esposa, sócia e diretora financeira/administrativa da empresa, para representar os demais colaboradores.

“Iniciar o ano com este prêmio fortalece ainda mais nossa parceria com a Hotmart, que está constantemente buscando evolução, inovação e tecnologia em todos os processos”, concluiu Mendes sobre as expectativas para o futuro da parceria.

O evento foi uma noite especial de celebração da Creator Economy e dos parceiros que impulsionam essa indústria tão importante. “Estamos entusiasmados em homenagear nossos parceiros de negócios que ajudam os criadores a alcançar todo o seu potencial. O Hotmart Awards: Partners Edition 2024 é uma celebração do nosso compromisso em apoiar e incentivar o sucesso dos nossos parceiros”, declarou João Pedro Resende, CEO e co-fundador da Hotmart.

Ainda este ano, Tiago embarcará para Miami junto com outros líderes de mercado para participar do Hotmart Explorer 2024, um evento exclusivo de networking, negócios e experiência, projetado para moldar o futuro dos negócios no mercado digital.

Liberada emissão do boleto de IPVA para pagamento da placa de veículos com final 5

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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 5 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2024. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar 

Os contribuintes paraibanos têm ainda outras duas opções para pagamento do tributo, mas desta vez sem o desconto: parcelamento em três vezes, sendo a primeira com vencimento também até o dia 31 de maio; e pagamento total do IPVA, sem desconto, até o dia 31 de julho.

Vence também no dia 31 de maio a segunda parcela da placa com final 4, a terceira e última parcela da placa com final 3, além daqueles que escolheram fazer pagamento total do IPVA da placa com final 3, sem desconto, que deve ser pago também até o dia 31 de maio. Dúvidas na emissão do IPVA podem ser resolvidas por e-mail: [email protected].gov.br

OBSERVAÇÃO ANTES DE IMPRIMIR – Para emitir o boleto do IPVA, o proprietário precisa ter dados como CPF ou CNPJ (Pessoa Jurídica); número da placa do veículo e do Renavam. No ato de imprimir, aparecem duas opções: DAR (Documento de Arrecadação) ou Ficha de Compensação. Na opção DAR, o contribuinte somente pagará nas agências bancárias oficiais como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Caixa Econômica Federal, enquanto na opção Ficha de Compensação, o contribuinte poderá pagar em qualquer instituição bancária.

O boleto do IPVA da placa final 5 deverá ser impresso por meio da internet. A emissão está disponibilizada no link do portal da Sefaz-PB https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar  ou no portal do Detran-PB (www.detran.pb.gov.br). O pagamento deve ser efetuado nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, e da Caixa Econômica Federal, no serviço de autoatendimento de um desses bancos; mas também nas casas lotéricas; ou então, de forma mais prática, no mobile banking – aplicativo disponível pelos bancos em aparelhos móveis como smartphones.

ISENÇÕES AUTOMÁTICAS – Além dos veículos acima de 15 anos ou com fabricação após 2008, a partir deste ano de 2024, por meio da Lei 12.489, os proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas, desde janeiro de 2023, estão isentos de pagar o IPVA. Tanto os veículos acima de 15 anos como motocicletas de até 170 cilindradas terão isenções automáticas, ou seja, eles não precisam requerer a isenção, pois o sistema da Sefaz-PB libera automaticamente. Os proprietários isentos precisarão pagar apenas o licenciamento no Detran-PB.

As categorias dispensadas de pagar IPVA com placa final 4 e que requereram a isenção do tributo no ano passado precisam comprovar a isenção até o dia 31 de maio. Conforme legislação do IPVA, as categorias como portadores de deficiência física, com base no novo decreto 40.959/2020 da Portaria n° 176/2020, além da visual, mental ou autista, taxistas, veículos cadastrados no Ministério do Turismo na qualidade de transporte turístico. Essas categorias terão de enviar por e-mail ou então entregar a documentação em uma repartição fiscal, comprovando a isenção até o dia 31 de maio, como critério para gozar do benefício em 2024. Neste mesmo dia, essas categorias já podem requerer a isenção de 2025.

Para comprovar via e-mail, basta anexar os documentos solicitados, em formato de PDF, e enviar para o e-mail: [email protected].gov.br. Os documentos que precisam ser enviados em formato PDF são os constantes na Portaria 308/2017, conforme disciplina o art. 55 do RIPVA (Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

É importante lembrar que esses veículos isentos deverão pagar as demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (DPVat), licenciamento do Detran-PB e a Taxa de Bombeiro.

Governo abre inscrições para o I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties) e Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq), promove o I Fórum de Internacionalização Paraíba sem Fronteiras: Paraíba-Alemanha, nos próximos dias 20 e 21 de maio, na Fundação Casa José Américo, em João Pessoa; e no dia 22 de maio, no Auditório CERTBIO, em Campina Grande. O encontro tem como objetivo promover oportunidades de estudo, pesquisa, inovação e cooperação com a Alemanha.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio do site: https://secties.pb.gov.br/fipbsf/.

Esta é a primeira edição do evento, que acontece em parceria com o Centro Alemão de Ciência e Inovação São Paulo (DWIH São Paulo), especializado na internacionalização da pesquisa, tecnologia e startups alemãs.

De acordo com o secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, Claudio Furtado, o intuito é fortalecer as relações do ensino superior entre a Paraíba e a Alemanha. “O objetivo desse Fórum é estreitar as relações bilaterais de pesquisadores e instituições da Paraíba com instituições da Alemanha que estarão presentes. Ao longo da programação, haverá apresentação de órgãos do governo alemão como também faremos uma apresentação de vários projetos que aqui estão sendo executados na Paraíba”, comentou.

Os três dias de encontros abordarão a temática de “Internacionalização do ensino superior e da pesquisa na Paraíba em cooperação com a Alemanha”, abrindo o espaço para mesas-redondas, painéis e apresentações com autoridades paraibanas e representantes alemães.

Entre os assuntos que serão tratados, estão os desafios e perspectivas da cooperação internacional para o fomento à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; a importância do ensino de alemão no contexto da internacionalização; experiências e possibilidades de pesquisa em Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba e da Alemanha, entre outros.

O evento é aberto ao público e a  expectativa é que o Fórum reúna reitorias e pró-reitorias de pós-graduação, graduação e pesquisa; pró-reitorias de Internacionalização; coordenações de internacionalização; núcleos de ciência, tecnologia, inovação e empreendedorismo; representações institucionais (Secretarias e Fundações); estudantes, pesquisadores, docentes, multiplicadores, tomadores de decisão com interesse em desenvolver projetos e experiências com instituições alemã.

Sobre o Fórum – Além disso, o Fórum também irá promover visitas técnicas a núcleos de pesquisa desenvolvidos em Instituições de Ensino Superior públicas paraibanas, e terá a participação de representantes da Embaixada da Alemanha, do DAAD Brasil, da Sociedade Alemã de Amparo à Pesquisa (DFG) e da Fundação Alexander von Humboldt (AvH) na Bahia.

A perspectiva é que aconteçam mais edições do evento ao longo dos próximos anos, para que parcerias sejam firmadas com outros países, a exemplo da Suíça, China, Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Argentina. “Estamos entrando em contato com outras embaixadas, com outros governos e órgãos de pesquisa para que esse seja o primeiro de muitos que virão”, completou o secretário.

PMJP lança campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) lançou, nesta quarta-feira (8), a campanha Faça Bonito, referente ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A abertura aconteceu no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O vice-prefeito Leo Bezerra, durante o evento, reforçou o compromisso da gestão municipal com as crianças e adolescentes do Município.

“Essa é uma responsabilidade que não é apenas da Prefeitura Municipal, ou do Governo Federal, cabe a cada um de nós denunciarmos. Estarmos sempre atentos e ligados para acabar com esse problema do abuso sexual e da exploração infantil na nossa Capital, no Brasil e no mundo. Nós temos uma equipe que está pronta para dar todo o suporte nesses casos, mas nosso desejo maior é que isto não aconteça na nossa cidade. E a gente vai estar pronto e preparado para trabalhar cada vez mais pelas nossas crianças”, ressaltou Leo Bezerra.

 

O grupo de maracatu Tambores do Tempo, da Escola Viva Olho do Tempo, localizada em Gramame, fez parte da abertura do evento, e por meio das músicas e falas da representante do grupo, destacaram a importância da valorização das “nossas crianças”, como destacou a Mestra Doci. “Esses meninos aqui são da periferia, mas estão aprendendo que devem sim sonhar, e nós somos responsáveis por manter vivo esse desejo. Nossas crianças querem ser ouvidas, abraçadas, beijadas e vistas por nós, com respeito. E é isso que devemos a elas”, destacou.

Com o tema “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha foi organizada pelas Secretarias de Direitos Humanos e Cidadania, Desenvolvimento Social, Turismo, Educação e Cultura, de Segurança Urbana e Cidadania, além da Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Redexi), a Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba (Remar), o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Paraíba (Fepeti), Conselhos Tutelares e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

“A campanha do 18 de maio faz referência a uma violência sofrida por uma criança chamada Araceli, lá em 1973, onde ela foi sequestrada, drogada, violentada, e teve seu corpo carbonizado. E é até hoje um símbolo de luta, para que possamos combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. Então, João Pessoa lança hoje essa campanha, com diversas ações durante todo o mês de maio. Teremos ações em Cras e Creas, nas cozinhas comunitárias, nos conselhos tutelares, com as secretarias e instituições envolvidas. Essa é a nossa luta, dizer não ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Durante todo o ano, todos os dias, em todos os momentos”, reforçou a secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Benicleide Silvestre.

A programação vai contar com rodas de diálogos, e diferentes espaços e instituições, abordagem social com material informativo, mobilizações, apresentações culturais, pit stop, flash mob, panfletagem, atos públicos e caminhadas. Todas as atividades são abertas ao público e pretendem levar informação e sensibilizar a população.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, da 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, do Ministério Público do Trabalho, da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, a chefia da Repressão ao Crime de Abuso Sexual Infantil pela Internet, a Polícia Civil da Paraíba, e os presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente reforçando a importância da união entre os órgãos de proteção e garantia de direitos.

Denúncias – Os Conselhos Tutelares são porta de entrada para as denúncias, que podem ser feitas presencialmente ou pelo telefone 3214-7081, com garantia de anonimato. Tem ainda o canal nacional de denúncias, o Disque 100; o Disque Nacional, que é o 123; e o Disque Municipal, 156.

Trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados devem se proteger contra Influenza

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A Prefeitura de João Pessoa alerta aos trabalhadores da saúde dos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade, a buscar uma sala de vacina e receber a dose do imunizante que protege contra as cepas do vírus Influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B (linhagem Victoria). Na capital, esse grupo representa 11,14% de pessoas vacinadas. A vacina está disponível em todos os serviços de saúde da rede municipal, a partir das 7h, e nos pontos móveis até 21h.

A infecção pelo vírus Influenza pode levar a casos graves ou até matar populações mais vulneráveis. “Observando o aumento de casos de síndromes respiratórias e pessoas buscando os serviços de saúde, orientamos que além da vacinação, os trabalhadores que atuam em hospitais, clínicas, ambulatórios e outros estabelecimentos de saúde, adotem o uso de máscara e higienização das mãos com álcool em gel”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

A Influenza e a Covid-19 continuam sendo ameaças para a saúde pública, especialmente para as pessoas não vacinadas. Assim, o Ministério da Saúde recomenda aproveitar a oportunidade da campanha de vacinação contra a Influenza para atualização da situação vacinal para Covid-19 nos grupos elegíveis.

Ampliação da assistência – Na última semana, a campanha foi ampliada para todos os públicos e a Prefeitura de João Pessoa passou a disponibilizar vacinas para bebês a partir dos 6 meses, crianças, adolescentes, adultos e idosos. A vacina, administrada anualmente para grupos elegíveis, é indicada para proteger contra o vírus da Influenza e contra as complicações da doença, principalmente as pneumonias bacterianas secundárias.

Para crianças entre 6 meses e 8 anos de idade, são indicadas duas doses caso seja o primeiro contato com o imunizante (primovacinação), com intervalo de um mês, e dose única nos anos seguintes.

Proteção contra dengue – A vacina atualmente está sendo recomendada para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, o Cartão do SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito, é necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quinta-feira (9):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização
Vacinas de Campanha (Dengue, Covid-19 e Influenza) e de rotina
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Home Center Ferreira Costa
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
8h às 16h (sábado)

Shopping Sul
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)
10h às 16h (sábado)

Shopping Tambiá
Ofertando apenas as vacinas contra Influenza e Dengue
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)
9h às 16h (sábado)

Vacinação Domiciliar
Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

Governador entrega prêmio às escolas que se destacaram na alfabetização de crianças

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O governador João Azevêdo participa, nesta quinta-feira (9), da solenidade de celebração do aniversário de um ano do Pacto “Alfabetiza Mais Paraíba”, oportunidade em que entrega o Prêmio Escola Referência em Aprendizagem para as 100 escolas públicas que se destacaram na alfabetização das crianças em 2023, além do Selo Município Referência em Aprendizagem, que reconhece os esforços promovidos por prefeituras e secretarias municipais de educação na melhoria da aprendizagem das crianças.

O Programa Alfabetiza Mais Paraíba, lançado no dia 18 de maio de 2023, investiu R$ 23 milhões ao ano, com o objetivo de implementar o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa em regime de colaboração com os 223 municípios paraibanos, por meio de atividades técnicas e estratégias pedagógicas. Com a participação de todos os municí­pios, o Pacto pela alfabetização alcançou 82 mil estudantes.

Data: 09.05.2024 – Quinta-feira

Hora: 9h

Local: Teatro Pedra do Reino – Centro de Convenções de João Pessoa

João Azevêdo prestigia paraibanos na abertura do 17º Salão do Artesanato Nacional

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O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quarta-feira (8), a abertura do 17º Salão do Artesanato Nacional, em Brasília, que conta com a participação de 10 artesãos paraibanos que comercializam produtos nas mais diversas tipologias, dentre elas renda renascença, labirinto, escamas de peixe, crochê e algodão colorido. O evento segue até domingo (12), das 10h às 22h, no Shopping Pátio Brasil, e tem entrada gratuita.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou o compromisso do Governo do Estado de fortalecer o segmento. “O artesanato paraibano está mais uma vez na vitrine nacional, representando uma grande oportunidade de comercialização, de encomendas, fomentando a economia criativa, o empreendedorismo de um setor que, além de manter viva a nossa tradição cultural, gera emprego e renda, melhorando a qualidade de vida de muitas famílias. A nossa gestão não mede esforços para garantir a participação de nossos artesãos em grandes feiras nacionais e temos investido fortemente nos Salões de João Pessoa e Campina Grande, uma demonstração do nosso respeito e valorização a quem faz parte da nossa história”, frisou.

A primeira-dama e presidente de honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAB), Ana Maria Lins, destacou a oportunidade que os artesãos terão de divulgar e realizar novos negócios. “Aqui estão expostos grandes trabalhos produzidos pelos nossos artesãos, a exemplo da renda renascença, que fez Monteiro e o nosso Cariri conquistarem reconhecimento internacional, nosso artesanato também foi reconhecido pela Unesco, e estamos vivendo um grande momento nesse segmento graças ao olhar atencioso do governo que tem prestado todo apoio ao nosso artesanato, fazendo com que nossa arte chegue cada vez mais longe”,’ comentou.

 

A artesã Joselma Alves, do município de Cabedelo, que trabalha com as tipologias escama de peixe, concha e couro, está otimista com as vendas no Salão Nacional. “É uma satisfação representar o meu estado, mostrando o nosso trabalho diferenciado. Essa é mais uma oportunidade de vendas, de encomendas e de divulgação do que nós temos de melhor e tenho uma expectativa muito grande nesse segundo ano de feira que participo em Brasília”, declarou.

Os estandes do 17° Salão do Artesanato de Brasília, que tem como tema “Mãe de Todas as Artes”, têm 40 m² de área e foram adquiridos pelo Programa Brasileiro de Artesanato (PAB), que repassou o espaço para os estados que confirmaram também os investimentos — incluindo transporte dos produtos via terrestre e toda a logística de mobilização dos artesãos, além de técnicos para coordenar o espaço durante a montagem, execução e desmontagem do evento.

A organização estima uma movimentação de negócios comercializados, nestes cinco dias de feira, em torno dos R$ 4 milhões. Já a expectativa de público que deve passar pelo 17º Salão do Artesanato de Brasília é de 60 mil pessoas, que vão poder apreciar cerca de 80 mil peças nas mais diversas tipologias.

Os auxiliares da gestão estadual Deusdete Queiroga (secretário da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos), Wilson Santiago (secretário da Representação Institucional), Adauto Fernandes (secretário executivo da Representação Institucional) e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete do Governador) estiveram presentes.

Manaíra e Mangabeira Shopping se unem à PMJP para receber donativos para famílias do RS

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O Manaíra e Mangabeira Shopping Center aderiram à campanha da Prefeitura de João Pessoa (SOS Rio Grande do Sul) para a arrecadação de donativos para ajudar famílias que sofrem com as enchentes. A ação foi lançada, na manhã desta quarta-feira (8), pelo vice-prefeito Leo Bezerra.

Em conjunto, estão colocando à disposição da população cinco pontos de coleta, sendo três em equipamentos da Prefeitura e outros dois – um no Manaíra Shopping Center e outro no Mangabeira Shopping Center.

A recepção do material terá início nesta quinta-feira (9), nos pontos de coleta localizados na entrada principal do Manaira Shopping e na Praça de Eventos do Mangabeira Shopping, no andar térreo. A Prefeitura está recebendo no Centro de Referência da Pessoa Idosa, no Altiplano; no Centro de Referência Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CRMIPD), no Pedro Gondim, que funcionam das 8h às 17h; e na recepção do Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, que funciona das 8h às 14h.

 

Estão sendo recebidos itens como água potável, roupas, calçados, itens de higiene pessoal e fraldas descartáveis, além de ração e coleiras para os pets.

Todos os donativos serão encaminhados ao Rio Grande do Sul a partir do galpão da empresa aérea Azul, no Aeroporto Internacional de João Pessoa – Presidente Castro Pinto.

Governo da Paraíba divulga relação de selecionados do Programa Habilitação Social

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Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Governo da Paraíba, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e da Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo Programa Habilitação Social (PHS), divulgaram a relação dos candidatos selecionados na 1ª chamada, aptos a realizar a abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para aquisição gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nessa etapa, 2.436 paraibanos foram aprovados.

A partir desta quinta-feira (9), os candidatos selecionados devem agendar a abertura do Renach no site do Detran (www.detran.pb.gov.br), para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região, a fim de entregar cópia de documento pessoal com foto e comprovante de residência. Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran para fazer a captura online (foto e biometria) e agendar os exames médico e psicotécnico. Depois disso, ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.

Cada candidato vai escolher qual a Ciretran ou posto do Detran na hora do agendamento. No dia agendado, ele deve comparecer ao local escolhido, com a documentação necessária, que está disponível no site do PHS (http://habilitacaosocial.pb.gov.br).

Passo a passo: Para emitir o Renach do Programa Habilitação Social (PHS), entre no site do Detran-PB e faça o agendamento para atendimento presencial. Acesse ‘Agendamento de Serviços’, escolha o tipo de serviço ‘Habilitação’ e selecione o serviço ‘Atendimento PHS – Programa de Habilitação Social’.

No início do processo foram inscritos 34.257 candidatos em todo o estado. Desses, 5 mil foram selecionados e considerados aptos por preencherem o perfil de renda e de público prioritário, exigidos pelo edital. As listas estão disponíveis no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.

O candidato beneficiado é dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental; adição de categoria; mudança de categoria; licença para aprendizado de direção veicular (LADV); permissão para dirigir A ou B; curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e da renovação de CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores (autoescolas) credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados no PHS.

As vagas disponibilizadas pelo programa foram distribuídas entre candidatos com baixo poder aquisitivo e alguns grupos tiveram prioridade nesse processo: beneficiários do Programa Bolsa Família; desempregados; alunos cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos; alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

E ainda: egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semi-aberto; adolescentes que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade; pessoas com deficiência; produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); mulheres vítimas de violência doméstica, e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cad-Único).