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Durante evento, PSB ratifica apoio a Cícero e indicação de Leo Bezerra

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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou, nessa terça-feira (23), os nomes dos pré-candidatos a vereadores que vão disputar a eleição em João Pessoa, em 2024. O momento também foi marcado por ato de filiação partidária.

O evento que aconteceu no bairro de Mandacaru, na Capital, contou com a presença do governador João Azevêdo (PSB), prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP) e o vice Leo Bezerra (PSB).

Na ocasião, Azevêdo classificou o evento como ‘grande festa’ e que esta eleição será mais uma luta pela vitória. Além de demostrar apoio a reeleição de Cícero a prefeito na Capital e a confirmação da indicação do nome de Leo Bezerra para a vice.

A casa de show, onde foi realizado o evento, foi tomada por apoiadores dos políticos.

Prefeito confirma licitação para construir ponte ligando Mangabeira ao Valentina

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Abrindo as comemorações do aniversário de 41 anos de Mangabeira, o prefeito Cícero Lucena disse, nesta terça-feira (23), que a Prefeitura de João Pessoa avançou para licitar a ponte que liga o bairro ao Valentina Figueiredo, reafirmou o compromisso de deixar todas as ruas 100% pavimentadas, assim como destacou os avanços nos serviços de saúde, com a construção de duas unidades de saúde em andamento.

Durante café da manhã com moradores, comerciantes, parlamentares e auxiliares da gestão municipal, no Mercado de Mangabeira, o prefeito também elencou os avanços já conquistados pela Prefeitura da Capital, que tem melhorado a qualidade de vida dos moradores, a exemplo da requalificação do Complexo Hospitalar de Mangabeira, mais de 70 ruas já pavimentadas ou em andamento, construção do Parque das Águas e obras de drenagem que acabaram com alagamentos na região.

“É o nosso esforço para que a gente possa criar também alternativas de mobilidade, como um binário aqui, porque cresceu muito o comércio, além da indústria e construção civil. Em parceria com a Câmara Municipal, para que juntos nós possamos encontrar a solução, bem como a parceria com o Governo do Estado, que fez a ligação de Mangabeira por dentro para o Valentina e que agora nós já estamos no processo de licitação para fazer a ponte de Mangabeira para o Valentina por cima do Rio Cuiá. Também estamos fazendo novas unidades básicas de saúde para acabar com a vergonha de zona descoberta”, afirmou Cícero Lucena.

O prefeito também destacou ações na área de empregabilidade, na parceria com o Governo do Estado para viabilizar a chegada da empresa AeC, que garantiu novos postos de trabalho – unidade de Mangabeira oferta três mil vagas e deve crescer ainda mais. “Visitamos essa empresa, que nos pediu apoio para seguir ampliando suas instalações – serão pelo menos mais 1.500 empregos. Ou seja, num esforço com o Governo do Estado, estamos atuando para fazer esse bairro continuar crescendo e impulsionando, também, outros bairros da cidade, em todas as áreas”, complementou o prefeito.

Ponte sobre o Rio Cuiá – De acordo com o secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, a Prefeitura de João Pessoa precisou relicitar essa obra algumas vezes por falta de empresas pretendentes para concorrer o certame, mas um novo projeto foi aprovado e deve ser contratado até o final de maio. “Um novo projeto, que é um projeto em aço, a Seinfra estudou e acabou de contratar agora. Assinou na semana passada o contrato para iniciar o projeto, que até o dia 15 de maio deve estar pronto e a gente iniciar a licitação”, explicou.

Complexo Hospitalar de Mangabeira – Hospital porta aberta, atendendo a casos gerais de urgência e emergência, sendo referência, principalmente, em cirurgias de áreas abaixo do cotovelo e abaixo do joelho, conforme pactuação firmada com o Ministério da Saúde.

Nos últimos anos, o Complexo Hospitalar de Mangabeira passou por uma série de melhorias estruturais e assistenciais. Dentre elas, estão a nova estrutura do setor de urgência clínica e UTI; novos equipamentos como tomógrafo, radiografia digital, ecocardiograma e ultrassom; ampliação do Pronto Atendimento em Saúde Mental, com novos consultórios psiquiátricos, sala de triagem, novos leitos de enfermaria; reforma da cozinha e refeitório, que passou a ter uma capacidade de servir 1.500 refeições diárias, num ambiente mais acolhedor e confortável para 160 pessoas.

USFs – Das 10 novas Unidades de Saúde da Família que estão sendo construídas do zero, duas são em Mangabeira e região – a Aldeia S.O.S., na Rua Paulino dos Santos, e a Cidade Verde, na Rua das Cerejas – Costa do Sol – região de Mangabeira. As duas unidades com equipe completa de saúde da família, oferecendo todos os serviços básicos.

João Azevêdo visita nova sede da AeC e destaca investimentos e geração emprego

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O governador João Azevêdo visitou, nesta terça-feira (23), o novo site da operadora de contact center AeC, cuja primeira etapa de obras foi concluída no final do ano passado e já emprega 3.500 colaboradores. Localizada na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, João Pessoa, a empresa estima finalizar todo o empreendimento até junho deste ano, quando deverá abrir mais 1.500 postos de trabalho, totalizando 5 mil empregos gerados.

A nova unidade da AeC, que ocupa mais de 11,6 mil metros quadrados, representou um investimento de cerca de R$116 milhões, ampliando a capacidade de serviço e a presença da empresa na Capital paraibana e no Nordeste.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a capacidade do Estado de garantir a chegada de novas empresas em função do equilíbrio da gestão fiscal e da segurança jurídica para os empreendedores. “É uma alegria ver 3.500 jovens trabalhando e decidimos pela ampliação desse espaço, nessa parceria com a AeC para que a gente possa gerar mais emprego. Enquanto gestão pública, cabe a nós criar as condições para que a iniciativa privada tenha a segurança de aqui se instalar, proporcionando o crescimento da Paraíba e dos negócios”, frisou.

 

O novo site da AeC elevará para aproximadamente 17 mil o total de colaboradores na Paraíba, sendo 8.600 em Campina Grande e 8.300 em João Pessoa, quase o dobro dos 4.300 colaboradores que a empresa tinha em janeiro de 2023 na capital paraibana.

O sócio fundador da AeC, Antônio Guilherme Noronha, evidenciou a proatividade da gestão estadual de sempre viabilizar a geração de emprego e renda e atrair novos empreendimentos para o Estado. “O governador enxergou a oportunidade do primeiro emprego para o jovem e nós não exigimos experiência, o que facilita a entrada do jovem no mercado de trabalho. Na pandemia, o governo priorizou a saúde, mas sempre preservando a oportunidade de trabalhar. A Paraíba tem qualidade de mão de obra, os clientes estão gerando mais demanda e apresentamos ao governador a possibilidade de crescer e expandir e o governo está com a boa vontade de fazer acontecer”, disse.

Os auxiliares da gestão estadual Roberto Souza (secretário de Educação); Pedro Santos (Cultura) e Rômulo Polari (presidente da Cinep) acompanharam a visita.

Opera Paraíba ganha destaque em evento nacional de auditoria do SUS pelo grau de satisfação dos usuários do programa

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O Programa Opera Paraíba, ação do Governo do Estado que facilita o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos, está ganhando destaque na 1ª Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Auditoria do SUS, que ocorre dentro do Encontro Nacional dos Auditores (Enaud) do Sistema Nacional de Auditoria 2024, em Brasília (DF). O programa paraibano, executado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), foi selecionado mediante concurso promovido pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), que atestou o grau de satisfação –  com um alcance de 98% – dos seus usuários. O evento começou nessa segunda-feira (22) e vai até esta quinta-feira (25).

O programa Opera Paraíba foi instituído com o propósito de reduzir a fila de espera histórica que existia na Paraíba das pessoas que precisavam de algum tipo de cirurgia. Sensível com essa situação, a gestão estadual do SUS pensou na melhor solução e ampliou a assistência para todo território paraibano, sendo o Estado que mais investe na atenção e assistência, com serviços próprios. Nesse contexto, o impacto na vida dos paraibanos foi constatado com a redução das filas de espera, mudança na rotina das pessoas e melhor qualidade de vida.

A equipe da SES na 1ª Mostra Nacional de Experiências Exitosas em Auditoria do SUS é representada por três técnicos que estão no evento para discutir temas relevantes ao processo de trabalho em auditoria e apresentação das experiências exitosas selecionadas no concurso. Destaca-se que o trabalho selecionado segue com a proposta de apoio e respostas à gestão e aos usuários, com o propósito de contribuir para a qualidade da atenção disponibilizada à população da Paraíba, por meio do Opera Paraíba, como iniciativa inovadora e revolucionária de assistência à saúde promovida pela SES.

A auditoria realizada pela SES detectou que 98% dos usuários entrevistados, seja nos hospitais (beira-leito, pós-cirurgia, por ocasião da alta hospitalar), residências (pós-cirurgia), presencialmente ou através de chamadas telefônicas, estão satisfeitos com o atendimento. O trabalho selecionado para a mostra recebeu o título “Contribuição da equipe de Auditoria da SES/PB no processo de organização, programação, execução e monitoramento das ações para redução das filas de cirurgias eletivas no estado da Paraíba”.

A Gerência Operacional de Auditoria (GOAUD) do SUS na Paraíba recebeu a missão de executar esse acompanhamento conduzido pela Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (GERAV) e iniciou uma verificação junto aos usuários atendidos para identificar a visão que eles têm do programa.

De acordo com a coordenadora da Gerência Operacional de Auditoria, Maria do Desterro Catão, a avaliação alcançou todas as unidades da rede estadual e, através dos consolidados semanais, foi possível obter quase a totalidade dos usuários satisfeitos. “O Opera Paraíba é exemplo, é resposta, é gestão com resultados. Estamos representando a SES no evento com muito orgulho e coração grato por saber que nosso trabalho tem reconhecimento merecido e que estamos contribuindo para gestão do SUS no nosso estado. A Paraíba segue promovendo qualidade de vida para todos os paraibanos. O mérito não é apenas nosso, mas de uma equipe comprometida e um Estado sensível que acredita e investe na saúde”, explicou.

Os relatórios das avaliações são atualizados semanalmente e as equipes das unidades hospitalares executantes dos procedimentos cirúrgicos foram treinadas pela equipe de Auditoria da SES para manter o processo sempre atualizado e uniformizado para todos, assim têm-se um resultado que reflete a informação fiel e em tempo real.

Para a gerente executiva de Regulação e Avaliação da Assistência da SES, Lidiane Cassimiro, o propósito é a manutenção da qualidade desses serviços, para isso foi instituído um processo de acompanhamento, monitoramento e avaliação desse trabalho. “O principal objetivo do instrumento é reconhecermos as fragilidades e potencialidades nas ações do Opera Paraíba, para tornar possível o aprimoramento da atenção integrada que é desde a indicação até a execução da cirurgia. Esse monitoramento é fundamental para garantir um processo eficiente e seguro. Ou seja, é um instrumento que possibilita minimizar os riscos, melhorar os resultados e proporcionar uma experiência mais satisfatória para os usuários do Sistema Único de Saúde”, destacou.

Prefeito Adriano anuncia conquista de emenda de 500 mil reais para saúde de São Sebastião do Umbuzeiro

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O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff, anunciou nesta terça-feira (23), a conquista de mais uma emenda parlamentar para custeio para saúde do município. O autor da emenda é o deputado federal Murilo Galdino, majoritário no município nas últimas eleições.

De acordo com Adriano, o valor da emenda é de R$ 500 mil, que já se encontra empenhado para custeio da sáude de São Sebastião do Umbuzeiro.

“Queremos agradecer ao deputado Murilo Galdino pela destinação de mais uma emenda para nosso município. Murilo sempre solidário e antecioso com nossos pedidos em prol do município, e essa emenda servirá para manutenção de serviços e ações desenvolvidos na saúde”, disse Adriano.

Cariri da Gente

Prefeitura de João Pessoa suspende vacinação contra dengue até o envio de novas doses pelo MS

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A ação preventiva por meio da vacinação contra a Dengue estará suspensa em João Pessoa até o envio de novas doses por meio do Ministério da Saúde. A Campanha teve início no dia 19 de fevereiro e, para quem início o esquema nesse dia poderá completar o esquema vacinal com a segunda dose a partir do dia 18 de maio.

Na última quinta-feira (18), João Pessoa ampliou temporariamente o público-alvo para vacina contra a dengue, disponibilizando o imunizante para crianças e adolescentes de 6 até 16 anos. O chamamento para o novo público foi um sucesso e, na manhã desta terça-feira (23), restavam menos de 20 doses da vacina disponíveis. A proteção com o imunizante Qdenga se alcança com duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A vacina é segura, e a administração do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Toda a estratégia de vacinação para esse grupo específico de crianças e adolescentes foi traçado onde, segundo dados epidemiológicos do Ministério da Saúde, se concentra a maior proporção de internação pela doença. Pedimos a colaboração dos pais e responsáveis para ficar atentos aos dados aprazados no cartão de vacina de seus filhos para não perder o prazo para eles receberem a segunda dose e completar o esquema vacinal”, orientou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura de João Pessoa.

Ainda, segundo o coordenador, nesse período de temperaturas altas e chuvas recorrentes, é importante que haja a vigilância nos domicílios. “Temos que ser parceiros nesse cuidado. A Prefeitura tem feito ações contínuas, com os agentes de endemias da Secretaria de Saúde e demais órgãos para fiscalizar os locais e tentar controlar e conter os focos de dengue, sobretudo, a população deve ser vigilante também e monitorar os ambientes em suas residências e não deixar água parada exposta, para evitar a proliferação do mosquito”, completou.

Proteção contra dengue – A vacina foi ampliada e é recomendada para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, com o esquema composto de duas doses, em intervalo de três meses entre as doses. Caso o usuário tenha contato com a doença antes da vacina é recomendado aguardar seis meses para o início do esquema vacinal com a vacina dengue (atenuada). Caso a infecção ocorra após o início do esquema, não há alteração no intervalo entre D1 e D2, desde que a D2 não seja realizada com o período inferior a 30 dias do início da doença.

Nos serviços de saúde pontos móveis, além da atualização da caderneta de vacinação, com as doses de rotina estão disponíveis também a vacina que protege contra Influenza, destinada às pessoas que fazem parte do grupo prioritário.

Quais são os grupos prioritários: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas (aquelas mulheres que estão no período de até 45 dias após o parto), professores do ensino básico e superior, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais de idade, pessoas em situação de rua, profissionais das forças de segurança e salvamento, profissionais das Forças Armadas e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, População privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Documentação – Para vacinação é necessário apresentar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Vacinação Domiciliar – Para pessoas acamadas e restritas ao leito. É necessário fazer agendamento, por meio do número (83) 98645-7727. As vacinas são disponibilizadas nos domicílios, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 16h.

 

Locais de vacinação em João Pessoa nesta quarta-feira (24): 

 

Unidades de Saúde da Família (USFs) 

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira)

 

*exceção: Alto do Céu II, Mudança de Vida, Cidade Verde e Jardim Planalto. 

 

Policlínicas Municipais e Centro Municipal de Imunização 

Vacinas de Campanha (Covid-19 e Influenza) e de rotina

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

 

Home Center Ferreira Costa 

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

8h às 16h (sábado)

 

Shopping Sul 

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira)

10h às 16h (sábado)

 

Shopping Tambiá 

Ofertando apenas a vacina contra a Influenza

Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira)

9h às 16h (sábado)

 

Vacinação Domiciliar 

Agendamento: (83) 98645-7727 – (Apenas whatsapp)

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

PMJP entrega 250 novos Chromebooks, elevando para 17 mil aparelhos que auxiliam professores e alunos

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A Educação em João Pessoa vem conquistando, desde 2021, avanços em todas as áreas – da reconstrução das unidades de ensino até os programas pedagógicos que estimulam o protagonismo dos estudantes. Uma área, em especial, é a tecnologia – presente nas salas Google, Make, mesas digitais, tablets e em equipamentos como Chromebooks –, ferramenta que auxilia o trabalho dos professores em sala de aula. E que, nesta terça-feira (23), o prefeito Cícero Lucena fez a entrega de 250 novos aparelhos.

A solenidade aconteceu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, onde o prefeito lembrou que já são quase 17 mil aparelhos adquiridos pela gestão municipal, que estão proporcionando um ensino mais inovador. Cícero Lucena disse que mais esse avanço reforça o compromisso de fazer a Educação de João Pessoa ter o mais alto nível de excelência – aliando tecnologia, infraestrutura, inclusão e oportunidades para os estudantes.

“A quantidade da demanda tem aumentado pelo número de alunos que entraram esse ano no Município, foram 13 mil novos estudantes e a Prefeitura não tem limite de acolher esses alunos, mas acolher com a mesma qualidade, com o mesmo padrão. Fardamento, kit de material, de tablet, de Chromebook para os professores, que aumentam essa demanda, ou seja, motivo de muita alegria. A gente está no caminho certo de fazer uma educação pública de qualidade e que seja verdadeiramente um instrumento para mudar a vida das pessoas para melhor”, enfatizou o prefeito.

Os kits entregues nesta terça-feira, compostos por Chromebook, headset e mouse, beneficiam dois grupos específicos: professores novatos e profissionais remanescentes que ainda não receberam o equipamento (especialistas, gestores e professores). A secretária de Educação e Cultura, América Castro, explicou que os chromebooks otimizam o trabalho dos professores, porque a Rede Municipal de Ensino tem uma plataforma de gestão escolar, onde o diário é on-line.

“A gente fez essas entregas desde o início da gestão, na época da pandemia, no processo de entrega, trazendo também um chip que era para ajudar justamente na internet móvel, para os nossos profissionais e, hoje, a gente está entregando àqueles professores que na época não conseguiram receber, porque às vezes estavam afastados, de licença, e a todos os novatos deste ano, já que a gente teve um aumento de demanda de matrícula”, explicou.

Valorização do professor – Entre os professores, o investimento que a Prefeitura faz nesse tipo de equipamento proporciona mais eficiência e melhora a qualidade da aula. “E nos motiva trabalhar ainda mais, facilitando registros, frequência e planejamento. É um reconhecimento ao nosso trabalho”, afirmou Matheus Nascimento, professor de artes da Escola Dacir Ribeiro, nos Funcionários I.

Abandonando a cardeneta – Ana Salles, professora do Frei Albino, no Bessa, disse que estava ansiosa para receber o seu chromebook e que até vai aposentar a velha cardeneta para trabalhar com uma ferramenta muito mais inovadora. “Facilita o nosso trabalho e a aprendizagem dos alunos – criança precisa de tecnologia, de um tipo de ferramenta mais desafiadora”, justificou a professora.

Fotos: Renata Medeiros e Sérgio Lucena

Secom-JP

João Azevêdo visita nova sede da AeC e destaca capacidade do Estado de atrair novos investimentos

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O governador João Azevêdo visitou, nesta terça-feira (23), o novo site da operadora de contact center AeC, cuja primeira etapa de obras foi concluída no final do ano passado e já emprega 3.500 colaboradores. Localizada na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira, João Pessoa, a empresa estima finalizar todo o empreendimento até junho deste ano, quando deverá abrir mais 1.500 postos de trabalho, totalizando 5 mil empregos gerados.

A nova unidade da AeC, que ocupa mais de 11,6 mil metros quadrados, representou um investimento de cerca de R$116 milhões, ampliando a capacidade de serviço e a presença da empresa na Capital paraibana e no Nordeste.

Na ocasião, o chefe do Executivo ressaltou a capacidade do Estado de garantir a chegada de novas empresas em função do equilíbrio da gestão fiscal e da segurança jurídica para os empreendedores. “É uma alegria ver 3.500 jovens trabalhando e decidimos pela ampliação desse espaço, nessa parceria com a AeC para que a gente possa gerar mais emprego. Enquanto gestão pública, cabe a nós criar as condições para que a iniciativa privada tenha a segurança de aqui se instalar, proporcionando o crescimento da Paraíba e dos negócios”, frisou.

O novo site da AeC elevará para aproximadamente 17 mil o total de colaboradores na Paraíba, sendo 8.600 em Campina Grande e 8.300 em João Pessoa, quase o dobro dos 4.300 colaboradores que a empresa tinha em janeiro de 2023 na capital paraibana.

O sócio fundador da AeC, Antônio Guilherme Noronha, evidenciou a proatividade da gestão estadual de sempre viabilizar a geração de emprego e renda e atrair novos empreendimentos para o Estado. “O governador enxergou a oportunidade do primeiro emprego para o jovem e nós não exigimos experiência, o que facilita a entrada do jovem no mercado de trabalho. Na pandemia, o governo priorizou a saúde, mas sempre preservando a oportunidade de trabalhar. A Paraíba tem qualidade de mão de obra, os clientes estão gerando mais demanda e apresentamos ao governador a possibilidade de crescer e expandir e o governo está com a boa vontade de fazer acontecer”, disse.

Os auxiliares da gestão estadual Roberto Souza (secretário de Educação); Pedro Santos (Cultura) e Rômulo Polari (presidente da Cinep) acompanharam a visita.

Estelionatário é preso pela PRF após perseguição que perdurou por 80 km, na Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na tarde da última segunda-feira (22), no município de Alhandra, litoral sul paraibano, um foragido da Justiça pelo crime de estelionato. Com ele, foi apreendido um carro com registro de apropriação indébita. A ação perdurou por cerca de duas horas, percorreu cinco municípios e contou com auxílio da Polícia Militar.

Equipe da PRF realizava fiscalização no município de São Miguel de Taipu-PB, na BR-230, por volta das 14h, quando visualizou um Jeep Compass realizando manobras de zigue-zague na rodovia, interferindo diretamente na segurança no trânsito. Prontamente, os policiais deram ordem de parada ao veículo por meio de sinais luminosos intermitentes e sonoros. Não foi obedecida, o Jeep evadiu-se com velocidade incompatível aos demais automóveis. Sendo assim, foi iniciado acompanhamento tático a fim de interceptá-lo.

Durante a tentativa de fuga, o indivíduo realizou manobras perigosas, pondo em risco os demais usuários que transitavam na rodovia e pedestres. Seguindo os protocolos padrão, no decorrer da perseguição, os policiais redobraram a cautela para evitar que uma tragédia acontecesse. A perseguição perdurou por cerca de 80 km. Se estendeu pelos municípios de Pilar-PB, Juripiranga-PB, Itambé-PE e Alhandra-PB. Foi solicitado apoio da Polícia Militar, no entanto, o carro conseguiu contornar a barreira policial. O Jeep Compass foi interceptado cerca de duas horas após o início da perseguição. A PRF deve exercer máxima cautela em perseguições para garantir a segurança de todos os envolvidos.

No momento da abordagem, o condutor, um homem de 34 anos, tentou sair correndo. Contudo, no momento em que viu que não iria conseguir fugir, tentou lutar com os policiais, mas foi contido. O indivíduo foi identificado como um estelionatário com mandado de recaptura em seu desfavor, ele responde por diversos processos criminais. Além de que não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O veículo utilizado na ocorrência tinha um registro de apropriação indébita, ele havia sido locado/emprestado e nunca foi devolvido. Diante dos fatos narrados, ele foi detido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária, onde ficará à disposição para cumprimento da pena imposta. Ele também poderá responder criminalmente por desobediência, apropriação indébita e dirigir sem CNH gerando perigo de dano.

Agevisa/PB publica Nota que determina apreensão de dispositivos eletrônicos para fumar

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Advanced personal vaporizer or e-cigarette, from above

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB) publicou, na página 15 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição desta terça-feira (23), a Nota Técnica nº 02/2024 determinando a apreensão, pelos órgãos de Inspeção Sanitária, dos dispositivos eletrônicos para fumar, e seus insumos, que estejam sendo comercializados e utilizados na Paraíba.

A iniciativa seguiu a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, anunciada na sexta-feira (19), de atualizar as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009/Anvisa, reafirmando a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o Brasil.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa, Geraldo Moreira, a proibição dos cigarros eletrônicos, agora renovada e reafirmada pela Anvisa, se deve à completa inexistência de estudos científicos que comprovem a mínima segurança no uso desses dispositivos, que podem oferecer graves riscos à saúde humana e ao meio ambiente.

“Tal como os cigarros convencionais, os cigarros eletrônicos contêm inúmeras substâncias que causam danos extremos ao organismo humano e que podem levar os usuários, inclusive, à morte”, explicou. E acrescentou: “A proibição expressa na RDC 46/2009, reforçada pelas demais normativas correlatas, alcança não somente os cigarros eletrônicos, mas também os seus acessórios e refis, e ainda, o ingresso, no País, de dispositivos eletrônicos para fumar trazidos por viajantes, por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada, que é aquela em que o viajante carrega a bagagem consigo e no mesmo meio de transporte em que viaja”.

Mesmo não havendo proibição expressa do uso pessoal dos cigarros eletrônicos, Geraldo Moreira observou: “As pessoas não são proibidas de fumar cigarros convencionais ou eletrônicos. Mas elas devem ter consciência de que esses produtos são prejudiciais à saúde do usuário e das pessoas à sua volta, e de que o uso de dispositivos ilegais corresponde a uma atitude incorreta e reprovável”.

Apesar de não ser proibido o uso individual de cigarros eletrônicos, o uso desses dispositivos não pode ocorrer em qualquer ambiente, pois há regras claras, de âmbito nacional e estadual, que proíbem o uso de produtos derivados do fumo, incluindo os cigarros eletrônicos, em ambientes de uso coletivo. Dentre as normativas que tratam do tema estão a Lei 9.294/1996, que restringe o uso e a propaganda de produtos fumígenos no Brasil, e a Lei 8.958/2009, ampliada pela Lei nº 12.351/2022, que acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 2º para vedar o uso dos cigarros eletrônicos e produtos similares em recintos públicos e privados de uso coletivo em todo o território paraibano.

Ação permanente – Conforme Geraldo Moreira, a Agevisa, em conjunto com o Ministério Público e demais órgãos parceiros da Vigilância Sanitária Estadual, está sempre atenta ao cumprimento da proibição dos cigarros eletrônicos, realizando blitzen e orientando seus inspetores sanitários, assim como os profissionais das Vigilâncias Sanitárias municipais, no sentido da apreensão desses produtos, quando encontrados, assim como da responsabilização dos infratores.

O diretor da Agevisa ressaltou que a denúncia da venda ilegal dos cigarros eletrônicos também é dever de todas as pessoas no exercício do seu direito de contribuir para a proteção e o fortalecimento da saúde pública, considerando que os riscos e os danos provocados pelos cigarros eletrônicos são equivalentes ou piores do que aqueles causados pelos produtos convencionais derivados do fumo. “Para denunciar, as pessoas devem se reportar às Vigilâncias Sanitárias Municipais e/ou à Agevisa, indicando o nome e o endereço do estabelecimento onde haja a infração, sendo-lhes garantido o sigilo absoluto de suas identidades, nos termos da legislação vigente”, observou.