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Morre policial militar baleado em Bayeux após discussão sobre cachorro

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O sargento da Polícia Militar Severino Matias, baleado com um tiro na cabeça após uma discussão por conta de um cachorro, morreu na tarde desta quarta-feira (15).

Ele estava internado no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa desde o dia 3 de maio, quando ocorreu o caso.

A discussão aconteceu após uma reclamação do PM com o dono do cão, após o animal ter mordido uma vizinha. O sargento sugeriu que o proprietário colocasse uma focinheira no cachorro.

Irritado com a reclamação, o homem foi até sua residência, pegou uma arma e atirou em direção a cabeça do policial. Ele foi preso dias depois, na terça-feira (7), após confessar o crime.

Portal Correio

Dupla é vítima de ataque a tiros após deixar quadra de esportes, em João Pessoa

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Um ataque a tiros, registrado na noite dessa quinta-feira (15), deixou dois jovens gravemente feridos no bairro do Roger, região central de João Pessoa, próximo ao campo do Onze.

Segundo informações policiais, as vítimas estavam saindo de uma quadra polivalente após um jogo quando os ocupantes de um carro preto começaram a atirar. Os dois jovens foram baleados, mas foram socorridos por pessoas que estavam próximo ao local do crime e encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma.

As vítimas foram identificadas como Kauan Kevin Diniz, de 18 anos, que sofreu um tiro na perna e está com quadro clínico considerado estável, e Otacílio Alves Filho, de 19 anos, que foi atingido nas pernas e na virilha, e está com estado saúde grave.

Até o momento, não informação sobre o que teria motivado o crime. No entanto, circulam fotos das vítimas nas redes sociais que mostram um deles está segurando uma arma. A polícia está investigando o caso para descobrir a razão do atentado e se os dois jovens têm ligação com facções criminosas.

Portal Correio

João Azevêdo assina Leis que reestruturam cargos no Poder Judiciário e Ministério Público

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O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), ocasião em que sancionou as Leis que reestruturam o Segundo Grau e criam sete novos cargos de desembargador e de procuradores de Justiça e servidores do MPPB.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reestruturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais. “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba”, salientou.


A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Nós agradecemos ao governador João Azevêdo porque toda essa construção redundou nessa Lei sancionada hoje, resultado da sensibilidade e espírito público do Poder Executivo que está dando solução para as demandas que crescem e essa reestruturação irá garantir eficiência e celeridade nos processos que favorecem a sociedade paraibana”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela eficiência da gestão fiscal. “A Paraíba é referência no Nordeste e no Brasil pela gestão equilibrada e transparente e temos um governo pautado no pilar do diálogo, da união e harmonia para contribuir na construção de uma Paraíba melhor e mais justa”, falou.

Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 integrantes na Corte de Justiça, bem como o Ministério Público da Paraíba passará a ter o mesmo quantitativo de procuradores. Além disso, também houve uma modificação no quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, em virtude de estruturar os gabinetes dos futuros procuradores de Justiça.

 

Jhony Bezerra se torna cidadão paraibano em solenidade na ALPB

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O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, recebeu, nesta quarta-feira (15), o título de cidadão paraibano. A honraria, proposta pelo deputado estadual Chió e concedida pela Assembleia Legislativa da Paraíba, reconhece os relevantes serviços prestados pelo médico ao estado. A solenidade aconteceu no plenário Deputado José Mariz, na ALPB.

Autor da proposta que concedeu o título a Jhony Bezerra, o deputado estadual Chió (Rede) destacou a trajetória do médico no estado da Paraíba. “Jhony se tornou paraibano cedo. Homenageá-lo significa celebrar a Saúde da Paraíba, pois sabemos que ela está em boas mãos. Não há dúvidas das qualidades de Jhony como lider, que sabe trabalhar o seu time, é por isso que a saúde vem dando certo, vem sendo exemplo para outros estados. E tenho certeza que ele seguirá dando continuidade ao legado que construiu aqui no nosso estado”, disse.

Além do título de cidadão, Jhony Bezerra também foi agraciado com a Medalha Epitácio Pessoa e o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas, proposituras do deputado Chico Mendes (PSB), que reforçou os avanços na Saúde durante a gestão de Jhony como secretário.

“A experiência exitosa que a Paraíba vive na Saúde atualmente é reflexo do empenho, inteligência e trabalho que Jhony tem desenvolvido. Seu espírito sertanejo fez dele um homem destemido. Jhony inventou um novo jeito de fazer saúde e por isso, parabenizo também o governador João Azevêdo por ter confiado a ele a saúde do nosso estado. O que vemos é inovação na média e alta complexidade, são novas estruturas sendo anunciadas, um serviço sem dúvida extraordinário, por isso seu merecimento de tantas homenagens que foram aprovadas por todos deputados dessa casa”, pontuou.

Ao receber o título, medalha e diplomação, o secretário Jhony Bezerra, agradeceu a homenagem lembrando da sua história na medicina e sua relação com a Paraíba.

“É com muita honra que agradeço a todos os deputados pelo reconhecimento, agradecer ao deputado e amigo Chió, ao deputado Chico Mendes pela maior comenda dessa casa. Cheguei na Paraíba em 2001 e ao longo de todos esses anos, a partir de muitas renúncias e dedicação, adquiri expertise para salvar a vida de tantos cidadãos. Foi isso que me deu coragem para enfrentar a pandemia da COVID-19, atuando como diretor técnico do Hospital de Clínicas em Campina Grande. Todas essas experiências me permitiram estar a frente da secretaria de Estado da Saúde, realizando todos os dias um trabalho que tem levado Saúde de qualidade para toda a população. Hoje, meu coração paraibano bate mais forte, muito obrigada”, disse Jhony.

Além dos deputados, a solenidade contou com a presença de autoridades, técnicos da saúde, vereadores, amigos e familiares.

João Azevêdo entrega obras e participa do Orçamento Democrático em Guarabira e Mamanguape

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O governador João Azevêdo dará continuidade às plenárias do Orçamento Democrático Estadual, nesta quinta-feira (16), em Guarabira, e na sexta-feira (17), em Mamanguape. Nestes dois dias, além de participar das audiências, o chefe do Executivo Estadual vai entregar diversas obras, a exemplo do Ginásio coberto e da ampliação da Escola Estadual Akajutibiró; entrega da pavimentação da PB-085, que liga Arara a Serraria e também a entrega da Ponte do Abacaxi, sobre o Rio Mamanguape.

Na quinta-feira, a agenda administrativa tem início às 10h, em Baía da Traição, com a inauguração do Ginásio coberto e da ampliação da Escola Estadual Integral de Ensino Fundamental e Médio Akajutibiró. Já às 11h, em Marcação, o governador inaugura o novo prédio da Escola Estadual Integral de Ensino Fundamental Isaura Soares de Lima.

Logo após, às 12h30, em Rio Tinto, João Azevêdo visita as obras da PB-035 e às 14h, em Mamanguape, inspeciona a obra do Condomínio Cidade Madura, voltado para pessoas idosas. A agenda tem continuidade em Itapororoca, às 16h, com a entrega da Ponte do Abacaxi, sobre o Rio Mamanguape.

À noite, a partir das 19h, João Azevêdo e auxiliares do Governo participam da plenária do Orçamento Democrático Estadual da 2ª Região, na cidade de Guarabira.

Já na sexta-feira (17), a agenda começa às 10h, nas cidades de Arara e Serraria, com a entrega da pavimentação da PB-085, que liga Arara a Serraria; e ao meio-dia, em Pilões, ocorre a entrega da pavimentação da PB-087, que liga o município até a entrada da PB-085.

Em seguida, às 14h, o governador visita as obras da construção da Vila Olímpica de Guarabira e também as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional da cidade. Já no distrito Pitanga da Estrada, às 16h, o gestor entrega a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Doutor José Augusto Trindade.

A agenda da sexta-feira será finalizada em Mamanguape, com a participação do governador na plenária do Orçamento Democrático Estadual, que compreende os municípios da 14ª Região. A audiência vai acontecer, às 19h, na Avenida senador Rui Carneiro, 55 – Campo, Mamanguape.

Maio Laranja: Paraíba lança campanha estadual de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infantil

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria intersetorial com as Secretarias Estaduais de Educação, Desenvolvimento Humano, Mulher e Diversidade Humana, Cultura, Juventude Esporte e Lazer, realizou, nesta quarta-feira (15), o lançamento da Campanha Estadual em alusão ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A agenda, que aconteceu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, marca o início das atividades da Caravana Intersetorial que percorrerá as três macrorregiões de saúde ofertando atendimento e serviços ao público infantojuvenil na Paraíba.

De acordo com a secretária executiva de Estado da Saúde, Renata Nóbrega, o evento é importante para manter a sociedade civil organizada ciente da Rede de Apoio colaborativa existente no Estado e que garante a proteção, o acolhimento e qualidade de vida de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.

“Nós entendemos que é preciso ter uma rede bem estruturada para lidarmos com esse problema, que é não só da Paraíba, mas um mal que atinge o mundo todo. Por isso, estamos trabalhando incessantemente para ampliarmos nossos serviços, como o acompanhamento junto aos Cras e Creas; com as nossas equipes multiprofissionais que estão na Atenção Primária, e com o Ambulatório de Atendimento às Vítimas de Violência e Acidentes (Amviva), que há 15 anos realiza o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no Hospital Arlinda Marques.

O evento realizado em João Pessoa foi a primeira de três agendas da caravana intersetorial, que também tem o objetivo de mobilizar a sociedade paraibana sobre prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa vai percorrer as demais regiões de saúde, com o intuito de incentivar os municípios e intensificar as ações locais voltadas à realidade das crianças e adolescentes.

Para a diretora do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), Francisca Vieira, a parceria entre as secretarias é fundamental para que seja fortalecido o movimento de luta e combate não apenas contra o abuso sexual, mas todas as violências que atingem crianças e adolescentes. “Não podemos, de forma alguma, aceitar que esses crimes sejam naturalizados. Por isso a importância da parceria entre as secretarias estaduais, para que juntas possam promover a segurança e a garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. O Governo Paraíba está comprometido em elaborar e fomentar ações que fortaleçam a prevenção e punição desses crimes”, frisou.

Além de João Pessoa, receberão a Caravana as cidades de Campina Grande, no dia 23 de maio; e Patos, no dia 28.

Maio Laranja – Instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, a campanha estabelece que durante o mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, sejam realizadas atividades efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Um dos objetivos da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre os abusos sofridos pela população infantojuvenil brasileira. O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças, pois na mesma data, em 1973, uma menina de oito anos de idade, chamada Araceli, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória (ES).

Guarabira e Mamanguape sediam audiências do Orçamento Democrático nesta quinta e sexta-feira

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, realiza, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), as audiências do Orçamento Democrático nas regiões de Guarabira (2ª região) e Mamanguape (14ª), respectivamente. Essas audiências devem reunir a população de 36 municípios que integram as regiões.

A audiência em Guarabira acontece a partir das 19h, no ginásio da Escola Estadual José Soares de Carvalho; e a de Mamanguape, também às 19h, no ginásio da Escola Estadual Senador Rui Carneiro.

A população dessas regiões já pode acessar o site de votação (votacaoode.pb.gov.br) e escolher até três prioridades de investimento para as regiões que representam. A votação também pode ser acessada nos locais das audiências.

Esse será o terceiro bloco de audiências do ODE, realizado pelo Governo, com o objetivo de ouvir a população e eleger prioridades de investimentos para compor as peças orçamentárias do próximo ano.

Cidadania Democrática – O Governo da Paraíba também vai promover nos dias das audiências o Cidadania Democrática, que é a oferta de serviços de várias secretarias, incluindo o Castramóvel, Hemocentro e serviços de saúde.

Os serviços irão funcionar das 9h às 14h, nos mesmos locais das audiências e terão a participação das secretarias da Saúde, Semdh, Detran, Fundac, Cagepa, Procon, Sejel, Seap, Seafds, Sedh (Programa Cidadão), Corpo de Bombeiros, além da Defensoria Pública.

João Azevêdo questiona no STF alterações no Plano Plurianual do estado

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O governador da Paraíba, João Azevêdo, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais, apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estadual. Azevêdo diz que os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos agora questionados no Plano Plurianual.

Para o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. Isso porque, de acordo com o Executivo estadual, os prazos são mais restritivos do que os estabelecidos pela LDO. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, afirma Azevêdo.

Na ADI, o governador pede uma decisão liminar (urgente e provisória) para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos. A urgência é justificada pelo risco de desestabilização do planejamento das contas públicas em 2024.

Portal do STF

Prefeito celebra Semana da Enfermagem com profissionais do Samu e entrega novos fardamentos e kits para a equipe das motolâncias

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Depois do Hospital Municipal Santa Isabel e Instituto Cândida Vargas, os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) celebraram a Semana da Enfermagem, nesta quarta-feira (15), com presença do prefeito Cícero Lucena. Na ocasião, o gestor municipal fez a entrega simbólica de novos fardamentos e kits para 31 enfermeiros que atuam nas motolâncias.

A solenidade aconteceu na sede do Samu, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a celebração de um culto e um café da manhã especial para os enfermeiros e enfermeiras. Cícero agradeceu o trabalho, empenho e dedicação dos 114 profissionais da corporação e garantiu que a gestão municipal vai continuar avançando para seguir promovendo melhorias para a categoria, de modo que se converta, também, em prestação de bons serviços à população.

“Eu quero dizer que estar no Samu para mim sempre é motivo de alegria, de satisfação, já que Deus me deu a oportunidade, em outra gestão, de implantar o Samu da nossa cidade. E eu sou daqueles que não me conformam apenas em fazer, eu quero fazer bem feito e cada vez melhor. Então, os avanços, a conquista que a gente possa ter, na certeza absoluta que é dessa vontade de servir e de fazer o bem. Os profissionais, abaixo de Deus, ajudam a salvar vidas”, agradeceu o prefeito.

Os novos fardamentos e kits, compostos por colete, com airbag, calças especiais e capacetes, vão garantir mais segurança aos profissionais das motolâncias, num investimento de R$ 370 mil por parte da gestão municipal. Essa melhoria, de acordo com o coordenador-geral do SAMU, médico Galileu Ricarte, faz parte de uma grande reformulação que a Prefeitura vem promovendo, incluindo a renovação total da frota de ambulância, garantia do piso salarial e aquisição de novos equipamentos.

“Houve a reforma estrutural do Samu, uma reforma que aguardava quase 16 anos, ou seja, depois da construção dessa base, nunca mais tinha sido feito nenhum tijolo mudado. Então, o fardamento que o prefeito está dando agora a 100% dos profissionais, as ambulâncias que estavam quase caindo aos pedaços e o prefeito também garantiu 100% da frota renovada. A motolância, que pela segunda vez na gestão já está renovando, além de outras conquistas”, pontuou o coordenador.

Entre os enfermeiros, Lana Márcia, representou os profissionais, dizendo que eles fazem a diferença na vida de quem precisa de um atendimento – seja um socorro de urgência ou o cuidado na recuperação de quem precisa. “A gente faz a diferença na vida de uma família, porque sempre é o filho, o pai, uma mãe. Ou seja, cuidamos de uma pessoa importante para alguém. Então, os enfermeiros são muito importantes”, enfatizou.

Fotos: Sérgio Lucena

Exercício 2021: Cícero Lucena tem contas aprovadas no TCE e destaca zelo com o dinheiro público

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As contas referentes ao exercício de 2021 da Prefeitura de João Pessoa foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira (15), pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O exercício analisado foi do ano de 2021, de maior gravidade da pandemia do Covid-19. A aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade, boa aplicação dos recursos públicos, o controle e a transparência da gestão.

O prefeito Cícero Lucena, mesmo reafirmando que fazer o certo é obrigação, celebrou o resultado como confirmação de que os esforços de toda a equipe em fazer o bem para as pessoas sem ferir qualquer regra de gestão. “Fico muito feliz com esse resultado e parabenizo a todos que estão nesse missão de levar João Pessoa aos melhores níveis de qualidade de vida e desenvolvimento. Estamos trabalhando muito e com o respeito que o povo merece e a legislação nos impõe”, declarou.

O controlador-geral do Município de João Pessoa, Diego Fabrício, recebeu a notícia com serenidade e respeito ao trabalho da gestão. “Recebemos aprovação das contas do prefeito com muita tranquilidade e serenidade. Temos a exata compreensão do trabalho que vem sendo feito na regularidade dos gastos e equilíbrio orçamentário. Tanto que João Pessoa recentemente foi premiada pela Secretaria do Tesouro Nacional com a capacidade de endividamento a mais, o que prova que nós temos um equilíbrio fiscal”, destacou.

O controlador destacou que o resultado da aprovação das contas confirma o compromisso do gestor com a legalidade. “Recebemos a notícia com respeito aos recursos públicos da sociedade pessoense, e com isso, demonstramos à sociedade o muito zelo da gestão. Lembrando que 2021 foi um ano muito difícil de pandemia e de muitas incertezas, tanto orçamentárias, quanto humanitárias. Então, essa aprovação do primeiro ano de gestão, nos tranquiliza e temos certeza que as contas subsequentes também virão ainda mais robustas e dentro do que preceitua o Tribunal e as normas de regência do País”, ressaltou.