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Prefeito autoriza reconstrução do CMEI Maria do Socorro Rodrigues, que terá ampliação de vagas e tecnologia

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Em dez anos, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Maria do Socorro Rodrigues, no bairro Colinas do Sul, sofreu as consequências da falta de manutenção e de cuidado, tanto que a unidade apresenta inúmeros problemas estruturais. Nesta sexta-feira (24), no entanto, o prefeito Cícero Lucena autorizou a reconstrução do ‘ninho do saber’, que vai ganhar sete novas salas, o conforto de ambientes climatizados, além de tecnologia para possibilitar um aprendizado mais inovador.

“Estamos transformando dentro do padrão que estamos estabelecendo na Educação do município de João Pessoa, que é um padrão com condições e qualidade físicas boas para quem trabalha, melhor ainda para quem aprende. Dotando de toda a infraestrutura necessária, de subestação, de ar-condicionado, de equipamentos, de tecnologia, de treinamento e qualificação dos nossos profissionais da Educação e a certeza que estamos no caminho certo”, afirmou o prefeito.

A secretaria de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, disse que já iniciou o planejamento para que as obras de reconstrução não impactem no acolhimento das crianças. “Além da ampliação de sete salas de aula, para que a unidade fique com 14, vamos colocar a área do recreio coberto, solário, parquinho – estrutura completa. E estamos avançando para atender a demanda de vagas nessa região”, afirmou a secretária.

Com mais essa ordem de serviço, são 92 unidades em João Pessoa, sendo que 35 já foram entregues. A diretora administrativa do CMEI Maria do Socorro Rodrigues, Sandra Holanda, comemorou a autorização das obras, que vão sanar problemas como infiltrações, entrada de água em áreas comuns nos dias de chuva, além de dar o conforto e as condições mais adequadas para que as crianças possam ser acolhidas. São 450 alunos matriculados, na faixa dos seis meses até os cinco anos e onze meses.

“E a nossa comunidade está precisando muito dessa reconstrução do nosso CMEI, porque há dez anos que ninguém olhava por esse ‘ninho do saber’. Então, o nosso prefeito veio nos parabenizar com essa ordem de assinatura na reconstrução da nossa creche. Então, é um dia muito feliz”, comemorou.

Confira todas as intervenções, com investimento de R$ 1,9 milhão e prazo de conclusão de 10 meses:

Ampliação de sala para creche 3;
Ampliação de sala para creche 4;
Ampliação de sala para creche 5;
Ampliação de sala para creche 6;
Ampliação de sala para creche 7;
Construção de playground;
Construção de redário coberto;
Construção de estacionamento externo;
Execução de acessos com acessibilidade;
Execução de piso tátil;
Execução de piso intertravado;
Execução de piso granilite;
Execução de medidas de prevenção contra incêndio;
Execução de padrão de entrada;
Revisão de coberta completa;
Revisão de instalação elétrica;
Revisão de instalações hidrossanitárias.

Secom-JP

PRF apreende mais de duas toneladas de queijo sem nota fiscal no Litoral Norte do Estado

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na manhã da última quinta-feira (23), 2.400 kg de queijo muçarela sem comprovação fiscal, transportados em um veículo sem a refrigeração adequada. A carga seria vendida no Rio Grande do Norte. O condutor também foi autuado por conduzir o veículo sem ter a categoria necessária na habilitação.

Equipe policial da PRF realizava fiscalização na BR-101, km 31, no município de Rio Tinto-PB, quando deu ordem de parada para uma van modelo Mercedes Benz Sprinter que transitava com películas muito escuras. Durante a abordagem, foi identificado que a habilitação do condutor não abrangia conduzir veículo desse porte. Seguindo os protocolos, no decorrer da averiguação foram encontrados 100 fardos de queijo muçarela, totalizando 2.400 kg. A carga estava sendo transportada sem refrigeração ou isolamento térmico para o transporte adequado do laticínio, que deve ser refrigerado de 1 A 10 °C.

O condutor e o ocupante, homens de 23 e 22 anos, informaram para os agentes que os produtos estavam sendo transportados de João Pessoa-PB para Natal-RN, onde seriam vendidos em pequenos comércios. Ao serem questionados sobre os documentos necessários para realizar o transporte da carga, eles relataram que não tinham a nota fiscal. Diante das circunstâncias flagradas, a carga de queijo foi encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba, que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os demais trâmites cabíveis.

A fiscalização de mercadorias visa coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano. Ademais, trata-se de uma questão de saúde pública. Pois a origem do alimento perecível é desconhecida e às vezes de procedência duvidosa ou mal armazenada.

Mulheres são rendidas por assaltantes armados e bandidos levam carro, em João Pessoa

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Duas mulheres foram assaltadas na manhã desta sexta-feira (24) no bairro dos Estados, em João Pessoa, e tiveram o carro levado.
As vítimas estavam estacionando o veículo quando os criminosos chegaram em outro carro.

A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança da localidade e as imagens que o Notícia Paraíba teve acesso mostram o momento em que um dos suspeitos aponta a arma para as vítimas, obriga elas descerem do veículo.

Logo em seguida os criminosos fogem no carro.

A Polícia Militar foi acionada, mas até o momento, nem o carro foi localizado nem os assaltantes foram localizados.

Fonte: noticia paraiba

Homem é preso em flagrante suspeito de estuprar criança dentro de apartamento, em João Pessoa

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Um homem foi preso em flagrante na tarde desta quinta-feira, (23), suspeito de estuprar uma criança de apenas seis anos. O fato teria acontecido  dentro de um apartamento no loteamento João Paulo II, em João Pessoa.

A polícia chegou até suspeito depois que a mãe denunciou que a ele teria estuprado sua filha. A mulher contou que estava no quarto dormindo quando a filha chegou e disse que o suspeito o teria colocado um pano na boca da dela e levado para um quarto.

A Polícia Militar foi acionada e o suspeito acabou preso e levado para a Central de Polícia da Capital e deverá passar por audiência de custódia nesta sexta-feira, (24).

Fachin arquiva ação que pedia anulação da eleição da 2ª Mesa Diretora da ALPB

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) suspender a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava a eleição antecipada do atual presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos). A demanda judicial havia sido protocolada pelo PSDB, que, no primeiro momento, protagonizou um jogo de empurra. As lideranças locais culparam a executiva nacional. O ato contínuo do partido foi pedir a ineficaz retirada do processo e se desculpas com a alegação de que “foi sem querer querendo”, no melhor estilo do televisivo Chaves.

A história acabou tendo final feliz para Galdino, não pelo recuo do PSDB do ex-deputado Pedro Cunha Lima, mas pela incompetência do partido na elaboração da ação. Me explico melhor: em caso de ADI, não é admissível desistência da ação. Quando ela ocorre, tem apenas aspecto formal, mas não altera o curso do julgamento. Acontece que ao analisar a matéria, o ministro Edson Fachin foi alertado pela defesa de Galdino de erro insanável na inicial da acusação, que contestava um dispositivo legal já revogado. Trata-se da Emenda 16 de 2003, que permitia a antecipação da eleição.

Depois do argumento apresentado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, o ministro extinguiu o processo sem análise do mérito. A Emenda 16 foi substituída pela Emenda 53, que também permitia a antecipação da eleição, porém, ela não foi alvo da ADI proposta de forma atrapalhada pelo PSDB. Com isso, Adriano Galdino continua elegível e pronto para assumir o comando do Legislativo paraibano por mais um biênio.

“A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba peticionou no eDoc 12 comunicando que o ato impugnado na presente ADI (Emenda Constitucional 16/2003 do Estado da Paraíba) está revogado. Juntou certidão oficial da Secretaria da Casa Parlamentar comprovando a revogação da norma pela Emenda Constitucional nº 53/2023. É o resumo do ocorrido no feito. Impõe-se o reconhecimento de que houve perda superveniente de objeto da presente ADI”, diz a decisão.

Apesar da trapalhada, a história teve final feliz para todos os lados, já que os dirigentes do PSDB, pelo menos oficialmente, alegam que não queriam questionar o mandato de Galdino. A trapalhada gerou mágoa na relação entre PSDB e Republicanos, mas o trabalho agora, pelo que foi apurado pelo blog, será de apaziguamento da relação.

Paraíba dispensa emissão de documentos fiscais em mercadorias doadas ao RS

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), dispensou a emissão de documentos fiscais eletrônicos para remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O governador João Azevêdo assinou o decreto 45.089, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (23), que dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativo à remessa de mercadorias doadas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou que essa medida foi aprovada dentro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) com o ajuste do SINIEF 09/2024 (Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico – Fiscais), que trata dessa dispensa de documentos fiscais eletrônicos para o Rio Grande do Sul .

DESBUROCRATIZAR DOAÇÕES –  “Essa medida aprovada no Confaz contou com apoio do Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB. Ela tem como finalidade desburocratizar as doações para a população do Rio Grande do Sul, que sofre com a calamidade pública em decorrência das enchentes e inundações, para que os produtos frutos de doação cheguem ao Estado com mais celeridade quando passarem por postos fiscais de outros estados. No momento em que facilitamos mais doações sem burocracia, estimulamos mais atos de solidariedade. Essas cargas com mercadorias doadas apenas vão precisar de um documento chamado de Declaração de Conteúdo, que deverão acompanhá-las até o destino do Rio Grande do Sul”, explicou.

Segundo Marialvo, a Paraíba, desde o ano de 2020, aboliu os postos fiscais nas estradas e nas divisas, mas muitos Estados ainda mantêm esse tipo de fiscalização. “Além do Programa Fronteira Livre, o nosso monitoramento de fiscalização de cargas é realizado atualmente por um dos sistemas mais modernos do País, chamado de ‘Cacto’, que faz uso de Inteligência Artificial”, comentou.

MAIS PRAZO NA REMESSA DO ST – Outra medida aprovada pela Paraíba dentro do Confaz em solidariedade às empresas do Rio Grande do Sul, segundo Marialvo Laureano, foi a dilatação do prazo da remessa dos valores do ICMS dos produtos sujeitos à Substituição Tributária (ST). “Normalmente, os valores são repassados no mesmo dia para os estados onde estão recebendo esses produtos. Com a nova medida, as empresas do Rio Grande do Sul somente vão repassar agora dentro do prazo de 60 dias. Portanto, essas empresas ganharão um maior prazo e um fluxo de caixa, nesse período, para a superação desse momento difícil”, detalhou.

Segundo o decreto publicado, fica dispensada a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública em decorrência das enchentes, temporais e inundações ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul de 23 de maio até o dia 30 de junho.  As doações com dispensa de notas fiscais precisam ser destinadas ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, à Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, às Prefeituras Municipais do Estado do Rio Grande do Sul ou às entidades beneficentes sem fins lucrativos domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul.

O decreto detalha ainda que os doadores que remeterem mercadorias próprias emitirão Nota Fiscal Eletrônica – NF-e – com Código Fiscal de Operações e de Prestações – CFOP – 5.910 ou 6.910 (Remessa em bonificação, doação ou brinde).

ALPB concede medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta quinta-feira (23), a medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao estado. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, juntamente com o deputado Bosco Carneiro, aconteceu no Plenário “Deputado José Mariz” e contou com a presença de autoridades, amigos e familiares do homenageado.

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca, interior de Pernambuco, mas vive na Paraíba desde fevereiro de 1969. Seus primeiros passos dentro do Poder Judiciário da Paraíba, como magistrado, começaram em 1983, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o cargo de juiz de direito. Em 2010, ele recebeu cidadania paraibana da ALPB, em homenagem proposta pelo então deputado Trocolli Junior.

 

 

“Uma merecida homenagem ao homem cuja vida é um exemplo de dedicação, integridade e de serviço público prestado a nossa paraíba. O desembargador Romero sempre demonstrou um compromisso inabalável com a justiça e com a ética, marcando uma trajetória brilhante. Ao longo de sua carreira exemplar, tem se destacado pela dedicação à defesa dos valores democráticos e ao fortalecimento do Estado de Direito. É com grande orgulho que a Assembleia da Paraíba reconhece a sua trajetória”, ressaltou o presidente Adriano Galdino.

O deputado Bosco Carneiro destacou a importância da ALPB reconhecer personalidades que através de seus trabalhos tragam melhoria e qualidade de vida aos paraibanos. “Ele representa o reconhecimento do povo paraibano pelo trabalho tem desenvolvido na Paraíba, por toda a sua vida dedicada à profissão. O desembargador Romero é uma pessoa que tem muito conhecimento em direito, tem vários cursos de especialização e que ascendeu ao maior posto do Poder Judiciário pela sua competência”, afirmou.

O homenageado fez uma retrospectiva da sua vida. Lembrou de várias atividades que exerceu até chegar à magistratura, fez um agradecimento aos deputados da Casa e aos paraibanos. “Essa homenagem para mim significa uma retribuição de tudo o que eu fiz. Cheguei na Paraíba aos 18 anos de idade e fiz do estado o meu lugar para desenvolver os meus sonhos, os meus projetos. Foi difícil, enfrentei muitas dificuldades para superar tudo aquilo que eu precisava, mas hoje estou aqui. Gratidão”, disse o desembargador Romero Marcelo.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito, parabenizou o homenageado.

“O desembargador Romero é um homem diligente e cauteloso, que se utiliza de todos os instrumentos postos à sua disposição pela lei e pelas várias formas de interpretação na busca da verdade real e da mais rápida solução das situações jurídicas que lhes são postas. Vossa Excelência é daqueles que em tudo que faz deixa uma marca permanente de sua competência e dedicação”, destacou o presidente.

A Medalha Epitácio Pessoa é a maior condecoração da Casa Epitácio Pessoa, destinada para as personalidades, paraibanas ou não, que tenham se distinguindo através de ações reconhecidamente meritórias, na ação pública ou privada, em favor do desenvolvimento do Estado. Desse modo, é concedida em reconhecimento aos que tenham destaque em sua atuação na Paraiba.

Também participaram da solenidade os deputados João Gonçalves e Doutora Paula; o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade; o desembargador do TJPB, Carlos Martins Beltrão; o desembargador Aluísio Bezerra; o juiz Carlos Eduardo Lisboa; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; o comandante do Primeiro Agrupamento de Engenharia, general Alessandro da Silva; e o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcelo Araújo.

Carro pega fogo durante acidente com caminhão e uma pessoa morre carbonizada no Brejo da Paraíba

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Um acidente entre um carro e um caminhão baú deixou uma pessoa morta na tarde desta quinta-feira (23), próximo ao povoado de Bilinguim, na estrada que dá acesso ao município de Dona Inês, no Brejo da Paraíba.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro pegou fogo com uma pessoa dentro após colidir com o caminhão. A vítima não conseguiu sair a tempo e morreu carbonizada. Devido à situação do veículo e do corpo queimado, não foi possível identificar a vítima. O motorista do caminhão não ficou ferido.

Foram mobilizadas para a ocorrência equipes de combate ao incêndio, buscas e resgate do Corpo de Bombeiros, além da Polícia Militar de Trânsito e da Polícia Científica. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades.

:Fonte:g1 PB*

Quatro suspeitos de roubos são presos durante operação, em João Pessoa

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Quatro homens foram presos nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (24), em uma ação da Polícia Militar, em João Pessoa. Segundo informações policiais, alguns dos presos já são procurados pela Justiça e estavam praticando assaltos na cidade.

As prisões ocorreram nos bairros Gramame, Jardim Veneza, Mangabeira e São José. Os detidos foram encaminhados para a Central de Polícia, onde será feito o exame de corpo de delito antes de serem transferidos para o presídio.

De acordo com a Polícia Militar, as diligências estão em andamento e é possível que mais pessoas sejam detidas ao longo do dia. O trabalho de cumprimento dos mandados de prisão conta com a atuação do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque).

Portal Correio

Polícias de Pernambuco e Paraíba deflagaram operação conjunta em combate ao tráfico

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba iniciaram nesta sexta-feira (24) a Operação Divisa Integrada. A ação conjunta envolve as Forças de Segurança dos dois estados e tem como objetivo principal fortalecer a segurança na região limítrofe entre Pernambuco e Paraíba.

Durante a operação, que se estenderá até domingo, serão realizadas diversas ações, incluindo o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão e combate ao tráfico de drogas, além de atividades de prevenção.

A coordenação da Operação Divisa Integrada está a cargo da secretária-executiva de Defesa Social de Pernambuco, Dominique de Castro Oliveira, e do secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes.

Assessoria